(FILES) In this file photo taken on May 20, 2020, health workers and patients remain in the Intensive Care Unit for COVID-19 of the Gilberto Novaes Hospital in Manaus, Brazil. – Brazilian supreme court judge on January 25, 2021 authorised the opening of an investigation into the possible responsibility of Health Minister Eduardo Pazuello for the collapse of the health system in the Amazonian city of Manaus during the second wave of the coronavirus pandemic. (Photo by MICHAEL DANTAS / AFP)

Em contraste com o cenário caótico que Manaus enfrenta desde o mês passado por causa da escalada de casos de Covid-19, a Arena da Amazônia se destaca na paisagem como uma estrutura ociosa a poucos metros de duas unidades hospitalares da capital.

O estádio foi construído para a Copa do Mundo de 2014, da qual Manaus foi uma das sedes, com investimentos de R$ 669 milhões, pagos pelo governo do Amazonas e com financiamento do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social).

Os custos milionários das obras para o Mundial levaram a protestos em todo o país em 2013 e 2014. Na época, Ronaldo, ex-atacante da seleção brasileira, defendeu os gastos e disse que “não se faz Copa com hospitais”.

Hoje, a Arena da Amazônia está fechada e os jogos foram transferidos para outros estados em virtude das restrições de circulação no estado e da falta de leitos para atender atletas. Um decreto estadual em vigor desde 4 de janeiro suspende a realização de eventos no Amazonas.

Segundo a Fundação Amazonas de Alto Rendimento, órgão estadual que administra os espaços esportivos do estado, os gastos com a manutenção do estádio são de cerca de R$ 1 milhão por mês.

O principal estádio manauara luta contra a fama de “elefante branco”. Antes do fechamento, recebia jogos do campeonato amazonense, de competições nacionais e de um campeonato local de futebol amador, além de partidas de outros esportes como rúgbi e futebol americano.

O uso mais frequente da Arena, no entanto, está no seu espaço multifuncional, que recebe eventos como feiras, exposições, bazares, festas, shows e até mesmo blocos de Carnaval.

Com área de 84 mil metros quadrados e capacidade para 44,8 mil pessoas, a Arena teve seu recorde de público em agosto de 2019, quando o Manaus FC enfrentou o Brusque na final da série D do Campeonato Brasileiro e levou 44.896 pagantes ao estádio.

Procurada, a Fundação Amazonas de Alto Rendimento não deu detalhes sobre o faturamento da Arena da Amazônia.

No início da pandemia, o deputado federal José Ricardo (PT-AM) defendeu a instalação de um hospital de campanha na Arena da Amazônia. No fim de dezembro, com o recrudescimento da pandemia, voltou a pedir a implantação da estrutura médica, o que ele classificou como uma medida urgente.

Ele avalia que a implantação do hospital no espaço iria desafogar o sistema de saúde e destacou a localização central do estádio, em uma das principais avenidas de Manaus, o que, segundo ele, facilitaria o acesso.

“Tem muito espaço nas áreas laterais, espaços que são utilizados para eventos, num local amplo e adequado para a implantação de um hospital de campanha”, destacou o deputado.

A medida foi adotada em outras capitais, onde estádios foram adaptados para atender a demanda pela ampliação de leitos durante a pandemia. Em São Paulo, o estádio do Pacaembu foi um dos primeiros a receber estrutura hospitalar para acolher pacientes com Covid-19.

O mesmo aconteceu em estádios como a Arena Fonte Nova, em Salvador, o Presidente Vargas, em Fortaleza, o Mané Garrincha, em Brasília, e o Canarinho, em Boa Vista.

Em dezembro do ano passado, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), anunciou a reativação do hospital de campanha estadual, erguido em um hospital universitário desativado. Na ocasião, ele disse que estava fazendo “a maior ampliação da capacidade da saúde pública na história do estado”.

O esforço, no entanto, não foi suficiente para evitar o colapso no sistema de saúde. Com a alta nas internações por Covid-19, no dia 14 de janeiro a capital entrou em crise com a falta de leitos e de oxigênio na rede pública e privada.

A taxa de ocupação dos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) é de 94,3% e médicos relataram à reportagem que precisam escolher quais pacientes receberão atendimento.

Em nota, o governo afirmou que o plano estadual de contingência da Covid-19 já prevê a implantação de estruturas de retaguarda no sistema de saúde e que a unidade está sendo montada, sem detalhar como e quando o hospital começará a receber pacientes.

A gestão estadual também não falou sobre as
possibilidades de uso para a Arena da Amazônia, que, sem jogos e sem hospital de campanha, segue fechada.

Folhapress

Qualificação é um ponto essencial para construção de uma carreira. Pensando nisso, o Senai-PE oferece mais de 450 bolsas de estudos em cursos técnicos no Estado. O período de inscrição inicia nesta terça-feira (2) e segue até a próxima sexta (5).

São 466 vagas distribuídas em 14 cursos diferentes. Das vagas, 300 são presenciais e 166 são para aulas de forma remota.

As inscrições podem ser feitas por meio do preenchimento de um formulário disponível no site do Senai-PE. O edital e informações do processo seletivo também estão disponíveis no site da instituição. As aulas têm início já no dia 22 deste mês.

Podem concorrer às bolsas pessoas de baixa renda que já concluíram o Ensino Médio e que obtiveram média superior a 500 pontos nas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizadas nos anos de 2016, 2017, 2018 ou 2019.

A seleção para as bolsas será feita a partir da nota dos candidatos, observando-se a quantidade de vagas disponíveis. Há oportunidades para as escolas técnicas da instituição localizadas no Recife (Areias e Santo Amaro), Paulista, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Caruaru, Petrolina e Araripina.

No formato presencial, os estudantes cursarão até 20% da carga horária em uma plataforma virtual, mas toda a carga horária restante deverá ser realizada na escola. Já no formato a distância (EAD), as aulas são disponibilizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e há encontros aos sábados, presenciais e obrigatórios.

“Os cursos do Senai são reconhecidos pela sua abordagem prática: os nossos alunos aprendem fazendo. Queremos preparar os melhores profissionais para a indústria e fortalecer o mercado de trabalho”, explica a diretora de Educação do Senai-PE, Carla Abigail.

O resultado do processo seletivo será divulgado na próxima segunda-feira (8). As matrículas deverão ser realizadas na escola técnica indicada pelo candidato entre os dias 9 e 11 de fevereiro.

No ato da matrícula, o estudante deverá apresentar uma autodeclaração da condição de baixa renda e comprovante contendo as notas do ENEM, além das cópias dos seguintes documentos: certificado de conclusão do ensino médio, histórico escolar ou documento da escola; documento de identificação (RG, CNH, Passaporte ou CTPS); CPF; e comprovante de residência. Estudantes com menos de 18 anos devem entregar, também, as cópias do documento de identificação e do CPF de seus pais ou responsáveis.

Veja abaixo a lista das vagas por escolas:
SENAI Araripina
Eletrotécnica (EAD) – 5 vagas
Eletromecânica (Presencial) – 10 vagas

SENAI Areias
Manutenção e Suporte em Informática (EAD) – 18 vagas
Redes de Computadores (EAD) – 18 vagas
Administração (Presencial) – 10 vagas
Eletrotécnica (Presencial) – 10 vagas
Informática (Presencial) – 5 vagas
Redes de Computadores (Presencial) – 15 vagas

SENAI Cabo
Eletrotécnica (EAD) – 5 vagas
Logística (EAD) – 25 vagas
Logística (Presencial) – 15 vagas
Mecânica Presencial/Manhã) 15 vagas
Mecânica (Presencial/Noite) – 15 vagas
Eletromecânica (Presencial) – 15 vagas

SENAI Caruaru
Eletromecânica (EAD) – 15 vagas
Manutenção Automotiva (EAD) – 15 vagas
Eletrotécnica (Presencial) – 15 vagas

SENAI Ipojuca
Segurança do Trabalho (EAD) – 30 vagas
Plástico (Presencial) – 10 vagas

SENAI Paulista
Administração (Presencial) – 20 vagas
Logística (Presencial) – 20 vagas
Química (Presencial) – 10 vagas

SENAI Petrolina
Eletrotécnica (EAD) – 15 vagas
Eletrotécnica (Presencial) – 15 vagas

SENAI Santo Amaro
Segurança do Trabalho (EAD) – 20 vagas
Administração (Presencial) – 20 vagas
Edificações (Presencial) – 15 vagas
Eletromecânica (Presencial) – 20 vagas
Mecânica (Presencial) – 10 vagas
Mecatrônica (Presencial) – 10 vagas
Segurança do Trabalho (Presencial) – 25 vagas

Folhape

O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras promoveu, durante esta segunda-feira (01) eleição para nova diretoria para 2021/2023 onde confirmou em chapa única a eleição do prefeito Romero Leal (Vertentes) para gerir a entidade que conta atualmente com 23 municípios membros.

Quem comandou os trabalhos foi o presidente interino Edilson Tavares (Toritama), que se mostrou satisfeito com a participação dos prefeitos, fator que mostra a credibilidade das ações realizadas pelo Coniape. “O apoio dos prefeitos e prefeitas reforça a credibilidade que o Coniape conseguiu. Toritama é um exemplo de uma cidade que segue se desenvolvendo e com esse apoio vamos manter o nosso lugar de destaque na região Agreste”, pontuou.

O prefeito Romero Leal fez sua primeira fala como novo presidente da entidade e reforçou que o compromisso e os avanços com o Coniape serão ampliados. “Todos sabem que eu sou um prefeito de superação e que gosto de bater meus próprios recordes e com este colegiado não vai ser diferente. Sou muito grato a todos prefeitos, que são eleitores qualificados que depositaram sua confiança. Vamos honrar cada voto com muito trabalho e desenvolvimento, esse consórcio é de todos”, disse Romero Leal.

A chapa eleita ficou da seguinte forma:
Romero Leal – Vertentes – Presidente
Edilson Tavares – Toritama – 1º Vice-presidente
Juliana de Chaparral – Casinhas – 2º Vice-presidente
Álvaro Marques – Tacaimbó – Secretário Geral
Ruben Lima – Panelas – Secretário Geral Adjunto
Duguinha Lins – São Joaquim do Monte – 1º Tesoureiro
Maria Izalta – Ibirajuba – 2º Tesoureira

Conselho Fiscal – Titulares
Ivanildo Lero – Taquaritinga do Norte (1º membro)
Maria Lucielle – Bezerros – (2º membro)
José Martins – João Alfredo – (3º membro)

Suplentes
Adriana Assunção – Frei Miguelinho
Nelson Sebastião – Santa Maria do Cambucá
Josafá Almeida – São Caetano

Sediado na cidade de Caruaru o Coniape conta com 23 municípios consorciados, consolidado em Pernambuco segue atraindo mais municípios que usam os núcleos de saúde, iluminação pública, educação e desenvolvimento e saneamento básico e meio ambiente. “As atividades consorciadas já mostraram que são a melhor alternativa para o fortalecimento dos municípios. Vamos trabalhar para ampliar ainda mais o número de participantes “, finalizou o presidente Romero Leal.

Cerca de 1.750 profissionais da saúde deverão receber o imunizante

A Secretaria de Saúde de Caruaru fará a ampliação de vacinação dos profissionais da saúde, estendendo as doses aos da Atenção Básica, como médicos, enfermeiros, técnicos, agentes comunitários de endemias e os profissionais da rede ambulatorial especializada, de acordo com o Informe Técnico da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19, emitido no dia 19 de janeiro de 2021.

A vacinação desses profissionais tem início nesta terça-feira (2), no Espaço Cultural Tancredo Neves, das 8h às 16h. É necessário apresentar documento oficial com foto, cópia do CPF e declaração de vínculo.

As atividades nas unidades de saúde serão mantidas, uma vez que a vacinação se dará por escalonamento dos servidores, para evitar prejuízo no funcionando das mesmas.

Nesta terça-feira (2), receberão as doses 369 profissionais das unidades Agamenon I, Caiucá I e II, Centenário, Cajá, Cipó, Caic, Cidade Jardim, Demóstenes Veras, Indianópolis I, Jardim Liberdade, Panorama, João Mota, José Carlos de Oliveira I, José Carlos de Oliveira II, José Liberato I, Maria Auxiliadora I, Morro São Francisco, Morada Nova, Nova Caruaru, Padre Inácio, Rendeiras I, Salgado I e Salgado III, das 8h às 12h.

Já os 346 profissionais das unidades do Salgado IV, Santa Rosa I, Santa Rosa II, Santa Rosa IV, SJE II, SJE III, SJE IV, Serranópolis, Severino Afonso, Sinhazinha I, Vila Kennedy I, Vassoural I, Vassoural III, Unid. Escola I, Unid. Escola III, Luiz Bezerra I, Alto do Moura, Taquara, Residencial Alto do Moura, Alto do Moura, PACS Divinópolis, PACS São Francisco I, PACS São Francisco II, Cedro e os agentes comunitários de endemias, das 12h às 16h.

Os outros 320 profissionais das unidades Encanto da Serra, Novo Mundo, Indianópolis II, JCO III, José Liberato II, Maria Auxiliadora II, Morro Centenário, Rendeiras II, Salgado II, Santa Rosa III, SJEI, Sinhazinha II, Vila Kennedy II, Vassoural II, Unid. Escola II, Luiz Bezerra II, PACS São Francisco III, Cachoeira Seca, Canaã, Gonçalves Ferreira, Itaúna, Juá, Lagoa de Pedra, Lajes, Malhada de Barreiras, Murici, Pau Santo, Peladas, Rafael, Riacho do Doce, Serra Velha, Terra Vermelha e Xicuru receberão a vacina na quarta-feira (3), das 8h às 12h.

Na quinta-feira (4), das 8h às 16h, será a vez dos agentes comunitários de endemias e os faltosos da rede de urgência, emergência e ambulatório. Os profissionais, que já receberam a primeira dose, devem apresentar o cartão de vacina, entre os dias 2 e 5 de fevereiro.

Por João Américo de Freitas

“Eduardo e Mônica era nada parecido”, ele é general e ela enfermeira. Os dois personagens, Eduardo Pazuello e Mônica Calazans, são a síntese dos “brasis” e de como a pandemia divide mais que soma. “E mesmo com tudo diferente”, podemos citar uma semelhança entre Eduardo e Mônica, ambos servem a uma estrutura de poder, com fins políticos eleitoreiros. Evidente que as semelhanças param por aí, Eduardo não deveria estar onde está, já a Mônica, sim.

A vacina é a boa nova que chegou para por um fim à pandemia. Tomando como exemplo Israel, país com maior índice de pessoas vacinadas no mundo, com de cerca de 45%, cujos números de hospitalização em decorrência da COVID-19, após a vacinação, caíram, significativamente, para o patamar de 60%, excetuando-se as polemicas relativas à vacinação israelense, devemos entender que só sairemos do buraco da pandemia através vacina.

Voltando aos nossos “brasis” e seus governantes, e a guerra política que se tornou a vacina, só um lado saiu vitorioso e colherá certamente os dividendos políticos de suas escolhas para por uma solução final na pandemia. Mônica é o símbolo do plano exitoso do governador João Doria, que apostou corretamente na vacina como meio eficaz de combater a COVID-19. Já Eduardo simboliza o aparelhamento macabro, sem noção e desrespeitoso, dentro de um governo que escolheu um militar sem nenhuma experiência na área de saúde, para definir os rumos da saúde no Brasil, em plena pandemia.

Bolsonaro, por sua vez, talvez seja o único chefe de Estado, no mundo, que não tenha comemorado a chegada da vacina, deixando escapar, no primeiro momento, um “apesar da vacina”. E a chegada do imunizante representa uma derrota para o Presidente, que trabalhou ativamente para inviabilizar a sua vinda para o povo brasileiro.

“E a Mônica riu” e disse “Vamos nos vacinar, não tenham medo. Isso que estamos precisando, isso que a gente estava esperando: a vacina”. “E o Eduardo, meio tonto” não teve alternativa senão a de aderir irrestritamente à vacina da China, que depois, segundo Bolsonaro, passou a ser a vacina do Brasil.

“E mesmo com tudo diferente” entre Eduardo e Mônica, devemos louvar Mônica, que é uma profissional de saúde da linha de frente, que entrega seu trabalho na UTI do hospital Emílio Ribas, e também sua vida, pois obesa, hipertensa e diabética, foi voluntária nos estudos da Coronavac, com o objetivo de salvar vidas. Quanto ao Eduardo, devemos repudiar sua governança marcada pela incompetência e desconexão com a ciência, sendo preposto de um Presidente delirante, negacionista e insensível.
Apesar de toda desinteria verborrágica, o Presidente, que acusou a Coronavac de provocar “morte, invalidez e anomalia”, e de dizer: “vacina chinesa do Doria? Não vou comprar”, não teve alternativa, senão a de sucumbir e perder a guerra para Doria, com consequências políticas ainda incalculáveis. A sociedade quer tomar a vacina, pois a ampla maioria do povo brasileiro, 89%, segundo pesquisa data folha, pretende se vacinar.

Esperamos que a razão da ciência e o coração humanitário sejam os guias, e que coisas feitas pelo coração e com razão modifiquem o cenário de guerra, valorizando a vida acima de tudo:
“E quem um dia irá dizer
Que existe razão
Nas coisas feitas pelo coração?
E quem irá dizer
Que não existe razão?”

João Américo de Freitas é analista político da Caruaru FM e advogado

O primeiro discurso de Rodrigo Pacheco como presidente do Senado foi abrangente. Citou vários temas como importantes e, com isso, atendeu a diferentes correntes do Senado, cujas pautas prioritárias são diversas. Defendeu a independência da Casa, o combate à corrupção, a geração de empregos, o combate à pandemia, a estabilidade econômica e a preservação do meio ambiente.

“[O Senado deve] Atuar com vistas no trinômio saúde pública, desenvolvimento social e crescimento econômico, com o objetivo de preservar vidas humanas, socorrer os mais vulneráveis, gerar emprego e renda”, disse o novo presidente do Senado. Pacheco também citou as reformas, sobretudo a tributária, que o governo federal tenta emplacar há vários meses, mas que empacou no Congresso. Para ele, as reformas devem ser debatidas, mas “sem atropelos”.

“As votações de reformas que dividem opiniões, como a reforma tributária e a reforma administrativa, deverão ser enfrentadas com urgência, mas sem atropelo. O ritmo dessas e de outras reformas importantes será sempre definido em conjunto com os líderes e com o plenário desta Casa”. Pouco depois, em declaração à imprensa, citou a reforma administrativa, criticando o que chamou de “demonização do servidor público”. Para ele, servidor público “não é problema, é solução”.

Independência institucional
Apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro e por Davi Alcolumbre, seu antecessor no comando do Senado, Pacheco procurou afastar essa ideia ao pregar a independência da Casa. Ele considerou essa uma “premissa fundamental” para a tomada de decisões e afirmou que os senadores são “legítimos representantes eleitos dos seus estados e do Distrito Federal, para o livre e eficiente exercício dos seus mandatos”.

Em seu primeiro discurso como presidente do Senado, Pacheco indicou que pautará projetos de estímulo à atividade industrial, ao agronegócio e ao setor de serviços. “Procuremos viabilizar aquilo de que mais nos ressentimos já há algum tempo, uma infraestrutura nacional abrangente e adequada. Temos que pensar nos mais diferentes nichos de atividades, de forma inclusiva para todos os trabalhadores”.

Placar
Pacheco foi eleito presidente do Senado pelos próximos dois anos. Ele obteve 57 votos contra 21 de sua adversária, Simone Tebet (MDB-MS). O apoio de Alcolumbre foi fundamental para a eleição do novo presidente, dada a simpatia de líderes de diversos partidos pelo então líder da Casa. A proximidade de Alcolumbre com o presidente Jair Bolsonaro, com lideranças governistas, como PP, PSD e Republicanos, e de oposição, PT e PDT, assegurou um apoio abrangente a Pacheco.

Está marcada para amanhã (2) a eleição do restante da Mesa Diretora do Senado, na primeira sessão comandada por Pacheco. A Mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Graças ao apoio ao senador do DEM, o PT deverá ganhar a 3ª Secretaria da Mesa e a presidência de duas comissões: de Direitos Humanos e a do Meio Ambiente, conforme adiantou o líder do partido, Rogério Carvalho (PT-SE), à TV Senado.

O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados. O parlamentar foi eleito nesta segunda-feira (1º), em primeiro turno, com 302 votos e comandará a Casa no biênio 2021-2022. Em segundo lugar ficou o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com 145 votos.

Ao todo, 503 deputados votaram. Oito candidatos disputaram a eleição para o cargo de presidente da Câmara. Em seu primeiro ato como presidente, Arthur Lira anulou a votação dos demais cargos da mesa diretora. O parlamentar determinou a realização de uma nova eleição para a escolha de seus integrantes nesta terça-feira (2), às 16h.

Pelo ato de Lira, a escolha dos candidatos terminará às 11h desta terça e o registro das candidaturas vai até as 13h. A definição dos nomes para os cargos segue o critério de proporcionalidade, dessa forma considera o tamanho das bancadas. A mesa diretora é composta por 11 cargos: presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes.

“Considerando que neste momento apenas o cargo de presidente foi apurado, cargo excluído da proporcionalidade partidária, permitindo a candidatura de qualquer deputado e que nenhuma candidatura apresentada a este cargo foi indeferida. Considerando que ainda não é conhecida a vontade deste soberano plenário, quanto à parte equivocada, relativas aos demais cargos, decide tornar sem efeito a decisão que deferiu o registro do bloco”, argumentou.

A decisão cancelou a formação do bloco de Baleia Rossi, formado por 10 partidos (PT, MDB, PSDB, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede). Segundo Lira, o bloco foi protocolado após o término do prazo. Segundo o PT, o sistema da Câmara dos Deputados travou 20 minutos antes do fim do prazo, inviabilizando o protocolo no prazo.

Atuação harmônica
Ao iniciar seu discurso como presidente, Lira pediu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da pandemia de Covid-19. O parlamentar afirmou que a pandemia deve ser enfrentada com uma “atuação harmônica dos poderes sem abrir mão da independência” entre Legislativo e Executivo.

“Precisamos urgentemente amparar os brasileiros que estão em caso de desespero econômico; analisar como fortalecer nossa rede de proteção social; vacinar, vacinar e vacinar a população; e buscar o equilíbrio das contas públicas”, argumentou.

Ao discursar antes da votação, Lira afirmou que haverá reunião de líderes partidários às quintas-feiras para construir a pauta de votação. Além disso, serão definidos os relatores das propostas, respeitada a proporcionalidade partidária.

“Quando um deputado ou deputada atinge a presidência [da Casa], é imposta automaticamente a perda da mais fundamental prerrogativa parlamentar, a de votar”, disse. “Isso quer dizer que o presidente não pode ter posições pessoais.”

Votação
O deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) ficou em terceiro lugar com 21 votos; Luiza Erundina (PSOL-SP), com 16 votos; Marcel van Hattem (Novo-RS), com 13 votos; André Janones (Avante-MG), com 3 votos; Kim Kataguiri (DEM-SP), com 2 votos; e General Peternelli (PSL-SP), com 1 voto. Também foram registrados 2 votos em branco.

O resultado da pré-seleção para as cerca de 93 mil bolsas oferecidas por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2021 será publicado ainda hoje (2) pelo Ministério da Educação (MEC). Os candidatos podem consultar o resultado no site do programa ou na instituição para a qual se inscreveu.

Segundo o MEC, serão disponibilizados R$ 500 milhões para as bolsas de financiamento estudantil. Os candidatos pré-selecionados deverão complementar sua inscrição entre os dias 3 e 5 de fevereiro de 2021.

De acordo com o MEC, os candidatos não selecionados integrarão uma lista de espera, podendo ser convocados a qualquer momento, entre os dias 3 de fevereiro e 18 de março.

A seleção para o Fies é feita com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na edição deste ano, pode participar quem fez o Enem entre 2010 e 2019, obteve média acima de 450 e não zerou a redação. As notas de 2020 não poderão ser utilizadas devido ao adiamento das provas, que foram aplicadas somente em janeiro de 2021. Outro pré-requisito é ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.

Criado em 1999, o Fies tem como meta facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. O programa é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

O primeiro é operado pelo governo federal, com juros zero, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. O percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino.

Já o P-Fies tem regras específicas e funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Cupira que, no prazo de 15 dias, adote as providências necessárias para executar decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) relativa à uma cobrança de débito imputada pelo Tribunal (Título Extrajudicial gerado a partir da Decisão oriunda do Processo TC nº 15100236-8).

Conforme a recomendação, o chefe do Poder Executivo municipal de Cupira foi reiteradamente notificado pelo TCE para resgate do débito (R$9.335,07) em favor do erário (tesouro público). Mesmo assim, o gestor permaneceu inerte, o que, conforme precedentes jurisprudenciais, o torna passível de responsabilização do prefeito por ato de improbidade por dano ao erário (Art. 10, X, da Lei 8.429/92).

O promotor de Justiça de Cupira Fábio Henrique Cavalcanti Estevam ressaltou ainda, na recomendação, que é obrigação do gestor bem gerir o patrimônio público municipal, evitar prejuízos e buscar o ressarcimento ao erário quando cabível.

Assim, o MPPE recomendou ao gestor público que também encaminhe, no mesmo prazo, ao Ministério Público, documentação idônea de modo a demonstrar que se desincumbiu do ônus imposto.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta segunda-feira (1º).