A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu arquivar uma apuração preliminar contra o presidente Jair Bolsonaro e dois filhos dele, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), relacionada ao caso em que o Facebook derrubou uma rede de fake news e perfis falsos ligadas ao PSL e a funcionários dos gabinetes do presidente da República.

A decisão foi do vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros. Em julho, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia enviado à PGR uma notícia-crime apresentada pela deputada Maria Perpétua (PCdoB-AC) contra Bolsonaro, Flávio e Eduardo que pedia a responsabilização penal dos três pelo conteúdo divulgado nas páginas que foram retiradas do ar.

O encaminhamento pelo Supremo à PGR é o caminho natural neste tipo de caso e Medeiros ficou incumbido de avaliar se existiam elementos suficientes na representação que justificassem a abertura de uma investigação formal contra a família Bolsonaro. Após a análise, contudo, ele constatou que não existem fatos concretos para instaurar o procedimento.

“A ausência de fatos concretos que possam ser efetivamente atribuídos aos noticiados (Bolsonaro, Flávio e Eduardo) inviabiliza, portanto, a instauração de procedimento próprio. Destaque-se que nem mesmo o Facebook adotou qualquer medida em face deles, como seria o caso, por exemplo, da retirada das respectivas contas oficiais. E isso se deu, naturalmente, por inexistirem quaisquer elementos que vinculem-nos minimamente às acusações formalizadas por meio desta notícia-crime”, escreveu o vice-procurador-geral da República, na decisão.

Medeiros encaminhou o seu parecer ao STF na segunda-feira (28/9). No documento, ele ainda destacou que como a deputada Maria Perpétua não tem relação com o caso, ela não poderia interferir. Na representação, a parlamentar alegou que as páginas do Facebook eram operadas por pessoas ligadas à família Bolsonaro, como o assessor especial da Presidência da República Tércio Arnaud Tomaz, que seria o líder do chamado “gabinete do ódio”.

Na notícia-crime, a deputada ainda afirmou que o presidente e os filhos dele cometeram delitos como calúnia, difamação, injúria, ameaça, incitação ao crime, apologia de crime ou criminoso, peculato, desobediência e denunciação caluniosa contra o STF e os ministros da Suprema Corte, além de terem promovido agressões e ameaças o Congresso Nacional e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

“A legislação de regência não autoriza, especialmente na fase inquisitiva, a intervenção de indivíduos e entidades sem qualquer ligação com os fatos em apuração, inclusive para o ingresso na qualidade de assistente ou para a admissão na condição de amicus curiae”, explicou Medeiros.

O vice-procurador-geral da República também pontuou que, apesar de Maria Perpétua ter elencado uma série de tipos penais nos quais considera terem incorrido Bolsonaro, Flávio e Eduardo, ela “deixa de promover a necessária individualização dos supostos atos criminosos, a demonstrar que as imputações trazidas neste caso não estão associadas a quaisquer condutas que porventura possam vinculá-los”.

Facebook

No início de julho, a empresa que administra o Facebook derrubou 35 contas, 14 páginas e 1 grupo no Facebook, bem como 38 contas no Instagram. As páginas no Facebook tinham 883 mil seguidores, enquanto as contas no Instagram tinham 917 mil seguidores. Além disso, 350 pessoas estavam no grupo.

No material postado estavam conteúdos relacionados às eleições, memes políticos, críticas à oposição, empresas de mídia e jornalistas, além de material relacionado ao coronavírus. Segundo a rede social, parte do conteúdo dessa rede já havia sido removido da plataforma por violar os padrões de comunidade.

Entre as violações estavam conteúdo de discurso de ódio. Os detalhes de toda a operação brasileira foram postados no site do Atlantic Council’s Digital Forensic Research Lab, instituição que realize análise independente de remoções do Facebook por comportamento inautêntico coordenado.

Depois de alcançar bons resultados com a retomada do turismo no feriado de 7 de setembro, cresce a expectativa para o feriadão de 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida. Entre as companhias aéreas, a Azul foi a primeira a anunciar 38 voos extras contemplando o Aeroporto do Recife.

O terminal da capital pernambucana – principal centro de conexão da Azul no Nordeste do País – será a base com maior número de pousos e decolagens adicionais. Recife terá ligações extras para Fortaleza, Maceió, Natal, Aracaju, Teresina, Campina Grande, Brasília, Salvador, Congonhas e Rio de Janeiro.

“A recuperação do turismo em nosso Estado passa pela união de muitos colaboradores de todo o trade turístico. E esse aumento nas operações da Azul no aeroporto da capital pernambucana é de grande importância nesse processo de reconstrução de nossa malha aérea”, ressalta o secretário de Turismo e Lazer do Estado, Rodrigo Novaes.

Pensando em aprimorar o atendimento aos clientes, a companhia implementou no aeroporto do Recife, no último mês de agosto, o “Tapete Azul”, tecnologia composta por um conjunto de projetores e monitores. Por meio de realidade aumentada, os equipamentos formam um tapete virtual colorido e móvel, que convida a pessoa a se posicionar na fila de acordo com seu número de assento.

A inovação vem proporcionando uma diminuição de cerca de 25% no tempo em que o passageiro leva entre embarcar e sentar dentro da aeronave.

Mesmo diante de uma inédita maioria de candidatos negros registrada na eleição deste ano, o caminho para um maior protagonismo dos candidatos pretos e pardos no Brasil ainda parece distante.

Dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apontam que metade das chapas que vão disputar as prefeituras das 5.570 cidades do país é formada apenas por brancos como candidatos a prefeito e a vice-prefeito. Das 18,9 mil chapas registradas até esta segunda-feira (28), 8.943 tinham apenas brancos.

Na sequência, as chapas mais comuns são formadas por pardos como candidato a prefeito e a vice (19% do total), seguidas pelas formadas por brancos na cabeça de chapa e pardos como vice, que representam 12% das candidaturas.

As duplas para a disputa da prefeitura com candidatos pretos são mais raras. Ao todo, 800 chapas (4,3% do total) são lideradas por um candidato preto, sendo que apenas 160 (0,8%) são formadas exclusivamente por pretos como candidatos a prefeito e vice. Destas 160, 9 estão em capitais.

Levando em conta apenas os candidatos a prefeito, a diferença é maior. São 63,3% dos candidatos brancos, seguido de 30,7% pardos e 4,2% pretos.

A proporção de brancos candidatos a prefeito é maior do que o percentual de brancos na população brasileira. Segundo dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do ano passado, 42,7% dos brasileiros se declararam brancos, 46,8% pardos e 9,4% pretos.

Os dados relevam que, a despeito do avanço do número de candidatos que se consideraram pretos ou pardos na eleição deste ano, há uma menor proporção de negros em cargos de maior protagonismo.

“A comunidade negra é um dos pilares do desenvolvimento do país, mas sempre foi tratada como uma espécie de apêndice. Somos sub-representados em espaços fundamentais da sociedade”, afirma a professora Jamile Borges, coordenadora da pós-graduação em estudos étnicos e africanos da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

Para o cientista político Cloves Oliveira, também professor da Ufba, a eleição de negros para prefeituras passa não só pela questão simbólica, mas também representa poder político, já que é o prefeito quem tem a prerrogativa de como aplicar parte dos recursos e definir políticas públicas.

“É difícil imaginar que os líderes de partidos vão, de maneira pacífica, ceder espaços para outros grupos que estão reivindicando uma parcela de poder.”

A desproporção nos espaços de protagonismo permanece na política a despeito de cada vez mais brasileiros reconhecerem-se como pretos ou pardos, segundo o IBGE. Na avaliação de especialistas, este crescimento é resultado direto de ações de combate ao racismo.

Para tentar corrigir a menor proporção de negros em cargos eletivos, o TSE estabeleceu a criação de cotas de distribuição da verba de campanha e da propaganda eleitoral para candidatos pretos e pardos.

A mudança é celebrada pelas organizações e especialistas como uma forma de superar a barreira financeira, vista como um dos principais obstáculos para que mais negros sejam eleitos no país. Para valer na eleição deste ano, contudo, a medida depende de confirmação pelo plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), o que deve ocorrer nesta semana.

O avanço da discussão sobre a questão racial também coincidiu com um movimento de mudança na declaração de cor e raça de candidatos, segundo o TSE.

Conforme revelado pela Folha de S.Paulo, mais de 42 mil postulantes fizeram esta mudança em 2020 em comparação com a eleição de 2016. Pouco mais de um terço (36%) alterou a cor de branca para parda. Outros 30% se declaravam pardos e agora se dizem brancos.

A maior concentração de chapas à prefeitura lideradas por brancos varia de acordo com a região do país. No Sudeste, há três candidatos a prefeito brancos para cada preto ou pardo. No Sul, a proporção é de 14 para 1.

Nas regiões Norte e Nordeste, o cenário é oposto. São 3.103 chapas lideradas por pretos ou pardos contra 2.432 por brancos no Nordeste. No Norte, são 1.139 ante 598.

Nas capitais, Salvador destaca-se como uma das cidades com mais candidatos negros disputando a prefeitura. São nove, sendo cinco pretos, um pardo e três brancos.
Entre os pretos está Olívia Santana (PC do B), que foi candidata a vice-prefeita em 2012.

“Precisamos ver as lideranças negras como pessoas que podem comandar processos de decisão. Não vou ficar disputando vice. Tenho experiência, inteligência e capacidade de liderar um projeto para nossa cidade”, afirma ela.

Outra capital com grande população negra, São Luís ainda está um passo atrás no quesito representatividade. Dos quatro principais candidatos, três são brancos “”Eduardo Braide (Podemos), Neto Evangelista (DEM) e Rubens Junior (PC do B)””, enquanto Duarte Júnior (Republicanos) declara-se pardo.

Braide e Evangelista, contudo, escolheram mulheres pretas para a vice, buscando formar uma chapa com maior representatividade.

Este formato de chapa, com um candidato branco para prefeito e um preto como vice, se repete em outras 610 candidaturas. O contrário, contudo, é menos comum: são 396 candidatos a prefeito pretos que têm um branco como vice.

Além da questão racial, também há uma desproporção entre candidaturas de homens e mulheres na disputa por prefeituras. Apesar de a eleição deste ano registrar um recorde de candidaturas femininas –cerca de 34% do total–, a proporção de mulheres que vão disputar o cargo de prefeita é menor.

Das 18,9 mil candidaturas registradas, apenas 2.454 –cerca de 13% do total– são de mulheres. O patamar é semelhante ao da eleição de 2016.

Levando em conta a chapa completa, só 428 são totalmente femininas. Já as chapas 100% masculinas são 12.766.

Pelas regras atuais, os partidos devem reservar ao menos 30% das vagas de candidatos e da verba pública de campanha para mulheres. Em 2018, a Folha de S.Paulo revelou que as siglas, entre elas o PSL, lançaram candidatas laranjas com o intuito de simular o cumprimento da exigência, mas acabaram desviando os recursos para candidatos homens.

Folhapress

Está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (29) o edital do processo de inscrição para cerca de 50 mil vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o 2º semestre de 2020. As inscrições serão abertas no dia 6 de outubro, exclusivamente na página do Fies. Os candidatos não matriculados em uma instituição de ensino superior podem se inscrever até as 23h59 do dia 13 de outubro. Para os já matriculados, o prazo vai até 13 de novembro.

Para se candidatar é necessário ter participado de uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, ter obtido no mínimo 450 pontos na média das cinco provas do exame e não ter zerado a prova de redação. O interessado precisa ainda ter renda mensal bruta de até três salários mínimos por pessoa da família.

A ocupação das vagas, segundo o Ministério da Educação, será feita de acordo com a ordem de conclusão das inscrições. O candidato que precisar alterar informações depois da inscrição concluída no sistema terá de cancelar e fazer de novo o procedimento. Durante esse procedimento, a mesma vaga escolhida anteriormente poderá ser ocupada por outro candidato que concluir a inscrição antes.

Agência Brasil

A próxima loja do Atacadão, do Grupo Carrefour, em Pernambuco, será instalada em Jaboatão dos Guararapes. Com previsão para funcionamento no segundo semestre de 2021, o Atacadão ficará no Km 19,5 da PE-07, em Jaboatão Centro. A previsão é de que sejam gerados 150 empregos na construção e outros 600 diretos e indiretos quando a loja entrar em funcionamento.

As obras para construção do novo Atacadão devem começar ainda em 2020. Será ocupado um espaço de 60 mil m², com área construída de 14 mil m². A expectativa é de que, quando pronta, a unidade atenda cerca de 800 clientes por dia.

A Prefeitura do Jaboatão já está em processo de licenciamento para iniciar a construção. O prefeito Anderson Ferreira disse que essa é mais uma conquista para o município. “O empreendimento vai gerar mais empregos e renda para a população, além de incrementar a receita do município”, ressaltou o gestor.

Folhape

O Vestibular Asces-Unita 2021 está chegando e vem cheio de novidades. Uma delas é que o processo será dividido em três etapas diferentes, proporcionando uma experiência de gamificação aos estudantes do 3º ano do ensino médio. A primeira das fases será a Live das Profissões, realizada nos dias 6, 7 e 8 de outubro, tudo gratuitamente. É aqui onde o jogo começa.

A Live das Profissões apresentará os detalhes dos 23 cursos da Asces-Unita, com participação dos coordenadores de curso e professores, mostrando tudo o que o estudante precisa saber para escolher o seu futuro e avançar de fase. As apresentações serão feitas por videoconferência, com recursos multimídia à disposição, esclarecendo as dúvidas e deixando aquele gostinho de quero mais.

Depois da Live das Profissões, o Vestibular terá outras duas fases, que serão divulgadas aos poucos. Só avançará para a segunda fase quem participar da Live. Ao final, quem concluir as três etapas vencerá o desafio e fará parte do universo Asces-Unita em 2021.

As inscrições para a Live das Profissões podem ser feitas no site www.asces.edu.br.

Segue o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da COVID-19 no HUC até esta terça-feira (29).

As operadoras de telefonia móvel vão conceder acesso gratuito dos eleitores ao site da Justiça Eleitoral durante todo o pleito de 2020, até 29/11. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, participa nesta terça-feira (29), às 12h, de cerimônia virtual durante o Painel Telebrasil 2020 para o lançamento da parceria e assinatura do acordo com o SindiTelebrasil. O evento é gratuito e pode ser acompanhado pelo site http://paineltelebrasil.org.br/ .

A iniciativa tem objetivo de facilitar o acesso dos eleitores a informações confiáveis sobre o processo eleitoral. O TSE promove o Programa de Enfrentamento à Desinformação com foco nas Eleições 2020 e terá uma página dedicada a notícias sobre o processo eleitoral checadas por uma coalizão de agências. A página poderá ser acessada pelos celulares sem consumo do pacote de dados em www.justicaeleitoral.jus.br . O programa tem mais de 50 parceiros, entre empresas, associações e partidos políticos.

A Feira da Sulanca, um dos principais polos da economia de Caruaru, tema de diversos debates, foi base para agenda do candidato a prefeito, Marcelo Gomes, e a candidata a vice, Ailza Trajano. Os dois passaram a manhã de ontem (28) trocando ideias no local, recebendo as principais demandas que os comerciantes e os compradores possuem, quando o assunto é uma das maiores feiras ao ar livre do mundo.

Segundo Marcelo, é preciso entender que a feira é solução, não problema. “Temos clareza da decisão que a prefeitura precisa tomar acerca da Feira, estamos finalizando propostas para compartilhar com todos”, disse Marcelo. Adiantou que vai apoiar quem faz a Feira acontecer, e priorizar o que for melhor para o coletivo, para todos. “Não podemos fazer como a gestão atual, que prometeu e não cumpriu também nessa área. Vemos mais um problema que a atual prefeita não resolveu. Os feirantes ficaram esquecidos, viraram as costas pra eles e agora estão sozinhos tentando superar os desafios existentes”, conta Gomes.

Durante a visita, ele conversou com Fátima Pinheiro, da União dos Feirantes, que destacou o quanto é preciso políticas públicas para a localidade. “Tudo o que precisamos, tiramos do nosso bolso, não apenas relacionado às nossas mercadorias, mas também infraestrutura, limpeza e manutenção das vias da Feira. Esse é um desfalque financeiro semanal que deveria ser proporcionado pela Prefeitura, e que tiramos do nosso sustento”, explica a feirante.

Foto: Miva Filho

Falta pouco para os mais de 147 milhões de eleitores aptos a votar escolherem seus candidatos nas eleições municipais de 2020. Com o primeiro turno marcado para 15 de novembro, devido à pandemia do novo coronavírus, a corrida dos candidatos agora é para se destacar entre os mais de 542,3 mil inscritos no pleito de 2020. Pensando nisso, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) lançou, ontem (28), o Guia do Candidato Empreendedor “10 dicas do Sebrae”. A ideia é inserir pautas voltadas ao empreendedorismo nas campanhas eleitorais, contribuir com soluções já testadas e aprovadas em todo o Brasil e colocar prefeitos (as) e vereadores (as) em posição proativa, visionária e comprometida com os cidadãos e com as contas públicas.  

Entre as dicas, estão a de fortalecer a identidade do município, desburocratizar e simplificar, qualificar quem mais precisa e gerar mais empregos, já que com a crise gerada pela Covid-19 não foi só a saúde que perdeu forças. A economia brasileira sofreu grande impacto, deixando milhões de desempregados nesse período. 

“A base de toda atividade política provém dos municípios. As pessoas não habitam na União ou nos estados, elas habitam nos municípios. Precisamos que todos passem a ter uma consciência política de que temos que ter, no futuro, projetos voltados ao desenvolvimento das cidades, estimulando a microempresa, valorizando a produção regional, os microempreendedores regionais, para que esse efeito multiplicador gere empregos na base de atividades do dia a dia”, afirmou o presidente do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae, José Roberto Tadros, durante o evento virtual. 

O Brasil tem hoje, segundo dados do Sebrae, mais de sete milhões de micro e pequenas empresas e mais de 10,6 milhões de microempreendedores individuais (MEI). Após a Lei Geral da MPE, criada em 2006, já foram gerados mais de 13,5 milhões de empregos por meio dessa modalidade. 

“O Sebrae quer estimular a população no debate do empreendedorismo na campanha política, a escolher bem o candidato empreendedor, aquele que pode ajudar mais as micro e pequenas empresas no futuro”, sugere o presidente do Sebrae, Carlos Melles. 

Ele defende que as micro e pequenas empresas mostrem o valor em meio à retomada econômica no cenário de pandemia. O representante nacional acredita que, por meio do empreendedorismo, será possível ajudar candidatos a elaborarem propostas mais claras e viáveis para a população.  

“A campanha política em si é um ato de levar esperança e propostas. Nesse aspecto, a micro e pequena empresa, hoje, é a rede de sustentação municipal, um despertar no candidato a prefeito sobre a importância das micro e pequenas empresas para o município. E as micro e pequenas empresas vão despertar no eleitor como ele pode escolher melhor um candidato comprometido com a geração de emprego e renda, com a educação empreendedora, com crédito, ou seja, é um círculo virtuoso que esperamos atingir nessa pré-campanha com os candidatos.” afirma Melles. 

A meta é que o Guia seja utilizado durante todo o mandato dos eleitos, e não somente no período eleitoral. Segundo Bruno Quick, diretor técnico do Sebrae, é manter a agenda com encontros pós-eleição com novos gestores e visita aos municípios nos primeiros 100 dias de 2021 para um balanço e reforço da parceria. 

“O trabalho inicia com esse guia, na campanha, mas não para por aí. Vamos trabalhar entre a eleição e a posse e depois nos 100 primeiros dias, visitando todos os prefeitos do Brasil. No resto desse mandato, entregar serviços para fomentar um Brasil mais empreendedor, com mais emprego e renda”, avalia o diretor. 

Bruno comenta, ainda, que esse período eleitoral é uma oportunidade de transformação e de inserir a agenda nas cidades.  “Uma eleição é uma janela de oportunidades para um país avançar. Dentro dessa agenda, temos mais de 5,5 mil municípios que vão renovar seus gestores e representantes, aqueles que vão liderar as políticas públicas nos municípios onde as pessoas estão e onde a vida real acontece. Essa é uma oportunidade ímpar e o Sebrae, por ter a capacidade de traduzir agendas nacionais e levar ao plano local”, elogia Quick.  

Ações 

O Sebrae tem algumas iniciativas junto aos gestores municipais que podem contribuir com o debate. Lançado em 2000, o Prêmio Sebrae Prefeito já está em sua décima edição, com uma marca de quase dez mil prefeitos inscritos, 918 vencedores estaduais e 94 vencedores nacionais e quase dez mil práticas inovadoras cadastradas. 

Outra iniciativa é o Programa Cidade Empreendedora. O objetivo, segundo o Sebrae, é a transformação local pela implantação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e de políticas estruturantes de desenvolvimento, engajando a gestão pública e lideranças locais na melhoria do ambiente de negócios, além de contribuir para o desenvolvimento econômico local, gerando ocupação e renda.

Já o Programa Líder prepara a região para o desenvolvimento econômico e sustentável. A meta é aproximar as lideranças regionais (prefeitos, terceiro setor e empresários) e construir uma agenda de desenvolvimento local sustentável, promovendo transparência, participação social e desenvolvimento. 

O Guia do Candidato Empreendedor é uma iniciativa do Sebrae com apoio da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), do Instituto Rui Barbosa, com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. 

Fonte: Brasil 61