O governo federal repassou mais de R$ 1 bilhão no primeiro lote de recursos da Lei Aldir Blanc. A legislação tem como objetivo aplicar um total de R$ 3 bilhões manutenção de espaços culturais, ao pagamento de uma renda emergencial a trabalhadores do setor que tiveram suas atividades interrompidas por causa do coronavírus e editais e chamadas públicas. 

Segundo o governo federal, os recursos são repassados pela União, mas cabe aos estados e municípios realizarem a distribuição. Dos R$ 3 bilhões previstos , 50% são destinados a estados e Distrito Federal e 50%, a municípios.

O segundo lote de repasses está previsto para ocorrer em 26 de setembro. O terceiro e quarto lote devem ocorrer em 11 e 26 de outubro, respectivamente. 

Em parceria com o Vai Cair no Enem e Gokursos, o grupo Ser Educacional lança o projeto ENEM 360, para oferecer, gratuitamente, 100 mil vagas para o curso preparatório e diversos conteúdos multimídias sobre assuntos que devem ser cobrados na prova do Exame Nacional do Ensino Médio. O objetivo é facilitar os estudos de estudantes que se preparam para o exame deste ano.

“Este é um ano singular. Entendemos que temos uma missão com a educação brasileira e, com as escolas fechadas ou em ensino remoto, muitos estudantes estão sem os preparatórios para a realização do Exame. Liberar esse conteúdo para os estudantes e firmar estas parcerias com as Secretarias de Educação é de extrema importância para o segmento como um todo. Uma das premissas do Ser Educacional é promover o acesso à educação e o Enem 360 é um reflexo deste nosso pensamento. Com essas parcerias, queremos disponibilizar, de forma totalmente gratuita, conteúdos importantes para os estudantes que irão realizar a prova deste ano”, destaca o presidente do Ser Educacional, Jânyo Diniz.

Inicialmente, o ENEM 360 disponibiliza mais de 300 vídeos e 50 apostilas. Além do material, os estudantes têm acesso aos aulões virtuais, que já estão sendo realizados pelo Vai Cair no Enem, todos os sábados. Isso representa mais de 200h de conteúdo preparatório para o Exame, que terá as provas aplicadas em janeiro e fevereiro de 2021, chegando ao valor de 100 milhões de reais em materiais gratuitos.

O projeto também busca apoio das secretárias estaduais e municipais de educação de todo país, já tendo sido firmada com o estado de Roraima, Acre, Sergipe, Bahia e algumas cidades do Ceará. “É importante que todos os estudantes, sejam do ensino público ou privado, possam estar preparados para realizar as provas do Enem. Nosso objetivo é fazer com que o maior número possível deles tenha acesso a um conteúdo de qualidade e que contribua com essa preparação”, afirma a Diretora Acadêmica do Ser Educacional, Simone Bérgamo.

A liberação ao sistema funciona de forma simples: para participar, os interessados precisam acessar o site gokursos.com e realizar o cadastro. O conteúdo é liberado de forma imediata.

Mais três partidos confirmaram apoio à pré-candidata à reeleição Raquel Lyra (PSDB). As confirmações foram ontem (16), durante as convenções do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) e do Partido da Mobilização Nacional (PMN).

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta quarta (16) 94,21% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 21.883 dos quais 7.798 foram através do teste molecular e 14.085 do teste rápido, com 7.904 confirmações para à Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 13.430.

Também já foram registrados 30.676 casos de síndrome gripal, dos quais 1.231 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

Segue o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da Covid-19 no HUC até a quarta-feira (16).

Fachada do edifício sede do STF

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que termina hoje (16) o prazo para os partidos realizarem suas convenções internas para escolherem os candidatos que vão disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores nas eleições municipais de novembro. A Justiça Eleitoral espera receber mais de 700 mil registros de candidaturas no pleito deste ano.

O prazo está previsto na Lei das Eleições e deveria ter sido encerrado em agosto. No entanto, o período das convenções foi prorrogado por 42 dias devido ao adiamento das datas do calendário eleitoral em função da pandemia da covid-19.

O Congresso adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro.

O registro dos candidatos escolhidos pelas legendas deverá ser feito até 26 de setembro na Justiça Eleitoral dos estados.

A íntegra do calendário eleitoral pode ser acessada no site do TSE.

Protocolo de saúde
Na semana passada, o TSE definiu o protocolo sanitário com medidas preventivas para eleitores e mesários que vão trabalhar no pleito. Os eleitores só poderão para entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras faciais e deverão higienizar as mãos com álcool em gel antes e depois de votar. A distância de um metro entre as demais pessoas também deverá ser mantida. O TSE recomenda ainda que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação.

Eleitores e mesários que estiverem com sintomas da covid-19 não devem comparecer ao local de votação. Posteriormente, a ausência poderá ser justificada na Justiça Eleitoral. Cartazes ilustrativos com o passo a passo da votação serão divulgados nas seções eleitorais para orientar os eleitores.

Agência Brasil

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu restringir casos em que presos podem ser soltos em função da Covid-19.

De acordo com a Recomendação nº 78, assinada hoje (15) pelo ministro, pessoas acusadas de corrupção, lavagem de dinheiro, crimes hediondos e violência doméstica não poderão ser beneficiadas com a revisão da prisão provisória ou do regime de cumprimento de pena. É o primeiro ato de Fux na presidência do CNJ.

A decisão do ministro restringe a Recomendação nº 62, editada em março pelo ex-presidente Dias Toffoli. A norma anterior abriu a possibilidade de soltura a todos os presos. ;

Pelas duas resoluções do CNJ, juízes e tribunais devem reavaliar a necessidade das prisões efetuadas para evitar a propagação do novo coronavírus nas penitenciárias.

Devem ser priorizados os casos de gestantes, lactantes, mães ou pessoas responsáveis por criança de até 12 anos, idosos, indígenas, pessoas deficientes ou que se enquadrem no grupo de risco.

Agência Brasil

Crédito extraordinário de quase R$ 265 milhões vai permitir que o Ministério da Educação use o recurso em gastos adicionais com a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). Os exames exigirão o cumprimento dos protocolos de saúde pública e de distanciamento social para evitar o contágio do novo coronavírus (covid-19).

O crédito está previsto na Medida Provisória (MP) 1.001/20 assinada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça (15).

O recurso também será usado pelo Ministério da Cidadania no Programa Cisternas, que vai priorizar escolas públicas rurais nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. O objetivo é garantir o acesso à água para acelerar o retorno seguro dos alunos às aulas presenciais.

Agência Brasil

Desvios na ordem de quase R$ 57,8 milhões nas prefeituras do Recife e de Jaboatão dos Guararapes em recursos de combate à Covid-19 são investigados pela Operação Desumano, deflagrada na manhã desta quarta-feira (16) pela Polícia Federal (PF). Um empresário investigado foi preso. O nome dele não foi informado pela polícia.

De acordo com levantamentos iniciais da Controladoria-Geral da União (CGU), órgão parceiro da PF na operação, foram identificados “fatores de risco” na execução de valores para a empresa investigada no processo. A empresa teria sido favorecida em dois processos de licitação que somam os R$ 57.768.962,61 – sendo R$ 34.028.654,07 do Recife e R$ 23.740.308,84 de Jaboatão.

Em nota oficial, a Secretaria de Saúde do Recife (Sesau) negou as irregularidades apontadas pela operação. “Todas as contratações relativas à emergência da pandemia de Covid-19 ocorreram dentro da legalidade. O Instituto Humanize de Assistência e Responsabilidade Social foi a organização responsável pela gestão do hospital de campanha da Imbiribeira, que ficou aberto durante cinco meses. O hospital cumpriu sua missão de salvar vidas, entrou em processo de fechamento no início do mês e fechou as portas essa semana”, diz o texto.

Ainda segundo a Sesau, a Prefeitura do Recife envia, “por iniciativa própria”, todos os processos de compras e contratações da pandemia para os órgãos de controle. “Esse contrato, por exemplo, foi enviado ao Tribunal de Contas do Estado em abril”, acrescenta a pasta.

As investigações apontam que a empresa contratada para atuar na terceirização de serviços de saúde não tinha “requisitos formais” e “capacidade operacional, patrimonial e financeira compatíveis com os serviços pactuados”. Desta forma, foram identificados os indícios de possível direcionamento para desvios de recursos, que teriam sido orquestrados por agentes públicos do Recife e de Jaboatão.

Os envolvidos na investigação podem responder pelos crimes de peculato, organização criminosa, falsidade ideológica e dispensa indevida de licitação. As penas podem passar dos 20 anos de reclusão.

A Folha de Pernambuco entrou em contato a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes. A assessoria de comunicação informou que espera mais detalhes para emitir posicionamento oficial sobre a operação.

Todos os elementos da operação serão compartilhados ente PF, CGU, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e com o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado da Polícia Civil de Pernambuco (Dracco).

Folhape

A prefeiturável do Podemos, delegada Patrícia Domingos, terá sua candidatura à Prefeitura do Recife homologada, hoje, em convenção do partido que será realizada no restaurante Catamaran, às 17h, de forma conjunta com o Cidadania, legenda comandada, no Estado, pelo deputado federal Daniel Coelho. Ontem, ao participar da primeira entrevista ao lado da delegada, Daniel realçou o seguinte: “Eu posso não estar disputando eleição, mas meu engajamento vai ser mesmo do que seria se eu estivesse disputando”. A digital dele no processo passa pela indicação da vice. E o nome que será anunciado, hoje, para compor a chapa é, naturalmente, do Cidadania, uma escolha de Daniel e ligado à área cultural: Leo Salazar. Ontem, Daniel e Patrícia avisaram que só divulgariam, hoje, a chapa completa durante o evento, mas a coluna teve acesso às informações relativas a essa construção. Os dois já estiveram, ontem mesmo, na sede do Podemos, em conversa com Leo, que é recifense, produtor cultural, consultor do Sebrae, foi presidente do Comitê Gestor do São João de Caruaru, foi vice-presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru e produziu ainda as bandas Eddie, Devotos e o Festival Abril para o Rock.

Leo é, segundo pessoas próximas crítico de produtores que enxergam a cultura apenas como business. Ontem, durante coletiva, Daniel dera uma pista: “O vice, preferencialmente, não estará listado na chapa proporcional”. Isso porque chegou-se a ventilar nomes de pré-candidatos a vereador, a exemplo de Jayme Asfora, que tenta reeleição, e Karla Falcão. Daniel abriu mão de concorrer à Prefeitura do Recife ao se deparar com uma pulverização de candidaturas da Oposição, que, originalmente, planejava, na pior das hipóteses, lançar duas candidaturas no páreo. Anteontem, Daniel declarou apoio a Patrícia. Ontem, foi taxativo: “O projeto majoritário na Oposição é o projeto de Patrícia. Ela é a candidata mais competitiva”. Ao definí-la como a mais competitiva desse campo, fez uma ressalva: “Com todo respeito às candidaturas de Marco Aurélio, Charbel, (Alberto) Feitosa e Mendonça (Filho)”. Na esteira, Daniel diz que o apoio a Patrícia “tira a gente dessa inércia e dessa divisão”.