Nesta quinta-feira (12), a presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou o Ato nº 733/2020 que versa sobre os feriados no ano de 2021, dias em que não haverá expediente no âmbito do Poder Judiciário. Confira as datas abaixo:

– 1º de janeiro, sexta-feira – Confraternização Universal;
– 15 de fevereiro, segunda-feira – Carnaval;
– 16 de fevereiro, terça-feira – Carnaval;
– 17 de fevereiro, quarta-feira – Cinzas;
– 06 de março, sábado – Data Magna de Pernambuco (Lei nº 16.059, de 8 de junho de 2017);
– 1º de abril, quinta-feira – Semana Santa (Paixão de Cristo);
– 02 de abril, sexta-feira – Semana Santa (Paixão de Cristo);
– 04 de abril, domingo – Páscoa;
– 21 de abril, quarta-feira – Tiradentes;
– 1º de maio, sábado – Dia do Trabalho;
– 04 de junho, sexta–feira – em razão de Corpus Christi (transferido do dia 03 de junho, quinta-feira);
– 24 de junho, quinta-feira – São João;
– 13 de agosto, sexta–feira – em razão do Dia dos Cursos Jurídicos (transferido do dia 11 de agosto, quarta-feira);
– 07 de setembro, terça-feira – Independência do Brasil;
– 12 de outubro, terça-feira – Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil;
– 1º de novembro, segunda-feira – em razão do Dia do Servidor Público (transferido do dia 28 de outubro, quinta-feira);
– 02 de novembro, terça-feira – Dia de Finados;
– 15 de novembro, segunda-feira – Proclamação da República;
– 08 de dezembro, quarta-feira – Nossa Senhora da Conceição e Dia da Justiça (Decreto-Lei nº 8.292/1945, art.1º c/c Decreto-Lei nº 1.408/1951, art.5º);
– 25 de dezembro, sábado – Natal.

Além dos fixados em leis especiais, serão feriados, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, os dias 23, 25, 26, 27, 28, 29 e 30 de junho/2021; e 24, 26, 27, 28, 29, 30 e 31 de dezembro/2021, nos termos do art. 94 do Código de Organização Judiciária – COJE (LC Nº 100/2007), com a redação determinada pela Lei Complementar nº 145, de 11 de novembro de 2009.

Por fim, também não haverá expediente forense, no ano de 2021, nas Comarcas do interior do Estado, nos feriados definidos em lei municipal. No entanto, nos dias em que não houver expediente regular, funcionará Plantão Judiciário no âmbito de 1º e 2º Graus de Jurisdição.

A juíza da 3ª Vara de Execução Penal de Caruaru (VEP), Lorena Junqueira Victorasso, através da Portaria 01/2020 (linkar com anexo/portaria), publicada na edição 202 do Diário de Justiça eletrônico, edição de segunda-feira (9/11), implantou o Conselho Regional da Comunidade para garantir e fiscalizar os direitos dos apenados em unidades prisionais no Município. A primeira reunião do Conselho será na próxima segunda-feira (16), às 14h. Na programação do encontro, estão a posse dos 16 membros, indicados pelas suas respectivas entidades, no total de sete, a elaboração do Estatuto, do Regimento interno, e do cronograma de atividades.

“Com a decisão do Supremo Tribunal Federal – STF, na ADPF 347 reconhecendo o estado de coisas inconstitucional no Sistema Penitenciário brasileiro, reconheceu-se, também, a necessidade da atuação de uma pluralidade de atores para transformações estruturais. O Conselho da Comunidade é um instrumento para que a sociedade também contribua nesse sentido, lidando com questões do cárcere seja para humanizá-lo, seja para promover uma perspectiva mais reintegradora quando do retorno das pessoas em cumprimento de pena privativa de liberdade ao convívio social’’, explica a magistrada.

Para a magistrada e presidente do Conselho Regional, “o acolhimento dessas pessoas pela própria sociedade, não como autores de um delito, mas como pessoas humanas, pode trazer resultados muito mais eficientes na defesa contra a reincidência criminal”. Segundo a presidenta do Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões, Wilma Melo, que integra o Conselho, “trata-se de uma importante medida de efetivação da Lei de Execução Penal, com vistas à construção de uma política pública penitenciária democrática e participativa”.

Neste sentido, as atribuições do órgão são basicamente a visita mensal aos estabelecimentos prisionais, a entrevista de presos, a apresentação de relatórios mensais ao juízo da 3 VEP, e ao Conselho Penitenciário, e a realização de diligências na obtenção de recursos materiais e humanos nas unidades prisionais.

O Conselho da Comunidade está previsto no Artigo 81 da Lei de Execução Penal (nº 7.210/1984), sendo composto, na 3ª VEP de Caruaru, por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Caruaru (OAB –PE), pelo Conselho Regional de Serviço Social de Pernambuco, pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (unidades de Caruaru e Pesqueira), pelo Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões, pela Associação Caruaruense de Ensino Superior e Técnico – ASCES, pela Defensoria Pública de Pernambuco, e pela Pastoral Carcerária Diocesana. A instalação do Conselho Regional da Comunidade na 3ª VEP conta com o apoio do Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta quinta (12) 94,45% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 32.265 dos quais 11.703 foram através do teste molecular e 20.562 do teste rápido, com 10.383 confirmações para à Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 21.604.

Também já foram registrados 42.163 casos de síndrome gripal, dos quais 3.094 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

Um candidato a prefeito do município de Bom Jesus do Itabapoana, no Rio de Janeiro, morreu após desmaiar durante entrevista ao vivo pela internet. Paulo Sérgio Cyrillo, de 73 anos, teve a morte confirmada nesta quarta-feira (11/11), no Hospital São Vicente.

O político, do partido Republicanos e ex-prefeito da cidade, falava durante evento promovido pela Faculdade Metropolitana São Carlos (Famesc), em parceria com a OAB. O vídeo ao vivo, transmistido pelo canal da instituição de ensino e removido da plataforma, mostra o momento em que o homem perde coesão, revira os olhos e perde consciência, sendo amparado com desespero pelo filho, Paulo Sérgio Cyrillo Junior, atual vice-prefeito do município.

A prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana decretou luto de três dias no município. O centro universitário divulgou, pelas redes sociais, nota quanto ao incidente expressando que “presta condolências aos seus familiares e amigos, rogando a Deus que o receba em seus braços. Outrossim, homenageia o Dr. Paulo Sérgio Cyrillo pelos relevantes serviços prestados ao Município de Bom Jesus do Itabapoana”.

Em mais um bate-papo online com os seguidores da sua rede social, a Live 15, realizada nesta quarta-feira (11), Miguel Coelho anunciou as propostas presentes no seu programa de governo para fomentar a cultura e o turismo em Petrolina. Entre as principais novidades comentadas pelo candidato à reeleição de prefeito pelo MDB, estão a reforma da Casa de Cambraia e criação do Fundo Municipal de Cultura.

Miguel lembrou que a última reforma na Casa da Cambraia foi realizada há mais de 14 anos, ainda durante a gestão do ex-prefeito Fernando Bezerra Coelho, com o apoio da então primeira-dama Adriana Coelho. “Esse projeto está belíssimo. A gente vai praticamente destruir e construir uma nova, com espaço para tomar um cafezinho, varanda e área de produção. A ideia é fazer do local um novo ponto turístico, além de melhorar o poder de venda para as pessoas que trabalham lá. Foi uma ideia do deputado federal Fernando Filho, que já enviou o recurso”, contou o candidato.

O político sertanejo também explicou que pretende integrar o Sistema de Incentivo à Cultura Municipal ao Sistema Nacional de Cultura. Assim será possível escolher um novo Conselho Municipal e criar o Fundo Municipal de Cultura, para facilitar a vinda de recursos e incentivar apresentações artísticas e realizar editais para captação de projetos em Petrolina.

Durante a Live 15, Miguel também fez um balanço de todas as ações desenvolvidas durante o atual mandato, como: Oficina do Artesão, Bodódromo e Museu do Sertão; fortalecimento dos principais eventos de Petrolina (Carnaval, São João e aniversário da cidade); reforma dos monumentos históricos; e a promoção de concertos itinerantes com a Philarmônica e Camerata 21 de Setembro, por exemplo. O candidato garantiu que vai dar continuidade a tudo que foi desenvolvido e fazer ainda mais. “Planejamos reformar o Centro de Convenções, fazer a Orla 3 e a segunda etapa da Porta do Rio, implantar um Arquivo Municipal, ampliar e modernizar o Museu do Sertão, entre tantas outras ações que vão ampliar o potencial turístico, econômico e cultural de Petrolina”, garantiu o emedebista.

Nesta quinta-feira (12) Miguel continua com a programação online para anunciar suas propostas. A partir das 19h15, no Instagram @miguelcoelhope, o candidato escolheu apresentar aos seguidores os projetos do Programa de Governo sobre Esporte e Meio Ambiente.

Segue o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da COVID-19 no HUC até esta quinta-feira (12).

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está capacitando o efetivo para utilização de drones, em fiscalizações de combate ao crime e levantamento dos locais de acidentes de trânsito no estado de Pernambuco.

Nesta sexta-feira (13), a partir das 15h, na Arena Pernambuco, será realizada instrução aberta à imprensa, onde será demonstrado o uso do equipamento e suas funcionalidades no trabalho operacional para polícia.

A candidata à reeleição à Prefeitura de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), recebeu, na manhã desta quinta-feira (12), a visita do ex-senador Armando Monteiro (PTB). O encontro reforçou o apoio dado ao projeto da candidata.

“Tenho a certeza de que Caruaru só tem a ganhar com a reeleição de Raquel Lyra. Serão mais quatro anos de muito trabalho e avanços para o município”, declarou Monteiro.

Estão abertas as inscrições para as três etapas do “Arte da Palavra – Rede Sesc de Leituras”, que acontecem neste mês de novembro, a partir de segunda-feira (16). Os circuitos de Autores, Oralidades e Criação Literária serão conduzidos por escritores e profissionais das palavras de quatro regiões do país. As ações de Oralidades e Autores são realizadas em lives apresentadas na página oficial do projeto no Facebook (www.facebook.com/artedapalavrasesc). Para participar do Circuito de Criação Literária é preciso enviar e-mail para inscricoesculturagsescpe@gmail.com, com a indicação da oficina desejada, exceto para a última oficina que será pelo site de cursos do Sesc PE.

A primeira ação será do Circuito de Criação Literária. Thiago Tizzot (PR) apresenta a “Oficina de Criação de Mundos Ficcionais”, de 16 a 20 de novembro, das 19h às 22h, em que mostra como é possível trabalhar a escrita e a criação de personagens, diálogos e trama por meio da criação de um mundo de ficção. Na terça-feira (17), às 15h30, o Circuito de Oralidades traz Linete Matias (AL), que narra a história “O Encantado das Águas”, repertório de canções, versos e contos que ouve desde criança no interior alagoano. O Circuito de Autores reúne Itamar Vieira (BA) e Ailton Krenak (MG), na quinta-feira (19), às 20h, na conversa “Uma lupa para o passado é um telescópio para o futuro”, mediada por Amâncio Siqueira (PE).

Na sexta-feira (20), às 19h, tem mais uma etapa do Circuito de Oralidades, desta vez com Gelson Bini (SC) que apresenta a palestra-espetáculo “Era outra vez – O livro e a leitura em tempos de pandemia”. A segunda etapa do Circuito de Criação Literária será do dia 23 ao dia 27, sempre das 19h às 22h, com Rosângela Hilário (RO) ministrando a oficina “Desprincesando o Conto de Fadas”, que tem como proposta apresentar uma perspectiva contemporânea aos contos de fadas, sem retirar o encantamento e a magia, além de apresentar novas possibilidades de organização e construção das personagens femininas, tirando-as da figura de coadjuvante de suas vidas.

Encerrando a programação do mês, acontece mais um Circuito de Criação Literária, no período de 30 de novembro a 4 de dezembro. É a oficina “Desenhos que contam Histórias”, que tem como facilitadora a ilustradora Luiza de Souza (RN), que vai fazer com que os participantes mergulhem no mundo da ilustração para entender a construção de um desenho feito com a intenção de comunicar, desde a ideia até sua versão final. Para esta oficina, que é gratuita, a inscrição deve ser feita pelo link https://cursos.sescpe.com.br/turma/desenhos-que-contam-historias/gra-desenhos.

Arte da Palavra – Rede Sesc de Leituras: o projeto é um circuito atuante em todas as regiões do país que estimula a formação de leitores e a divulgação de novos autores, além de valorizar obras e escritores brasileiros e as novas formas de produção e fruição literária. Com um circuito de autores e outro de apresentações que privilegiam a oralidade, pretende-se que diversas possibilidades de manifestações literárias sejam contempladas. Como ação de complemento formativo, é oferecido também um circuito voltado para a reflexão e criação literária. Em curadoria coletiva, realizada por especialistas do Sesc de todo o país, são selecionados os artistas que participam do projeto.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Agreste e Sertão, oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde. Atualmente, suas 23 unidades, incluindo os hotéis em Garanhuns e Triunfo, operam respeitando os protocolos de saúde e alinhadas aos órgãos públicos, tendo ações presenciais, virtuais ou híbridas. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação do cartão, entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço: Programação de novembro do ‘Arte da Palavra – Rede Sesc de Leituras’
Inscrições: inscricoesculturagsescpe@gmail.com
Transmissão: canal oficial do projeto no Facebook (www.facebook.com/artedapalavrasesc)

Programação
De 16 a 20/11, das 19h às 22h
Circuito de Criação Literária (Google Meets)
Thiago Tizzot (PR) com a “Oficina de Criação de Mundos Ficcionais”

17/11, às 15h30
Circuito de Oralidades
Linete Matias (AL) com a história “O Encantado das Águas”

19/11, às 20h
Circuito de Autores
Itamar Vieira (BA) e Ailton Krenak (MG) com a conversa “Uma lupa para o passado é um telescópio para o futuro” – mediação de Amâncio Siqueira (PE)

20/11, às 19h
Circuito de Oralidades
Gelson Bini (SC) com a palestra-espetáculo “Era outra vez – O livro e a leitura em tempos de pandemia”

De 23 a 27/11, das 19h às 22h
Circuito de Criação Literária (Google Meets)
Rosângela Hilário (RO) com a oficina “Desprincesando o Conto de Fadas”

De 30/11 a 04/12, das 19h às 22h
Circuito de Criação Literária (Google Meets)
Luiza de Souza (RN) com a oficina “Desenhos que Contam Histórias”

Foto: Thiago Tizzot – Oficina Criação de Mundos Ficcionais