O Senado aprovou ontem, terça-fera (6) um projeto de lei (PL) que coloca profissionais de saúde e segurança pública na lista de prioridades na restituição do Imposto de Renda. Da mesma forma, também entram como prioridade profissionais da assistência social, educação e os trabalhadores que perderam o emprego em 2020 e 2021. O projeto segue para a Câmara.

O projeto inicial tratava apenas dos profissionais de saúde e dos desempregados, mas o relator do PL, Rogério Carvalho (PT-SE), acatou várias emendas que mudaram o projeto e incluíram profissionais da área de segurança pública, assistência social e educação. Outra alteração também incluiu os desempregados. Originalmente, o texto incluía apenas os desempregados no ano passado. O relator incluiu também aqueles cujo emprego foi perdido neste ano.

A regra estabelecida no projeto determina que receberão a restituição com prioridade os profissionais com restituição de até R$ 11 mil; e os contribuintes que perderam o vínculo empregatício em 2020 e 2021 e se encontrem desempregados na data final de entrega da declaração de rendimentos.

O autor do projeto, senador Jaques Wagner (PT-BA), argumenta que a medida propiciará auxílio extra na manutenção e na preservação da dignidade dessas pessoas, “além de ajudar o país no reaquecimento da economia”. Carvalho considerou justa a medida e afirmou que os beneficiados pelo projeto também receberão a restituição antes das atuais categorias prioritárias.

“Trata-se de justa atenção aos profissionais que se sacrificam para salvar a vida dos brasileiros e àqueles que precisam antecipar a restituição para garantir o seu sustento. Essa prioridade vai se sobrepor às já existentes, a saber: idosos, professores e pessoas com deficiência”.

O Senado aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei que prorroga o prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020. De acordo com o projeto, o último dia para apresentar a declaração passou de 30 de abril para 31 de julho. O projeto foi aprovado com alterações, e, por isso, o texto volta para a Câmara dos Deputados para nova análise.

De acordo com o projeto, não há mudança no cronograma do pagamento da restituição. Assim, o primeiro lote deve ser liberado em 31 de maio de 2021. De acordo com o relator da matéria no Senado, senador Plínio Valério (PSDB-AM), o que se pretende é dar tempo para os contribuintes conseguirem os documentos necessários à declaração, em um cenário de pandemia, onde os estabelecimentos não têm funcionado normalmente.

No ano passado também houve a prorrogação do prazo para a entrega da declaração. A mudança, contudo, foi feita por meio de instrução normativa da Receita Federal, que passou o prazo final para o dia 30 de junho. O cronograma de restituição permaneceu o mesmo, fazendo com que o primeiro lote fosse liberado em 29 de maio, antes do prazo final de entrega.

Retorno à Câmara
O senador Plínio Valério alterou um trecho da proposta votada na Câmara, fixando novos prazos para o pagamento do imposto. Com a alteração, o projeto volta à Câmara, uma vez que ele iniciou sua tramitação naquela Casa e, por isso, ela deve dar a última palavra.

A emenda inserida no projeto prevê o pagamento do imposto com a previsão de parcelamento em seis cotas, devendo a última cota ser encerrada até o fim do ano. De acordo com o relator, a emenda atendeu uma solicitação da equipe econômica do governo.

“Isso foi feito para atender um ponto de vista da União. Eles foram taxativos [dizendo] que prorrogar para janeiro e fevereiro retiraria do Orçamento de 2021 um valor estimado em R$ 2,6 bilhões, que seria transferido para o Orçamento de 2022. É um assunto complicado e a gente complicaria mais. Procurei fazer o que é bom para a população e que não seja ruim para a União”, disse o senador.

-Após constatar que a Secretaria de Educação de Sanharó mantém 53 profissionais contratados temporariamente exercendo o cargo de professor, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) atuou para assegurar que o município corrija a situação. Por meio da celebração de um termo de ajustamento de conduta (TAC), Sanharó se comprometeu a tomar as medidas cabíveis para promover um concurso público para substituir os profissionais temporários por efetivos.

Dessa maneira, conforme os termos do TAC, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (6), a Secretaria de Educação de Sanharó assumiu o compromisso de implementar uma série de medidas. A primeira delas é encaminhar à Promotoria de Justiça local, em até 15 dias, a quantidade de vagas que serão disponibilizadas por meio de concurso público.

Em até cinco dias após o envio dessa informação, o município fará a rescisão dos contratos temporários, mantendo em vigor apenas aqueles que se enquadrem nas hipóteses permitidas pela Constituição Federal (casos de excepcional necessidade de pessoal por tempo determinado) e nos casos de contratados em situação de estabilidade temporária, como gestantes e pessoas que sofreram acidentes de trabalho.

O poder público também deverá comprovar no mesmo prazo que abriu processo licitatório para a contratação de entidade responsável pela organização e realização do concurso público de provas e títulos. A estimativa é de que o edital de abertura do certame seja publicado em até seis meses, com a conclusão de todas as etapas em até dez meses. A data limite para a conclusão de todas as obrigações assumidas no TAC, inclusive a homologação do resultado e a nomeação dos aprovados para os cargos de professor, é o dia 31 de julho de 2022.

Ainda segundo o promotor de Justiça de Sanharó, Jefson Romaniuc, o município assumiu compromisso de não incluir no edital do concurso qualquer regra que beneficie os atuais contratados temporários.

“O objetivo dessa regra é assegurar a participação isonômica de todos os candidatos que queiram concorrer aos cargos e que possuam os requisitos previstos em lei. Assim, o município de Sanharó garantirá a contratação daqueles inscritos mais habilitados para a execução das atividades de professor”, detalhou Romaniuc, no texto da recomendação.

Por fim, durante toda a vigência do TAC, o município de Sanharó se comprometeu a não realizar qualquer contratação sem suporte em leis municipais, sem prazo determinado ou comprovação de necessidade temporária e excepcional. A administração municipal também não fará nenhuma contratação para o exercício de cargos públicos vagos e apresentará ao MPPE, no prazo de 30 dias após o encerramento do concurso público acordado, um levantamento da quantidade de cargos ainda vagos.

Na hipótese de ainda existirem cargos vagos, seja porque tais cargos não foram disponibilizados em concurso ou porque não houve candidatos habilitados suficientes para preenchê-los, o município deverá informar de maneira fundamentada se realizará ou não um novo concurso.

Em caso de descumprimento de qualquer dos pontos acordados, a secretária de Educação ficará sujeita a multa pessoal de R$ 80 mil por cláusula que não for atendida.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta terça-feira (6), 96,75% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 89 novos casos, 83 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 68.288 dos quais 26.379 foram através do teste molecular e 41.909 pelo teste rápido, com 19.612 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 47.665.

Também já foram registrados 82.089 casos de síndrome gripal e 2.103 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 1.011 casos, 62 pessoas em isolamento domiciliar e 69 internamentos.

Restaurantes e serviços instalados em clubes sociais, esportivos e agremiações estão liberados para funcionar a partir desta terça-feira (6), em Pernambuco. De acordo com o texto do decreto, a liberação vale para restaurantes, bares, salões de beleza e academias de ginástica.

A decisão foi publicada em decreto do Governo do Estado no Diário Oficial. Os estabelecimentos deverão seguir os horários em vigor para o setor.

Apesar da liberação desses serviços, os eventos e práticas esportivas coletivas nesses estabelecimentos seguem proibidas.

As atividades esportivas individuais também estão permitidas nesses clubes e agremiações.

Os protocolos de combate à Covid-19 devem ser seguidos. A recomendação é o uso obrigatório de máscaras, higiene, limites de capacidade de ocupação e distanciamento mínimo entre as pessoas.

Folha de Pernambuco

A Polícia Civil de Pernambuco está investigando a morte de Enivaldo Martins dos Santos, de 38 anos. Ele foi assassinado a tiros dentro de uma picape, na manhã de ontem (05), no Distrito de Negras, na zona rural de Itaíba, no Agreste do Estado.

De acordo com as primeiras informações levantadas sobre o caso, ele estava sozinho no veículo, quando foi surpreendido com vários disparos de pistola 9 milímetros. A vítima era conhecida como “Neguinho Vida Torta” e o seu corpo foi encaminhado ao IML de Caruaru.

A Colômbia vai permitir a importação de vacinas contra a covid-19 por empresas, informou o Ministério da Saúde do país nessa segunda-feira (5), mas as doses terão de ser gratuitas para os imunizados.

O país andino planeja imunizar cerca de 70% de sua população de 35 milhões de pessoas neste ano, de acordo com um programa nacional gratuito, e já aplicou 2,4 milhões de doses desde fevereiro.

Aqueles que distribuírem doses de vacinas adquiridas de maneira particular precisam estar de acordo com os padrões estabelecidos pelo governo e não poderão utilizar instalações requisitadas pelo programa nacional, afirmou o ministro da Saúde em decreto preliminar disponibilizado a jornalistas.

“O processo de imunização conduzido com vacinas adquiridas por pessoas jurídicas precisa ocorrer a custo zero para os beneficiários da aplicação”, diz a resolução.

Países, incluindo o Paquistão e a Índia, estão permitindo a compra particular de vacinas contra a covid-19.

O governo já emitiu alertas sobre um aumento no número de casos após o feriado da Páscoa, e colocou em vigor restrições baseadas nas taxas de ocupação de unidades de tratamento intensivo nos hospitais. Até agora, 64 mil colombianos morreram por causa do novo coronavírus.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e do Tribunal Especial Misto (TEM), desembargador Henrique Figueira, e o colegiado do TEM, formado por cinco desembargadores e cinco deputados estaduais, ouvem na quinta-feira (8) o governador afastado Wilson Witzel e nesta quarta-feira (7) o ex-secretário estadual de Saúde, Edmar Santos, no processo de impeachment de Witzel.

Ontem (5), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou pedido da defesa do governador afastado para que o processo de impeachment fosse suspenso. Para o ministro, documentos a que a defesa pretendia ter acesso estão protegidos pelo sigilo dos delatores e dizem respeito a pessoas e fatos que não envolvem Witzel.

Após os interrogatórios, acusação e defesa fazem suas alegações finais e o relator do processo, deputado estadual Waldeck Carneiro, apresenta o relatório final, manifestando seu voto. Os outros integrantes do Tribunal Especial Misto podem acompanhar ou não o voto do relator. As datas das alegações finais e da votação ainda serão definidas pelo presidente do TEM, desembargador Henrique Figueira.

Em agosto do ano passado, Witzel foi afastado do cargo por 180 dias em decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O afastamento foi determinado no âmbito da Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio. Desde o início das investigações, Witzel nega o envolvimento em atos de corrupção e sustenta que seu afastamento não se justifica.

Decisão por unanimidade
No dia 23 de setembro de 2020, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou – 69 votos a favor e nenhum contra – o relatório que pedia o impeachment de Witzel. A sessão reuniu 69 deputados, presencialmente ou de forma remota. Um deputado estava afastado por problema de saúde.

Em novembro do ano passado, o Tribunal Especial Misto acolheu, por unanimidade, a denúncia para o prosseguimento do processo de impeachment do governador afastado. Na sessão, a comissão decidiu também pelo corte de um terço do salário de Witzel e que ele deixasse, junto com a família, a residência oficial do governo do Estado, no Palácio Laranjeiras.

As sessões do Tribunal Misto estavam suspensas desde o dia 28 de dezembro por determinação do ministro Alexandre de Moraes. Na ocasião, o ministro atendeu ao pedido da defesa de Wilson Witzel e determinou que o interrogatório do governador afastado só seria possível depois que os advogados de Witzel tivessem acesso a todos os documentos remetidos pelo Superior do Tribunal de Justiça (STJ) relativos ao governador, o que incluía a delação premiada do ex-secretário Edmar Santos. Moraes também ordenou que um novo depoimento de Edmar fosse tomado.

O governador Paulo Câmara assinou, na manhã desta terça-feira (06.04), um termo de compromisso que prevê um investimento de R$ 323 milhões do Estado para instalação da nova Escola de Sargentos do Exército. O documento foi firmado durante reunião com os generais Freire Gomes, Joarez Pereira, Álcio Costa e Gomes de Matos. Dos 16 municípios que se dispuseram a sediar a nova escola militar, somente três ainda estão na disputa: Ponta Grossa (Paraná), Santa Maria (Rio Grande do Sul) e Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife.

“É motivo de muita satisfação ter Pernambuco como um dos finalistas nesse processo de escolha da nova Escola de Sargentos. Nosso Estado tem a tradição de ser um local que busca oportunidades, além de ser formador, integrador, com uma logística e localização privilegiadas, que sabe acolher e receber as pessoas”, destacou Paulo Câmara.

Entre os compromissos assumidos pelo Governo do Estado para garantir a implantação do empreendimento estão: mobilidade, transporte público, infraestruturas hídrica e viária, além de investimentos em outras áreas. Se instalada em Pernambuco, a nova Escola de Sargentos será construída dentro do Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti. O novo projeto ocupará 75 km², situados entre os municípios de Abreu e Lima, Paudalho, Tracunhaém, Araçoiaba, Camaragibe, São Lourenço da Mata e Igarassu.

O empreendimento deve gerar um impacto econômico positivo para o Estado, com a criação de novos empregos diretos e indiretos e o estímulo ao desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife, além da expansão da rede de escolas pública e privada. De acordo com o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, o investimento ganha importância também pelo fato de concentrar em Pernambuco uma instituição de ensino formadora de jovens para o Exército inteiro. “Estamos colocando todas as condições necessárias, no limite das nossas possibilidades, para trazer esse projeto para o nosso Estado”, afirmou Rebêlo.

A secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernadha Batista, ressaltou que o projeto representaria um impacto significativo na economia local, contribuindo para a garantia de um crescimento ordenado da Região Metropolitana do Recife. “Trazer a escola geraria um impacto sobre aproximadamente 10 mil pessoas, que passariam a residir aqui, precisando de uma infraestrutura adequada de acesso, água, esgotamento sanitário, energia elétrica e toda a conjuntura necessária para se viver no cotidiano”, explicou a secretária.

Segundo o general de divisão Joarez Pereira, coordenador do grupo de trabalho para instalação da escola, a definição do local será anunciada até agosto. “Analisamos uma série de aspectos técnicos que dependem da infraestrutura militar. Esse é um projeto que tem que ser desenvolvido em parceria com os governos estaduais e municipais”, observou Joarez.

Pernambuco também vai doar um terreno de mais de 150 hectares, com valor estimado em R$ 79 milhões, na área da Cidade da Copa, em São Lourenço da Mata, para a construção de um complexo logístico pelo Exército Brasileiro. O Estado vai investir ainda R$ 3,2 milhões para aquisição e disponibilização de uma área de cinco hectares, destinada à construção do Centro de Convivência e Bem-Estar, que servirá à nova Escola de Sargentos.

A Escola de Sargentos de Carreira possui dois campos de instrução em Minas Gerais. É uma instituição de ensino de nível superior, responsável pela formação e graduação de sargentos combatentes de carreira das armas de Infantaria, Cavalaria, Artilharia, Engenharia e Comunicações. A nova Escola também formará militares do quadro de Material Bélico, Serviço de Saúde, Música, Topografia e Aviação do Exército.

O curso de formação conta com cerca de 1.200 alunos/ano, além do corpo docente e o apoio de mais cerca de 5.800 militares. O efetivo total, mais as suas famílias, pode representar uma soma de aproximadamente 10 mil pessoas vivendo em torno da escola. Cerca de 140 mil candidatos se inscrevem para a seleção do curso todos os anos. O projeto conta ainda com uma folha de pagamento estimada em R$ 100 milhões por ano.

Estiveram presentes à reunião os generais Álcio Costa, Chefe do Estado Maior do Comando Militar do Nordeste, Freire Gomes, Comandante Militar do Nordeste e Gomes de Mattos, assessor institucional do Comando Militar do Nordeste. Também presentes os secretários estaduais Antonio de Pádua (Defesa Social), Gilberto Freyre Neto (Cultura), coronel Carlos José (Casa Militar), o desembargador Eurico Barros – representando o Tribunal de Justiça de Pernambuco – e os deputados Augusto Coutinho (federal) e Fabrício Ferraz (estadual). Por videoconferência, participaram o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), José Patriota, além de prefeitos dos municípios envolvidos no projeto.

Os profissionais da segurança pública que atuam em Pernambuco começaram a ser imunizados contra a Covid-19, nesta terça-feira (06.04), em ato simbólico realizado no auditório da Secretaria de Defesa Social (SDS), no bairro de Santo Amaro, no Recife. Neste primeiro momento, serão vacinados 1.692 servidores das forças vinculadas à SDS e outros 808 trabalhadores de órgãos federais, a exemplo das polícias Federal e Rodoviária Federal, além das Forças Armadas. No evento, um servidor de cada operativa foi imunizado.

Prestigiando a solenidade, o governador Paulo Câmara lembrou que os governadores do Brasil haviam solicitado a inclusão dos profissionais de segurança pública e também de professores no Plano Nacional de Imunização, e afirmou que o momento marca o início de uma etapa muito importante. “Vamos continuar buscando alternativas e cobrando que as vacinas cheguem com mais celeridade. Nossa solicitação foi atendida parcialmente e continuamos na luta pela imunização dos trabalhadores da educação. A gente já mostrou ter condições de fazer com que o imunizante chegue em todos os municípios. A partir de agora, todos os novos lotes que chegarem a Pernambuco terão uma parte destinada aos profissionais de segurança. Isso oferece uma tranquilidade maior para eles, que estão na linha de frente”, frisou.

Sobre o recebimento de mais imunizantes, o governador reforçou que está buscando diversas alternativas para que a vacina chegue o mais rápido possível a todos os pernambucanos. “No mês de março, já houve avanços, mas ainda muito aquém do necessário. Esperamos que abril seja um mês melhor, e estamos na expectativa de outras vacinas chegarem, como a russa. Inclusive, hoje temos reunião com a Anvisa, buscando a liberação das 37 milhões de doses que foram adquiridas pelos governos do Nordeste”, finalizou Paulo Câmara.

Nesta fase, serão vacinados com a primeira dose apenas os profissionais empregados diretamente nas operações de fiscalização das medidas sanitárias, com atendimento direto ao público, resgate e salvamento, plantões de delegacias e servidores da ponta da segurança pública. Serão aplicadas vacinas em 1.221 policiais militares, 316 policiais civis e em 155 bombeiros militares.

O secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, comemorou a inclusão da categoria no cronograma de imunização, e destacou como estratégica a atuação desses profissionais para o enfrentamento à Covid-19. “São servidores que estão nas ruas, prestando serviços essenciais, fiscalizando aglomerações e estabelecimentos, socorrendo acidentados e vítimas de violência, conduzindo para delegacias, fazendo abordagens de rotina, custodiando presos, realizando perícias em vivos e mortos. Pessoas que arriscaram, desde o início da pandemia, as suas vidas e a de seus entes queridos para garantir a ordem e a tranquilidade social. Agora, eles receberão a proteção da ciência”, afirmou.

Genildo Ferreira, de 53 anos, é 2º Sargento da Polícia Militar no 18º Batalhão, no Cabo de Santo Agostinho e tomou a primeira dose hoje. Segundo ele, é uma honra ser um dos primeiros policiais imunizados no combate à Covid-19. “O dia a dia com esse vírus se torna difícil, porque uma pequena parte das pessoas ainda não segue o regulamento para se proteger. É uma simples máscara, mas o pessoal insiste em não obedecer. Com certeza, quem está na rua, como nós, tem receio de pegar. Mas, com a imunização, o efetivo da Polícia Militar vai conseguir trabalhar com mais tranquilidade para servir à população”, declarou.

Também foram vacinados Mauro Sérgio Cabral de Mendonça, comissário da polícia do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP); Adilson Luiz de França, 3º Sargento do Grupamento de Bombeiros de Salvamento, com especialidade em resgate com cães; Victor Cezar Lucena Tavares de Sá Leitão, que atua no Grupo Especializado em Perícias de Homicídios (GEPH); Carlo Marcus Correia, da Delegacia de Proteção ao Patrimônio da Polícia Federal; além do Policial Rodoviário Federal Marcus Vinícius Carnaúba Feitosa.