Os mais de 2,11 milhões de inscritos no Concurso Nacional Unificado (CNU) deverão apresentar, obrigatoriamente, um documento de identidade válido, original e com foto na entrada da sala de prova.

As provas do CNU serão realizadas no próximo domingo (18) em 228 cidades, localizadas em todas as unidades da Federação.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que idealizou e coordena o concurso, ressalta que cópias em papel, mesmo autenticadas em cartório, não serão aceitas em nenhuma circunstância. Igualmente, não serão aceitas fotografias do documento, mesmo que estejam na galeria do smartphone do próprio participante.

Documentos digitais

Os editais dos oito blocos do concurso autorizam o uso de documentos digitais para a identificação pessoal, que incluem o e-Título, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Digital e o RG digital.

Estes devem ser apresentados nos respectivos aplicativos oficiais ou pela Carteira de Documentos Digitais do portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br ou aplicativo com o mesmo nome.

Caso o candidato opte por apresentar um documento digital, o MGI alerta para que o aplicativo Gov.br já esteja baixado no celular com bateria devidamente carregada. Após o download, o aplicativo pode ser acessado mesmo sem internet.

Outra orientação do MGI é que o usuário se certifique, antecipadamente, que o aplicativo esteja funcionando corretamente.

Concurso Unificado

A primeira edição do chamado Enem dos Concursos centraliza os processos seletivos autorizados para o recrutamento e a seleção de servidores públicos federais. De acordo com o MGI, esse modelo unificado agiliza a contratação de servidores, reconstruindo a capacidade dos órgãos após a perda de 73 mil servidores, nos últimos seis anos.

O CNU selecionará, de uma só vez, 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais (órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional).

As provas têm questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação e serão aplicadas em dois turnos, no próximo domingo. No período matutino os portões serão abertos às 7h30 e fechados às 8h30, no horário de Brasília.

No vespertino, os inscritos poderão entrar nos locais de provas a partir de 13h e os portões serão fechados pontualmente às 14h, conforme horário de Brasília. Quem mora em estados que têm outros fusos deve ficar atento ao relógio.

Localidades

Os locais de aplicação das provas já estão disponíveis para consulta. Os candidatos devem acessar o Cartão de Confirmação de Inscrição na área do candidato, com login e senha do site Gov.br.

Apesar de não ser obrigatório, o MGI recomenda levar o cartão no dia das provas porque o documento traz informações atualizadas sobre o local das provas, com os horários e sala em que o candidato deverá comparecer.

A previsão de divulgação dos resultados finais é 21 de novembro. A etapa de convocação para posse dos aprovados e realização de cursos de formação começará em janeiro de 2025.

Clique aqui para acessar o cronograma completo.

A defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento da investigação sobre as joias recebidas de autoridades estrangeiras durante o governo do ex-presidente.

O pedido dos advogados foi feito após a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os presentes recebidos por ex-presidentes. Na quarta-feira (7), o tribunal entendeu que os presentes não podem ser considerados bens públicos.

Para a defesa de Bolsonaro, a decisão do TCU confirma que “não há ilicitude nas condutas praticadas” pelo ex-presidente.

“A decisão administrativa que reconhece a licitude do comportamento — se isenta de vícios e cercada das formalidades legais — interfere diretamente na seara criminal, porque afasta a necessidade deste último controle, pelo princípio da subsidiariedade”, diz a defesa.

No mês passado, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente por lavagem de dinheiro e associação criminosa após encerrar o inquérito contra Bolsonaro e mais 11 pessoas, incluindo o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

A investigação apurou o funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes de autoridades estrangeiras durante o governo Bolsonaro. Os itens foram recebidos durante viagens para a Arábia Saudita.

Durante as investigações, a PF apurou que parte das joias saíram do país em uma mala transportada no avião presidencial e foram vendidas nos Estados Unidos.

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (12) a assinatura de um acordo de reajustes salariais e mudanças nas carreiras de servidores do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O acordo foi feito no âmbito das mesas de negociação específica conduzidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e abrange os cargos da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, Plano Especial de Cargos do MMA e do Ibama (PECMA) e dos Quadros de Pessoal do MMA, Ibama e ICMBio. Este foi o 30º acordo assinado entre o governo federal e categorias de servidores públicos de diferentes áreas desde o ano passado.

Pela reestruturação acordada, segundo o informe do MGI, os cargos de nível superior da carreira de especialista em meio ambiente terão ampliação da tabela remuneratória, passando de 13 para 20 padrões, com dois padrões no final da tabela e cinco na classe inicial.

Haverá ainda o reposicionamento do servidor dois padrões acima do atualmente ocupado, a partir de janeiro de 2025, além da valorização do vencimento básico na remuneração e incremento da Gratificação de Qualificação (GQ), informou a pasta.

Já os cargos de nível intermediário da carreira de Especialista em Meio Ambiente terão ampliação da tabela remuneratória, passando de 15 para 20 padrões, com dois padrões no final da tabela e três na classe inicial, também com reposicionamento do servidor dois padrões acima do atualmente ocupado, a partir de janeiro de 2025, além da valorização do vencimento básico e incremento na Gratificação de Qualificação (GQ).

O acordo assinado hoje prevê, ainda, a criação de um grupo de trabalho, com participação do MGI e do MMA, para avaliar o enquadramento das carreiras nos requisitos legais para o recebimento da indenização dos servidores que atuam em áreas de fronteira, além da possibilidade de criação de um adicional salarial por atuação em áreas de risco.

Divergência

Em nota, a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema) confirmou o acordo, que deve por fim à greve iniciada no mês passado, mas que já estava parcialmente suspensa após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para a entidade, no entanto, o acordo não representa a vontade dos servidores, que ressaltaram “decepção” com o governo.

“Sobre a intransigência demonstrada ao longo das negociações, os servidores chegaram a expressar, em documento enviado ao MGI, insatisfação com o tratamento recebido, criticando o processo como um todo e a falta de diálogo do governo. A mesa ambiental foi uma das primeiras instaladas em 2023, ou seja, foram 11 meses, já que foi o 34º acordo firmado”, informou a associação.

“O acordo foi feito a contragosto dos servidores, não se trata de reestruturação da carreira e do PECMA, mas sim de reajuste, em que os servidores se viram na obrigação de aceitar a proposta para não ter prejuízo ainda maior. A greve deve acabar, mas a mobilização continuará, temos COP30 em 2025 e muita luta pela frente, com um calendário de ações a ser elaborado nos próximos dias.”

Sobre a compensação e reposição salarial dos dias parados durante a greve, o MGI informou que homologará o que for acordado entre os servidores, o MMA e suas autarquias e empresas vinculadas, como Ibama, ICMBio e Serviço Florestal.

Até o fim da semana, um novo acordo sobre esses pontos deverá ser efetivado, com a devolução dos salários cortados durante o período de paralisação.

A Ascema Nacional informou ainda que convocará, em caráter de urgência, o conselho de entidades para deliberar sobre a saída nacional da greve e definir os próximos passos do movimento dos servidores.

O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) terá 54.219 candidatos com atendimento especial durante a aplicação das provas no próximo domingo (18), entre os mais de 2,11 milhões de inscritos.

O apoio especial foi solicitado no momento da inscrição no certame por pessoas com deficiência (PcD), pessoas com transtorno de espectro autista (TEA), gestantes e lactantes, além de outros candidatos que informaram limitações funcionais e necessidade de adaptações.

O atendimento às condições especiais solicitadas para a realização das provas passou por processo de análise de viabilidade e razoabilidade do pedido pela coordenação do concurso unificado, no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

As solicitações encaminhadas por essa parcela de candidatos incluem salas de fácil acesso, fornecimento de mesa e cadeiras separadas, leitura labial, mesa para cadeiras de rodas, apoio para perna e pé, auxílio para leitura/transcrição, além de tempo adicional para a conclusão das provas.

Público solicitante
Dos 54,2 mil candidatos que pediram atendimento especial, 43.926 candidatos se inscreveram como pessoas com deficiência (PcD).

O ministério comunicou que recebeu 7.035 solicitações de atendimento especial relacionadas ao transtorno de espectro autista (TEA).

Ao todo, 1.551 são gestantes. Entre as solicitações de apoios encaminhadas por este público estão a prestação da prova em sala de fácil acesso, apoio para perna e pé, além de mesa e cadeira separadas.

As solicitações são semelhantes às registradas por 1.874 lactantes.

Provas especiais
Cerca de 47 mil (86,8%) candidatos contam com mecanismos de apoio e auxílio, mas pediram acesso à prova comum, como os demais concorrentes.

O MGI detalha que outros 7.126 candidatos receberão kits específicos de provas no próximo dia 18. Ao todo, serão 15 kits com tipos diferentes de provas, cada um em atendimento às necessidades específicas apontadas pelo candidato.

Os kits estão destinados, principalmente, a 3.650 candidatos com baixa visão, cegueira e/ou deficiência auditiva, informa a coordenação do processo seletivo.

Este público receberá provas com a fonte do texto ampliada (com macrotipos tamanho 18 ou 24), para facilitar a leitura de pessoas com baixa visão; prova com auxílio de ledor vidente (pessoa que realiza a leitura); provas em braile, DVD com videoprova em Língua Brasileira de Sinais (Libras), DVD com prova adaptada para leitor de tela, entre outros.

Cotas

O chamado Enem dos Concursos reservou 5% das vagas para pessoas com deficiência (PcD), em todos os oito blocos temáticos, conforme determinado na legislação brasileira.

Os candidatos que tiveram a inscrição autorizada para concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, se aprovados na prova discursiva, serão convocados por ordem de classificação.

Cronograma

Entre 17 e 25 de outubro, eles passarão pela perícia médica (avaliação biopsicossocial), realizada presencialmente por equipe multiprofissional, designada pela empresa aplicadora do concurso, a Fundação Cesgranrio.

A avaliação será baseada na documentação (atestado ou laudo ou relatório) enviada pelo candidato na inscrição, que ateste a espécie e o grau ou o nível de deficiência (se conhecida), bem como a provável causa da deficiência.

A equipe da perícia médica emitirá parecer conclusivo sobre o enquadramento ou não da sua deficiência, de acordo com a legislação, e sobre a compatibilidade das atribuições do cargo/especialidade para o qual concorreu.

A divulgação dos resultados preliminares da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam com deficiência será em 17 de novembro, conforme retificação publicada no Diário Oficial da União (DOU).

A advogada e professora pernambucana Yanne Teles será a nova secretária de Criança e Juventude de Pernambuco. A governadora Raquel Lyra anunciou a nova titular da Pasta nesta segunda-feira (12), após agenda com o deputado federal e presidente estadual do PV, Clodoaldo Magalhães.

Atualmente ocupando o cargo de assessora do ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Yanne é doutoranda em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha, Espanha, e Mestra em Direitos Humanos pela mesma universidade. Conselheira Federal da OAB Nacional, também integra o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e preside a Comissão Especial de Segurança Pública da OAB Nacional. Yanne Teles assumirá a Pasta em substituição a Ismênio Bezerra.

“Agradeço a contribuição de Ismênio Bezerra ao longo dos últimos meses. Yanne chega para somar ao nosso Governo numa área prioritária para nossa gestão, que tem compromisso com as crianças e a juventude de nosso Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra. Já a nova secretária agradeceu o convite destacando a importância da nova missão. “Assumo a secretaria com a experiência de toda uma vida pautada pela defesa dos direitos humanos. Agradeço a governadora Raquel Lyra pelo convite que me faz voltar ao meu Estado tendo a certeza de que posso contribuir muito com a gestão e com os pernambucanos e pernambucanas, fortalecendo políticas públicas voltadas para as crianças e para a juventude”, destacou a nova secretária.

Em comemoração aos 140 anos do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), a governadora Raquel Lyra realizou inaugurações e entregas nesta segunda-feira (12) na unidade, que fica no bairro de Santo Amaro, no Recife. Acompanhada da vice-governadora Priscila Krause, a gestora entregou o Pavilhão Júlio de Melo – que possui 30 leitos de enfermaria – completamente reformado, e um novo mamógrafo com estereotaxia, que vai ampliar a capacidade de atendimento no local de 250 para 500 mulheres por mês.

Durante a visita, a chefe do Executivo estadual conversou com pacientes e funcionários do HUOC e visitou as instalações da unidade. “No Hospital Oswaldo Cruz gerações de médicos já foram formadas. E, além disso, o hospital ainda oferece um atendimento de referência ao público. São, por exemplo, campeões de cirurgia no Cuida PE. Agora conseguimos reativar os leitos de enfermaria com a requalificação do Pavilhão Júlio de Melo e ainda inaugurar o mamógrafo digital. Essas são entregas feitas para melhor formar os alunos de medicina das mais diversas áreas de saúde, mas também para bem atender a população pernambucana”, destacou Raquel Lyra.

O novo mamógrafo digital com estereotaxia permite a localização de tumores pequenos e a realização de biópsia dirigida por imagem. A nova aquisição assegura a precisão do diagnóstico, diminuindo os riscos nos procedimentos invasivos.

A diretora executiva do HUOC, Izabel Avelar, comenta sobre a trajetória do hospital nesses 140 anos. “Cumprimos um dever muito bonito na assistência à covid-19. Estivemos ao lado da sociedade. Nesses 140 anos, nunca negamos nenhum desafio. Continuaremos fortalecendo esse hospital, pois dele sai ciência, formação de pessoas e gestão de qualidade para ser implantada em outros hospitais, porque nós somos uma referência acadêmica com uma contribuição social imensa”, ressaltou.

Após passar por requalificação, o Pavilhão Júlio de Melo foi entregue com 30 leitos de enfermaria e atendimento de clínica médica. O prédio foi destinado ao enfrentamento da covid-19 durante a pandemia. Após a reforma completa, o setor retoma suas atividades originais de assistência, com papel fundamental na formação de profissionais de saúde, recebendo residentes.

“O Hospital Universitário Oswaldo Cruz é um hospital-escola que tem uma história extremamente importante, interligando o ensino ao sistema de saúde. Hoje nós estamos inaugurando esta reforma, que vai reforçar o atendimento da unidade, uma grande referência na área de medicina, prestando um grande serviço à comunidade acadêmica e a todos os pernambucanos”, celebrou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Vidal.

Na ocasião, ainda foi entregue a primeira etapa do projeto de paisagismo e requalificação das áreas externas de convivência e inaugurado o “Monumento Amparo”, do artista plástico Demétrio Albuquerque, em homenagem aos profissionais de saúde que se dedicaram à assistência durante o combate à covid-19. Ao todo, foram investidos R$ 3,3 milhões nas aquisições e melhorias, entre recursos estaduais, do SUS e de emendas parlamentares.

Acompanharam a visita a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti; o deputado federal Clodoaldo Magalhães; a reitora da UPE, Socorro Cavalcanti; e o assessor do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, George Braga.

Foto: Hesíodo Góes/Secom

Os dez novos Patrimônios Vivos de Pernambuco receberam da governadora Raquel Lyra os diplomas com a homenagem nesta segunda-feira (12). Em uma tarde de emoção, o reconhecimento foi feito a mestres, mestras e grupos com trabalhos na cultura popular e tradicional do Estado. Os diplomas foram entregues pela gestora e a sua vice, Priscila Krause, durante a solenidade de abertura da 17ª Semana Estadual do Patrimônio Cultural do Estado, no Centro Cultural Cais do Sertão, no Recife.

“É muito lindo ver a arte de Pernambuco se perpetuando de geração em geração. Nesta cerimônia nós podemos ver o reconhecimento a grupos culturais e pessoas físicas como os Caiporas de Pesqueira e Chico Santeiro, por exemplo, um momento de fortalecimento desses patrimônios vivos do nosso Estado. Para mim é uma honra, como governadora, vivenciar situações como essa”, declarou a governadora Raquel Lyra.

A secretária estadual de Cultura, Cacau de Paula, falou sobre os desafios de, em um território tão rico culturalmente quanto Pernambuco, escolher apenas dez nomes para integrar a lista de Patrimônios Vivos. “Este é um processo que dura meses, desde o edital, passando pelas inscrições, até que se chegue a essa seleção. Somos um Estado de muita cultura, então escolher apenas dez nomes para estar nessa lista é muito difícil. Mas agora estamos muito felizes por ver a satisfação dessas pessoas, que são verdadeiros guardiões da nossa cultura”, disse.

O registro de Patrimônio Vivo de Pernambuco é uma política pública instituída em 2002 para salvaguardar saberes e fazeres tradicionais ligados às culturas populares por meio de reconhecimento e concessão anual de bolsas vitalícias. A cada período, dez mestres, mestras e grupos de diferentes regiões do Estado são eleitos pelo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural.

O artesão nascido no Sertão pernambucano Chico Santeiro é um dos novos Patrimônios Vivos do Estado. “Todos os que receberam este diploma estão muito felizes. A emoção é grande, por isso agradecemos a todos por esse prêmio”, afirmou. O Clube Vassourinhas de Olinda também foi um dos titulados. O presidente da agremiação, Erivelto Barreto, disse que este “é um reconhecimento muito importante para o clube, que tem 112 anos feitos com muito trabalho junto aos fundadores e diretores”.

O deputado federal Clodoaldo Magalhães registrou a valorização da cultura que a diplomação traz. “Que a gente continue valorizando a cultura no dia a dia, como a governadora tem feito”, disse. A deputada estadual Rosa Amorim, por sua vez, declarou que “os mestres e mestras da cultura popular mantêm viva a chama da arte e da cultura”. Para o deputado estadual Luciano Duque, “a homenagem valoriza e cria as condições para que possamos preservar a nossa história”.

Acompanharam o evento a presidente da Fundação de Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Renata Borba; o presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Eduardo Loyo; e o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Gilberto Sobral.

Os novos Patrimônios Vivos de Pernambuco são:

1- Benedito Belo da Silva – Benedito da Macuca (forró, Olinda);
2- Caboclos Cahetes de Goiana (caboclinho, Goiana);
3- Clube Carnavalesco e Cultural Caiporas de Pesqueira – Caiporas de Pesqueira (clube carnavalesco, Pesqueira);
4- Clube Carnavalesco Misto Vassourinhas de Olinda – Clube Vassourinhas de Olinda (clube carnavalesco, Olinda);
5- Francisco Vicente Nogueira – Chico Santeiro (artesanato, Triunfo);
6- Índios Tabajaras (tribo indígena, Goiana);
7- João Antônio da Silva – João Limoeiro (ciranda, Carpina);
8- João Luiz de Santana – João de Cordeira (mestre em caboclinho, João Alfredo);
9- Quadrilha Raio de Sol (quadrilha junina, Olinda);
10- Sociedade Musical Pedra Preta (banda filarmônica, Itambé).

Foto: Hesíodo Góes/Secom

Nesta segunda-feira (12), o prefeito de Caruaru e candidato à reeleição, Rodrigo Pinheiro (PSDB), promoveu um encontro estratégico com cerca de 150 candidatos a vereador, acompanhado de sua candidata a vice-prefeita, Dayse Silva (PSDB). O evento, que também contou com a participação do marqueteiro da majoritária, Marcelo Vitorino, foi marcado por um alinhamento de comunicação, além de assessoria contábil aos candidatos.

Dayse Silva, em sua fala, enfatizou a visão compartilhada com Rodrigo Pinheiro sobre o futuro de Caruaru, destacando a importância de um desenvolvimento sustentável que priorize o bem-estar da população. “A Caruaru que queremos é aquela que olha para frente e cuida das pessoas”, afirmou, ressaltando os valores centrais da campanha.

Rodrigo Pinheiro, por sua vez, elogiou a competência e o equilíbrio dos candidatos que compõem sua base de apoio, reafirmando seu compromisso com a transparência e a ética na condução da campanha. “Nossa campanha será limpa, sem espaço para falsas acusações ou disseminação de fake news”, afirmou.

O encontro serviu para consolidar as estratégias de campanha, sob a orientação da equipe de marketing e de contabilidade, reforçando o compromisso com o progresso e a inovação em Caruaru, sempre focando no cuidado com as pessoas e na construção de um futuro promissor para a cidade.

O Exato Prime realizou, no dia 9 de agosto, uma atividade de extrema importância dentro da disciplina de Língua Portuguesa, que orienta o professor a trabalhar sobre a temática da Reportagem. O que é, sua finalidade, público alvo, entre tantos outros pontos.

Na ocasião, os alunos foram orientados e divididos em diversos grupos para realizarem uma reportagem com funcionários da instituição, onde foi discutido o tema Acessibilidade arquitetônica escolar. Cada grupo teve a oportunidade de observar os diversos ambientes da escola, realizando anotações, discussão no grupo, bem como fizeram entrevistas com os funcionários escolhidos.

Por fim, o bombeiro da escola, Torres, foi convidado para, em sala de aula, explicar algumas possíveis dúvidas dos alunos sobre segurança da estrutura da instituição, e a função de cada ambiente na acessibilidade das pessoas.

Já Érico (do Departamento de TI) também contribuiu de maneira bastante significativa, contando um pouco da história do Exato Prime (nesse prédio atual), a sua funcionalidade arquitetônica e a importância da participação de todos nesse contexto de extrema importância, que é a inclusão.

Em pouco mais de dois anos de gestão, o prefeito Rodrigo Pinheiro foi responsável por diversas mudanças que marcaram a história de Caruaru. Uma das ações que têm transformado vidas e garantido mais inclusão na cidade é a realização da primeira turma de Educação de Jovens e Adultos (EJA) voltada para uma comunidade quilombola.

As aulas tiveram início no mês de abril e têm acontecido na Escola Municipal Manoel Trajano de Arruda do Sítio Carapotós, na zona rural de Caruaru. O espaço conta com a estrutura garantida pela Secretaria Municipal de Educação e, desde a primeira aula, todos os estudantes receberam os kits escolares para facilitar os estudos.

“A educação transforma vidas. E é muito importante para a nossa gestão que ela possa chegar a cada vez mais lugares, com toda a estrutura e a qualidade que nossa população merece. Ver a alegria desses estudantes, o interesse em voltar a aprender, em ampliar os conhecimentos, é algo que nos motiva a seguir avançando nesse cuidado”, celebrou o prefeito.