A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres, celebra, pela segunda vez este ano, o projeto “Todo Dia 25 é Dia Laranja”. A ação é mais uma iniciativa de fortalecimento ao enfrentamento à violência contra as mulheres.

De acordo com Juliana Gouveia, secretária da Secretaria de Políticas para Mulheres, nessa edição de 2021 será realizada uma série de debates sobre temas específicos, como feminicídio, assédio sexual, importunação sexual, violência doméstica e familiar, entre outros. Nesse contexto, a segunda edição contará com uma palestra sobre ‘Assédio sexual no ambiente de trabalho’. Será no dia 25, às 10h, por meio do Google Meet.

“Para debater sobre o tema, contaremos com a presença do Ministério Público do Trabalho, por meio da procuradora do Trabalho, Melícia Alves de Carvalho Mesel (coordenadora regional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho)”, afirmou a secretária.

O link de inscrições já está disponível pelo Google Forms, através do link bit.ly/dialaranjafev ou do portal da prefeitura https://caruaru.pe.gov.br/ . Após efetuar a inscrição, o participante receberá o link de acesso à palestra por e-mail.

Juliana Gouveia destacou a importância de refletir sobre o tema, que ajuda na construção de uma sociedade livre de violência contra as mulheres, e, consequentemente, de todas as pessoas. “A palestra visa ampliar as reflexões sobre o tema, em especial ao assédio sexual no ambiente de trabalho, além de dar visibilidade às ações, programas e projetos realizados pela Prefeitura e pela rede de enfrentamento à violência contra as mulheres presente no município”, disse Juliana.

A Campanha

Celebrado no dia 25 de cada mês, o Dia Laranja alerta para a urgente necessidade de prevenir e eliminar a violência contra as mulheres e meninas. Sendo uma cor vibrante e positiva, o laranja representa um futuro livre de agressões, convocando ativistas, governos e agências das Nações Unidas a se mobilizarem pela causa, não só uma vez ao ano (25 de novembro – Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres), mas todos os meses.

Maria é apenas uma menina de 10 anos e quer revelar um segredo para sua avó: as visitas noturnas do namorado de sua mãe ao seu quarto. Ela tenta primeiro falar com a mãe, depois com a tia, por fim com sua avó, e todas, que já viveram situações parecidas com a da jovem Maria, fazem vista grossa.

Para todas as Marias esse tema é tabu e deve ser evitado. Em seus desenhos, em seus sonhos, Maria quer se livrar dos abusos e, por fim, planeja ir morar no céu. Até que o seu desenho é visto por uma professora que conversa com Maria, escuta sua estória e mostra a ela uma Rede de Proteção para ser finalmente acolhida e protegida.

Essa é uma das histórias que será levada pelo Instituto Paulista de Magistrados (Ipam), por meio do Projeto Eu Tenho Voz na Rede, a escolas de ensino fundamental no estado de São Paulo e em Curitiba (PR). Ao todo, serão quatro apresentações, gravadas em vídeo, com o objetivo de sensibilizar crianças e adolescentes sobre a violência e o abuso sexual, e capacitar os professores e demais agentes da comunidade escolar para lidar com o problema.

O projeto, que já existia desde 2016 de forma presencial com o nome Eu Tenho Voz, foi agora adaptado para ser exibido de forma remota e será lançado no próximo dia 24. A intenção é que as peças de teatro, criadas pela Cia NarrAr Histórias Teatralizadas, antes feitas nas próprias escolas, sejam agora assistidas pelos estudantes e professores e que, após a exibição, sejam feitas conversas e debates virtuais.

As escolas serão escolhidas junto com as secretarias de Educação, sendo priorizadas aquelas consideradas mais vulneráveis. Para que as crianças e adolescentes sintam-se mais seguros para denunciar abusos, as ações serão feitas em escolas que já retomaram as aulas presenciais.

“O que a gente faz é estimular e oportunizar a denúncia. No momento que a criança tem aquilo guardado com ela há muitos anos e percebe que não é só dela, que isso acontece com outras pessoas, com outras crianças, e que existe a rede de proteção e que pode se valer disso, ela se sente estimulada a denunciar”, diz a presidente do Ipam, Tânia Mara Ahualli, que é juíza titular da 1ª Vara de Registros Públicos, de São Paulo.

O Projeto Eu Tenho Voz na Rede vai oferecer também capacitação a professores, de forma remota. “Esse fator é muito importante porque nem sempre a criança denuncia após a apresentação [das peças de teatro]. Muitas vezes, ela vai amadurecer aquilo por uma semana. Os amigos, que normalmente sabem o que está acontecendo, vão dar um força para a criança procurar ajuda e ela vai acabar procurando ajuda com um professor que é mais próximo dela e com quem ela sente maior elo de segurança. É indispensável que esses professores estejam preparados para acolher essa vítima, colher essa denúncia para encaminhar”, diz a idealizadora e coordenadora do projeto, juíza Hertha Helena Rollemberg Padilha de Oliveira, que é 2ª vice-presidente do Ipam.

Hertha explica que o projeto surgiu em 2016 para tentar prevenir uma violência que é frequente na sociedade. Segundo o Ipam, foram feitas, em 2019, 76.216 denúncias pelos canais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Somente nos primeiros quatro meses de 2020, as violações contra crianças e adolescentes tiveram 28.045 denúncias recebidas por meio de ligações telefônicas, incluindo relatos de negligência e violência psicológica, física e sexual.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostra que 76% das crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual conhecem seu agressor e, na maior parte dos casos, é uma pessoa da própria família. Além disso, revela que 42% dos casos são recorrentes. Apenas 1% dos casos de abuso contra crianças e adolescentes chega até a Justiça.

Pandemia
Com a pandemia do novo coronavírus e o fechamento das escolas, o projeto acabou sendo suspenso. “Quando ocorreu a pandemia, obviamente ficamos angustiados. Sabemos que cerca de 80% [dos casos de abuso] ocorrem dentro das próprias casas, com pessoas próximas às crianças. Na situação em que a vítima fica trancafiada em casa com o possível abusador, e a gente sem a possibilidade de chegar até esses locais para prestar algum tipo de auxílio ou poder tirar a criança, a escola estar fechada foi muito angustiante”, diz Hertha.

Segundo a juíza, há um “apagão” de dados de abuso de crianças e adolescentes durante a pandemia. O número de denúncias não foi atualizado por órgãos oficiais. O Ipam chegou a modificar o site do Eu Tenho Voz para facilitar o recebimento de denúncias, mas não chegou a receber nenhuma nos últimos meses.

As juízas explicam que as situações são delicadas, porque muitas vezes envolvem familiares e, para contar o que acontece, as crianças precisam estar em ambientes seguros, que acabam sendo, muitas vezes, as escolas.

Quem está passando por essa situação ou mesmo quem sabe ou suspeita que crianças e adolescentes estejam sofrendo algum tipo de abuso podem fazer as denúncias no site do Eu Tenho Voz, pelo telefone (11) 3105-9290, pelo e-mail: eutenhovoz@ipam.com.br, ou pelos demais canais de denúncia governamentais disponíveis na própria plataforma do projeto: Disque 100, 181 e 190.

O Índice de Confiança da Indústria recuou 3,1 pontos na prévia de fevereiro deste ano, na comparação com o resultado consolidado de janeiro. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV) informou hoje (22), no Rio de Janeiro, o indicador chegou a 108,2 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos.

De dezembro para janeiro, o índice já havia recuado 3,6 pontos, de acordo com a FGV. O Índice de Situação Atual, que mede a confiança do empresário da indústria no presente, caiu 0,9 ponto e atingiu 115,4 pontos na prévia de fevereiro.

Já o Índice de Expectativas, que mede a confiança do empresariado no futuro, diminuiu 5,3 pontos no período e chegou a 101 pontos.

A prévia do Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) do setor caiu 0,8 ponto percentual, para 79,1%, menor nível desde setembro de 2020 (78,2%).

O Serum Institute of India (STI), o maior fabricante mundial de vacinas, pediu aos países que aguardam imunizantes contra a covid-19 que sejam “pacientes”, depois de receber ordens para dar prioridade “às enormes necessidades” da Índia.

O STI “foi orientado para dar prioridade às enormes necessidades da Índia e, juntamente com esse equilíbrio, às necessidades do resto do mundo”, escreveu o representante do instituto Adar Poonawalla, nesse domingo (21), na rede social Twitter. Ele não esclareceu de onde veio a ordem ou se essas instruções são novas.

Responsável por 60% das vacinas mundiais antes da pandemia, o STI está produzindo centenas de milhões de doses da vacina anglo-sueca AstraZeneca, conhecida localmente como Covishield, em suas instalações em Pune, no oeste da Índia, e já enviou milhões para o estrangeiro, incluindo o Brasil.

O fabricante indiano, que tem recebido pedidos de vários países, entre eles o Canadá, prevê ainda fornecer 200 milhões de doses no âmbito da plataforma Covax, uma iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) para garantir o acesso às vacinas dos países mais pobres.

A Índia começou uma gigantesca campanha de vacinação em 16 de janeiro, tendo até agora vacinado cerca de 11 milhões de pessoas, de acordo com o Ministério da Saúde.

O governo indiano tinha estabelecido como objetivo vacinar cerca de 300 milhões de pessoas até julho, num país com 1,3 bilhão de habitantes, mas a campanha sofreu grandes atrasos, não por falta de vacinas, mas devido à falta de candidatos.

Segundo o jornal Hindustan Times, só 4% dos cerca de 191 mil trabalhadores do setor da saúde receberam a segunda dose da vacina um mês depois da primeira, o prazo recomendado para a segunda imunização pelo fabricante, embora seja possível prolongá-lo até seis semanas.

A desconfiança em relação às vacinas e a enorme diminuição do número de casos no país poderão explicar o desinteresse da população, segundo especialistas ouvidos pela revista Time.

O país reduziu drasticamente a progressão da doença nos últimos meses, depois de atingir o valor mais alto de infeções em meados de setembro de 2020, com 97.894 contágios num só dia.

“Visitei o ministro do Turismo e reforce o desejo de trazer de volta o Festival da Jovem Guarda que movimenta a economia e gera emprego e renda. Em seguida me encontrei com os deputados Luciano Bivar que garantiu R $ 5 milhões e com Fernando Rodolfo que destinou mais R $ 2 milhões para construirmos falou o Polo da Moda Infantil de São Caetano ”, o gestor.

Sobre sua ida a Capital Federal, o prefeito reforçou que também esteve com os deputados Sílvio Costa Filho (Republicanos) e com Danilo Cabral (PSB), bem como o chefe de gabinete do senador Jarbas Vasconcelos (MDB) e o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB ) O prefeito também foi ao FNDE para conquistar recursos para a educação.

Josafá Almeida teceu críticas ao antigo gestor da cidade, onde relatou a notificação do município com débitos e com serviços paralisados. “Encontramos uma prefeitura totalmente sucateada e sem CAUC, repleta de lixos espalhadas por toda sua extensão, este primeiro mês tem sido de trabalho pra mudar esta realidade”, comentou.

O prefeito encerrou sua participação garantida que sua meta de governo será manter os pagamentos dos servidores em dias, assim como fornecedores, e elencou algumas ações que vai executar. “Em março estaremos inaugurando um bloco de raio-x no hospital da cidade e em abril vamos entregar a Casa de Apoio no Recife. Além de buscar melhorias para o TFD (Tratamento Fora de Domicílio) ”, concluiu.

A partir do próximo mês, o contribuinte terá de cumprir a obrigação anual de prestar contas ao Leão. O prazo da entrega anual da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020) ainda não foi anunciado pela Receita Federal. Caso seja mantido o padrão dos últimos anos, o documento deverá ser enviado entre 1º de março e 30 de abril.

A Receita Federal também não anunciou as regras para a declaração deste ano. No entanto, sem perspectiva de correção da tabela do Imposto de Renda, a entrega será obrigatória para quem recebeu acima de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2020 (o equivalente a um salário acima de R$ 1.903,98, incluído o décimo terceiro).

Também deverá entregar a declaração quem tenha recebido rendimentos isentos acima de R$ 40 mil em 2020, quem tenha obtido ganho de capital na venda de bens ou realizou operações de qualquer tipo na Bolsa de Valores, quem tenha patrimônio acima de R$ 300 mil até 31 de dezembro do ano passado e quem optou pela isenção de imposto de venda de um imóvel residencial para a compra de um outro imóvel em até 180 dias.

Adiantamento
Mesmo que as regras ainda não estejam definidas, o contribuinte pode adiantar o trabalho e juntar os comprovantes para acelerar o preenchimento e a entrega da declaração. Primeiramente, o cidadão deve reunir todos os papéis que declarem os rendimentos tributáveis, independentemente de ter ou não havido retenção na fonte pagadora ao longo de 2020.

Entre os documentos de renda, estão os comprovantes de salários, de prestações de serviços, de aposentadorias e de previdência privada. Os empregadores são obrigados a entregar os comprovantes aos trabalhadores até o fim deste mês, mas o contribuinte pode juntar os contracheques acumulados no ano passado e somar os rendimentos. Cabe também incluir os rendimentos recebidos de pessoas físicas, como aluguéis, pensões e outros.

Para declarar dependentes e garantir deduções, é preciso reunir informações sobre os rendimentos tributáveis dos demais membros da família. Mesmo que os números não alcancem o limite de dedução estabelecido pela Receita, que ainda será divulgado, o contribuinte deve juntar todos os valores recebidos.

Para organizar os documentos que gerem outras deduções, como despesas médicas e educação, o contribuinte deve juntar os recibos, notas fiscais e comprovantes de gastos nessas duas áreas. Fornecer ou utilizar recibos médicos “frios” (falsos) é considerado crime contra a ordem tributária, sujeitando o infrator à multa de 150% e pena de reclusão de dois a cinco anos.

As informações bancárias e as aplicações financeiras com saldo a partir de R$ 140 devem ser informadas na declaração. Nesse caso, o cliente pode ir ao site ou ao aplicativo das instituições financeiras com que mantém relação e baixar os comprovantes de saldos, caso eles estejam disponíveis.

Arrendadores de imóveis rurais, pessoas físicas que recebem rendimentos de outra pessoa física ou do exterior e quem comprou ou alienou bens imóveis, móveis e direitos pelo valor real do bem também devem juntar os documentos. O contribuinte também deve juntar os comprovantes de pagamentos a profissionais liberais, como médicos, dentistas, advogados, veterinários, contadores, economistas, engenheiros, arquitetos, psicólogos, fisioterapeutas e os documentos de pagamento de aluguel, pensão alimentícia e juros. A falta de declaração dos pagamentos acima pode acarretar em multa de 20% sobre os valores não declarados.

Dicas úteis
A Receita Federal lembra que não é aconselhável emprestar o CPF a terceiros para aquisições de bens e direitos. Além disso, também não se deve permitir que terceiros utilizem a conta bancária do contribuinte que terá que justificar a origem dos recursos.

Após a declaração ser enviada à Receita Federal, o órgão cruza os dados informados pelas fontes pagadoras com os números enviados pelos contribuintes. Esse procedimento tem como objetivo verificar a correspondência de valores e evitar fraudes. No caso de erros apurados pela malha fina, a Receita pode sujeitar o contribuinte a multa e juros.

O Instituto de Medicina Tropical da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) confirmou a circulação de novas variantes do coronavírus no estado. De acordo com a entidade, os resultados do estudo foram comunicados às autoridades de saúde, para que tomassem conhecimento e efetuassem as medidas cabíveis.

A pesquisa que confirmou a circulação foi realizada por meio de sequenciamento genético e está analisando 91 amostras do coronavírus, provenientes do Rio Grande do Norte e da Paraíba. As amostras de Natal, capital potiguar, são de janeiro e fevereiro de 2021 e foi possível identificar a linhagem P1 que foi inicialmente encontrada em Manaus (AM), além da linhagem P2, descrita no Rio de Janeiro e que está se disseminando pelo Brasil.

O estudo acontece em colaboração com o Laboratório de Bioinformática do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), que, por meio de uma rede de pesquisadores, estuda a evolução do vírus no Brasil.

Além disso, como as novas mutações do vírus identificadas estão associadas a uma possível maior dispersão, o instituto reforça a importância das medidas de prevenção, como distanciamento social, higiene das mãos e uso de máscaras, que são ações individuais que auxiliam a diminuir a transmissão de covid-19.

De acordo com o último boletim da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte, a taxa de ocupação de leitos de terapia intensiva (UTI) do sistema público está em 85,98% no estado. Desde o início da pandemia, foram registrados 3.448 óbitos e 159.072 casos da doença.

O governo estadual anunciou que vai editar um novo decreto com a ampliação de medidas restritivas para conter o avanço da pandemia e evitar o colapso na rede de saúde. Em reunião com prefeitos na última sexta-feira (19), ficou acordado que, pelo período de 14 dias, estará proibido o funcionamento de bares, restaurantes e similares após as 22h para atendimento ao público e até as 23h apenas para fins de encerramento de suas atividades operacionais; a realização de quaisquer festas ou eventos; e a comercialização de bebidas alcoólicas, bem como seu consumo, em ambientes públicos, após as 22h.

As prefeituras também deverão editar decretos adequando as recomendações do governo do estado às peculiaridades de cada município.

O Brasil registrou 527 novos óbitos por covid-19 nas últimas 24 horas. De acordo com o boletim no final da tarde de ontem, domingo (21), do Ministério da Saúde, o total de mortes é de 246.504 desde o início da pandemia.

O número de casos chegou a 10.168.174, sendo 29.026 novos casos. Desse total, 826.187 (8,1%) seguem em acompanhamento. O número de recuperados está em patamar estável, com 89,5% das pessoas infectadas já estão curadas da doença. Segundo o Ministério da Saúde, 9.095.483 pessoas são consideradas recuperadas.

No mapa estadual da covid-19, o cenário semanal permanece sem grandes alterações. São Paulo continua em 1º em infecções e óbitos, com 1.975.927 casos registrados e 57.799 mortes em decorrência do novo coronavírus. Minas Gerais e Bahia seguem em 2º e 3º lugar, com 840.315 casos e 17.714 óbitos e 653.335 casos e 11.191 óbitos, respectivamente.

Situação epidemiológica da covid-19 no Brasil; – Divulgação/Ministério da Saúde

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) afirmou ontem, domingo (21), que deve ser assinado até março o contrato com a farmacêutica AstraZeneca que detalha a transferência de tecnologia para a produção do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) da vacina Oxford no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos). A empresa anglo-sueca é desenvolvedora da vacina em parceria com a universidade britânica.

A Fiocruz informou que, inicialmente, havia a previsão de que o contrato fosse assinado ainda em 2020. “No entanto, o grau de detalhamento necessário para esse tipo de documentação exigiu um tempo maior de preparação”, diz a fundação.

A não assinatura do contrato de detalhamento, segundo a Fiocruz, não impactou o cronograma atual de entrega das vacinas, já que, neste momento, as vacinas são produzidas a partir de IFA importado do laboratório WuXi Biologics, na China. Entenda o que é o IFA.

O acordo de encomenda tecnológica entre a Fiocruz e a farmacêutica AstraZeneca prevê que, até julho, 100,4 milhões de doses sejam produzidas a partir de IFA importado. A partir desse acordo, a Fiocruz já incorporou a tecnologia necessária para formular a vacina utilizando IFA importado e iniciou a produção das doses.

Esse acordo também prevê parâmetros gerais para a transferência de tecnologia, que precisam ser detalhados no contrato específico que ainda não foi assinado. Apesar disso, a fundação já trabalha na preparação da estrutura necessária para iniciar a produção do IFA nacional, que permitirá a produção de mais 110 milhões de doses no segundo semestre.

“A planta industrial de Bio-Manguinhos/Fiocruz já está sendo adaptada para essa produção e a previsão é de que esteja pronta em abril para a produção nacional do IFA. O início e a conclusão desse processo de transferência para a produção nacional do IFA, bem como as entregas de vacinas integralmente produzidas por Bio-Manguinhos/Fiocruz, previstas para o segundo semestre, estarão detalhadas em cronograma a ser pactuado no contrato de transferência”.

Procurada pela Agência Brasil, a AstraZeneca também informou que o acordo de transferência de tecnologia para a produção do IFA no Brasil está em negociação, que deve ser concluída em breve. “A AstraZeneca está trabalhando diariamente para viabilizar a transferência de tecnologia para produção do IFA o mais rápido possível”, afirma a nota.

Novos lotes
Fiocruz e AstraZeneca lembram ainda que mais dois lotes de IFA importado chegarão ao Brasil nesta semana, para a produção de mais 12 milhões de doses da vacina contra covid-19. A Fiocruz prevê entregar ao Programa Nacional de Imunizações 15 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca até o fim de março, e aumentar o ritmo de produção a partir de abril.

Além disso, Fiocruz, AstraZeneca e Instituto Serum, da Índia, acertaram a importação de mais uma remessa com 2 milhões de doses prontas da vacina de Oxford produzidas pelo laboratório indiano. Os imunizantes iniciarão a viagem em direção ao Brasil amanhã, em um voo que vai decolar de Mumbai, e devem chegar a São Paulo na manhã de terça-feira (23). Assim que desembarcarem no Brasil, as doses serão encaminhadas a Bio-Manguinhos, no Rio de Janeiro, onde serão rotuladas antes de serem entregues ao Ministério da Saúde.

Os municípios pernambucanos que ainda não aderiram ao programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em área de interesse social Moradia Legal têm até o dia 26 de fevereiro para fazer a solicitação à Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJPE). Para isso, é preciso acessar a página de adesão e seguir as orientações: https://www.tjpe.jus.br/web/corregedoria/acoes-e-projetos/moradia-legal/adesao-2021

Das 184 cidades do Estado, 50 integram a iniciativa. A formalização das novas adesões ocorre em 3 de março através de sessão virtual com representantes de todos os parceiros. De 2019, quando foi implantado, até dezembro de 2020, mais de 3 mil famílias foram beneficiadas com o recebimento gratuito do documento nas cidades de Bonito, Cabo de Santo Agostinho, Cumaru, Moreno, Recife, Timbaúba e Vertentes. Para o próximo dia 17 de março, a previsão é de entrega de mais 1 mil a moradores de Recife e Vertentes.

Além de agilizar a entrega dos títulos, o Moradia Legal atua na formação de equipes de regularização fundiária e na construção de parcerias com órgãos do Executivo, do Judiciário e da sociedade civil como explica um dos coordenadores do programa e assessor da Corregedoria, o juiz Gleydson Lima. “Nosso objetivo é manter a troca permanente e o acompanhamento direto das atividades em prol do sucesso da iniciativa, uma vez que atuamos com adesão; formação das equipes, com webinários, rodas de conversa, reuniões e cursos; instauração e processo da Reurb; registro gratuito em cartório; e entrega de títulos”, detalha.

O programa é coordenado pela CGJPE com apoio da Presidência do Tribunal de Justiça (TJPE), da Associação de Registradores de Imóveis (Aripe), da Associação Municipalista (Amupe) e de outras instituições. O Moradia Legal, direta e indiretamente, também realizou articulações com a Secretaria Nacional de Habitação (SNH), a Universidade Federal (UFPE), a Fundação Apolônio Salles (Fadurpe) da Universidade Federal Rural (UFRPE), o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Dentre as mais recentes parcerias formadas, está uma com a UFPE voltada a assistência técnica e formação das equipes das prefeituras que aderirem ao programa. Através de primeiro curso, com 110 horas de atividades e início em março, os municípios cumprirão uma das etapas do Moradia Legal e receberão qualificação técnico-jurídica para regularização fundiária. A atividade terá módulos sobre topografia, cadastro social, cartografia, geodésia, fotogrametria e elaboração de projeto de regularização com foco na questão ambiental.

“A gente passou por um período difícil com a pandemia, o ano de 2020 foi de desesperança, e nós conseguimos trabalhar com o apoio conjunto das instituições parceiras. O ano de 2021 é de esperança e vamos fazer ainda mais, conseguir chegar a mais municípios e fazer a entrega de 50 mil títulos”, projeta o corregedor, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo. “O Moradia é um programa que traz dignidade e direito à cidadania com benefícios a todos e de forma integrada entre diversos atores. Estamos juntos e irmanados para realizarmos esse trabalho”, reforça o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira.