O presidente russo, Vladimir Putin, assinou uma lei nesta terça-feira (22) que garante imunidade vitalícia aos ex-presidentes russos.
O texto, publicado on-line, concede aos ex-presidentes e às suas famílias a imunidade para que não sejam processados por crimes que tenham cometido.

Com isso, também ficarão isentos de serem interrogados pela polícia, ou por investigadores, assim como de buscas e prisões.

Essa legislação faz parte das emendas constitucionais que foram aprovadas neste verão em uma votação de nível nacional que permitiu que Putin, de 68 anos, permaneça na Presidência até 2036.

Até agora, os ex-presidentes eram imunes apenas de crimes cometidos enquanto estivessem no cargo.

Ainda assim, essa imunidade pode ser anulada se o ex-presidente for acusado de traição, ou de outro crime grave, e se as acusações forem confirmadas pelo Tribunal Supremo, ou pelo Tribunal Constitucional.

Putin também assinou uma legislação nesta terça-feira para conceder uma cadeira vitalícia aos ex-presidentes no Conselho da Federação, um cargo que também oferece imunidade processual.

No mês passado, os projetos de lei pendentes geraram rumores de que o presidente russo pensava em deixar o cargo. O Kremlin negou os boatos, afirmando que Putin está com boa saúde.

Nesta terça-feira, a Câmara Baixa da Duma aprovou em terceira leitura uma legislação para fazer com que a informação sobre os funcionários do sistema judicial russo, o reforço da lei e os organismos militares e reguladores seja confidencial.

Esse projeto agora aguarda a assinatura de Putin para se tornar lei, um passo que está sendo considerado como uma mera formalidade.

AFP

Quatro suspeitos de tráfico de drogas morreram, na segunda-feira (21), em um tiroteio com policiais militares em Porto de Galinhas, em Ipojuca, no Litoral Sul de Pernambuco.

Segundo a Polícia Militar de Pernambuco, equipes receberam denúncias de que uma carga de drogas chegaria na localidade conhecida como Ponto do Surfe. Policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) foram até o local, onde foram recebidos a tiros pelos supostos traficantes.

Os policiais revidaram e teve início uma troca de tiros, que deixou quatro suspeitos feridos. Os supostos traficantes ainda tentaram se esconder dentro de uma área de manguezal.

Os suspeitos chegaram a ser socorridos para unidades de saúde da região, mas não resistiram.

“O primeiro a ser encontrado pelos policiais seria o líder do grupo e estava portando uma pistola calibre .40. Foi capturado e levado ao Hospital Dom Helder, mas não sobreviveu. Os outros membros do grupo também foram localizados feridos, e todos portavam revólveres calibre 38, Eles foram conduzidos para a UPA de Porto de Galinhas, mas igualmente não resistiram”, disse a PM em nota.

A ação policial ainda apreendeu três revólveres, uma pistola, cerca de 25 quilos de maconha e três balanças de precisão. Todo o material foi encaminhado para a Delegacia de Homicídios Sul, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife.

Folhape

Segue o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da COVID-19 no HUC até a terça-feira (22).

Um jovem de 23 anos morreu em acidente, na noite dessa segunda-feira (21), na BR-104, em Caruaru, no Agreste pernambucano. De acordo com informações repassadas pela Polícia Rodoviária Federal, João Felipe Teotônio, estava trafegando numa motocicleta, quando no quilômetro 68,7, ele perdeu o controle da direção numa curva e saiu da pista de rolamento.

Em seguida, colidiu na lateral da mureta de proteção, sendo arremessado na direção do canteiro central. João, que era filho do sargento Teotônio, da Polícia Militar de Caruaru, morreu no local.

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou, na manhã desta terça-feira (21), a Operação Geografia do Crime, que investiga uma organização criminosa apontada como envolvida os crimes de tráfico de drogas, tráfico de armas e lavagem de dinheiro.

Segundo a polícia, foram expedidos pela Vara Única da Comarca de Ferreiros, no Agreste de Pernambuco, 23 mandados de prisão, 27 mandados de busca e apreensão, 17 ordens de sequestro de veículos e 43 mandados de bloqueio de ativos financeiros, no valor total de R$ 514 milhões.

Em Pernambuco, as ordens judiciais são cumpridas no Recife e em Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, São José do Belmonte, Gameleira, Tamandaré e Moreno.

Nos outros cinco estados, os mandados são para as cidades de Belo Horizonte, Cambuí e Santa Luzia, em Minas Gerais; Maceió, em Alagoas; Boa Vista, em Roraima; Porto Velho e Nova Mamoré, em Rondônia; e Pontes e Lacerda, no Mato Grosso.

A presidência da operação é do delegado Álvaro Grako, titular da 14ª Delegacia de Polícia Seccional (Desec), de Caruaru. As investigações foram iniciadas em setembro de 2019.

Mais detalhes da operação serão repassados em coletiva de imprensa nesta terça-feira, na sede operacional da Polícia Civil, no Recife.

Folhape

Acidente com interdição parcial da BR 232, km 14, Jaboatão dos Guararapes. Sentido crescente (interior)

Um caminhão que levava equipamentos eletrônicos, ao tentar fugir de uma suposta tentativa de assalto acabou tombando.

O caminhão estava sendo escoltado por segurança particular, que percebeu uma suposta tentativa de assalto, praticada por um carro de passeio.

A Polícia Militar chegou e levou o condutor do veículo para a Delegacia.

O motorista do caminhão não ficou ferido.

A faixa da esquerda se encontra interditada.

Aguardado a chegada do guincho para liberação total da rodovia.

A Caixa faz hoje (22) o pagamento da quarta parcela do Auxílio Emergencial Extensão para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família cujo NIS termina com o número 9. O total em pagamentos deve chegar a R$ 416,2 milhões.

Segundo o banco, 15,8 milhões de pessoas cadastradas no Bolsa Família foram consideradas elegíveis para receberem a quarta parcela do Auxílio Emergencial Extensão. Só em dezembro serão disponibilizados R$ 4,1 bilhões em benefícios para esse grupo.

A avaliação de elegibilidade para o pagamento do Auxílio Emergencial Extensão aos beneficiários do Bolsa Família foi feita pelo Ministério da Cidadania. Eles recebem o valor do programa complementado pela extensão do Auxílio Emergencial em até R$ 300 ou em até R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental.

“Para quem recebe o Bolsa Família nada muda. O recebimento do Auxílio Emergencial Extensão atende aos mesmos critérios e datas do benefício regular, permitindo a utilização do cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, ou por crédito na conta Caixa Fácil”, informou por meio de nota o banco.

Caso o valor do Bolsa Família seja igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário receberá o valor do Bolsa Família, “sempre privilegiando o benefício de maior valor”, informou o banco.

As atualizações de números referentes ao pagamento do Auxílio Emergencial podem ser acessadas no site da Caixa ou nas redes sociais do banco.

Agência Brasil

O Governo de Pernambuco vem tomando todas as medidas cabíveis para preparar Pernambuco para a imunização contra o novo coronavírus assim que as vacinas sejam disponibilizadas pelo Ministério da Saúde (MS), responsável pela aquisição do imunizante e distribuição para os Estados brasileiros. Para discutir e auxiliar na tomada de decisões durante todo o processo, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) instituiu o Comitê técnico estadual para acompanhamento da vacinação contra a Covid-19, a partir de publicação no Diário Oficial do último sábado (19/12). Diversos entes terão representação no comitê, que terá duração de 180 dias, podendo ser prorrogado por igual período.

“Nós vamos reunir profissionais de diversas áreas com reconhecido saber sobre a doença e o processo de imunização para auxiliar o Governo do Estado na tomada de decisões. O Programa Estadual de Imunização tem um longo histórico na organização de campanhas, sendo destaque nacional em diversos momentos, como na vacinação contra a poliomielite deste ano. Essa experiência vai somar a esse desafio que o mundo inteiro vem enfrentando. Por meio do comitê, vamos ampliar as discussões, ouvir as sugestões, debater as evidências científicas que estejam disponíveis, além de fazer o acompanhamento de todo o processo de vacinação, para que possamos ter uma campanha segura, com distribuição das vacinas de forma ágil e equânime e garantindo a saúde de todos contemplados e envolvidos no processo”, afirma o secretário estadual de Saúde, André Longo.

O comitê, presidido pelo secretário André Longo e coordenado pela Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde, é formado por representantes das secretarias estaduais de Educação, Defesa Social e Saúde; do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems-PE), Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco, Instituto Aggeu Magalhães (Fiocruz-PE), Sociedade Brasileira de Imunizações em Pernambuco (SBIm), Sociedade Pernambucana de Infectologia, Comitê Assessor Permanente de Imunizações (CAPI/PE) e do Hospital Universitário Osvaldo Cruz (Huoc). A SES-PE terá participação ampliada no comitê, pelo fato de várias de suas áreas estarem envolvidas no processo e logística da vacinação.

Cada representante do comitê terá um suplente, que o substituirá em caso de ausências ou impedimentos. As reuniões ordinárias serão realizadas quinzenalmente. Sendo necessário, ainda poderão ser convocadas reuniões extraordinárias.

ORGANIZAÇÃO – Atualmente, o Programa de Imunização de Pernambuco já conta com 1,7 milhão de seringas em estoque, além de mais 1,8 milhão de unidades compradas e aguardando a entrega pelo fabricante. Há ainda, em andamento, um processo licitatório para aquisição de mais sete milhões de seringas, com previsão de conclusão em janeiro de 2021, em tempo hábil para as atividades de vacinação contra a Covid-19.

A ceia natalina, apesar da pandemia que diminuirá a quantidade de pessoas reunidas, será um momento de confraternização para as famílias que celebram o Natal. Mas para aqueles que querem perder peso, os alimentos e bebidas da ceia podem se tornar uma provação. Dá para aproveitar a ceia natalina sem sentimento de culpa.

A nutricionista clínica e esportiva, Mestre em educação na área da saúde e coordenadora do curso de Nutrição da Faculdade UNINASSAU Caruaru, Steffany Pontes, alerta inicialmente que não é só o que você come em duas noites, a de Natal e de réveillon, que vai fazer com que você engorde. “O fato de engordar vai estar associado ao conjunto de hábitos durante meses ou anos, e não a duas noites especiais”, explica.

Ainda segundo a profissional, “para aqueles que desejam consumir a ceia sem se preocupar com as calorias, é importante que se alimente antes de ir pra ceia, que consuma alimentos saudáveis durante o dia”.

Para aqueles que desejam uma ceia mais saudável, a nutricionista dá outras dicas importantes:

– Incluir uma salada, e elas podem ser bem variadas, com mix de folhas, salada de lentilhas, queijos mais magros, como ricota, tomate, cenoura, azeitona (esta em pequena quantidade);

– Podem ser feitos molhos para a salada, como o de mostarda e mel ou de iogurte caseiro, ou de maracujá. Temperar com azeite, pimenta, limão etc.;

– Quanto às carnes, sugere-se carnes com o mínimo de gordura possível, carnes mais magras, a exemplo de patinho e alcatra;

– Quanto à sobremesa, de preferência à base de frutas.

Bebidas alcoólicas

Sobre as bebidas alcoólicas, a nutricionista explica que o álcool é chamado de caloria vazia, já que não traz benefícios adicionais à saúde e tem uma quantidade elevada de calorias. “Pessoas que querem perder peso ou com doenças crônicas devem ter um cuidado redobrado devem ter um cuidado especial com a bebida alcoólica. Das bebidas, a mais saudável é o vinho tinto, pois ele é fonte de resveratrol, que traz benefícios para o coração e para o cérebro, se consumido com moderação”, afirma a profissional.

Na última semana, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.253/2020, que cria um novo marco legal para substituir a atual Lei das Licitações, a Lei do Pregão e o Regime Diferenciado de Contratações. O que essa nova lei de Licitações trará de principais novidades? Já começa a valer a partir da aprovação?

A advogada, mestra em Direito e professora do curso de Direito da Faculdade UNINASSAU Caruaru, Anna Sá Malta, explica que, entre outras medidas, a nova lei cria modalidades de contratação, tipifica crimes relacionados a licitações e disciplina ítens do assunto em relação às três esferas de governo: União, Estados e Municípios.

“A nova lei incorpora uma prática advinda do regulamento de compras governamentais da Comunidade Europeia, o chamado Diálogo Competitivo, aprimora os mecanismos de garantias, dando maior segurança aos projetos, e prevê o uso de arbitragem em contratos administrativos”, destaca a jurista.

Quando entrará em vigor

A advogada ressalta que a nova lei de licitações, ao ser aprovada, entrará em vigor imediatamente, no entanto, as leis anteriores serão revogadas após dois anos da publicação da nova lei, ou seja, durante um período, teremos regimes licitatórios que coexistirão. “O texto relatado pelo senador Antonio Anastasia está agora aguardando a sanção do presidente da República”, explica a docente Anna Dolores.