A prefeitura de São Paulo suspendeu o rodízio municipal de veículos para automóveis hoje (19) por causa da greve dos metroviários. Com isso, a circulação de veículos leves está liberada no centro expandido desde a 0h desta quarta-feira para todos os finais de placas. A circulação de automóveis também estará liberada das 21h de hoje até as 5h de amanhã (20), no horário em que o rodízio segue o toque de restrição.

A paralisação das linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha do Metrô e a linha 15-Prata de monotrilho em São Paulo foi definida em assembleia virtual realizada ontem (18) pelo Sindicato dos Metroviários. Foram 2.448 votos favoráveis à paralisação (77,42%). Os metroviários decidiram entrar em greve por reajustes salariais e de benefícios.

As linhas 4 e 5, de operação privada, continuam funcionando. “A ViaQuatro e a ViaMobilidade, concessionárias responsáveis pela operação e manutenção das linhas 4-Amarela e 5-Lilás do Metrô, respectivamente, informam que operarão normalmente nesta quarta-feira, das 4h40 à meia noite”, disseram as concessionárias por meio de nota.

O Comitê Olímpico Internacional (COI) reafirmou nesta quarta-feira (19) a um Japão apreensivo que a Olimpíada de Tóquio será segura tanto para os atletas quanto para a comunidade que os receberá em meio a uma oposição crescente aos Jogos e temores de que eles causem um pico de casos de covid-19.

Falando em Tóquio ao lado de autoridades japonesas de alto escalão, o chefe do COI, Thomas Bach, disse acreditar que mais de 80% dos ocupantes da Vila Olímpica estarão vacinados ou registrados para se vacinar antes dos Jogos, agendados para começar em 23 de julho.

Ele rejeitou os apelos cada vez maiores de cancelamento da grande atração esportiva global, já adiada uma vez devido à pandemia, dizendo que outros eventos esportivos provaram que a Olimpíada pode acontecer com precauções fortes contra a covid.

Os comentários de Bach vieram no momento em que o Japão mantém uma batalha contra uma quarta onda de infecções, mas a campanha de vacinação lenta mina a confiança pública já baixa de que a Olimpíada deveria ir adiante.

“Junto com nossos parceiros e amigos japoneses, só posso voltar a enfatizar este compromisso total do COI de organizar Jogos Olímpicos e Paralímpicos seguros para todos”, disse Bach. “Para conseguir isto, estamos agora plenamente concentrados na realização dos Jogos Olímpicos”.

Menos de 30% dos profissionais de saúde de grandes cidades do Japão já foram vacinados contra o coronavírus a 65 dias do início da Olimpíada, noticiou o jornal Nikkei.

Quais são as novidades trazidas pela Lei Federal nº14.133/2021, que estabeleceu novos procedimentos para a realização de licitações e a celebração e execução de contratos administrativos? O que membros e servidores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e integrantes de outros órgãos públicos devem saber para fiscalizar e gerenciar da forma mais adequada os contratos para aquisição de bens e prestação de serviços custeados com recursos públicos? Há novas modalidades de licitação e procedimentos para dispensa ou inexigibilidade?

Todas essas dúvidas e muitas outras são destrinchadas na cartilha virtual Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: perguntas e respostas, elaborada pelos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e às Promotorias de Justiça Criminais (Caops Patrimônio Público e Criminal, respectivamente).

“A Lei nº 14.133/2021 estabeleceu novas regras para licitações e contratos, como procedimentos auxiliares, critérios de julgamentos, diálogo competitivo, contrato de eficiência e etc, que deverão ser cumpridas pela União, Estados e Municípios. Dentre as diretrizes, expressas no texto legal, destacamos a segregação de funções e o planejamento, que propiciarão o aprimoramento do controle e o aperfeiçoamento na gestão dos recursos públicos. Assim, pensando na necessidade de apresentarmos os aspectos mais relevantes da nova legislação aos membros do MPPE, de modo a proporcionar uma visão ampla das inovações, elaboramos a cartilha em forma de perguntas e respostas para facilitar e simplificar os pontos destacados”, detalhou a coordenadora do Caop Patrimônio Público, procuradora de Justiça Lucila Varejão.

Com 126 páginas e organizada em um formato de perguntas e respostas, a publicação cobre todas as matérias tratadas pela nova legislação, como sua aplicabilidade; o prazo de dois anos para a revogação da Lei nº8.666/93 e demais leis que a antecederam; as modalidades de licitação que podem ser adotadas; as etapas do processo licitatório; o procedimento para alienação de bens públicos; o funcionamento do sistema de registro de preços; as normas para a execução de contratos administrativos; as infrações previstas e as sanções administrativas que podem ser empregadas contra quem as cometer.

“A tutela do patrimônio público e a responsabilização, inclusive penal, daqueles que cometem crimes em licitações fazem parte das atribuições dos membros do Ministério Público, figurando entre as iniciativas mais socialmente reconhecidas do nosso trabalho. Quando temos uma mudança legal desse porte, é necessário prover os promotores e procuradores de Justiça de conhecimento atualizado, para que as irregularidades que afetam nossa população não fiquem impunes”, complementou a coordenadora do Caop Criminal, promotora de Justiça Eliane Gaia.

Os brasileiros já pagaram R$ 1 trilhão em tributos arrecadados desde o 1º dia do ano de 2021 pelos governos federal, estaduais e municipais, de acordo com o que registra o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Essa marca foi atingida às 7h53 de hoje (19). Entraram na conta impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e a correção monetária.

Segundo as informações da ACSP, no ano passado esse valor foi superado no dia 27 de junho e em 2019, em 24 de maio. “O índice, portanto, aponta que os contribuintes brasileiros devem pagar mais dinheiro para os cofres públicos neste ano do que pagaram em 2020 e, até mesmo, em 2019, época sem pandemia”.

De acordo com a análise da ACSP, o aumento da inflação no período, comparada com as elevações de preços de produtos registradas anteriormente, a desvalorização do real frente ao dólar e o crescimento da economia em alguns setores como os relacionados ao aumento das importações, à indústria, à saúde, aos grandes varejistas e ao comércio considerado não essencial foram os fatores que contribuíram para essa marca. Também determinaram esse valor o aumento das compras online e pedidos de delivery.

Segundo o economista-chefe da Associação Comercial de São Paulo, Marcel Solimeo, várias prestações de serviços e o comércio estão sendo muito afetados na pandemia, mas atividades que geram muitos impostos também cresceram bastante. “Alguns exemplos são as exportações, que estão em alta, e o montante das vendas em supermercados que, além de estar muito elevado, ainda proporciona maior arrecadação por conta dos preços dos produtos que vêm subindo”.

Conforme dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, de 2016 a 2019, os brasileiros tiveram de trabalhar 153 dias para pagar impostos. No ano passado, foram 151.

O Impostômetro foi implantado em 2005 pela ACSP para conscientizar os brasileiros sobre a alta carga tributária e incentivá-los a cobrar os governos por serviços públicos de mais qualidade. Está localizado na sede da entidade, na região central da capital paulista.

Autoridades de Israel disseram hoje (19) que não há um cronograma para o fim dos ataques contra militantes palestinos em Gaza. Militares israelenses fizeram novos bombardeios aéreos, enquanto combatentes do Hamas dispararam mais foguetes por meio da fronteira.

Autoridades médicas palestinas disseram que 219 pessoas foram mortas em dez dias de ataques aéreos, que destruíram ruas, edifícios e outros elementos da infraestrutura e pioraram a situação humanitária já severa em Gaza.

O governo israelense estima em 12 o número de mortos no país, onde ataques de foguetes recorrentes causam pânico e fazem as pessoas fugir para abrigos. Esforços regionais e também liderados pelos Estados Unidos para a obtenção de um cessar-fogo se intensificam, mas até agora não tiveram sucesso.

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, não mencionou nenhuma interrupção dos combates, em comentários públicos feitos durante uma reunião com embaixadores estrangeiros. Disse que seu país está engajado em uma convencimento vigoroso para evitar conflitos futuros com o Hamas.

Em comentários de uma sessão fechada de perguntas e respostas citados pela mídia israelense, ele disse: “Não estamos parados com um cronômetro. Queremos alcançar os objetivos da operação. Operações anteriores duraram muito tempo, então não é possível estabelecer um cronograma”.

Em um ataque de 25 minutos de madrugada, Israel bombardeou alvos como túneis que seus militares disseram existir no sul da Faixa de Gaza e ser usados pelo Hamas, o grupo islâmico que governa o território.

Cerca de 50 foguetes foram disparados de lá, segundo os militares israelenses, e sirenes foram acionadas na cidade litorânea de Ashdod, ao sul de Tel Aviv, e em áreas mais próximas da fronteira de Gaza. Não surgiram relatos de ferimentos ou danos de madrugada, mas dias de disparos de foguetes perturbam muito os israelenses.

Quase 450 edifícios de Gaza, densamente povoada, foram destruídos ou seriamente danificados, incluindo seis hospitais e nove centros de atendimento de saúde primários. Cinquenta e dois mil palestinos foram deslocados, de acordo com a agência humanitária da Organização das Nações Unidas (ONU).

As hostilidades são as piores em anos entre o Hamas e Israel e, à diferença de conflitos prévios em Gaza, ajudam a incitar episódios de violência entre judeus e árabes nas ruas de cidades israelenses.

A partir de 2022, para serem identificados como alimentos integrais, os produtos alimentícios à base de cereais precisarão obedecer a dois critérios: a quantidade de ingredientes integrais tem de ser superior à de ingredientes refinados e, pelo menos 30% de todos os ingredientes devem ser integrais.

As novas regras fazem parte de resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada no final do mês passado. Entre os alimentos considerados na resolução da Anvisa estão farinhas, massas, pães, biscoitos e cereais matinais. Para entender melhor os impactos das novas medidas, a Agência Brasil conversou com o gerente de Padrões e Regulação de Alimentos da Anvisa, Tiago Lanius Rauber.

“A gente entende como uma forma de dar mais informação ao consumidor e permitir que ele faça a escolha conforme seus critérios e interesses”, diz Rauber. “A gente imagina que vai promover maior consumo de cereais integrais pela população brasileira e também promover a melhoria da qualidade da composição dos produtos, que hoje são vendidos como integrais e que muitas vezes de integral só tem o rótulo mesmo”, acrescenta.

Rauber conta que a resolução foi elaborada a partir de uma demanda por maior transparência nos rótulos de produtos cereais, levada à Anvisa por entidades como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste). Segundo o gerente, faltavam inclusive parâmetros para que um produto fosse considerado integral no Brasil, o que acabava ficando a cargo das próprias empresas.

Critérios

Agora pelo menos 30% dos ingredientes precisarão ser integrais, ou seja, conter todas as partes do grão inteiro. A medida é baseada em critérios internacionais. Embora não haja uma uniformidade mundial, a Anvisa procurou estudos que apontassem um percentual mínimo. Além disso, os integrais deverão superar os ingredientes refinados na composição.

Atendidos os critérios, o termo integral poderá aparecer no rótulo. Além disso, haverá a indicação do percentual de integrais. Mesmo os alimentos não considerados integrais poderão colocar no rótulo a porcentagem de integrais. Eles não podem, no entanto, dar a entender que se tratam de produtos integrais, nem mesmo com desenhos que possam enganar o consumidor de alguma forma.

As novas regras entrarão em vigor em abril de 2022. A partir dessa data, os novos produtos deverão atender a esses critérios. Aqueles que já estão em circulação terão, após a vigência da resolução, um prazo de 12 meses para adequação dos produtos, até abril de 2023. As massas alimentícias terão prazo ainda maior, 24 meses, devido à complexidade das adaptações tecnológicas.

Rauber explica que a medida traz maior uniformidade e transparência e não impede a comercialização de nenhum produto. “Não estamos proibindo nenhum produto de ser mantido no mercado, não estamos fazendo intervenção que mude radicalmente os processos de fabricação das empresas. Em tese, não há razão para ter aumento de preço. O que imaginamos que vá acontecer é que o consumidor terá acesso à informação por meio do rótulo”, diz.

Segundo ele, as pessoas poderão escolher se desejam um produto com maior ou menor percentual de integrais. Ele defende que até mesmo aqueles com baixa porcentagem, não considerados integrais, podem ser importantes fontes de nutrientes, sendo também importante a sua produção.

Consumo de fibras

Os alimentos integrais são importantes fontes de vitaminas e fibras. De acordo com a Pesquisa de Orçamentos Familiares 2017-2018: Análise do Consumo Alimentar Pessoal no Brasil, divulgada em 2020, os brasileiros estão comendo menos fibras. Esse consumo passou de 20,5 gramas em 2008-2009 para 15,6g em 2017-2018. Segundo a nutricionista Liliana Bricarello, que é professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e colaboradora do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), o consumo diário recomendado para um adulto saudável é de 25g a 30g.

“É importante que sejam estabelecidas essas regras para que a população de fato consuma alimento integral. A longo prazo, isso pode trazer benefícios no sentido de assegurar que aqueles produtos que as pessoas estão comprando são de fato integrais ou tenham pelo menos 30% desses ingredientes”, afirma.

As fibras trazem diversos benefícios e precisam fazer parte da alimentação, de acordo com Liliana. Entre eles estão o bom funcionamento intestinal, a diminuição da taxa de glicose no sangue, redução do colesterol e triglicérides. O consumo de fibras pode também ajudar na prevenção ao câncer de intestino, principalmente porque elas regulam o seu funcionamento, diminuindo o tempo de contato de substâncias que causam a doença com as paredes intestinais.

Liliana ressalta que a recomendação para uma dieta saudável é incluir produtos in natura e reduzir os processados. “Uma das formas de a gente inserir as fibras na dieta também é pelos alimentos integrais. Mas, as frutas, as verduras e os legumes, de forma geral, também garantem o consumo adequado das fibras”.

Adequação da indústria

Procurada, a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) disse, em nota, que participa do processo desde o início e entende como positivas as decisões tomadas pela Anvisa. “A nova regulamentação traz critérios de composição e rotulagem claros e objetivos e deverá dar mais segurança para que os consumidores possam fazer suas escolhas de acordo com as necessidades”.

De acordo com a Abia, o prazo para a implementação dos novos requisitos é adequado, “mesmo frente às dificuldades impostas pela pandemia em relação à cadeia de suprimentos, de materiais de embalagens e de matérias-primas”, acrescentou.

Estão abertas até 30 de maio as inscrições para um edital que vai possibilitar a criação do Observatório da Criança e do Adolescente. A iniciativa tem o objetivo de reunir ações direcionadas à proteção e prevenção de crimes contra esse público, especialmente aqueles de cunho sexual.

Coordenada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a ação terá investimento de R$ 2,6 milhões.

Os interessados em participar do processo seletivo deverão apresentar proposta à Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do ministério e ao PNUD pelo e-mail cptdca@mdh.gov.br, até às 23h59 do dia 30 de maio de 2021. É possível acessar os detalhes do edital pelos sites do ministério e do PNUD.

Serão consideradas elegíveis no processo seletivo instituições públicas como centros de pesquisa, fundações, institutos e universidades, que devem ter experiência no desenvolvimento de metodologias, estudos e pesquisas, bem como na implantação de projetos em áreas temáticas relacionadas ao edital. O contrato com a instituição vencedora terá duração de nove meses, podendo ser firmado em todo o território

O governo da Argentina informou nessa terça-feira (18) que nas últimas 24 horas foram registrados recordes diários de casos e mortes pela covid-19, devido a uma forte nova etapa da pandemia que coloca o país entre os cinco com os piores números diários no mundo.

O número diário de infecções subiu para 35.543, enquanto um total de 745 pessoas morreram, de acordo com dados do Ministério da Saúde.

Desde o início da pandemia, no primeiro trimestre de 2020, a Argentina notificou 3,371 milhões de casos e 71.771 mortos.

Segundo dados da Reuters, a média diária de infecções e mortes relatada pela Argentina coloca o país entre os cinco em pior situação no mundo.

“Esta maior quantidade de casos é resultado de dizer que a vida precisa seguir como se não acontecesse nada. Está acontecendo na Argentina um problema muito sério, que é a pandemia, um vírus que nos mata e nos infecta”, disse o presidente Alberto Fernández em entrevista à Rádio 10.

Ele sancionou, há algumas semanas, decreto impondo novas restrições à circulação e suspendendo aulas presenciais nas áreas com maior número de contágios, uma medida que se estende até a próxima sexta-feira (21). Diante do aumento de casos, o governo deverá anunciar novas medidas para as próximas semanas.

A Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (SES) informou que vai concluir hoje (19) a distribuição da CoronaVac aos municípios que precisam completar o esquema vacinal das pessoas que receberam a primeira dose contra a covid-19 do imunizante fabricado pelo Instituto Butantan, em São Paulo, a partir de insumos da China.

A secretaria recebeu ontem do Ministério da Saúde 174,4 mil doses de CoronaVac e está fazendo a distribuição para 56 cidades do interior que ainda precisam receber o imunizante, segundo Programa Nacional de Imunizações, para completar a segunda aplicação. A distribuição ocorre de acordo com os números informados pelos 92 municípios do estado.

Segundo a orientação do Ministério da Saúde, grávidas e puérperas com comorbidade devem ser imunizadas com a CoronaVac ou com a vacina da Pfizer. As que tomaram a primeira dose da Astrazeneca devem aguardar a definição do protocolo pelo ministério.

Doses em atraso

Na capital, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou ontem que as doses em atraso da CoronaVac já foram aplicadas e esta semana deve ser completado o esquema vacinal de quem recebeu a primeira dose a partir do dia 19 de abril.

Duque de Caxias, na baixada fluminense, informou que está aplicando a segunda dose da CoronaVac em quem recebeu a primeira no dia 3 de abril. Já Maricá, na região metropolitana, retoma hoje a vacinação de quem recebeu a primeira dose há 28 dias ou mais. Segundo a prefeitura, as doses recebidas serão o suficiente para completar o esquema vacinal de todos os que estão em atraso.

Crimes contra a administração pública, como corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e, especialmente, facilitação de contrabando, praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro, são o alvo da Operação Akuanduba, da Polícia Federal, nesta quarta-feira (19).

Na ação, cerca de 160 policiais federais cumprem 35 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e nos estados de São Paulo e Pará. As medidas foram determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Além das buscas, o STF determinou o afastamento preventivo de 10 agentes públicos ocupantes de cargos e funções de confiança no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e no Ministério do Meio Ambiente.

As investigações foram iniciadas em janeiro deste ano a partir de informações obtidas junto a autoridades estrangeiras noticiando possível desvio de conduta de servidores públicos brasileiros no processo de exportação de madeira.

Akuanduba, que dá nome à operação, é uma divindade da mitologia dos índios Araras, que habitam o estado do Pará. Segundo a lenda, se alguém cometesse algum excesso, contrariando as normas, a divindade fazia soar uma pequena flauta, restabelecendo a ordem.