TSE confirma inelegibilidade do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho

Sessão do TSE por videoconferência - 10.11.2020

 

Por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão de julgamento desta terça-feira (10), confirmou a inelegibilidade do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) por oito anos, contados a partir das Eleições de 2014. O Colegiado determinou a execução imediata da decisão, independentemente da publicação do acórdão.

O julgamento foi retomado nesta terça e concluído após apresentação de voto-vista do ministro Luis Felipe Salomão, que acompanhou quase que integralmente o voto do relator original dos processos, o então ministro Og Fernandes. O ministro Sérgio Banhos abriu divergência quanto à inelegibilidade, ficando vencido.

Em seu voto, Salomão detalhou todas as acusações contra o ex-governador, considerando incontestáveis as provas de abuso do poder político mediante uso da máquina administrativa em diversas frentes, com o objetivo de garantir a reeleição do então governador.

A única divergência de Salomão com relação ao voto do relator envolveu a distribuição de kits escolares durante o período vedado. Para Og Fernandes, o episódio não foi de extrema gravidade. Já para o ministro Luis Felipe Salomão, o fato constituiu grave abuso de finalidade.

A decisão do Colegiado foi tomada na análise conjunta de três processos que pediam a inelegibilidade de Ricardo Coutinho por conduta vedada e abuso do poder político e econômico, caracterizados, entre outros, pela concessão irregular de microcrédito pelo programa Empreender, pela distribuição de kits escolares e pela contratação e exoneração de servidores e prestadores de serviços no trimestre anterior ao pleito.

Com relação à ex-vice-governadora Lígia Feliciano, o Colegiado a isentou de responsabilidade, apenas aplicando multa. O Plenário ainda manteve as multas impostas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-BA) ao ex-governador Ricardo Coutinho.

TRE-PE vai levar pessoas com deficiência aos locais de votação

Projeto Eleições Acessíveis contemplará até 100 pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e...

 

Com o intuito de ampliar a participação e a inclusão de pessoas com deficiência (PCD) ou mobilidade reduzida no exercício democrático, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) transportará no próximo domingo (15), data do primeiro turno, até 100 eleitores nestas condições para os seus respectivos locais de votação.

Trata-se do Projeto Eleições Acessíveis, iniciativa pioneira que vai atender os eleitores dos municípios de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Vitória e Petrolina. O projeto, priorizado pelo presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves, foi proposto pelo desembargador eleitoral substituto Marcus Vinicius Nonato Rabelo Torres, presidente da Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade.

O serviço, que vai buscar os eleitores em suas residências, levando diretamente ao local de votação e retornando após o voto, funcionará somente por agendamento através do número WhatsApp (81) 3194-9275.

O telefone já está ativo, com servidores prontos para atender eleitores por chamada telefônica ou troca de mensagens no aplicativo.

FUNCIONAMENTO

No dia do pleito, onze veículos adaptados, com capacidade para transportar seis eleitores, entre PCDs e seus acompanhantes, estarão a serviço dos cidadãos. A facilidade estará disponível a partir do início da votação, às 7h, e funcionará até às 16h.

Caso ocorra segundo turno nas localidades beneficiadas, o mesmo quantitativo de veículos será disponibilizado para atender aos eleitores.

De acordo com o membro da Comissão de Acessibilidade do TRE-PE Acácio Leite, a escolha dos municípios contemplados se deve a uma parceria montada com o Governo do Estado através do programa PE Conduz, que consiste no transporte porta-a-porta de PCDs ou pessoas com dificuldade de locomoção para tratamentos médicos, instituições de ensino ou locais de lazer.

“A nossa parceria diz respeito a obtenção de vans adaptadas para fazer o transporte desses eleitores. Como o Governo tem vans nesses municípios, a gente vai utilizar os mesmos veículos vinculados ao programa”, conta o servidor. Cada um deles contará com um bombeiro militar que auxiliará no transporte.

E não para por aí. Consciente da importância de promover mais acessibilidade, Acácio garante que a ideia nas próximas eleições é ampliar o serviço para outros municípios. “O quantitativo pequeno de vagas é para que a gente possa testar o serviço em funcionamento, observar melhorias que possam ser implementadas para ampliar o Projeto em 2022. O intuito é arredondar o processo, ajustar eventuais falhas para que depois possamos vir com toda força, quem sabe atender até o dobro do vamos este ano”.

Vale lembrar que, por conta da pandemia, o tempo de votação foi ampliado em uma hora e começará mais cedo: das 7h às 17h. Das 7h às 10h, o horário será preferencial para maiores de 60 anos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e pessoas que fazem parte do grupo de risco para o coronavírus. O horário é preferencial, mas não exclusivo.

Paulo Câmara inaugurou laboratório de esgoto em Caruaru

O governador Paulo Câmara inaugurou, na manhã desta terça-feira (10.11), o novo laboratório de esgoto de Caruaru, no Agreste, e as novas áreas de manutenção e armazenamento de insumos da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Rendeiras, no mesmo município. A obra é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e foi viabilizada com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O investimento é de R$ 3 milhões e beneficiará cerca de 350 mil habitantes. Durante visita a Caruaru, o governador também anunciou um reforço no abastecimento de água na região.

“Estamos inaugurando esse laboratório regional de esgoto e vamos ter um polo em Caruaru, como nós já temos no Recife e em Petrolina, para análise de todo o esgoto da região. Isso vai garantir os estudos necessários, procedimentos mais rápidos e não vamos mais precisar mandar material para o Recife. Isso vai ajudar muito na melhoria do esgotamento sanitário e na qualidade do material que é recolhido aqui”, ressaltou Paulo Câmara.

O laboratório regional de esgoto será responsável pelas atividades de análises físico-químicas e bacteriológicas relacionadas à operação das estações de tratamento de esgotos da Gerência de Negócios Regional Agreste Central, além de outras gerências da companhia circunvizinhas. O núcleo de manutenção foi projetado para atender às demandas da Compesa nas atividades de manutenção e operação dos sistemas de esgotamento sanitário já implantados no município, com capacidade para atender, no futuro, os sistemas que serão implantados na cidade. Por fim, o almoxarifado regional foi construído para controle e acondicionamento de peças e tubulações utilizadas nas operações regionais de manutenção dos sistemas de saneamento urbano.

“As novas instalações serão muito importantes dentro do funcionamento da ETE Rendeiras, uma estação muito bem estruturada no Agreste e que possui um sistema de reuso implantado que fornece recurso para irrigação de áreas verdes e limpeza em geral. É mais uma conquista da população, que ganha com agilidade e confiabilidade dos serviços prestados e, sem dúvida, do meio ambiente, pois este é mais um projeto importante que se constitui como etapa do Programa de Saneamento Ambiental do Rio Ipojuca para despoluição das águas e melhoria das condições ambientais”, destacou a presidente da Compesa, Manuela Marinho.

MAIS ÁGUA – As fortes chuvas registradas este ano em cidades do Agreste foram determinantes para a mudança no calendário de abastecimento do município. A cidade voltará a ser atendida pelo Sistema Jucazinho a partir do final deste mês, em complemento ao Sistema Prata/Pirangi que já abastece a cidade. Com a melhoria do nível da Barragem de Jucazinho, que estava em pré-colapso desde 2015 em decorrência da escassez de chuvas, estão em curso ajustes operacionais que permitirão o abastecimento do município no regime de 5 X 5, saindo do calendário atual de cinco dias com água e dez dias sem.

“Desde novembro estamos fazendo os testes necessários. Caruaru, a partir deste mês, vai ter um volume de água de 50% a mais. Então, vamos diminuir o tempo de rodízio e, ao mesmo tempo, garantir o maior abastecimento de toda cidade a partir de todos os procedimentos que a Compesa preparou e do retorno ao abastecimento vindo de Jucazinho. A gente agora vai ter tanto Jucazinho como Prata dando condições realmente de abastecimento em tempo menor, com mais quantidade e menos rodízio aqui em Caruaru”, pontuou Paulo Câmara.

CUMARU – Ainda na região do Agreste, o governador vistoriou a rodovia PE-083, que dá acesso ao município de Cumaru. A requalificação será feita em um total de 3,5 quilômetros e vai beneficiar mais de 15 mil moradores do Agreste. Os serviços são realizados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e contam com um investimento de R$ 2,6 milhões, devendo ser entregues à população em 60 dias. A intervenção faz parte do programa Caminhos de Pernambuco.

“Fizemos visitas importantes no dia de hoje. Estivemos em Cumaru vendo o acesso novo da cidade, que já está em obras e até o final do ano estará pronto, garantindo o ir e vir com segurança das pessoas que vão a Cumaru, uma cidade que tem se desenvolvido e tem um ir e vir de mercadorias”, ressaltou Paulo Câmara.

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, reforçou a importância da requalificação da estrada. “É uma rodovia que apresentava um elevado grau de desgaste e isso foi identificado ainda em 2009, na fase de planejamento do programa. Hoje, a gente verificou a grande mobilização que ocorre no município na intenção de restabelecer toda condição de trafegabilidade da via”, afirmou.

CAMINHOS DE PERNAMBUCO – Lançado em maio de 2019 pelo Governo de Pernambuco, o programa vai requalificar, até 2022, 5.554, cinco quilômetros de vias em todas as regiões, representando um investimento de R$ 505 milhões. O foco está nos serviços de capinação, desobstrução dos dispositivos de drenagem, requalificação asfáltica, além de sinalização vertical e horizontal.

Caruaru: 94,70% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus

Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta terça (10) 94,70% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 31.673 dos quais 11.436 foram através do teste molecular e 20.237 do teste rápido, com 10.240 confirmações para à Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 21.101.

Também já foram registrados 41.728 casos de síndrome gripal, dos quais 3.007 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

TSE faz recomendações sanitárias para votação em aldeias indígenas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu normas sanitárias para a realização das eleições municipais deste ano em aldeias indígenas, para minimizar o risco de disseminação da covid-19 e propiciar “a melhor segurança sanitária possível a todos os participantes do processo eleitoral”. A Portaria TSE nº 812, que traz as medidas, foi publicada hoje (10) em edição extra do Diário da Justiça Eletrônico.

No documento, o TSE reforça aos mesários e demais colaboradores que trabalharão em território indígena os cuidados sanitários que deverão ser seguidos. Em julho, o governo sancionou a Lei nº 14.021/2020, que trata das medidas de prevenção nessas comunidades. De acordo com o texto, os povos indígenas são grupos em situação de extrema vulnerabilidade e, portanto, “de alto risco e destinatários de ações relacionadas ao enfrentamento de emergências epidêmicas e pandêmicas”.

A votação do primeiro turno para escolha de prefeitos e vereadores acontece no próximo domingo (15) e o segundo turno em 29 de novembro.

Protocolos
A Justiça Eleitoral solicita àqueles que ingressarão em território indígena que na semana anterior às eleições mantenham, tanto quanto possível, o distanciamento social e os cuidados sanitários para evitar o contágio. Recomenda ainda que mantenham a distância mínima de um metro de outras pessoas e que verifiquem se estão com o calendário de vacinas em dia.

Durante o deslocamento e enquanto estiverem nas aldeias, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral deverão usar máscara e face shield (viseiras plásticas) o tempo todo, bem como higienizar as mãos frequentemente. Nos locais de votação, a recomendação é para que não se alimentem, bebam nem façam nenhuma atividade que exija a retirada da máscara. Caso seja necessário tirar a máscara para tal fim, deve-se manter a distância mínima de dois metros das outras pessoas e escolher espaços com ventilação natural, preferencialmente localizados em área externa.

O TSE lembra ainda que, caso a pessoa tenha febre ou tenha sido diagnosticada com a covid-19 nos 14 dias anteriores à entrada no território indígena, deve comunicar imediatamente o fato à sua zona eleitoral para providências.

No caso de territórios habitados por grupos indígenas isolados e de recente contato, os tribunais regionais eleitorais e os juízos eleitorais poderão definir protocolos adicionais, em consulta com a Fundação Nacional do Índio (Funai). Também poderão ser expedidos instruções complementares que atendam às especificidades locais de cada aldeia.

Já nas seções eleitorais instaladas fora de territórios indígenas, os eleitores autodeclarados indígenas terão preferência para votar.

UPE divulga concorrências do vestibular 2021

A Universidade de Pernambuco (UPE) divulgou que 14.282 candidatos se inscreveram para a terceira fase do Sistema Seriado de Avaliação (SSA). São 1.740 vagas, para 54 cursos de graduação em 11 campi, espalhados entre a Região Metropolitana do Recife, Mata Norte, Mata Sul, Agreste e Sertão. De acordo com a instituição, o cartão informativo contendo os locais de prova, será liberado a partir do dia 20 de janeiro de 2021.

De acordo com Comissão Permanente de Concursos Acadêmicos da UPE, o curso de medicina, ofertado no campus de Serra Talhada, é o mais concorrido da terceira fase no sistema universal, com 36,63 candidatos na disputa por uma vaga. Em segundo lugar vem o curso de direito, no campus Benfica, com 35,20 candidatos por vaga e, em terceiro,  o curso de medicina do campus de Garanhuns, com 34,63.

No sistema de cotas o mais disputado foi o curso de medicina em Serra Talhada, com 51 candidatos concorrendo a uma vaga. Em seguida vem o curso de odontologia, no campus de Arcoverde com 39,50 candidatos por vaga e, em terceiro, o de enfermagem no campus de Petrolina com 31,25.

Segundo a UPE, as provas da terceira fase do SSA serão realizadas nos dias 04 e 05 de fevereiro de 2021 pela manhã. Já as provas da primeira e segunda fases da seleção acontecem, respectivamente, nos dias 31 de janeiro pela manhã e 01 de fevereiro de 2021, pela tarde. A previsão é que o terceira fase da avaliação seja divulgada até o dia 06 de abril do próximo ano. Os candidatos que quiserem outras informações podem entrar em contato com a universidade pelos telefones (81) 3183-3660 e 3183-3791 ou pelo endereço de e-mail processodeingresso@upe.br.

Diario de Pernambuco

PGR apura participação de Damares em mobilização contra aborto de menina

A PGR (Procuradoria Geral da República) abriu apuração preliminar para averiguar o envolvimento da ministra Damares Alves, titular da pasta da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, na mobilização que buscou impedir uma menina de dez anos, vítima de estupro no Espírito Santo, de ter acesso aos serviços de saúde para interromper a gravidez.

Reportagem da Folha de S.Paulo revelou que a ministra atuou nos bastidores para impedir a realização do procedimento. Após a publicação do texto, parlamentares de oposição pediram à PGR para investigar Damares, acusando-a de crime de responsabilidade.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, comunicou a abertura da apuração preliminar à ministra Rosa Weber, relatora do caso no STF (Supremo Tribunal Federal), na sexta-feira (6). Em caso de indícios de crime, afirmou Aras, um inquérito poderá ser requisitado.

O estupro aconteceu no Espírito Santo, mas o aborto foi realizado em Recife, após decisão judicial que determinou a realização do procedimento.

Em nota, após a informação de que a PGR analisa o caso, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos afirmou que “enxerga a situação com total tranquilidade”.

Disse a pasta que “tratou sua atuação nesse caso com absoluta transparência e lisura, e com extremo respeito aos princípios da administração pública”. A assessoria informou ainda que a própria ministra Damares solicitou investigação à Polícia Federal.

O caso veio à tona em 7 de agosto, quando foi revelado que a menina engravidara após quatro anos de estupro recorrente por um tio não consanguíneo. O tio foi preso.

Constatou-se no hospital que a vítima se enquadrava nas duas condições previstas pelo Código Penal brasileiro para o aborto legal: gravidez após estupro e risco de morte (dado seu corpo infantil).

Em setembro, a Folha de S.Paulo mostrou que Damares agiu nos bastidores para tentar impedir que o aborto fosse feito.

A partir de 9 de agosto, de acordo com a reportagem, o ministério comandado por ela passou a manter contato via chamada virtual com conselheiros tutelares no Espírito Santo a fim de obter mais informações sobre o caso e de influenciá-los.

A operação coordenada pela ministra tinha como objetivo transferir a criança de São Mateus (ES), onde vivia, para um hospital em Jacareí (SP), onde aguardaria a evolução da gestação e teria o bebê, apesar do risco para a vida da menina.

Narrou ainda a reportagem que Damares enviou à cidade capixaba representantes do ministério e aliados políticos para tentar retardar a interrupção da gravidez e que estes, em uma série de reuniões, pressionaram os responsáveis por conduzir os procedimentos, inclusive oferecendo benfeitorias ao conselho tutelar local.

A própria Damares chegou a participar de pelo menos uma dessas reuniões por meio de videochamada, como mostram fotos obtidas pela Folha.

Pessoas envolvidas no processo afirmam ainda que os representantes da ministra seriam os responsáveis por vazar o nome da criança à ativista bolsonarista Sara Giromini, que o divulgou em redes sociais.

A exposição da menina atenta contra o Estatuto da Criança e do Adolescente e fez da família da vítima alvo de ameaças e pressão.

fOLHAPRESS

Qual é o impacto da pandemia na rotina de atletas e profissionais de lutas?

Que a pandemia gerada pelo novo coronavírus provocou mudanças no cenário global, desde o simples gesto de cumprimentar amigos e familiares até as relações rotineiras relacionadas ao trabalho e ao lazer, todos já sabemos. O que muitos não imaginam, é a estratégia que academias e profissionais da área de lutas buscaram para se reinventar e não deixar de atender seus atletas. Professores de diversas modalidades adotaram medidas alternativas para dar continuidade em seus treinamentos. As aulas online, por exemplo, em que professores recorrem a aplicativos de mídia para ter a interação “direta”, sem contato e respeitando o distanciamento social, com seus alunos.

Nesta nova formatação, os alunos acessam as salas virtuais em tempo real e acompanham as orientações de seus “mestres”, realizando os movimentos sugeridos em seu espaço físico disponível. Praticantes e atletas afirmam não ser a forma mais adequada para a manutenção física e técnica de sua respectiva modalidade, porém, acreditam ser a medida mais segura neste momento.

Estão acontecendo alguns eventos a nível profissional, mais especificamente, o UFC. É importante lembrar que, estes atletas sofrem uma enorme pressão de seus patrocinadores e apoiadores. Os organizadores do evento são obrigados a realizar uma série de exames e aferições antes de qualquer evento, visando garantir a segurança de todos os envolvidos. Caso um atleta, árbitro, técnico ou qualquer staff envolvido apresente sintomas ou recusa nos testes direcionados, o mesmo será afastado e não terá contato com os demais. Outra medida adotada é a ausência de público espectador (cadeiras vazias).

Pensando em uma estrutura como a do UFC, imaginamos uma certa segurança, mas a orientação permanece a mesma, isolamento e adiamento das lutas. Recentemente observamos uma situação similar, em que atletas da seleção brasileira de judô viajaram para Portugal almejando a continuidade nos treinamentos direcionados aos jogos olímpicos. Na Europa, os casos ainda de covid-19 continuam, sendo assim, fica a reflexão, até que ponto devemos nos arriscar? Será que as medidas mais simples, como a utilizada por muitos professores de praticantes amadores, não são as mais indicadas neste momento? É realmente necessário a continuidade de um grande evento sob estas condições?

Autor: Eduardo Emilio Lang Mares da Costa é especialista em Fisiologia do Exercício e professor nos cursos de Licenciatura e Bacharelado em Educação Física do Centro Universitário Internacional Uninter.

Banco do Brasil reforça linhas de crédito rural com R$ 1 bilhão

O Banco do Brasil anunciou hoje (10) a liberação de R$ 1 bilhão para reforçar suas linhas de crédito rural, voltadas ao financiamento de máquinas e equipamentos agropecuários. A contratação utilizará recursos próprios da poupança rural, com taxa de 7,5% ao ano e prazo de até seis anos.

De acordo com o banco, o valor complementa volumes inicialmente disponibilizados para a safra 2020/2021, que já desembolsou R$ 9,1 bi em operações de investimento agropecuário, 27% a mais que o mesmo período da safra anterior.

“O nosso objetivo é atender a uma demanda crescente do setor, dinamizando a cadeia produtiva das empresas fabricantes e revendas e contribuindo para a transformação tecnológica no campo”, declarou o vice-presidente do BB, João Rabelo, em nota.

Agência Brasil

PF faz operação contra grupo que vendia notas falsas em redes sociais

Rio de Janeiro – Policiais federais, em greve a três dias, fazem manifestação em frente a sede da Superintendência do órgão, na região central da cidade (Tania Rego/Agência Brasil)

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã de hoje (10), a Operação Zero Lastro em cumprimento de mandados de busca e apreensão, no bairro da Penha, zona norte do Rio, para desarticular uma organização criminosa, que anunciava a venda de notas falsas em redes sociais. De acordo com a PF, o alvo da operação foi preso em flagrante e levado à Superintendência da PF no Rio de Janeiro, na Praça Mauá, Região Portuária da cidade.

Ele foi indiciado e “responderá pelos crimes de estelionato qualificado, moeda falsa e associação criminosa, previstos respectivamente nos Art. 171, parág. 3º, art. 289 e art. 288 do Código Penal. As penas previstas podem chegar até 12 (doze) anos de reclusão”, apontou a PF.

Segundo o órgão, durante as buscas, os policiais federais encontraram armazenados em um computador uma lista com nomes e dados pessoais das vítimas como CPF e RG, que eram vendidos pela internet para a prática das diversas fraudes. Além do computador, os policiais apreenderam dois celulares, dinheiro, documentos e cartões de crédito falsos, máquinas de cartões. Todo o material passará por perícia técnica.

Nas investigações conduzidas pela Delegacia de Polícia Federal em Angra dos Reis/RJ, que começaram em fevereiro de 2020, os policiais identificaram que os criminosos se aproveitaram da pandemia da coivd-19 para ampliar a quantidade de crimes cometidos. “Entre as fraudes cometidas estão: falsificação e venda de moeda falsa, fraudes no auxílio emergencial, fraudes no FGTS, além da falsificação de documentos, diplomas e cartões de crédito”, informou a PF.

O nome da Operação Zero Lastro faz alusão a ausência de valor das notas e documentos fraudados.

Agência Brasil