O motorista e um passageiro de um carro roubado foram detidos nesta segunda-feira (01), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), no Bairro do Curado, na Zona Oeste do Recife. Os homens portavam uma réplica de revólver e tentaram fugir por cerca de oito quilômetros, até serem alcançados.

Policiais do Comando de Operações Especiais da PRF realizavam uma fiscalização no Km 7 da BR 232, quando deram ordem de parada ao motorista de um carro, que desobedeceu e fugiu pela rodovia. Ao chegar na Avenida Abdias de Carvalho, o veículo foi alcançado e os ocupantes foram detidos.

Em consulta, foi descoberto que o carro havia sido roubado no dia anterior, no Bairro de Afogados, também na Zona Oeste da capital. Dentro do veículo ainda foram apreendidos três celulares sem comprovação de origem.

Os homens informaram que haviam encontrado o carro em frente a um lava jato e resolveram dar um passeio pela cidade, mas a vítima foi até o local e reconheceu os suspeitos. Eles foram encaminhados ao Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), em Afogados, para a continuidade dos procedimentos legais.

Visando a manutenção responsável das atividades comerciais e das feiras do Agreste pernambucano, o deputado estadual Delegado Erick Lessa (Progressistas) vem acompanhando os índices e solicitando o cumprimento dos protocolos sanitários para evitar o contágio da covid-19. Nesta segunda-feira (1º), o parlamentar encaminhou ofícios para as prefeituras de Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama, buscando evitar a ampliação de medidas restritivas nos municípios, que integram o Polo de Confecções do Agreste. A solicitação também foi feita para entidades representativas, como a Associação dos Sulanqueiros de Caruaru; Feira da Sulanca da Fundac; Associação União dos Sulanqueiros; Parque das Feiras de Toritama e Moda Center Santa Cruz.

O deputado vem demonstrando preocupação para que os componentes, diretos e/ou indiretos, da cadeia produtiva do Polo Têxtil continuem a trabalhar e gerar renda, com o objetivo da manutenção das famílias e circulação de riquezas na região. “Acredito que uma atuação de todas as prefeituras que compõem o Polo de Confecções do Agreste, na intensificação do cumprimento dos protocolos, representará ação conjunta em prol da vida das pessoas e preservação de nossa economia, razão pela qual colocamos nosso mandato à disposição para o contínuo enfrentamento das dificuldades que temos vivenciado no Agreste ao longo da pandemia”, registra o parlamentar.

Lessa tem realizado trabalhos voltados à redução dos impactos provocados pela pandemia. No ano passado, a Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa de Pernambuco, da qual é presidente, encabeçou o debate para a retomada segura e responsável das atividades econômicas no Agreste. O colegiado convocou reuniões entre representantes do Governo do Estado e do setor produtivo, colocando em pauta assuntos referentes à reabertura gradual da economia.

Segue o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da Covid-19 no HUC do sábado (30) até a segunda-feira (01).

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria da Fazenda, prorrogou o prazo para o pagamento do carnê do IPTU 2021. O contribuinte, que desejar pagar o imposto em cota única, tem agora até o dia 12 de fevereiro. O desconto de 10% em cima do valor total foi mantido.

O secretário executivo da Fazenda do município, Rodrigo Lira, lembra que quem ainda não recebeu os boletos na residência, basta se dirigir ao Centro Administrativo, localizado na Avenida Rio Branco, 315, Centro. O IPTU 2021 também pode ser retirado pela internet, por meio do site www.portaldocontribuinte.caruaru.pe.gov.br

O pagamento poderá ser realizado em casas lotéricas, na Caixa Econômica Federal, no Banco do Brasil ou na tesouraria da Prefeitura, que também funciona no Centro Administrativo, de segunda a sexta, das 7h às 13h.

“Para o IPTU de 2021, observando o disposto no artigo 506 do CTM, houve como regra geral uma atualização pelo IPCA, acumulado nos 12 meses, com referência a outubro de 2020 (3,92%), e pelo UFM, no valor de R$ 2,87. O cálculo do IPTU possui como base o valor do imóvel (obtido através de metragens e características), sendo aplicada a alíquota (de acordo com sua utilização) no valor do imóvel para determinação do valor”, explicou Rodrigo.

O calendário fiscal para o IPTU tem dez parcelas e o contribuinte, que optar pelo pagamento da cota única, terá 10% de desconto.

A Reforma Tributária tem tudo para ser a principal pauta do Congresso em 2021, após a definição da presidência das casas. Não há como negar a necessidade de uma reforma que traga maior transparência e justiça ao nosso sistema tributário. Entretanto, uma das grandes questões para que a reforma atinja tais objetivos é perguntarmos: o que queremos para o futuro da educação do país?

tem tido pouca atenção de nossos parlamentares e agentes públicos, para não dizer da população como um todo.

As principais propostas de Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional visam unificar diversos tributos e estabelecer uma alíquota única. Isso levaria a um aumento de tributos para o setor de serviços como um todo mas especialmente para o setor de educação, o que traria consequências graves para o país. Isso porque 75% dos alunos do ensino superior encontram-se na rede privada, aproximadamente 6,4 milhões de alunos. Já a rede básica privada atende 20% do total de alunos, algo próximo a 9 milhões. Ou seja, mais de 15 milhões de alunos poderiam ser afetados.

Em primeiro lugar, vale mencionar que países que utilizam de Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) – uma das propostas concorrentes da Reforma e a mais avançada – sabem da importância dos setores de saúde e educação. Tanto que oito em cada dez desses países isentam educação ou dão uma alíquota diferenciada. Já as propostas no Brasil ainda não trouxeram uma alíquota diferenciada para a educação para que não ocorra um aumento de carga tributária. Por isso, entidades do setor da educação favoráveis a uma Reforma Tributária se uniram no movimento Não à Custa da Educação, para tentar trazer dados sobre o setor e possíveis impactos negativos de uma proposta que traga aumento de tributo.

É importante desconstruirmos alguns mitos sobre o ensino particular, como o de que quem usa educação privada no país são os ricos. Quase 90% das famílias que utilizam ensino particular têm renda familiar per capita de até 3,5 salários mínimos, e 51% têm renda familiar per capita de 1,5 salários mínimos. O grande público que utiliza a rede particular são as classes C, D e E. No ensino superior o perfil de alunos são trabalhadores, que estudam à noite, muitas vezes o primeiro da família a se formar e oriundos da educação pública. No ensino básico, a maioria são as famílias de classe média que se esforçam para dar ensino de qualidade para seus filhos.

A pauta de educação no Brasil não pode ser um embate entre setor público e privado. Para grande parte da população não há alternativa para cursar ensino superior que não seja a rede privada. Além do que, todas as pessoas que cursam ensino privado ajudam, por meio do pagamento de impostos, a pagar o estudo de quem cursa o ensino público. Portanto, aumentar os tributos para esse setor seria de uma enorme injustiça: por um lado, impossibilitaria alunos de cursar ensino superior e de buscar melhores condições de vida, e no ensino básico obrigaria uma parcela significativa dos alunos a recorrer ao sistema público, onerando ainda mais a rede pública de educação.

Outra preocupação com as reformas tributárias é o fim do Prouni, programa destinado a conceder bolsas em instituições privadas para alunos de baixa renda, em troca de isenção de alguns tributos proporcional às bolsas concedidas. Com a redução do Fies, o Prouni acaba sendo hoje um dos poucos programas de acesso ao ensino superior. Atualmente, o programa beneficia cerca de 700 mil alunos e, com o teor dos textos dos projetos sobre a Reforma Tributária que estão tramitando no Congresso Nacional, esse programa deixaria de existir.

A Reforma Tributária é importante, mas precisamos de uma reforma que preserve e promova a educação, e precisamos ter consciência do impacto dessa mudança no país que queremos ter e deixar para o futuro. É claro que a reforma tributária sozinha não conseguirá resolver os problemas históricos de educação que existem no país, mas também não pode piorar o cenário atual. Afinal, educação não é custo, mas investimento.

*Juliano Griebeler é mestre em Ciência Política, professor e diretor da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup).

O texto acima expressa a visão de quem o assina, não necessariamente do Congresso em Foco. Se você quer publicar algo sobre o mesmo tema, mas com um diferente ponto de vista, envie sua sugestão de texto para redacao@congressoemfoco.com.br.

Congresso em Foco

O aplicativo eSocial Doméstico, desenvolvido pelo Serpro em parceria com as secretarias Especiais da Receita Federal e de Previdência e Trabalho, recebeu uma atualização que simplifica a programação de férias do trabalhador, permitindo que seja feita de forma rápida e fácil, com apenas alguns toques no celular.

A nova funcionalidade permite programar férias, emitir o recibo e gerenciar as programações já feitas, tanto pela web quanto pelo próprio App. “O Sistema calcula automaticamente a folha de pagamento do mês de férias e emite a guia de arrecadação dos tributos e do FGTS (DAE)” esclarece o gerente de negócios do Serpro, Leonardo Rocha, destacando a facilidade que a atualização proporciona ao trabalhador. “Ao final, é possível imprimir o recibo de férias e fechar a folha do mês, calculada automaticamente, gerando a guia. Ou seja, desde a programação das férias até a emissão do DAE, tudo poderá ser feito usando o app no celular”, disse.

Como fazer
Para programar as férias é necessário apenas dois passos, e todo o processo é aberto e finalizado; acompanhe:

1. Abra o aplicativo e selecione a opção Férias no menu, e se houver mais de um trabalhador, selecione aquele para o qual as férias serão programadas;

2. Indique a quantidade de dias, o início das férias e se o trabalhador “vendeu férias”. É só confirmar e pronto.

Aplicativo
O eSocial permite a integração entre diversas áreas da empresa, como RH, contabilidade, financeiro, dentre outras, tornando os processos da instituição mais transparentes tanto para o governo quanto para seus clientes e fornecedores. Pesquisa realizada pelo Ministério da Economia aponta que mais de 70% dos usuários consideram a experiência com o eSocial melhor ou muito melhor do que antes.

Os usuários do sistema contam com serviços de integração com os softwares de gestão corporativa; portais Web para acesso das empresas e do cidadão; aplicativo mobile para trazer mobilidade à gestão dos empregados; chatbot para responder ao questionamento dos empregadores domésticos; lago de dados para possibilitar o consumo dos dados do eSocial; e serviço de download para possibilitar que as empresas/empregadores recuperem as informações enviadas para o eSocial.

O aplicativo está disponível para Android e iOS e pode ser baixado gratuitamente na Google Play Store e na App Store

Os empreendedores brasileiros com 65 anos ou mais são os que mais empregam no país. É o que mostra o estudo realizado pelo Sebrae, a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra por Domicílios Contínua (PNADC) do IBGE. A análise identificou que a maior proporção de empregadores (20%) está localizada nesse perfil de empreendedor. Ainda de acordo com o Sebrae, quando comparados às outras faixas etárias, os donos de negócio que são empregadores nesta faixa etária são os que mais possuem funcionários, sendo 71%, com 1 a 5 empregados; 11%, com 6 a 10 empregados; 10% com 11 a 50 empregados e 8% com 51 ou mais empregados. Assim, apesar de responderem por só 7,3% do total de empreendedores, esses empreendedores da 3ª idade constituem o grupo que proporcionalmente mais gera emprego entre os Pequenos Negócios

Os números analisados são relativos ao terceiro trimestre do ano passado, quando o Brasil atingiu 1,8 milhão de empreendedores nessa faixa etária, o que corresponde a 7,3% do total de donos de negócios de pequeno porte. É na região Sudeste que 50% desses empreendedores comandam suas empresas, sendo que São Paulo (29%) e MG (10%) são os estados como maiores concentrações.

Os dados apontam também que os empreendedores com 65 anos ou mais são, em grande maioria, homens (73%), brancos (59%), chefes de família (73%), dedicando-se a um único trabalho (98,8%). Em termos de escolaridade, o empreendedor da 3ª idade é o que tem menos instrução quando comparado aos demais grupos. Em sua maioria, eles possuem nível fundamental (48%). Apesar disso são os que apresentaram o maior rendimento, com 10% com ganhos de mais de cinco salários-mínimos, ou seja, acima de R$ 5.225,00.

Outros dados da pesquisa

Os empreendedores com 65 anos ou mais são os que estão há mais tempo na atividade atual (92% há mais de 2 anos)
Esses empreendedores têm mais empregados (entre os empregadores, 29% têm 6 ou mais funcionários).
36% estão em serviços, 23% na agropecuária, 19% no comércio, 14% na indústria e 8% na construção
São os que trabalham menos horas por semana

O BRT (linha rápida de ônibus) do Rio de Janeiro paralisou na manhã hoje (1º) os serviços de seus três corredores (Transoeste, Transcarioca e Transolímpica). Segundo a BRT Rio, concessionária responsável pelos serviços, a paralisação ocorreu devido à greve de motoristas.

A empresa informa que a mobilização dos motoristas acarretou irregularidades nos intervalos e isso inviabilizou o funcionamento do sistema. Por isso, a empresa interrompeu a circulação de seus ônibus.

O BRT Rio diz que está atravessando uma grave crise econômico-financeira, devido a fatores como a pandemia de covid-19 e o congelamento de tarifa há dois anos. Por isso, não tem recursos para pagar a segunda parcela do salário de janeiro dos funcionários, nem para comprar insumos como combustível.

A prefeitura do Rio de Janeiro fez um apelo para os motoristas voltarem a trabalhar, informou que conversará com os envolvidos na mobilização e disse esperar que não seja uma paralisação combinada entre empresa e rodoviários.

A paralisação dos serviços do BRT provocou aglomerações no sistema de ônibus comum.

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerra hoje (1º) o período de recesso e retoma os trabalhos normais, com uma solenidade de abertura do Ano Judiciário. A sessão será híbrida, no formato presencial e virtual. Não estão marcados julgamentos, que só devem ser retomados pelo plenário na quarta-feira (3), ainda por videoconferência.

Segundo a assessoria do Supremo, apenas as autoridades da mesa de honra, ministros e servidores da Corte devem estar presentes no plenário. Entre os que confirmaram presença estão o presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Também devem estar presentes o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz. Os dois devem discursar, conforme prevê o protocolo. Deve comparecer ainda o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins.

Não deve haver plateia, segundo o STF, e os jornalistas não terão acesso ao plenário, ficando restritos a um espaço reservado na área externa do tribunal, num ponto em que há passagem de autoridades.

O Supremo providenciou ainda outras medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. Além do uso obrigatório de máscaras e da aferição de temperatura na entrada, divisórias de acrílicos transparentes foram instaladas para a criação de espaços individuais nas bancadas.

A instalação das divisórias já havia sido feita na cerimônia de posse de Luiz Fux na presidência do STF, em setembro. Nos dias seguintes à cerimônia, entretanto, diversas autoridades que estiveram presentes confirmaram a contaminação pela covid-19, incluindo o próprio Fux.

Julgamentos
A primeira sessão plenária de julgamentos, ainda por videoconferência, está marcada para a próxima quarta-feira (3). Na pauta, consta recurso especial em que a família de Aída Curi, jovem estuprada e assassinada em 1958 no Rio de Janeiro, pede que seja assegurado o direito ao esquecimento em relação ao crime.

No fim do ano passado, Fux, que é o responsável por montar a pauta, divulgou uma agenda de julgamentos para todas 37 sessões plenárias do primeiro semestre de 2021, assim como costumava fazer seu antecessor na presidência, Dias Toffoli. Vale lembrar que a pauta está sujeita a modificações de acordo com os acontecimentos. Questões relativas à pandemia de covid-19, por exemplo, têm prioridade e podem atropelar a agenda inicial.

A pauta divulgada por Fux tem poucos assuntos polêmicos, tendo ficado de fora, por exemplo, temas como a descriminalização das drogas, que há anos aguarda julgamento, e ações relacionadas ao aborto, por exemplo.

No dia 24 de fevereiro, os ministros devem voltar a discutir sobre o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no caso da suposta interferência na Polícia Federal (PF). O plenário decidirá se o presidente é obrigado ou não a depor presencialmente. Em outubro, o então relator do caso, ministro Celso de Mello, votou pelo depoimento presencial.

Na pauta de Fux, por outro lado, há diferentes temas tributários de grande impacto econômico. Para 4 de fevereiro, está marcada a conclusão do julgamento sobre a tributação de softwares. No mesmo dia, está marcada também a análise sobre a cobrança de diferencial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações interestaduais que, segundo os estados, pode resultar em perdas de até R$ 9,8 bilhões anuais em arrecadação.

Em 7 de abril, está marcado o julgamento de ações sobre a cobrança do ICMS em operações voltadas para o consumidor final e do imposto incidente sobre mercadorias importadas. Para junho estão marcados os julgamentos de diversas ações sobre acordos coletivos de trabalho e dispositivos da reforma trabalhista de 2017.

O compartilhamento de dados bancários para melhorar a oferta de serviços financeiros começa a ser implementado nesta segunda-feira (1º). O Banco Central (BC) lança hoje a primeira fase do open banking.

Por meio do open banking, os clientes terão o poder sobre as informações levantadas pelas instituições financeiras, como dados cadastrais e histórico de transações. De posse desses dados, os clientes poderão procurar outros bancos e incentivar a competição por serviços e crédito mais barato e de melhor qualidade.

A primeira fase do programa começaria a vigorar no fim de novembro, mas foi adiada para este mês a pedido das instituições financeiras. Elas alegaram que estavam com os serviços tecnológicos comprometidos com a pandemia de covid-19, que aumentou as transações eletrônicas, o pagamento do auxílio emergencial, a implementação do Pix, sistema de pagamentos instantâneos, e o registro de recebíveis de cartões.

O cronograma do open banking tem quatro etapas e também sofreu ajustes. A segunda fase passou de 31 de maio para 15 de julho. A terceira foi mantida para 30 de agosto. A quarta e última fase foi transferida de 25 de outubro para 15 de dezembro. Na etapa final, as instituições financeiras poderão trocar informações entre si para oferecer produtos personalizados a cada cliente.

No anúncio do adiamento da primeira fase, no fim de novembro, o consultor do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do BC, Mardilson Fernandes Queiroz, afirmou que o open banking mudará a lógica de funcionamento do sistema financeiro. Ele enumerou três vantagens, como a oferta de produtos com juros mais adequados a cada cliente, o aumento da concorrência e a inclusão de brasileiros no sistema bancário.

Queiroz ressaltou que países como o Reino Unido levaram pelo menos cinco anos para adotar o open banking. O técnico do BC, no entanto, reiterou que as quatro etapas serão concluídas em 2021, com a possibilidade de inclusão de produtos e serviços nos anos seguintes, como ocorre com o internet banking e o Pix.