A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (7) uma operação para investigar fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em benefícios por incapacidade temporária e aposentadorias por incapacidade permanente. Segundo a Polícia Federal, os responsáveis e integrantes da organização criminosa são médicos, advogados e intermediários.

A Operação Revide é resultado de uma força-tarefa previdenciária que une o Núcleo de Inteligência Previdenciária e Trabalhista em São Paulo, a Procuradoria Federal e o INSS. As investigações desvendaram que as fraudes ocorrem em sede judicial. O perito do juízo recebia propina do grupo para declarar pessoas saudáveis como incapazes para o trabalho.

Segundo nota da PF, foram expedidos 23 mandados de busca e apreensão para cumprimento no estado de São Paulo, na cidade de São Paulo, Guarulhos e Caieiras e no estado de Minas Gerais, na cidade de Poços de Caldas, além de medidas restritivas de direitos para impedir que o grupo continue a atuar.

“Em uma amostragem inicial, verificou-se que as fraudes provocaram desvios de mais de R$ 13 milhões, porém, em razão do desmantelamento da organização criminosa, estima-se que será evitado um prejuízo de mais de R$ 27 milhões. Referidos valores dizem respeito a um recorte investigativo, pois, ao que tudo indica, as somas podem ser muito maiores”, diz a PF.

A Procuradoria Geral do Município encaminhou ao corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) uma reclamação disciplinar contra o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros. De acordo com a Prefeitura, o procurador: “Extrapola os limites de sua competência e legitimidade com atitudes impróprias, que extrapolam a ética funcional e ferem a imparcialidade, a isonomia, além de outros procedimentos, além dos limites da lei processual.”

A questão, neste caso, é que o processo de intervenção tramita em segredo de justiça.

Segundo a Procuradoria, o governo ainda não teve acesso a qualquer peça processual referente à ação de intervenção do Estado no município, uma vez que a ação tramita em segredo de justiça .
“No entanto, o Procurador Geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, vem divulgando o andamento do processo e seu conteúdo a jornalistas, o que, por sua vez, se torna em matérias, amplamente divulgadas em blogs e jornais de Pernambuco, na busca de desarticular as ações do município e criar uma situação de confronto entre a gestão e os munícipes”, diz o procurador-geral de Goiana, Gilmar José Menezes Serra Júnior.

Ele afirma que o município só veio a conhecer o número do processo em vista da última divulgação em blog da petição do procurador, que foi publicada na integralidade. “Só diante desse fato, tivemos acesso “velado” ao processo, no sitio do Tribunal de Justiça, embora sem conhecimento dos documentos acostados, vez que a ação tramita em meio físico” conta.

Gilmar Menezes destaca que o motivo da reclamação não é o conteúdo da ação, mas a publicidade que o procurador-geral de Justiça vem dando ao caso. “Como poderia o procurador ter dado divulgação a um processo físico que tramita sob segredo de justiça sem sequer, até a presente data, ter sido triangularizada a relação processual”, argumenta o procurador de Goiana.

Ele ressalta que não se trata de uma simples informações, pois estas possuem o poder de jogar a população contra a atual gestão municipal sem que lhe fosse permitida, a paridade de armas, à defesa do município. “Agravando a situação, tais veiculações foram dadas no auge da pandemia do coronavírus no Brasil, início de abril, causando inquietude sem precedentes aos munícipes e a toda população local e circunvizinha”, completa.

O procurador-geral argumenta ainda que o pedido de intervenção em Goiana é inconstitucional, pois está fundamentado no Artigo 91, inciso V, inciso que foi declarado inconstitucional pelo Supremos Tribunal Federal, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 2917, proposta pela Procuradoria Geral da República, em sessão realizada entre os dias 20 e 26 de março.

Ainda de cordo com Gilmar Serra, o procurador-geral do Ministério Público, alega que existem 11 medidas cautelares contra o município de Goiana para sustar ilegalidades em processos licitatórios, quando na verdade existem quatro medidas cautelares. “O procurador-geral de Justiça divulga petição com falsas alegações tendentes a afetar o estado democrático de direito e fomentando na sociedade, de maneira geral, repulsa ao Governo de Goiana, ferindo a ética do Ministério Público, por tornar público peças processuais que tramitam em segredo de justiça”, finaliza.

O pacote anticrime do ex-ministro Sérgio Moro provocou mudanças na legislação criminal, alterando alguns trechos do processo penal brasileiro. Com o objetivo de atualizar os estudantes do curso de Direito e interessados no tema, a UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau Recife promove o minicurso Pacote Anticrime. A atividade on-line acontece nos dias 7, 8 e 9 de julho, na sala virtual da Instituição.

O minicurso será ministrado pela especialista em Direito Público e professora de Direito Penal e Processual Penal da UNINASSAU Recife, Laura Morais. “Além de trazer luz para as mudanças no código penal brasileiro, nosso intuito é estudar também as manifestações do Supremo Tribunal Federal sobre o pacote, já que alguns trechos estão com a eficácia suspensa”, esclarece a professora.

Os interessados podem se inscrever no site extensao.uninassau.edu.br. No final do curso, os participantes receberão um certificado de participação.

Pacote Anticrime

Elaborado pelo ex-ministro Sérgio Moro no final de 2019, e sancionado com 25 vetos, o “Pacote Anticrime” do Governo Federal é constituído por dois projetos de lei ordinárias e um projeto de lei complementar. O objetivo da medida era alterar o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos, o Código Eleitoral, dentre outras normas.

No entanto, o projeto foi alvo de opiniões divergentes entre profissionais do direito, policiais federais e políticos. Os principais pontos de discordância foram: o cumprimento da pena em regime fechado, na cadeia, para alguns tipos de crimes com penas menores que oito anos; as mudanças na definição das organizações criminosas; e a ausência de medidas mais efetivas para reorganizar o sistema prisional.

O clube de serviços, Lions Caruaru, começou o mês de julho dando posse a nova diretoria do clube para a gestão 2020/2021. Este ano, por conta da pandemia, a posse aconteceu de forma online.

A nova diretoria é composta por: Ronaldo Melo (presidente – foto), Pedro Raimundo (1º vice-presidente), Erasmo dos Santos (1º secretário), Fernando Antônio Santos (1º tesoureiro), Israel Araújo (diretor de patrimônio) e Rossane Interaminense (diretora social).

O novo presidente do Lions Caruaru traz como lema “Unidos iremos mais longe” e apresentou como plano de seu governo ações nas áreas de meio ambiente, social e saúde, cultura e lazer e gestão e administração.

“Reconhecemos o valor e a liderança do antigo presidente, o companheiro José Luiz da Silva, e vamos dar continuidade ao seu trabalho com respeito, compromisso e responsabilidade. De mãos dadas e corações unidos, juntamente com o nosso novo Governador do Distrito LA-3, Roberto Barcone, vamos prestar serviços e ajudar os mais necessitados, como nosso clube tem feito durantes todos estes anos”, disse o presidente eleito, Ronaldo Melo.

O Lions Caruaru vai continuar trabalhando para servir os mais necessitados com a realização de ações sociais, algumas já conhecidas dos caruaruenses, como a parceria com o Transforma Caruaru, que está ajudando muitas famílias neste período de pandemia, e a Campanha Natal Lions, realizada em dezembro.

Finalizada a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, 17 milhões de pessoas que precisavam se vacinar não foram imunizadas. De acordo com dados do Ministério da Saúde, o número representa 11,2% do público- alvo da campanha. A meta do governo era de alcançar ao menos 90% desse grupo. Foram alcançados 88,8%.

O grupo com a menor cobertura vacinal foi de pessoas entre 55 e 59 anos de idade: pouco mais de metade do grupo se vacinou, 55,86% de cobertura. 60,91% das gestantes se vacinaram. Entre crianças de até cinco anos de idade a cobertura foi de 61,60%. Professores de escolas públicas tiveram 68,56% de cobertura vacinal.

Como o período da campanha acabou, agora as doses da vacina contra a Influenza que sobraram estão disponíveis para o restante da população, mesmo aqueles que não se encaixam no público-alvo. A vacinação é ainda mais importante durante a pandemia de covid-19, já que as duas doenças possuem sintomas semelhantes e a imunização ajuda os médicos a identificarem rapidamente quais casos podem ser causados pelo novo coronavírus.

Fonte: Brasil 61

Brasília – O Dia Nacional de Luta das Pessoas Deficientes é comemorado na Câmara dos Deputados com desfile de modelos com deficiência. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

No mesmo dia em que a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) completou cinco anos, o Governo Federal lançou o Plano de Contingência para Pessoas com Deficiência, ação que visa garantir a saúde e promover condições socioeconômicas dignas para pessoas com deficiência durante a pandemia causada pelo novo coronavírus.

Em coletiva no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (06), a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, assinou decreto que beneficia os mais de 45 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência. O documento institui, entre as ações que envolvem nove ministérios, um grupo de trabalho interinstitucional que irá propor o Modelo Único de Avaliação Biopsicossocial da Deficiência.

Damares explica que era planejada uma grande comemoração para os cinco anos de uma Lei que demorou mais de uma década para sair do papel e que agora vem sendo colocada em prática, além de outras diversas ações em prol dos deficientes que já estavam engatilhadas, mas que deram lugar ao Plano de Contingência devido à urgência provocada pela emergência de saúde pública.

“Tivemos que replanejar tudo, mas tínhamos um público para atender com urgência e que não podia ficar para trás. A partir daí, a equipe do governo federal, liderada pelo ministro da Casa Civil, Braga Neto, no Comitê Covid, trabalhou muito para prestar o melhor serviço, no curto espaço de tempo, para levar orientação, saúde, transferência de renda, garantia alimentar e sobrevivência para as pessoas com deficiência no Brasil”, destacou a ministra. “Não vamos deixar ninguém para trás. As pessoas com deficiência são prioridade, por isso estamos desenvolvendo esse Plano que visa transformar realidades pelo país.”

Além do decreto, o Plano conta com ações que serão realizadas por meio do programa Pátria Voluntária, criado pelo governo para incentivar a prática do voluntariado como um ato de humanidade, cidadania e amor ao próximo. Com o auxílio do programa, será garantido o complemento alimentar de 900 pessoas com deficiência.

O grupo interministerial conta, além do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, com o Ministério da Saúde, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, o Ministério da Educação, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Secretaria Especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, a Casa Civil, por meio do Programa Pátria Voluntária, e o Ministério da Defesa, por meio do Projeto João do Pulo.

Saúde

No que diz respeito à saúde, foi noticiada a vacinação prioritária de cerca de mais de 7 milhões de pessoas com deficiência na terceira fase da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe de 2020, com investimento estimado em mais de R$ 111 milhões.

Para o futuro, de acordo com o plano de contingência, haverá repasse de mais de R$ 7 milhões para a compra de EPIs para cerca de 3 mil profissionais de 207 Unidades de Acolhimento e Centros Dia públicas e estatais, que atendem pessoas com deficiência.

Além disso, Damares informou que o ministério disponibilizou cartilhas, cards e vídeos acessíveis com informações sobre o novo coronavírus, bem como orientações gerais e específicas para cada grupo de deficiência e com doenças raras. A medida deve alcançar cerca de 14 milhões de pessoas com deficiência. Os profissionais de saúde que atendem esse público também estão recebendo material com orientações específicas.

Campanha Delivery Solidário usa infraestrutura de empresas para coletar doações

Governo publica portaria com orientações para atendimento a idosos e pessoas com deficiência nas unidades de acolhimento

Auxílio econômico

O Plano de Contingência também deve destinar orçamento de R$ 10 milhões para o financiamento de tecnologia assistiva e regulamentação de procedimentos adotados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a modernização de seus sistemas.

Segundo Damares Alves, o governo federal também antecipou o pagamento de R$ 600 pelo período de até três meses para 178 mil pessoas com deficiência inscritas no Benefício de Prestação Continuada (BPC), mas que aguardavam na fila pela aprovação do pedido.

O plano prevê ainda a elaboração de orientações e estratégias para auxiliar cerca de 1 milhão de crianças com deficiência no acompanhamento das atividades escolares, além de mapeamento, por meio de formulário, do perfil e das necessidades de aproximadamente mil entidades que atendem e acolhem pessoas com deficiência e doenças raras.

Uma dessas entidades é o “Projeto Marias: Como posso ajudar meu filho especial”, que presta ajuda a famílias de crianças com deficiência no Rio de Janeiro. A coordenadora Norma Souza, moradora de Manguinhos, explica que acompanhou muitas das dificuldades enfrentadas pelas famílias durante a pandemia, entre elas a falta de cumprimento de prioridades, o que deve se resolver com os direcionamentos do Plano lançado pelo governo.

“Na questão da saúde, a pessoa com deficiência tem prioridade no atendimento, em qualquer situação. No momento de pandemia não houve nem um plano, que é esse plano de contingência, para saber o que ia ser feito com essas pessoas. Aí chegava no hospital, corria o risco de piorar porque não sabia o que ia fazer com o respirador, se ia colocar no idoso, em outra pessoa ou dar a prioridade com a pessoa com deficiência”, destaca Norma.

Impactos

Segundo José Turozi, presidente da Federação Nacional da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), o impacto da Covid-19 observado nas 2.119 unidades em todo o país foi grande, já que a rede atendia, diariamente, 370 mil pessoas só na área da saúde, de 200 mil pessoas na área de educação, além do atendimento direto às famílias por meio dos assistentes sociais, com público alvo de aproximadamente 200 mil famílias.

“Temos o Instituto Apae Brasil e estamos fazendo, toda semana, duas redes de diálogos com várias áreas, discutindo saúde, educação, assistência, atendimento ao idoso, Centro-Dia, enfim. O impacto foi grande e de extremo prejuízo, mesmo porque mais de 30% da população brasileira não tem acesso à internet”, ressalta. “Não tem como dimensionar o prejuízo que estão tendo essas pessoas.”

Orientações para pessoas com deficiência

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou em junho uma cartilha sobre os cuidados que devem ser tomados pelas pessoas com deficiência e doenças raras durante a pandemia do novo coronavírus.

O informativo traz instruções básicas, inclusive com vídeos em libras, sobre o vírus, prevenção, possíveis meios de contaminação, remédios e tratamentos. A cartilha traz ainda uma seção direcionada as pessoas com doenças raras e especificamente para as mais diversas deficiências.

Vale lembrar que por ter uma deficiência a pessoa não tem uma maior vulnerabilidade ao vírus. Em todo caso, o informativo visa orientar, por meios acessíveis, os cuidados que devem ser tomados durante a pandemia.

Pessoas com deficiência no Brasil

No Brasil, 46 milhões de pessoas declararam no último Censo terem algum grau de deficiência ou dificuldade em pelo menos uma das habilidades investigadas, ou seja, enxergar, ouvir, caminhar ou subir degraus, ou ainda possuir deficiência mental ou intelectual. Já de acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde, realizada em 2013, quase 12,5 milhões de pessoas, mais de 6% da população, possuía pelo menos uma dessas quatro deficiências: visual (3,6%), física (1,3%), auditiva (1,1%) e intelectual (0,8%).

A pesquisa do IBGE também apontou que 18,8% da população apresentou dificuldade para enxergar, 7% tinha dificuldade em se movimentar e 5,1% possuía dificuldade para ouvir.

Segundo José Turozi, não existe ainda um levantamento fiel da quantidade de pessoas com deficiência no país e o número pode ser ainda maior. Tanto que a instituição está firmando um trabalho de cooperação técnica com a Universidade de Brasília (UnB) para que seja realizada, após a pandemia, uma pesquisa nacional para levantar dados, entre eles, os impactos que a emergência de saúde pública provocaram no atendimento às pessoas com deficiência, não só na área de saúde, como também de educação, assistência social e inclusão no trabalho.

Política Nacional de Saúde

São pessoas com deficiência aquelas com algum impedimento de médio ou longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, como por exemplo cadeirantes, portadores de síndrome de Down ou cegos. Esses impedimentos, quando confrontados com uma ou mais barreiras, termina por impedir que essa pessoa exerça sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com os outros.

Assim como qualquer outro cidadão brasileiro, aqueles com deficiência têm o direito à atenção integral à saúde e podem procurar os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) quando necessitarem de orientações ou cuidados em saúde. Estão inclusos tanto os serviços básicos de saúde como imunização, assistência médica ou odontológica, quanto serviços de atenção especializada, como reabilitação e atenção hospitalar.

Além disso, desde 2002, por meio da portaria nº 1.060, do Ministério da Saúde, as pessoas com deficiência podem contar com uma política própria voltada para a reabilitação, de modo a contribuir para a sua inclusão plena em todas as esferas da vida social. A portaria surgiu por conta da necessidade de implementar o processo de respostas às complexas questões que envolvem a atenção à saúde das pessoas com deficiência no Brasil.

A Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência busca a promoção da qualidade de vida dessas pessoas, a assistência integral à saúde, prevenção de deficiências, ampliação e fortalecimento dos mecanismos de informação, organização e funcionamento dos serviços de atenção à pessoa com deficiência e capacitação de recursos humanos.

Fonte: Brasil 61

Como em todos os demais setores da economia, a pandemia do novo coronavírus causou impacto à indústria de chocolates no Brasil. A produção nacional de chocolates no ano passado, incluindo achocolatado em pó, atingiu 756 mil toneladas, com queda de 3,1% sobre 2018 (761 mil toneladas). Os números do primeiro trimestre de 2020, entretanto, ainda livres dos efeitos da covid-19, sinalizavam uma recuperação, com produção de 117,6 mil toneladas, alta de 2,84% em comparação ao mesmo periodo do ano passado (120,9 mil toneladas).

Apesar do impacto negativo da pandemia, o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab), Ubiracy Fonseca, disse à Agência Brasil que há muitos motivos para se festejar nesta terça-feira (7), Dia Mundial do Chocolate. O Brasil é um dos maiores produtores de chocolate do mundo e exporta para 130 países. “É um dia importante para o setor”.

Segundo Fonseca, as empresas produtoras de chocolate procuraram se adaptar rapidamente à nova situação, com a adoção de canais online de vendas, procurando usar o sistema de delivery (entrega direta ao consumidor). Além disso, buscaram firmar parcerias para que o produto pudesse chegar nos pontos de venda da melhor forma possível. “A situação vai melhorar. Estamos otimistas”, disse.

Supermercados

Com o fechamento dos shoppings, a estratégia do setor foi se aliar aos supermercados que continuaram abertos, instalando quiosques para manter as vendas. Para a Páscoa, especialmente, a Abicab trabalhou em parceria com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), por meio da campanha “Vai ter Páscoa”, com mobilização nas redes sociais. “E estendemos a comercialização de ovos de Páscoa do dia 12 de abril até o fim daquele mês, para possibilitar aos consumidores, de uma forma geral, ter acesso aos ovos de chocolate”.

O presidente da Abicab explicou que, com isso, as vendas do período, que normalmente se encerram no dia 12 de abril, continuaram até o início de maio e isso amenizou a condição de isolamento social, gerada pela pandemia para evitar a disseminação do vírus. Os supermercados se consolidaram como principal meio de venda para a indústria de chocolate.

Ubiracy Fonseca afirmou que o chocolate, que tem grande aceitação entre os brasileiros de todas as idades, é um produto para todas as horas. Como as pessoas passaram a ficar muito tempo em casa, em função do distanciamento social, ele disse que o consumo até aumentou. “A pessoa procura alguma coisa que vá satisfazê-la. O autopresente”, definiu.

Ele destacou que embora a pandemia tenha causado impacto no setor, a indústria conseguiu manter os empregos e seguiu produzindo, colocou os funcionários dos escritórios trabalhando em casa e fez ajustes no que se refere às férias dos trabalhadores.

Expectativa

Os números relativos ao segundo trimestre deste ano ainda estão sendo levantados. Ubiracy Fonseca acredita que a partir do terceiro e quarto trimestres de 2020, haverá condição de comprovar aumento do consumo, uma vez que a demanda está reprimida. “Nós estamos otimistas de que a produção vai continuar se recuperando, de que vamos ter melhores resultados neste terceiro trimestre e, principalmente, no quarto trimestre, quando a situação da pandemia estiver mais sob controle”.

As empresas estão fazendo embalagens diferenciadas e ajustando seus canais de distribuição, de venda e marketing. Fonseca admitiu que embora o Brasil seja o quinto maior país em volume de vendas de chocolate no varejo no mundo, de acordo com o Euromonitor, tendo faturado no ano passado R$ 14 bilhões, ainda tem muito a crescer no que se refere ao consumo per capita, isto é, por habitante, que em 2019 somou 2,6 quilos por pessoa. “É um consumo pequeno em relação a outros países. Então, tem muita chance de crescimento”. A média de consumo na Europa é de 8 quilos per capita anualmente, casos da Alemanha e Bélgica, por exemplo.

Fonseca citou dois pontos que favorecem o Brasil diante de outros países. O primeiro é que o Brasil tem as principais matérias-primas do chocolate, que são cacau, leite e açúcar. O segundo é que as grandes indústrias mundiais estão instaladas no território nacional, produzindo aqui e empregando mão de obra local.

Atualmente, 70 empresas estão associadas à Abicab, incluindo também produtores de balas e amendoim. Dessas, 25 são produtoras de chocolates. A Abicab representa 92% do mercado de chocolate do país, 93% do mercado de balas e 62% do mercado de amendoim. A indústria brasileira de chocolate emprega cerca de 24 mil pessoas de forma direta.

Paixão por chocolate

Chocólatra assumida, a aposentada Maria Alice de Ângelo Ribeiro, moradora de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, disse à Agência Brasil que prefere chocolate meio amargo. “Sinto um calorzinho na garganta, uma vontade de degustar. O chocolate me dá muito prazer, uma grande satisfação e alegria. Melhora meu humor, dá sensação de bem-estar. Chocolate é muito bom!”, afirmou.

A estudante de física Ighia Gandra Linares se referiu ao personagem Harry Potter, herói de uma série de sete romances de fantasia escrita pela autora britânica J. K. Rowling, para explicar sua paixão por chocolate. No filme Prisioneiro de Askaban, o jovem bruxo Potter é assombrado por seres das trevas. Ao retornar para a Escola de Magia e Bruxaria de Hogwarts, Potter é aconselhado por seu professor de Defesa contra as Artes das Trevas a comer chocolate, para se recuperar bem. Para Ighia, chocolate é conectado à felicidade. “É conectado com toda a sensação de você estar bem. Chocolate tem grande poder”.

Para a assistente social Thaís Lisboa Soares, chocolate faz bem à alma. Ela come chocolate todo dia e, se não comer, tem dor de cabeça. Quando adolescente, Thaís tinha muita enxaqueca. Procurou um médico e ele lhe disse que parte da dor de cabeça ela sentia quando não consumia chocolate. “Por isso, como todo dia um pouquinho de chocolate. É uma beleza e faz bem para a alma”.

Em meio à pandemia do novo coronavírus, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem priorizado a realização das etapas para efetuar a adoção de forma virtual. O curso de pretendentes à adoção será realizado por meio da modalidade de Ensino à Distância (EAD) a partir de quarta-feira (8/7). A iniciativa será promovida através de uma parceria entre a Coordenadoria da Infância e Juventude, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e a Escola Judicial do Tribunal (Esmape).

O curso de pretendentes à adoção é uma etapa obrigatória a ser cumprida por aqueles que desejam adotar uma criança ou um adolescente em conformidade com o artigo 197-C §1º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990 e suas alterações) e orientado pela Instrução Normativa Conjunta nº 001/2013 do TJPE, junto à Corregedoria Geral de Justiça e à Coordenadoria da Infância e Juventude. Após essa preparação, que aborda os aspectos jurídicos, sociais e psicológicos da adoção, o juiz decide se o postulante será incluído no Sistema Nacional de Adoção (SNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e ficará aguardando a convocação para realizar a adoção.

Com a carga horária de 12 horas/aula, o curso abordará especificamente as necessidades do adotando, socializando as peculiaridades que possam expressar em torno do processo adotivo; as orientações sobre a adoção inter-racial, de crianças maiores ou de adolescentes, com necessidades específicas de saúde ou, com deficiências e de grupos de irmãos; as informações sobre os aspectos jurídicos, sociais, psicológicos e pedagógicos pertinentes à adoção; a preparação dos pretendentes para estabelecer contato com crianças e adolescentes em acolhimento familiar ou institucional, em condições de serem adotados; a proposta aos postulantes de uma autorreflexão sobre seus limites e possibilidades para o exercício da adoção; e o estímulo à adoção legal.

As atividades começarão como experiência-piloto, atendendo inicialmente 40 pretendentes, oriundos das comarcas de São José do Belmonte, Mirandiba, Salgueiro, Olinda, Camaragibe, Paulista, Recife, Vicência, Paudalho, Afogados da Ingazeira, Águas Belas, Garanhuns e Pesqueira. O foco do projeto é descentralizar o serviço, buscando contemplar demandas das diferentes regiões do estado. Os 40 pretendentes foram distribuídos em duas turmas, com 20 pretendentes cada, que serão acompanhados por quatro tutores, sendo dois em cada turma, durante todo o processo de formação. O encaminhamento dos pretendentes para realizar o curso foi feito pelas Varas da Infância e Juventude ou Varas Únicas com competência para o feito para a Ceja, que, por sua vez, enviou os nomes dos postulantes selecionados para a Esmape.

O curso terá seu conteúdo disponibilizado na Plataforma Moodle – ferramenta utilizada pela Esmape para realização das atividades de ensino a distância. A Escola também realizou o treinamento dos quatro tutores do curso, que são servidores da área da Infância e Juventude do TJPE, sendo dois profissionais da Coordenadoria da Infância e Juventude e dois das Varas de Infância e Juventude. Com base nos conhecimentos adquiridos a partir do treinamento e após a realização da experiência piloto, os quatro tutores terão como responsabilidade preparar e treinar mais oito profissionais que se disponibilizaram para compor a equipe de capacitação dos pretendentes à adoção. A inciativa conta também com apoio e suporte tecnológico da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic). Após a avaliação da experiência do curso-piloto, será montado o cronograma de abertura das novas turmas, visando à continuação do atendimento aos postulantes à adoção.

O coordenador da Infância e Juventude de Pernambuco, desembargador Stênio Neiva Sousa, revela que a ideia para a realização do curso EAD voltado para os pretendentes à adoção surgiu antes da pandemia. “Objetivando reduzir custos para a gestão, uma das minhas metas pretendidas como coordenador da Infância e Juventude do TJPE, antes mesmo da pandemia, era oferecer esse curso preparatório a distância. A procura por parte dos pretendentes tem sido muito grande, e os juízes e servidores se desdobraram para tornar esse desejo em realidade, buscando e atualizando as experiências das várias versões presenciais realizadas. Um outro objetivo é oferecer, no futuro, curso EAD também na capacitação de juízes e servidores que compõem o Programa Jornadas Pernambucanas. Por meio desse projeto são promovidas capacitações dos profissionais da Infância e Juventude para uniformizar as rotinas de trabalho desenvolvidas pelas varas que prestam serviços jurisdicionais”, afirmou.

O desembargador agradeceu também o empenho da equipe do TJPE para viabilizar a iniciativa em EAD voltada aos postulantes à adoção. “Reconheço que esse curso só está sendo possível graças ao esforço conjunto dos que fazem a área da Infância, que forneceram todo o material programático, formataram o curso, cumprindo todas as recomendações do CNJ e o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, e também da Esmape. De fato, era um antigo sonho e que nos permitirá alcançar um maior número de pessoas interessadas em adoção, com possibilidades de chegarmos de forma mais viável a outros estados e países. Isso é muito importante para as crianças e adolescentes que estão à espera de uma família”, pontuou.

A secretária-executiva da Ceja, juíza Hélia Viegas, destaca a relevância da continuidade do curso após o período da pandemia e a praticidade do aprendizado por meio remoto. “É de grande importância o curso EAD de formação de pretendentes à adoção, não só nesse período de pandemia em que o isolamento social faz-se necessário e o expediente presencial ainda se encontra suspenso para os jurisdicionados, mas, também, em momentos futuros, quando já estiver sido superada a necessidade de isolamento social, pois o curso de formação é uma etapa obrigatória para habilitação do pretendente à adoção pelo SNA e muitas comarcas no nosso estado não dispõem de uma equipe técnica para promovê-lo. Assim, tal iniciativa viabilizará a realização desse curso, nas comarcas desatendidas de equipe técnica a ofertar o curso presencial pelos pretendentes à adoção, evitando também o deslocamento dos pretendentes para realizarem esse curso em outras comarcas”, observou.

Passo a passo da adoção

Para realizar a adoção, o adotante faz um pré-cadastramento no SNA por meio do site cnj.jus.br/sna. Em seguida junto à Vara especializada, deve preencher um requerimento com dados pessoais e familiares acompanhado de documentos como cópia autenticada da certidão de nascimento, casamento ou declaração relativa à união estável; cópia da carteira de identidade e do CPF; comprovante de renda e de domicílio; atestados de sanidade física e mental; certidão de antecedentes criminais; e certidão negativa de distribuição cível, sendo necessário ter mais de 18 anos de idade.
No momento, devido ao período de transmissão pelo novo coronavírus, para protocolar o requerimento, os adotantes podem se dirigir aos setores de Distribuição da Capital e do restante das comarcas do estado, ou encaminhar o seu pleito para o e-mail da distribuição da comarca, a fim de que seja distribuído o seu processo de habilitação para adoção.

Miami-Dade, o condado mais populoso do estado norte-americano da Flórida, se tornou o mais novo ponto crítico do novo coronavírus nos Estados Unidos (EUA) a voltar atrás no processo de reabertura nessa segunda-feira (6), proibindo restaurantes de servirem refeições no local, conforme o número de casos no país aumenta e as mortes pela doença superam o total de 130 mil

O decreto emergencial foi editado pelo prefeito Carlos Gimenez, principal autoridade do condado, que inclui a cidade de Miami e áreas próximas, e que tem cerca de 48 mil casos de covid-19 entre seus 2,8 milhões de moradores.

A medida atingiu em cheio os donos de restaurantes, que recentemente voltaram ao trabalho após o fechamento obrigatório que durou semanas até ser suspenso, deixando-os frustrados e ainda mais preocupados com a sobrevivência de seus negócios.

“Estamos emocionalmente esgotados, financeiramente esgotados, e estamos esgotados com o trauma em ver tudo que está acontecendo”, afirmou Karina Iglesias, sócia de dois restaurantes espanhóis populares no centro de Miami, o Niu Kitchen e o Arson.

Michael Beltran, sócio no Ariete Hospitality Group, e proprietário de uma série de outros restaurantes populares de Miami, incluindo o Taurus, tinha dificuldade de aceitar que teria de dizer a seus 80 funcionários – muitos dos quais foram recontratados para a reabertura – que eles ficariam desempregados novamente.

“Pelo que me disseram, eu fiz as coisas certas para reabrir, e agora estamos nesse ponto”, disse Beltran.

A Flórida registrou novo recorde diário de casos, com 11 mil nessa segunda-feira, número maior do que o registrado em qualquer país europeu no auge da crise.

A chinesa SinoVac está iniciando os testes da fase 3 de sua potencial vacina contra o novo coronavírus, informou a farmacêutica nessa segunda-feira (6), tornando-se uma das três empresas a avançar aos estágios finais da corrida para desenvolver uma imunização contra a doença.Voluntários começarão a ser recrutados neste mês.

A vacina será testada no Brasil, em um estudo com 9 mil voluntários liderado pelo Instituto Butantã, vinculado ao governo do estado de São Paulo. Na sexta-feira (3), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a realização dos testes, que serão feitos em 12 centros de pesquisa localizados, além de São Paulo, em mais quatro estados e no Distrito Federal.

Sobre a posição dos ensaios realizados com candidatas a vacina em todo o mundo, o documento mais recente da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgado nessa segunda-feira, informou que a SinoVac está na fase 3.

A vacina experimental para covid-19 da AstraZeneca, desenvolvida por pesquisadores da Universidade de Oxford e que já está sendo testada no Brasil, em estudo liderado pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), e a da Sinopharm são as outras candidatas em fase 3, o estágio final.

A SinoVac está construindo uma fábrica de vacinas, que deverá ficar pronta neste ano e ser capaz de produzir até 100 milhões de doses anualmente.

Os ensaios de fase 1 e fase 2 normalmente testam a segurança de um medicamento antes de entrar nos de fase 3, que testam sua eficácia.

Existem 19 ensaios de vacinas em avaliação clínica, e centenas estão sendo desenvolvidas e testadas em todo o mundo para conter a pandemia de covid-19, doença respiratória que já matou milhares de pessoas e devastou a economia global.

Nenhuma vacina foi aprovada ainda para uso comercial. Uma análise do Instituto de Tecnologia de Massachusetts, no ano passado, constatou que cerca de uma em cada três vacinas, no primeiro estágio dos testes, é aprovada posteriormente.