O Brasil registrou 858 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, de acordo com o boletim do Ministério da Saúde de ontem (18). Com isso, o total de óbitos provocados pela doença chegou aos 135.793, segundo as estatísticas oficiais.

De acordo com o órgão, foram contabilizados 39.797 novos casos de Covid-19 da quinta para ontem, elevando o número de infectados para 4.495.183.

Segundo a pasta, o último balanço, fechado às 18h40, aponta 3.789.139 pacientes recuperados da doença e 570.251 sob acompanhamento.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta sexta (18) 94,30% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 22.379 dos quais 7.923 foram através do teste molecular e 14.456 do teste rápido, com 8.038 confirmações para à Covid-19, incluindo dois óbitos no dia 17 de setembro, sendo eles: Mulher, 63 anos, com comorbidades e uma mulher, 95 anos, com comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 13.782.

Também já foram registrados 31.257 casos de síndrome gripal, dos quais 1.117 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, nesta semana, uma lista contendo mais de sete mil nomes de gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).  A relação foi entregue ao presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, pelo presidente do TCU, ministro José Mucio Monteiro.

Segundo Barroso, o acesso a esse tipo de conteúdo representa um passo importante para a que as Eleições Municipais de 2020 ocorram com integridade e seriedade. Na avaliação do ministro, é preciso dar o máximo de transparência a essas decisões do TCU que impactam diretamente na Lei da Ficha Limpa.

“Quem gere dinheiro público tem o dever de prestar contas, além, evidentemente, do dever de ser honesto. E, sobretudo, não se deixe colher por fazer coisas erradas. Como se sabe, a Lei da Ficha Limpa impede que seja candidato aqueles que tenham as suas contas rejeitadas pelo TCU, nesse caso específico, pela aplicação de verbas federais”, pontuou Barroso.

O presidente do TSE orientou, ainda, que os gestores públicos procurem fazer suas prestações de contas nos prazos estabelecidos pela legislação, para que não corram o risco de, imprudentemente, acabarem incluídos na lista do Tribunal de Contas da União.

“Tenham cuidado com a prestação de contas. Cerquem-se de profissionais que possam orientá-los a encaminhar essas contas da melhor maneira. A pior coisa que tem é sofrer as penas da Justiça sem ter cometido uma infração”, destacou Luís Roberto Barroso.

Após repassar a lista com os nomes dos gestores públicos com contas rejeitadas, o presidente do TCU, ministro José Mucio Monteiro, avaliou o fornecimento dos dados ao TSE como um avanço da democracia. De acordo com ele, a relação é composta por pessoas com contas já rejeitadas ou que, até o momento, não prestaram contas de acordo com as exigências legais.

“Nós não poderíamos dizer que aqui encontram-se pessoas que desviaram dinheiro, que se serviram do dinheiro público. Nessa lista consta também os desinformados, aqueles que não prestaram conta. O dinheiro público precisa ser gasto e preciso que se comprove que a despesa aconteceu. Estamos, juntamente com o TSE, cumprindo uma obrigação, dizendo que dinheiro público foi gasto e as contas não foram prestadas”, afirmou Monteiro.

Situação por região

No início desta semana, o destaque da lista era para a região Nordeste, que contava com 2.924 nomes na relação. Em seguida aparecia o Sudeste brasileiro, que respondia por 1.685 gestores. Já as regiões Norte e Centro-Oeste eram responsáveis, até o momento, por 1.317 e 826 nomes, respectivamente. Já no Sul apareciam 582 pessoas.

A lista encaminhada pelo TCU é composta por todos os gestores que tiveram contas julgadas irregulares, com trânsito em julgado, nos últimos oito anos, ou seja, desde 15 de novembro de 2012. A inclusão de nomes é dinâmica e será atualizada diariamente até o último dia do ano.

Impugnação das candidaturas

Com a entrega da lista pelo presidente do TCU ao presidente do TSE, o próximo passo é enviar esta relação aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Eles serão responsáveis por julgar os pedidos de registro de candidaturas para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições Municipais deste ano, com o primeiro turno previsto para 15 de novembro, e o segundo, para 29 do mesmo mês.

A advogada especialista em direito eleitoral e partidário, Carla Rodrigues, explica que a mera inclusão do nome na lista não remete à impugnação do candidato automaticamente. Ela ressalta que, para isso, caberá, ainda, ao Poder Judiciário, verificar essa possibilidade.

“No momento de uma eventual impugnação pelo Ministério Público ou pelo partido, por exemplo, é que a Justiça Eleitoral vai examinar a decisão que tornou a conta desse gestor irregular e decidir se existem todos os elementos e requisitos aptos a atrair a inelegibilidade”, ressalta, Carla.

Com base nessas informações, os TREs vão instruir eventuais pedidos de impugnação das candidaturas, já que a Lei de Inelegibilidades determina que são inelegíveis pessoas que tiverem “suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”.

Fonte: Brasil 61

Segue o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da COVID-19 no HUC até esta sexta-feira (18).

O Governo do Estado preparou um retorno bem especial para o Tour na Arena. Suspenso desde março em virtude do isolamento social, causado pela pandemia da Covid-19, o atrativo volta neste fim de semana em dose dupla, com visitações no sábado e domingo, das 9h às 16h. Nesta edição especial de retorno, o Tour será gratuito mediante agendamento prévio. Para reservar a vaga, o visitante deve telefonar para o (81) 3319-7900 até as 16h da sexta-feira.

Como medida de proteção contra o novo Coronavírus, a Arena de Pernambuco montou um protocolo específico para o Tour, elaborado com base nas recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde, Protocolo Setorial do Governo do Estado de Pernambuco para visitações guiadas e ainda os protocolos recomendados pelo Conselho Internacional de Museus – a visita inclui parada na ExpoArena, a exposição do complexo.

Entre as medidas a serem tomadas estão: restrição de 12 pessoas por turma, distanciamento de 1,5 metro entre os visitantes e horários dedicados a grupos especiais (como idosos). Também será obrigatório o uso de máscara e, na chegada dos visitantes, será aferida a temperatura. Para desinfecção das mãos, dispensers com álcool em gel estarão distribuídos pelo equipamento.

Durante os 40 minutos do passeio, o público terá acesso à exposição Pernambuco Imortal, espaço dedicado aos atletas de destaque do esporte no Estado, ExpoArena, Foyer, vestiários, Zona Mista, gramado e banco de reservas.

“O projeto, já consolidado entre o público local, volta a operar neste fim de semana, dando oportunidade para os visitantes conferirem de perto a história do nosso equipamento turístico. É uma bela oportunidade de lazer para a família pernambucana”, pontua o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.

Para esquentar o público para a volta, os artigos que compõem a exposição da Arena de Pernambuco vêm sendo publicados nas redes sociais através da hashtag #AcervoArena. Nas páginas do Facebook e Instagram do complexo multiuso, os seguidores conferem itens de coleção, como a camisa usada pelo Barcelona Legends, em jogo realizado na Arena em 2018, a bola da Copa das Confederações 2013 e a da Copa do Mundo 2014, e muito mais. Sucesso nos últimos anos, o Tour na Arena registrou visitação recorde em 2019, tendo recebido quase 11 mil pessoas.

SERVIÇO:

Local: Arena de Pernambuco

Ingresso: especialmente nos dias 19 e 20 de setembro, o Tour na Arena será gratuito, das 9h às 16h, mediante agendamento

Agendamento: deverá ser feito até sexta-feira, dia 18/09, às 16h

Contato: (81) 3319-7900 / atendimento@arena.pe.gov.br

Acesso: portão L

Estacionamento: Amarelo

Prédio do Ministério da Educação

Depois de meses de discussão sobre como se dará a volta às aulas presenciais, sem que se tenha ainda chegado a uma conclusão sobre a melhor maneira, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, anunciou que o Ministério da Educação (MEC) transferirá R$ 525 milhões para as escolas, a fim de preparar o retorno. E só. Não apresentou planos ou cronograma para as aulas presenciais, que continuam inéditos, na audiência na comissão mista do Congresso para medidas relacionadas ao coronavírus. Apesar de não detalhar a estratégia para uma retomada segura, afirmou que “se dependesse de mim, retornava (às aulas presenciais) amanhã”.

A ideia é que os recursos anunciados por Ribeiro sejam empregados na preparação de 117.757 unidades de ensino públicas, que atingiriam 36.858 alunos. O ministro, porém, não esmiuçou a melhor forma de gastar essa verba –– se com equipamentos de segurança, ampliação de espaços para a convivência em aula, exames ou outro recurso. “Considerando a questão de segurança, não podemos colocar em risco as crianças e os adolescentes, e os jovens da universidade”, salientou, sem apresentar um plano.

O ministro insistiu que o cronograma de retorno às aulas deverá ser elaborado com equilíbrio, “ouvindo os especialistas sanitários e observando as especificidades de cada região”. De acordo com monitoramento do Conselho Nacional dos Profissionais de Educação (Consed), atualizado no último dia 10 deste mês, 17 dos 26 estados e o Distrito Federal seguem sem data fechada para retorno ao ensino presencial. O Rio Grande do Norte foi o único a anunciar que o retorno será apenas em 2021.

Debate interditado
Para o secretário de Educação da Paraíba e Coordenador da Frente de Protocolo de Retomada das Aulas no Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Cláudio Furtado, o MEC em nenhum momento, desde o início da pandemia, discutiu as condições de cada rede de ensino. E estranhou o posicionamento do ministro, “como se a volta às aulas pudesse acontecer de uma hora para outra”. Ele confirmou que, logo depois da suspensão do ensino presencial, iniciou-se o planejamento de volta às aulas e que sempre houve o diálogo entre as secretarias para trocar experiências e métodos eficazes de retomar o ensino presencial.

Mas, para o médico infectologista Cláudio Maierovitch, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), é preciso pensar em medidas de combate à pandemia antes de pensar em modelos de retorno às aulas. “Tem que voltar, mas quais as condições têm sido criadas para que isso seja feito de forma segura? É preciso pensar em conjunto com a população, alunos, pais, escolas e todas as comunidades envolvidas nesse retorno”, alertou.

Maierovitch ainda lembrou que as condições de cada estabelecimento são diferentes. “Escolas particulares têm uma condição melhor para enfrentar esse retorno. É preciso analisar as públicas. Os banheiros estão funcionando? Têm uma ventilação adequada? As turmas estão superlotadas? E é preciso analisar a condição de trabalho dos funcionários destes espaços e dos professores”, argumentou.

Segurança do Enem
Segundo Ribeiro, também haverá mais investimentos para que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ocorra de maneira a preservar os participantes. Ele admitiu, porém, que muitos estudantes farão a prova em desvantagem, por conta do isolamento social e pela dificuldade de acesso remoto para assistir às aulas. “Para atender às normas de biossegurança que a situação exige, teremos de alugar mais salas de aula, contratar mais pessoas para fiscalizar, pois as classes terão menos alunos. Estamos cuidando dessa questão para o Enem continuar sendo um sucesso de avaliação”, anunciou, acrescentando que a próxima edição do exame custará “alguns milhões” a mais.

Ribeiro também assegurou que foram aplicados mais de R$ 325 milhões em hospitais-escola das universidades federais –– entre eles o Hospital das Clínicas de Porto Alegre, filiado à Universidade Federal do Rio Grande Sul (UFRGS); o Hospital Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); e o da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (17/9) que não cogita privatizar o Banco do Brasil. Durante transmissão ao vivo nas redes sociais, o chefe do Executivo comentou que o BB integra, junto com a Caixa Econômica Federal e a Casa da Moeda, as instituições geridas pelo governo que não serão repassadas à iniciativa privada.

Apesar de não ser 100% público — é constituído na forma de sociedade de economia mista —, o Banco do Brasil tem como sócio majoritário o governo federal, responsável por 50% das ações da instituição. Bolsonaro comentou sobre o Banco do Brasil após o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, que também participou da live, ter sido questionado se havia a necessidade de o Estado gerir três grandes bancos — além da Caixa e do Banco do Brasil, também faz parte do governo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Banco do Brasil e Caixa, no meu governo, não se cogita sua privatização. Assim como queriam privatizar a Casa da Moeda. No meu governo, só esses três (não serão privatizados)”, afirmou Bolsonaro.

Sobre a Casa da Moeda, o chefe do Palácio do Planalto explicou que a instituição não deveria ser repassada à iniciativa privada devido ao tipo de documentos que produz. “Eu achei que não era o caso (privatizar), tendo em vista informações que tive de outros países que fizeram e, depois, voltaram atrás. Acho que o que a Casa da Moeda faz tem que ser tratado como questão de segurança nacional. Passaportes, emissão de dinheiro, moedas”, observou.

Na sequência, Bolsonaro disse que concluir uma privatização não é fácil e reclamou que a imprensa tem criticado o governo injustamente pela demora na finalização de alguns processos.

“Qualquer privatização é demorada. Não justifica a grande mídia falar que eu estou segurando, que o governo está segurando as privatizações. Tem coisa que dá prejuízo e você tem que privatizar. Você até entregar de graça para alguém é vantajoso, afinal, tá dando prejuízo. Mas entendemos que tudo o que a iniciativa privada pode fazer, a gente vai abrir mão disso aí. Esse é o nosso pensamento”, argumentou.

Guedes já cobrou privatização do BB Apesar da declaração de Bolsonaro nesta quinta, a privatização do Banco do Brasil já foi algo bastante falado no Ministério da Economia. Paulo Guedes defendeu a entrega do banco ao setor privado na reunião ministerial de 22 de abril, cuja gravação virou alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por conta de uma suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal.

Naquele encontro, Guedes até usou um palavrão para se referir à instituição financeira, dizendo que “tem que vender essa porra logo”. “O Banco do Brasil não é tatu nem cobra.

O Banco do Brasil não é tatu nem cobra. Porque ele não é privado, nem público. Então se for apertar o Rubem (Novaes, então presidente do BB), coitado. Ele é superliberal, mas se apertar ele e falar ‘bota o juro baixo’, ele: ‘Não posso, senão a turma, os privados, meus minoritários, me apertam.’ Aí, se falar assim ‘bota o juro alto’, ele: ‘Não posso, porque senão o governo me aperta’. O Banco do Brasil é um caso pronto de privatização”, disse o ministro da Economia.

“O senhor já notou que o BNDES e a Caixa, que são nossos, públicos, a gente faz o que a gente quer. Banco do Brasil, a gente não consegue fazer nada e tem um liberal lá. Então, tem que vender essa porra logo”, completou Guedes.

Na reunião ministerial, o ex-presidente do Banco do Brasil confessou a Bolsonaro que o seu sonho era a privatização do banco, e o chefe do Executivo respondeu que ele só deveria pensar nisso daqui a três anos. “Faz assim, só em 23 você confessa, agora não. Isso aí, isso aí só se discute, só se fala isso em 23, tá?”, disse Bolsonaro a Novaes.

Correio Braziliense

Visando aumentar a segurança de atendimento para crianças, por conta da necessidade de retorno das aulas presenciais, Pernambuco ampliou leitos pediátricos nesta quinta-feira (17). Dez vagas de Terapia Intensiva (UTI) exclusivas para tratamento de casos do novo coronavírus já estão disponíveis no Hospital de Referência Covid-19 (maternidade Brites de Albuquerque), em Olinda. Os leitos, antes voltados para adultos, foram readequados para atendimento de crianças. De acordo com o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, o Governo de Pernambuco está sendo cauteloso sobre a retomada de aulas presenciais, que tem sido o maior desafio do Plano de Convivência com a Covid-19 no Estado.

Nesta sexta-feira (18), outros dez leitos de enfermaria que atendiam o público adulto também mudarão de perfil para atendimento pediátrico. Até o final de setembro, mais 20 leitos (sendo dez de enfermaria e dez de UTI) também estarão habilitados para crianças com sintomas gripais, totalizando 40 leitos. “Diante da necessidade de reforçar a assistência ao público pediátrico, os leitos, antes voltados para adultos, estão sendo readequados e convertidos, dentro do nosso planejamento, o que vai nos dar ainda mais segurança no plano de convivência”, destacou o secretário estadual de Saúde.

De acordo com o secretário, o Gabinete de Enfrentamento ao Coronavírus tem buscado orientação, inclusive de profissionais e epidemiologistas que estão dando consultoria a outros estados, no sentido de encontrar o melhor caminho para o retorno das aulas presenciais. “Há um compromisso muito forte do Governo do Estado com a educação, e nós da saúde estamos procurando dar a segurança necessária para esse retorno. Estamos imbuídos de construir o melhor protocolo, de trabalhar com os melhores indicadores, para que a gente possa passar segurança para pais,os responsaveis e para as nossas crianças”, salientou Longo.

Para a volta das aulas presenciais, a Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) observa todo o cenário de enfermidades que podem atingir crianças e adolescentes. André Longo informou, na coletiva, que a criação de leitos pediátricos leva em consideração casos da Covid-19, casos da Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica e casos de diversas outras doenças que colocam em risco crianças e adolescentes no Estado. Ao todo, a secretaria possui mais de 100 leitos pediátricos e neonatais, sendo mais de 40 de terapia intensiva (UTI), para prestar assistência a esse público. Atualmente, a ocupação média dessas vagas está em 62%.

O secretário salientou que as crianças apresentam um menor risco de desenvolver casos graves da Covid-19, mas que doenças que atingem crianças de uma forma mais voraz, e que já tem vacina, são um risco. “As crianças, apesar de também propensas a se infectarem pela Covid-19, apresentam menor risco de desenvolver as formas graves da doença. Para além do novo coronavírus, há uma série de outras doenças – até mais graves para o público infantil – com as quais já convivemos e que, para muitas delas, já temos vacinas disponibilizadas na rotina dos postos de saúde. Por isso, reforço a importância de pais e responsáveis levarem as crianças aos postos de vacinação para atualizar o esquema vacinal”, alertou.

Atendimento

Atualmente, os serviços de referência em pediatra para Covid-19 no Estado são: Hospital de Referência Covid-19 (maternidade Brites de Albuquerque); Hospital Correia Picanço; Hospital Barão de Lucena (HBL); Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), no Recife; Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru; Hospital Dom Malan, em Petrolina; Hospital Dom Moura, em Garanhuns; Hospital Fernando Bezerra, em Ouricuri; Hospital Inácio de Sá, em Salgueiro; Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada; e Hospital Ruy de Barros Correia, em Arcoverde. Essas unidades atuam, constantemente, para dar celeridade ao processo de avaliação de cada quadro clínico, realizando exames e procedimentos, e, quando indicado, encaminhando pacientes para outras unidades de saúde ou direcionando para outros setores da própria unidade.

A SES-PE também mantém, permanentemente, a busca ativa de leitos em toda a rede e em unidades conveniadas para encaminhamentos de seus pacientes, atendendo às especificidades de quadro clínico. Antes das vagas no Hospital de Referência, em Olinda, já haviam sido abertos 10 leitos de UTI neonatal no Imip e mais 10 leitos de UTI pediátrica e 17 de enfermaria para crianças no Hospital Barão de Lucena.

Folhape

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse nesta quinta-feira (17) que já foram transferidos R$ 197 bilhões em auxílio emergencial para 67,2 milhões de beneficiários do programa em todo o Brasil. Segundo ele, cerca de 45% dessas pessoas vivem nas regiões Norte e Nordeste do país. 

“Desses R$ 197 bilhões, R$ 68 bilhões foram para o Nordeste e R$ 21 bilhões para a Região Norte”, destacou, durante live semanal do presidente Jair Bolsonaro transmitida pelas redes sociais. Guimarães também lembrou que as primeiras cinco parcelas do auxílio emergencial, no valor de R$ 600, foram pagas a 45 milhões de pessoas e que integrantes do Bolsa Família já começaram a receber a sexta parcela, num valor menor, de R$ 300, que corresponde ao auxílio residual. 

Decreto do presidente publicado esta semana no Diário Oficial da União detalha as regras para a concessão do auxílio residual. As parcelas serão pagas apenas a quem já têm o auxílio emergencial, ou seja, trabalhadores que não são beneficiários do programa não poderão solicitar o auxílio residual.  

Instituído em abril para conter os efeitos da pandemia sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais, o auxílio emergencial começou a ser pago com parcelas mensais de R$ 600 a R$ 1.200 (no caso das mães chefes de família) a cada beneficiário. Inicialmente projetado para durar três meses, o benefício foi estendido para um total de cinco parcelas. A partir de hoje, o auxílio residual passa a ser pago em até quatro parcelas mensais. 

Volta às aulas

Ainda durante a live, Bolsonaro voltou a defender o retorno das aulas presenciais no país e disse que já acionou o ministro da Educação para tratar do assunto. “Hoje, até mandei mensagem para o ministro Milton [Ribeiro], da Educação, para que se volte as aulas no Brasil”, afirmou.

Hoje durante audiência pública com deputados e senadores, Milton Ribeiro disse que, se dependesse dele, as aulas presenciais nas escolas de todo o país “voltariam amanhã”, mas que ainda há riscos sanitários. O ministro informou também que a pasta está elaborando um protocolo de biossegurança para a retomada do funcionamento das escolas, com foco na educação básica. 

Agência Brasil

A equipe de arbitragem brasileira que apitaria o jogo entre Racing e Nacional nesta quinta-feira (17), pela Libertadores, na Argentina, comandada pelo gaúcho Anderson Daronco, testou positivo para o novo coronavírus e agora ficará fora da partida.

Além de Daronco, os auxiliares Fabrício Vilarinho e Rafael Alves e o quarto árbitro Bruno Arleu também têm o vírus. Eles testaram positivo no último domingo (13) e estão assintomáticos. Agora, cumprem isolamento de 14 dias, seguindo o protocolo sanitário da Argentina.

O chileno Cristián Garay, que estava escalado para ser o quarto árbitro do jogo Defensa y Justicia e Delfín também nesta quinta, na Argentina, será o árbitro principal do jogo entre Racing e Nacional. Mariana De Almeida (Argentina), Christian Schiemann (Chile) e Fernando Echenique (Argentina) completam a nova equipe de arbitragem.

Folhape