Os serviços de distribuição de água, assim como os de coleta e tratamento de esgoto, ainda não são realidade em diversos municípios brasileiros, sobretudo naqueles localizados nas regiões Norte e Nordeste do País. Para se ter ideia, dados do Instituto Trata Brasil revelam que 36 municípios nas 100 maiores cidades do Brasil têm menos de 60% da população com coleta de esgoto.

Na avaliação do presidente do Trata Brasil, Édison Carlos, esse quadro pode melhorar, principalmente após a sanção do Novo Marco Legal do Saneamento Básico pelo Poder Executivo Nacional. No entanto, ele ressalta que a universalização do setor, com meta estipulada para 2033, vai depender das políticas adotadas pelos gestores municipais, que têm responsabilidades inerentes ao oferecimento desse tipo de serviço à sociedade.

“A primeira autoridade que tem que se preocupar com saneamento é o prefeito. Eu falo isso porque é muito comum o prefeito se esconder atrás da empresa de água e esgoto, como se ela fosse a responsável. Ela é a empresa que opera, que tem que levar o serviço. Mas, quem é responsável pelo planejamento sanitário da cidade, por cumprimento de prazos, de metas, por fiscalização, regulação é a prefeitura”, explica.

Ainda segundo Édison Carlos, uma das medidas que deveria ser adotada pelos gestores municipais seria a disponibilidade de um setor dentro da prefeitura voltado para atender demandas exclusivas do setor de saneamento. “É muito comum a gente ligar nas prefeituras e não ter ninguém responsável pelo saneamento lá. Eles delegam para a empresa de água e esgoto, e não pode ser assim”, disse.

“Eles precisam ter algum departamento na prefeitura que olhe o contrato que existe entre a cidade e a empresa, verificar se existem metas, já que isso é uma exigência da nova Lei. Se houver divergência nas metas, elas precisam ser adaptadas. As empresas precisam dizer para o prefeito como ela vai conseguir executar os serviços, informar a qualidade dos serviços, a regulação. O prefeito tem que verificar qual a agência reguladora dos serviços. Isso é obrigatório”, destaca.

A supervisora do Núcleo de Desenvolvimento Territorial da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Cláudia Lins, lembra que a Constituição Federal determina que a União, os estados e o Distrito Federal também têm competências para promover programas que melhorem as condições de saneamento básico.

Ou seja, não se trata de uma competência exclusiva dos municípios.
Mesmo assim, Cláudia Lins reforça que os gestores precisam estar atentos às exigências referentes aos contratos e não deixar de seguir à risca as determinações da nova legislação, sob o risco de não receberem recursos do governo federal destinados à aplicação no setor.

“O gestor precisa saber se ele tem condições de investir ou não na universalização daqueles serviços. Porque se ele não tiver condições de investir, vai ser preciso aderir à regionalização. O município que não aderir a uma proposta de regionalização, vai ficar sem acesso aos recursos federais, porque a regionalização é uma condição de acesso a recursos de saneamento”, pontua.

O Novo Marco Legal do Saneamento
Sancionado pelo presidente da República Jair Bolsonaro em julho de 2020, o Novo Marco Legal do Saneamento tem como principal objetivo universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor. A meta é atingir a universalização até 2033. Neste caso, 99% da população brasileira teria acesso à água potável e 90% ao tratamento e a coleta de esgoto.

O diretor Executivo da Abcon, Percy Soares Neto, lembra que, pela nova legislação, os municípios poderão formar blocos nos quais os serviços serão oferecidos de forma compartilhada. Segundo ele, essa medida permite que as cidades pequenas não deixem de ser beneficiadas com o novo marco.

“Cabe aos prefeitos entender o seu sistema, avaliar as oportunidades e as vantagens de aderir aos processos de regionalização que devem ser conduzidos pelos governos dos estados e partir para um novo momento do saneamento. Ou seja, a partir da adesão à regionalização, contribuir para que os estudos de modelagem fiquem prontos, fazer os editais de licitação e ter operadores comprometidos com metas e padrões de atendimento da população”, pontua.

Percy Soares também destaca a maior abertura para participação de empresas privadas que atuam no setor de saneamento, possibilitada pelo novo marco. O diretor Executivo da Abcon entende que o País passa por uma situação complicada e a concorrência para oferta dos serviços exigirá mais qualidade no que se refere à disponibilidade de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto para a população.

“É claro que muitos operadores privados têm mais condições de aceder a essas licitações. Nos dois últimos grandes leilões, da região metropolitana de Maceió e a concessão do esgoto no Mato Grosso do Sul, houve a participação de operadores públicos e privados, que competiram em pé de igualdade. Nas duas licitações, os privados foram vitoriosos, ou porque deram maior outorga ou, no caso de Maceió, ou porque deram maior deságio no preço do metro cúbico, como no MS”, exemplifica.

De acordo com o Trata Brasil, no Norte do País, o tratamento de esgoto é de apenas 21,70%. Já o Nordeste trata 36,24%. No Sudeste, o índice é de 50,09%, enquanto o Sul trata 45,44% dos esgotos. No Centro-Oeste por sua vez, 53,88% do esgoto da região é tratado.

A partir da universalização, estima-se que haja uma redução de até R$ 1,45 bilhão nos custos anuais com saúde, de acordo com dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Além disso, a cada R$ 1 investido em saneamento, deverá ser gerada economia de R$ 4 com a prevenção de doenças causadas pela falta do serviço, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Com a nova legislação, os chamados contratos de programa, firmados, sem licitação, entre municípios e empresas estaduais de saneamento foram extintos. Atualmente, esses acordos são celebrados com regras de prestação de tarifação, mas sem concorrência. Com o novo marco legal, há abertura de espaço para os contratos de concessão e a obrigação da licitação, nas quais podem concorrer empresas públicas e privadas.

Os contratos de programa em andamento serão mantidos. Porém, os contratos que não possuírem metas de universalização e prazos terão até 31 de março de 2022 para viabilizar essa inclusão. Caso isso ocorra, esses contratos poderão ser prorrogados por 30 anos.

Fonte: Brasil 61

Um dos problemas mais comuns entre as pessoas que realizam movimentos repetitivos e esforços contínuos com as mãos é o chamado Dedo em Gatilho. Não há números exatos de quantos casos são registrados no mundo, mas os especialistas apontam que as mulheres e pacientes que sofrem de artrite reumatoide ou diabetes são mais propensos a desenvolver a doença. Em regiões onde o trabalho com as mãos é intenso, que têm grande atividade industrial, principalmente na área têxtil, por causa do uso, entre tantas ferramentas, de tesouras, os casos também são grandes. Integrante das tendinopatias, o Dedo em Gatilho se dá devido à inflamação na prega distal da mão, na base dos dedos. Nessa região, o tendão que fecha os dedos passa por dentro do túnel osteofibroso. Os movimentos de flexão e tensão de forma repetitiva engrossam o túnel ou o tendão, causando o travamento dos dedos.

Trata-se de uma doença evolutiva, ou seja, o paciente consegue distinguir uma progressão do problema, tendo portanto, quatro estágios, como afirma o médico ortopedista Luís Filipe Lessa, especialista em mão e microcirurgia do SEOT (Santa Efigênia Ortopedia e Traumatologia): ”o primeiro estágio é o de pré-gatilho, quando o dedo não fica travado ainda, mas há dor na região distal da mão e em todo o dedo – nessa fase, o paciente pode sentir o dedo mais inchado e um pouco mais vermelho; no segundo estágio, o dedo começa a fazer um travamento aleatório, às vezes trava, às vezes não e o destravamento acontece de forma fácil; no terceiro estágio, o dedo fecha, trava e o paciente precisa usar a outra mão pra destravar; e no quarto estágio, o dedo não consegue nem mais fechar, porque o edema já é tão grande que o tendão não consegue mais deslizar pelo túnel”.

Em relação ao tratamento, o ideal, de acordo com Luís Filipe Lessa, é que a doença seja diagnosticada ainda nas fases mais precoces, para facilitar a recuperação do paciente. “O tratamento vai desde o uso de órteses, que seja uma tala ou uma imobilização; medicações anti-inflamatórias; fisioterapia, que é um fator muito importante; infiltrações, quando conseguimos destravar o dedo lesionado, fazendo uma injeção com corticoides na região afetada; e, em último caso, realizar uma intervenção cirúrgica”, explica o especialista. Mas, para prevenir o surgimento do problema, as pessoas que trabalham com esforços repetitivos podem se valer de uma atitude importante, como aconselha o ortopedista: “é preciso que sejam feitas pausas temporárias durante o trabalho para a realização de sessões de alongamentos da região distal das mãos, para que haja uma extensão da bainha tendinosa”.

Normalmente, o paciente tem os sintomas pela manhã, pois à noite, devido à imobilidade noturna involuntária, as doenças inflamatórias acumulam uma quantidade de secreção, ou seja, de líquido inflamatório. Com isso, o paciente acorda com a sensação de que a mão e os dedos estão mais grossos, rígidos; durante o dia, ele começa a soltar a mão e é aí que vão surgindo os travamentos e o diagnóstico clínico. “Aos primeiros sinais de desconforto e de alterações nos movimentos dos dedos, é de fundamental importância que a pessoa procure um especialista para que seja feito o diagnóstico preciso do problema para que seja iniciado, de imediato o tratamento”, conclui Luís Filipe Lessa.

Com intuito de garantir o controle e a transparência sobre os valores arrecadados nas feiras livres, na Central de Abastecimento e no matadouro público, a Secretaria de Agricultura iniciou o cadastramento de todos os feirantes, comerciantes de cereais e marchantes de Belo Jardim. A ideia é ter o controle sobre o que é arrecadado e oferecer o livre acesso das informações a qualquer pessoa que manifestar interesse em tomar conhecimento.

O secretário Francisco das Chagas realizou uma reunião na quarta-feira (06) com comerciantes e marchantes, apresentando informações e o planejamento para melhorias, tanto no matadouro, quanto na Central de Abastecimento.

O secretário anunciou, de antemão, que o matadouro público da cidade ganhará um bebedouro e melhorias nos banheiros e nas instalações. Já na Central de Abastecimento os banheiros para uso exclusivo dos comerciantes serão concluídos e entregues com condições dignas de uso, bem como o local passará a ter internet gratuita. O Pátio de Eventos Nivaldo Jatobá (Pátio da Feira), já dispõe de uma equipe de manutenção e limpeza atuando de 1h em 1h, tanto na higiene dos sanitários, quanto na limpeza do local.

Houve ainda, uma redução significativa no número de funcionários da pasta, o que irá acarretar na diminuição da folha salarial e na economia dos gastos públicos com salários.

As feiras dos bairros do São Pedro, Santo Antônio e Cohab I vão ganhar atenção especial. O secretário informou que está solucionando o problema dos banheiros nas feiras, novos sanitários sertão construídos e banheiros químicos serão comprados e instalados

Já os agricultores estão sendo cadastrados e irão receber o preparo do solo de forma gratuita, através da secretaria. Além disso, caminhões-pipas estão levando água a população da zona rural. Por fim, as estradas que estão em péssimas condições começarão a receber reparos quando a pasta consertar as máquinas que estão quebradas e alugar novas, através de licitação.

No confronto entre dois rivais desesperados para escaparem da Série B, o Vasco levou a melhor e derrotou o Botafogo por 3 a 0 no Estádio de São Januário. Talles Magno, Andrey e Yago Pikachu marcaram os gols da partida. Após somar quatro pontos nos dois primeiros jogos sob o comando de Vanderlei Luxemburgo, o Cruzmaltino saiu da zona de rebaixamento, ultrapassando Bahia e Fortaleza e subindo para o 15º lugar, com 32 pontos. Já o Glorioso vê a recuperação cada vez mais difícil: tem apenas 23 pontos e está na penúltima posição na tabela.

O técnico do Botafogo, Eduardo Barroca, surpreendeu na escalação e apostou em uma formação com muitos atletas jovens. Conhecido pelo trabalho nas categorias de base do Alvinegro, Barroca buscou dar mais gás ao time, mas em campo a equipe mostrou timidez, oferecendo pouco perigo à meta defendida por Fernando Miguel. Dominando as ações, o Vasco chegou ao primeiro gol aos 21 minutos. Henrique cruzou da esquerda, os defensores Sousa e Victor Luis, do Botafogo, não subiram, mas o atacante Talles Magno, do Vasco, sim. Ele cabeceou no canto esquerdo de Diego Cavalieri para abrir o placar. Mesmo em desvantagem e em situação crítica na tabela, o Botafogo seguiu sem reagir. A primeira etapa terminou com o Vasco finalizando mais do que o dobro de vezes que o Botafogo: 11 contra quatro.

Vasco subiu para a 15ª posição e recuperação do Botafogo fica cada vez mais difícil – Vitor Silva/Botafogo/Direitos Reservados

Depois do intervalo, Barroca colocou o experiente marfinense Salomon Kalou em campo. Aos poucos, o Alvinegro passou a levar algum perigo, como na bola que Henrique salvou em cima da linha, após chute justamente de Kalou. Mas o Vasco esfriou qualquer tentativa de reação quando ampliou o placar aos 31, com Andrey, que havia entrado em campo onze minutos antes. Ele recebeu de Cano e chutou com categoria para marcar. Com mais conforto no placar, o Cruzmaltino controlou o ritmo até o fim e conseguiu mais um gol. Yago Pikachu foi derrubado por Barrandeguy dentro da área. Ele próprio cobrou o pênalti e fechou o placar: 3 a 0. Foi o 100º gol de Pikachu na carreira.

Depois de empatar com o Atlético-GO fora de casa na estreia de Vanderlei Luxemburgo, o Vasco agora tem a perspectiva de seguir ganhando posições. No próximo sábado, dia 16, recebe o lanterna Coritiba, podendo abrir distância para a zona de rebaixamento. No momento, o Vasco tem a mesma quantidade de pontos que o Sport, 14º colocado e que o Fortaleza, 16º. O Bahia, primeiro integrante do Z-4, tem 29.

Já o Botafogo está cada vez mais próximo de cair. O time tem apenas uma vitória nos últimos 13 jogos e é também a equipe que menos venceu no campeonato: apenas quatro triunfos em 29 partidas. São nove pontos de distância para o Fortaleza, que é a primeira equipe fora da zona de rebaixamento. O próximo compromisso do Alvinegro é no domingo, dia 17, diante do Santos, na Vila Belmiro.

O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições.

O prazo vence na quinta-feira (14) para quem faltou ao primeiro turno das eleições municipais 2020. Para o segundo turno, o limite é 28 de janeiro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que a justificativa seja feita, preferencialmente, por meio do aplicativo e-Título, disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS.

O procedimento pode ser feito também pela internet, por meio do Sistema Justifica. Ou ainda de modo presencial, no Cartório Eleitoral. Em qualquer um dos casos, o eleitor precisará preencher um Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), descrevendo por que não votou. O TSE pede que seja anexada documentação que comprove a razão da falta.

Isso porque o RJE pode ser recusado pela Justiça Eleitoral, se a justificativa não for plausível ou se o formulário for preenchido com informações que não permitam identificar corretamente o eleitor, por exemplo.

Se tiver o requerimento negado, para regularizar a situação o eleitor precisará pagar a mesma multa de quem perdeu o prazo para a justificativa. O valor da multa pode variar, de acordo com o estipulado pelo juízo de cada zona eleitoral. Existe a possibilidade de o eleitor solicitar isenção, se puder comprovar que não tem recursos para arcar com a penalidade.

Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu por estar fora de seu domicílio eleitoral. Ou seja, se não tiver votado no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência de cada um, separadamente, obedecendo aos mesmos requisitos e prazos de cada turno.

Nas eleições 2020 foi registrada abstenção recorde tanto no primeiro (23,14% do eleitorado) quanto no segundo (29,5%). Quando foram realizadas as votações, o Brasil tinha 147.918.483 eleitores aptos a votar.

A justificativa para a ausência é necessária porque o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos, conforme o Artigo 14 da Constituição. Quem não justificar e não pagar a multa para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral fica sujeito a uma série de restrições legais, impedido de:

– obter passaporte ou carteira de identidade;

– receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;

– participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;

– obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de Previdência Social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;

– inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado;

– renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

– praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda;

– obter certidão de quitação eleitoral;

– obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Divulgação

O prefeito do Recife João Campos (PSB) anunciou que o município assinou um memorando de intenção com o Instituto Butantan, desenvolvedor da Coronavac junto a chinesa Sinovac, para assegurar o recebimento de 1 milhão de doses de vacina contra a Covid-19, caso o Ministério da Saúde não garanta o envio do imunizante para a capital pernambucana.

“Esse memorando prevê a disponibilidade de 1 milhão de doses para a cidade do Recife. A gente sempre disse que, prioritariamente, iríamos aguardar as vacinas por parte do Ministério da Saúde, mas que faríamos todos os contatos necessários para, se a vacina não chegar, o Recife fazer a aquisição direta. Hoje assinamos com o Butantan e estamos em contato com as demais instituições que também estão fabricando vacinas pelo mundo”, disse o gestor.

Além desse ponto, tratado em reunião no Comitê da Vacina, o prefeito anunciou o envio de ofício ao Ministério da Saúde proprondo a antecipação da vacinação dos profissionais da educação da fase quatro para a fase um no Plano Nacional de Vacinação, tratando a imunização desses profissionais como prioritária. Segundo João Campos, a proposta foi feita com o obejtivo de assegurar a retomada das aulas de forma segura o quanto antes.

Foto: Michael Dantas/AFP

Na semana do ano-novo, as mortes por Covid-19 aumentaram 11% e os casos ficaram estáveis, com oscilação de -1%. Com isso, a curva de óbitos, que havia apresentado queda na semana do Natal, voltou a subir.

Entre 27 de dezembro e 2 de janeiro, foram registradas 4.930 mortes, contra 4.439 na semana anterior. A média diária de óbitos no período ficou em 704. Já na semana anterior, do Natal, o índice foi de 634.

Os dados estão no Boletim Epidemiológico da Covid-19 mais recente do Ministério da Saúde, divulgado ontem (7). O documento traz um balanço da semana epidemiológica 53, de 27 de dezembro a 2 de janeiro.

Os novos casos confirmados na semana epidemiológica 53 totalizaram 250.599. O montante representou uma variação negativa leve em comparação com a semana epidemiológica 52, quando o Boletim Epidemiológico registrou 252.651 novos diagnósticos positivos notificados. A média móvel na semana 53 foi de 35,8 mil, contra 36.093 da semana anterior.

A semana 53 possuiu uma particularidade, com o último dia do ano, o 1º de janeiro e um sábado (2). Geralmente aos feriados e fins de semana a alimentação dos dados é menor, pela existência de menos pessoas para processar as informações enviadas pelas unidades de saúde.

Estados

Em relação ao número de infecções, oito Unidades da Federação tiveram redução na semana do ano-novo, sete ficaram estáveis e doze tiveram aumento. Na semana anterior, 21 estados haviam apresentado queda nos casos.

As reduções mais intensas ocorreram em Rio Grande do Norte (-31%), Roraima (-29%) e Paraná (-25%). Já os maiores aumentos se deram no Amapá (81%), Ceará (76%) e Acre (39%).

Já no tocante às mortes, oito estados experimentaram diminuição, cinco ficaram estáveis e catorze apresentaram elevação em relação ao balanço da semana anterior.

As quedas mais efetivas aconteceram em Goiás (-39%), Mato Grosso (-34%) e no Pernambuco (-20%). Já os acréscimos mais representativos foram registrados no Roraima (1300%), Amazonas (57%) e em Rio de Janeiro (56%).

A interiorização das mortes sofreu um leve revés. Os óbitos registrados em cidades do interior representaram, na semana epidemiológica 53, 52%, contra 48% nas regiões metropolitanas. Na semana anterior essa proporção estava em 56% para as primeiras e 44% para as segundas.

Diário de Pernambuco

Genival Lacerda, assim como Luiz Gonzaga e Dominguinhos, foi um dos artistas que mais elevaram a musicalidade nordestina nas paradas musicais de todo o País. Cantor e compositor, conquistou uma legião de fãs representando a odisseia do Sertão com muito humor. Para homenagear o paraibano, que faleceu na última quinta-feira (7) em decorrência de complicações da Covid-19, o perfil do Spotify do Cais do Sertão dedica playlist especial com canções de sucesso de Lacerda.

Idealizada pelo time educativo e de conteúdo do Cais, a seleção reúne 26 faixas de Genival, entre elas os sucessos nacionais “Severina Xique-Xique” e “Radinho de Pilha”. O internauta pode adentrar à narrativa do Sertão e das vivências do músico nas faixas “A Radiola”, “O Rambo de Sertão”, “O Homem que tinha Três Pontinhos” e outras. “Genival foi um dos grandes nomes da música brasileira. Durante os quase 70 anos de carreira, elevou a musicalidade do Nordeste. Toda a equipe do museu reconhece o legado e a importância do cantor para a preservação da cultura popular”, comenta a coordenadora de conteúdo do Cais do Sertão, Clarice Andrade.

O perfil do Cais do Sertão no Spotify já contemplou playlists dedicadas ao legado de Gonzaga – como “O Sertão Cantado por Gonzaga”, “Gonzaga em outras Vozes” e “A música nordestina no Recife”-, exaltou as belezas da capital em “Saudades de Recife”, por Johnny Hooker, e elevou as vozes negras nacionais e locais nas seleções “Samba e resistência”, “Nação Naná Vasconcelos” e “Vozes Negras”.

Por meio  do Ato nº 733/2020, a Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) versa sobre os feriados no ano de 2021, dias em que não haverá expediente no âmbito do Poder Judiciário. Confira as datas abaixo:

– 1º de janeiro, sexta-feira – Confraternização Universal;
– 12 de fevereiro, sexta-feira – Carnaval (expediente a ser compensado em outros dias)
– 15 de fevereiro, segunda-feira – Carnaval;
– 16 de fevereiro, terça-feira – Carnaval;
– 17 de fevereiro, quarta-feira – Cinzas;
– 06 de março, sábado – Data Magna de Pernambuco (Lei nº 16.059, de 8 de junho de 2017);
– 1º de abril, quinta-feira – Semana Santa (Paixão de Cristo);
– 02 de abril, sexta-feira – Semana Santa (Paixão de Cristo);
– 04 de abril, domingo – Páscoa;
– 21 de abril, quarta-feira – Tiradentes;
– 1º de maio, sábado – Dia do Trabalho;
– 04 de junho, sexta–feira – em razão de Corpus Christi (transferido do dia 03 de junho, quinta-feira);
– 24 de junho, quinta-feira – São João;
– 13 de agosto, sexta–feira – em razão do Dia dos Cursos Jurídicos (transferido do dia 11 de agosto, quarta-feira);
– 07 de setembro, terça-feira – Independência do Brasil;
– 12 de outubro, terça-feira – Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil;
– 1º de novembro, segunda-feira – em razão do Dia do Servidor Público (transferido do dia 28 de outubro, quinta-feira);
– 02 de novembro, terça-feira – Dia de Finados;
– 15 de novembro, segunda-feira – Proclamação da República;
– 08 de dezembro, quarta-feira – Nossa Senhora da Conceição e Dia da Justiça (Decreto-Lei nº 8.292/1945, art.1º c/c Decreto-Lei nº 1.408/1951, art.5º);
– 25 de dezembro, sábado – Natal.

Além dos fixados em leis especiais, serão feriados, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, os dias 23, 25, 26, 27, 28, 29 e 30 de junho/2021; e 24, 26, 27, 28, 29, 30 e 31 de dezembro/2021, nos termos do art. 94 do Código de Organização Judiciária – COJE (LC Nº 100/2007), com a redação determinada pela Lei Complementar nº 145, de 11 de novembro de 2009.

Por fim, também não haverá expediente forense, no ano de 2021, nas Comarcas do interior do Estado, nos feriados definidos em lei municipal. No entanto, nos dias em que não houver expediente regular, funcionará Plantão Judiciário no âmbito de 1º e 2º Graus de Jurisdição.

Com o objetivo de acelerar a investigação e o julgamento dos casos de homicídios consumados com autoria identificada, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) assinou, na última quinta-feira (07), o Termo de Cooperação Técnica para operacionalização do projeto Monitor de Justiça. O projeto, gestado no âmbito do Pacto Pela Vida, envolve uma articulação do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Defesa Social (Polícia Civil de Pernambuco, Polícia Militar de Pernambuco e Perícia Forense), com o Poder Judiciário estadual, o Ministério Público de Pernambuco e a Defensoria Pública de Pernambuco.

Por meio da iniciativa, os casos de homicídio com autoria esclarecida serão monitorados, com diagnostico dos possíveis entraves em cada uma das fases do processo (inquérito, denúncia, instrução e julgamento). A meta principal do projeto é reduzir de cinco anos (média nacional) para o prazo de 399 dias o julgamento de casos de homicídios consumados.

Assinaram o termo o governador Paulo Câmara; o gestor de metas do Tribunal, desembargador Mauro Alencar; o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros; o secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Alexandre Rebelo; o secretário de Defesa Social em exercício, Humberto Freire; e do defensor-geral em exercício, Henrique Costa.

“Vamos buscar, nesse processo de integração com as instituições, dar mais celeridade desde a ocorrência até o julgamento. Isso vai ser totalmente monitorado, com a participação de todos, para que as respostas sejam efetivas e garantam a certeza de rapidez em relação à justiça para quem comete algum tipo de delito no Estado de Pernambuco. Neste ano teremos muito que fazer para melhorar a segurança de Pernambuco, para que o Estado possa continuar a ser referência numa política consistente, de diminuição de criminalidade e diminuição da sensação de insegurança”, pontuou Paulo Câmara.