A partir das 8h de hoje (1º), o contribuinte pode começar a prestar contas com o Leão. Nesta segunda-feira começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet desde a última quinta-feira (25).

O prazo de entrega vai até as 23h59min de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.

Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.

Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote).

Novidades
As regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda foram divulgadas na semana passada pela Receita. Entre as principais novidades, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial para quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos” para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos.

O prazo para as empresas, os bancos e demais instituições financeiras e os planos de saúde fornecerem os comprovantes de rendimentos acabou na última sexta-feira (26). O contribuinte também deve juntar recibos, no caso de aluguéis, de pensões, de prestações de serviços, e notas fiscais, usadas para comprovar deduções.

Após os relatos de simulações de aplicações de vacinas nos idosos sem efetivamente injetá-las, de repercussão na imprensa, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 30 ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa da Capital, expediu recomendação à Secretaria de Saúde do Recife para que, mantido o Plano Recife de Vacina contra a Covid-19, instituir protocolo de aplicação das doses das referidas vacinas.

Para assegurar a efetivação, os profissionais de saúde devem apresentar a seringa contendo o líquido da vacina à pessoa idosa e a seus eventuais acompanhantes, bem como, após a aplicação, apresentar a seringa sem o líquido.

A medida visa tanto à necessidade de garantir a saúde das pessoas idosas quanto à necessidade de garantir o respeito e a segurança dos profissionais da saúde da linha de frente que vêm se dedicando ao combate da Covid-19 com desvelo e sobrecarga.

A 30ª promotora de Justiça de Defesa do Idoso da Capital, Luciana Dantas, conferiu o prazo de 10 dias para que a Secretaria de Saúde do Recife informe à Promotoria sobre as medidas adotadas. A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta sexta-feira (26).

Com o objetivo de evitar a disseminação do novo coronavírus e embasados por informes epidemiológicos das autoridades estaduais de Saúde que apontam aumento de casos de Covid-19 no Estado, a Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Corregedoria Geral de Justiça do Estado determinaram a suspensão do expediente presencial no período de 1º a 10 de março na Justiça estadual.

A medida serve para todas as unidades administrativas e judiciárias de 1º e 2º graus de jurisdição, com exceção das unidades com competência para apreciar feitos criminais, que permanecem funcionando presencialmente com limite de 30% de pessoas alocadas na unidade judiciária e/ou administrativa, no horário de 9h às 13h. As informações estão contidas no Ato Conjunto 10/2021/TJPE.

O funcionamento das unidades com competência cível, fazendária, família e sucessões, acidentes do trabalho, juizados especiais, Turmas Recursais, Central de Queixas Orais e Cejusc’s,do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco será exclusivamente em regime remoto, por meio de recurso tecnológico de videoconferência ou plenário virtual, no horário do regular expediente forense, sendo vedada a realização de audiências e sessões presenciais. A partir de 1º de março, os prazos dos processos administrativos e judiciais que tramitam em meio físico nessas unidades ficam suspensos.

Já nas unidades com competência para apreciar feitos criminais, fica a critério do magistrado ou gestor reduzir esse percentual e realizar rodizio, respeitadas as regras de distanciamento social, devendo a força de trabalho remanescente atuar em Regime Diferenciado de Trabalho Remoto.

Estão mantidos o trâmite regular e os prazos dos processos criminais físicos nas unidades judiciarias de 1ºgrau, gabinetes criminais e Diretoria Criminal, de forma a assegurar a prática de atos e realização de audiências agendadas por videoconferência, de réus presos e adolescentes em conflito com a lei internados, aplicando-se o disposto na Recomendação CNJ n. 62, de 17 de março de 2020.

Está vedada a circulação da população nos prédios do Poder Judiciário a partir de 1º de março. Será livre, apenas, o acesso de advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e agentes públicos vinculados a Procuradorias de órgãos, aos prédios da Justiça estadual, observadas as recomendações expedidas pelas autoridades de saúde e uso obrigatório de EPIs.

Será assegurado, ainda, o atendimento também na modalidade virtual para os operadores do direito como advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; agentes públicos vinculados a Procuradorias de órgãos, peritos e demais auxiliares da Justiça; partes e interessados, pelos canais disponibilizados pelo Tribunal, quais sejam: e-mail, telefone, aplicativo TjpeAtende, videoconferência e Juizado Digital, bem como por meio dos serviços disponibilizados pela Central de Queixas Orais da Capital. No entanto, poderá haver atendimento presencial mediante agendamento prévio com a unidade criminal de 1ª instância, Diretoria Criminal e Gabinetes, desde que envolvam processos criminais urgentes que não podem aguardar medidas até 10 de março.

Na última sexta-feira, 26, a deputada estadual e presidente do PSDB-PE, Alessandra Vieira, entregou, durante encontro com a prefeita de Jataúba, Cátia Ribeiro (Republicanos), o espelho da emenda parlamentar Nº 1028/2021, no valor de R$ 200 mil, em prol da aquisição de um trator 4×4 com grade de arado.

A destinação do recurso visa fortalecer a agricultura familiar, uma das prioridades da gestão da primeira prefeita eleita no município. “Em constante diálogo com a prefeita Cátia, chegamos a conclusão que a aquisição do trator seria de grande importância para o desenvolvimento de novas atividades agrícolas e da subsistência do homem do campo,” frisou Alessandra.

A deputada se comprometeu ainda em buscar formas de reaver as emendas de 2019/2020 destinadas ao município, mas que não foram recebidas pela gestão anterior. “Enquanto parlamentar, trabalharei para que o povo de Jataúba seja sempre contemplado com emendas impositivas e ações em prol do desenvolvimento dessa cidade tão acolhedora”, pontuou a deputada.

Durante essa visita, a parlamentar esteve acompanhada pelo ex-prefeito, Edson Vieira (PSDB); e os vereadores, Zé Boi (DEM) e Nego Zé (DEM), ambos da cidade de Santa Cruz do Capibaribe.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até este domingo (28), 96,45% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 26 novos casos, 33 pessoas recuperadas da doença e nenhum óbito.

O número de testes realizados subiu para 55.027 dos quais 22.401 foram através do teste molecular e 32.626 pelo teste rápido, com 16.566 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 37.614.

Também já foram registrados 69.816 casos de síndrome gripal e 2.165 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 847 casos, 60 pessoas em isolamento domiciliar e 31 internamentos.

A Petrobras fechou o 4º trimestre de 2020 com lucro de R$ 59,9 bilhões. O valor, segundo levantamento da provedora de informações financeiras Economatica, é o maior lucro da história das empresas de capital aberto na bolsa de valores brasileira. 

O número também está consideravelmente acima do último maior lucro trimestral da empresa, que registrou ganho de R$ 18,8 bilhões no 2º trimestre de 2019. Porém, na análise do ano completo, a Petrobras encerrou 2020 com queda do lucro líquido de 82,3% na comparação com 2019, fechando com R$ 7 bilhões.

De acordo com a avaliação da empresa no balanço publicado, o lucro recorde do 4º trimestre teve influência, principalmente, da reversão de baixa contábil realizada nos trimestres anteriores, no montante de R$ 31 bilhões.

Fonte: Brasil 61

Neste domingo (28), a partir das 21 horas (horário de Brasília), Grêmio e Palmeiras começam a decidir a Copa do Brasil da temporada 2020. A partida de ida da grande final será disputada na Arena Tricolor, em Porto Alegre.

O time do sul do Brasil, comandado pelo técnico Renato Portaluppi, busca o sexto título da competição para se igualar ao Cruzeiro como o maior vencedor do torneio e se garantir na fase de grupos da próxima edição da Copa Libertadores da América. Já o Palmeiras busca o tetracampeonato do torneio e o terceiro título da temporada, depois de vencer o Campeonato Estadual e a Copa Libertadores da América. Outro objetivo importante da equipe do técnico português Abel Ferreira é se recuperar da campanha abaixo do esperado no Mundial de clubes. No torneio realizado no Catar, o time paulista foi apenas o quarto colocado.

Em relação à escalação que vai a campo logo mais, os gaúchos, que usaram uma equipe completamente reserva na última rodada do Brasileiro, quando perderam para o Bragantino por 1 a 0 na última quinta-feira (25), ainda têm algumas dúvidas. No gol, Paulo Victor deve ganhar a vaga de titular de Vanderlei. Paulo Miranda ou Rodrigues disputam o lugar do lesionado Geromel. Maicon e Matheus Henrique são considerados titulares, mas não têm presença garantida. Outra dúvida do técnico gremista é a utilização do meia Jean Pyerre ou do volante Lucas Silva. Assim, um possível Grêmio tem: Paulo Victor; Victor Ferraz, Paulo Miranda, Kannemann e Diogo Barbosa; Matheus Henrique (Darlan), Maicon (Thaciano) e Jean Pyerre (Lucas Silva); Alisson, Pepê e Diego Souza.

Os paulistas também usaram uma equipe suplente no último jogo do Brasileiro, a derrota por 2 a 0 para o Atlético Mineiro em Belo Horizonte. Para a decisão da noite deste domingo, Abel Ferreira vai contar com com o volante Gabriel Menino e os atacantes Wesley e Gabriel Veron. Por outro lado, o atacante Breno Lopes, que já jogou pelo Juventude na Copa do Brasil, é desfalque. O volante Patrick de Paula, que testou positivo para o novo coronavírus (covid-19), também é ausência. Um provável Alviverde para o compromisso de logo mais tem: Weverton; Marcos Rocha, Luan, Gustavo Gómez e Viña; Felipe Melo, Gabriel Menino e Raphael Veiga; Rony, William e Luiz Adriano.

A partida de volta está marcada para o próximo domingo (7), a partir das 18h, no Allianz Parque, em São Paulo. Em caso de empate na soma dos placares dos dois jogos, a decisão vai para a disputa de pênaltis.

Rivalidade histórica nos anos 1990
A decisão da Copa do Brasil de 2020 será o 13º confronto eliminatório, e a primeira final na história, entre os dois times. Porém, isso é apenas uma curiosidade, pois os dois times têm uma das mais acirradas rivalidades do futebol brasileiro. O auge desses confrontos ocorreu durante a década de 1990. Em números oficiais, o Palmeiras está na frente, com 38 vitórias, 20 derrotas e 33 empates. Porém, em mata-matas, os gaúchos levam vantagem. Eles possuem sete classificações contra cinco eliminações. São três duelos com sucesso dos paulistas na antiga Taça Brasil (em 1961, 1965 e 1967). No Campeonato Brasileiro, o Grêmio avançou em 1990 e em 1996, na campanha do título. Em Copas do Brasil, deu Grêmio em 1993, em 1995 e em 2016, quando o time de Porto Alegre acabou campeão, e o Palmeiras conseguiu a vaga em 1996 e em 2012, quando foi campeão. Em Copas Libertadores, o Tricolor passou em 1995, no caminho do título, e em 2019.

Agência Brasil

UnB foi a primeira universidade federal a adotar sistema de cotas raciais
UnB reserva vagas para negros desde o vestibular de 2004
Percentual de negros com diploma cresceu quase quatro vezes desde 2000, segundo IBGE

Interessados em entrar na lista de espera de bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) devem acessar a página de inscrição, com seu número e senha do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mais recente nesta segunda (1º) e terça-feira (2) e manifestar interesse em participar do processo.

Diferentemente da segunda chamada, a espera não é automática. A inclusão na lista é exclusiva aos candidatos que participaram daquele processo seletivo do Prouni 2021 e não está aberta a novos inscritos.

O Prouni acontece sempre duas vezes por ano, para ingresso no primeiro e no segundo semestre. Quem não for chamado em lista de espera, cujo resultado será divulgado em 5 de março, tem que esperar até a edição seguinte para tentar novamente. Essa etapa comporta todas as vagas não preenchidas dentre as 162 mil oferecidas durante primeira e segunda chamadas desta edição do Prouni.

Comprovação
No caso de candidatos pré-selecionados em lista de espera, o período para comprovar as informações declaradas no ato da inscrição é de 8 a 12 de março. Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Divulgação
Os cursos disponíveis na lista de espera variam em cada edição. Como os resultados da espera vão sendo divulgados aos poucos, conforme a disponibilidade de vagas, o interessado deve acessar o sistema todos os dias, até o encerramento do período, para ver se foi contemplado. O Ministério da Educação não envia mensagens informando sobre a aprovação. Caso pré-aprovado, o candidato também deve ficar atento ao prazo para a apresentar documentação exigida como comprovantes de renda, identificação pessoal, endereço e escolaridade.

Candidatos
Criado para permitir o acesso de estudantes de baixa renda ao ensino superior, só podem pleitear uma bolsa candidatos que fizeram o Enem mais recente e obtiveram pelo menos 450 pontos na média das provas, sem ter zerado a redação. Também é necessário comprovar renda familiar bruta mensal de, no máximo, três salários mínimos por pessoa e não ter diploma de nível superior.

O candidato também precisa se encaixar em um dos pré-requisitos abaixo:

ter feito todo o ensino médio em escola pública ou em particular como bolsista integral;
ser professor da rede pública de ensino básico no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Nesse caso, não é necessário comprovar renda;
Ser pessoa com deficiência.

Agência Brasil

Um homem foi morto a tiros na noite do sábado (27) no bairro Vila Kennedy em Caruaru, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com a polícia, o homem de 22 anos estava em um bar por volta das 20h, quando dois indivíduos numa moto o abordaram e dispararam cerca de cinco tiros de arma de fogo na região do tórax e na cabeça.  Ele não resistiu aos ferimentos e veio à óbito no local do crime.

A vítima era ex-presidiário e suspeito de um homicídio, conforme informou a polícia. A motivação e autoria do crime está sendo investigada.

NE10 Interior

Com o objetivo de evitar a disseminação do novo coronavírus e embasados por informes epidemiológicos das autoridades estaduais de Saúde que apontam aumento de casos de Covid-19 no Estado, a Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Corregedoria Geral de Justiça do Estado determinaram a suspensão do expediente presencial no período de 1º a 10 de março na Justiça estadual. A medida serve para todas as unidades administrativas e judiciárias de 1º e 2º graus de jurisdição, com exceção das unidades com competência para apreciar feitos criminais, que permanecem funcionando presencialmente com limite de 30% de pessoas alocadas na unidade judiciária e/ou administrativa, no horário de 9h às 13h. As informações estão contidas no Ato Conjunto 10/2021/TJPE.

O funcionamento das unidades com competência cível, fazendária, família e sucessões, acidentes do trabalho, juizados especiais, Turmas Recursais, Central de Queixas Orais e Cejusc’s,do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco será exclusivamente em regime remoto, por meio de recurso tecnológico de videoconferência ou plenário virtual, no horário do regular expediente forense, sendo vedada a realização de audiências e sessões presenciais. A partir de 1º de março, os prazos dos processos administrativos e judiciais que tramitam em meio físico nessas unidades ficam suspensos.

Já nas unidades com competência para apreciar feitos criminais, fica a critério do magistrado ou gestor reduzir esse percentual e realizar rodizio, respeitadas as regras de distanciamento social, devendo a força de trabalho remanescente atuar em Regime Diferenciado de Trabalho Remoto.

Estão mantidos o trâmite regular e os prazos dos processos criminais físicos nas unidades judiciarias de 1ºgrau, gabinetes criminais e Diretoria Criminal, de forma a assegurar a prática de atos e realização de audiências agendadas por videoconferência, de réus presos e adolescentes em conflito com a lei internados, aplicando-se o disposto na Recomendação CNJ n. 62, de 17 de março de 2020.

Está vedada a circulação da população nos prédios do Poder Judiciário a partir de 1º de março. Será livre, apenas, o acesso de advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e agentes públicos vinculados a Procuradorias de órgãos, aos prédios da Justiça estadual, observadas as recomendações expedidas pelas autoridades de saúde e uso obrigatório de EPIs.

Será assegurado, ainda, o atendimento também na modalidade virtual para os operadores do direito como advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; agentes públicos vinculados a Procuradorias de órgãos, peritos e demais auxiliares da Justiça; partes e interessados, pelos canais disponibilizados pelo Tribunal, quais sejam: e-mail, telefone, aplicativo TjpeAtende, videoconferência e Juizado Digital, bem como por meio dos serviços disponibilizados pela Central de Queixas Orais da Capital. No entanto, poderá haver atendimento presencial mediante agendamento prévio com a unidade criminal de 1ª instância, Diretoria Criminal e Gabinetes, desde que envolvam processos criminais urgentes que não podem aguardar medidas até 10 de março.