A Prefeita Raquel Lyra se reuniu, virtualmente, nesta quinta-feira (25), com os prefeitos Fábio Aragão, de Santa Cruz do Capibaribe, e Edilson Tavares, de Toritama, para discutir o funcionamento do Polo de Confecções, durante o período estabelecido pelo Decreto nº 50.309, de 23 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Governo do Estado, que limita o horário em diversas atividades, em 63 cidades de Pernambuco.

Durante o encontro, a Raquel pontuou a necessidade do trabalho integrado entre os municípios para que a decisão seja cumprida. “Reforçaremos o trabalho de fiscalização para cobrar a efetividade dos protocolos sanitários com o objetivo de garantir a preservação da saúde de todos que circularem pelas feiras. Enquanto Polo de Confecções, vamos trabalhar o controle do acesso aos espaços e assim evitar aglomerações e, consequentemente, funcionar de forma exemplar”, reforçou.

*LEITOS DE UTI* – A Prefeita de Caruaru enviou para o Governo de Pernambuco, na última quarta-feira (24), um ofício cobrando esclarecimentos da gestão estadual sobre a quantidade de leitos de UTI instalados como retaguarda para atender a crescente demanda da IV Região de saúde, além da disponibilidade de leitos de UTI para atendimento através da Central de Regulação e se há perspectiva para abertura de novos leitos. O documento também questionou sobre a previsão de destacamento de mais efetivo da Polícia Militar de Pernambuco para o 4º BPM para fiscalização do cumprimento do Decreto.

O Brasil identificou a primeira contaminação pelo novo coronavírus no final de fevereiro de 2020, enquanto a Europa já registrava centenas de casos de covid-19. A declaração de transmissão comunitária no país veio em março, mês em que também foi registrada a primeira morte pela doença.

Em abril, em meio ao isolamento social, o governo adotou medidas para mitigar o efeito da doença na economia, como linhas de crédito para as empresas, e enviou ao Congresso Nacional proposta de criação de auxílio emergencial, direcionado à população mais vulnerável.

Ainda em 2020, estudos sobre a vacina contra covid-19 avançaram e tornaram real a possibilidade de imunizar a população. Em janeiro deste ano, o Brasil começa a vacinar grupos prioritários, após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar o uso emergencial da CoronaVac e da vacina de Oxford.

Com casos ainda em alta e vacinação em andamento, no início de 2021, vários estados decretam toque de recolher para tentar conter o avanço da doença. E o carnaval é cancelado para evitar aglomerações.

A Agência de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA) aprovou nessa quinta-feira (25) o armazenamento e transporte da vacina contra a covid-19 desenvolvida pela Pfizer e a parceira alemã BioNTech em temperaturas de congelador padrão por até duas semanas, em vez de instalações ultrafrias.

“Temperatura alternativa para transporte e armazenamento ajudará a aliviar a carga de aquisição de equipamentos de armazenamento ultrabaixo para locais de vacinação e deve ajudar a levar a vacina a mais locais”, disse Peter Marks, diretor do Centro de Avaliação e Pesquisa Biológica da FDA.

Na semana passada, as empresas pediram ao órgão regulador de saúde dos Estados Unidos que alterasse as exigências de temperatura para sua vacina contra covid-19, permitindo potencialmente que fosse mantida em refrigeradores de farmácia.

Novos dados foram encaminhados à FDA, em apoio a uma proposta de atualização da bula de uso emergencial que permite que as ampolas de vacina sejam armazenadas entre -25 e -15 graus Celsius por até duas semanas, como alternativa ao armazenamento em congelador de temperatura ultrabaixa.

Em dezembro, a FDA concedeu autorização para uso de emergência da vacina da Pfizer/BioNTech armazenada em congelador ultrafrio, com temperaturas entre -80ºC e -60ºC.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (25), durante sua live semanal nas redes sociais, que o valor do novo auxílio emergencial a ser proposto pelo governo será de R$ 250. O benefício, segundo ele, deve começar a ser pago ainda em março, por um período total de quatro meses.

” A princípio, o que deve ser feito? A partir de março, por quatro meses, R$ 250 de auxílio emergencial. Então é isso que está sendo disponibilizado, está sendo conversado ainda, em especial, com os presidentes da Câmara [Arthur Lira (PP-AL)] e do Senado [Rodrigo Pacheco (DEM-MG)]. Porque a gente tem que ter certeza de que o que nós acertarmos, vai ser em conjunto”.

A expectativa, segundo o presidente, é que os quatros meses complementares de auxílio possam fazer a “economia pegar de vez”. “Nossa capacidade de endividamento está, acredito, no limite. Mais quatro meses pra ver se a economia pega de vez, pega pra valer”, afirmou.

O novo auxílio emergencial deve substituir o auxílio pago ao longo do ano passado, como forma de conter os efeitos da pandemia de covid-19 sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais.

Inicialmente, o auxílio emergencial, em 2020, contou com parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil (no caso de mães chefes de família), por mês, para cada beneficiário. Projetado para durar três meses, o benefício foi estendido para um total de cinco parcelas.

Em setembro do ano passado, foi liberado o Auxílio Emergencial Extensão, de R$ 300 (R$ 600 para as mães chefes de família), com o pagamento de quatro parcelas mensais. O último pagamento do benefício ocorreu no final de janeiro. Cerca de 67 milhões de pessoas foram contempladas com o programa.

A renovação do benefício ainda precisa ser proposta pelo governo ao Congresso Nacional e, em seguida, aprovada pelos parlamentares.

Bares e restaurantes
Durante a live, Bolsonaro também anunciou que o governo deve lançar em breve um programa de adiamento, refinanciamento e parcelamento de impostos e contribuições tributárias (Refis) para o setor de bares e restaurantes.

“Está na iminência de publicar o Refis do pessoal aí dos bares e restaurantes, que estão numa situação bastante complicada”, afirmou o presidente.

Com mais de 1 milhão de estabelecimentos em todo o país, que empregam cerca de 6 milhões de pessoas, o setor de bares e restaurantes diz que houve queda de 70% nas vendas ao longo do ano passado.

Com o objetivo de capacitar os servidores do Judiciário pernambucano em temas que facilitem o domínio de competências para a melhoria das práticas profissionais, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) convocou seus colaboradores para o curso Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário. A capacitação será realizada através da plataforma Moodle da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) e foi dividida em quatro turmas. Veja aqui a convocação.

A primeira tem início em no dia 1º de março e segue até o dia 30 do mesmo mês. A segunda, a terceira e a quarta turma serão realizadas nos períodos de 15 de março a 13 de abril; 15 de abril a 14 de maio; e 1º a 30 de maio, respectivamente. O curso possui carga horária de 24 horas e durante a sua execução ficará disponível em horário integral na plataforma.

A Esmape enviará para o e-mail institucional de todos os participantes as instruções da capacitação, bem como a chave de acesso no primeiro dia da data agendada para o início de cada turma.

O servidor de férias ou licença no período da capacitação está convocado para participar da turma subsequente. A informação deve ser encaminhada à Esmape através do e-mail ead@tjpe.jus.br para a liberação do acesso à nova turma. Os alunos que obtiverem média igual ou superior a sete nas avaliações de aprendizagem terão o curso anotado na sua ficha funcional.

O Poder Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça; Gestão de Pessoas; Conhecimentos Gerais sobre gestão estratégica e estratégia nacional; Indicadores do Sistema de Estatística do Poder Judiciário; Sustentabilidade no Poder Judiciário e Tabelas Processuais Unificadas compõem os módulos da capacitação.

Após a Promotoria de Justiça de Catende tomar conhecimento de uma notícia sobre a prática de nepotismo no município, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores de Catende e aos demais membros do poder legislativo municipal que exonerem, no prazo de 48 horas, cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau e/ou que não detenham a devida habilitação técnica.

Na recomendação, o 1º Promotor de Justiça de Catende, Rômulo Siqueira França, ressaltou que o Supremo Tribunal Federal diz expressamente, na Súmula Vinculante 13, que essa prática de nomeação de parentes viola a Constituição Federal. Segundo entendimento do STF, a aplicação da súmula sobre nepotismo deve sempre levar em conta se o nomeado possui qualificação profissional compatível com as atribuições do cargo. Além disso, a nomeação de parente, sem habilitação técnica para o exercício do cargo, visando apenas interesse particular, pode configurar crime de responsabilidade (art. 1, inciso XIII, do Decreto Lei nº 201/67).

Assim, o MPPE também recomendou aos representantes do poder legislativo de Catende que se abstenha de nomear cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos ou por afinidade até o terceiro grau da prefeita, do vice-prefeito, dos secretários municipais e de todos os demais agentes públicos, e/ou demonstre a devida habilitação técnica para o exercício de cargos políticos.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 24 de fevereiro.

A Prefeita Raquel Lyra se reuniu com o Comitê de Crise de Combate à covid-19, na manhã desta quinta-feira (25), para traçar estratégias que serão colocadas em prática durante o período em que o decreto estadual estabelece a proibição de atividades econômicas, das 20h às 5h, na região. O encontro, realizado na Sala de Monitoramento da Prefeitura, contou com a presença das secretarias que estão diretamente ligadas ao enfrentamento da pandemia no município, trabalhando de forma integrada.

Ficou definido que, a partir desta sexta-feira (26), o Grupo de Fiscalização Integrada, intensificará as suas ações de combate à Covid-19 no município. O objetivo é verificar o cumprimento do novo decreto estadual em estabelecimentos comerciais e em todas as demais categorias que foram autorizadas a funcionar na cidade. No período noturno e no final de semana, as fiscalizações continuarão sendo realizadas em bares e restaurantes.

De acordo com a Prefeita Raquel Lyra, os esforços devem ser compartilhados para que os resultados sejam efetivos. “Seguiremos trabalhando, reforçando ainda mais as ações no enfrentamento da pandemia em nossa cidade. Nossas equipes estarão nas ruas fiscalizando e realizando ações educativas. O momento é delicado e é preciso o apoio de todos para que as medidas sejam cumpridas”, destacou a prefeita, durante a reunião.

No período compreendido entre 26 de fevereiro e 10 de março de 2021, estão vedadas as atividades econômicas e sociais. De segunda a sexta-feira, das 20h até as 5h, e, aos sábados e domingos, das 17h até as 5h. O planejamento das ações envolve as secretarias de Ordem Pública, da Fazenda e de Serviços Públicos, bem como a Guarda Municipal, Procon, Ouvidoria, Vigilância Sanitária e a Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru, além de entidades parceiras, como Polícia Militar, Bombeiro Militar, Bombeiro Civil e Disque-denúncia.

“Os estabelecimentos comerciais devem funcionar em conformidade com as regras de uso obrigatório de máscaras, higiene e distanciamento mínimo entre as pessoas. Os locais devem informar, por meio de folheto, na entrada da loja, a quantidade máxima de pessoas. Em caso de descumprimento das medidas, os estabelecimentos estarão sujeitos à suspensão do alvará, aplicação de multa e, em último caso, de condução à delegacia de polícia, em função do enfrentamento à Covid-19”, comentou o secretário de Ordem Pública, coronel Patrício Filho.

REFORÇO – Para reforçar a parceria com a Polícia Militar, nesta quinta-feira (25), foi realizada uma reunião no 4º BPM, sobre as ações de fiscalização e o apoio para a próxima segunda-feira (1º), na organização da Feira da Sulanca. “Vamos enfrentar mais um período de intensificação das fiscalizações. A Polícia Militar, o 4º PBM e o 1º Biesp estarão com as equipes integradas com a Prefeitura de Caruaru realizando esse trabalho nas áreas urbana e rural. Contamos com a ajuda da população. Sabemos que é um período curto, mas contamos com a colaboração de todos, para que os índices de contaminação voltem a reduzir”, disse o tenente-coronel Saraiva, do 4º Batalhão.

TRANSPORTE PÚBLICO – A Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru (AMTTC) está em diálogo permanente com as empresas sobre a manutenção da frota de veículos e o número de viagens realizadas no transporte público coletivo pela cidade, com o objetivo de suprir a necessidade da população. Caso alguém presencie alguma irregularidade, deve entrar em contato pelo (81) 3723-2838.

FEIRA DA SULANCA – Após reunião realizada com representantes da Feira da Sulanca, foi definido que o comércio no Parque 18 de Maio funcionará nas segundas-feiras, a partir das 5h, nos dias 1° e 8 de março. Ficou determinado ainda que não poderá ocorrer circulação de pessoas no Parque 18 de Maio, entre as 17h do domingo e as 5h da segunda-feira.

A população pode contribuir denunciando por meio do Disque-denúncia, pelo telefone 3719-4545 (das 7h às 19h, de segunda a sábado) ou pelo WhatsApp 98256-4545/98170-2525. Outro contato disponível é o da Ouvidoria, no número 156 (das 7h às 13h, de segunda a sexta) ou no WhatsApp 98384-5936. A denúncia pode ser feita também pelo 190 da Polícia Militar.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quinta-feira (25), 96,05% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 84 novos casos, 92 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 54.147 dos quais 22.351 foram através do teste molecular e 31.796 pelo teste rápido, com 16.436 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 36.817

Também já foram registrados 69.115 casos de síndrome gripal e 1.745 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 894 casos, 108 pessoas em isolamento domiciliar e 26 internamentos.

Para se aproximar ainda mais da população caruaruense, a vereadora Aline Nascimento acaba de lançar mais um canal de comunicação com a população, o aplicativo “Tem meu voto”. A plataforma gratuita, disponível para sistemas Android e IOS, é uma ferramenta criada para aproximar o eleitor do seu representante no poder legislativo. Nele, qualquer pessoa pode acompanhar de perto o mandato da parlamentar e, ainda, notificar reclamações ou sugestões de melhorias para o seu bairro.

Para fazer o download, basta acessar a loja de aplicativos do celular e buscar pelo app Tem meu voto. Após fazer o cadastro, o usuário vai procurar pela vereadora Aline Nascimento. Ao notificar um problema, o usuário pode, também, anexar uma foto. Além disso, ele pode acompanhar as votações da Câmara de Vereadores.

“Esse é mais um espaço para a população estar perto do mandato e participar dando sugestões, cobrando, nos mostrando o que precisa da nossa atenção em cada canto de Caruaru”, completou Aline.

Sobre o Tem Meu Voto – Ferramenta criada pelo professor, advogado e também vereador da cidade de Belo Horizonte, Gabriel Azevedo, para aproximar o eleitor do seu representante no poder legislativo. Nela, a trajetória do parlamentar eleito é monitorada para garantir a coerência entre o discurso e a prática. Podem fazer parte da plataforma vereadores e deputados estaduais e federais.

As famílias e as empresas pagaram taxas de juros mais altas em janeiro, de acordo com as Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas hoje (25), pelo Banco Central (BC). A taxa média de juros para famílias no crédito livre chegou a 39,4% ao ano, aumento de 2,2 pontos percentuais em relação a dezembro. Já a taxa média para as empresas cresceu 3,5 pontos percentuais, alcançando 15,2% ao ano.

No segmento de pessoas físicas, o aumento foi, em parte, influenciado pelo crédito pessoal não consignado, que teve alta de 10,9 pontos percentuais no mês, alcançando 85,4% ao ano. De acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, nesse caso, há o impacto das concessões de crédito que são feitas em dezembro pelos bancos estaduais aos servidores, a taxas reduzidas. “Então, isso reduz a taxa em dezembro e aumenta em janeiro, quando não tem essa operação específica”, explicou.

Os juros do crédito consignado caíram 0,3 ponto percentual para 18,9% ao ano. A taxa do cheque especial chegou a 119,6% ao ano em janeiro, aumento de 4 pontos percentuais em relação a dezembro de 2020.

Os juros médios do rotativo do cartão de crédito também influenciaram a alta do crédito para as famílias. A taxa chegou a 329,3% ao ano, com alta de 1,5 ponto percentual em janeiro.

No caso do rotativo regular, quando o cliente paga pelo menos o valor mínimo da fatura, a taxa chegou a 311,7% ao ano, aumento de 9,8 pontos percentuais. Já a taxa do rotativo não regular (dos clientes que não pagaram ou atrasaram o pagamento mínimo da fatura) caiu 5,5 pontos percentuais em relação ao mês anterior e chegou a 342,2% ao ano.

O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. O crédito rotativo dura 30 dias. Após esse prazo, as instituições financeiras parcelam a dívida. Nesse caso, no cartão parcelado, a alta foi de 12,6 pontos percentuais, com a taxa de juros ficando em 161,5% ao ano.

De maneira geral, segundo Rocha, a alta dos juros também ocorreu em razão do aumento das taxas pelos bancos.

Pessoas jurídicas
Nas contratações com empresas, a taxa livre alcançou 15,2% ao ano em janeiro, representando crescimento de 3,5 pontos percentuais em relação ao mês anterior. De acordo com o BC, o aumento de taxas foi disseminado pelas modalidades, com destaque para capital de giro, que subiu 5,4 pontos percentuais, chegando a 16,5% ao ano; e conta garantida, que teve aumento de 4,2 pontos percentuais, alcançando 34,3% ao ano.

De acordo com o chefe do BC, no mês passado, as taxas do capital de giro de curto prazo, que é uma modalidade importante para empresas, foram “um ponto fora da curva”. Segundo ele, houve uma grande redução nas concessões dessa modalidade em dezembro, o que levou a uma piora no perfil de devedores e esse efeito de composição fez aumentar a taxa média de juros.

Essas taxas são do crédito livre, em que os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes. Já o crédito direcionado tem regras definidas pelo governo, e é destinado, basicamente, aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito.

No caso do crédito direcionado, a taxa média para pessoas físicas manteve-se estável em 7% ao ano. Para as empresas, a taxa caiu 0,5 ponto percentual para 9,5% ao ano em janeiro.

Inadimplência e saldo
A inadimplência (considerados atrasos acima de 90 dias) das famílias, no crédito livre, caiu 0,1 ponto percentual, indo para 4,1%. A inadimplência das empresas no crédito livre aumentou 0,2 ponto percentual para 1,6%, informou o Banco Central.

Em janeiro, o estoque de todos os empréstimos concedidos pelos bancos ficou em R$ 4,020 trilhões, estável em relação a dezembro e com expansão de 16% em 12 meses. Esse saldo do crédito correspondeu a 54,1% de tudo o que o país produz – o Produto Interno Bruto (PIB).

Agência Brasil