A decisão do ministro do STF, Edson Fachin, de anular todas as sentenças contra o ex-presidente Lula (PT) sobre o triplex do Guarujá, Sítio de Atibaia e Instituto Lula, caiu como uma bomba no mundo político e mexerá com o xadrez eleitoral. Com a decisão monocrática de Fachin e sendo referendada pelo plenário do Supremo ou 2 turma, Lula volta ao jogo político e poderá ser o principal adversário de Jair Bolsonaro (sem partido) nas eleições de 2022, fortalecendo o campo progressista de esquerda.

Na avaliação do cientista político e professor Antônio Lucena, a anulação das sentenças “movimenta as placas tectônicas eleitorais de 22” e pode colocar o petista já no segundo turno. “Isso vai começar do zero. Ele se tornando elegível e com base nas últimas pesquisas, Lula seria capaz de causar uma grande disrupção no processo eleitoral do ano que vem podendo já estar no segundo turno. Coloca em xeque a permanência de Bolsonaro na presidência. Por outro lado negativo, é que pode gerar um nível de polarização nada antes visto na história do Brasil”, avalia Lucena.

Lucena, no entanto, pondera que ainda existem 18 meses para o pleito eleitoral e o ex-presidente poderia sofrer novo revés com a condenação na Justiça do Distrito Federal. O cientista político e professor Elton Gomes considera necessário acompanhar os desdobramentos jurídicos que, a seu ver, “são imprevisíveis”. Não sabemos se essa decisão será reformada”.

Ele pondera que a decisão pode ser uma jogada de Fachin para dar tempo do ex-presidente ser condenado novamente em primeira instância.

No entanto, Gomes avalia que à primeira vista a elegebilidade traz um estremecimento no mundo político e coloca Lula em evidência para 22. “Lula tem a máquina do lulopetismo, discurso que foi vítima e vai poder costurar um arco de aliança, sem Ciro, com as outras forças de esquerda”.

Feliz, mas cauteloso

Aliado de primeira hora do ex-presidente Lula, o senador Humberto Costa (PT) se mostrou feliz com a decisão, mas prega a cautela. “Nós estamos aqui estupefatos aguardando para ver qual será o desfecho jurídico. Esperando a defesa do ex-presidente se manifestar. O ministro Fachin teve posições duríssimas contra o ex-presidente. Primeiro temos que ver o alcance da decisão”.

APOIO > O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, admitiu, ontem, a possibilidade de apoiar Lula num eventual segundo turno entre o petista e Bolsonaro, caso o petista dispute as eleições. Entretanto, Lupi reforçou que o PDT lançará Ciro Gomes (PDT) para presidência da República em 22. “Se confirma isso (elegebilidade), abre possibilidade para o Lula ser candidato pelo PT e o PDT terá Ciro. Se Lula for para o segundo turno, apoiamos. É natural”, disse Lupi.

Lei Rouanet > O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) entrou com uma representação junto ao Ministério Público Federal para anular os efeitos da Portaria de Nº 124/2021, que restringe a aplicabilidade de recursos da Lei Rouanet. A portaria editada pela Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura limita a análise e publicação de projetos, que não serão executados nos estados em que forem adotadas medidas restritivas de circulação.

Folhape

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (8), projeto que aumenta para 40%, até 31 de dezembro de 2021, a margem para contratação de empréstimos consignados por aposentados, pensionistas, servidores públicos e empregados da iniciativa privada.

O texto-base foi aprovado em votação simbólica. Os deputados rejeitaram sugestões de mudanças. Agora, o projeto segue para o Senado e precisa ser votado até quinta-feira (11). Caso contrário, perde validade.

A proposição aumenta de 35% para 40% a margem consignável, com 5% destinados para operações com cartão de crédito – pagamento de despesas ou saque. Após 31 de dezembro de 2021, o percentual máximo volta a ser de 35%.

O texto amplia a possibilidade de aumento da margem para servidores em geral – militares da reserva, da ativa, servidores estaduais, federais e municipais ativos e inativos, empregados de autarquias e pensionistas de servidores e militares.

A MP original enviada pelo governo tratava apenas de beneficiários da Previdência Social e empregados regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Para o relator, deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), a medida provisória é uma oportunidade para servidor, aposentado e pensionista terem acesso a um crédito de juros baixos.

“O aumento de 5% dessa margem consignável, chamo de 5% emergencial, pois vivemos um momento emergencial que é a pandemia, é uma medida importante, que já se mostrou importante durante os seus quatro meses de vigência, e no projeto de lei de conversão estamos aumentando para mais dois anos, porque entendemos que a pandemia não acabou”, afirmou.

Os bancos e instituições financeiras poderão suspender por até 120 dias o pagamento de parcelas de contratos novos e antigos, mantendo os juros do empréstimo.

O texto permite que o INSS compartilhe com entidades de previdência complementar informações sobre o óbito de beneficiários dos planos de previdência que elas administrem.

Além disso, autoriza o INSS a conceder, até 31 de dezembro de 2021, o auxílio-doença mediante apresentação, pelo requerente, de atestado médico e de documentos complementares, como exames, que comprovem a doença como causa da incapacidade. O perito poderá aprovar o benefício remotamente. Neste caso, o benefício terá duração máxima de 90 dias e não poderá ser prorrogado.

Folhapress

O PSDB de Pernambucano mexeu suas pedras no xadrez eleitoral visando as eleições de 2022. Em reunião, fechada e com poucos presentes, pelos cuidados com a pandemia, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, assinou sua filiação ao partido tucano. A data é emblemática, pois Raquel decidiu se filiar exatamente no Dia Internacional da mulher. Para quem acompanha política, sabe que os sinais são claros.

É forte a movimentação, tanto do partido quanto de Raquel, que entra com os dois pés na disputa para ser a candidata das oposições na campanha para o governo de Pernambuco. A prefeita Raquel Lyra sucederá a deputada estadual Alessandra Vieira, e ela deve encampar o discurso de levar a legenda para diferentes regiões do estado, oferecendo uma plumagem nova aos tucanos de Pernambuco.

Raquel se filia no mesmo dia do ex-senador Armando Monteiro Neto, que volta ao seu primeiro partido. Armando trás uma musculatura importante ao PSDB pernambucano e pode disputar uma vaga na Câmara Federal e pode já ter tido um acerto para que o senador, com muito prestigio na oposição, aposte no nome da colega tucana.

Prefeitos em desespero > Dados divulgados por esse colunista alarmaram todo o Sertão pernambucano e deixaram os prefeitos em polvorosos. Foi a revelação da preocupante situação da pandemia nas regiões do Sertão Central, do Araripe e Vale do São Francisco. De acordo com os números, todas as UTIs públicas destinadas à pacientes com Covid-19 estão com 100% de ocupação nos municípios de Salgueiro, Petrolina, Araripina e Ouricuri. Serra Talhada se aproxima do colapso. A Rede PEBA registra uma fila de espera de 12 pacientes por leito de UTI.

É guerra > O prefeito de Ouricuri-PE, Ricardo Ramos (PSDB), baixou um novo decreto no município determinado o uso obrigatório de máscaras no âmbito de todo o município, inclusive nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas, no interior dos órgãos públicos, nos estabelecimentos privados e nos veículos públicos e particulares, ônibus, táxis, moto-táxis, vans e transportes alternativos. É guerra contra a covid.

Cobrança geral > Na sessão logo mais, na Câmara de Vereadores de Petrolina, a Vereadora Maria Elena (MDB) fará um apelo aos deputados estaduais por Petrolina: Antônio Coelho e Dulcicleide Amorim, aos Deputados Federais por Fernando Filho, Gonzaga Patriota, ao senador Fernando Bezerra Coelho, ao Secretário Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação – Lucas Ramos, para que intercedam junto ao Governador do Estado, Paulo Câmara para que, abra mais vagas de leitos de Unidade de Terapia Intensiva. “É hora de esquecer as diferenças políticas e unir forças e ajudar Petrolina, a enfrentar e encarar a Covid-19 já que os leitos de UTI, estão 100% ocupados”, lamentou Maria Elena.

O município não aguenta > O Prefeito de Itapetim, Adelmo Moura disse que comprar a vacina para entregar ao governo é inviável. “A desorganização do Ministério da Saúde não nos dá segurança. Na hora que encontramos uma solução, Bolsonaro veta. Vamos aguardar os demais prefeitos para tirar uma posição,” discursou.

Folhape

Assim como outras áreas, a Fisioterapia se destaca pela sua importância em meio à atual pandemia, com mais atenção nas áreas de fisioterapia respiratória no contexto hospitalar e pós-hospitalar (reabilitação cardiopulmonar) no pós-Covid e, principalmente, na atuação em terapia intensiva (UTI) e respiratória.

Segundo o fisioterapeuta e coordenador do curso de Fisioterapia da Faculdade UNINASSAU Caruaru, Hélio Damasceno, outras áreas da fisioterapia ganharam ainda mais visibilidade e expansão, mas sobretudo o profissional fisioterapeuta foi ainda mais reconhecido.

Mas, o campo de trabalho da fisioterapia está limitado apenas ao atendimento em reabilitação ou pulmonar? Segundo Damasceno, a área vai muito mais além que um processo de reabilitação traumático, em casos de pós-acidente, quedas. “Temos diversas áreas em expansão, a exemplo da fisioterapia obstétrica (prepara a mulher para o parto), fisioterapia pélvica (distúrbios urinários e sexuais). Temos ainda a fisioterapia esportiva (em grande ascensão na região), terapia manipulativa (osteopatia – especialização do fisioterapeuta que envolve o tratamento com vários conceitos, como liberação dos nervos), pilates, entre outras áreas”, destaca.

Quanto ao campo de trabalho, o fisioterapeuta pode exercer suas atividades em clubes esportivos, hospitais, clínicas de fisioterapia, centros comunitários, asilos e creches. Além da prevenção, tratamento e reabilitação pode realizar consultoria, assessoria, administração, docência e pesquisa. “Assim, temos um mercado de trabalho amplo na fisioterapia, que vem crescendo cada vez mais, além da área exercer um importante papel na saúde, desde a reabilitação a tantas outras citadas acima”, conclui o coordenador e profissional.

O curso

A graduação em Fisioterapia é uma das ofertadas pela Faculdade UNINASSAU Caruaru, que pertence ao grupo Ser Educacional, presente em todo o Brasil. Segundo o coordenador do curso, Hélio Damasceno, a graduação tem uma matriz curricular completa, e consegue levar ao aluno as mais diversas áreas da fisioterapia, envolvendo teoria e prática

“Temos uma clínica-escola de saúde integrada, que possibilita centenas de atendimentos ao ano, possibilitando a prática integrada e interdisciplinar ao aluno e ainda cumprindo um papel social já que a maior parte dos pacientes é de comunidade carente da cidade e região”, ressalta o coordenador.

Os interessados em obter outras informações sobre o curso, além de realizar a inscrição podem acessar o site da UNINASSAU – https://vestibular.uninassau.edu.br/PS_Nassau/curso/54/624/1/fisioterapia/Caruaru-PE- ou entrar em contato através do contato telefônico 081 3413-4660.

O atraso na conclusão das obras da rodovia PE-33, no Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife, prejudica milhares de alunos do câmpus da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) no município. A estrada é fundamental para o funcionamento das duas instituições e começou a ser construída em 2017, mas o descaso deixou as obras paralisadas, prejudicando alunos, professores e moradores do local.

No caso da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho (UACSA) da UFRPE, a falta da rodovia resultou na suspensão da obra, que está cerca de 65% concluída e tem custo total de R$ 250 milhões. Desses, já foram investidos aproximadamente R$ 108 milhões. Sem a estrutura para funcionar, a UFRPE gasta cerca de R$ 200 mil mensais com o aluguel de um empresarial onde mais de três mil alunos estudam de forma improvisada, nos cursos de engenharia mecânica, civil, eletrônica, eletrotécnica e de produção.

Quando estiver em pleno funcionamento, a sede definitiva da UACSA poderá abrigar mais de 20 mil alunos numa estrutura equipada com biblioteca, auditório, residências estudantis, restaurante universitário, entre outros espaços, com moderno sistema de reaproveitamento hidráulico e sustentabilidade nas estruturas e serviços.

Já no caso do IFPE as obras foram finalizadas, mas, sem a conclusão da rodovia, os estudantes não têm como chegar ao local. A instituição investiu R$ 35 milhões para atender 600 estudantes de ensino técnico e superior. Sem poder ter acesso à nova sede, os estudantes hoje ocupam parte das instalações da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do Cabo de Santo Agostinho (Fachuca).

A estudante do curso técnico em Meio Ambiente do IFPE Maria Eduarda da Silva, fala sobre a importância da conclusão das obras. ” A informação que temos é de que ainda não estamos estudando nesse prédio do IFPE por causa das obras que dão acesso. Sem a conclusão delas, preciso me deslocar para outro prédio que o Instituto precisou nos colocar para estudarmos. Hoje, para chegar no prédio da Fachuca, demoro duas horas. Se as obras de acesso estivessem concluídas, eu chegaria no IFPE em 30 minutos”.

O campus do IFPE, pronto para ser inaugurado, possui mais de 12 mil metros quadrados de área construída, divididos entre 2 blocos de salas de aula com 30 ambientes, 2 blocos de laboratórios com 24 ambientes, biblioteca central com salão amplo, 3 salas de estudo, 1 sala de vídeo para 40 pessoas, creche projetada para atender, em parceria com o município, até 56 crianças de 0 a 6 anos, auditório central para 439 pessoas, além de bloco administrativo, bloco acadêmico, miniauditório, ampla área de convivência e ginásio poliesportivo.

De acordo com a moradora Edivania Maria, ela e outros moradores ainda sonham com a conclusão das obras. “Não vemos a hora de ganhar um acesso adequado para nossas casas, mas já fazem uns cinco anos que começaram as obras e ainda não concluíram. É uma obra importante para nossos filhos irem para escola, para facilitar a entrada de uma ambulância em caso de emergência, além de outras coisas”.

A PE-33 tem 8,7 quilômetros de extensão e custo de R$ 32,7 milhões. Licitada em 2014, a obra teve início em outubro de 2017. Em janeiro do ano seguinte, foi paralisada, após atraso no pagamento da empresa que realizava o serviço. A rodovia liga a PE-60 à BR-101, no Cabo de Santo Agostinho. Localizados no bairro Mercês, os campi, que estão inseridos no Complexo Convida Suape, têm juntos cerca de 67,5 mil m². O investimento necessário para o primeiro trecho, de dois quilômetros, da BR-101 até as estruturas educacionais, é de R$ 10 milhões.

Desde o início da pandemia, foi ouvido, por boa parte da população, que as medidas restritivas são tomadas sob um viés político, causando desconfiança e tensão política, o que prejudica ainda mais a economia. Essa desconfiança só gera desgastes políticos e prejudica tanto os governantes quanto a população, que sente os efeitos diretos e fica insegura quanto à realidade dos fatos.

A fim de evitar especulações e garantir a confiabilidade das informações, nós, da Associação Comercial de Pernambuco, pleiteamos junto ao Governo Estadual a representatividade no Comitê Especial Intermunicipal de Enfrentamento ao Coronavírus e no Comitê Estadual Socioeconômico de Enfrentamento ao Coronavírus.

O objetivo é acompanhar a evolução dos casos da Covid-19 e a quantidade de leitos disponíveis no Estado, além de outras informações relevantes no que diz respeito à evolução dos casos e a estrutura da Saúde, visando maior transparência e confiança da população. Reiteramos que esta solicitação não tem nenhuma conotação política, mas de colaboração.

Como integrantes destes comitês, poderemos acompanhar de perto e informar a toda comunidade empresarial e à população os detalhes sobre a situação da pandemia no Estado de Pernambuco, com a finalidade de analisar a pertinência das medidas adotadas pelo Governo.

Tiago Carneiro
Presidente da Associação Comercial de Pernambuco

A MTV divulgou os nomes dos participantes da segunda temporada do reality show De Férias com o Ex Brasil: Celebs. Entre diversas personalidades, está o comediante alagoano Luiz Ricardo Melquiades Santiago, de 27 anos, vem conquistando a internet com o pseudônimo Rico Melquiades. Ultrapassando a marca de 2,4 milhões de seguidores no Instagram, o digital influencer iniciou a carreira em 2018 mostrando o seu dia a dia, a relação com família e diversas situações do cotidiano que arrancam risadas do público.

O reality show foi gravado em janeiro deste ano, em uma casa em Ilha Bela, litoral norte de São Paulo. A data de lançamento da nova temporada ainda não foi confirmada, mas a expectativa é de estreia para o primeiro semestre do ano. O programa costuma ir ao ar semanalmente na MTV e na plataforma de streaming Amazon Prime Video.

Além do humorista @ricomelquiades, integram nomes como Marina Godoy, vencedora do The Circle Brasil e a sobrinha de Zezé di Camargo, a cantora sertaneja Day Camargo. Além disso, o ator Tarso Brandt, que será o primeiro homem trans a participar do programa e os influenciadores digitais Matheus Pasquarelli e Ingrid Ohara.

Sobre Rico Melquiades:

Nascido em Maceió, Rico sempre desejou levar seu humor para o Brasil inteiro. Junto com o digital influencer Davi Matheus, sua antiga dupla de conteúdo, lançaram diversos vídeos engraçados, um sucesso, rendendo até um tour de sete shows nos EUA, passando por cidades como Orlando, Miami, Washington D.C. e Atlanta no ano de 2019. Sempre se destacando, Rico também foi um dos convidados da mansão da Rafa Kalimann em Goiânia, uma ação para o maior Villa Mix do país ao lado de artistas como Lore Improta, Simone das Coleguinhas, John Drops, Paula Amorim e mais.

O crescimento estava só começando, quando, em setembro do mesmo ano, Rico aceitou o convite do cantor Wesley Safadão para compor o time do projeto ‘Vai Com Safadão’, uma imersão de conteúdos acompanhando uma rotina de shows e momentos dentro de uma fazenda do cantor. Mais na frente, Rico ganhou o público da televisão brasileira, após participar do Programa da Eliana, no quadro ‘Famosos da Internet’.

Não parando por aí, ainda no mesmo mês, Rico se uniu novamente a Davi e, juntos, lançaram o espetáculo Cabaré do Rico e do Davi, levando o sucesso da parceria para 6 estados do nordeste brasileiros, Rio Grande do Norte, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Fortaleza e Alagoas, nesse último lotando o teatro local com 1.200 telespectadores. O sucesso chamou atenção de outras regiões, porém a agenda precisou ser cancelada devido a pandemia do Coronavírus em 2020. Mas isso não desanimou o artista, que mesmo à distância, aproveitou a oportunidade para mostrar sua ‘nova rotina’ e participar de entrevistas como do canal do Youtube do influencer Matheus Mazzafera.

Por João Américo de Freitas

A maior operação contra a corrupção no Brasil e talvez no mundo, terminou mostrando o lado obscuro e a forma errada de fazer justiça em nosso país, transmutando-se no maior esquema de falta de isenção e escândalo judicial do Brasil e talvez do mundo. Em artigo publicado em 13 de julho de 2020, intitulado – Os últimos suspiros da Lava Jato – já prevíamos o fim da operação que passou de esperança para decepção.

Agindo sob a rubrica de que “os fins justificam os meios”; a lava jato transmutou-se em uma SS nazista ou o Doi-Codi dos tempos da ditadura militar, a operação lava jato não tinha investigados, possuía inimigos, que deveriam ser exterminados a todo custo, mesmo que a lei precisasse ser assassinada, ignorada e adulterada, para fins de satisfação de interesses pessoais, político-ideológicos e de poder.

Um juiz parcial funcionando com auxiliar da acusação e um ministério público contaminado por uma sede punitivista irrefreável, manipularam a mídia e criaram a ideia que a operação lava jato era composta de homens puros, corretos e elevados.

Todos esses ingredientes resultaram em uma operação que não respeitava a lei, produzia provas ilegais, e ignorava o direito de defesa dos acusados. Os “GOLDEN BOYS” na verdade eram os “TRASH BOYS”.

Desde a divulgação das mensagens dos celulares de Sérgio Moro e dos Procuradores, feitos pelo site Intercept, na série de reportagens “vaza jato”, foi demonstrado um “compadrio acusatório” oh onde juiz e promotor se confundiam na mesma pessoa, Deltan era Moro e vice e versa. Cravejando de morte o direito de defesa, alguns advogados de defesa dos acusados da lava jato foram grampeados de forma ilegal, antecipando assim as estratégias da defesa, para a dupla Moro e Deltan. Quando questionado sobre o grampo ilegal, o ex-juiz disse que não tinha percebido que autorizou o grampo de um escritório de advocacia, mas pediu “escusas”.

Nos arquivos que foram apreendidos com o hacker Walter Delgatti pela Polícia Federal — na chamada operação “spoofing”, revelaram entre outras coisas, que a delegada Erika Marena, que deu nome para a Operação Lava Jato forjou o depoimento de uma testemunha, com a anuência dos procuradores de Curitiba. Sérgio Moro quando Ministro do Governo Bolsonaro manteve contato com a força-tarefa da Lava Jato, funcionando como despachante de luxo da acusação. O procurador Deltan Dallagnol trabalhou em proposta legislativa para alterar escolha de ministros do Superior Tribunal Federal. Entre outras coisas a mais.

O mais estarrecedor era que os processos da lava jato já começam pelo fim, ou seja, quem caísse na lava jato já estava condenado. Outra faceta da lava jato foi a utilização do “compadrio acusatório” entre Juiz e Promotor, um complementando o outro, com o objetivo de condenar a todo custo.

Em outros países mundo a fora (como Israel, Itália e África do Sul), a Comunicação informal de juiz e promotor é irregular. O dever de equidistância do juiz na sua relação com promotores ou investigadores, é a base fundamental para julgamentos justos. Na lava jato a distância entre as parte só foi respeitado por Sérgio Moro em relação ao acusados.

A relação próxima Moro e Dallagnol e a suas trocas de mensagem, no mínimo comprometeu a imparcialidade e o julgamento do Juiz que deveria se manter acima de qualquer suspeita. Moro e Dallagnol poderiam cantar naturalmente “juntos e shallow now”.

O perfil de julgador que Moro encarnou não é novo, Aristóteles, que dedicou muito do seu pensamento a analisar o a justiça, já havia alertado que existem juízes da pior espécie e legou para a posteridade a frase:

“Os juízes decidem com base em suas próprias satisfações e ouvem com parcialidade, rendendo-se aos contendores em vez de julgá-los.”

João Américo de Freitas é comentarista político na Caruaru FM

Enquanto o país afunda com a disseminação descontrolada da Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro afirmou, hoje, que está “namorando um outro partido para ser dono” da legenda. As informações são de que essa agremiação seria o Partido da Mulher Brasileira (PMB), segundo reportagem do Correio Braziliense.

As declarações de Bolsonaro foram dadas a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada. Ele não revelou o nome do partido, mas indicou que se filiará em breve. O presidente sabe que precisa urgentemente de uma legenda para colocar a sua campanha à reeleição nas ruas.

“Estou namorando outro partido, tá? Onde eu seria dono dele como alternativa senão sair o Aliança”, ressaltou Bolsonaro ao ser indagado sobre o Aliança pelo Brasil. O presidente e seus aliados tentaram criar a legenda, mas não conseguiram reunir as 491 mil assinaturas necessárias para registro na Justiça Eleitoral.

Bolsonaro foi enfático: “Não é isso de você tá namorando um caso e se der errado vou namorar aquele outro, não é isso não, mas, na política, tem que ficar ligado”. A perspectiva do presidente é agregar em seu novo partido boa parte dos seus aliados, inclusive aqueles que continuam no PSL, e, claro, seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro, que comprou uma mansão de R$ 6 milhões, e o vereador pelo Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro, hoje, no Republicanos.

PMB – O Partido da Mulher Brasileira foi criado em 2015 e, no auge, chegou a reunir 20 deputados federais. A legenda, contudo, foi usada como trampolim para parlamentares burlarem a lei de fidelidade partidária, que impede a troca de sigla durante o mandato, e mudarem novamente para outras siglas. Hoje, o PMB não tem nenhum representante no Congresso.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que anulou, hoje, todas as condenações do ex-presidente pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato, afirma “incompetência” da Justiça Federal em Curitiba, mas não repara danos causados.

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível. Segundo os advogados, a decisão “está em sintonia” com a defesa, mas não repara danos causados.

“A decisão, portanto, está em sintonia com tudo o que sustentamos há mais de 5 anos na condução dos processos. Mas ela não tem o condão de reparar os danos irremediáveis causados pelo ex-juiz Sergio Moro e pelos procuradores da “lava jato” ao ex-presidente Lula, ao Sistema de Justiça e ao Estado Democrático de Direito”, diz a nota assinada por Cristiano Zanin Martin e Valeska Teixeira Zanin Martins.

Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula impetrado em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula.

Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba, cujo titular na ocasião das condenações era o ex-juiz federal Sergio Moro, não era o “juiz natural” dos casos. Na mesma decisão, Fachin declarou a “perda do objeto” e extinguiu 14 processos que tramitavam no Supremo e questionavam se o Moro agiu com parcialidade ao condenar Lula.

A decisão de Fachin tem caráter processual. O ministro não analisou o mérito das condenações. “Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal”, diz nota divulgada pelo gabinete do ministro.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados. “Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal”, diz a nota do gabinete do ministro.

De acordo com o gabinete de Fachin, julgamento do plenário do Supremo Tribunal Federal já havia restringido o alcance da competência da 13ª Vara Federal de Curitiba. “Inicialmente, retirou-se todos os casos que não se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Em seguida, passou a distribuir por todo território nacional as investigações que tiveram início com as delações premiadas da Odebrecht, OAS e J&F. Finalmente, mais recentemente, os casos envolvendo a Transpetro (subsidiária da própria Petrobras) também foram retirados da competência da 13ª Vara Federal de Curitiba”, diz a nota.

De acordo com o texto, nas ações penais envolvendo Lula, assim como em outros processos julgados pelo plenário e pela Segunda Turma do STF, “verificou-se que os supostos atos ilícitos não envolviam diretamente apenas a Petrobras, mas, ainda outros órgãos da Administração Pública”.

Segundo o ministro, em outros casos de agentes políticos denunciados pelo Ministério Público Federal em circunstâncias semelhantes ao de Lula, a Segunda Turma do Supremo já vem transferindo esses processos para a Justiça Federal do Distrito Federal.

Embora divergente e derrotado nas votações na Segunda Turma em relação a esse ponto, Fachin considerou que o mesmo entendimento deveria ser aplicado ao ex-presidente. “Faço por respeito à maioria, sem embargo de que restei vencido em numerosos julgamentos”, escreveu o ministro na decisão.