Caruaru está, pela primeira vez, na final do Concurso de Boas Práticas, realizado pela Controladoria-Geral da União, por meio da Rede Nacional de Ouvidorias. Na edição deste ano, o concurso, que tem como objetivos estimular, reconhecer e premiar medidas postas em prática pelas ouvidorias públicas espalhadas por todo o país, premiará ações relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados, bem como aos novos cenários decorrentes da pandemia da Covid-19.

Nele, a Capital do Agreste é uma das cidades finalistas na categoria “Fomento à Participação e ao Controle Social em Tempos de Pandemia”. A cidade está concorrendo com a iniciativa “Implementação do aplicativo WhatsApp para o recebimento de denúncias relacionadas ao descumprimento das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus”, da Prefeitura de Caruaru, através da Ouvidoria-Geral do município.

Na prática, a medida vem funcionando como um canal direto para o repasse de informações em relação às irregularidades praticadas pela população em tempos de pandemia. Pelo WhatsApp (81) 98384-5936, as pessoas podem realizar denúncias, por meio de vídeos e fotos, de aglomerações em espaços não permitidos, eventos não autorizados, bem como outros exemplos que vão de encontro às medidas sanitárias de contenção ao coronavírus, que foram determinadas pelos governos Estadual e Municipal.

“A prática inscrita demonstrou a importância do atendimento pelo WhatsApp no período de pandemia, facilitando a comunicação com os usuários e implementando um canal de denúncias mais acessível à população, principalmente no intuito de enfrentar e coibir o descumprimento das medidas contra o novo coronavírus. Dessa forma, oportuniza os usuários dos serviços públicos o exercício do controle social e da democracia participativa”, destacou a secretária da CGM Caruaru, Andréa Ribeiro.

“Esta premiação é muito importante porque o município, caso saia vencedor, pode figurar entre as melhores práticas de Ouvidoria no Brasil, certificado pela Rede Nacional de Ouvidorias, vinculada à Controladoria-Geral da União, reconhecendo a eficácia e efetividade dos instrumentos utilizados pela gestão municipal”, acrescentou Andréa.

Mais sobre o concurso

Ao todo, o IV Concurso de Boas Práticas possui quatro categorias, sendo seis finalistas em cada uma delas. Serão premiadas as três melhores práticas de cada categoria, com o resultado final sendo divulgado no próximo dia 16. As ouvidorias receberão troféu e certificado. A cerimônia de premiação ocorrerá em data e local a serem informados pela Rede de Ouvidorias.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Central de Abastecimento, firmou uma parceria com estudantes da Universidade Federal de Pernambuco, que integram o projeto Enactus, com o intuito de combater o desperdício e evitar o descarte de alimentos fora dos padrões de venda que são comercializados na Ceaca. A ação busca garantir a segurança alimentar à população em vulnerabilidade social, além de contribuir para a erradicação da pobreza.

Outro ponto defendido pelo projeto é diminuir o descarte orgânico, trazendo custo-benefício para o meio ambiente, através da produção de produtos inovadores e saudáveis, trabalhando ainda um ciclo de reaproveitamento de resíduos na compostagem. Também beneficia mulheres do Bairro Santa Rosa, que fazem parte do projeto Enactus e que buscam a independência financeira, incentivando a produção artesanal de uma série de produtos. 

Semanalmente são descartadas quatro mil toneladas de frutas e verduras na Ceaca. Para a presidente da Central de Abastecimento, Thallyta Figueroa, a parceria veio em boa hora. “O desperdício é uma preocupação em todo o mundo e essa parceria, entre a Ceaca e a Enactus, vai proporcionar o aproveitamento integral dos alimentos que seriam jogados fora por estarem visualmente sem condição de venda”, enfatizou.

A parceria ainda conta com o apoio das secretarias de Políticas para Mulheres e de Ação Social, que irão mapear as áreas mais necessitadas para receberem as frutas e verduras e, ainda, disponibilizar um local para que as mulheres produzam os alimentos. “Essa parceria irá possibilitar às mulheres, que vivem em áreas de vulnerabilidade, empreender, se desenvolver e conseguir uma renda extra diante da pandemia”, concluiu a presidente da Ceaca.

SOBRE O ENACTUS:
O Enactus é uma organização mundial que incentiva estudantes de universidades a criarem projetos a partir de ações empreendedoras para melhorar, de modo sustentável, as condições de vida das pessoas que vivem em comunidades, desenvolvendo negócios em busca de soluções empreendedoras e sociais.

Foi anunciado pela Receita Federal, na última quarta-feira (24), as mudanças para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2021. Uma das principais novidades é que três milhões de beneficiários do auxílio emergencial terão de enviar a declaração neste ano e a versão pré-preenchida do documento chegará a mais contribuintes, como destaca a professora e mestre em contabilidade, Lavoisiene Lima, supervisora do Plantão Fiscal do UniFavip.

“As principais mudanças elencadas pelo Ministério da Economia e a Secretaria da Receita Federal estão respaldas pelo art. 2° da Lei n. 13.982/20, que determina que todos aqueles que receberam Auxílio Emergencial em 2020 deverão declarar imposto de renda, desde que o valor somatório ultrapasse R$ 22.847,76, juntamente com suas demais rendas. Caso os valores recebidos excedam este limite, a quantia deverá ser devolvida à União, através de DARF (Documento de Arrecadação Federal) gerado pelo programa. Para aqueles que não receberam auxílio emergencial, o limite de renda anual permanece em R$ 28.558,70”, pontua Lima.

A docente também ressalta outras novidades expostas para o exercício 2021, que abrangem investidores em moeda virtual, além de mais possibilidades de assinaturas na declaração preenchida, antes disponível apenas para quem possuía certificado digital.

“Outra novidade são os campos para os investidores em criptomoedas com códigos específicos para tais lançamentos. Mais novidades concentram-se na Declaração Preenchida que foi criada em 2014, porém só estava disponível para quem possua certificado digital e com a Lei 14.063/2020 foram disponibilizados três tipos de assinaturas para o cidadão, através do gov.br, utilizando CPF, senha mais duplo do fator de autenticação ou o próprio Certificado Digital. Ressalta-se que só serão acessíveis do próprio contribuinte, mas caso ele possua uma procuração poderá acessar os dados dos seus dependentes”, orienta.

Os demais limites obrigatórios e tabelas progressivas não foram alterados, e ocorrerá em programação habitual de 1º de março a 30 de abril de 2021, até às 23h59, os downloads estarão liberados no site da Receita Federal e nas plataformas IOS e Android para smartphones, ou a versão on-line “meu imposto de renda”, que disponibiliza a Declaração Pré-Preenchida. Espera-se mais de 60% de restituições para este ano, as quais deverão iniciar em 30 de maio para o primeiro lote.

“Para auxiliar na sua declaração e não ficar sujeito a cair na malha da Receita Federal, procure um contador, que inclusive pode ser um dos nossos egressos. Lembre-se também que a receita não manda links pela internet, fique atento a fraudes, e contem com o UniFavip para auxiliar no que for preciso”, finaliza Lavoisiene Lima.

De acordo com informações passadas na Live da Coletiva de Divulgação das Novas Regras para Entrega do IRPF 2021, a Receita estima receber 32.619.749 declarações de Imposto de Renda em 2021, 639.603 a mais do que no ano passado. A expectativa é de que 60% dos contribuintes tenham imposto a restituir, 19% impostos a pagar e 21% nem a pagar nem a restituir.

O Secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, confirmou que a última semana do mês de fevereiro foi a pior (com relação à pandemia) desde o início do ano. A semana epidemiológica oito, como foi citada pelo gestor da pasta, terminou no último sábado (27) com medidas de restrições de serviços não essenciais. O horário de funcionamento foi suspenso das 22h às 5h.

“A semana epidemiológica oito, que terminou no último sábado, foi a pior semana dentre as oito deste ano. Estamos chegano na nossa sazonalidade, onde temos maior frequência de doenças respiratórias. Isso nos preocupa porque o sistema de saúde está chegando no limite, tanto no [sistema] público, quanto nos privados”, afirmou o secretário em entrevista à TV Globo.

Ainda de acordo com o secretário, haverá uma reunião na manhã de hoje com o comitê de enfrentamento para avaliar a situação e adotar novas medidas. O encontro acontecerá no Palácio do Campo das Princesas.

Diario de Pernambuco

A alegria e a liberdade ecoam em primeira canção de trabalho da artista caruaruense Gabi da Pele Preta, lançada nessa sexta-feira (26). O single Revolução abre portas para primeiro álbum da cantora. A música estreia também em videoclipe no YouTube, com imagens que celebram a vida como um direito e o bem viver como forma de revolução.

Composta especialmente para a artista pelo músico pernambucano Juliano Holanda, “Revolução” se apresenta como cartão de visitas de Gabi. A música é o seu primeiro trabalho de estúdio, e revela a força da mulher negra e pernambucana do Agreste. Com forte sonoridade afro brasileira e poética politizada, o single é um hino em prol do respeito, do amor próprio e dos afetos genuínos. O videoclipe endossa ainda mais esse movimento.

Filmado na cidade de Garanhuns, no Agreste pernambucano, a obra audiovisual, produzida por Stephany Metódio e dirigida por Eriko Renan, é um convite para dançar e abraçar o mundo. Diferentes belezas negras, gêneros e corpos aparecem dançando ao som da voz de Gabi, ostentando suas identidades e o orgulho de quem são. Uma reflexão audiovisual sobre ocupar espaços de forma livre e na plenitude de ser quem se é.

“Dançar é uma forma de libertação, uma forma de relacionar-se com nosso corpo-casa de forma ancestral. É resgatar o afeto por si, por outres e a potência de transformação que tudo isso carrega. Sobretudo nessa conjuntura de hostilidade e necropolítica”, comenta a artista. É esse ativismo que Gabi assume em sua jornada artística de quase 15 anos de carreira, na qual vem subindo em palcos por todo Pernambuco. Sua energia marcante na cena ao vivo agora se converge em voz e alma neste primeiro single.

Revolução é a primeira de quatro músicas que vão compor um EP, o primeiro álbum oficial da cantora. Atualmente em processo de produção, o trabalho chega ao público ainda em 2021. Assim Gabi da Pele Preta inicia novo momento na carreira – ainda mais apropriada de si, de sua voz, de sua poesia, de sua existência, fazendo da música um instrumento de construção de afetos, coletividade e alegria. “Tenho tanto para falar que canto”, diz ela.

Diario de Pernambuco

O vereador Jorge Quintino anuncia nesta segunda-feira (01) de março, mais um nome que irá compor sua equipe na Câmara de Vereadores.

“Quando se fala em requisitos para relacionamentos saudáveis, a confiança costuma estar sempre no topo da lista. No campo profissional, não é diferente. E, foi a partir desse pensamento, que tomei a decisão de incluir mais um importante nome à nossa equipe JQ, o amigo Anselmo Pereira.

Uma figura bastante conhecida e reconhecida na Zona Rural e Urbana de nossa cidade, por levar inúmeros benefícios à população”, disse Jorge.

Anselmo Pereira ficou surpreso com o convite do vereador, mas aceitou de imediato.

“O conhecimento, capacidade e entusiasmo, do vereador Jorge Quintino, são semelhantes aos meus ideais, por esse motivo, aceitei com muita honra me integrar à sua equipe e tenho certeza que iremos trilhar um caminho muito eficaz para o município”, disse Anselmo.

Quem é Anselmo Pereira?

Natural de Caruaru, é Engenheiro Agrônomo, formado pela (UFRPE), pós graduado em Organizações Associativas (UFRPE) e Gestão de Negócios (FAFICA). Anselmo também foi Secretário de Obras, em Agrestina; implantou a Secretaria de Agricultura de Caruaru e também esteve à frente dessa e outras pastas; atuou como Consultor e até hoje é Instrutor do SEBRAE.

O governador Paulo Câmara anunciou uma reunião, nesta terça-feira (2), em Brasília, com a diretoria da farmacêutica União Química, produtora no Brasil da vacina Sputnik V, para negociar a aquisição direta do imunizante russo. A iniciativa é uma ação conjunta do Fórum de Governadores do Brasil. Conforme a gestão, o laboratório protocolou na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o pedido para uso emergencial no Brasil de 10 milhões de doses da vacina Sputnik V.

A empresa também informou que o imunizante será produzido no Brasil, nas fábricas de Brasília, no Distrito Federal; e Guarulhos, em São Paulo. A vacina tem origem russa e apresentou eficácia acima de 90% contra o novo coronavírus na última etapa de testes. Na última terça-feira (23), o Supremo Tribunal Federal autorizou Estados e municípios a adquirir vacinas contra o novo coronavírus, mesmo sem a certificação da Anvisa, no caso de as doses previstas no Plano Nacional de Imunização (PNI) serem consideradas insuficientes.

Novos leitos
O Governo de Pernambuco ativou, neste final de semana, mais 20 leitos de UTI para reforçar a rede estadual de combate à Covid-19. As novas vagas foram abertas no Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa, localizado no bairro da Estância, no Recife. Com isso, a unidade soma 30 vagas para receber pacientes com sintomas ou diagnóstico do novo coronavírus. Além disso, outras 10 vagas de terapia intensiva devem ser disponibilizadas à população nos próximos dias. A expectativa é, nas próximas semanas, ofertar até 80 leitos para a Central de Regulação do Estado.

A rede estadual de saúde passou a contar também, neste final de semana, com outras duas vagas de terapia intensiva no Hospital Rui de Barros Correia, localizado em Arcoverde, no Sertão do Moxotó. A unidade conta agora com 10 leitos de UTI para pacientes com a Covid-19.

Ainda segundo o governo do estado, o comitê segue analisando em tempo real todos os dados do novo coronavírus, além de acompanhar o trabalho de fiscalização das medidas restritivas no Estado.

Com o objetivo de evitar a disseminação do novo coronavírus e embasados por informes epidemiológicos das autoridades estaduais de Saúde que apontam aumento de casos de Covid-19 no Estado, a Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Corregedoria Geral de Justiça do Estado determinaram a suspensão do expediente presencial no período de 1º a 10 de março na Justiça estadual. A medida serve para todas as unidades administrativas e judiciárias de 1º e 2º graus de jurisdição, com exceção das unidades com competência para apreciar feitos criminais, que permanecem funcionando presencialmente com limite de 30% de pessoas alocadas na unidade judiciária e/ou administrativa, no horário de 9h às 13h. As informações estão contidas no Ato Conjunto 10/2021/TJPE.

O funcionamento das unidades com competência cível, fazendária, família e sucessões, acidentes do trabalho, juizados especiais, Turmas Recursais, Central de Queixas Orais e Cejusc’s,do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco será exclusivamente em regime remoto, por meio de recurso tecnológico de videoconferência ou plenário virtual, no horário do regular expediente forense, sendo vedada a realização de audiências e sessões presenciais. A partir de 1º de março, os prazos dos processos administrativos e judiciais que tramitam em meio físico nessas unidades ficam suspensos.

Já nas unidades com competência para apreciar feitos criminais, fica a critério do magistrado ou gestor reduzir esse percentual e realizar rodizio, respeitadas as regras de distanciamento social, devendo a força de trabalho remanescente atuar em Regime Diferenciado de Trabalho Remoto.

Estão mantidos o trâmite regular e os prazos dos processos criminais físicos nas unidades judiciarias de 1ºgrau, gabinetes criminais e Diretoria Criminal, de forma a assegurar a prática de atos e realização de audiências agendadas por videoconferência, de réus presos e adolescentes em conflito com a lei internados, aplicando-se o disposto na Recomendação CNJ n. 62, de 17 de março de 2020.

Está vedada a circulação da população nos prédios do Poder Judiciário a partir de 1º de março. Será livre, apenas, o acesso de advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e agentes públicos vinculados a Procuradorias de órgãos, aos prédios da Justiça estadual, observadas as recomendações expedidas pelas autoridades de saúde e uso obrigatório de EPIs.

Será assegurado, ainda, o atendimento também na modalidade virtual para os operadores do direito como advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; agentes públicos vinculados a Procuradorias de órgãos, peritos e demais auxiliares da Justiça; partes e interessados, pelos canais disponibilizados pelo Tribunal, quais sejam: e-mail, telefone, aplicativo TjpeAtende, videoconferência e Juizado Digital, bem como por meio dos serviços disponibilizados pela Central de Queixas Orais da Capital. No entanto, poderá haver atendimento presencial mediante agendamento prévio com a unidade criminal de 1ª instância, Diretoria Criminal e Gabinetes, desde que envolvam processos criminais urgentes que não podem aguardar medidas até 10 de março.

Começa hoje e vai até o dia 30 de abril o período de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021. As regras para declaração são as mesmas do ano passado, mas com uma novidade. Neste ano, os contribuintes que receberam o auxílio emergencial do Governo Federal e tiveram rendimentos acima de R$ 22.847,76 em 2020 deverão devolver os valores recebidos do benefício por ele e por seus dependentes, além de quem realizou o saque emergencial de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A principal regra para a declaração do IR é que é obrigado a prestar contas quem recebeu mais de R$ 28.559,70 de renda tributável no ano passado.

Os programas de preenchimento da declaração já estão disponíveis para os contribuintes, no site da Receita Federal, o www.receita.fazenda.gov.br. Segundo o professor de Ciências Contábeis da Estácio e especialista em auditoria e perícia contábil, Valter Soares, é importante seguir todos os passos da declaração, para que todas as informações fiquem claras.

“A importância de declarar é que o contribuinte fica regular, evita penalidades e multas. Dependendo da complexidade da declaração, o ideal é procurar um contador, mas se for simples basta entrar no site da Receita, baixar o programa e fazer a declaração, hoje está mais fácil porque está presente em dispositivos móveis. Outra coisa que o contribuinte pode fazer é a declaração de forma gradativa, reunindo os documentos e adicionando com o tempo”, disse o especialista.

Desde o ano passado, as restituições são pagas em cinco lotes, e não mais em sete. Eles serão pagos a partir do dia 31 de maio, data correspondente ao primeiro lote, seguindo até setembro. “Dependendo da pressa que tem para receber, o interessante é fazer nos primeiros dias, por isso se orienta que os contribuintes separem os documentos que serão utilizados na declaração, porque assim que a Receita liberar a declaração, ele já preenche e estará contemplado no primeiro lote”, destaca Valter.

Outra novidade na declaração deste ano é a ampliação da declaração pré-preenchida, que estava disponível desde 2014 para os contribuintes com certificação digital (chave eletrônica vendida por cerca de R$ 200). Esse modelo estará disponível a partir de 25 de março para os contribuintes cadastrados no Portal Gov.br, que precisarão verificar as informações antes de entregar à Receita.

“É um avanço e uma das vantagens da declaração deste ano. Existia uma barreira financeira, teria que comprar o certificado, e agora não, o cidadão comum vai criar uma conta no Gov.br e gerar as senhas de acesso, fazendo nesse modelo. É uma otimização, principalmente de tempo, e um aumento de transparência”, disse o professor  Valter Soares.

Criptomoedas
Os criptoativos também deverão ser declarados neste ano. Diferente do ano passado, agora esses bens contam com um código específico, sendo obrigatória a declaração de bitcoin, demais criptomoedas e criptoativos. Para o CEO do Zro Bank, é importante que os que vão declarar esse tipo de investimento devem estar atentos aos códigos específicos.

“As pessoas já podiam declarar, mas não tinham código específico. Agora isso mudou, é o 81 para bitcoin, 82 para outras criptomoedas e 89 para as demais. A forma de declaração é simples, funciona como outros investimentos no mercado financeiro, se houver ganho de capital, paga o imposto. Se movimentar acima de R$ 35 mil precisa declarar e pagar o ganho de capital. Precisa estar atento que é referente a movimentação, e não ganho de capitais”, contou Edísio.

Localizado na Região Metropolitana do Recife, o município de Igarassu foi eleito o quinto melhor do País para se investir no setor industrial. O resultado está presente na pesquisa “Melhores Cidades para Fazer Negócios 2.0”, da Urban Systems. O estudo analisou dados e indicadores de 326 municípios brasileiros, todos com mais de 100 mil habitantes, o que torna a posição no ranking algo a se comemorar. 

“O município de Igarassu ocupa esse lugar de destaque na economia de Pernambuco porque possui uma localização privilegiada, às margens da BR 101, possibilitando um fluxo significativo de recebimento, de matéria prima e escoamento da produção”, destacou o deputado federal Carlos Veras (PT-PE).

Segundo o deputado federal Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), a região é promissora também por se situar em um ponto central, entre Porto de Suape e Porto de Cabedelo, na Paraíba. “Cada vez mais a logística, o posicionamento estratégico, fazem com que Igarassu não só se consolide como um destino industrial importante para o estado de Pernambuco, mas também isso termina ajudando a região como um todo, os municípios vizinhos”, afirmou.

Além disso, o gerente de Relações Industriais da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Maurício Laranjeira, destacou que município é logisticamente interessante por contar com recursos hídricos importantes para a indústria pernambucana, tendo em vista que a abundância de água é fundamental para a produção industrial.

“O município de Igarassu tem vários atrativos para o setor industrial. Outros municípios que têm características parecidas podem se utilizar da mesma metodologia, da mesma técnica e estrutura para atrair novos investimentos”, afirmou.

O estudo

O estudo das 100 Melhores Cidades para Fazer Negócios é publicado pela Urban Systems anualmente, desde 2014. Até 2019, a metodologia para elaboração do ranking teve poucas alterações. A pesquisa apresentava uma lista única das melhores cidades para se investir, considerando quatro eixos: desenvolvimento econômico e social, capital humano e infraestrutura.

No entanto, com o impacto do novo coronavírus e a intenção de manter o estudo atual e renovado, a publicação de 2020 tem um olhar mais segmentado das melhores cidades para negócios, levando em conta os resultados para seis setores da economia: indústria, comércio, serviços, educação, mercado imobiliário e agropecuária.

Para chegar ao ranking, o estudo considera oito indicadores como base para todos os municípios. Eles estão atrelados ao impacto do novo coronavírus na saúde da população e na economia, além do desempenho econômico das cidades em aspectos como empregabilidade. Além disso, para cada setor, como o de serviços, por exemplo, são utilizados indicadores específicos para atribuir pontuação a cada cidade.

Fonte: Brasil 61