NOTA OFICIAL

A Polícia Federal através de sua Delegacia em Salgueiro/PE em conjunto com a Polícia Militar/PE-(1ª, 2ª, 7ª CIPM, BEPI) e Polícia Civil vem promovendo ações de identificação e consequente erradicação de plantios de maconha no sertão pernambucano. Tais medidas fazem parte das estratégias adotadas pela Coordenação-Geral de Prevenção e Repressão a Entorpecentes-CGPRE, Órgão Central da Polícia Federal em Brasília/DF. O Objetivo é reduzir a produção e oferta de maconha no sertão Pernambucano. As operações constantes trata-se de mais um desdobramento percursor da Operação Muçambê!

Desta vez foram erradicados nos dias 09, 11 e 18/09/2020, cerca de 80.300 mil pés de maconha encontrados em Santa Maria da Boa Vista/PE, Carnaubeira da Penha/PE e Ilhotas do Rio São Francisco. Também foram destruídas 18.640 mil mudas, 30.5Kg de maconha pronta para o consumo, 4Kg de sementes, além de uma prisão em flagrante no dia 11/09/2020, de um suspeito de 22 anos (possui antecedentes por roubo e tráfico), natural de Itaíba/PE e residente em Santa Maria da Boa Vista/PE, quando estava cultivando uma plantação de maconha. Em seu depoimento o suspeito negou envolvimento com o cultivo da maconha, mas as circunstâncias (como as mãos sujas do vegetal) apontaram para ser o responsável pela plantação e colheita. Ele foi autuado por tráfico de drogas, teve sua prisão preventiva confirmada na audiência de custódia e depois foi encaminhado para a Cadeia Pública de Salgueiro/PE, onde ficará à disposição da justiça, e caso seja condenado poderá pegar penas que variam de 5 a 15 anos de reclusão.

O ciclo produtivo da cannabis é acompanhado de perto por policiais federais e quando vai se aproximando o período da colheita novas ações são realizadas coibindo assim a secagem e a consequente introdução no mercado consumidor (pontos de vendas de drogas). CASO OS 80.300 MIL PÉS DE MACONHA FOSSEM COLHIDOS, PRENSADOS E COLOCADOS NO MERCADO CONSUMIDOR DARIA PARA SE FAZER APROXIMADAMENTE 27 TONELADAS DE MACONHA!

As constantes operações policiais de erradicação de maconha no sertão de Pernambuco, não tem dado tempo ao traficante daquela região em produzir a droga em seu pleno desenvolvimento, o que tem levado a importação da droga do Paraguai. Isto também está demonstrado pelo aumento das apreensões feitas pela Polícia Federal de maconha vinda daquele país vizinho.

Assim com essas operações consecutivas a Polícia Federal aliada às forças de segurança pública vem contribuindo significativamente para o desabastecimento dos pontos de venda de droga em nosso estado como também em outros estados da região nordeste, evitando assim a escalada da violência tais como: assaltos, furtos, roubos, homicídios, assassinatos, acertos de contas, guerra entre facções de traficantes para controle da área para venda de drogas. Geralmente essas ocorrências são resultado e fruto do tráfico de entorpecentes. Cada ponto de venda de droga desabastecido, significa um foco a menos de violência.

Muçambê é um pequeno arbusto, provido de espinhos nos pecíolos das folhas, ocorrendo nas caatingas dos estados do nordeste.

Nesta  terça-feira (22), às 17h, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania), promove a próxima edição da Roda de Conversa, que terá como tema: O patrimônio público sob a ótica cidadã principiológica da transparência e da moralidade. O encontro será realizado pelo Google Meet, com transmissão ao vivo no canal do YouTube do Caop Cidadania.

A condução do encontro será feita pela promotora de Justiça e coordenadora do Caop Cidadania, Dalva Cabral. “Nós pretendemos trazer a importância do patrimônio público histórico e cultural, enquanto acervo de cultura, bens, recursos materiais e imateriais pertencentes à uma região, mas também à humanidade, como valor universal de importância e referência histórica. O patrimônio público transcende a esfera de pertencimento de uma pessoa para alcançar todas as pessoas que vivem em uma determinada região e, portanto, se danificado ou mal administrado, traz consequências negativas, e muitas vezes irreparáveis, à todos”, disse a promotora.

“Nós, enquanto sociedade, precisamos entender que o patrimônio público é regido por princípios e precisa de diligências durante todo o tempo, e não apenas em período eleitoral, geralmente quando esse tema ganha foco. Portanto, precisamos mobilizar a sociedade para esse olhar de cidadania”, complementou.

O debate contará com a participação do doutrinador e palestrante jurídico, o procurador-geral de Justiça (PGJ) do MPPE Francisco Dirceu Barros; da coordenadora do Caop Patrimônio Público, promotora de Justiça Lucila Varejão; do procurador regional da República e professor de Ciências Criminais, Vladimir Aras; do cientista político, Antonio Lavareda; da promotora de Justiça de Patrimônio Público de Ipojuca, Bianca Barroso; e da promotora de Justiça de Patrimônio Público em Recife, assessora da PGJ e especialista em Gestão Governamental, Andrea Nunes.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu determinar o fim da greve dos funcionários dos Correios e o retorno ao trabalho a partir de hoje (22). O tribunal julgou nesta tarde o dissídio de greve dos trabalhadores da estatal, que estão parados desde 17 de agosto, diante das discussões do novo acordo coletivo. 

Por maioria de votos, os ministros da Seção de Dissídios Coletivos consideraram que a greve não foi abusiva. No entanto, haverá desconto de metade dos dias parados e o restante deverá ser compensado. Além disso, somente 20 cláusulas que estavam previstas no acordo anterior deverão prevalecer. O reajuste de 2,6% previsto em uma das cláusulas foi mantido.

Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (Fentect), a greve foi deflagrada em protesto contra a proposta de privatização da estatal e pela manutenção de benefícios trabalhistas. Segundo a entidade, foram retiradas 70 cláusulas de direitos em relação ao acordo anterior, como questões envolvendo adicional de risco, licença-maternidade, indenização por morte, auxílio-creche, entre outros benefícios.

Durante a audiência, os advogados dos sindicatos afirmaram que a empresa não está passando por dificuldades financeiras e que a estatal atua para retirar direitos conquistados pela categoria, inclusive os sociais, que não têm impacto financeiro.

Os representantes dos Correios no julgamento afirmaram que a manutenção das cláusulas do acordo anterior podem ter impacto negativo de R$ 294 milhões nas contas da empresa. Dessa forma, a estatal não tem como suportar essas despesas porque teve seu caixa afetado pela pandemia.

A empresa também sustentou que não pode cumprir cláusulas de acordos que expiraram, sob forma de “conquista histórica” da categoria.

Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou 377 mortes por covid-19, totalizando 137.272 óbitos, desde o início da pandemia. Ontem o sistema contabilizava 136.895 mortes. Ainda há 2.428 óbitos em investigação.

Os dados estão no balanço diário divulgado pelo Ministério da Saúde na noite desta segunda-feira (21).

O número de casos acumulados atingiu 4.558.068. Entre antes de ontem e ontem, as secretarias estaduais de saúde notificaram 13.439 novos diagnósticos positivos de infecção pelo novo coronavírus. Ontem o painel do Ministério da Saúde trazia 4.544.629 casos acumulados.

Os casos são menores aos domingos e segundas-feiras pelas limitações das secretarias de saúde em alimentar o banco de dados nacional. Já nas terças-feiras, o número usualmente tem sido maior, pelo envio dos dados acumulados do final de semana.

Ainda de acordo com a atualização de hoje, 533.597 pessoas estão em acompanhamento e outras 3.887.199 já se recuperaram.

Estados

Os estados com mais morte são São Paulo (33.984), Rio de Janeiro (17.727), Ceará (8.834), Pernambuco (8.016) e Minas Gerais (6.727). As Unidades da Federação com menos vidas perdidas até o momento são Roraima (613), Acre (649), Amapá (693), Tocantins (867) e Mato Grosso do Sul (1.179).

A partir de agora, motoristas podem receber infrações de trânsito e emitir boleto para pagamento de multas na mesma plataforma digital que armazena os documentos de habilitação e do veículo. A Carteira Digital de Trânsito (CDT), aplicativo que reúne as versões eletrônicas da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), agora permite acompanhamento, recebimento e pagamento antecipado de multas com descontos de até 40%.

A novidade, desenvolvida pelo Serpro para o Denatran, foi anunciada nesta segunda-feira, 21, durante a Semana Nacional de Trânsito.

A iniciativa é mais um passo para a transformação digital do Governo Federal para facilitar a vida do brasileiro e faz parte da estratégia do Denatran de unificar os canais de atendimento ao cidadão. “Já temos vários serviços para incorporar. Assim, o cidadão poderá ter, cada vez mais o benefício de resolver todos as suas questões burocráticas dentro de um único aplicativo”, explicou o diretor-geral do Denatran, Frederico Carneiro.

Unificação

Na prática, a CDT vai disponibilizar as mesmas funcionalidades do aplicativo Sistema de Notificação Eletrônica (SNE). Para quem já usava o SNE, não muda nada, basta instalar e acessar a CDT com o mesmo login único do GOV.BR para continuar usufruindo dos benefícios.

Para quem ainda não aderiu, poderá fazê-lo na própria CDT, e, a partir daí, passa a receber as notificações de autuação e penalidade pelo celular. E, para obter o desconto de 40% nessas novas infrações, também é necessário reconhecer a infração e desistir de interpor recurso administrativo.

Por enquanto, pessoas jurídicas continuam tendo que usar o site do SNE Web para gerenciar as infrações dos veículos de suas frotas. Mas as pessoas físicas já podem cuidar se suas multas pessoais utilizando somente a CDT ou o Portal de Serviços do Denatran, caso queiram acessar pelo computador.

Mais de R$ 100 milhões em desconto

Disponível desde 2016, o SNE já gerou mais de R$ 100 milhões de desconto em multas de trânsito para motoristas de todo o país. No momento, as notificações eletrônicas abrangem as autuações de todos os órgãos de fiscalização nacionais, além das emitidas por 15 Detrans e mais de 80 órgãos municipais. Se o motorista cometer uma infração e o órgão responsável ainda não fizer parte do SNE, ele recebe a notificação e a multa pelo meio tradicional, ou seja, por carta, e não tem direito ao desconto. Confira aqui se o Detran do seu estado já oferece o benefício do desconto de 40% para o pagamento de multas de trânsito.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta segunda (21) 94,57% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 22.652 dos quais 8.094 foram através do teste molecular e 14.558 do teste rápido, com 8.094 confirmações para à Covid-19, incluindo um óbito, no dia 23 de maio, sendo ele: Mulher, 88 anos, sem comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 13.967.

Também já foram registrados 31.704 casos de síndrome gripal, dos quais 1.275 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal.

Depois de seis meses sem atividades presenciais, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado terá nesta segunda-feira (21) um dia de reuniões semipresenciais. Na pauta, estão indicações de 34 embaixadores. Amanhã (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reunirá no mesmo formato para sabatinar indicados para vagas de ministro do Superior Tribunal Militar (STM).

As reuniões com a presença de parlamentares no plenário do colegiado não significam a retomada definitiva desse formato. A semana especial foi programada por se tratar de votação secreta, realizada apenas pelo sistema de biometria da Casa, o que implica a presença física dos senadores.

Homenagem
A abertura dos trabalhos foi marcada por uma homenagem às vítimas da covid-19 no país. O presidente da Comissão de Relações Exteriores, Nelsinho Trad (PSD-MS), pediu um minuto de silêncio em memória às mais de 136 mil pessoas mortas pela doença no Brasil. “Também não podemos nos esquecer daqueles que perderam seus empregos ou que tiveram seus salários reduzidos, assim como dos empresários e empreendedores autônomos e informais que perderam seus negócios ou que enfrentaram problemas decorrentes da pandemia”, destacou.

Trad disse ter certeza de que o Senado cumprirá com o seu papel constitucional de aprovar o que for necessário para que haja rápida recuperação da economia brasileira e que a vida de todos os brasileiros volte ao normal o mais rápido possível.

Dinâmica
Sobre a lista grande de indicações para votação em apenas um dia, Nelsinho Trad disse que conta com a compreensão dos pares para que a pauta seja esgotada hoje ainda. Para isso, foram programados, ao longo do dia, três turnos de votações. Manhã e tarde, com 11 nomes em cada período, e o último turno, à noite, com mais 12 indicações. Para dar celeridade ao processo, os sabatinados têm apenas cinco minutos para fazer sua exposição inicial.

A lista inclui nomes para ocupar embaixadas brasileiras em países como a Argentina, que tem tido relações mais tensas com o Brasil do que no passado. Para evitar que polêmicas atrasem a deliberação, o presidente da comissão mostrou-se otimista, já que na semana passada foram distribuídos, de gabinete em gabinete, relatórios sobre os nomes em questão. Trad disse que confia que os senadores entendam o momento importante que o Brasil atravessa para que se instalem, de fato e de direito, os diplomatas em seus respectivos postos “para ajudar na promoção do desenvolvimento do Brasil e abrir novos negócios que gerem emprego e renda para o povo brasileiro”.

Protocolos
Para atender a protocolos de distanciamento por causa do novo coronavírus, a reunião da CRE foi transferida para o maior plenário de comissões do Senado, o da CCJ. Lá, além de alternância de cadeiras, o número de parlamentares, assessores e profissionais de imprensa está restrito. Os senadores podem acompanhar os debates remotamente e, na hora da votação, podem usar as cabines distribuídas na Casa – duas na chapelaria, um dos locais de acesso ao do Congresso Nacional.

As cabines dispõem de álcool em gel e máscaras para os senadores que não tiverem. Até as 11h, 25 dos 37 membros, entre titulares e suplentes, registraram presença na comissão. Desses, pelo menos, 13 participaram presencialmente.

Vencida a etapa na comissão, as indicações serão remetidas ao plenário do Senado, onde no mesmo esquema, os 81 senadores deverão se manifestar sobre os nomes. Nessa etapa, a previsão é de que as votações comecem amanhã (22) e sejam concluídas na quinta-feira (24).

Agência Brasil

Brasília – Funcionários dos Corrreios entram em greve em todo o país (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu determinar o fim da greve dos funcionários dos Correios e o retorno ao trabalho a partir de amanhã (22). O tribunal julgou nesta tarde o dissídio de greve dos trabalhadores da estatal, que estão parados desde 17 de agosto, diante das discussões do novo acordo coletivo.

Por maioria de votos, os ministros da Seção de Dissídios Coletivos consideraram que a greve não foi abusiva. No entanto, haverá desconto de metade dos dias parados e o restante deverá ser compensado. Além disso, somente 20 cláusulas que estavam previstas no acordo anterior deverão prevalecer. O reajuste de 2,6% previsto em uma das cláusulas foi mantido.

Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (Fentect), a greve foi deflagrada em protesto contra a proposta de privatização da estatal e pela manutenção de benefícios trabalhistas. Segundo a entidade, foram retiradas 70 cláusulas de direitos em relação ao acordo anterior, como questões envolvendo adicional de risco, licença-maternidade, indenização por morte, auxílio-creche, entre outros benefícios.

Durante a audiência, os advogados dos sindicatos afirmaram que a empresa não está passando por dificuldades financeiras e que a estatal atua para retirar direitos conquistados pela categoria, inclusive os sociais, que não têm impacto financeiro.

Os representantes dos Correios no julgamento afirmaram que a manutenção das cláusulas do acordo anterior podem ter impacto negativo de R$ 294 milhões nas contas da empresa. Dessa forma, a estatal não tem como suportar essas despesas porque teve seu caixa afetado pela pandemia.

A empresa também sustentou que não pode cumprir cláusulas de acordos que expiraram, sob forma de “conquista histórica” da categoria.

Agência Brasil

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Educação e Esportes, anunciou, nesta segunda-feira (21), durante coletiva de imprensa, a autorização para retomada gradual das aulas presenciais para os alunos do Ensino Médio. Neste primeiro momento, está autorizado o retorno das turmas do 3º ano, previsto para 6 de outubro. No dia 13, as escolas poderão retomar as atividades com os estudantes do 2º ano e, no dia 20, poderão ser reiniciadas as aulas para os alunos do 1º ano, do Ensino Técnico Concomitante e Subsequente e da Educação de Jovens e Adultos.

Para os estudantes, o retorno é opcional e, no caso de o aluno ser menor de idade, a decisão cabe aos pais ou responsáveis. As aulas remotas devem ser mantidas para atender a quem escolher essa opção, mas as escolas também têm a opção de ofertar o ensino híbrido, combinando os dois formatos de aula.

“De todas as decisões difíceis que precisamos tomar, desde o início da pandemia, o retorno às escolas foi a maior delas. Mesmo com indicadores da Covid-19 em queda consolidada desde o final de maio, só agora, com a média móvel de casos e óbitos, além das solicitações de leitos de UTI, no patamar equivalente ao do início de abril, autorizamos a retomada de aulas presenciais no Ensino Médio”, disse o governador Paulo Câmara, advertindo que a luta contra o novo coronavírus não acabou.

“Inclusive, estamos acompanhando o que vem acontecendo nos países da Europa, com a chegada de novas ondas após uma aparente superação da pandemia. É necessário manter toda a atenção, porque ainda vivemos uma transição, e esta fase que chamamos de convivência não tem prazo determinado. Ainda dependemos de uma vacina, mas não podemos impedir o retorno gradual da vida, neste novo normal, até que isso aconteça. É preciso encarar essa realidade, mas com cautela e mantendo os cuidados”, reforçou.

As instituições precisam observar todas as normas estabelecidas no protocolo setorial da educação, respeitando as orientações sobre distanciamento social, as medidas de proteção e prevenção, bem como as de monitoramento e orientações. Entre as principais medidas previstas no protocolo estão o uso obrigatório de máscaras, distanciamento de 1,5 metro entre os estudantes e entre os equipamentos escolares – como as bancas e cadeiras – lavagem das mãos e uso do álcool em gel, orientações para todos nas escolas, monitoramento e testagem dos casos suspeitos e de seus contactantes.

Além disso, fica determinado que estudantes, professores e demais profissionais da escola com fatores de risco (idade, doenças crônicas ou gestação) não devem retornar caso não tenham se infectado anteriormente. A retomada prevê, ainda, que o plano da escola deve ser informado aos pais ou responsáveis, professores e demais colaboradores para que todos compreendam o processo de retorno. O protocolo também estabelece o monitoramento de casos suspeitos entre estudantes, professores e demais profissionais, com orientações sobre testagem, inclusive dos contactantes na escola e na família. Também está previsto o retorno gradual de acordo com os anos e modalidade de ensino.

O Comitê de Enfrentamento à Covid-19, coordenado pela Secretaria de Saúde do Estado, analisou o contexto de reabertura de escolas com bons resultados obtidos em diversos países. “A decisão final foi tomada após análise dos números da pandemia no Estado e das experiências de alguns países, que já retomaram suas aulas durante este período e apresentaram bons resultados. Mas é importante reforçar que o retorno neste momento é apenas para o Ensino Médio, e acontece em caráter opcional, ficando a critério dos pais ou responsáveis decidirem se os estudantes voltam ou não para as aulas presenciais.

O Comitê de Enfrentamento à Covid-19 continuará monitorando os dados da pandemia e, se necessário, a evolução das etapas de retomada poderá ser reconsiderada. A decisão é pautada na importância da educação para o desenvolvimento do Estado como um todo”, afirmou o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio.

O secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, destacou a queda em três indicadores importantes para a decisão da retomada das aulas presenciais: número de casos, número de óbitos e demanda por UTI. “Os índices têm reduzido desde junho, e em setembro, a tendência continua. Ou seja, é o quarto mês de redução consecutivo”, destacou. Os casos da doença em Pernambuco começaram a chamar atenção em março e cresceram em abril e maio, somente registrando queda em junho. O Governo do Estado também anunciou a liberação das competições de modalidade coletiva envolvendo atletas federados, a partir de amanhã.

A Secretaria de Educação de Pernambuco, em parceria com a Secretaria de Saúde, também terá um centro de testagem da Covid-19 voltada para os professores e demais profissionais da rede estadual de ensino. A estrutura começa a funcionar em outubro com a retomada das aulas presenciais nas escolas, na sede do órgão estadual, no bairro da Várzea, no Recife, das 7h às 15h. Os testes serão realizados mediante agendamento.