Ricardo Viveiros

As cenas de selvageria na invasão do Capitólio, em Washington (EUA), quando deputados e senadores discutiam a ratificação da eleição de Joe Biden, mostraram o que acontece quando um presidente desrespeita as instituições, coloca em cheque a credibilidade do sistema eleitoral e ignora os limites de independência dos demais poderes. Um vergonhoso exemplo da considerada maior democracia do Mundo, um mau sinal do que pode ocorrer em outras nações.

Aqui no Brasil, em 2022, teremos eleições presidenciais. Jair Bolsonaro, desde sua posse, vem inflamando apoiadores contra o Legislativo e o Judiciário. Tem acusado o sistema eleitoral brasileiro de fraude, desacreditando as urnas eletrônicas. Como Donald Trump, sem apresentar provas. Vale lembrar que em Brasília houve uma tentativa de invasão do Congresso Nacional, e foram lançados rojões contra o Supremo Tribunal Federal buscando intimidar os ministros.

São recorrentes os ataques do presidente brasileiro à liberdade de imprensa, aos jornalistas. Houve um ato público de manifestantes pedindo o fechamento do Parlamento e do STF, que mereceu discurso presidencial. E muitas fakes news contra desafetos políticos que, segundo denúncias de ex-integrantes da cúpula do Governo, têm origem no “Gabinete do Ódio” comandado por um filho de Bolsonaro. Outro filho, deputado federal paulista, sugeriu a necessidade de um novo AI-5, medida que suspenderia garantias constitucionais. Outro filho, parlamentar fluminense, denunciado pela prática de “rachadinhas”, tenta obstruir o processo na Justiça.

Não existe revolução sem armas, o presidente da República está abastecendo civis radicais com leis que liberam a compra e o porte de armas e munições. Vários e diferentes fatos, não versões deles, sinalizam intenções nada republicanas. Incluindo recentes ameaças de repetir, em 2022, a trágica ação burlesca incentivada por Trump ao perder as eleições.

Bolsonaro tem aberto muitas oportunidades de trabalho, com salários e relevância de imagem, aos militares. Estão ganhando mais, com mais benefícios e mais importância do que nas Forças Armadas. Assim, protege e militariza o poder civil. Sem falar do grande número de colegas de farda que ajudou eleger. Nem na Ditadura Militar pós Golpe de 1964 tivemos tantos militares deputados, senadores e governadores. Lá na frente, esse pessoal não gostará de perder o espaço conquistado no poder, assim podendo gerar condições para qualquer tipo de ação que garanta Bolsonaro no “comando” do País. Por isso, faz populismo, agride os parlamentares que lhe contrariam, ofende a imprensa, critica a magistratura.

Cabe observar, ainda, que o presidente da República busca culpar governadores e prefeitos pelos erros que comete na condução da Saúde. O negacionismo do perigo da Covid-19, pode deixar o País em um caos que interessa para, “em nome da ordem”, ser necessário implantar “medidas especiais”. Ainda bem que, nas Forças Armadas, há oficiais superiores demonstrando responsável atenção a tudo isso. A sociedade também precisa estar ciente e consciente. É hora de unidos, responsáveis e pacíficos nos preocuparmos com o futuro da ainda frágil democracia brasileira.

*Ricardo Viveiros é jornalista, professor e escritor, conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e da União Brasileira de Escritores (UBE), autor entre outros livros de “A vila que descobriu o Brasil”, “Justiça seja feita” e “Pelos Caminhos da Educação”.

Quem está com saudades daquele forrozinho bom ao “pé do ouvido”, não pode deixar de acompanhar à live do Fole de Ouro, nesta quinta-feira (18), a partir das 19h30, nas redes sociais do grupo.

Tido como um dos melhores trios de forró pé-de-serra de Pernambuco, durante a sua apresentação pelo Facebook e Instagram, Juninho (acordeão), Marcos Xexéu (voz e triângulo) e Toinho de Abdias (zabumba), não deixarão ninguém parado com interpretações de sucessos, que passeiam pela história do forró, do baião, do xote e do arrasta-pé.

A live do Fole de Ouro tem como incentivo recursos captados, através da Lei Aldir Blanc.

Serviço

Live do Fole de Ouro

Quando: Quinta-feira (18), a partir das 19h30

Onde: ao vivo pelo Facebook (Forró Fole de Ouro) e no stories do Instagram (forrofoledeouro)

Contatos para shows: (081) 9 9169-4246 / 9 9407-6893 e pelo e-mail triofoledeouro@gmail.com

A Polícia Civil de Pernambuco está investigando a morte de Alex Antônio da Silva, de 25 anos. Ele foi assassinado a tiros, na noite do último domingo (14), no Distrito de Lajes, na zona rural de Caruaru. De acordo com as primeiras informações levantadas sobre o caso, a vítima encontrava-se num bar, quando foi surpreendida com a chegada de criminosos.

Baleado com vários disparos, Alex Antônio chegou a ser encaminhado para o Hospital de Toritama, porém não resistiu aos ferimentos. Além de Alex, durante a investida criminosa, o proprietário do bar, de nome não informado, também foi atingido pelos disparos.

Este último está internado no Hospital da Restauração, no Recife. Após cometerem o homicídio e a tentativa de homicídio, os criminosos fugiram num automóvel. O corpo da vítima foi encaminhado ao IML local.

Pernambuco iniciou o ano com redução nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). Em janeiro de 2021, houve 297 homicídios, contra336 vidas perdidas no mesmo período de 2020. O recuo de 39 mortes no comparativo corresponde a uma diminuição percentual de 11,6%. Na série histórica do Pacto pela Vida, esse foi o janeiro com mais baixa incidência de assassinatos desde 2014, com 256 óbitos. Confira os dados completos abaixo.

“A redução dos homicídios significa a proteção de vidas, tanto de possíveis vítimas e alvos, como de familiares e pessoas próximas que, de alguma forma, deixaram de ter contato com a violência e seus e feitos negativos. Para os profissionais que fazem a segurança pública, essa é a maior recompensa. Em janeiro, desencadeamos a Operação Zodíaco em 12 Áreas Integradas de Segurança onde houve maior incidência de crimes e, nesses territórios, a retração dos CVLIs foi de 20%, o que colaborou para a diminuição global. Continuaremos fazendo as fiscalizações sanitárias e empregando o efetivo que estaria garantindo o Carnaval em ações de prevenção e repressão qualificada às organizações criminosas, especialmente aquelas envolvidas no tráfico de drogas, responsável por 70% das vidas perdidas em Pernambuco”, diz o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua.

AGRESTE REDUZ MAIS – Entre as regiões, o Agreste fechou janeiro com a retração mais expressiva: -29,76%, tendo caído de 84 vítimas de CVLI em janeiro de 2020 para 59 no mesmo mês em 2021. Na AIS-14, que tem sede em Caruaru e alcança outros 14 municípios, os 18 CVLIs de janeiro passado representaram o menor número de vítimas dos últimos 20 meses. Ficou acima apenas de maio de 2019, com 17 mortes.

Por sua vez, a Região Metropolitana (excetuando-se a capital), apresentou retração de 95 para 82 na mesma comparação, ou seja, -13,68%. Já a Zona da Mata obteve -2,74% ao reduzir de 73 para 71 o número de mortes violentas. No Sertão, houve 37 homicídios tanto em janeiro de 2020 quanto no de 2021. Na AIS-23 (Cedro, Mirandiba, Parnamirim, Salgueiro, Serrita, Terra Nova e Verdejante), nenhuma morte violenta intencional ocorreu em janeiro. Já o Recife contou um CVLI a mais, tendo passado de 47 para 48 na confrontação dos dois últimos janeiros.

VIOLÊNCIA CONTRA MULHERDIMINUI EM TODAS AS REGIÕES – O ano de 2021 também iniciou com menos queixas de violência doméstica e familiar contra a mulher em todas as regiões de Pernambuco. No primeiro mês deste ano, contabilizaram-se 3.818 denúncias, contra 4.099 no mesmo período do ano passado. Isso significa uma redução de 6,86% desse tipo de crime. A região onde esse crime mais recuou foi o Sertão (-9,72%), seguido pelo Agreste (-7,64%), Zona da Mata (-6,39%), Recife (-5,86%) e Região Metropolitana (-5,17%). Também em queda, as estatísticas de estupro começam o ano com retração de 8,19%. Em janeiro de 2020, computaram-se 232 crimes de estupro, enquanto em janeiro deste ano foram 213. No primeiro mês deste ano, 25 mulheres foram assassinadas, sendo 9 casos qualificados como feminicídios. No mesmo período de 2020, 21 mulheres perderam a vida para a violência, e em 8 desses crimes a polícia apontou o feminicídio como motivação.

Relação dos 85 municípios que não tiveram registro de CVLI em janeiro de 2021, incluindo Fernando de Noronha:
Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Afrânio, Agrestina, Alagoinha, Aliança, Altinho, Angelim, Araripina, Barra de Guabiraba, Belém de São Francisco, Bodocó, Bom Conselho, Brejinho, Buenos Aires, Cabrobó, Cachoeirinha, Calumbi, Camutanga, Canhotinho, Capoeiras, Carpina, Catende, Cedro, Correntes, Exu, Feira Nova, Fernando de Noronha, Frei Miguelinho, Granito, Iati, Ibirajuba, Inajá, Ingazeira, Itacuruba, Itapetim, Jaqueira, Jataúba, Jatobá ,Jucati. Jupi. Lagoa do Ouro, Lajedo, Machados, Manari, Maraial, Mirandiba, Moreilândia, Palmeirina, Parnamirim, Passira, Poção, Quixaba, Ribeirão, Rio Formoso, Sairé, Salgadinho, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Maria do Cambucá, SantaTerezinha, São Benedito do Sul, São Bento do Una, São Joaquim do Monte, São José da Coroa Grande, Serrita, Solidão, Surubim, Tacaimbó, Tacaratu, Tamandaré, Taquaritinga do Norte. Terezinha, Terra Nova, Toritama, Triunfo, Tupanatinga, Venturosa, Verdejante, Vertente do Lério, Vertentes, Xexéu.

Série histórica de CVLIs em Pernambuco:
Janeiro de 2015 – 323
Janeiro de 2016 – 354
Janeiro de 2017 – 478
Janeiro de 2018 – 453
Janeiro de 2019 – 305
Janeiro de 2020 – 336
Janeiro de 2021 – 297

Entre os dias 23 e 25 de fevereiro, a cidade de Caruaru irá sediar a quinta edição da Feira Moda Nordeste – Calçados e Acessórios. O evento acontece duas vezes no ano e esta edição será realizada no Polo Comercial de Caruaru, Agreste de Pernambuco. Devido à pandemia do novo coronavírus, os organizadores do evento prepararam um esquema especial de segurança sanitária para evitar a transmissão do vírus.

De acordo com a organização, a feira irá seguir todos os protocolos de segurança sanitária e de higiene exigidos pelo Governo do Estado. Dentro do evento só poderão circular 300 pessoas simultaneamente e o controle será feito logo na entrada. Além disso, haverá o videomonitoramento de temperatura e detecção de máscara, tapetes sanitizantes e um descontaminador de ambientes da empresa Ecodesinfect, especialista no assunto.

“A saúde para a Moda Nordeste vem em primeiro lugar. Nós preparamos toda uma logística para garantir a segurança dos participantes. Então haverá totem de álcool em gel, disponibilizamos borrifador de álcool 70% em todos os estandes e em todos os lugares existem as marcações de espaçamento” destacou a produtora do evento, Silvia Furtado.

A entrada no evento é gratuita, porém, só poderá participar convidados ou empresários do setor calçadista. A expectativa do evento, que possui uma Comissão Organizadora com oito representantes, é reunir cerca de 100 expositores e mais de duzentas marcas nacionais e internacionais.

De acordo com a produtora, a feira movimenta mais de R$ 50 milhões em vendas, proporcionando o acesso às novidades nacionais e internacionais do setor em primeira mão. “A Moda Nordeste é uma feira tradicional que acontece semestralmente, em Caruaru, quando representantes de Pernambuco e de outros estados vizinhos terão a oportunidade de mostrar suas coleções e de fazer grandes negócios, movimentando a economia da região”, destacou Silvia Furtado.

Folha de Pernambuco

Nas redes sociais, os deputados federais pernambucanos Fernando Rodolfo (PL) e Túlio Gadêlha (PDT) protagonizam um embate pela paternidade da iniciativa legislativa que pune quem fura a fila da vacinação contra a Covid-19. Autor do projeto de lei aprovado pela Câmara Federal na semana passada, Rodolfo criticou Gadêlha no Instagram, no último domingo, afirmando que o pedetista “pegou carona” na pauta sobre a vacinação.

“Você apresentou um PL depois que o meu já tinha inclusive relatório protocolado e o teu acabou anexado ao meu. Pegar carona assim é rídiculo”, escreveu.

As críticas de Fernando Rodolfo são referentes a uma postagem do deputado Túlio Gadêlha comemorando a aprovação do projeto. “Aprovamos projeto que pune quem fura fila da vacina”, disse.

O Projeto de Lei 25/21, de autoria de Fernando Rodolfo, cria três novos delitos no Código Penal com objetivo de punir as condutas de “furar fila” da vacinação e o desvio de vacinas e insumos médicos ou terapêuticos. Já a proposição do pedetista estabelece pena de detenção a quem furar a fila da vacinação. A proposição 352/2021 de autoria de Gadêlha foi apensada, apreciada e aprovada junto ao projeto de autoria de Rodolfo. Além do deputado pedetista, outros parlamentares também tiveram trechos do seu projeto incluídos no PL.

Procurada pela reportagem, a assessoria do deputado Túlio Gadêlha disse que ele não iria se manifestar sobre o assunto.

Blog da Folha

Moeda Nacional, Real, Dinheiro, notas de real

Os pequenos empresários que adquiriram dívidas tributárias no período compreendido entre março e dezembro de 2020, em razão da pandemia da Covid-19, poderão negociar esses débitos a partir de março. A medida, chamada de Transação da Pandemia e estabelecida pela Procuradoria-Geral da Fazendo Nacional (PGFN), foi publicada no Diário Oficial da União e é válida para empresários individuais, microempresas, empresas de pequeno porte, optantes do Simples Nacional e pessoas físicas com débitos do Imposto de Renda relativos ao exercício de 2020.

A Transação da Pandemia permite a negociação de débitos inscritos em dívida ativa até 31 de maio de 2021. O valor máximo a ser negociado é de R$ 150 milhões, com entrada a partir de 4% do valor total do débito e que pode ser parcelada em até 12 meses. O saldo restante pode ser dividido em até 133 meses, com parcela mínima de R$100. A taxa de juros cobrada no programa corresponde à Selic mais 1% ao mês.

O decreto também possibilita que o desconto para pessoas jurídicas seja de até 100% de juros, multas e encargos legais, não ultrapassando o limite de até 70% do valor total do objeto de negociação. Os interessados poderão fazer a negociação até às 19h do dia 30 de junho de 2021. A adesão às transações previstas na norma deve ser feita por meio do Portal Regularize (https://www.regularize.pgfn.gov.br/).

O decreto também permite a negociação pelas demais pessoas jurídicas e pessoas físicas por meio das modalidades de transação excepcional e celebração de Negócio Jurídico Processual. De acordo com a modalidade indicada, a PGFN avaliará, conforme as informações e documentos prestados pelo contribuinte, a situação econômica e a capacidade de pagamento das MPE, considerando a queda da receita bruta comparada entre os meses do exercício de 2020 e do exercício de 2019.

O Sebrae explicou que os créditos sujeitos à transação serão submetidos a graus de dificuldade de recuperação. As informações serão recepcionadas como “fator redutor”, condicionando os prazos e descontos a ofertas graduadas de acordo com a possibilidade de adimplemento.

Folhape

A Marinha do Brasil (MB) e a Polícia Federal (PF) apreenderam, neste domingo (14), uma embarcação carregada com cocaína próximo à costa de Pernambuco.

O veleiro do tipo catamarã teria partido do Brasil e viajava com destino à Europa. A interceptação foi realizada a cerca de 270 km da costa do Recife, pelo Navio-Patrulha Oceânico Araguari, que carregava militares da Marinha e policiais federais do Grupo de Pronta Intervenção.

No interior da embarcação, cinco tripulantes brasileiros foram presos e conduzidos para a Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco.

A quantidade de droga apreendida só será informada após a divulgação dos dados finais da operação. O navio-patrulha está conduzindo a embarcação de volta à costa brasileira, com previsão de chegar no Recife nesta terça-feira (16).

A operação foi realizada com ampla coordenação internacional, envolvendo o Centro de Análise e Operações Marítimas – Narcótico (MAOC-N), sediado em Lisboa/Portugal, a Drug Enforcement Administration (DEA/EUA) e a National Crime Agency (NCA/Reino Unido), permitindo a identificação da grande quantidade do entorpecente.

Folhape

Belo Guedes, músico e compositor, já apresentava sua preocupação com o planeta, a nossa casa comum nos idos dos anos 1970 e 1980. Passados cerca de 50 anos, o mundo ainda continua vivendo a mesma situação – o planeta sendo destruído, as espécies sendo ameaçadas e o ser humano se colocando como se fosse diferente de tudo e todos, alheio à realidade e achando-se o imortal. Há a visão de que não faz parte do todo que é o meio ambiente e que precisa dele para sobreviver.

A preocupação ambiental começou na década de 1970, na qual houve maior consciência para a integração do homem com o meio ambiente, com vistas ao conhecimento, aprendizado e sua proteção. O ser humano viveu um dualismo entre o direito de continuar a explorar o meio ambiente e o dever de sua manutenção, ao perceber que o ele também pertencia ao ambiente e que poderia sofrer com a degradação desse. E, com a exploração contínua da natureza, o próprio ser humano sofria com as suas consequências.

Foram inúmeros os desafios para a sociedade entre a preservação ambiental e continuar na sua exploração. Ocorreram os movimentos hippies de amor e paz, além do ambientalismo. A Conferência de Estocolmo, de 1972, foi uma das reações a essa mudança de comportamento. O evento foi considerado um marco na história ambiental mundial, ao trazer para a agenda internacional as discussões em torno do meio ambiente, causadas pela degradação ambiental do ser humano, cujas consequências ultrapassam as fronteiras dos países.

Após o ano de 1972, foi criado o PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente). Essa foi a primeira agência ambiental pensada para coordenar e fazer a proteção jurídica das questões relacionadas ao meio ambiente.

Cerca de 20 anos depois, em 1992, foi realizada na cidade do Rio de Janeiro a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, também conhecida como Eco-92. Nela, 117 chefes de Estados estiveram presentes, com o objetivo de debater os problemas ambientais mundiais. A intenção, nesse encontro, foi introduzir a ideia do desenvolvimento sustentável, um modelo de crescimento econômico menos consumista e mais adequado ao equilíbrio ecológico.

Consequências da atualidade

A sustentabilidade seria a interação equilibrada entre o econômico, o social e o ambiental, cuja balança no sistema capitalista é de difícil calibração devido à natureza do peso do vetor econômico, baseado na sociedade de consumo, cada vez mais intensa. Dessa forma, desenvolver ações para a redução da insustentabilidade pode se apresentar como a estratégia mais adequada para a humanidade.

Hoje, apenas a sustentabilidade ambiental é conhecida. Entretanto, conceito deveria ser aplicado em outras áreas da espécie humana, como na qualidade de vida ou no conhecimento transmitido pelas gerações mais antigas. A sabedoria dos mais antigos é contra as forças da mudança, contra as ambições tecnológicas e as experimentações incertas e potencialmente perigosas. A era nuclear trouxe a primeira degradação global ao meio ambiente, junto a ela, veio a destruição do ser humano.

Conforme a teoria da evolução de Charles Darwin proposta na segunda metade do século XIX, as espécies animais “têm uma trajetória de nascimento, desenvolvimento e morte.” . Umas nascem e outras se estinguem, então, por que não o homem também não estaria na lista de extinção? Seria ele por se achar mais inteligente? Seria aquele que não precisaria nem de nada, nem de ninguém?

O meio ambiente encontra-se na seguinte situação: as reservas de água doce, os estoques de peixes e florestas estão diminuindo. As terras férteis estão sendo destruídas. Várias espécies de animais e plantas estão extintas, e outros encontram-se no mesmo caminho.

Agora, nos idos de 2020, o ano especial, período que deveria ser como um sinal vimos a destruição pelo fogo de inúmeras espécies de flora e fauna. O incêndio criminoso ocorrido no pantanal só nos mostra que ainda continua destruindo a terra por dinheiro, e que as espécies não importam.

Vale dizer que a pandemia do coronavírus nos deixou o alerta que quando a natureza quer, ela dá o troco, ela paralisa o mundo. O nosso planeta já não comporta tanto desperdício, tantos itens descartados. Precisamos mudar a nossa consciência. Já percebemos que quando alguma coisa acontece do outro lado do mundo, ela também nos atinge.

O meio ambiente como bem de todos e devendo ser usados por todos, para as gerações atuais e as futuras, deve ser resguardado. Não é mais possível conviver com a alta poluição do ar atmosférico, com o desmatamento de áreas enormes, dizimando não somente a flora, como a fauna. O aquecimento global, o uso excessivo de combustíveis fósseis para a energia, a contaminação dos recursos hídricos tanto doces como os de água salgada, prejudica várias espécies de animais, dentre eles, os seres humanos.

Sobre

**Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares é graduada em Direito e Biologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Pós-Graduada em Gestão Pública pela Universidade Federal de Ouro Preto- MG. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de Alicante/Espanha. Mestre em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara.

Foi assessora jurídica da Administração Centro-Sul da Prefeitura de Belo Horizonte, assessora jurídica da Secretaria de Minas e Energia- SEME do Estado de Minas Gerais, consultora jurídica do Instituto Mineiro de Gestão das Águas- IGAM, assessora do TJMG e professora de Direito Administrativo da Universidade de Itaúna/MG. Atualmente é presidente da Comissão de Direito de Energia da OAB/MG.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura (FCC), divulgou, nesta segunda-feira (15), os vencedores do Prêmio Cultura para Emergir – Reconhecimento Cultural Edmilson do Pífano. A lista com os vencedores pode ser conferida no site da PMC: caruaru.pe.gov.br

Ao todo foram contemplados 155 projetos, divididos da seguinte forma: na categoria Agentes Individuais, foram 10 prêmios; Trios de Forró, 20; Grupos ou Bandas Musicais, 10; Grupos de Dança, 8; Batalhões de Bacamarteiros, 10; Quadrilhas, 5; Artistas em Geral, 30; e Artesãos, 62.

“Lembrando que na lista estão os nomes de todos os habilitados e suas respectivas notas, porém só receberão a premiação aqueles que tiveram as melhores pontuações dentro do número de prêmios estabelecido por cada categoria”, explicou Hérlon Cavalcante, gerente de Cultura.

Os ganhadores foram escolhidos por uma comissão de análise, composta por membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Caruaru e servidores da FCC. A premiação vai de R$ 5 mil a R$ 12 mil, dependendo da categoria. “O pagamento será feito mediante a liberação do dinheiro por parte do Governo Federal”, afirmou Hérlon.

O Prêmio Cultura para Emergir – Reconhecimento Cultural Edmilson do Pífano faz parte da Lei Aldir Blanc e visa fortalecer e dar visibilidade aos trabalhadores da cultura caruaruense.