O Cinturão Metropolitano de Pacificação, que consiste na atuação integrada dos municípios da Região Metropolitana do Recife na promoção de medidas preventivas de segurança, ganhou mais um reforço na tarde do dia 11, com a adesão do município de Olinda ao projeto Cidade Pacífica. A cidade se une ao Recife, que firmou adesão no dia 6 de maio, e ao Cabo de Santo Agostinho, como parceiros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na indução de políticas públicas voltadas à proteção social e à prevenção contra a criminalidade.

“Não deixa de haver um caráter simbólico em assinarmos esse termo de adesão de Olinda ao Cidade Pacífica no Palácio dos Governadores, sede histórica da Prefeitura de Olinda, pouco mais de um ano depois de termos iniciado a conversa com o município. Estivemos aqui para apresentar o projeto e voltamos com uma série de atualizações nos eixos de atuação com foco nas soluções consorciadas entre cidades vizinhas. Para nós é muito bom ver que há uma integração entre as diversas pastas da gestão municipal em torno do tema da segurança pública”, destacou o promotor de Justiça Luís Sávio Loureiro, que é assessor da Procuradoria-Geral de Justiça e coordenador do projeto Cidade Pacífica.

Além de aprofundar as informações sobre os eixos estruturais em torno dos quais o município pode criar ou adequar suas políticas públicas, Loureiro também ressaltou que, ao integrar formalmente o projeto Cidade Pacífica, Olinda passará a ter seus indicadores monitorados pelo MPPE, com participação no ranking de municípios pacificados.

“Sabemos que Olinda já desenvolve ações na maioria dos eixos, mas ao passar pelo acompanhamento do MPPE as ações ficam catalogadas e, assim esperamos, podem se consolidar como políticas de Estado e inclusive ser reconhecidas com a certificação do trabalho. É bom para o município, que pode buscar fontes de recurso para as iniciativas em benefício do cidadão”, complementou Luís Sávio Loureiro.

Já a chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotora de Justiça Viviane de Melo, ressaltou que o Ministério Público vai atuar em parceria com o poder público para assegurar o sucesso da implementação das políticas preventivas. “Olinda é uma cidade com projeção nacional. Ao adotar essas iniciativas, temos um estímulo positivo para os moradores e os turistas que visitam a cidade”, apontou.

O prefeito de Olinda, Lupércio do Nascimento, elencou medidas já executadas pelo município, como a abertura de escolas integrais, troca de postes de iluminação, obras de urbanização e construção de espaços públicos de lazer.

“Nosso dever é trabalhar pela integração entre o município e os demais órgãos da esfera da segurança pública, a fim de mudar a percepção da população e poder dar uma resposta efetiva ao que o público demanda. E quando nos engajamos em um projeto como o Cidade Pacífica, sabemos que nossas ações estão sendo acompanhadas não apenas pela própria gestão, mas por um órgão externo respeitado como o MPPE”, salientou o secretário municipal de Segurança Cidadã, coronel Pereira Neto.

O promotor de Justiça Felipe Akel, que atua perante a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Olinda, representou os membros do MP local. Ele ressaltou a importância da atuação municipal, tendo em vista que a cidade é o núcleo da convivência entre os cidadãos. “O Estado, através das Polícias, tem a sua responsabilidade, mas o município pode contribuir de forma muito efetiva ao estruturar a Guarda Municipal, fiscalizar bares e cuidar da iluminação. Tudo isso vai se refletir na redução da violência”, defendeu.

O MPPE também detalhou o funcionamento do projeto Orelhão Digital, que será instalado na sede das Promotorias de Justiça de Olinda. O espaço contará com equipamento de informática conectado à internet e pessoal disponível para ajudar os cidadãos a ter acesso a serviços públicos de maneira remota, reduzindo as distâncias motivadas pela exclusão digital. A perspectiva é de que a experiência piloto seja replicada pela Prefeitura de Olinda em outros pontos da cidade.

Entre os dias 14 e 20 de maio, o Hospital Regional do Agreste (HRA), através da Superintendência de Enfermagem, da Coordenação dos Setores e do Núcleo de Educação Permanente (NEP), realizará atividades em comemoração à Semana da Enfermagem. Este ano, o tema central é “O protagonismo da Enfermagem no contexto de crise”, e os profissionais participarão de homenagens, palestras, sorteios e entrega de brindes.

De acordo com Karla Fabiana, superintendente de Enfermagem, serão abordadas temáticas ligadas ao dia a dia, desafios na Enfermagem e a valorização profissional. “Não somente nesta semana, mas, diariamente, precisamos enaltecer estes profissionais. Levar conteúdo, escutar as demandas, acompanhar e enriquecer o trabalho da nossa equipe são nossos principais objetivos, principalmente para o momento que estamos enfrentando, com a pandemia da Covid-19”, explicou.

Por causa da pandemia da Covid-19, todas as atividades serão realizadas em pequenos grupos, dividido por setores, seguindo os protocolos de segurança, para que não haja aglomeração.

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em novembro podem sacar, a partir de hoje (14), a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 28 de abril.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro podia ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Calendário de saques antecipados da primeira parcela do auxílio emergencial. – Divulgação/Caixa Econômica Federal

Como será o pagamento

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo.

É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

O governo japonês planeja acrescentar mais três províncias ao estado de emergência, uma vez que o número de casos de infecção por coronavírus continua aumentando em todo o país. Na quinta-feira (13), mais de 6.800 novos casos foram confirmados no Japão.

Seis províncias, incluindo Tóquio e Osaka, encontram-se sob o estado de emergência até o fim deste mês. O governo planeja adicionar mais três províncias – Hokkaido, Okayama e Hiroshima – ao estado de emergência, a partir de domingo. Essas províncias estão registrando surtos e seus sistemas médicos têm dificuldades no atendimento dos pacientes.

Medidas intensivas, que não entram na categoria de estado de emergência, estão atualmente em vigor em oito províncias, incluindo aquelas vizinhas à capital Tóquio, e Hokkaido.

O governo aplicar a três outras províncias – Gunma, Ishikawa e Kumamoto – as medidas intensivas a partir de domingo.

Nesta sexta-feira, as autoridades consultaram o painel de especialistas do governo sobre o plano. Nishimura Yasutoshi, ministro da Revitalização Econômica, encarregado das medidas contra o coronavírus, disse: “O número de novos casos está aumentando não apenas na área metropolitana de Tóquio, mas em todo o país, abrangendo as regiões de Chugoku, Shikoku e Kyushu”.

Nishimura expressou preocupação em relação às variantes transmissíveis, observando que também as pessoas de gerações mais jovens sofrem riscos de desenvolver sintomas graves.

Pesquisadores do Instituto Nacional de Doenças Infecciosas do Japão dizem que as variantes portadoras da mutação N501Y são provavelmente as causas de cerca de 90% dos novos casos.

Mesmo com o agravamento da pandemia no país, a Petrobras obteve no primeiro trimestre do ano um lucro líquido de R$ 1,2 bilhão. De acordo com o presidente da companhia, Joaquim Silva e Luna, “A Petrobras apresentou um sólido resultado. Superamos, nesse período, os desafios dessa complexa conjuntura, com segurança, progressividade das ações e respeito ao meio ambiente, aos acionistas e à sociedade em geral, gerando expressivo valor para a companhia”, disse.

Em nota, a companhia informou que o primeiro trimestre do ano foi impactado positivamente pelo aumento do preço do petróleo (brent) e menores despesas operacionais recorrentes. “A companhia aumentou em 19% o pagamento de participação governamental. Foi registrada uma melhora significativa do Ebitda (Lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização) recorrente em relação ao trimestre anterior, com aumento de 36%. Esse indicador financeiro, que fechou o trimestre em R$ 47,8 bilhões, é utilizado na análise do resultado operacional de uma companhia ao longo do tempo”. Ele é importante porque exclui o efeito de juros, impostos, depreciação e amortização do lucro líquido e de itens não recorrentes, facilitando a comparação de resultado entre empresas, uma informação fundamental que auxilia na tomada de decisão de potenciais investidores.

Caixa
A empresa explicou que a geração de caixa expressiva (R$ 31,1 bilhões de fluxo de caixa livre positivo) e a entrada de caixa referente à venda de ativos (R$ 1,1 bilhão), possibilitaram a manutenção dos investimentos programados e a forte desalavancagem, mesmo em um cenário desafiador. Durante o trimestre, a Petrobras diminuiu sua dívida bruta em US$ 4,6 bilhões. No mês de abril, já houve redução adicional expressiva em US$ 3,2 bilhões. Com isso, a Petrobras alcança um patamar de US$ 68 bilhões de dívida bruta, muito próximo da meta de US$ 67 bilhões prevista para o fim de 2021.

O diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores, Rodrigo Araújo disse que “apesar dos desafios remanescentes impostos pela pandemia, mantivemos nossa robusta geração de caixa através de nossas operações e conseguimos manter a trajetória de fortalecimento de nossa estrutura de capital, reduzindo nosso endividamento bruto”, avaliou.

Aumento da produção
Com relação ao resultado operacional, no primeiro trimestre de 2021, a Petrobras aumentou sua produção de petróleo e gás natural em 3% em relação ao quarto trimestre de 2020, refletindo o aumento da produção (ramp-up) da plataforma P-70, instalada no campo de Atapu. Destaque para o incremento da produção no pré-sal, que representou 69% da produção total da Petrobras.

O Senado aprovou nesta quinta-feira (13) um projeto que propõe a redução de tarifas de energia elétrica por cinco anos. Essa redução na tarifa ocorreria graças ao reembolso de tributos recolhidos indevidamente pelas empresas distribuidoras de energia elétrica. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.

O PL propõe que os tributos indevidamente recolhidos pelas distribuidoras de energia no passado sejam devolvidos ao consumidor em forma de redução na tarifa. Esse recolhimento de recursos será possível graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nessa decisão, o STF entendeu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado às distribuidoras de energia elétrica, e repassado aos consumidores, não deve compor a base de cálculo da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Programa de Integração Social (PIS).

Segundo o relator da matéria, Zequinha Marinho (PSC-PA), acordos de ressarcimento desses valores com o Estado e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vêm sendo discutidos. “A Aneel já anunciou que, em decorrência dessa decisão, estão em jogo cerca de R$ 50,1 bilhões, considerando todo o país, que poderiam proporcionar descontos médios da ordem de 3% no valor de faturas emitidas”, afirmou Marinho em seu parecer.

“Além disso, a Agência sinalizou que pensa em abater tais valores de aumentos futuros nas tarifas de energia elétrica, que são previstos contratualmente entre os Estados e as concessionárias”, acrescentou o relator.

A Promotoria de Justiça de Tamandaré recomendou ao prefeito do município, Isaías Honorato da Silva Marques, que efetue a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou gratificada, ou ainda em cargos políticos, que detenham relação de parentesco consanguíneo, ou afinidade até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-Geral do Município, ou qualquer servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento.

A recomendação foi expedida após a Promotoria tomar conhecimento, por meio de denúncias encaminhadas ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), de que familiares do atual prefeito, Isaías Honorato da SIlva Marques, e do secretário de Governo, Carlos China, assumiram cargos comissionados e políticos, configurando prática de nepotismo, um ato inconstitucional, vedado pela súmula nº 13 do Superior Tribunal Federal (STF).

“O nepotismo é prática incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira e pela moralidade administrativa; que é uma forma de favorecimento intolerável em face da impessoalidade administrativa; e que, sendo praticado reiteradamente, beneficiando parentes em detrimento da utilização de critérios técnicos para o preenchimento dos cargos e funções públicas de alta relevância, constitui ofensa à eficiência administrativa necessária no serviço público”, destacou a promotora de Justiça de Tamandaré, Camila Spinelli, no texto da recomendação.

A Promotoria de Justiça também recomendou que o município se abstenha de nomear para o exercício de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, pessoas que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral do Município, ou qualquer outro servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento do referido Município, a partir da exigência de declaração negativa de parentesco com essas autoridades e com ocupantes de cargos comissionados.

Por fim, a gestão municipal deverá enviar à Promotoria, no prazo de dez dias úteis, a cópia dos autos de exoneração e rescisão contratual de todos aqueles que se encontrem nessas situações, informando o devido acatamento da recomendação. Além disso, deverá enviar declarações, por escrito e sob as penas da lei, de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados deste município declarando não se enquadrarem nas relações parentescas que levem à prática de nepotismo.

O deputado estadual Erick Lessa e o prefeito de Toritama, Edilson Tavares, se reuniram na manhã desta quinta-feira (13), e debateram sobre estratégias para atrair mais investimentos para a região. Também estiveram presentes os empresários Humberto Rodrigo e Amanda Rafaela.

De acordo com o parlamentar, o Polo Têxtil deve ser visto de forma integrada entre os mais de 20 municípios que o compõem.“Seguimos plantando boas sementes para colher bons frutos para a economia do nosso estado, com geração de emprego e renda para todos”, observa Lessa, que é presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa de Pernambuco

Durante coletiva de imprensa online, nesta quinta-feira (13), o secretário estadual de Saúde, André Longo, anunciou que o Governo do Estado vai reunir os prefeitos do Agreste, nesta sexta (14), para analisar os dados da região e discutir medidas para conter o avanço da pandemia da Covid-19. A iniciativa se deve à situação epidemiológica da II Macrorregião de Saúde, que engloba a IV e V Geres, com sedes em Caruaru e Garanhuns, respectivamente.

O Agreste teve impacto significativo no aumento das solicitações por vagas de UTI na rede pública de saúde na semana passada. Na região, foi registrado um aumento de 9,3% em uma semana e de 44,5% em 15 dias, enquanto o crescimento na média do Estado foi de 6,1% e de 13,8%, nos mesmos períodos. “A rede de saúde da IV e da V Geres já está pressionada e, diante de um comportamento destoante por duas semanas seguidas, estamos analisando a necessidade de ações específicas na região”, salientou André Longo.

NOVOS LEITOS – Além dos 34 leitos para os pacientes com a Covid-19, sendo 10 de terapia intensiva, que serão abertos na UPAE de Goiana, na Mata Norte, vistoriados na manhã desta quinta-feira pelo governador Paulo Câmara, o secretário anunciou a abertura de novos 10 leitos de UTI pediátrica e neonatal no Imip, no Recife, também nesta sexta (14.05).

André Longo adiantou que viajará na próxima segunda-feira (17.05) ao Sertão do Araripe para visitar a UTI pediátrica do Hospital e Maternidade Santa Maria, no município de Araripina, que vai disponibilizar 10 novos leitos ao longo da próxima semana. O secretário também vai inaugurar o serviço de hemodiálise da UTI do Hospital Regional de Ouricuri, que vai qualificar a assistência na região.

“Esse grande esforço e investimento do Governo de Pernambuco na expansão de vagas de UTI está garantindo que pacientes com quadros menos graves tenham acesso ao cuidado intensivo de forma antecipada, tendo maiores chances de sobreviver à doença. Isso também tem impacto na taxa de mortalidade por Covid-19 do Estado, que é a segunda menor do País, segundo a Organização Pan-Americana de Saúde”, disse André Longo.

De acordo com levantamento publicado pelo jornal Folha de S. Paulo nesta quinta-feira, Pernambuco é o sexto Estado com maior número absoluto de leitos de UTI exclusivos para Covid-19 do Brasil. Com cerca de 1,7 mil vagas de terapia intensiva, o Estado tem a maior oferta do Norte e Nordeste, com 17,7 leitos de UTI para Covid-19 por cada 100 mil habitantes.