A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, nesta quarta (08), que até o momento foram realizados 7.077 testes, dos quais 2.904 foram através do teste molecular e 4.173 do teste rápido, com 2.771 confirmações para a Covid-19, incluindo quatro óbitos no período de 25 de maio a 4 de julho, sendo eles: Mulher, 57 anos, sem comorbidades; mulher, 76 anos, sem comorbidades; mulher, 84 anos, com comorbidades e uma mulher, 67 anos, com comorbidades.

Em investigação estão 432 casos e já foram 3.874 descartados.

Também já foram registrados 13.222 casos de síndrome gripal, dos quais 1.733 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 2.309 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.

Depois de ter sido adiada por conta da pandemia da Covid-19, a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 ganhou uma nova data. Depois de uma enquete com os participantes do exame, o Ministério da Educação anunciou que as provas impressas serão realizadas nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021. Enem Digital será aplicado nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro do mesmo ano.

A reaplicação dos exames está prevista para os dias 24 e 25 de fevereiro. O Ministério da Educação estima que os resultados do Enem sejam divulgados no dia 29 de março.

O anúncio foi feito através de uma entrevista coletiva que contou com Antonio Paulo Vogel, secretário-executivo do MEC, e por Alexandre Lopes, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Originalmente, as provas seriam aplicadas em novembro deste ano. Entretanto, a pandemia fez com que o governo, após ser pressionado por estudantes e entidades, decidisse adiar a aplicação do Enem.

Fonte: iG

Um levantamento realizado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) aponta que o trabalho é fator fundamental para reduzir a reincidência criminal. De janeiro de 2019 a janeiro de 2020, no universo de 11.164 egressos prisionais que cumprem pena no regime aberto e livramento condicional, 717 reeducandos voltaram a cometer novos crimes, o que representa 8%. Entre os apenados que voltaram ao mercado de trabalho, apenas 18 reincidiram, o que representa menos de 1%.

Os dados são extraídos pela SJDH em ação conjunta com a Secretaria de Defesa Social, são relativos à Região Metropolitana do Recife e aos municípios de Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Petrolina. O Patronato Penitenciário, órgão vinculado à SJDH, é responsável por acompanhar os egressos, prestar assistência psicossocial e fomentar a ressocialização viabilizando cursos e vagas de trabalho.

O número de empresas que empregam ex-detentos aumentou de 23 para 35, acréscimo de 52% no último ano. As organizações, entre públicas e privadas, juntas, abrem 1.128 postos de trabalho. Em média, as empresas privadas e os órgãos governamentais conveniados pouparam quase R$ 10 milhões. Economia gerada porque os contratos são regidos pela Lei de Execuções Penais, desobrigando os empregadores de encargos trabalhistas como 13° salário, férias e Fgts. Os convênios permitem que empresas e órgãos públicos contem com até 10% do seu quadro de funcionários, sem  ocupar postos de trabalho de servidores e celetistas

Para o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, a maioria dos reeducandos precisa de trabalho para não voltar ao crime. “Além dos convênios de empregabilidade, também temos mais de 2.500 reeducandos trabalhando como autônomos e empreendedores. Eles ganham a chance de recomeço e isso é refletido na segurança das ruas”, explica o secretário.

Desde que começou a trabalhar na Defesa Civil de Olinda, Anderson Manoel, 23 anos, tem garantido o sustento de sua família. “É com o dinheiro que ganho pelo meu trabalho (um salário mínimo – R$ 1.045) que asseguro a alimentação da minha família. Parece pouco, mas para mim, significa um recomeço”, afirma o ex-detento.

NOVAS VAGAS – a pandemia do novo coronavírus não impediu a abertura de novas vagas de trabalho. Cinquenta reeducandos integram, desde o dia 15 de junho, a equipe de limpeza urbana do município do Cabo de Santo Agostinho, no litoral Sul pernambucano.

O líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), foi apontado pelo presidente Jair Bolsonaro, ontem (7), como nome “reserva” para assumir o Ministério da Educação. O cargo está vago desde a breve passagem de cinco dias de Carlos Alberto Decotelli, que saiu antes de tomar posse por inconsistências em seu currículo.

As inconsistências no currículo de Vitor Hugo podem ser de outra natureza: a falta de experiência na área da educação e como gestor público. Não há registro de que ele tenha sido professor em sua carreira praticamente toda dedicada à atividade militar. Consultor legislativo da própria Câmara, conquistou a última das 17 cadeiras da bancada de Goiás em 2018, embalado pela onda bolsonarista.

Fonte: Congresso em Foco

A Secretaria-Geral da Presidência da República informou que 108 funcionários do Palácio do Planalto foram diagnosticados com Covid-19 até o último dia 3. Segundo nota divulgada pelo órgão na noite de ontem (7), 77 desses servidores já estão recuperados, os demais estão em acompanhamento. O número de infectados, ainda de acordo com a secretaria, representa 3,8% dos 3.400 funcionários da Presidência.

O Planalto afirma que tem adotado medidas preventivas, como intensificação da higienização dos ambientes, fornecimento de álcool em gel, orientações sobre uso correto de máscaras e distanciamento social, rodízio entre funcionários e implementação de trabalho remoto entre aqueles que fazem parte do chamado grupo de risco.

Ontem o presidente Jair Bolsonaro anunciou que está com Covid-19.

Fonte: Congresso em Foco

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que estabelece medidas preventivas contra o coronavírus em comunidades indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais durante a pandemia. Bolsonaro vetou, entre outros pontos, a exigência de fornecimento de acesso a água potável e distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e de desinfecção para as aldeias indígenas.

Ele também barrou a obrigatoriedade de o Executivo liberar verba emergencial para a saúde indígena, instalar internet nas aldeias e distribuir cestas básicas.

Fonte: Congresso em Foco

Superintendência da Receita Federal, em Brasília.

As vendas no Brasil, em junho, cresceram 10,3% na comparação com o mesmo mês do ano passado. O resultado é o maior atingido neste ano e indica a retomada da atividade econômica no país após os meses de distanciamento social mais rígido. Os dados são da Receita Federal.

A média diária de vendas com a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) atingiu R$ 23,9 bilhões. O resultado é 15,6% superior ao patamar de vendas em maio. Ainda de acordo com a Receita, as vendas deram sinais de recuperação em todas as regiões brasileiras, em valor e em quantidade de notas emitidas.

Vendas no varejo registram maior recuo em 20 anos, aponta IBGE

Novos polos industriais crescem 32% em microrregiões do país, aponta Ipea

O Boletim da Receita Federal aponta, também, que o comércio eletrônico vem crescendo desde o início da pandemia, sobretudo após março. Na comparação com os mesmos meses de 2019, a média diária de vendas cresceu 20,6% em março, 17,5% em abril; 37,4% em maio e 73% em junho.

Fonte: Brasil 61

Segue o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da COVID-19 no HUC até esta quarta-feira (08).

O governo federal realizou o repasse dos fundos da sexta parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). No total, são R$ 400 milhões distribuídos para estados, municípios e para o Distrito Federal. No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já repassou, neste ano, R$ 2,3 bilhões às secretarias de educação para a alimentação escolar.

Por conta da pandemia, FNDE antecipa e adapta repasses para escolas e secretarias de educação

A pasta orienta os gestores da educação a entregar os alimentos a pais e responsáveis dos estudantes das escolas públicas em vez deles serem usados na merenda escolar, já que as aulas presenciais estão suspensas devido a pandemia. A ideia é garantir a alimentação de estudantes de baixa renda que dependiam da merenda Os produtos devem ser entregues em kits de alimentação escolar para as famílias dos alunos matriculados. Esses kits são distribuídos de acordo com a faixa etária de cada estudante e o período em que estaria sendo atendido na escola.

Fonte: Brasil 61

Depois que o programa do governo federal para financiar a folha de pagamento não teve a adesão esperada dos empresários, parte dos recursos deve ser redirecionada a uma nova linha de crédito que usa maquininha de cartão. A solução para destravar a ajuda a pequenos e médios negócios foi anunciada pelo deputado Efraim Filho, relator da MP 975 na Câmara. Segundo o parlamentar, a oferta de crédito diretamente no aparelho utilizado pelo empresário vai funcionar como um empréstimo lastreado nos rendimentos futuros. Atualmente, para que um ativo seja aceito em empréstimo é preciso que se apresente uma garantia de valor. Essa garantia é chamada de lastro.

“A ideia é que chegue uma mensagem na maquininha do empresário dizendo ‘empreendedor, você tem um limite X de crédito, com tal taxa de juros e tal prazo. Para aceitar clique 1, para não aceitar clique 2’. Se ele aceita, já estará disponibilizado, com a garantia sendo o próprio faturamento que virá”, esclarece. A saída encontrada é uma forma de corrigir os erros na concepção do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (PESE), criado pela MP 944.

Efraim Filho lembra que R$ 40 bilhões estão parados e precisam chegar “na ponta da linha”. O parlamentar deixa claro que o redirecionamento dos recursos, proposto em seu parecer da MP 975, não altera a vigência da outra norma editada pelo governo federal.

Relator da MP 944 na Câmara pretende alterar regras para ampliar acesso ao crédito de pequenas e médias empresas

Relator da MP 975 vai propor carência de até cinco anos para pequenas e médias empresas

O texto do relator também prevê mudanças no Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC), ampliando a garantia da União. A redação original estabelecia repasse público de R$ 20 bilhões para o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), pelo qual o governo assumiria 30% do risco. Agora, essa participação federal será de 80%, com stop loss de 20% a 30% (mecanismo que limita potenciais perdas).

A proposta do parlamentar é que a taxa de juros seja de 1% ao mês e o prazo de carência para pagar a primeira parcela seja de seis a 12 meses. “Hoje, os programas preveem prazos muito apertados para empresas, especialmente as de pequeno porte, que estão com as portas fechadas. Não adianta ter acesso a empréstimos se não tiver prazo de carência. Não adianta pegar crédito para começar a pagar a partir do mês do que vem. No contexto da pandemia, o empreendedor não consegue fazer isso”, argumenta Efraim Filho.

Na ótica do advogado e professor de direito constitucional André Lopes, as mudanças na MP 975 atendem a reivindicações do setor produtivo, que em um primeiro momento enfrentou dificuldade para resgatar o crédito nas instituições financeiras.

“Com o acesso mais amplo oportunizado pela medida provisória, já que ela também coloca a União como garantidora desse crédito, é de se imaginar que o acesso seja mais amplo, oportunizando maior dinâmica de mercado, o aquecimento da economia, contratação de trabalhadores, diminuindo o problema que hoje é experimentado por conta da pandemia”, contextualiza.

Os empréstimos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito são voltados a empresas que tiveram faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões em 2019. No total, os empreendimentos que estão dentro desse recorte empregam, juntos, mais de três milhões de trabalhadores. A expectativa do deputado Efraim Filho é que seu relatório possa ser votado ainda nesta semana, na Câmara.

Fonte: Brasil 61