Mais de 100 prefeitos eleitos têm futuro incerto no TSE

As eleições municipais terminaram no domingo passado, mas ao menos 104 municípios poderão sofrer mudanças em relação aos prefeitos escolhidos pelo voto popular. Nessas cidades, as candidaturas eleitas estão sub judice no Tribunal Superior Eleitoral. Em 2020, o número de prefeitos em situação indefinida aumentou mais de 40% na comparação com o pleito de 2016, quando 71 candidatos eleitos ainda precisavam regularizar suas situações com a Justiça Eleitoral. De acordo com o TSE, caso essas candidaturas venham ser impugnadas depois da posse, que ocorre em 1º de janeiro de 2021, essas cidades terão novas eleições.

Na maioria dos casos, os candidatos vencedores estão enquadrados na Lei da Ficha Limpa. A norma aprovada em 2010 proíbe políticos condenados em segunda instância judicial de serem eleitos. Mas também abre a possibilidade de que o réu apresente recursos a tribunais superiores e obtenha, por meio de decisão liminar, o direito de concorrer.

“O que acontece hoje é que você só comprova os requisitos de Ficha Limpa quando se registra a candidatura. Nesta situação, entramos na seara da interpretação. Alguns juízes entendem que não há, outros entendem que naquele contexto há aplicação da lei da Ficha Limpa. Com isso uma série de recursos vão sendo impetrados, e o candidato muitas vezes consegue se eleger”, explica Acácio Miranda, jurista e especialista em Direito Eleitoral.

A lei eleitoral prevê que todos os recursos que envolvam deferimento ou indeferimento de candidaturas devem ser julgados 20 dias antes do primeiro turno pela Justiça Eleitoral. A finalidade é impedir que candidatos com problemas na Justiça Eleitoral concorram às urnas. Na prática, entretanto, isso não acontece.

“É humanamente impossível para o TSE (última instância) conseguir julgar os milhares de casos antes da eleição. Ainda mais com a redução do período de campanha e em uma eleição municipal com milhares de candidatos. Esses julgamentos só vão ocorrer depois do pleito.”, afirma Bruna Gonçalves, advogada e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).

Idoneidade

Segundo a especialista, a Justiça Eleitoral já trabalha com um calendário de eleições suplementares, pois muitos eleitos serão cassados depois dos julgamentos. Nesta semana, por exemplo, o TSE determinou que novas eleições sejam realizadas em Bom Jesus de Goiás (GO). Os ministros revogaram o registro de candidatura de Adair Henriques da Silva (DEM) a prefeito do município goiano. Ele foi o candidato mais votado no primeiro turno das eleições, recebendo 50,26% dos votos válidos. Sem data para o novo pleito, o TSE determinou que o presidente da Câmara Municipal, da legislatura que inicia no próximo ano, exerça provisoriamente o cargo de prefeito na localidade.

“É comum que isso ocorra e novas eleições sejam realizadas neste período, justamente porque a Justiça só vai dando vazão aos casos durante o ano seguinte ao eleitoral”, completa Bruna Gonçalves. Em 2016, o TSE teve de realizar novos pleitos em 183 municípios de todo o país. O estado de Minas Gerais teve o maior número de cidades nesta situação, 33 no total. Em seguida aparece São Paulo com 25 casos. Paraná e Rio Grande do Norte tiveram 13 eleições suplementares, cada.

Para Marina Fernandes, coordenadora do Politize!, a Lei da Ficha Limpa é um grande avanço da legislação, mas ainda depende de conscientização por parte do eleitor. “O principal desafio para a plena efetividade da Lei da Ficha Limpa é conscientizar a população da importância da idoneidade dos candidatos à cargos públicos. É preciso que as pessoas saibam mais sobre política e cidadania para poderem fazer melhores escolhas nas eleições”, defende.

Correio Braziliense

Motorista pulou antes de ônibus despencar em MG

O motorista do ônibus de viagem que caiu, ontem, de um viaduto conhecido como Ponte Torta, na BR-381, no município de João Monlevade (MG), pulou antes de o veículo despencar de uma altura de mais de 20 metros e matar pelo menos 16 pessoas. O coletivo saiu do povoado de Santa Cruz do Deserto, em Mata Grande, no sertão de Alagoas, para São Paulo. O acidente aconteceu por volta das 14h.

A BR-381, no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares, onde ocorreu a tragédia, é conhecida como Rodovia da Morte pelo elevado número de desastres com vítimas fatais. O motorista fugiu do local e ainda não se apresentou à polícia, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.

O veículo, que pertence à empresa JS Turismo –– mas também registrado como propriedade da Loca Lima, de Mata Grande, cujo nome aparece pintado na carroceria ––, não tem autorização para fazer viagens interestaduais, de acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). De acordo com testemunhas do acidente, quando passava pelo viaduto rumo a Belo Horizonte, o motorista perdeu o controle e bateu no espelho retrovisor de um caminhão que estava no local. As mesmas pessoas que acompanharam o acidente relataram que o motorista gritou que teria perdido os freios.

A partir daí, o ônibus começou a voltar de marcha à ré, chocou-se com uma proteção lateral da ponte e caiu de uma altura de 23 metros, de acordo com peritos da Polícia Civil. O condutor e outras seis pessoas saltaram antes que o ônibus caísse do viaduto. Além dos mortos, segundo relatos das equipes de salvamento que atuaram no resgate das vítimas, 27 feridos foram levados para hospitais da região.

Correio Braziliense

Procon-PE interdita dois bares na Zona Norte do Recife

Dois bares na Zona Norte do Recife foram interditados na madrugada deste domingo (6) pelo Procon-PE. O Beerdock, localizado na Madalena, e a Cachaçaria Tradição, localizado nas Graças, estavam descumprindo os protocolos do Governo do Estado de combate à covid-19. A ação contou com a participação do Procon-PE, da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Guarda Municipal Ambiental.

Segundo o Procon, a Cachaçaria Tradição descumpria o distanciamento entre as mesas e os clientes do local estavam dançando e sem usar a máscara. O protocolo estadual permite som ambiente, mas as pessoas não podem dançar. Já o Beerdock, além de desrespeitar o distanciamento social, bloqueou as portas de entrada e de saída com a chegada da fiscalização. Os fiscais esperaram mais de cinco minutos do lado de fora para poder entrar.

A operação passou por oito estabelecimentos. Na madrugada da sexta (4) a operação interditou quatro locais: o Downtown Pub e o Cais Roof Top, localizados no Recife Antigo, o Sub Urban Bar e o Parrilheira, ambos no bairro de Boa Viagem. “Vamos intensificar cada vez mais as fiscalizações. Não vamos permitir irregularidades, nem descumprimento dos protocolos”, explica o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

O Procon já fiscalizou 228 bares e restaurantes e interditou 13 bares. Os consumidores que presenciarem irregularidades podem fazer denúncias no 0800.282.1512 e até enviar vídeos e fotos para o WhatsApp – 81 3181.7000.

Diario de Pernambuco

Fundaj prepara festa para celebrar aniversário de Luiz Gonzaga

Os 108 anos que o Rei do Baião Luiz Gonzaga (1912—1989) completaria no próximo dia 13 de dezembro, vão ser celebrados pela Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) com festa e, claro, muito forrobodó.

A festa vai contar com a participação do forrozeiro Alcymar Monteiro, além de um bate-papo com o radialista Renato Phaelante, autor do título “Luiz Gonzaga: Baião, Forró e Seca” (Bagaço, 2017). O evento será transmitido no canal do YouTube da Instituição, no domingo (13), a partir das 19h.

Com abertura do presidente da Fundaj, Antonio Campos, e participação de Mário Helio, diretor de Memória, Educação, Cultura e Arte (Dimeca), a programação será encerrada pelo tributo ao Rei do Baião, feito por Alcymar.

O cantor e compositor Alcymar Monteiro, que também era compadre de luiz Gonzaga, gravou com ele o pout-pourri “Cantiga de Vem-Vem/ Roendo Unha para o álbum Forroteria” (RGE, 1986) — com o qual alcançou a marca de 500 mil cópias.

O primeiro contato de Alcymar com Gonzagão foi em 1985, quando abriu um show Rei do Baião no Cavalo Dourado – atual Baile Perfumado. “Fisicamente ele não existe mais, mas espiritualmente ele permanece sempre. Porque o artista não morre, ele permanece na sua obra”, ressalta o forrozeiro.

Programação

19h – Antônio Campos, presidente da Fundação Joaquim Nabuco

19h10 – Mario Helio, diretor de Memória, Educação, Cultura e Arte (Dimeca), da Fundaj

19h20 – “Luiz Gonzaga: baião, forró e seca”, por Renato Phaelante.

20h – “Tributo a Luiz Gonzaga”, por Alcymar Monteiro. Com repertório especial, que traduz a valorização dos ritmos nordestinos, o artista fará a apresentação musical intercalada com histórias que compartilhou com seu amigo e compadre Luiz Gonzaga.

Serviço

Live “Luar do Gonzagão”

Domingo (13), a partir das 19h

Transmissão pelo canal do YouTube da Fundaj

Folha de Pernambuco

Recorde de casos de covid nos EUA; rainha da Inglaterra será vacinada em breve

Os Estados Unidos registraram um número recorde de casos de coronavírus em 24 horas pelo terceiro dia consecutivo, enquanto a imprensa britânica garantiu que a rainha Elizabeth receberá a vacina contra a covid-19 nas próximas semanas.

De acordo com um balanço da Universidade Johns Hopkins, os Estados Unidos – país mais afetado pela pandemia e onde o vírus ganhou força nas últimas semanas – registrou um recorde de quase 230.000 novos casos e 2.527 mortes relacionadas à covid-19 no sábado.

Nas últimas duas semanas, os Estados Unidos superaram com frequência 2.000 mortes por dia, como no início do ano, no auge da primeira onda.

O coronavírus matou mais de 1,5 milhão de pessoas e infectou 66 milhões em todo o mundo desde que apareceu na China no ano passado, de acordo com uma contagem da AFP. Na América Latina e no Caribe, houve um aumento de 18% nos casos em uma semana.

Vacina para a rainha
No Reino Unido, a imprensa noticiou que a rainha Elizabeth II receberá nas próximas semanas a vacina Pfizer-BioNTech, que acaba de receber luz verde das autoridades sanitárias britânicas.

A soberana de 94 anos e seu marido, o príncipe Philip, de 99, serão vacinados em breve por causa de sua idade e não por tratamento preferencial, afirma o Mail on Sunday.

Segundo o jornal, os dois vão revelar que receberam a vacina para “incentivar o maior número de pessoas a se vacinar”, em meio a temores de que os ativistas antivacinas semeiem dúvidas na população.

Os residentes de lares de idosos e os funcionários desses centros serão os primeiros a serem vacinados, seguidos por pessoas com 80 anos ou mais e profissionais da saúde e cuidadores na linha de frente da luta contra o coronavírus.

O Reino Unido reservou um total de 40 milhões de doses e planeja receber um lote inicial de 800.000 para iniciar a campanha de vacinação na próxima semana.

Por sua vez, a Rússia começou a vacinar seus trabalhadores de alto risco e outros países estão se preparando para programas semelhantes.

Advertências da OMS
A Organização Mundial de Saúde (OMC) alertou que as vacinas não são uma panaceia e disse que é errado pensar que a pandemia acabaria em breve graças às vacinas.

“Vacinas não significam covid zero”, disse Michael Ryan, diretor de emergências da OMS, garantindo que nem todos poderão receber uma dose já no início do próximo ano.

“A vacinação vai adicionar uma ferramenta muito importante e poderosa ao kit de ferramentas que temos, mas por si só não terminará o trabalho”, disse ele.

O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, também alertou contra a “crescente percepção de que a pandemia acabou”, já que o vírus continua a se espalhar rapidamente.

Em Moscou, as autoridades de saúde disseram que abriram 70 centros de vacinação contra o coronavírus na capital russa. Os primeiros a serem vacinados serão os profissionais da saúde, da educação e assistentes sociais.

Segundo a OMS, 51 vacinas estão sendo testadas em humanos, 13 delas em fase final de testes massivos.

Os Estados Unidos devem autorizar as vacinas ainda este mês, enquanto a Bélgica, França e Espanha anunciaram que começarão a vacinar os mais vulneráveis em janeiro.

A Coreia do Sul, por sua vez, elevou seu alerta sobre o coronavírus ao segundo nível mais alto em Seul e áreas adjacentes.

As autoridades estão lutando para conter um novo surto, depois que as contaminações aumentaram de 100 por dia para mais de 500 nas últimas semanas.

Outros países estão anunciando restrições para as festas de fim de ano, como a Suíça, que proibirá canções de Natal nas ruas, e a Espanha, onde a capital, Madri, cancelou a comemoração do Ano Novo no centro.

AFP

Com Covid, Marieta Severo é internada com pneumonia no Rio

Diagnosticada com Covid-19 no dia 25 de novembro, a atriz Marieta Severo, 74, está internada no Hospital Copa Star, em Copacabana, no Rio de Janeiro, com pneumonia por “causa da idade e de todos os riscos dessa doença”. De acordo com a assessoria da atriz, Severo foi internada na quinta passada (3).

“Ela já estava com Covid e desenvolveu uma pneumonia. Por precaução e segurança, já que está no grupo de risco, ela está internada.” Ainda segundo a assessoria, não há previsão de alta e a atriz não precisa de auxílio de equipamentos de ventilação para respirar.

Marieta Severo começou a sentir sintomas, como febre e dor de cabeça, no dia 24 de novembro durante às gravações da novela “Um Lugar Ao Sol”, da TV Globo. No dia seguinte, ela fez o teste para diagnosticar a doença, que foi positivo, e estava reclusa em casa até ser internada.

Além de Marieta Severo, profissionais da área técnica da novela também tiveram sintomas. Procurada, a TV Globo afirma que “tem conhecimento e está atuando em casos [de Covid-19] de ‘Um Lugar ao Sol'”, e que monitora “não só os funcionários que estão trabalhando presencialmente, como os que estão em home office”.

Folhapress

Restroescavadeira furtada ontem foi recuperada pela PRF na BR-232

Uma retroescavadeira foi recuperada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na tarde deste sábado (5), na BR 232, Calumbi, Sertão de Pernambuco. A máquina havia sido roubado ontem, 04/12, no município de Petrolina.

A equipe da PRF recebeu informações que de um usuário da rodovia que via a retroescavadeira de seu amigo que havia sido furtada sendo transportada em cima de uma prancha. De imediato os polícias seguirem em ronda, até que localizaram a retroescavadeira, no km 383 da rodovia.

O motorista apresentou nota fiscal de veículo deferente, informou também que apenas havia sido contratado para levar a máquina de Petrolina até Caruaru, no Agreste.

Os polícias conseguiram localizar o proprietário, que declarou ter tido sua máquina furtada do pátio da sua empresa no dia anterior, que não possuía seguro e que a retroescavadeira valia R$ 120.000.

A retroescavadeira foi entregue ao proprietário e o condutor foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Civil de Serra Talhada, que dará prosseguimento aos procedimentos legais.

Com 17 estados e DF em alta, Brasil tem 660 novas mortes por Covid em 24 h

O Brasil registrou ontem (5) mais 660 mortes causadas pela Covid-19 nas últimas 24 horas desde o início da pandemia, o número de óbitos provocados pela doença chegou a 176.641. O levantamento foi feito pelo consórcio de veículos de imprensa.

Ao todo, 17 estados mais o Distrito Federal estão com tendência de aceleração na média móvel de mortes. O Brasil também apresenta tendência de aceleração de óbitos em decorrência da doença: 20%.

A média móvel de mortes, calculada com base nas mortes diárias dos últimos sete dias, é de 579 —o que representa uma tendência de alta em relação aos últimos 14 dias.

Dados do governo federal

Já o Ministério da Saúde divulgou 664 novas mortes provocadas pelo coronavírus no país. Desde o início da pandemia, foram registrados 176.628 óbitos causados pela covid-19, segundo os dados do governo.

A pasta informou também que foram 43.209 novos diagnósticos positivos para a doença nas últimas 24 horas, elevando para o 6.577.177 número de infectados.

Ainda de acordo com as informações do governo federal, 5.761.363 pessoas se recuperaram da doença, com outras 639.186 em acompanhamento.

17 estados e DF apresentaram alta

Os números do consórcio de veículos de imprensa apontam que 17 estados e o DF apresentaram tendência de alta na média móvel de mortes. Apenas três estados tiveram queda e outros cinco mantiveram a estabilidade do índice.

Entre as regiões, Centro-Oeste (-14%) e Sudeste (9%) apresentaram estabilidade na média de mortes. Já Nordeste (21%), Norte (20%) e Sul (70%) apresentaram aceleração.

Para medir a situação das mortes por causa da covid-19, especialistas indicam usar a média móvel dos óbitos, que calcula a média de registros observada nos últimos sete dias. A operação é a mais adequada para observar a tendência das estatísticas, por equilibrar as variações abruptas dos números ao longo da semana.

O consórcio de veículos de imprensa adotou esse período para verificar as oscilações na média móvel. É possível falar em queda nos números quando a diminuição é maior do que 15% se verificado nos últimos 14 dias —no caso, o período das duas últimas semanas. Caso os números aumentem mais do que 15%, há aceleração da epidemia. Valores intermediários indicam estabilidade.

Veja a situação por estado e no Distrito Federal:

Região Sudeste

Espírito Santo: aceleração (35%)

Minas Gerais: estável (7%)

Rio de Janeiro: queda (-18%)

São Paulo: aceleração (31%)

Região Norte

Acre: aceleração (80%)

Amazonas: estável (15%)

Amapá: aceleração (67%)

Pará: estabilidade (10%)

Rondônia: aceleração (160%)

Roraima: aceleração (21%)

Tocantins: aceleração (73%)

Região Nordeste

Alagoas: queda (-23%)

Bahia: estabilidade (1%)

Ceará: aceleração (87%)

Maranhão: estável (4%)

Paraíba: aceleração (30%)

Pernambuco: estabilidade (26%)

Piauí: estável (6%)

Rio Grande do Norte: aceleração (116%)

Sergipe: aceleração (81%)

Região Centro-Oeste

Distrito Federal: aceleração (16%)

Goiás: queda (-49%)

Mato Grosso: aceleração (23%)

Mato Grosso do Sul: aceleração (119%)

Região Sul

Paraná: aceleração (101%)

Rio Grande do Sul: aceleração (45%)

Santa Catarina: aceleração (82%)

Veículos se unem pela informação

Em resposta à decisão do governo Jair Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia de covid-19, os veículos de comunicação UOL, O Estado de S. Paulo, Folha de S.Paulo, O Globo, G1 e Extra formaram um consórcio para trabalhar de forma colaborativa para buscar as informações necessárias diretamente nas secretarias estaduais de Saúde das 27 unidades da Federação.

O governo federal, por meio do Ministério da Saúde, deveria ser a fonte natural desses números, mas atitudes de autoridades e do próprio presidente durante a pandemia colocam em dúvida a disponibilidade dos dados e sua precisão.

Pedidos de falência avançam 10,1% em novembro, diz Boa Vista

Os pedidos de falência avançaram 10,1% em novembro, na comparação com outubro, segundo dados com abrangência nacional da Boa Vista. Por outro lado, mantida a base de comparação, os pedidos de recuperação judicial e as recuperações judiciais deferidas diminuíram 16,9% e 16,7%, respectivamente. No mesmo sentido, as falências decretadas apontaram queda de 39,6% na variação mensal.

Na análise acumulada em 12 meses, os pedidos de recuperação judicial apresentaram alta de 20,7%, assim como as recuperações judiciais deferidas (17,0%). Já os pedidos de falência subiram 13,1%, enquanto as falências decretadas recuaram 0,7%, na mesma base de comparação.

Após três meses de queda entre julho e setembro, os pedidos de falência registraram o segundo avanço mensal consecutivo em novembro. Soma-se a isso o forte aumento na comparação interanual, que contribuiu para o fim do ritmo de desaceleração que o indicador vinha apresentando na análise acumulada em 12 meses. Da mesma forma, apesar de registrar queda na avaliação mensal, as falências decretadas apontaram desaceleração em seu ritmo de queda na análise acumulada, sugerindo que as empresas ainda estão encontrando dificuldades em seus indicadores de solvência neste final de ano.
Ademais, espera-se que nos próximos meses o indicador siga condicionado aos efeitos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, dado que seus impactos ainda são fortemente sentidos por todas as esferas da economia nacional.

Cresce participação de mulheres do campo no PAA

Preguiça é uma palavra que não existe no dicionário de Maria Rosa de Souza, 52 anos. A baiana, nascida e criada na roça, mora hoje na região administrativa de Brazlândia (DF) fazendo o que gosta. Desde pequena, Maria trabalha no campo e, em breve, quer entrar para a estatística que revela o aumento na participação das mulheres que vendem suas produções para programas federais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).  

Uma das fundadoras da recém-formada Associação Agroecológica das Mulheres Rurais do Assentamento Canaã, Maria Rosa reuniu cerca de 30 mulheres que hoje plantam “de tudo”, como ela mesma descreve. “Coentro, alface, verduras, legumes, frutas, tem de tudo aqui. Plantamos milho, feijão, abóbora, graças a Deus”, comemora. 

O campo é lugar de paz para a agricultora. “Moro no campo, gosto do que faço, amo demais, minha vida é essa. Daqui eu tiro o meu sustento, o meu e da minha família. Por isso amo trabalhar na roça”, emociona-se. 

Ela e as colegas não veem a hora de participar de ações grandes, como a do PAA, que tem entre os objetivos promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Hoje, o programa é executado com recursos dos ministérios da Cidadania e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Entre as modalidades do PAA, estão compra com doação simultânea, compra direta da agricultura familiar e apoio à formação de estoques. 

“Tenho vontade de participar. Eu só ouço falar, mas deve ser muito bom”, acredita Maria Rosa.  “A Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural) já fez até reunião com a gente. E nós plantamos muito. Se o governo pegasse a nossa produção, seria uma maravilha para nós, vou ficar torcendo aqui.” 

A participação de mulheres no PAA alcançou 80% em 2019. O dado, retirado do último compêndio de estudos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), mostra que houve avanço dessa participação entre 2009 e 2019. De acordo com a Conab, essa participação revela que a capacidade produtiva das organizações compostas por mulheres tem se fortalecido e minimizado os problemas de comercialização de seus produtos, além de valorizar a mão de obra feminina e de garantir sua autonomia econômica.  

“O aumento desse número é muito pela governança adotada pelo programa, que vem debatendo há um tempo a priorização dos públicos. Mais recentemente, em função de uma questão conjuntural, adotou-se o ranking de público prioritário. Nesse sentido, os projetos que apresentam um maior número de mulheres são classificados como prioritários, o que faz com que os números aumentem”, explica o superintendente de Suporte à Agricultura Familiar da Conab, Marisson de Melo Marinho.  

Ele lembra uma determinação do grupo gestor do PAA em que são exigidos, pelo menos, 40% de participação feminina para que um projeto seja aprovado. “Mesmo com a diminuição de recursos disponíveis, ainda assim são priorizadas organizações com um maior número de mulheres. As organizações que têm 100% de mulheres têm uma pontuação maior no ranking do que as que têm 40%”, completa Marinho. 

Orçamento reduzido 

No entanto, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) contesta esse otimismo. Em abril, cerca de 800 movimentos sociais de todo Brasil pediram às esferas do governo a retomada do PAA, que estava paralisado por conta da pandemia. A solicitação era para que as autoridades concedessem um aporte emergencial de R$ 1 bilhão ainda neste ano, chegando a R$ 3 bilhões até o fim do ano que vem. O governo federal liberou cerca de R$ 500 milhões. 

“Acredito que vai diminuir muito a participação de mulheres nesse ano porque diminuiu muito a execução do PAA. Nos últimos 12 anos, já tivemos um corte que chega a 90%. Com a pandemia, nem o orçamento já previsto para esse ano acredito que vai ser executado integralmente. Foram menos compras, então muito menos mulheres e homens comercializando pelo PAA. Infelizmente, o programa não é uma prioridade para o atual governo”, lamenta Beth Cardoso, do GT Mulheres da ANA. 

Mesmo com o cenário não tão animador, Beth defende que, ainda assim, há uma participação forte das mulheres na execução do programa. Ela lembra que a agricultura familiar é responsável por 70% da comida que chega às mesas de brasileiros e brasileiras todos os dias – e são as mulheres as grandes protagonistas dessa porcentagem. 

“Entendo o aumento na participação de mulheres no PAA pela própria característica que ele tem de comprar produtos mais diversificados. A partir de pesquisas, a gente percebe que as mulheres tradicionalmente se preocupam e ocupam da produção para autoconsumo e os lugares com demanda do PAA têm como estratégia aumentar o consumo para comercializar junto ao programa. É um tipo de política que favorece as mulheres, porque esses produtos geralmente estão a cargo delas”, constata Beth. 

Mesmo quando não estão diretamente no campo, as mulheres contribuem para o aumento da produção. Isso porque, segundo Beth, são elas que culturalmente acumulam os serviços domésticos. “Temos que fazer o reconhecimento que elas são fundamentais no trabalho de reprodução da agricultura familiar. Mesmo quando ela está fora da lavoura e assumindo o trabalho doméstico, ela está dando uma contribuição muito grande para que a produção seja maior. As mulheres têm uma participação e uma importância muito maior do que o Censo mostra”, avisa.   

De acordo com o último Censo Agropecuário, mais de 15 milhões de pessoas ocupam estabelecimentos rurais no País – apenas 19% são mulheres, que corresponde a menos de um milhão desse total. 

Inspiração

A alagoana de União dos Palmares Ana Cliris, de 31 anos, acredita que a participação das mulheres no campo ainda não representa a força que elas têm. “A participação feminina no campo ainda é muito baixa. Sofremos muitos preconceitos por ter mãos grossas, pele queimada”, conta. “Mesmo assim, eu sou muito feliz em viver no campo. Amo demais a minha rotina, o meu dia a dia. É muito gratificante plantar, poder colher alimentos naturais e levar produtos de boa qualidade para a mesa da população, não tem pagamento maior”, destaca. 

Com uma rotina pesada, que começa às 4h da madrugada, Ana Cliris diz não temer o trabalho e espera ser uma inspiração para outras mulheres ao redor do Brasil. “Nós, mulheres, estamos desempenhando um ótimo trabalho na agricultura. Além de fazermos esse trabalho com amor, com outros olhos, estamos incentivando outras mulheres a não desistirem das terras, a plantar, a colher e isso é gratificante. Estamos de parabéns por vermos a agricultura com outros olhos. É um trabalho árduo, cansativo, dolorido, mas quando faz isso com amor, a recompensa vem logo em seguida.” 

E Maria Rosa, a baiana apaixonada pela roça, endossa a importância da mulherada no campo. “Aqui não tem homem para comparar com a gente, só tem mulher ‘trabalhadeira’, que faz de tudo na roça, capina, planta, tudo a gente faz. Não tem preguiça, não. Como eu gosto de trabalhar na roça, não tem serviço pesado. Homem para mim não faz falta, não”, brinca.