A OAB Caruaru esteve presente, nessa quarta-feira (10), na Audiência Pública – Gestão Participativa das Metas Nacionais do Poder Judiciário, realizada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na Escola Judicial (ESMAPE), em Recife.

Durante o evento foi disponibilizado dois minutos por tópico para a explanação do público presente com temas restritos às metas do judiciário já estabelecidas e apresentadas na Audiência.

O presidente da OAB Caruaru, Fernando Júnior, aproveitou a oportunidade para falar sobre os desafios encontrados na meta 5, que trata sobre a taxa de congestionamento processual, e expôs as dificuldades enfrentadas pela classe na Diretoria Cível, Diretoria Criminal do Agreste, comunicação com as varas e morosidade no cumprimento dos expedientes, além de sugerir soluções. A Subseção Caruaru foi a única que levantou a temática das dificuldades com as diretorias na ocasião.

Na oportunidade estavam presentes toda a diretoria da OAB Caruaru, membros do conselho e das comissões, além de advogados jovens e experientes, mostrando, assim, a importância do evento para a classe.

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou ao Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Pernambuco (Sinpol) a imediata suspensão da operação padrão e da paralisação de 24 horas anunciada para o dia 11 de julho de 2024.

Além disso, de acordo com a decisão, o Sindicato deve se abster de causar embaraços ao regular funcionamento do Instituto Médico Legal e da Central de Flagrantes, bem como praticar quaisquer atos que tragam embaraço ou perturbem de qualquer forma o regular funcionamento do serviço de segurança pública ou qualquer outro órgão público estadual.

Ainda de acordo com a decisão, o Sinpol tem que se abster de iniciar a paralisação de 48h convocada para ocorrer entre os dias 17 e 19 de julho de 2024.

A governadora Raquel Lyra enviou ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto, na manhã desta quinta-feira (11), mensagem de convocação para que o Poder Legislativo, em sessão extraordinária, delibere sobre matérias importantes para o Estado que tramitam na Casa desde o mês de junho. Como a Casa Legislativa cumpre período de recesso regimental, a chefe do Poder Executivo estadual solicitou a instalação de reunião extraordinária – a ser realizada na próxima semana -, conforme prevê o art. 7º da Constituição Estadual. O pacote de projetos inclui cinco matérias de autoria do Governo do Estado, uma do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) e uma do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE). 

Entre o rol de projetos a serem votados, de autoria do Executivo, estão reajustes de salários de categorias de servidores, ajustes para a duplicação da BR-423 no Agreste, garantia de contratação de operações de crédito para investimentos em infraestrutura e a adesão a um plano fiscal do governo federal, já vigentes em outros estados do País – incluindo alguns do Nordeste – que garante melhores condições para obtenção de novos empréstimos com aval da União, sem qualquer repercussão para o conjunto de servidores do Estado, por exemplo.

Para a governadora Raquel Lyra, os projetos têm relação direta com o desenvolvimento de Pernambuco e dialogam diretamente com “o futuro que estamos construindo”. “São projetos importantes para toda a nossa população, garantindo mais investimentos, mais infraestrutura, acelerando o potencial do nosso Estado. Temos certeza de que, com diálogo constante, teremos a apreciação e a aprovação por parte das deputadas e dos deputados”, afirmou. 

Dos cinco projetos enviados pela governadora, dois deles pedem autorização da Alepe para a contratação de operações de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com o Banco Internacional para Reconstrução do Desenvolvimento (BID), de R$ 652 milhões e US$ 275 milhões, respectivamente, destinados  a obras de infraestrutura, execução do Sertão Vivo e reestruturação do serviço da dívida com taxas de juros mais benéficas aos cofres estaduais. O projeto Sertão Vivo, por exemplo, já foi aprovado pelo BNDES e aguarda a votação do projeto para sua implantação, que vai garantir a implantação de sistemas de produção resilientes ao clima, com melhora ao acesso à água para produção rural no semiárido pernambucano. Outro projeto no âmbito da gestão fiscal permite a adesão de Pernambuco ao Plano de Equilíbrio Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional. Ao aderir, o Estado precisará escolher três medidas num rol de oito possibilidades, entre as quais duas já estão sendo executadas. 

“O pacote de projetos enviados pelo Executivo em junho tem relação com projetos importantes, garantindo mais infraestrutura e obras para Pernambuco. Além disso, a adesão ao PEF [Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal] não prevê qualquer retrocesso, especificamente para servidores, pois das possibilidades que o Estado precisa escolher para sua adesão, já avançamos em duas e só restará a execução de mais uma, que não tem qualquer relação com servidores, mas com a possibilidade de Pernambuco realizar leilões vinculados à sua dívida. Trata-se de um avanço importante para o Estado, que tem espaço fiscal para obter mais dinheiro e avançar nos investimentos”, afirmou o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional do Estado, Fabrício Marques. 

Ainda na lista das matérias enviadas pelo Executivo, uma se relaciona à adaptação da vegetação local para a realização da obra de duplicação da BR-423, entre São Caetano e Lajedo, e outra trata de reajustes para diversas categorias, como analista técnico em Defesa Social, odontólogo, professores, assistentes técnicos e de apoio administrativo, todas fruto de negociação com as classes nas mesas de negociação.

JUDICIÁRIO E MPPE – Outros poderes, como o Tribunal de Justiça e o MPPE, também enviaram projetos que serão apreciados pelos parlamentares estaduais na sessão extraordinária. Os dois tratam de suplementações aos orçamentos dos respectivos órgãos. No caso do TJPE, por exemplo, os recursos servirão para cumprimento de nova legislação que prevê a nomeação de mais seis desembargadores para o Estado.

A governadora Raquel Lyra decretou luto oficial de três dias no Estado em virtude do falecimento da ex-primeira dama de Pernambuco Maria Magdalena Fiúza Arraes de Alencar, viúva do ex-governador Miguel Arraes. O Estado presta homenagem a Maria Magdalena, que presidiu a extinta Cruzada de Ação Social e se destacou no trabalho em projetos do governo estadual voltados para a população mais necessitada. 

A chefe do Executivo estadual se pronunciou na manhã desta quinta-feira (11), através das redes sociais. “Pernambuco perdeu hoje Maria Magdalena Arraes, mulher de fibra e ex-primeira dama que dedicou sua vida ao nosso Estado. Sua força e dedicação serão eternamente lembradas. Meus sentimentos à família e a todos que sentem essa perda”, disse a governadora.

A advogada Kilma Galindo renunciou na última terça-feira (9) ao cargo de presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB Caruaru, através de ofício protocolado na entidade. O fato aumenta as especulações em torno do nome de Kilma para concorrer às eleições da classe, previstas para o mês de novembro.

Com o pleito se aproximando, novas mobilizações começam a surgir e podem alterar o atual cenário da disputa. Kilma Galindo permanecerá, porém, como membro das Comissões de Direito da Moda e de Direito Empresarial da OAB Pernambuco e membro correspondente da Comissão de Direito da Moda da OAB São Paulo, nas quais continuará a contribuir com o debate em torno do Fashion Law no país.

As boas relações institucionais construídas por Kilma ao longo de sua carreira e seu vasto currículo profissional com atuações, principalmente, como advogada trabalhista e professora universitária a colocam como forte candidata para a construção de um novo projeto político para as eleições da OAB Caruaru.

A figura feminina também é um diferencial de Kilma para o pleito, tendo em vista que a OAB Caruaru teve em sua história apenas uma mulher na presidência e até agora somente homens encabeçaram as chapas concorrentes às eleições de novembro. Kilma ainda não oficializou sua candidatura, porém seu nome surge como uma via importante nas mobilizações da classe.

Advogada do escritório Moura & Galindo Advogados Associados, Kilma possui experiência de 19 anos na área trabalhista. Tem mestrado em Gestão Empresarial/ Relações de Trabalho, pela UNIFBV; pós-graduação em Direito Material e Processual do Trabalho, pela UCAM-RJ; especialização em Direito Constitucional, pela UNIDERP/LFG; especialização em Psicologia Organizacional, pela Unifavip/Wyden, e em Direito da Moda, pela Unicesumar.

Kilma já atuou como professora universitária de graduação e pós-graduação, nas disciplinas de Legislação Trabalhista, Direito e Processo do Trabalho, Saúde e Segurança do Trabalho e Qualidade de Vida no Trabalho. Também foi professora de Direito Constitucional e coordenadora da Câmara de Mediação e Arbitragem vinculada ao Tribunal de Justiça de Pernambuco.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta quinta-feira (11), no Palácio do Planalto, em Brasília, atletas que vão representar o Brasil nas Olimpíadas e Paralimpíadas de Paris, na França. No encontro, Lula assinou decreto que reajusta em 10,86% o Bolsa Atleta, programa que completa 20 anos em 2024 e estava há 14 anos sem reajuste.

“Quando nós resolvemos criar o Bolsa Atleta era porque a cultura brasileira, muitas vezes, ela não leva em conta que, antes das pessoas virarem importantes, famosas e terem patrocínio privado, muitas pessoas não tinham sequer um tênis para praticar o seu esporte. O empresário não tem nenhuma obrigação de olhar para um atleta que não tem medalha de ouro, mas o Estado brasileiro e o seu governo eles têm que olhar para todos os atletas e mais para aqueles que podem, no futuro, ganhar medalha de ouro se eles tiverem condições de praticar esporte”, disse o presidente.

“Se ele tiver condições, numa cidade pequena do interior, de ter um salário que ele possa comer as calorias e as proteínas necessárias, que ele possa fazer academia que ele precisa fazer, que ele possa nadar, correr, lutar; se você não garantir essa oportunidade para as pessoas esse país sempre vai ficar fora das disputas principais”, acrescentou o Lula.

Medalha
Emocionado, o presidente lembrou da sua participação na cerimônia que elegeu o Rio de Janeiro como sede do Jogos Olímpicos de 2016 e disse que o governo quer contribuir para que o Brasil suba no quadro de medalhas.

“Mas também, se não ganhar uma medalha, ninguém fica diminuído porque não ganhou uma medalha. O castigo de quem não ganha medalha é o sofrimento interior, é a mágoa, é a frustração […]. Se a gente não ganhar, o que valeu, na verdade, foi a dedicação, foi o esforço, foi a perseverança. E quando a gente consegue ver pessoas comprometidas com o esporte, a gente tem noção de que está livrando as pessoas de droga, está livrando as pessoas de promiscuidade. É isso que a gente tem que apostar”, ressaltou o presidente.

Os Jogos Olímpicos começam no dia 26 de julho e vão até 11 de agosto. A delegação brasileira conta com 277 atletas, sendo 153 mulheres e 12 homens. Já as paralimpíadas serão realizadas de 28 de agosto a 8 de setembro, com 124 atletas brasileiros.

Lula foi convidado pelo presidente francês, Emmanuel Macron, para acompanhar o evento, mas não irá a Paris para os jogos. O governo brasileiro será representado pelo ministro do Esporte, André Fufuca, e a primeira-dama, Janja Lula da Silva, representará o presidente Lula. “Vou ver as olimpíadas pelos olhos da Janja”, disse o presidente.

Bolsa Atleta
Atualmente, mais de nove mil esportistas recebem o Bolsa Atleta, que varia de R$ 370 a R$ 15 mil. Os novos valores, com reajuste, começam a ser pagos em agosto para todas as categorias do incentivo: Estudantil, Base, Nacional, Internacional e Olímpica/Paralímpica.

O reforço também vale para a Bolsa Pódio, a categoria mais alta do programa, voltada a atletas classificados entre os 20 primeiros do ranking mundial de suas modalidades e com mais chances de conquistar medalhas nos grandes eventos internacionais.

A judoca Rafaela Silva recebe o auxílio há 15 anos e vai participar de sua terceira olimpíada. “É muito importante para uma atleta de alto rendimento você ter uma segurança, uma tranquilidade de poder se preparar, de se dedicar só ao seu sonho que, no meu caso, é treinar judô. Porque tenho a segurança de ter o meu Bolsa Atleta, meu Bolsa Pódio, todo mês na minha conta, que eu posso ajudar minha família e no meu material do trabalho”, disse.

Rafaela tem uma carreira promissora e, em 2008, tornou-se campeã mundial sub-20. Três anos mais tarde, já entre os adultos, foi prata no campeonato mundial, na França. Nos Jogos Olímpicos de Londres em 2012, acabou desclassificada, mas, no ano seguinte, tornou-se a primeira judoca brasileira campeã mundial. Nas olimpíadas do Rio, em 2016, conquistou a medalha de ouro em sua cidade natal. Em 2022, ganhou novamente o título mundial.

O ex-atleta paralímpico e presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Mizael Conrado, destacou que o Bolsa Atleta tem sido crucial para a formação de atletas de elite no Brasil e que muitos dos esportistas que conquistaram medalhas em competições são beneficiários do programa.

Segundo ele, em 2021, dos mais de 300 atletas que foram para as olimpíadas de Tóquio, 242 recebiam a bolsa. Já nos Jogos Pan-Americanos e Parapan-americanos de Santiago, em 2023, 90% dos medalhistas contam com o auxílio.

Cidadania
O ex-jogador de futebol de cegos afirmou ainda que o esporte é capaz de entregar cidadania para as pessoas, “para tantos brasileiros que, por sua deficiência, ainda são invisíveis no nosso país” e agradeceu o apoio do governo brasileiro ao CPB.

Conrado falou sobre a melhora no desempenho dos atletas paralímpicos brasileiros ao longo das últimas edições dos jogos olímpicos, saindo do 24º lugar em Sydney, em 2000, para o sétimo lugar em Tóquio, em 2021.

“Ao longo dessa jornada, o Bolsa Atleta foi o principal instrumento que garantiu, primeiro, condições para que os atletas pudessem desenvolver suas atividades, pudessem treinar com tranquilidade e tão bem representar o nosso país. E, segundo, garantir dignidade para esses atletas, garantir que eles pudessem ter um suprimento de qualidade, que eles tivessem o alimento adequado para performar melhor. Então, realmente o Bolsa Atleta, hoje, é um dos principais instrumentos que vem levando o Brasil a vitórias e eu espero que, em Paris, não seja diferente”, finalizou.

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, tentou utilizar dois funcionários de órgãos do governo federal para transportar uma mala com duas esculturas que seriam vendidas. Essas peças foram desviadas do acervo da Presidência, de acordo com a Polícia Federal (PF).

Cid acionou Ricardo Camarinha, que trabalhava na Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), e Marcela Magalhães Braga, funcionária do Ministério das Relações Exteriores. O objetivo era levar a mala de Orlando para Miami, para entregar ao seu pai, o general da reserva Mauro Lourena Cid.

A Apex é uma associação de direito privado, mas vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).

Houve dificuldades, no entanto, e as esculturas acabaram sendo transportadas por um empresário. A operação foi descrita pela PF na investigação que indiciou Cid, Bolsonaro e outras 10 pessoas pelo suposto esquema. Camarinha e Braga não foram investigados pela PF.

As peças — uma árvore e um barco — foram entregues a Bolsonaro em visitas aos Emirados Árabes Unidos e ao Bahrein, em novembro de 2021. No fim do governo, em dezembro de 2022, Cid as levou para os Estados Unidos.

Antes de chegar ao país, Cid entrou em contato com Marcela Magalhães Braga, que havia atuado como assessora da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e na época era vice-cônsul do Brasil em Orlando. O tenente-coronel solicitou, como “favor”, que a mala fosse levada para Miami.

Em resposta, Marcela afirmou que o transporte poderia ser feito quando o cônsul estivesse no local, em janeiro.

Para a PF, “as mensagens indicam que Mauro Cid tentou usar a estrutura logística do Itamaraty nos Estados Unidos, por meio de Marcela Magalhães Braga, para transportar a referida mala da cidade de Orlando/FL para Miami/FL”.

A tentativa, no entanto, não deu certo. À PF, Marcela Braga afirmou que não encontrou Cid nem teve contato com a mala.

Cid, então, acionou uma alternativa. Já em Orlando, ele deixou a mala com Ricardo Camarinha — ex-médico de Bolsonaro na Presidência, que em 2022 ganhou um cargo na Apex em Miami — e questionou se ele poderia levá-la para entregar ao seu pai. O general Mauro Lourena Cid chefiava, na época, o escritório da Apex em Miami.

Em depoimento à PF, Camarinha relatou que demoraria a retornar a Miami, porque estava em recesso, mas concordou em fazer o transporte. Dias depois, no entanto, Cid afirmou que outra pessoa levaria a mala, e o item foi devolvido. Também à PF, Cid ressaltou que o médico não sabia do conteúdo da bagagem.

As peças acabaram sendo levadas pelo empresário Cristiano Piquet. Já em Miami, Cid e seu pai tentaram vender as esculturas, mas não conseguiram. Em mensagens, Cid relatou que houve dificuldade porque eles não eram de ouro, como ele imaginava antes.

O Globo

A Compesa iniciou nesta quinta-feira (11) o processo de cadastramento para credenciamento de prestadores de serviços de caminhões-pipa em todo o estado. A inciativa vai prosseguir até o dia 2 de agosto.

A validade do credenciamento será de 36 meses para a execução e mais seis meses para o período de vigência.

Todas as informações relacionadas à tabela de preços unitários por capacidade do tanque, documentação e comprovantes necessários, e demais informações estão disponíveis no site: https://servicos.compesa.com.br/licitacoes-e-contratos/. Na página, deve ser selecionada a opção “Licitações”, e na aba “Acompanhamento”, pesquisar pela licitação: IL 025/2024 GEC.

Principal demandante do período das eleições, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) se reuniu com os órgãos de segurança do Estado para traçar as estratégias de trabalho para garantir a integridade física da população, durante as eleições municipais 2024.

O encontro aconteceu na sede do Centro Integrado de Comando e Controle Regional de Pernambuco (Ciods), no bairro de São José, Centro do Recife, e contou com a presença de comandantes e chefes das operativas e da Corregedoria, além de integrantes do Grupo de Trabalho (GT) das Eleições e órgãos convidados.

Dados locais
Neste ano, os eleitores vão escolher os prefeitos e vereadores dos municípios pernambucanos. O primeiro turno está previsto para acontecer no dia 6 de outubro. Caso haja segundo turno, acontecerá no dia 27 do mesmo mês.

Pernambuco possui 7.157.222 eleitores aptos a votar. Os maiores números estão no Recife (1.219.973), Jaboatão dos Guararapes (487.924), Olinda (300.304), Caruaru (247.055), Petrolina (238.607) e Paulista (235.231).

A principal agente de segurança das eleições, Polícia Federal, vai contar com auxílio dos órgãos que cuidam do Estado de Pernambuco, como as polícias Civil e Militar, além da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros.

Alessandro Carvalho, secretário de Defesa Social de Pernambuco, apontou que todos os órgãos e operativas de segurança do Estado vão ficar à disposição do TRE-PE.

“Teremos a confirmação dos candidatos, até 5 de agosto. Com isso, começaremos a analisar qual será o efetivo suficiente para cada cidade. É um processo dinâmico e a situação pode se atenuar ou se agravar. À medida que isso for acontecendo, nós faremos os ajustes necessários. Temos expertise e faremos, mais uma vez, uma eleição segura em Pernambuco”, prometeu.

Por enquanto, o secretário não se arriscou a falar em quantidade de efetivo. Para isto, segundo ele, vai depender da quantidade de locais de votação e dos candidatos em cada cidade.

“É algo que a gente pode definir, num determinado momento inicial, e, depois, haja uma realteração que justifique reduzir ou aumentar o efetivo”, argumentou.

Os crimes mais cometidos nesse período, de acordo com Alessandro, são abuso de poder econômico e não cumprimento de regras. Nesses casos, a polícia vai agir em situações de flagrante ou ante determinação da Justiça Eleitoral.

O diretor geral do TRE-PE, Orson Lemos, acredita que, mesmo sendo mais acirrado o pleito de 2024, os resultados serão divulgados com mais agilidade, contrariando o que aconteceu em 2020, devido à uma falha no supercomputador do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Folhape

Morreu na madrugada desta quinta-feira (11), Magdalena Arraes, viúva do ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes.

Ela tinha 95 anos e faleceu em casa. Nasceu em dezembro de 1928. Madalena tinha Alzheimer, já estava doente há algum tempo.

Velório marcado para sexta-feira (12) a partir das 8h, no Cemitério de Santo Amaro, e enterro às 11h.

Notas de pesar

Filhos, netos e bisnetos

Com profundo pesar, comunicamos o falecimento de nossa mãe e avó, Magdalena Fiuza Arraes de Alencar, ocorrido nesta quinta-feira (11).

Mada foi um exemplo de amor e dedicação, deixando um legado de bondade e generosidade. Sua partida deixa uma saudade imensa em todos que tiveram a honra de conhecê-la e conviver com ela.

A família agradece as mensagens de apoio e carinho neste momento de dor e saudade.

Folhape