O coveiro Daniel da Silva Bezerra, de 29 anos, foi assassinado a tiros,  na manhã dessa quinta-feira (04), na zona rural de Belém de Maria, na Mata Sul de Pernambuco. De acordo com as primeiras informações repassadas sobre o caso, a vítima encontrava-se trabalhando no cemitério do distrito de Batateiras, quando foi morta com vários disparos, principalmente na cabeça.

Também de acordo com informações, Daniel teria sido executado por quatro criminosos, que chegaram ao local em motocicletas. Após o levantamento cadavérico do Instituto de Criminalística, o corpo da vítima foi encaminhado ao IML.

Jejuar é um ato de purificação do corpo para muitas religiões e acontece desde a antiguidade. Atualmente, o jejum se popularizou e ganhou mais atenção com os adeptos famosos que aderiram à prática para perder peso.

O jejum intermitente é um método de dieta em que pode-se ficar longas horas do dia sem comer. Os benefícios são inúmeros para o organismo, e vão desde a perda de peso a reduzir o risco de doenças do coração.

“O jejum é um método que muitas pessoas usam com o objetivo de perder peso. Ele visa intercalar períodos de jejum com períodos de alimentação. O objetivo é fazer com que o corpo utilize e queime os estoques de gordura, fazendo com que haja perda de massa gorda”, explica o nutrólogo Adriano Marcell.

A dieta pode ser realizada de várias formas. O mais comum é o método 16-8. São 16 horas de jejum só ingerindo água, chás e café sem açúcar, e alimentação livre durante as oito horas seguintes. Mas nem todo mundo pode aderir à dieta. De acordo com o nutrólogo Adriano Marcell, jejuar pode ser perigoso para algumas pessoas.

“O jejum intermitente não é indicado para todo mundo. É importante que antes de fazer, converse com um nutrólogo ou nutricionista, tanto para saber se pode, quanto para ter um acompanhamento profissional”, explica o médico.

O jejum, se for realizado sem prescrição, pode ocasionar riscos. Entre os problemas estão dores de cabeça, desmaios, mal-estar e náuseas.

Adriano Marcell é formado em medicina e possui especializações em cardiologia e saúde da família. É ainda pós graduado em nutrologia pela Associação Brasileira de Nutrologia – Abran

O número de pessoas que não resistiram à Covid-19 no Brasil subiu para 228.795. Em 24 horas, foram registradas 1.232 mortes. Há ainda 2.818 óbitos em investigação no país.

Já o total de pessoas infectadas pelo coronavírus desde o início da pandemia chegou a 9.396.293. Em 24 horas, foram confirmados pelas autoridades sanitárias 56.873 novos casos.

Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta quinta-feira (4). O balanço é produzido a partir de informações fornecidas pelas secretarias estaduais de saúde.

Há, ao todo, 875.735 pessoas com casos ativos da doença em acompanhamento por profissionais de saúde e 8.291.763 pacientes já se recuperaram.

Estados

Na lista de estados com mais mortes estão São Paulo (53.997), Rio de Janeiro (30.354), Minas Gerais (15.499), Rio Grande do Sul (10.881) e Ceará (10.556). As unidades da Federação com menos óbitos são Roraima (880), Acre (882), Amapá (1.070), Tocantins (1.402) e Rondônia (2.314).

Em número de casos, São Paulo também lidera (1.820.941), seguido por Minas Gerais (756.971), Bahia (599.435), Santa Catarina (587.428) e Paraná (562.057).

Agência Brasil

O Instituto Butantan negocia a compra de mais 20 milhões de doses da vacina Coronavac com o laboratório chinês Sinovac, além das 100 milhões já acordadas para entrega até setembro, disse o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em entrevista à agência de notícias Reuters.

“Eu autorizei o doutor Dimas Covas, presidente do Instituto Butantan, para que fizesse um pedido de compra de mais 20 milhões de doses da vacina à Sinovac, além das 100 milhões já demandadas”, disse Doria na entrevista, concedida na ala residencial do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual, nesta quinta-feira (4).

O Butantan fechou contrato com o Ministério da Saúde para entrega até abril de 46 milhões de doses da Coronavac, vacina que foi testada no Brasil pelo instituto ligado ao governo paulista, e aguarda para esta semana a assinatura do contrato de confirmação da opção de compra pelo ministério de mais 54 milhões de doses até setembro.

A vacina vem sendo envasada no Butantan após o recebimento do insumo farmacêutico ativo (IFA) importado da China. Uma nova fábrica está sendo construída para a produção completa da vacina pelo Butantan, que deve iniciar a fabricação em escala a partir de janeiro.

Os 20 milhões de doses adicionais atualmente em negociação atenderiam este período entre setembro e janeiro. Doria manifestou confiança de que a aquisição será concretizada.

“Está na etapa de negociação, mas o laboratório Sinovac tem sido um bom parceiro, muito correto e muito solidário às nossas necessidades aqui do Brasil, e não tenho dúvida nenhuma de que nos atenderá nessa solicitação”, afirmou o governador.

Depois de um atraso na entrega dos insumos da Coronavac, o Butantan recebeu na noite de quarta-feira o IFA para o envase de 8,6 milhões de doses da vacina, com entrega prevista a partir do dia 25. Na próxima semana, também na quarta-feira, deve chegar ao Brasil um novo lote de insumos, dessa vez para a produção de mais 8,7 milhões de doses do imunizante.

Doria disse que as negociações para a liberação dos insumos pelo governo chinês foram feitas pelo governo paulista, que tem um escritório de representação em Xangai, com o apoio da embaixada da China no Brasil.

O governador disse que a representação do governo federal em Pequim não participou das tratativas, embora tenha declarado que mantém boa relação com a embaixada brasileira na China. Ele disse ainda que as futuras importações de insumos da Sinovac para o Butantan agora devem ser “constantes”.

“Muito provavelmente recebermos lotes de vacinas semanalmente, ou na pior das hipóteses a cada 10 dias”, disse o governador.

Prazo de pagamento
De acordo com o governador, até o momento o Ministério da Saúde ainda não pagou pelas 8,7 milhões de doses da Coronavac já entregues pelo Butantan, apesar de o presidente Jair Bolsonaro, desafeto político de Doria, ter assinado uma medida provisória que destina 20 bilhões de reais para a compra de vacinas contra Covid-19.

O Butantan está vendendo a dose da Coronavac ao Ministério da Saúde por 10,30 dólares. O contrato inicial do instituto com a Sinovac, que previa a entrega de 6 milhões de doses prontas e 40 milhões em insumos, além da transferência de tecnologia, foi de 90 milhões de dólares.

“Ainda não recebemos. E há um prazo a ser cumprido. Até o final deste mês de fevereiro, portanto até 28 de fevereiro, o governo deve cumprir o pagamento das doses que já recebeu. Se não o fizer, não receberá mais doses da vacina do Butantan”, disse Doria.

“Aí voltamos àquelas prerrogativas dos governos estaduais. Não havendo compra pelo governo federal, os governos estaduais farão essa compra para a imunização das suas populações. Mas isso de certa forma quebra o pacto federativo, porque sempre foi o governo federal que fez a aquisição de vacinas… Seria uma lástima quebrar mais essa referência do Programa Nacional de Imunização.”

Doria repetiu o ultimato que deu ao ministério recentemente apontando que, caso o contrato para o lote adicional de 54 milhões de doses não seja assinado até esta sexta, o Butantan venderá a vacina diretamente aos Estados. A pasta disse que assinaria o acordo nesta semana.

Além das doses da Coronavac entregues pelo Butantan, o ministério tem, até o momento, 2 milhões de doses da vacina desenvolvida pela AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford no Programa Nacional de Imunização. Nesta quinta, o ministério disse que espera para sábado a chegada de insumos da China aguardados desde janeiro para o início do envase da vacina da AstraZeneca pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz).

Indagado sobre o ritmo de vacinação em São Paulo -até a noite de quinta cerca de 660 mil pessoas haviam sido vacinadas no Estado, o que significa um percentual menor da população do que em outros Estados- Doria reconheceu que “é possível acelerar” a imunização contra a Covid-19.

“Eu determinei à área de imunização que acelerasse esse processo, dado ao fato de que nós agora estamos seguros que o Instituto Butantan receberá semanalmente doses da vacina para poder atender à necessidade da população do Estado de São Paulo”, afirmou.

Folhapress

A posed photograph taken as an illustration shows syringes arranged around a used vial of the Oxford/AstraZeneca Covid-19 vaccine at the vaccination centre set up inside Brighton Centre in Brighton, southern England, on January 26, 2021. – Over 30 new coronavirus vaccination centres were set to open around England this week as Britain’s largest ever innoculation programme continued to gain pace. (Photo by Ben STANSALL / AFP)

O diretor da Organização Mundial de Saúde (OMS) no Continente Europeu, Hans Kluge, disse nesta sexta-feira (5) que a região deve acelerar a vacinação contra a Covid-19, admitindo estar “preocupado” com o impacto das novas variantes do vírus na eficácia das vacinas.

“Temos de unir forças para acelerar a vacinação”, disse Kluge em entrevista à agência de notícias France Presse.

Ao lembrar que a campanha de imunização na União Europeia (UE) teve um início difícil, num cenário de escassez de vacinas e tensões entre Bruxelas e alguns fabricantes, o diretor da OMS apelou às farmacêuticas para trabalharem nesse sentido.

“As empresas farmacêuticas, habitualmente concorrentes, têm de trabalhar em conjunto para aumentar drasticamente a capacidade de produção, é disso que precisamos”, afirmou.

Na UE, a proporção da população que recebeu a primeira dose está em torno de apenas 2,5%.

Questionado se as vacinas que estão no mercado desde dezembro permanecerão eficazes contra as novas variantes detectadas no Reino Unido, Brasil e África do Sul, Kluge disse que “essa é a grande questão”, e reconheceu que está “preocupado”, prevendo novas mutações.

“É um aviso cruel de que o vírus ainda leva vantagem em relação aos humanos, mas não é um vírus novo, é a evolução de um vírus que está tentando se adptar ao hospedeiro humano”, disse.

Dos 53 países da região europeia da OMS (incluindo vários países da Ásia Central), 37 registaram casos relacionados com a nova estirpe detectada em dezembro no Reino Unido e 17 casos da estirpe da África do Sul, de acordo com os dados mais recentes.

Apesar disso, Hans Kluge permanece otimista. “Penso que o túnel é um pouco mais longo do que pensávamos em dezembro, mas ainda deverá ser um ano mais fácil que o ano passado”..

O marco de 100 milhões de doses de vacinas administradas em todo o mundo foi ultrapassado na terça-feira ((2), com 65% administradas nos países ricos.

“Sabemos que na UE, no Canadá, Reino Unido e nos EUA foram feitas encomendas de quatro a nove vezes as doses necessárias. Portanto, não precisamos atingir 70% [de pessoas vacinadas] para partilhar com os Balcãs, a Ásia Central ou África”, afirmou, reiterando os apelos da OMS para que a UE compartilhe vacinas com os países mais pobres.

“Talvez quando os países da UE atingirem 20% da vacinação – e 20% inclui as pessoas idosas, o pessoal de saúde e as pessoas com comorbidades – seja a altura de partilhar as vacinas”, acrescentou.

Uma eventual nova rodada do auxílio emergencial deve estar dentro do orçamento e ser acionada apenas em caso de nova calamidade pública, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele reuniu-se ontem (4) à noite com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Segundo o ministro, a extensão do auxílio seria mais “focalizada” e atenderia 32 milhões de brasileiros, pouco menos da metade dos 67,9 milhões de pessoas que receberam o benefício em 2020.

Para chegar à estimativa de 32 milhões de pessoas, Guedes explicou que uma nova versão do auxílio emergencial não abrangeria os inscritos no Bolsa Família e se concentraria apenas na população não atendida por nenhum programa social. O ministro ressaltou que a recriação do auxílio deverá ter previsões de recursos no orçamento, com o remanejamento de outras despesas e com a ativação do estado de calamidade.

“É possível. Nós temos como orçamentar isso, desde que seja dentro de um novo marco fiscal. Se o Congresso aciona o estado de calamidade, temos condição de reagir rapidamente. Mas é muito importante que seja dentro de um quadro de recuperação das finanças. Estamos preparados para fazer as coisas dentro das proporções”, declarou Guedes.

Ao lado de Guedes na saída da reunião, Pacheco disse que foi ao Ministério da Economia expressar “formalmente” à equipe econômica a preocupação dos parlamentares com o fim do auxílio emergencial. “A pandemia continua, e agora eu vim ao ministro da Economia externar o que é uma preocupação do Congresso Nacional”, disse.

Ao comentar que a retomada do auxílio emergencial é importante, Pacheco disse ter se antecipado à reunião do colégio de líderes, ao discutir a questão com Guedes. O senador, no entanto, ressaltou que a recriação do benefício deve ser discutida observando as regras fiscais. “Obviamente com cautela, com prudência, com observância de critérios, para evitar que as coisas piorem”, afirmou.

Reformas

Sobre o cronograma de votação das reformas econômicas, o presidente do Senado reiterou que pretende concluir a reforma tributária em 2021, aproveitando as propostas em tramitação no Congresso, sem impor um novo texto. O Ministério da Economia poderá contribuir com sugestões na comissão especial.

Além da reforma tributária, Pacheco listou, como prioridades, as propostas de emenda à Constituição (PECs) do pacto federativo, emergencial e da desvinculação dos fundos públicos. A cláusula de calamidade, que permitiria a recriação do auxílio emergencia, seria incluída na primeira PEC, do pacto federativo, sendo acionada pelo Congresso e discutida no Conselho Fiscal da República que seria criado pela proposta.

Marcado para o fim da tarde dessa quinta-feira, o encontro entre Pacheco e Guedes ocorreu no fim da noite. Por causa da sessão no Senado, que se estendeu além do horário previsto, o encontro atrasou três horas.

Agência Brasil

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas, reuniu na manhã desta quinta-feira, 4, por meio de sistema de videoconferência, os gestores da organização para discussão do Plano de Gestão do biênio, apresentação do novo slogan e lançamento do site da Reforma Administrativa. Mais de 60 pessoas, entre membros e servidores, participaram do encontro que teve abertura do secretário da fazenda, Décio Padilha; e encerramento realizado pelo governador do Estado, Paulo Câmara; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros; e do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Fernando Cerqueira.

O Plano de Gestão será um instrumento que guiará as ações nos próximos anos e reúne uma série de propostas de operacionalização da visão de futuro apontada pelo PGJ-PE, tendo sido construído de acordo com a contribuição de diversos membros e servidores da organização. As propostas estão distribuídas em sete eixos centrais: Planejamento & Inovação; Comunicação & Memória; Gestão de Pessoas; Aprimoramento da Atividade-Fim; Cultura, Treinamento e Desenvolvimento; Gestão Administrativa; e Diálogo e Articulação Institucional. Cada eixo apresenta ações e atividades específicas, totalizando 18 ações/atividades de gestão.

O PGJ apresentou, ainda, o novo slogan do parquet pernambucano, com a incorporação da frase “Conectado com a inclusão” compondo a marca. “Pretendemos inovar, deixando nossa instituição ainda mais digital, plenamente conectada com o Sistema de Justiça, com outras instituições e com a sociedade em geral, para que atenda as demandas com mais eficiência, segurança e efetividade. A inclusão e a redução das desigualdades, em todos os seus aspectos conjunturais, serão nossas bandeiras para a transformação da realidade social”, disse o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas.

ABERTURA – O secretário da Fazenda, Décio Padilha, apresentou a palestra “Cenário econômico e fiscal” onde detalhou a situação macro e microeconômica do Estado de Pernambuco, bem como o cenário nacional. Ele falou sobre as perspectivas para 2021 da meta de inflação, da responsabilidade fiscal e do câmbio flutuante. Apontando os caminhos do recrudescimento da pandemia com as possibilidades de restrição do funcionamento da atividade empresarial e, por consequência, a arrecadação fiscal. “Associado à queda de receita, temos uma crise sanitária que tem imposto um aumento de despesas por parte do Governo Estadual. Só na área de saúde houve a contratação de 4.240 profissionais para reforçar o sistema de atendimento aos pacientes de Covid-19 e a soma de todos os gastos em infraestrutura e pessoal deverá alcançar o patamar de R$ 949,8 milhões no ano”, disse ele.

Segundo ele, o desequilíbrio vivido pelo Estado poderá ser recomposto num período de 14 meses, na avaliação do secretário. A estratégia para isso exigirá uma redução de investimentos, uma redução ainda maior na área de custeio, além da necessidade de segurar o gasto na área de pessoal. “Pernambuco cumpriu uma etapa importante na recuperação da capacidade de investimento. Mesmo com os efeitos da pandemia e da crise econômica, obedecemos todos os critérios estabelecidos pela legislação e vamos poder voltar a contratar operações de crédito para investir em entregas necessárias para o povo pernambucano. Com a mudança na avaliação, saindo do Capag C para B, teremos acesso na ordem de 6% da receita corrente líquida, que a lei prevê, um crédito de até R$ 1,6 bilhão por ano, fora o que já investimos. Ou seja, iremos mais que dobrar os investimentos”, explicou o secretário.

ENCERRAMENTO – Após a conclusão dos trabalhos das oficinas temáticas de cada eixo do plano de gestão, o procurador-geral saudou o trabalho realizado, que gerou propostas de ação concebidas pelos integrantes do MPPE. “O grande objetivo desse trabalho é tirar o plano de gestão do papel. Tenho certeza que, com o esforço e abnegação de todos, alcançaremos os resultados desejados”, destacou Paulo Augusto de Freitas. Logo em seguida, os chefes dos Poderes Executivo (governador Paulo Câmara), Judiciário (desembargador Fernando Cerqueira) e Legislativo (deputado Eriberto Medeiros) apresentaram suas saudações ao MPPE na apresentação do plano de gestão.

“É muito bom saber que o MPPE vem incorporando o planejamento estratégico e a governança na sua gestão, adequando-se aos avanços sociais em uma época marcada por tantas mudanças. Dos eixos definidos pelo procurador-geral, destaco os temas da qualidade do serviço prestado ao público e da inovação. É digno de louvor o interesse do MPPE em responder aos anseios da sociedade conectada em que vivemos”, pontuou Paulo Câmara.

Já o presidente do TJPE, Fernando Cerqueira, celebrou a ampla discussão que embasou o plano de gestão. “O diálogo institucional é essencial para a melhor prestação de serviço aos cidadãos pernambucanos. E nessa integração entre Poderes, que vivemos nesse momento, se insere o Ministério Público de Pernambuco, parceiro de primeira linha do TJPE”, salientou.

O estreitamento dos laços também foi lembrado pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros. “Nesse momento difícil da pandemia, nossas Instituições trabalharam juntos em prol dos cidadãos. E com o plano de gestão apresentado hoje, sem dúvidas, posso afirmar que Alepe e MPPE vão desenvolver ainda mais projetos em benefício da população”, complementou.

O deputado estadual Delegado Erick Lessa (Progressistas) avaliou positivamente a convocação de aprovados em concurso público da área de Segurança Pública. “Essa convocação representa melhorias na prestação dos serviços à população do estado”, comentou.

Essa temática tem sido amplamente debatida pelo parlamentar, ao longo do mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Desde quando tomou posse, Lessa recebeu em seu gabinete comissões de aprovados em concursos públicos e apresentou a demanda em plenário na Casa, reiterando o compromisso pela ampliação dos quadros profissionais de segurança pública como um fator fundamental para diminuir os índices de violência. Enquanto coordenador-geral da Frente Parlamentar de Segurança Pública, Lessa ainda apresentou o assunto em reuniões com o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua, no comitê gestor do Pacto Pela Vida (PPV) e em audiências públicas.

De acordo com o Governo do Estado, serão convocados 1.925 profissionais – dos quais, 1.510 da Polícia Militar; 100 da Polícia Civil; 220 do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) e 95 da Polícia Científica. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, assinou a convocação desses profissionais nesta quinta-feira (04), durante a reunião do PPV.

A previsão é que as primeiras turmas do curso de formação comecem no mês de abril. Em julho, o primeiro grupo dos futuros servidores já deverá estar formado e atuando nas ruas, reforçando o efetivo nas ações de combate à criminalidade no estado de Pernambuco.

Em 6 de fevereiro de 1821, por Alvará Régio, era criado o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), naquela época chamado de Tribunal da Relação. A Corte Recursal só foi instalada no ano seguinte, em 13 de agosto de 1822, mas, como forma de preencher uma lacuna na história do Judiciário estadual, a data de criação será celebrada pela primeira vez, com a exposição da cópia do Alvará, que foi cedida pelo Arquivo Nacional.

A cerimônia de comemoração acontece às 10h, no dia 8 de fevereiro, na Sala de Sessões do Pleno Desembargador Antônio de Brito Alves, no Palácio da Justiça, bairro de Santo Antônio, no formato híbrido (presencial e virtual). Além da celebração ecumênica de Ação de Graças, será realizada a entrega simbólica da Medalha Comemorativa do Mérito Judiciário 200 Anos e das réplicas da placa comemorativa, que será descerrada, aos desembargadores que integram a Corte. O evento será transmitido pelo Canal oficial do YouTube da Assessoria de Comunicação do TJPE.

Segundo o presidente do TJPE, a comemoração busca celebrar o principal ato para o nascimento do Tribunal. “Há muitos anos, celebramos a data de instalação, que foi em 1822, mas não falamos do ato principal, que foi o que deu origem à Corte Recursal. Resolvemos fazer uma agenda de comemorações dos 200 anos de criação do Tribunal, que, entre eventos e atividades de prestação de serviços, vai de fevereiro deste ano até os 200 anos de instalação, que será no ano que vem”, esclareceu.

O TJPE foi o quarto tribunal a ser criado no Brasil e o último do período colonial. Antes da sua concepção, o Tribunal da Bahia, o primeiro do país, tinha a jurisdição sobre Pernambuco. Originado antes da Independência do Brasil, assim como os anteriores, o Tribunal de Relação de Pernambuco era subordinado ao governo do Reino e possuía como principais competências tratar das leis da administração da Justiça e de questões referentes à segurança pessoal e aos direitos de propriedade.

No Alvará Régio, foram explicitadas algumas justificativas para a criação de uma Corte Recursal em Pernambuco, inclusive indicando que foi um atendimento a um pleito da Câmara de Olinda. Alegou-se que os habitantes da região passavam por muitas dificuldades ao terem que recorrer das decisões de primeira instância ao Tribunal na Bahia, pois havia o incômodo causado pela grande distância, bem como pelas despesas que teriam que ter com o deslocamento e, ainda, a separação de suas famílias e a interrupção dos trabalhos, dos quais tiravam a sua subsistência.

A Justiça estadual pernambucana, que deveria funcionar de acordo com o regimento da Relação do Maranhão, sempre se destacou na prestação jurisdicional do país e foi criada com jurisdição no Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas. A instituição teve outras nomenclaturas, como Tribunal da Relação de Pernambuco ou do Recife, Superior Tribunal de Justiça de Pernambuco, Corte de Apelação e Tribunal de Apelação, até ser chamada de Tribunal de Justiça de Pernambuco no ano de 1946. Apesar de ter sua origem em 1821, por questões políticas locais e externas, apenas em 13 de agosto de 1822, quando houve uma grande pressão do governo e dos desembargadores já nomeados, o órgão foi de fato instalado.

Desde a sua criação, o Tribunal passou por profundas transformações nesse período, acompanhando as mudanças da sociedade. Atualmente, com um acervo de cerca de 2 milhões de processos, conseguiu, em 2020, ano marcado pela pandemia do novo coronavírus e pela adaptação de todos os serviços da Justiça, atingir a menor taxa de congestionamento em dez anos. Medida pelo Conselho Nacional de Justiça, a taxa de congestionamento verifica a efetividade do tribunal em um período, levando-se em conta o total de processos novos que ingressaram na Justiça, os processos solucionados e o estoque pendente ao final do mesmo período.

Atualmente, o maior desafio do TJPE é se tornar totalmente digital, buscando facilitar o acesso das pessoas ao Judiciário. “Estamos digitalizando todo o nosso acervo e implantando o Processo Judicial Eletrônico nas unidades que ainda não dispõem do sistema. Com isso, ganhamos em celeridade e otimizamos a prestação jurisdicional, pois juízes e servidores passam a ter acesso e atuar nos processos de onde estiverem”, destacou o presidente do Tribunal, desembargador Fernando Cerqueira.

Segundo o magistrado, o objetivo é modernizar o Judiciário e torná-lo ágil e eficiente. “Temos um longo caminho pela frente. A alta demanda e as rápidas mudanças na sociedade, principalmente relativas à tecnologia, são desafios que enfrentamos, mas temos magistrados e servidores comprometidos, que entendem a importância da Justiça para a população, e estamos buscando aprimorar a prestação jurisdicional para oferecer um serviço que atenda, cada dia mais, aos anseios da sociedade”, concluiu

O governador Paulo Câmara anunciou, na quarta-feira (03.02), o início do ano letivo do ensino médio na rede pública estadual a partir desta quinta-feira (04.02). Segundo ele, as escolas estaduais estão preparadas para receber professores e alunos, adotando todos os protocolos de segurança e higiene, mas o Estado também vai continuar oferecendo a opção das aulas remotas às famílias que preferirem não enviar seus filhos para o ensino presencial. O Governo do Estado também está liberando as prefeituras para retomarem as aulas presenciais da rede municipal de maneira gradual e cumprindo todos os protocolos, a partir do dia 22 de fevereiro, estendendo-se semana a semana até o dia 15 de março, com a volta da educação infantil.

“O retorno gradual, feito no ano passado, mostrou que quando são observadas as regras de distanciamento, higiene e uso de máscara, é possível retomar as atividades sem colocar em risco a saúde das pessoas”, disse Paulo Câmara. “Sabemos bem a importância da volta às aulas presenciais para as famílias. Também estamos conscientes de que manter crianças e adolescentes fora das escolas penalizou, sobretudo, as mães e os próprios estudantes num cenário de isolamento social”, acrescentou.

O cronograma de retomada foi traçado de acordo com os protocolos validados pelo Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19 e foi dividido em quatro etapas, com início a partir do dia 22 de fevereiro, quando professores do Ensino Fundamental e servidores devem retornar para adequação das escolas e capacitação. Em seguida, os estudantes do nono, oitavo, sétimo e sexto ano do Ensino Fundamental retornam no dia 1º de março. O calendário seguirá com os estudantes do quinto, quarto, terceiro, segundo e primeiro ano do Ensino Fundamental voltando no dia 08 de março. Por fim, haverá a volta dos alunos do Infantil, cujo retorno está previsto para o dia 15 de março.
“O retorno da rotina escolar, assim como todas as atividades liberadas dentro do nosso plano de convivência com a Covid-19, deve ser encarado como uma conquista, que só será mantida se cada um de nós nos comprometermos com as condutas que vão evitar uma nova aceleração da doença”, reforçou Paulo Câmara.

O secretário de Educação e Esportes, Marcelo Barros, destacou que a decisão de voltar às aulas presenciais, no modelo híbrido, foi pautada na importância que a educação tem não apenas na vida das crianças e jovens, mas no desenvolvimento do Estado como um todo. “O ano de 2020 foi desafiador, mas conseguimos vencê-lo com planejamento, paciência, criatividade e confiança nos protocolos estabelecidos. A pandemia ainda não acabou. Precisamos agora seguir com projetos e protocolos definidos e sendo traçados para nos acostumarmos com esse novo momento”, disse.

O gestor da pasta destacou, ainda, que o Governo de Pernambuco seguirá oferecendo o programa “Conecta Aí”, lançado no ano passado e que patrocina dados de internet dos estudantes da rede pública estadual para que eles possam acessar gratuitamente o material disponibilizado na Plataforma Educa-PE, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e no Google Classroom. Ao acessar essas plataformas, os estudantes não gastam dados dos celulares.

PROTOCOLO DE SEGURANÇA – Para que as atividades presenciais sejam retomadas de forma segura e responsável durante a pandemia da Covid-19, a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco elaborou um caderno de protocolo com regras que garantem o distanciamento social, além de assegurar mecanismos de proteção, monitoramento e comunicação da doença. O documento está disponível no site da Secretaria (www.educacao.pe.gov.br).

É importante destacar que todas as escolas estão preparadas para receber os estudantes, professores e demais profissionais, seguindo um rigoroso protocolo de segurança estabelecido pela Secretaria Estadual de Saúde para evitar a contaminação do novo coronavírus. As unidades de ensino irão, por exemplo, aferir a temperatura corporal dos estudantes, disponibilizar totens de álcool em gel pelos corredores, pias para higienização das mãos, dispenser de álcool em gel em cada entrada de sala de aula, máscaras e faceshields para professores e demais profissionais, tapetes sanitizantes e cartazes de orientação.

Cronograma de retomada Ensino Fundamental e Infantil, escolas municipais
Retorno de servidores e professores para adequação das escolas e capacitação: 22/02/2021

Retorno dos estudantes do 9º, 8º, 7º e 6º ano do Ensino Fundamental: 01/03/2021

Retorno dos estudantes do 5º, 4º, 3º, 2º e 1º ano do Ensino Fundamental: 08/03/2021

Retorno do Ensino Infantil: 15/03/2021