Após os eleitores dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros depositarem seus votos no dia 15 de novembro, em poucas horas será possível saber quais candidatos foram eleitos para o legislativo municipal e, no caso das cidades que não há segundo turno, para o executivo municipal. Da mesma forma, também será possível saber quem vai disputar o segundo turno. Toda essa essa agilidade é graças a um pequeno computador: a urna eletrônica.

Adotado no país desde 1996, o chamado sistema eletrônico de votação já é bem conhecido do eleitor. Basicamente ele é composto de dois terminais: um que fica com o mesário e onde é realizada a identificação do eleitor, em alguns terminais por meio da biometria, e a sua liberação para votar. O outro terminal é o terminal do eleitor, onde ele registra o seu voto.

Sigilo
Importante observar que a urna eletrônica grava somente a indicação de que o eleitor já votou. Pelo embaralhamento interno e outros mecanismos de segurança, não há nenhuma possibilidade de se verificar em quais candidatos um eleitor votou, assegurando o sigilo do voto.

Contagem dos votos
Mas o que acontece antes e depois de encerrada a eleição? Como os votos são apurados e transferidos para o cálculo do resultado?

Antes do início da votação, é realizada impressão de uma listagem de todos os candidatos, chamada de zeresíma. A zerésima tem por objetivo demonstrar a inexistência de votos nas urnas eletrônicas de todos os candidatos regularmente registrados.

O procedimento é realizado pelo presidente da seção eleitoral na presença dos mesários que atuarão na seção e de fiscais de partidos políticos que participam das eleições. Após a impressão da zerésima, o presidente da seção, os mesários e os fiscais dos partidos ou coligações que estiverem presentes devem assiná-la.

Somente após o horário de início da votação, que este ano será às 07h, é que a urna eletrônica permite a habilitação dos eleitores e consequentemente de seus votos.

Ao final da votação, às 17h pelo horário local, o presidente da seção eleitoral deve digitar uma senha na urna para encerrar a votação. Em seguida, o equipamento emitirá cinco vias do boletim de urna (BU), que informa o total de votos recebidos por cada candidato, partido político, votos brancos, votos nulos, número da seção, identificação da urna e a quantidade de eleitores que votaram na respectiva seção eleitoral. Assim como a zerésima, o boletim de urna será encaminhado para a junta eleitoral.

“O BU é um extrato dos votos que foram depositados para cada candidato e cada legenda, sem fazer nenhuma correspondência entre o eleitor e o voto. Ele também informa qual seção eleitoral o emitiu, qual urna e ainda o número de eleitores que compareceram e votaram”, informou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A primeira via do BU é afixada na porta da respectiva seção, onde é possível saber o resultado daquela seção; três são juntadas à ata da seção e encaminhadas ao respectivo cartório eleitoral; e a última via é entregue aos representantes ou fiscais dos partidos – caso seja necessário, é possível imprimir mais vias do BU.

Os dados de cada urna eletrônica são codificados em mídias de memória, como flash cards. Após a eleição, essas mídias são transportadas até um local da zona eleitoral. Depois ela é aberta e tem a sua autenticidade verificada. Somente a partir daí os dados são transmitidos, por canais próprios, ao respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que os retransmite ao TSE. Não é utilizada a internet.

“Esses dados só conseguem ser lidos nos equipamentos da Justiça Eleitoral que possuem as chaves para as diversas camadas de segurança, integrantes do sistema eletrônico de votação. Assim, depois de ser verificada na zona eleitoral, a autenticidade dos votos da urna eletrônica é checada mais uma vez no TSE, antes de serem incluídos na totalização”, informou o TSE.

Após essa etapa, o resultado da eleição será obtido a partir da totalização dos votos de cada BU. Este ano a totalização dos votos ocorrerá no TSE.

Imprevistos
Em caso de problemas na urna eletrônica, a Justiça Eleitoral prevê a adoção de procedimentos como a substituição da urna ou até mesmo a realização de votação manual (com a utilização de cédulas e urna convencional) ou votação mista (parte eletrônica e parte manual).

Na fase de preparação das urnas, na audiência de carga e lacre, algumas são preparadas para essa finalidade, são as urnas de contingência. Essas urnas são utilizadas para substituir aquelas que apresentarem defeitos durante a votação.

Caso haja necessidade de substituição, o flash card e o disquete de votação são transferidos da urna com defeito para essa urna, havendo dessa forma uma migração dos votos já registrados para a urna de contingência, que é lacrada e passa a ser a urna da seção. Também há a possibilidade de substituição de um flash card, eventualmente defeituoso, com posterior lacração da urna.

Caso a medida não consiga sanar o problema, não resta outra alternativa a não ser adotar a votação manual por cédulas.

O candidato presidencial democrata dos EUA, Joe Biden, fala sobre os resultados das eleições ao lado da candidata à vice-presidência Kamala Harris em Wilmington, Delaware, EUA

O candidato democrata Joe Biden será o novo presidente dos Estados Unidos, segundo cálculos de meios de comunicação norte-americanos, depois de ter conseguido os 20 votos do estado da Pensilvânia. Dados da agência Reuters apontam que o democrata teve 273 delegados, enquanto o republicano Donald Trump teve 214.

Joe Biden foi vice-presidente dos Estados Unidos no governo de Barak Obama e será o presidente mais velho a assumir a Casa Branca, aos 78 anos. Com a vitória de Biden, Kamala Harris será a primeira mulher negra a tornar-se vice-presidente dos EUA.

A população votou até a terça-feira (3). A contagem de votos ainda não foi finalizada e pode ser contestada por ações judiciais.

Agência Brasil

Na tarde desta sexta-feira (6), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) negou mais um recurso da “Coligação Agrestina do Lado Certo” e Partido Democratas (comissão provisória municipal de Agrestina). A coligação e o partido da candidata a prefeita, Carmem Miriam (DEM), entrou com um pedido de impugnação contra a candidatura do candidato a prefeito, Josué Mendes (PSB), e amargou mais uma vez a derrota contra seu opositor no âmbito da lei. Com esta decisão, Mendes se encontra apto a concorrer às eleições, afastando de vez toda e qualquer impossibilidade à sua candidatura.

O desembargador, Carlos Frederico Gonçalves de Moraes – relator do processo – alegou que “não há o que se falar de análise das condições de elegibilidade e dos requisitos de registrabilidade, qualquer inelegibilidade apta a afastar a sua capacidade eleitoral passiva”. Assim, o relator julgou em consonância com o Parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, mantendo a sentença decidida em primeira instância. Dessa forma, Josué Mendes, segue firme na disputa pelo cargo à prefeito da cidade pernambucana.

Na noite da última sexta-feira (06), a campanha do 40, do candidato a prefeito Marcelo Gomes (PSB) realizou o 1° Comício Virtual da história de Caruaru e do estado. O evento foi transmitido pelo Facebook e reuniu nomes importantes da rede de apoio da Frente Popular.O Comício teve a emoção na voz de locutor tradicional na região, jingle da campanha, intérprete de libras, participações presenciais e também por vídeo, superando expectativas de alcance, conforme a coordenação.

Para o início do evento, quatro representantes de cada partido da coligação, candidatos a vereadores, discursaram presencialmente no QG da vitória 40, de onde foi transmitida a programação. Foram eles: Carol Miranda (PSB), Leonardo Oliveira (PDT), Galego de Lajes (MDB) e Cris (PC do B). Todos destacaram a importância de um evento como esse, numa campanha totalmente diferente, devido às restrições de combate ao contágio de Covid-19. A união foi a palavra-chave, para um mandato que irá transformar Caruaru.

Grandes nomes do cenário estadual e nacional somaram no evento, mostrando a força da Frente Popular, na busca por um projeto com foco na retomada do desenvolvimento de Caruaru, priorizando a periferia e a zona rural. O deputado estadual, José Queiroz (PDT), o deputado federal, Wolney Queiroz (PDT), o ex-vice governador, Jorge Gomes (PSB), e a vice, Ailza Trajano (PC do B), participaram presencialmente. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) e o deputado estadual Tony Gel (MDB), participaram através de mensagens em vídeo, todos destacando a importância da parceria com o município, para garantir investimentos para a cidade e confirmando o voto no 40!

Na culminância da transmissão, Marcelo Gomes, ressaltou que reuniu essas lideranças para tirar Caruaru da situação atual, onde a cidade perdeu velocidade, e capacidade de entregar bons serviços. Estou aqui para promover a união de boas pessoas e boas ideias, que nos ajudarão a fazer mais. “Caruaru precisa de união para se fortalecer e voltar a ocupar o lugar de destaque que merece”, afirmou.

O conteúdo dessa agenda pode ser acessado no facebookmarcelogomesoficial. O evento contou com o respeito a todos os protocolos sanitários, na campanha que foi pioneira em Caruaru, na adoção de novos formatos, eliminação de antigas carreatas e promover ações de proteção à vida.

O candidato à prefeitura de Caruaru Raffiê Dellon (PSD) visita o Centro de Caruaru na manhã deste sábado (7). Durante a caminhada, Raffiê dialogou com os comerciantes sobre ações de incentivo à abertura de empresas de pequeno, médio e grande porte.

Além disso, ele também propõe ações que sejam voltadas à promoção do Centro Comercial de Caruaru, em parceria entidades como a Associaçāo Comercial e Industrial do Oeste Catarinense (ACIOC), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Sindicato dos lojistas do Comércio de Caruaru (Sindloja), entre outras. O prefeiturável também pretende construir viadutos, pontes e a abertura de ruas para uma mobilidade urbana mais adequada.

“O nosso Centro é um dos corações de Caruaru. Nós precisamos trabalhar na economia da cidade e pensar na realidade de muitas famílias que sobrevivem dos seus negócios. Caruaru necessita de um gestor que esteja preocupado com essas demandas”, afirma.

João Ibaixe Jr.

O caso da jovem influencer Mariana Ferrer gerou grande repercussão por conta do absurdo da tese divulgada como fundamento para absolver o acusado: ‘estupro culposo’.

A decisão aconteceu num processo da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, em Santa Catarina, onde a jovem figurava como vítima, a partir de uma acusação contra o empresário André de Camargo Aranha.

Segundo a própria denúncia, ela teria sido dopada e levada a um lugar desconhecido dentro do Café de La Musique, um clube de luxo de Florianópolis, que a havia contratado com embaixadora naquela noite. No local, fora violada sexualmente pelo empresário, que alegou que ela o provocara e que consentira com o ato.

No último dia 9 de setembro, o acusado foi absolvido porque, de acordo com o próprio promotor de justiça, o acusado não teria como saber que a jovem se opunha, se contrariava ou se negava ao ato, porque não houve como provar que ela estaria bêbada. Por esta lógica, como não havia condições do acusado saber que a vítima não consentia com a relação, a figura do estupro não apresentava elemento volitivo, quer dizer, o acusado não teria ‘vontade’ de estuprar. Portanto, sem vontade, o crime seria ‘culposo’, logo, cabendo absolvição. A tese da ausência de prova para demonstrar a embriaguez e o estado de incapacidade da vítima foi aceita pelo juiz.

A par do escândalo que foi a audiência, amplamente divulgada em vídeo nas redes sociais, e muito além da questão do machismo envolvido como pano de fundo, há uma terrível erosão no espaço jurídico, que denota o atual desprezo com o direito penal pátrio.

Com efeito, para o leitor compreender melhor – sem uma preocupação com muita precisão teórica – todo crime configura-se a partir de elementos de composição, chamados de ‘elementares do crime’. Basicamente, são três: tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade.

A tipicidade é o elemento de maior destaque e a culpabilidade, hoje, um dos mais problemáticos. A vontade para a prática de um delito reside, como elementar, na tipicidade. Uma conduta, ação ou omissão, é típica quando o agente não só executa o ato (ou deixa de executá-lo), mas quando também tem vontade de realizar o ato em toda sua configuração.

No estupro, basicamente, o ato é a penetração (mas pode haver outras ações). Além da penetração, o agente tem de decidir contrariar o desejo da vítima, vale dizer, ele age com violência física (por meio de força ou uso de arma) ou moral (por meio de constrangimento excessivo). Quando a vítima está incapacitada de oferecer resistência, pode haver a chamada vulnerabilidade.

A teoria ainda está em evolução e, diferentemente do que se prega (algumas vezes até na mídia), ela ajuda – e muito – tanto na configuração do delito, quanto na possibilidade de se condenar criminosos. Mas, atualmente, tudo que é midiático chama mais a atenção, assim, tem-se casos de inocentes condenados e criminosos que escapam.

Neste especificamente, o descaso com a teoria foi a fonte da indignação e da ridicularização da tese do promotor e da sentença absolutória.

O absurdo maior foi a consagração da expressão ‘estupro culposo’, que já virou mote nas redes sociais. A imbecilidade e a burrice no campo jurídico acabaram por auxiliar a divulgar uma barbaridade contra a jovem, que foi vítima da violência mais degradante, porque, além do estupro, foi vítima do constrangimento na investigação dos fatos.

Não fosse a jovem divulgar seu drama nas redes sociais, os fatos ficariam esquecidos e tudo estaria como sempre foi.

Porém, há um detalhe grave que se deseja destacar: o caso tem um precedente recente. Neste, a também jovem vítima não soube utilizar-se das redes sociais o suficiente para se defender. Ademais, não era um empresário apenas rico envolvido, era uma celebridade, muito requisitada e de alta consideração em vários meios, principalmente o esportivo.

Fala-se aqui do caso Neymar X Najila Trindade, ocorrido em 2019, em Paris, quando a jovem, a convite do jogador foi ‘visitada’ no quarto em que estava hospedada, pago pelo mesmo jogador. Aqui também o estupro foi ‘culposo’, mas ninguém deu ouvidos. Não interessava. Tivesse havido interesse na correta investigação e, talvez, se tivesse evitado o caso Mariana Ferrer.

O que se espera é que a campanha das redes sociais permita evitar que outras mulheres sejam vítimas do mesmo tipo de crime, deste odioso e, hoje, conhecido como ‘estupro culposo’.

João Ibaixe Jr.

Advogado criminalista, mestre em Direito e pós-graduado em Filosofia e Teoria Psicanalítica, foi delegado de Polícia e presidente da Comissão de Acompanhamento de Inquéritos da OAB-SP, é membro da Associação dos Advogados
Informações para a Imprensa: (11) 9-75300029 com Gabriela Romão

No guia eleitoral veiculado ontem (06), o candidato a prefeito de Caruaru Delegado Lessa (Progressistas) anunciou uma possível componente de seu futuro quadro de secretários. O nome confirmado foi o da advogada Pollyana Queiroz, que é mestre em Políticas Públicas.

Durante o programa, Lessa destacou a competência da advogada, que se comprometeu a contribuir com a futura gestão de Lessa. O guia também contou com a participação da doutora em Ciências Farmacêuticas, Rosa Lúcia Carneiro da Silva.

Histórico

Advogada com área de atuação no Direito Penal, Processual Penal, Direito Administrativo Militar, Direito Penal Militar, Pollyana Queiroz também é especialista em Políticas e Gestão Prisional, bacharela em Direito e coordenadora do Núcleo de Direito Penal Militar da Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes.

O prefeiturável Raffiê Dellon (PSD) participou nesta sexta-feira (06) do debate realizado pela Rádio Liberdade em Caruaru. Ao longo da discussão, o candidato reforçou a necessidade do gestor público estar atento às várias realidades existentes e da parceria entre o gestor para com a população.

Raffiê acredita que não houve a devida atenção do poder público em relação à segurança da cidade. E, por isso planeja, a partir de janeiro de 2021, a ampliação de ações voltadas ao uso da tecnologia em parceria com a polícia militar e da guarda municipal a partir do treinamento especializado para a utilização de armamento através de convênios com a Polícia Federal, Polícia Militar, Batalhão de Operações Especiais Nacionais e Internacionais.

Além disso, deseja expandir a cobertura da guarda municipal para a Zona Rural de Caruaru e especializada em Meio Ambiente. O candidato também pensa na requalificação da autarquia municipal e acredita na chance de uma segurança comunitária, pensada com os caruaruenses. “Quero fazer uma segurança mais humana e capacitada, que possa estar qualificada para atender com as demandas da população. Juntos conseguimos tornar a cidade um lugar melhor”, afirmou.

Foto: Andreza Ferreira

Entre os dias 10 e 12 de novembro será realizado o II Simpósio de Contabilidade do Agreste Pernambucano, este ano o objetivo será discutir o novo cenário da contabilidade provocado pela Pandemia da Covid-19. As inscrições são gratuitas e abertas para estudantes e profissionais da área. As vagas serão limitadas, garanta a sua aqui

O Simpósio terá carga certificação de carga horária total de 30hs. O tema escolhido foi “A contabilidade em tempo de pandemia: Impactos e desafios do cenário atual.”

Programação:
10/11/2020
19h às 20h30
Palestra: O impacto do EU EMPREENDEDOR no ecossistema da Inovação.
Facilitador: Silvio Vital

20h30 às 22h
Palestra: A legislação trabalhista em tempos de Covid-19.
Facilitador: Darcio Holanda

11/11/2020
14h às 16h
Minicurso: Excel avançado.
Facilitador: Fernando César Lima

14h às 16h
Minicurso: Tecnologia e seus benefícios para contabilidade.
Facilitador: Domínio – Thomson Reuters

19h às 20h30
Palestra – Avaliação da eficiência e eficácia na Gestão dos Recursos Públicos.
Palestrantes: João Eudes Bezerra Filho

20h30 às 22h
Palestra: Contabilidade Eleitoral
Palestrantes: Wilmar Pires Bezerra

12/11/2020
14h às 16h
Minicursos: ICMS – Teoria e Prática
Facilitadora: Deborah Barros

19h às 22h
Palestra: Reforma tributária: Principais aspectos e impactos na contabilidade
Facilitadores: Benedito Severiano dos Santos e Ana Rosa Gomes Cunha

A Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru prorrogou as inscrições do Prêmio Cultura para Emergir, nas modalidades Geral, Saberes Populares, Música, Artesanato e Povos Tradicionais. Agora, os interessados poderão ser inscrever até o dia 11 de novembro, presencialmente, e até o dia 13 de novembro, de forma virtual. A premiação, que faz parte da Lei Aldir Blanc, tem como objetivos fortalecer e dar visibilidade aos trabalhadores da cultura caruaruense.

“Quem optar fazer a inscrição pela internet, deve enviar para o e-mail correspondente a cada categoria. Já quem preferir a forma presencial, pode ir da segunda (09) a quarta (11), das 8h às 13h, na sede da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, na Gerência de Cultura”, afirmou a coordenadora de Projetos, Jô Barbosa.

Estão habilitados a participar do prêmio maiores de 18 anos, pessoas jurídicas, de natureza cultural e Microempreendedor Individual (MEI). “O MEI poderá participar desde que se trate do trabalhador(a) inscrito(a), não podendo figurar como representante de grupo, como também só será aceito se sua finalidade for de natureza cultural”, explicou Jô.

Serão aceitas inscrições orais para as pessoas com dificuldades na escrita, desde que sejam respondidos todos os itens do formulário e anexados ou impressos os demais documentos. Pode ser gravado no celular, em forma de áudio ou vídeo, e encaminhado pelo e-mail, ou entregue, presencialmente, em CD, DVD ou pen drive.

“Cada candidato poderá apresentar somente uma iniciativa para a seleção. Na hipótese de haver mais de uma inscrição por candidato, será considerada a última enviada”, afirmou.

Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal da Prefeitura de Caruaru www.caruaru.pe.gov.br