O ex-vice-presidente pernambucano Marco Maciel foi diagnosticado com covid-19. Ele mora em Brasília com a esposa e chegou a ser levado para o hospital DF Star, em Brasília, neste sábado (6), após apresentar sintomas de resfriado. A infecção foi comprovada depois da realização de exames.

A informação foi afirmada primeiramente por ex-assessores próximos da família e em seguida confirmada pela esposa do ex-vice-presidente, que falou com a imprensa neste domingo. “Apesar do susto, está tudo controlado e ele está estável. Estamos confiantes que a vacina tomada, não deixe agravar”, afirmou Anna Maria Maciel.

Marco Maciel tem 80 anos. Ele é ex-vice-presidente de FHC por dois mandatos e convive com Doença de Alzheimer. Segundo repassado por Anna Maria à imprensa, ele chegou a receber a primeira dose da vacina da AstraZeneca/Oxford. A segunda dose, será aplicada entre o final do mês de abril ou começo de maio.

Blog da Folha

A colisão entre um carro de passeio ocupado por membros de uma mesma família e uma van causou a morte do pai e deixou feridas a esposa dele e a filha, de dois anos, feridas, na manhã desta segunda-feira (8).

O acidente ocorreu por volta das 5h30, na ladeira do Rachão, localizada na avenida Vera Cruz, em Aldeia, Camaragibe.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para o acidente. O órgão informou que a criança foi atendida pela unidade de Camaragibe.

Já a esposa foi socorrida para um hospital particular do Recife.

Na van, segundo a Prefeitura de Camaragibe, estava apenas o motorista. Ainda não há informações sobre o que ocorreu com ele.

O local foi interditado pela Guarda Municipal e o trânsito, desviado.

Por volta das 11h30, segundo a prefeitura, a via seguia interditada e as equipes da Brigada de Trânsito, Bombeiros e Polícia Militar aguardavam a chegada do Instituto de Criminalística.

Folhape

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Paulo Augusto Freitas, publicou na manhã de hoje, 8, a Recomendação PGJ n.º 06/2021, que versa sobre a competência normativa (legislativa) suplementar municipal em matéria de saúde, apenas para tornar mais restritivas as medidas estabelecidas pela União e pelo Estado de Pernambuco, desde que amparadas por embasamento técnico-sanitário, seguindo,assim, o entendimento do STF. No texto, ele alerta, inclusive, que membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), caso identifiquem qualquer ato administrativo municipal que esteja de encontro às normas sanitárias estaduais e federais mais restritivas, adotem as medidas cabíveis para revogação administrativa ou pela via judicial.

“Os gestores municipais não podem descumprir os decretos do Estado, relaxando ou abrandando as medidas fixadas a partir de dados técnicos-científicos das autoridades sanitárias , apenas podem endurecer as medidas que já foram exaradas, também com justificativas técnicas . De acordo com o STF, a adoção de qualquer ato ampliativo e sem base científica, que se afaste das diretrizes estabelecidas pela União ou pelo Estado de Pernambuco configura violação ao pacto federativo e à divisão espacial do poder instrumentalizada na partilha constitucional de competências, colocando, assim, em risco os direitos fundamentais à saúde e à vida, sobretudo pela sobrecarga e colapso do sistema de saúde, em razão da grande disseminação do vírus que estamos vivenciando”, disse Freitas.

Ainda segundo ele, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu competência concorrente para legislar sobre a proteção e defesa da saúde à União e aos Estados, cabendo ao primeiro o estabelecimento das normas gerais, deixando aos Municípios suplementá-las, apenas para atender a situações de interesse local (art. 24, §§ 1° e 2° c/c art. 30, ll).

“O Supremo Tribunal Federal, inclusive, manifestou- se acerca da competência entre União, estados e municípios, assegurando o exercício de competência concorrente. Assim, havendo qualquer divergência sobre medida sanitária, a solução deve ser dada em favor do bem da saúde da população, autorizando-se assim os Municípios apenas a intensificar o nível de proteção estabelecido pela União e pelo Estado, mediante a edição de atos normativos que venham a tornar mais restritivas as medidas concebidas pelos referidos entes federativos”, disse ele. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou este entendimento nas decisões exaradas na ADI n.º 6.341 e nas ADPFs n.º 672, 669 e 669.

O procurador-geral de Justiça, orienta, ainda que promotores de Justiça de todo o Estado que identifiquem possíveis violações das medidas estabelecidas, devem instaurar representação encaminhado o conteúdo à Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco com cópia do ato normativo para que seja ajuizada Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com a possibilidade, dependendo do descumprimento, do ajuizamento de representação ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para Intervenção Estadual no município que descumprir, prevista no art. 91, da Constituição Estadual; bem como ajuizamento de outras ações cíveis e criminais com escopo de defender a harmonia da ordem jurídica.

“A gravidade da crise não permite o desrespeito da Constituição. Na crise é que as normas constitucionais devem ser respeitadas, na crise é que a Constituição guia os líderes políticos para que ajam com integração. Ainda assim, as regras constitucionais não servem apenas para proteger a liberdade individual, mas também o exercício da coletividade, isto é, da capacidade de coordenar as ações de forma eficiente”, finalizou ele. O texto da Recomendação alerta ainda para a vedação das limitações aos direitos fundamentais próprias dos estados de defesa ou mesmo de sítio.

O descumprimento das medidas pode ensejar os tipos penais previstos no art. 1º XIV, do Decreto Lei n.º 201/67 (negar execução a lei federal, estadual ou municipal, ou deixar de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente) e o artigo n.º 268 do Código de Processo Penal (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa).

RESTRIÇÕES – O texto da Recomendação elenca, ainda, as nove medidas apontadas no Decreto Estadual n.º 50.346/21 que prescreve a reiteração da obrigatoriedade do uso de máscaras; o cumprimento de protocolos sanitários setoriais; a vedação do exercício de atividades econômicas e sociais das 20h às 5h até 17 de março e em todos os sábados e domingos; estabelecimentos comerciais localizados nos shoppings centers tenham acesso independente do Mall; vedação de realização de eventos até 17 de março, bem como qualquer tipo de atividade na faixa de areia em praias, independente do número de participantes; suspensão da atracação de cruzeiros; a retomada das aulas a partir de 18 de março; bem como vedação de aulas de modalidade esportiva coletiva ou atividades voltadas ao lazer.

A Organização das Nações Unidas foi criada em 1945 e tem no Conselho de Segurança parte de sua estrutura permanente, sendo este criado concorrentemente a criação da ONU, conforme artigo 7. 1 que assim dispõe:

Ficam estabelecidos como órgãos principais das Nações Unidas: uma Assembleia Geral, um Conselho de Segurança, um Conselho Econômico e Social, um conselho de Tutela, uma Corte Internacional de Justiça e um Secretariado.

O Conselho de Segurança da ONU é composto por quinze membros, sendo cinco permanentes e outros 10 eleitos para mandatos de dois anos pela Assembleia Geral, uma vez que são considerados membros não-permanentes.

Segundo o artigo 23º da Carta das Nações Unidas, os Membros Permanentes do Conselhos de Segurança são Estados Unidos, Rússia, França, Reino Unido e China.

A Carta da ONU foi promulgada no Brasil pelo Decreto nº 19.841, de 22 de outubro de 1945, uma vez que o Brasil foi um dos primeiros países membros a integrar a ONU, aquiescendo com seus propósitos e objetivos.

Feito este breve resumo, temos que a Carta da ONU tem como objetivo claramente exposto logo em seu artigo 1. (…)1. Manter a paz e a segurança internacionais (…).

E quanto a missão do CSN no artigo 24. 1.:

A fim de assegurar pronta e eficaz ação por parte das Nações Unidas, seus Membros conferem ao Conselho de Segurança a principal responsabilidade na manutenção da paz e da segurança internacionais e concordam em que no cumprimento dos deveres impostos por essa responsabilidade o Conselho de Segurança aja em nome deles.

Desde a criação da ONU em 1945 este organismo multilateral jamais se defrontou com uma pandemia global, tão somente com conflitos armados frutos da guerra fria ou de insurreições nos países membros, o que não é pouco.

Dado o poder de veto dos cinco membros com assentos permanentes, não é habitual que concordem com intervenções ou advertências que afetem a soberania dos países membros, a exemplo do recente caso da Venezuela, cuja situação não encontrou concordância entre EUA de um lado e China e Rússia de outro.

Porém, no caso da pandemia da Covid-19 parece claro que o interesse de todos os países com assentos fixos no CSN é que o vírus seja eliminado da face do globo.

Todavia, o comportamento do Brasil, a inépcia gerencial, a reiterada e conhecida falta de harmonia nas decisões das esferas federal, estados e cidades, tornou o Brasil um ambiente propício para perigosas mutações biológicas do vírus, conforme amplamente noticiado em entrevistas concedidas por diversos cientistas.

O Brasil, hoje, com mais de 260 mil mortos, contaminação crescente, péssimo comportamento de seus entes administrativos, e de parte expressiva da população, é um perigo para a humanidade.

Como mencionamos, é a primeira vez que a ONU se defronta com uma situação de pandemia global, e não se sabe qual será o limite de autonomia do nosso governo antes de ser chamado à razão pela ONU. Ou seja, com a pandemia tudo é novidade; as ações são tomadas sem que exista um precedente. Isso vale até mesmo para questões que envolvam a Corte Internacional de Justiça e o Tribunal Penal Internacional. São desafios de uma nova era, assim como foi o Tribunal “ad hoc” de Nuremberg, pois centenas de milhares de mortes não são meia dúzia de falecidos. É um extermínio.

Ocorre que os órgãos de imprensa em todo mundo têm amplamente noticiado o caso do Brasil, os perigos da conduta negacionista, a letargia do Governo Federal; somente em 2021 o Brasil buscou efetivamente por vacinas, tendo se acomodado no projeto da Astra Zeneca/Oxford, e não realizado muitos esforços por outras vacinas em 2020.

Todavia, os comandos do Presidente da República, bem como equipe, são relutantes e controversos na tomada de medidas de prevenção e de combate ao vírus. Uso de máscaras, apoio financeiro rápido para a população e empresas, não contradizer governadores, não são medidas muito bem aceitas em Brasília.

Não seja, então, motivo de estranhamento, se em breve, o Brasil for duramente advertido no ambiente do CSN/ONU pelos riscos os quais expõe a humanidade.

Jânyo Diniz – Presidente do grupo Ser Educacional

Quase um ano se passou desde o início, em março de 2020, do isolamento social provocado pelo coronavírus e, desde então, vivemos uma intensa mudança de comportamentos. Mudamos hábitos de consumo, aderindo, fortemente, aos aplicativos de entregas e de relacionamento, adotando uma prática pouco comum, especialmente em países latinos, de distanciamento social; mudamos a forma de estudar, com a ampliação do ensino a distância e híbrido; aderimos às consultas on-line para seguir com terapias, consultas psicológicas e até consultas médicas básicas; mudamos a forma de trabalho, aderindo ao trabalho remoto e híbrido – este último, uma mudança não apenas para colaboradores, mas também para os empregadores que antes eram resistentes em adotar a prática.

O trabalho híbrido é um modelo no qual se alterna na semana entre dias no escritório e dias em home office. Essa forma não é uma novidade, uma vez que já era bastante utilizada por empresas de tecnologia, porém tem se tornado cada vez mais discutida no mundo corporativo e se transformou em tendência e prática comum.

Inicialmente, muitos executivos não acreditavam que esse era um modelo eficiente para suas equipes, justamente por conta da impossibilidade de visualizar no que cada um estava trabalhando, além da falta de interação social. Porém, como mostram diversas pesquisas publicadas, a experiência acabou sendo bem diferente. O trabalho híbrido foi aprovado, provando sua eficácia e se tornando um modelo economicamente mais viável diante do cenário econômico mundial.

Muitos consideram o modelo como o “melhor dos dois mundos” – remoto e presencial -, porque permite uma rotina de trabalho flexível, mantendo as boas práticas do trabalho remoto – como a maior concentração nas atividades, melhor gestão do tempo e qualidade de vida dos colaboradores -, e trazendo apenas o melhor do presencial para reuniões e brainstormings, fazendo a manutenção dos vínculos sociais do trabalho com o espírito colaborativo e o famoso “olho no olho”.

A verdade é que as empresas estão buscando opções que melhorem a produtividade dos colaboradores, além de estimular sua criatividade e mantê-los felizes. E a tecnologia está em constante evolução, permitindo que novas ferramentas sejam lançadas, auxiliando na execução das atividades, reduzindo os riscos de erros e falhas.

Os resultados que temos visto, até o momento, nos animam para um novo futuro, com mais flexibilidade e produtividade, e terão impactos significativos na economia mundial, bem como na forma de se relacionar. O home office, além de reduzir exponencialmente a necessidade de espaços físicos, reduz barreiras geográficas possibilitando que pessoas em diferentes cidades, estados ou países, possam trabalhar juntas e cooperar de forma jamais vista antes.

Estamos caminhando para o momento que as atividades presenciais serão apenas as obrigatoriamente necessárias, ou que satisfaçam necessidades pessoais de relacionamento. O tempo ganho com economia em transporte esperas infindáveis em salas de reunião, cafezinho e brincadeiras serão melhor utilizado com a família, estudo, aumento de produtividade e lazer.

Há mais de dez anos que os moradores da Rua Gumercindo Pereira dos Santos, no Bairro Indianópolis, tinham apenas uma opção de entrada e saída na via onde moram, porque um empresário construiu um muro que dava acesso à Avenida José Rodrigues de Jesus. Com isso, os moradores que queriam se dirigir ao centro da cidade teriam que fazer um contorno pela Adjar da Silva Casé e percorrer pelo menos dois quilômetros a mais e sem necessidade.

Devido a uma denúncia deste blog à Prefeitura de Caruaru, a equipe da URB foi rápida, notificou as pessoas envolvidas e, na última quinta-feira (4), liberaram a rua. “Nós estamos trabalhando muito. Esse pleito para derrubar o muro não é de hoje. Nós notificamos os envolvidos e não teve problema nenhum. A rua está entregue em sua plenitude à população”, comemorou o presidente da URB, Francisco.

Os moradores também comemoraram. “Realmente não fazia sentido esse muro fechando a rua e aumentando áreas privadas. A via é de todos”, disse o empresário José Romero Figueiredo, que há pouco mais de duas semanas ligou para o Blog do Wagner Gil denunciando o fato. “Um absurdo. Eu já tinha denunciado também na época da construção, mas não adiantou nada. Agora sim, denunciando à imprensa, o problema foi resolvido”, completou a professora Elisabeth Santos.

Reportagem da Folha de S. Paulo deste domingo (7) traz à tona a informação de que a farmacêutica Pfizer, desenvolvedora da primeira vacina contra Covid-19 com registro no Brasil, confirmou que o governo Jair Bolsonaro rejeitou, em agosto de 2020, a oferta de envio 70 milhões de doses de imunizante ao país. As revelações escancaram a omissão de Jair Bolsonaro e do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, diante da pandemia de Covid-19 no Brasil.

De acordo com nota da empresa publicada em 7 de janeiro, a proposta inicial, enviada ao governo federal em 15 de agosto de 2020, previa a entrega de doses já em dezembro do ano passado. Um acordo de confidencialidade firmado entre a Pfizer e o governo brasileiro não permitia que a empresa repercutisse detalhes sobre as negociações.

Do total de doses ofertadas pela farmacêutica, três milhões seriam entregues até fevereiro de 2021, o que corresponde a 20% do número de vacinas que já foram distribuídas pelo Brasil até hoje.

A Pfizer propôs enviar ao Brasil 500 mil doses em dezembro do ano passado, totalizando 70 milhões até junho de 2021.

Quatro dias depois a farmacêutica aumentou a proposta: 1,5 milhão de doses ainda em 2020 e mais 1,5 milhão até fevereiro de 2021. O restante seria entregue ao longo do ano.

Com a demora de uma definição do governo, a empresa deu espaço a outros países, que adquiriram os imunizantes com antecedência. Agora, o governo brasileiro tenta fechar um acordo para a compra da vacina.

O Ministério da Justiça prorrogou o prazo para regularização migratória de estrangeiros com documentos de identificação que expiraram a partir de 16 de março de 2020. Com isso, os documentos expirados serão aceitos desde que o imigrante tenha mantido residência em território nacional e procure se regularizar até 16 de setembro de 2021.

A portaria prevendo a prorrogação desses documentos foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (8), tendo o dia 15 de março como data para começar a vigorar.

De acordo com a portaria nº21, “os protocolos de atendimento referentes à regularização migratória, carteiras de registro nacional migratório e outros documentos relativos às atividades de Polícia de Imigração, produzidos pela Polícia Federal, expirados a partir de 16 de março de 2020, devem ser aceitos como válidos para todos os efeitos e poderão ser utilizados até o dia 16 de setembro de 2021, inclusive para fins de ingresso, de registro, renovação ou transformação de prazo”.

A medida prevista na portaria, no entanto, não valerá caso o portador do documento viaje ao exterior por período maior do que o de 30 dias.

A portaria esclarece que, caso ocorra alguma impossibilidade de saída do Brasil, dentro do prazo de estada concedido, em razão de restrições impostas por terceiro país, o visitante poderá solicitar, justificadamente, a prorrogação extraordinária da data de sua saída, ainda que extrapole os limites do ano migratório.

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) deste ano subiu de 3,87% para 3,98%. A estimativa foi divulgada hoje (8) no boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central (BC) com a projeção do mercado para os principais indicadores econômicos.

Para 2022, a estimativa de inflação é de 3,50%. Tanto para 2023 como para 2024 as previsões são de 3,25%.

O cálculo para 2021 está acima do centro da meta da inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,75% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,25% e o superior, 5,25%.

Taxa de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 2% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre 2021 em 4% ao ano. Para o fim de 2022, a estimativa é de que a taxa básica chegue a 5%. E para o fim de 2023 e 2024, a previsão é 6% ao ano.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Entretanto, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

As instituições financeiras consultadas pelo BC reduziram a projeção para o crescimento da economia brasileira este ano de 3,29% para 3,26%. Para o próximo ano, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 2,48%. Em 2023 e 2024, o mercado financeiro continua projetando expansão do PIB em 2,50%.

A expectativa para a cotação do dólar subiu para R$ 5,15, ao final deste ano. Para o fim de 2022, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5,13.