O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conclui a assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais que serão usados nas eleições de outubro (José Cruz/Agência Brasil)

As eleições deste ano registraram um número maior de candidatos que se declararam analfabetos se compararmos com a disputa eleitoral anterior. É isso o que revela um levantamento feito pelo portal Brasil61.com constando que, para estas eleições, foram registradas 20 candidaturas para o cargo de vereador com pessoas declaradas como analfabetas, enquanto em 2016 esse número foi de apenas seis candidatos.

Tanto agora em 2020 quanto na eleição anterior, não houve nenhum candidato registrado como analfabeto para concorrer ao cargo de prefeito. Todas as regiões do país apresentam candidatos nestas condições, mas duas regiões concentram o maior número, sendo o Norte e o Nordeste com sete pessoas que não sabem ler e nem escrever concorrendo à uma cadeira de vereador. O Sudeste vem logo depois com três candidatos, o Centro Oeste com dois e o Sul com apenas um candidato declarado analfabeto.

De acordo com o Artigo 14, referente aos Direitos Políticos, apresentado na Constituição Federal, esses aspirantes a um cargo público são inelegíveis. Como forma de agilizar o processo, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) exigem comprovante de escolaridade, mas se o candidato não tiver como apresentar, ele pode provar que sabe ler e escrever. Desta forma, caso tenham “capacidade mínima de escrita e leitura”, ficam aptos a disputar a vaga.

Segundo a advogada eleitoral, Carla Rodrigues, existem algumas formas de o candidato comprovar sua habilidade na leitura e na escrita, por meio de documentos, para que possa ser apto à participar das eleições como candidato.

“Os documentos que são apresentados são certificados de conclusão de curso em algum nível de escolaridade, ou seja, ensino fundamental, médio ou superior. Mas existe a Súmula do TSE, de número 55, afirmando que a CNH gera presunção da escolaridade necessária. De toda forma, isso vai caber ao juiz eleitoral considerar o comprovante de escolaridade apresentado e decidir pela exigência ou não de eventual complementação ou comprovação alternativa, prevista na Legislação Eleitoral, caso ele tenha alguma dúvida”, explicou a advogada.

De acordo com a cientista política e Articuladora Política Voluntária da ONG Elas no Poder, Noemi Lopes, é importante ter representatividade de todas as classes da sociedade no âmbito político, mas qualquer cargo de gestão pública precisa de alguns conhecimentos mínimos para que as políticas sociais sejam realizadas de maneira efetiva e para trazer benefício à população.   

“Infelizmente percebemos que isso traz uma defasagem educacional que pode, inclusive, ser perpetuada por falta de conhecimento, de informação técnica. Um gestor público que não teve acesso à educação e vai estar na linha de frente promovendo legislação para a sua comunidade é até incoerente”, destacou a cientista política.

Para as eleições deste ano, 70.443 candidatos afirmaram à Justiça Eleitoral que não concluíram os estudos do Ensino Fundamental. Essa etapa é quando ocorre a alfabetização do aluno, que até os seis anos deve aprender a ler e escrever.   

Fonte: Brasil 61 – https://brasil61.com/noticias/eleicoes-2020-cresce-o-numero-de-candidatos-analfabetos-concorrendo-a-vereador-bras202178?email=pavcvieira@gmail.com&utm_source=newsletter&utm_medium=newsletter&utm_campaign=newsletter

O Centro Universitário UniFavip realiza, no dia 14 de outubro, uma palestra motivacional com a surfista Chloé Calmon, com o tema “Superação de desafios”. O encontro da medalhista de ouro nos jogos Pan-Americanos de 2019 com estudantes, docentes e público em geral será promovido no canal da Instituição no Youtube, às 17h (horário de Brasília). Para acompanhar basta acessar https://www.youtube.com/user/favipedu.

“O esporte me trouxe muitas lições desde sempre, e valores imprescindíveis, como determinação, foco e disciplina, que são facilmente aplicados fora do esporte: no mercado de trabalho e na carreira acadêmica, por exemplo. Meus desafios são no mar e na competição, mas todos enfrentam desafios diariamente, e estamos em constante evolução sempre”, ressalta a atleta.

Chloé Calmon iniciou a carreira no surf aos 11 anos de idade, com o incentivo do pai, o também surfista Miguel Calmon. Em 2012 ela ganhou destaque por ser a primeira mulher brasileira a surfar a Pororoca Chinesa – esse considerado um dos maiores desafios da carreira da atleta.

Ainda muito jovem, aos 14 anos de idade, ela se consolidou como longboarder profissional, categoria dos famosos pranchões, na qual ela se consagrou medalhista de ouro nos Jogos Pan-Americanos de 2019. Antes disso, nas temporadas 2016 e 2017, ela foi vice-campeã do Circuito Mundial de Surf. Com muito talento, dedicação e profissionalismo, Chloé segue competindo em alto nível, ocupando as primeiras colocações nos campeonatos mundiais da ISA (International Surf Association) e da WSL (World Surf League). O intuito do evento é exatamente contar a história de sucesso, bem como de superação de Calmon, inspirando os espectadores.

O Curso Preparatório para Elaboração de TCC realizado pela Planning Assessoria Pedagógica visa auxiliar na delimitação de tema de pesquisa; trabalhar os elementos estruturantes que devem compor o artigo científico e/ou sua monografia de acordo com as normas da ABNT e será realizado de forma online na plataforma Google Meet, nos dias 17, 24 e 31. Os inscritos ainda terão acesso a material de apoio, grupo Whatsapp exclusivo sobre o curso, certificação digital e dicas com especialistas.

Participarão da formação os professores Filipe Antônio (doutorando em Educação), Diana Cibele (mestre em Educação) e Willian Francisco (mestre em Educação) – que compõem a Equipe da Planning Assessoria Pedagógica.

O Curso Preparatório para Elaboração de TCC tem produção especial e assessoria da Cia Bacurau Cultural.

Serão 03 aulas com duração de 90 minutos cada. O investimento é de R$ 70,00 e as inscrições podem ser ser realizadas pelo
Whatsapp (81 99165-6380 | bit.ly/2FJHmI) ou pelo link (https://www.sympla.com.br/curso-preparatorio-para-elaboracao-de-tcc—passo-a-passo__1010345 ).

A Planning Assessoria Pedagógica é composta por professores mestres e doutores na área de Educação com vasta experiência na área. Realiza assessoria e orientação para produção de TCC, monografia, projetos de mestrado, relatórios de estágios, elaboração de resenhas críticas, documentos referenciais pedagógicos, PPP – Projetos Políticos Pedagógicos, criação e atualização de Currículo Lattes e formatação de trabalhos a ABNT. Além da produção de workshops/oficinas, curso, eventos e formações especializadas.

Maiores informações no site da Planning: https://planningassessoria.wordpress.com/

SERVIÇO
O quê: Curso Preparatório para Elaboração de TCC – passo-a-passo
Quando: 17,24 e 31 de outubro – 19h às 20h30
Onde: via plataforma Google Meet
Quanto: R$ 70,00
Público: Estudantes de graduação (todos as áreas)

Ontem, dia 12 de outubro, foi comemorado no Brasil o Dia do Corretor de Seguros e, para celebrar esta data, a Seguradora Líder apresentou os resultados alcançados pelo programa Parceiro DPVAT e reforça a importância desta parceria, que capacita corretores para que possam realizar o atendimento com todo suporte às vítimas de acidentes de trânsito e seus familiares.

Somente neste ano, de janeiro a agosto, os mais de 125 parceiros da seguradora foram responsáveis por conduzir mais de 80 mil avisos de sinistros, o que equivale a cerca de 30% de todos pedidos recebidos pela companhia no mesmo período. E, para tornar o serviço ainda mais simples e eficiente, a companhia tem investido constantemente em soluções tecnológicas e inovações.

Uma das facilidades é o aplicativo “Seguro DPVAT” que, ao longo dos últimos meses, ganhou novas funcionalidades, como um fluxo intuitivo para utilização. Além disso, passou a viabilizar upload de arquivos digitalizados em formato PDF, o que tornou a transmissão de documentos muito mais simples. Com o aplicativo, também é possível acompanhar o posicionamento do processo – pendências, adicionar complementos e prazo de pagamento de sinistro – pelo sistema. Para o parceiro DPVAT acessar o aplicativo, basta utilizar o mesmo login e senha do SIS DPVAT.

Na página inicial é necessário escolher a opção “sou corretor ou representante de seguradora consorciada”. Para participar do Parceiro DPVAT, basta que o corretor tenha o registro profissional emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).

Ingressando no programa, o corretor tem a oportunidade de ampliar seus contatos para a realização de outros seguros e aprimorar a divulgação do seu trabalho, passando a constar no rol de pontos de atendimento oficiais no site da Seguradora Líder (http://www.seguradoralider.com.br).

Para Coelho Neto, corretor especializado em seguros de vida e Parceiro DPVAT desde 2010, atuar com um seguro com este cunho social é uma tarefa que necessita de habilidade profissional e empatia.

Mas que também resulta em grande satisfação. “É muito gratificante porque as vítimas do trânsito que atendemos, geralmente, são cidadãos simples, de pouco recursos, que precisam de apoio neste momento difícil e demonstram grande agradecimento”, afirma ele. É importante ressaltar que o serviço prestado pelo Parceiro DPVAT é totalmente gratuito para as vítimas ou seus beneficiários.

Como fazer parte do programa

Para firmar parceria, basta ser um corretor de seguros pessoa jurídica, regularmente inscrito na Superintendência de Seguros Privados (Susep); ser habilitado para atuar em todos os ramos de seguros ou vida e fazer constar de contrato social dispositivo que preveja a possibilidade de prestar serviços, além da corretagem de seguros. Atendendo aos pré-requisitos, é necessário enviar um e-mail para relacionamento.canais@seguradoralider.com.br solicitando informações sobre o Programa Parceiro DPVAT. Após a aprovação do cadastro, o profissional passará a constar no site do Seguro DPVAT como ponto de atendimento.

Para saber mais sobre o programa, acesse http://www.seguradoralider.com.br/ParceiroDPVAT .

Sobre o Seguro DPVAT

O DPVAT é um seguro obrigatório de caráter social que protege os mais de 212 milhões de brasileiros em casos de acidentes de trânsito, sem apuração da culpa. Ele pode ser destinado a qualquer cidadão acidentado em território nacional, seja motorista, passageiro ou pedestre, e oferece três tipos de coberturas: morte (valor de R$13.500), invalidez permanente (de R$135 a R$13.500) e reembolso de despesas médicas e suplementares (até R$ 2.700). A proteção é assegurada por um período de até três anos.

Brasília – Indígenas de todo o Brasil chegam à Brasília para o Acampamento Terra Livre.

O relator do Orçamento para o próximo ano, senador Márcio Bittar (MDB-AC), afirmou que os detalhes do novo programa social do governo, o Renda Cidadã, só serão divulgados após as eleições municipais deste ano, marcadas para novembro. 

A previsão é de que o programa seja inserido na PEC Emergencial (PEC 186/2019). O Renda Cidadã deve substituir o Bolsa Família e o pagamento do auxílio emergencial. 

Segundo o senador, o Legislativo, junto com o Poder Executivo, está voltando esforços para chegar a um consenso. Ele disse que o Renda Cidadã “vai incomodar”, porque vai ser preciso tirar o recurso de algum lugar – ainda não definido. O senador afirmou, ainda, que a população pode ficar tranquila porque não será desamparada. 

Brasília – Indígenas de todo o Brasil chegam à Brasília para o Acampamento Terra Livre.

O número de candidatos indígenas para as Eleições Municipais de 2020 aumentou 26,8% na comparação com o pleito de 2016. O portal Brasil61.com fez o levantamento com base nas estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da sexta-feira (9). Há quatro anos, 1.715 autodeclarados índios se candidataram, ante os 2.176 registrados este ano.

A quantidade de candidaturas indígenas corresponde a 0,39% do total de candidatos registrados junto à Justiça Eleitoral, percentual bem próximo ao tamanho dessa população no país. De acordo com o último Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 0,4% dos brasileiros — cerca de 817 mil pessoas à época — se declaravam índios. Enquanto a participação indígena na corrida eleitoral cresceu 26,8%, a de candidatos, em geral, subiu 10,7%. 

Márcio Santilli, sócio fundador do Instituto Socioambiental (ISA), destaca o engajamento cada vez expressivo das comunidades indígenas no cena política brasileira e ressalta que as eleições municipais são uma grande oportunidade para os povos tradicionais. 

“É crescente a participação dos índios nos processos político e eleitoral brasileiro nos últimos anos. Essa eleição é uma oportunidade de avanço significativa por parte dos índios na sua representação local, apesar das condições especiais do processo eleitoral em meio à pandemia da Covid-19”, avalia. 

A exemplo de 2016, todos os 26 estados do país têm indígenas concorrendo para os cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador. O Amazonas, estado que possui um terço das localidades indígenas no país, destaca-se com 492 candidaturas. Em 2016, foram 355. Em seguida, vêm Mato Grosso do Sul (216), Roraima (148), Bahia (134) e Rio Grande do Sul (130).  

Na lista dos cinco estados com mais candidatos, quatro regiões do país estão representadas. Santilli reforça que a maior participação de índios nas eleições não é exclusividade de alguns estados ou etnias. “Evidentemente, essa é uma presença tanto maior, quanto maior é a população indígena em cada local, como no Amazonas e em Mato Grosso do Sul. Mas vimos no Nordeste e no Sul do país, em várias regiões, esse movimento crescente de participação dos índios no processo eleitoral. Não é um privilégio de uma etnia, acontece em relação a todos.”

IBGE antecipa base de dados sobre indígenas e quilombolas para facilitar enfrentamento a Covid-19

Motivação

Para especialistas, a eleição de Joênia Wapichana para deputada federal, representando o estado de Roraima, tem um grande peso no crescimento de candidaturas indígenas neste ano. “É uma deputada federal que tem dado uma visibilidade muito grande a questão indígena e aos problemas enfrentados por eles em todas as regiões do país. O exemplo dela motiva a participação dos índios em vários estados brasileiros”, afirma Santilli. 

Levantamento do Instituto Socioambiental (ISA) aponta que em 2016, foram eleitos 169 vereadores, 10 vice-prefeitos e seis prefeitos. Com mais candidatos registrados, a expectativa é que um novo recorde se estabeleça. 

Além dos cases de sucesso recente, o maior número de registro de candidatos indígenas pode ser explicado pela atuação de lideranças e movimentos representativos. Em 31 de agosto, por exemplo, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) divulgou uma carta em que convidava os indígenas a se candidatarem. 

A Apib lançou, nesta sexta-feira, a plataforma Campanha Indígena, uma mobilização para viabilizar e fortalecer candidaturas de índios nas eleições 2020.

Pleito

Adiadas pelo Congresso Nacional por causa da pandemia da Covid-19, as eleições municipais deste ano vão ocorrer nos dias 15 e 29 de novembro, datas do primeiro e do segundo turno. Cidadãos de 5.568 municípios vão escolher os seus representantes para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. 

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou mais R$ 376,6 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para estados e municípios. Mesmo com o fechamento das escolas por conta da pandemia da Covid-19, a autarquia segue distribuindo os recursos, uma vez que o governo adaptou a legislação para permitir a entrega aos estudantes. 

O PNAE tem a finalidade de oferecer alimentação escolar e incentivar ações de educação alimentar e nutricional a estudantes da educação básica. O programa atende mais de 40 milhões de estudantes em 150 mil escolas. Neste ano, o FNDE já destinou R$ 3,4 bilhões do programa aos estados e municípios. 

A Associação dos Advogados (AASP) realiza, nesta terça-feira, 13/10, às 17 horas, o webinar gratuito “Responsabilidade civil nas redes sociais”

Os expositores serão os seguintes: Carlos Eduardo Elias Oliveira, Marília de Ávila e Silva Sampaio e Eduardo Lemos Barbosa (moderação).

Durante o evento serão discutidos, entre outros temas, a responsabilidade dos provedores da internet, dos youtubers, das postagens feitas entre todos os envolvidos na sociedade de redes, além de identificar os diretos e deveres de cada um quando ocorre um dano e como este é mensurado. Será debatido, ainda,a utilização das redes sociais, suas consequências e os possíveis danos causados pelos precursores da informação. O que acontece com quem realiza compartilhamento e comentários referentes ao conteúdo i nicial, também pode ser responsabilizado?

Inscrições: www.aasp.org.br/eventos

A mudança climática representa uma séria ameaça ao crescimento global, disse a chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI) nessa segunda-feira (12), ao fazer um apelo aos principais emissores do mundo que concordem com um piso para os preços do carbono.

A diretora-gerente do FMI, Kristalina Georgieva, afirmou a ministros da Economia, em reunião sobre mudança climática, que os países também devem garantir que os investimentos verdes sejam incluídos no dinheiro que estão gastando para conter a pandemia de covid-19 e reduzir seu impacto econômico.

Ao fazer isso, disse ela, poderiam impulsionar o Produto Interno Bruto (PIB) global em 0,7% em média nos primeiros 15 anos de recuperação. “Mesmo enquanto estamos no meio da crise de covid, devemos nos mobilizar para evitar a crise climática”, disse Georgieva na reunião de ministros da Economia de 52 países que trabalham para integrar as mudanças climáticas em suas políticas econômicas.

O grupo, criado em abril de 2019 e liderado pelos ministros do Chile e da Finlândia, promoveu um encontro virtual, paralelamente às reuniões anuais do FMI e do Banco Mundial. China e Estados Unidos, os maiores emissores mundiais de gases que retêm calor, não fazem parte da coalizão.

Juntos, eles respondem por 43% das emissões mundiais. “A evidência é clara: a mudança climática é uma ameaça profunda ao crescimento e à prosperidade. E as políticas macroeconômicas são centrais para a luta contra a mudança climática”, disse Georgieva.

Segundo ela, pesquisa do FMI mostrou que medidas estratégicas poderiam ajudar a alcançar emissão líquida zero até 2050, apesar da pandemia, mas é imperativo que os países reservem parte dos US$ 12 trilhões em estímulos fiscais para investimentos verdes.

A precificação do carbono deve estar no centro da estratégia, disse a diretora, acrescentando: “É fundamental fazer a implementação certa, inclusive para proteger as pessoas e setores vulneráveis ​​para garantir uma transição justa”.

Expressando preocupação de que a estrutura atual do acordo de Paris não proporcionaria a necessária redução de 25% a 50% das emissões na próxima década, Georgieva pediu aos principais emissores que adotem um piso para o preço do carbono, o que poderia abrir caminho para um consenso global.

Por João Américo de Freitas

CARUARU E OS OUTSIDERS

O termo outsiders , em uma das traduções para o português, pode significar “lado de fora”. A definição outside ou outsiders é trabalhada com maestria pelo escritor Howard S. Becker, patriarca da sociologia americana no livro “Outsiders; studies in the sociology of deviance” -Outsiders: Estudos de sociologia do desvio (Antropologia social). Nesse livro somos apresentados a um conceito de outsiders que, nas palavras do autor, é alguém que não vive “ de acordo com as regras estipuladas”

A palavra em inglês hoje é utilizada no dicionário político e serve para indicar novatos que se lançam no processo eleitoral, com um discurso de que são alternativa à chamada “velha política” e combaterão as oligarquias.
Os outsiders adotam o discurso antissistema e até antipolítica, só que utilizam das engrenagens do processo político contra ele mesmo. Já a eleição de pessoas com pouca ou nenhuma experiência política e partidária é conhecida como outsiderism uma variação do termo outsiders.

A eleição no Brasil, em 2018, foi um exemplo de um grande número de outsiders (novatos) que se elegeram com o discurso que dialogava com a renovação e a mudança. O próprio Presidente Bolsonaro, apesar de não ser um novato na política, adotou a tese do novo e se elegeu. Nos Estados Unidos, Donald Trump se apresentava como o candidato que corria por fora da política e alcançou a presidência, se apresentando como o candidato novo contra o sistema velho e carcomido.

Em toda eleição, os termos – mudança e renovação – são recorrentes e aliados de primeira hora aos que buscam pela primeira vez o mandato ou são oposição aos candidatos a relação.

Em Caruaru temos seis candidaturas à prefeitura, com cinco postulantes que já gravitaram no mundo da política, ou disputando algum cargo ou exercendo alguma função pública que dependia da vontade política. O único que nunca se candidatou a nenhum cargo eletivo e nem ocupou nenhum cargo público é o candidato do UP, Rafael Wanderley. Todos os outros, Raquel, Lessa, Marcelo Rodrigues, Marcelo Gomes e Raffiê, não podem “vender” a pecha de que são outsiders (novatos), sob pena de negarem sua própria história e os lugares por onde passaram.

Desse modo, com exceção do candidato a Prefeito Rafael Wanderley, podemos afirmar que Caruaru não possui outsiders . Alguns candidatos podem se propor a adotar o discurso de uma renovação radical que não são.

Muitos utilizam da proclamada renovação/mudança apenas como um discurso retórico, o que desobriga a quem adota essa estratégia de prestar contas de onde passou.
Quem adota o discurso outsider , basicamente, só precisa criticar a ordem estabelecida e não se propõem a apresentar projetos e ideias durante a campanha. E quando as propostas emergem logo se propõe a soluções fáceis para problemas complexos.

Nessa perspectiva, temos em Caruaru uma eleição tradicional, com quem sabe e já faz política há um bom tempo e sem maiores novidades, lógico com a exceção citada.

Sem candidaturas novas o debate deverá, ao nosso sentir, gravitar em torno das demandas reais de nossa população, e não no argumento raso e rasteiro de que se deve escolher pelo critério de ser de fora da política.

Desejamos boa sorte aos candidatos e que o povo escolha com sabedoria, pautado no que é melhor para Caruaru.

João Américo de Freitas é advogado e comentarista político da Caruaru FM