O governo federal decidiu antecipar o pagamento do abono anual (equivalente ao 13º salário) devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social neste ano. A medida consta em decreto assinado nessa terça-feira (4) pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado na edição o Diário Oficial da União desta quarta-feira (5).

O pagamento ocorrerá em duas parcelas. A primeira, correspondente a 50% do benefício devido em maio de 2021, será paga juntamente com os benefícios desse mês, entre os dias 25 de maio e 8 de junho. A segunda parcela será paga com os benefícios da competência do mês de junho de 2021, entre 24 de junho e 7 de julho. O pagamento do abono anual ocorre, em geral, nas competências agosto e novembro.

Segundo o Ministério da Economia, a medida tem por objetivo incrementar a renda dos beneficiários que fazem jus ao abono, o que deve injetar cerca R$ 52,7 bilhões na economia do país. A pasta também informou que a medida não tem impacto orçamentário, já que haverá somente a antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano.

De acordo com o governo, a grande maioria dos beneficiários da Previdência Social são pessoas idosas, doentes ou inválidas e, portanto, integrantes dos grupos mais vulneráveis ao novo coronavírus.

Foto: Michael Dantas/AFP

O Brasil registrou, nesta terça-feira (4), mais 2.966 óbitos por Covid-19 nas últimas 24 horas e chegou ao total de 411,6 mil pessoas mortas pela doença causada pelo novo coronavírus. Foram registrados 77,4 mil novos casos, chegando ao acumulado de 14,8 milhões de pessoas infectadas no país. A população brasileira tem enfrentado o pior momento da pandemia, que já dura mais de um ano.

Enquanto em alguns países, com vacinação acelerada, a situação tem melhorado, o Brasil enfrentou o maior pico da doença na 14ª semana epidemiológica, entre os dias 4 e 10 de abril. De lá para cá, tem havido uma redução, mas os números são ainda alarmantes. Na última semana epidemiológica, por exemplo, que terminou no último sábado, foram registradas 16,9 mil mortes pela doença.

Os especialistas se preocupam com o alto patamar que as notificações permanecem fazendo com que as médias de registros de casos e mortes continuem altas. Com os números desta terça-feira (4), o cálculo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), que leva em conta os números dos últimos sete dias, o país tem média de 2.367 mortes e 59.332 infecções. O país mantém a média móvel de mortes acima das 2 mil mortes desde 17 de março, ou seja, há 49 dias.

Em meio à alta de casos, a vacinação segue a passos lentos. No total, o país vacinou apenas 6,7% da população com duas doses dos imunizantes. Nesta terça-feira (4), o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta prestou depoimento na condição de testemunha na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, no Senado, e apontou que houve dubiedade de recomendações, o que confundiu a população e dificultou a condição da pandemia.

Enquanto o Ministério da Saúde queria uma campanha publicitária recomendando ações como uso de máscara, o presidente Jair Bolsonaro, segundo Mandetta, queria uma propaganda de que o Brasil iria vencer o vírus. Ao longo da pandemia, o presidente negou a gravidade da situação, não usou máscara de proteção, que ajuda a impedir o contágio do vírus, promoveu aglomerações e menosprezou a vacina do Instituto Butantan, CoronaVac, que foi a primeira a ser aplicada no país.

Comemorado no dia do nascimento do marechal Cândido Rondon – patrono brasileiro das comunicações, o Dia Nacional da Comunicação de 2021, nesta quarta-feira (5) terá um significado especial. O governo federal aguarda o aval do texto final do leilão do 5G pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para realizar a concessão do que é considerada a inovação digital com maior potencial de transformação econômica e social da história recente.

Para compreender melhor a importância da tecnologia no Brasil, o Ministério das Comunicações criou o Digital Day – um evento que vai mostrar as aplicações do 5G no dia a dia dos usuários. “Esse evento é uma grande exibição, um grande showroom do que esta tecnologia nos permite”, afirmou Bertha Gadelha, assessora especial do Ministério das Comunicações e uma das organizadoras do evento.

A exposição ocorre no Palácio do Planalto e traz exemplos práticos de aplicações que se beneficiam da baixa latência (o tempo de resposta entre o envio e o recebimento de dados) e da capacidade de transmissão de grandes volumes de informação que o 5G oferece. Telemedicina, realidade aumentada, realidade virtual, automação mecânica, inteligência artificial e aprendizado de máquina estão entre as inovações.

“Teremos usos, por exemplo, para a conectividade rural – para aumentar ganhos de eficiência no agrobusiness brasileiro. Tudo controlado remotamente. Nosso tour também apresentará um uso prático da telemedicina, por exemplo no contexto da pandemia – principal tema do mundo -, que irá facilitar o gerenciamento de hospitais, o fluxo de pessoas e a entrega de insumos. Tudo isso de forma inteligente, conectada e precisa”, explica Bertha.

Além das experiências montadas no local, estandes de empresas que atuarão no mercado de 5G brasileiro estarão montados para elucidar dúvidas e demonstrar produtos que utilizarão a tecnologia. Nokia, Ericsson, Huawei, Qualcomm, Samsung e Visiona (da Embraer) confirmaram presença.

O evento Digital Day é aberto ao público e vai de 5 a 7 de maio, no salão térreo do Palácio do Planalto, em Brasília. Confira a cobertura do evento pela Agência Brasil.

>> Confira todo o conteúdo no hotsite.

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em abril podem sacar, a partir de hoje (5) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 13 de abril.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro podia ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

© Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Sob o argumento de estouro de prazo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, extinguiu a comissão especial da Casa que analisava a reforma tributária. Segundo ele, os trabalhos da comissão expiraram há um ano e meio e o encerramento evitaria contestações judiciais no futuro.

A decisão ocorre horas depois de o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) ler o parecer sobre o tema na comissão mista de deputados e senadores, onde está sendo discutido um texto consensual antes da votação nas duas Casas.

Apesar de o relatório ter sido apresentado em outra comissão, a decisão de Lira provocou um impasse na tramitação da reforma tributária. Isso porque o parecer de Ribeiro, que se baseia na Proposta de Emenda à Constituição 45 (PEC 45), apresentada na Câmara em 2019, não será votado na Casa. “Não é conveniente que, após a leitura do relatório, esse texto voltasse para a comissão [especial] que não mais existe”, justificou Lira.

O presidente da Câmara prometeu buscar entendimento com o relator e líderes partidários da Câmara e do Senado para garantir uma saída para o impasse da tramitação da reforma tributária. “Agora, vamos fazer um modelo de tramitação eficiente para que possamos aprovar a reforma tributária possível no prazo mais rápido”, disse.

Relatório

A decisão de Lira ocorre num momento de divergência entre o governo e a comissão mista. A equipe econômica queria uma proposta de reforma tributária fatiada, em que temas específicos fossem votados à medida em que houvesse acordo. Ribeiro apresentou um relatório que propõe a unificação de cinco tributos no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), texto considerado amplo pelo governo.

Apesar de sustar a comissão especial da Câmara, Lira elogiou o trabalho de Aguinaldo Ribeiro na relatoria da reforma tributária. Ele disse acreditar que muitos pontos do parecer serão aproveitados. Ontem (3), Lira havia defendido o fatiamento da reforma para facilitar a tramitação.

Mais cedo, o presidente da comissão mista, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), leu uma nota do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, elogiando o texto de Aguinaldo Ribeiro e os trabalhos do colegiado. “A comissão mista fez um trabalho longo. É razoável e inteligente a oportunidade de concluir o trabalho que se efetiva com a apresentação do parecer do deputado Aguinaldo Ribeiro”, disse Pacheco.

O presidente Roberto Rocha disse que a comissão mista tem um caráter político e “a política é a arte de conciliar o contraditório”. Rocha concedeu vistas coletivas e deu prazo até sexta-feira (7) para envio de sugestões ao relator. Segundo ele, entre 8 e 10 de maio, o relator vai avaliar as sugestões e na próxima terça (11), haverá a apresentação da versão final do texto.

Fusão

A comissão mista da reforma tributária discute a fusão de duas PECs sobre o tema: a PEC 45/2019, que começou a tramitar na Câmara, e a PEC 110/2019, apresentada no Senado. A principal convergência entre elas é a extinção de tributos federais, estaduais e municipais que incidem sobre bens e serviços.

Além das duas PECs, a comissão especial discute o Projeto de Lei 3887/20. Apresentado pelo Executivo em julho do ano passado, o projeto unifica o Programa de Integração Social e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS).

Em um dia de volatilidade no mercado financeiro, a bolsa de valores teve a maior queda desde meados de março. O dólar começou o dia em forte alta, mas arrefeceu durante a tarde até fechar com pequena valorização.

O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta terça-feira (4) aos 117.712 pontos, com recuo de 1,26%. O indicador operou em baixa durante quase toda a sessão, mas intensificou a queda ao longo da tarde, influenciado por ações de bancos e pelos mercados externos. Esta foi a maior baixa do Ibovespa para um dia desde 23 de março.

O dólar comercial fechou a sessão vendido a R$ 5,431, com alta de R$ 0,012 (+0,22%). Na máxima do dia, por volta das 9h20, a cotação chegou a R$ 5,48, mas a entrada de fluxos externos durante a tarde amenizou as pressões sobre o câmbio.

Nesta terça, os mercados internacionais tiveram um dia de tensão, após a secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, ter feito comentários sobre o desempenho da maior economia do planeta, que está se recuperando em ritmo melhor que o esperado. A declaração elevou o desempenho dos títulos do Tesouro norte-americano, pressionando a cotação do dólar em países emergentes, como o Brasil.

A pressão sobre o câmbio só não foi maior por causa da entrada de divisas decorrente da valorização das commodities (bens primários com cotação internacional). Os preços mais altos impulsionam as exportações, aumentando o ingresso de dólares no país.

O mercado também aguarda a reunião de amanhã (5) do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central. As instituições financeiras projetam que a taxa Selic (juros básicos da economia) subirá para 3,5% ao ano

O presidente da OAB Caruaru, Fernando Santos Júnior, recebeu Moção de Aplauso da Câmara de Vereadores de Caruaru, pelos trabalhos que vêm realizando à frente da Subseccional. O autor do requerimento foi o vereador Anderson Correia e a solenidade aconteceu nesta terça-feira (04), no Salão Nobre da Casa Jornalista José Carlos Florêncio.

Durante a cerimônia, conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Bruno Lambreta, também foi anunciado que o presidente da OAB Caruaru será condecorado com a Medalha de Honra ao Mérito 18 de Maio, a mais alta honraria da Casa, destinada a caruaruenses que se destacam em sua área de atuação e têm relevantes serviços prestados ao município.

A cerimônia restrita para poucos convidados – mediante os protocolos sanitários de combate à Covid-19, contou com a presença de familiares, diretoria da OAB Caruaru, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco – CAAPE, Fernando Ribeiro, o ex-presidente da OAB Caruaru, Saulo Amazonas, o Consultor Legislativo da Câmara, José Ferreira Netto, e da conselheira subseccional, Lucimary Passos.

O presidente Fernando Júnior tem se destacado pela sua atuação à frente da instituição na defesa da advocacia e da sociedade, desde o período que atuou como vice-presidente (2015/2018) e atualmente como presidente (2019/2021), reforçando seu trabalho durante a pandemia, no apoio e assistência aos advogados e na construção da nova sede da OAB Caruaru. O trabalho desenvolvido ultrapassou o cenário local, sendo reconhecido em todo o Estado e fora dele, levando o nome da OAB Caruaru ao cenário nacional.

Na solenidade ele agradeceu aos familiares, ao vereador autor da propositura e a todos os membros que trabalham em prol de uma classe forte e unida. “Eu dedico essa homenagem a todos que fazem parte do meu dia a dia e dessa trajetória em defesa da classe e da sociedade, em especial à minha família, a todos que fazem a OAB Caruaru, OAB Pernambuco, CAAPE e OAB Nacional”, destacou o presidente.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta terça-feira (4), 96,73% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 60 novos casos, 57 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 78.448 dos quais 29.581 foram através do teste molecular e 48.867 pelo teste rápido, com 22.668 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 55.134.

Também já foram registrados 95.019 casos de síndrome gripal e 3.583 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 646 casos, 12 pessoas em isolamento domiciliar e 90 internamentos.

UnimedCaruaru-boletimInformativo-04-05-2021

Segue o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da COVID-19 no Hospital Unimed Caruaru até a terça-feira (4)

Medida pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), a mais recente Sondagem Industrial apontou crescimento de 3,9 pontos no volume de produção das indústrias locais, no mês de março. Mesmo com a alta, o índice permaneceu abaixo da linha divisória dos 50 pontos, marcando 48 pontos, e se manteve no cenário pessimista. O Estado também não acompanhou o resultado nacional, de 50,5 pontos. Isso quer dizer que o ritmo de retomada da atividade produtiva vem acelerando, mas não em velocidade suficiente para alcançar os patamares de antes da pandemia.

“A indústria está produzindo mais, os números dizem isso, mas, como a conjuntura atual é de incerteza, o tanto que produziu ainda não é capaz de reverter o cenário para uma situação de otimismo total”, avaliou o economista da FIEPE, Cézar Andrade. O especialista chama atenção para o fato de que o aumento da produção está mais relacionado à necessidade dos ajustes dos estoques do que à aceleração do mercado.

Isso porque, segundo o levantamento, os estoques dos produtos apresentaram recuo de 1,4 ponto na passagem de fevereiro para março, chegando aos 48,5 pontos. “Com os estoques em baixa, naturalmente, haverá uma demanda por mais produção. Outro aspecto que não anima o resultado final da Sondagem é o fato de o índice de Evolução do Número de Empregados também ter caído, com variação negativa de 2,6 pontos”, avaliou.

Andrade ressalta que esse é um importante termômetro para a atividade, pois, apesar do crescimento do volume de produção, ainda não é possível observar o reflexo dessa recuperação no cenário de contratação – conjuntura que se concretizou na última pesquisa do Caged, também referente a março, em que apontou uma diminuição de 0,22% no saldo de geração de empregos em Pernambuco.

Outros três pontos de atenção estão relacionados à margem do lucro operacional, à satisfação financeira e ao acesso a crédito, que também apresentaram queda em seus indicadores durante o trimestre, pontuando 43,9 pontos, 50,4 pontos e 39,9 pontos, respectivamente. No aspecto da dificuldade, prevalecem ainda a falta ou o alto custo da matéria-prima (52,73%) e a elevada carta tributária (34,55%) como obstáculos para a indústria.