Está previsto para esta sexta-feira (19), às 10h, o acionamento das comportas do Ramal do Agreste no reservatório de Barro Branco, em Sertânia (PE). A medida vai possibilitar o início dos testes na estrutura e o enchimento do sistema adutor até o Reservatório Negros-Góis. O evento deve contar com a participação do presidente Jair Bolsonaro e do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Após saírem do reservatório de Barro Branco, as águas passam por oito canais, três sifões e três túneis, que somam 37,4 quilômetros, até chegar ao reservatório Negros, que tem capacidade de armazenar 14,7 milhões de metros cúbicos de água. Toda essa estrutura integra o Marco 1 da obra, que ainda é composto por mais dois trechos.

O empreendimento tem 70,8 quilômetros de extensão e capacidade de vazão de 8 mil litros de água por segundo. Quando finalizado, o Ramal do Agreste levará as águas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco à região de maior escassez hídrica de Pernambuco, podendo atender 68 cidades e mais de 2,2 milhões de pessoas por meio da Adutora do Agreste.

No total, o Ramal está orçado em R$ 1,67 bilhão e mobiliza cerca de 2,6 mil trabalhadores. Somente em 2020, R$ 559,5 milhões foram investidos na estrutura. A entrega do Ramal do Agreste, que completou 84,15% de execução, está prevista para junho de 2021.

SERVIÇO

Acionamento das comportas e testes do Sistema Adutor do Marco 1
Data: 19/2/2021 (sexta-feira)
Horário: 10h
Local: Estrutura de controle do reservatório Barro Branco – PE-265 (BR-110) km-11, Sertânia/PE

CREDENCIAMENTO: Os profissionais de imprensa interessados em realizar a cobertura devem realizar o credenciamento até as 18h, do dia 18 de fevereiro (horário de Brasília), acessando o Sistema de Credenciamento de Imprensa no site do Palácio do Planalto.

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados determinou na noite de ontem (17) a imediata reativação do Conselho de Ética e representou contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) junto ao colegiado. Na tarde de hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do parlamentar.

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), marcou reunião de líderes para esta quinta-feira (18), às 14 h, para discutir a prisão do parlamentar pelo STF. No entanto, a sessão de votações que ocorreria na quinta-feira foi cancelada e ainda não há definição sobre a nova data para outra sessão.

Pela Constituição Federal, deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por opiniões, palavras e votos e não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos são remetidos à Casa respectiva para que a maioria absoluta decida, em voto aberto, sobre a prisão.

Entenda o caso
O deputado federal Daniel Silveira foi preso no inquérito aberto em 2019 para apurar ameaças contra os integrantes do STF após ter divulgado um vídeo em que, segundo decisão monocrática de Moraes, “ataca frontalmente” os ministros da Corte.

“As manifestações do parlamentar Daniel Silveira, por meio das redes sociais, revelam-se gravíssimas, pois, não só atingem a honorabilidade e constituem ameaça ilegal à segurança dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como se revestem de claro intuito visando a impedir o exercício da judicatura, notadamente a independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado Democrático de Direito”, escreveu Moraes em sua decisão.

A defesa de Silveira argumenta que “a prisão do deputado representa não apenas um violento ataque à sua imunidade material, mas também ao próprio exercício do direito à liberdade de expressão e aos princípios basilares que regem o processo penal brasileiro”.

“Os fatos que embasaram a prisão decretada sequer configuram crime, uma vez que estão acobertados pela inviolabilidade de palavras, opiniões e votos que a Constituição garante aos deputados federais e senadores”, diz a defesa em nota.

A Espanha vai impor quarentena aos viajantes do Brasil e da África do Sul por pelo menos sete dias após a chegada no país, disse a ministra da Saúde, Carolina Darias, nessa quarta-feira (17), como parte dos esforços para conter variantes mais transmissíveis do novo coronavírus.

Esses viajantes terão de ficar em casa e não receber visitantes por dez dias depois da chegada, a menos que testem negativo durante a quarentena, acrescentou a ministra, caso em que recuperariam a mobilidade após sete dias.

“É uma medida absolutamente necessária e urgente para evitar a propagação dessas variantes em nosso país”, afirmou Carolina Darias, pedindo às regiões que não flexibilizem as medidas. “Precisamos aprender com o que aconteceu nas ondas anteriores porque uma vez que os números aumentam, é muito difícil derrubá-los novamente.”

Depois de uma elevação de casos pós-Natal, em que as infecções diárias ultrapassaram 40 mil, a terceira onda na Espanha está recuando, com a incidência de duas semanas caindo ontem para 350 casos por 100 mil pessoas, ante 900 no fim de janeiro.

O número de casos aumentou em 10.829, para 3,1 milhões nessa quarta-feira, enquanto o número de mortos subiu para 66.316 após 337 novos óbitos.

Na próxima fase de seu plano nacional de imunização, a Espanha administrará a vacina contra coronavírus da AstraZeneca em pessoas com idade entre 45 e 55 anos, disse o Ministério da Saúde.

O início da campanha de vacinação contra a covid-19 levou esperança a milhões de brasileiros que esperam pelo momento em que poderão retomar uma rotina mais próxima à qual estavam habituados até o início da pandemia. Mesmo que lentamente, a imunização está avançando entre profissionais da saúde e pessoas dos grupos de risco.

O entusiasmo, no entanto, não deve levar ninguém a abrir mão de cuidados pessoais, sob risco não só de adoecer em um momento em que o sistema de saúde continua sob pressão, mas também de colocar em perigo a estratégia nacional de imunização. Especialistas lembram que, além de nenhuma vacina ser 100% eficaz, principalmente diante do risco de surgimento de novas variantes, o corpo humano demora algum tempo para começar a produzir os anticorpos que protegerão o organismo contra a ação do novo coronavírus.

Tempo médio
Segundo a vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunização (SBIm), a pediatra Isabella Ballalai, em média o tempo mínimo para que o sistema imune esteja apto a responder adequadamente contra a presença de qualquer agente patogênico causador de doenças é de, no mínimo, 14 dias após receber a primeira dose de uma vacina. Mas cada imunizante tem seu próprio tempo médio para ativar o sistema imunológico, conforme descrito por seus fabricantes.

Fiocruz

A dose da AstraZeneca, por exemplo, é capaz de atingir uma eficácia geral de proteção da ordem de 76% 22 dias após a aplicação da primeira dose. O percentual pode superar os 82% após a pessoa receber a segunda dose, segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), responsável por produzir, no Brasil, a vacina em parceria com a farmacêutica e a Universidade de Oxford.

Um estudo publicado na revista científica The Lancet, no início do mês, sustenta que a maior taxa de eficácia é atingida quando respeitado o intervalo de três meses entre a primeira e a segunda dose.

Butantan

O Instituto Butantan, parceiro do laboratório chinês Sinovac no desenvolvimento da CoronaVac, afirma que são necessárias, em geral, duas semanas após a segunda dose para que a pessoa esteja protegida, já que esse é o tempo que o sistema leva para criar anticorpos neutralizantes que barram a entrada do vírus nas células. Ainda segundo o instituto, uma quantidade maior de anticorpos pode ser registrada até um mês após o fim da vacinação, também variando de indivíduo para indivíduo.

“É importante esperar, porém, que grande parte da população tenha sido imunizada antes de voltarmos aos antigos hábitos, para evitar contaminar outras pessoas, já que o indivíduo que tomou a vacina ainda pode transmitir o vírus. Mesmo após a imunização, ainda será preciso manter medidas de segurança, como o uso de máscara e a higienização constante das mãos.”

Cuidados

“Ao tomar uma vacina, a pessoa tem que aguardar pela ação do seu próprio sistema imunológico, que vai produzir os anticorpos que irão protegê-la”, reforça Isabella, destacando a importância de, mesmo após tomar a segunda dose, a pessoa continuar usando máscaras, evitando aglomerações, higienizando as mãos e objetos e respeitando as recomendações das autoridades sanitárias.

“É muito importante que as pessoas entendam que será preciso continuar tomando os mesmos cuidados por mais algum tempo. Este ano tende a ser melhor que 2020, pois já temos mais conhecimento e algumas respostas à doença, mas, infelizmente, 2021 será ainda de distanciamento e de uso de máscaras”, acrescenta a vice-presidente da SBIm, acrescentando que, para diminuir a transmissão da doença, será preciso vacinar, no mínimo, 60% da população brasileira.

“Ainda temos muitos desafios para controlar a doença. Há o risco do surgimento de novas variantes – mesmo que a maioria das vacinas esteja demonstrando ser eficaz também contra algumas das variantes já identificadas, em algum momento isso pode não ocorrer. Logo, ainda não é hora de relaxar. Ainda não é hora de retirarmos as máscaras e desrespeitar o distanciamento social”, alerta Isabella.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.345 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa quarta-feira (17) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a estimativa da Caixa, o prêmio acumulado para o próximo sorteio, no sábado (20), é de R$ 34 milhões. As dezenas sorteadas foram: 07 – 16 – 19 – 22 – 28 – 55.

A quina registrou 75 apostas ganhadoras. Cada uma vai pagar R$ 30.067,59. A quadra teve 4.970 apostas vencedoras. Cada apostador receberá R$ 648,19.

As apostas para o concurso 2.344 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Já está quase no fim a contagem regressiva para o pouso da sonda que colocará o rover Perseverance (veículo exploratório), da Nasa, a agência espacial norte-americana, em solo marciano. O pouso está previsto para ocorrer no final da tarde desta quinta feira (18).

Se tudo der certo, o Perserverance pousará no que já foi, um dia, o delta de um rio. A região é conhecida como Cratera de Jezero.

O Perseverance é um robô cheio de tecnologias enviado para pesquisar solo e atmosfera do Planeta Vermelho. Além de avançar nos conhecimentos sobre a geologia de Marte, essa missão tem por objetivo procurar sinais de vida antiga no planeta vizinho. Para isso, carrega sete instrumentos com o que há de mais avançado em termos de imagens, análises químicas e de minérios, além de espectrômetros e outras tecnologias que tentarão até mesmo produzir oxigênio.

A meta é ampliar como nunca os conhecimentos sobre Marte, de forma a viabilizar futuras explorações ao planeta. O rover Perseverance pesa por volta de uma tonelada. Ele tem cerca de 3 metros de comprimento, 2,7 metros de largura; e 2,2 metros de altura.

Quem quiser acompanhar esse acontecimento histórico pode entrar no site oficial da Nasa, onde está rodando a contagem regressiva para o pouso.

Após verificar que a Câmara de Vereadores de Serra Talhada deixou de observar as normas estabelecidas na Lei Ordinária Federal nº. 8.666/1993 (art. 21, inciso III) sobre a divulgação em jornais diário de grande circulação de avisos contendo os resumos dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões, e descumpriu os prazos estabelecidos pela legislação, tendo em vista que as publicações de todos os processos licitatórios no site oficial da Casa Legislativa ocorreram no dia 12 de fevereiro (e não houve demonstração de publicação em qualquer outro meio de divulgação de grande circulação), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que o presidente da Câmara que interrompesse, no prazo de 48 horas, todos os processos licitatórios em andamento que não obedeceram aos prazos e publicações previstos em lei e que republicasse os editais dos processos licitatórios interrompidos.

A republicação desses processos deverá ocorrer no Diário Oficial do Estado e em sites/jornais de grande circulação local, para que assim corra novo prazo entre a publicação e o julgamento, a partir da nova data de publicação do edital. O chefe do Poder Legislativo de Serra Talhada deverá ainda dar ampla publicidade aos procedimentos licitatórios, de dispensa e de inexigibilidade que forem lançados a partir do recebimento da recomendação, e publicar os editais de licitação no Mural de Licitações e no Portal da Transparência, concomitantemente com as publicações dos seus respectivos extratos (avisos resumidos) no Diário Oficial, bem como site oficial do órgão e meios de divulgação local de grande circulação (jornais e blogs).

Por fim, o MPPE recomendou ao gestor que faça constar nas publicações dos extratos de editais (avisos resumidos) os seguintes itens: número do processo; modalidade da licitação; síntese de seu objeto; regime de execução do objeto, se indireta (empreitado por preço global, empreitada por preço unitário, tarefa ou empreitada por preço integral); tipo de licitação (menor preço, melhor técnica, técnica e preço ou maior lance); data, o horário e o local da sessão de julgamento; indicação do local em que os interessados poderão obter o texto integral do edital e demais informações sobre o certame, com expressa referência ao Portal da Transparência e o Mural de Licitações.

A inobservância da recomendação, que foi firmada pelo 2º Promotor de Justiça de Serra Talhada, Vandeci Sousa Leite, e publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quarta-feira (17), acarretará a adoção de todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, inclusive o ajuizamento de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.

Após a Promotoria de Justiça de Catende tomar conhecimento de uma notícia sobre a prática de nepotismo no município, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita de Catende que exonere, no prazo de 48 horas, cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau e/ou que não detenham a devida habilitação técnica.

Na recomendação, o 1º Promotor de Justiça de Catende, Rômulo Siqueira França, ressaltou que o Supremo Tribunal Federal diz expressamente, na Súmula Vinculante 13, que essa prática de nomeação de parentes viola a Constituição Federal. Segundo entendimento do STF, a aplicação da súmula sobre nepotismo deve sempre levar em conta se o nomeado possui qualificação profissional compatível com as atribuições do cargo.

Assim, o MPPE também recomendou à gestora do município que se abstenha de nomear cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos ou por afinidade até o terceiro grau da prefeita, do vice-prefeito, dos secretários municipais e de todos os demais agentes públicos, e/ou demonstre a devida habilitação técnica para o exercício de cargos políticos.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quarta-feira (17).

O governador Paulo Câmara e o secretário estadual de Saúde, André Longo, participaram, na tarde desta quarta-feira (17.02), de reunião virtual com os demais gestores estaduais do País e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que sinalizou com a entrega de novas doses de vacina aos Estados na próxima semana. O Ministério da Saúde deverá repassar dois milhões de doses da AstraZeneca/Fiocruz, importadas da Índia, e 8,2 milhões do imunizante CoronaVac/Butantan, produzidos no Brasil.

A expectativa é que Pernambuco receba pelo menos mais 400 mil doses – sendo 320 mil da CoronaVac e 80 mil da Astrazeneca. Segundo afirmou Pazuello, a expectativa é de distribuir, entre o final de fevereiro e o mês de julho, mais de 230,7 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 aos Estados.

“É importante que as vacinas cheguem o mais breve possível, para que possamos concluir o processo de imunização dos grupos prioritários e avançar para outros grupos e faixas etárias. O nosso sistema de saúde já tem uma logística pronta e eficiente, montada para distribuir as vacinas para todas as regiões de forma rápida, a partir do momento da chegada dos lotes ao Estado”, afirmou Paulo Câmara. Até o momento, Pernambuco recebeu mais de 511 mil doses, sendo 427.560 unidades da vacina da Coronavac/Butantan, para aplicação das duas doses, e 84 mil da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz, apenas para a primeira dose.

O secretário de Saúde André Longo afirmou, durante coletiva de imprensa online após a reunião com Pazuello, que o comitê técnico e a Comissão de Intergestores Bipartite (CIB) deverão se reunir o mais rápido possível para pactuar as questões técnicas e deixar o todo o esquema pronto para iniciar o processo de distribuição das vacinas assim que a nova remessa chegar ao Estado. “Aqui em Pernambuco, temos o compromisso de imunizar com agilidade os grupos prioritários, especialmente os idosos e os trabalhadores de saúde. Aguardamos esse novo quantitativo para ampliar a vacinação e proteger os mais vulneráveis e expostos ao vírus”, ressaltou.

CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO – Na análise de mais uma semana epidemiológica (SE), André Longo pontuou que Pernambuco continua em tendência de estabilidade, mas com viés de alta e indicadores ainda em patamares elevados. Em relação aos dados de síndrome respiratória aguda grave (SRAG), foram registrados 732 casos na SE 06, o que representa 21 notificações a mais que a SE 05, e 37 casos a mais que a SE 04. Nas solicitações de leitos de UTI, a SES registrou um aumento de 20% nos pedidos entre as semanas 06 e 05. Já em relação aos leitos de enfermaria, o crescimento no número de solicitações por vagas foi de 14,3% no mesmo período.

BALANÇO DE CARNAVAL – Durante a coletiva online desta quarta-feira (17.02), o secretário estadual de Defesa Social, Antônio de Pádua, informou que a Operação de Emergência Sanitária Carnaval 2021, integrada pelas forças de segurança em Pernambuco, realizou 5.323 fiscalizações desde que foi desencadeada, na última sexta-feira (12.02).

Por desobedecerem ou resistirem às orientações de agentes públicos, 37 pessoas foram conduzidas para delegacias, três delas na Região Metropolitana do Recife e as demais, no interior. Bares e restaurantes não abriram no Recife Antigo e Sítio Histórico de Olinda. Não houve Carnaval nesses locais nem nas praias. Ao todo, foram empregados 1.983 postos das polícias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros nas operações, além de agentes das guardas municipais. O balanço contabilizou ações até às 2h da madrugada de ontem, mas o trabalho permanecerá até às 2h da madrugada desta quinta-feira (18.02).

“A população levou 421 denúncias ao nosso 190, e verificamos a redução das queixas com o passar dos dias do período carnavalesco. Agradecemos por esse apoio e aproveitamos para reforçar que a pandemia continua, assim como a presença das autoridades públicas, para fazer cumprir os decretos estaduais”, afirmou Pádua.

Também durante a coletiva online, o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, agradeceu a colaboração da população e reforçou a necessidade de as pessoas continuarem com esse comportamento. “Além disso, quem utiliza os centros comerciais, peço que evitem ir até eles, que não vão de forma desnecessária. É preciso manter um absoluto respeito pelas orientações que são dadas pelas autoridades sanitárias”, afirmou.

Ainda entre os dias 12 e 17, a Operação Emergência Sanitária fiscalizou 161 estabelecimentos em Pernambuco. Na noite do domingo (14.02), a segurança pública auxiliou o Procon na interdição de uma marina em Barra de Jangada, Jaboatão dos Guararapes, que promovia uma festa clandestina, com banda ao vivo, aglomeração e pessoas circulando sem máscara. Também no domingo, outra festa clandestina foi encerrada no bairro do Passarinho, Zona Norte do Recife. Ao longo dos seis dias, 2.022 pessoas foram abordadas pelas equipes da segurança pública. Na maioria, para que fosse mantido o distanciamento social e o uso da máscara.

O presidente nacional do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), informou que o partido vai expulsar do partido o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) após ataques feitos a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

“A Executiva Nacional do partido está tomando todas as medidas jurídicas cabíveis para o afastamento em definitivo do deputado dos quadros partidários”, informou Bivar em nota.

No comunicado, o presidente da sigla diz que “a Executiva Nacional do PSL repudia com veemência os ataques proferidos pelo deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ofendendo, de maneira vil, a honra dos mesmos, bem como proferindo críticas contundentes à instituição como um todo”.

Silveira foi preso em flagrante na noite de terça-feira (16) por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Silveira é alvo de dois inquéritos na corte -um apura atos antidemocráticos e o outro, fake news. Moraes é relator de ambos os casos, e a ordem de prisão contra o deputado bolsonarista foi expedida na investigação sobre notícias falsas.

Folhapress