O Senado tem sessão remota marcada para esta terça-feira (30), às 16h. O primeiro item da pauta é a MP 1010/21, que concede isenção de tarifa de energia elétrica a consumidores atingidos pelo apagão no Amapá. A oposição na Câmara, onde o texto foi aprovado semana passada, alega que foi incluído um “jabuti” – termo usado para se referir à inclusão de um trecho estranho à matéria original – para permitir a privatização da distribuição de energia no Amapá.

Os senadores também devem votar o PL 1010/21, que prevê incentivo fiscal no Imposto de Renda à empresa ou pessoa física que contratar na rede privada leito clínico ou de UTI para uso do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Senado ainda pode analisar o PL 5638/20, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O segmento amargou perdas de R$ 91 bilhões e 400 mil empregos entre março de 2020 e fevereiro deste ano.

Também constam da pauta da semana no Senado:

– PLC 130/2011 – Relator: Senador Paulo Paim

(Autoria: Deputado Marçal Filho)

Combate à desigualdade salarial entre homens e mulheres.

– PL 795/2021 – Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo

(Autoria: Senador Wellington Fagundes)

Estende a prorrogação do auxílio emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e prorroga o prazo de utilização dos recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc.

– PL 5387/2020 – Relator: Senador Reguffe

(Autoria: Senador Izalci Lucas)

Permite que policiais e bombeiros militares da reserva remunerada realizem “atividades fins das corporações”, em caráter voluntário e temporário, por absoluta necessidade do serviço.

– PL 2449/2019 – Relator: Senador Vanderlan Cardoso

(Autoria: Senador Zequinha Marinho)

Define pontos de passagem para a extensão da rodovia federal BR-222.

Queiroga fala ao Senado em meio à pressão por CPI da Covid

A comissão especial do Senado que monitora o combate à pandemia ouve nesta segunda-feira (29), às 9h, representantes da Anvisa e dos ministérios da Saúde e Agricultura. Eles vão discutir o andamento dos processos de autorização emergencial e definitiva de vacinas contra a doença, bem como a produção de vacinas no Brasil.

Mais tarde, às 16h, o colegiado recebe o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Os senadores da comissão debaterão com o ministro o Plano Nacional de Imunização e o cumprimento dos prazos já estabelecidos, entre outras medidas de combate à pandemia.

Pela manhã, às 11h, Queiroga tem videoconferência com o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Todd C. Chapman. O assunto também será a pandemia.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é pressionado por senadores a instalar a CPI da Covid-19, para apurar a responsabilidade do governo na crise sanitária.

Congresso em Foco

A semana já começa quente em Brasília pelo novo embate entre o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e o Senado. O ataque feito por ele, nesse domingo, nas redes sociais, à senadora Kátia Abreu (PP-TO) reforçou o coro dos senadores pela sua saída.

Um grupo de parlamentares pretende apresentar ainda nesta segunda-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal pedido de impeachment de Ernesto. As assinaturas estão sendo coletadas pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Só o Supremo pode decidir sobre o impeachment de um ministro de Estado.

Ernesto disse que a presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado o procurou no início do mês para pressioná-lo a dar algum “gesto” favorável à China nas negociações do sistema 5G. Estaria aí e não nas vacinas, segundo o ministro, o motivo da pressão dos senadores para que ele deixe o governo.

“A tentativa do ministro Ernesto Araújo de desqualificar a competente senadora Kátia Abreu atinge todo o Senado Federal. E justamente em um momento que estamos buscando unir, somar, pacificar as relações entre os Poderes”, reagiu o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). “Essa constante desagregação é um grande desserviço ao país”, acrescentou.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) também saiu em defesa da colega. “Ernesto e democracia não andam juntos”, escreveu.

Kátia retrucou o ministro, dizendo que ele age de “forma marginal” e está “está à margem de qualquer possibilidade de liderar a diplomacia brasileira”. A senadora contou ainda que defendeu que a licitação para a rede de quinta geração não tivesse “vetos ou restrições políticas”.

O ministro foi duramente criticado na semana passada quando foi ouvido pelo Senado e pela Câmara. Os senadores foram os mais incisivos ao pedirem que ele deixasse o governo por atrapalhar as negociações de insumos e vacinas contra a covid-19.

Bolsonaro tem feito sondagens para definir o novo chanceler, mas ainda resiste à mudança devido à pressão do núcleo mais conservador do seu governo, alinhado ao escritor Olavo de Carvalho. Mas a pressão por sua saída chegou ao limite.

Nesse fim de semana, por meio de uma carta, centenas de diplomatas pediram a demissão do ministro. No manifesto, os signatários citam inúmeros equívocos registrados na condução da política internacional desde o início do governo de Jair Bolsonaro e reforçam que a pandemia agravou ainda mais o cenário.

“Nunca foi tão importante apelar à mudança e à retomada das melhores tradições do Itamaraty e dos preceitos constitucionais – conquistas da nossa sociedade e instrumentos indispensáveis para a promoção da prosperidade, justiça e independência em nosso país”, destacam (veja a íntegra da carta).

Congresso em Foco

Portugal prorrogou nesta segunda-feira (29) uma suspensão dos voos de e para a Grã-Bretanha e o Brasil até 15 de abril, sendo permitidos apenas voos humanitários e de repatriamento, disse o Ministério da Administração Interna português em comunicado.

O país, que até agora relatou 16.837 mortes e 820.407 casos de Covid-19, suspendeu os voos de e para o Brasil e o Reino Unido em janeiro para evitar a propagação de variantes do coronavírus.

A nova variante, inicialmente descoberta na Grã-Bretanha, foi parcialmente responsável por um aumento devastador no número de casos no início de 2021, colocando os hospitais sob forte tensão. A situação melhorou drasticamente desde então.

Os passageiros autorizados a regressar a Portugal, provenientes da Grã-Bretanha ou do Brasil, bem como da África do Sul, têm de apresentar teste negativo realizado no máximo 72 horas antes da partida e de quarentena durante 14 dias.

Está agora em vigor plano para aliviar gradualmente um bloqueio nacional imposto em 15 de janeiro para enfrentar o que então era o pior surto de Covid-19 do mundo, mas as autoridades disseram que dariam um passo atrás se necessário.

AFP

Estudantes de todo Brasil, fazem o segundo dia de prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio

O Ministério da Economia atualizou as regras do trabalho presencial dos servidores públicos federais por conta da pressão para que o funcionalismo seja mantido em home office, neste momento de agravamento da pandemia da Covid-19. Com isso, os que usam transporte público entram na lista preferencial do trabalho remoto, e apenas os órgãos públicos de alto “poder decisório” poderão operar com mais de 30% de ocupação.

As novas regras do trabalho presencial do serviço público constam na Instrução Normativa nº 37, editada pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, na semana passada, pouco depois de a Justiça Federal determinar a redução do número de servidores que estão trabalhando presencialmente no Distrito Federal. Apesar de não comentar a decisão judicial, o Ministério da Economia reconheceu, em nota, que a medida foi publicada “em razão do atual estágio de contágio do coronavírus”.

De acordo com a IN 37, apenas os órgãos públicos dos locais em que foram instituídas restrições de circulação ou antecipação de pontos facultativos e feriados podem manter 100% dos servidores em home office. Porém determina que, nas demais localidades, “a presença de servidores e empregados públicos em cada ambiente de trabalho não deverá ultrapassar 30% do limite máximo de sua capacidade física, mantendo-se o distanciamento mínimo de um metro entre os agentes públicos”.

Até então, o limite de ocupação das repartições públicas era de 50%. Com a nova resolução, contudo, a ocupação de 50% só será permitida em “gabinetes que concentram poder decisório de alto impacto administrativo”, como os “gabinetes de secretarias, secretarias-executivas e de ministros de estado ou autoridades equivalentes”.

Além de limitar a quantidade de servidores no trabalho presencial, a IN 37 amplia a lista dos funcionários públicos que terão prioridade na escolha do home office. A ideia é que, além dos servidores que são do grupo de risco à Covid-19, moram com pessoas do grupo de risco ou têm filhos estudando de casa, tenham preferência ao home office os que usam o transporte público para chegar ao trabalho. Afinal, a chance de contágio é grande nos ônibus, segundo especialistas.

Servidores procurados pelo Correio contaram, no entanto, que as novas regras ainda não foram repassadas ao funcionalismo do DF. Secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Silva contou que a maior parte das repartições públicas está operando com até 50% do pessoal e que, mesmo assim, os servidores temem o contágio no trabalho.

Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques reforçou que muitas repartições não foram adaptadas às regras de distanciamento social e limpeza necessárias em uma situação de pandemia. “Os órgãos não estão preparados para receber o pessoal, pois não têm ventilação, espaço para o distanciamento e, às vezes, nem insumos de proteção, como álcool”, frisou Marques.

Segundo o Ministério da Economia, apenas quatro órgãos do Poder Executivo Federal implantaram efetivamente o sistema de teletrabalho permanente, lançado no ano passado com o objetivo de regulamentar e fixar as metas dos servidores que preferem trabalhar remotamente. Aderiram ao programa o próprio Ministério da Economia, o Ministério do Desenvolvimento Regional, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Controladoria-Geral da União (CGU). Outros 27 órgãos, no entanto, estão em processo de adesão. (MB)

Dado defasado
Segundo o Ministério da Economia, 126.259 servidores públicos estavam em trabalho remoto em janeiro deste ano. O dado ainda não foi atualizado. O número, no entanto, é bem menor do que os 356.560 alcançados em julho do ano passado e representa cerca de 21% dos quase 600 mil servidores públicos federais.
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Correio Braziliense

Estudantes de todo Brasil, fazem o segundo dia de prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio

As notas finais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, versão impressa e digital, serão disponibilizadas nesta segunda-feira (29), a partir das 18h (horário de Brasília). Os participantes poderão conferir os resultados individuais das provas na Página do Participante ou no aplicativo do exame. 

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão realizador da prova, também estarão disponíveis as notas dos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio para adultos privados de liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL). 

Para ter acesso às notas, os participantes devem utilizar o login único do governo federal. Caso o aluno tenha esquecido a senha, o sistema permite recuperá-la. Basta inserir o CPF no campo indicado, selecionar avançar e clicar no link “Esqueci minha senha”. O sistema apresentará diversas formas para recuperar a conta (validação facial, bancos credenciados, internet banking, e-mail e celular), escolha uma das opções para receber o código de verificação e, em seguida, gere uma nova senha. 

Além do resultado da redação, que varia de zero a mil, os participantes poderão conferir as notas individuais, referentes às provas das quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias. 

As notas individuais do Enem podem ser usadas para acesso à educação superior, no Brasil e em instituições de Portugal, e em programas governamentais de financiamento e apoio ao estudante. Os participantes podem ter mais informações sobre os programas que permitem o ingresso na educação superior no portal do Ministério da Educação. 

O resultado do Enem 2020 impresso, para fins exclusivos de autoavaliação de conhecimentos do participante treineiro, será divulgado no dia 28 de maio de 2021, na Página do Participante e no aplicativo do exame. 

Notas finais
O Enem é corrigido com base na chamada teoria de resposta ao item (TRI), que leva em consideração, entre outros fatores, a coerência de cada estudante na própria prova.

Ou seja, se ele acertar questões difíceis, é esperado que acerte também as fáceis. Se isso não acontecer, o sistema entende que pode ter sido por chute. O estudante, então, pontua menos que outro candidato que tenha acertado as mesmas questões difíceis, mas que tenha acertado também as fáceis.

A redação tem esquema diferenciado de correção. Cada uma passa por, pelo menos, dois corretores. O tema da redação na reaplicação do Enem foi “A falta de empatia nas relações sociais no Brasil”. 

As notas do Enem  podem ser usadas para ingressar no ensino superior e para participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Agência Brasil

Uma colisão frontal entre um ônibus convencional e um BRT, deixou onze pessoas feridas na manhã desta segunda-feira (29). O acidente aconteceu por volta das 6h na faixa exclusiva de ônibus da PE-15, na Região Metropolitana do Recife. De acordo com o um representante do Corpo de Bombeiros, a batida teria acontecido após o BRT desviar de um pedestre que tentava atravessar a via.

Os feridos foram levados para a UPA da Cidade Tabajara. De acordo com o Corpo de Bombeiros um passageiro ficou preso às ferragens. O Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) e o Corpo de Bombeiros estiveram no local.

A empresa de transportes Conorte lamentou o acidente e informou que as causas do acidente serão apuradas.

“O Conorte lamenta o acidente ocorrido esta manhã, envolvendo dois veículos do Consórcio na PE-15, em Olinda. As causas da colisão vão ser apuradas. De imediato, equipes de apoio operacional e gerencial do Conorte se deslocaram ao local para prestar assistência às vitimas e operadores”, comunicou a empresa.

Diario de Pernambuco

O Instituto Butantan liberou hoje (29) mais 5 milhões de doses da vacina CoronaVac ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Em todo o mês de março, já foram entregues 19,3 milhões de doses, mais do que o disponibilizado em janeiro e fevereiro.

Com o novo carregamento, o total de imunizantes disponibilizado pelo instituto ao PNI chega a 32,8 milhões de doses desde 17 de janeiro. Até o fim de abril, o total de vacinas garantidas pelo Butantan somará 46 milhões.

De acordo com as informações do governo do estado de São Paulo, a previsão é de que o Butantan entregue outras 54 milhões de doses para vacinação até o dia 30 de agosto, totalizando 100 milhões de unidades. Atualmente, 85% das vacinas disponíveis no país contra a covid-19 são do Butantan.

Segundo o instituto, a produção da vacinas segue em ritmo constante e acelerado “No último dia 4, uma remessa de 8,2 mil litros de IFA (Insumo Farmacêutico Ativo), correspondente a cerca de 14 milhões de doses, desembarcou em São Paulo para produção local. Outros 11 mil litros de insumos enviados pela biofarmacêutica Sinovac, parceira internacional no desenvolvimento do imunizante mais usado no Brasil contra a covid-19, chegaram ao país em fevereiro”, informou o Butantan.

A cerimônia de encerramento será marcada pela premiação dos filmes que fizeram parte da programação.

A oitava edição do Festival de Cinema de Caruaru chegará ao fim nesta terça-feira (30). A cerimônia de encerramento, que será transmitida pelo canal de YouTube da Ficção Filmes, terá início às 19h e será marcada pela premiação dos filmes que fizeram parte da programação de exibições.

Neste ano, o evento contou com seis mostras competitivas (Infantil, Adolescine, Latino-americana, Agreste, Brasil de curta-metragem e Brasil de longa-metragem), que serão avaliadas pelo júri em categorias técnicas, que premiam aspectos como direção, atuação, fotografia e roteiro. Os filmes escolhidos receberão o Troféu José Condé, que, nesta edição, é uma obra assinada pelo artista plástico Humberto Botão.

Para as mostras de curta-metragem, a avaliação será feita por três representantes: o fotógrafo e realizador audiovisual William Tenório, a publicitária e produtora cultural Clarissa Ribeiro e o jornalista e produtor audiovisual Ulisses Brandão. No caso dos filmes de longa-metragem, o júri terá outros integrantes: o diretor e animador Jeorge Pereira e as professoras e pesquisadoras Amanda Mansur e Kate Saraiva.

Além disso, também serão premiados os filmes mais bem avaliados pelo público, que foram votados por meio de formulários disponíveis nas páginas de exibição. Todos os troféus serão enviados posteriormente para os realizadores, já que a programação foi realizada de forma inteiramente virtual.

Nesta edição, o festival contou com o aporte financeiro da Lei Aldir Blanc, que tem o objetivo de apoiar a retomada da produção cultural.

Com o objetivo de diminuir os impactos causados pela pandemia e consequentemente pelo decreto do Governo do Estado, que paralisou todas as feiras do Polo de Confecções do Agreste, as principais lideranças do setor estarão reunidas novamente, na tarde desta segunda-feira (29), a partir das 16h, no auditório da Feira da Sulanca Setor Fundac.

Na oportunidade estarão presentes os empresários Lenilson Torres (setor Fundac e Fábrica da Moda), Camilo Brito (Parque das Feiras de Toritama), Pedro Moura, presidente da Associação dos Sulanqueiros de Caruaru; Minininho, síndico do empreendimento Moda Center de Santa Cruz do Capibaribe, além do deputado estadual Erick Lessa, presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

A reunião é fechada para evitar aglomerações e não desobedecer o decreto estadual que limita a participação de pessoas em ambientes fechados. Dentre os temas que serão tratados, estão a elaboração de medidas de segurança para volta de uma feira segura para compradores, vendedores e a população em geral, e uma análise do novo plano de convivência com a covid-19.

Serviço

O quê? Reunião com lideranças do setor de confecções do Agreste

Quando? Segunda-feira, 29, às 16h

Foto: Janaína Pepeu

Os idosos que receberam a primeira dose da vacina CoronaVac, no início do mês de março, devem ficar atentos ao prazo da segunda dose. Para saber qual o dia de recebê-la, o idoso ou o familiar deve conferir a data marcada no comprovante de vacinação.

Sabendo a data, o idoso deve comparecer ao Centro de Vacinação, que fica no Espaço Cultural Tancredo Neves, após as 13h, apresentando o comprovante de vacina, constando a primeira dose, além do comprovante de residência, RG, Cartão Nacional do SUS e CPF.

“O esquema de imunização contra o novo coronavírus prevê duas doses da vacina. O intervalo de tempo entre a primeira e a segunda é de até 28 dias para a do Butantã. Conforme a Sociedade Brasileira de Imunizações, as duas doses são necessárias para a proteção esperada”, explicou o secretário municipal de Saúde, Breno Feitoza.