Segue o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da COVID-19 no HUC até esta sexta-feira (18).
Passeio gratuito pela Arena de Pernambuco neste fim de semana
O Governo do Estado preparou um retorno bem especial para o Tour na Arena. Suspenso desde março em virtude do isolamento social, causado pela pandemia da Covid-19, o atrativo volta neste fim de semana em dose dupla, com visitações no sábado e domingo, das 9h às 16h. Nesta edição especial de retorno, o Tour será gratuito mediante agendamento prévio. Para reservar a vaga, o visitante deve telefonar para o (81) 3319-7900 até as 16h da sexta-feira.
Como medida de proteção contra o novo Coronavírus, a Arena de Pernambuco montou um protocolo específico para o Tour, elaborado com base nas recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde, Protocolo Setorial do Governo do Estado de Pernambuco para visitações guiadas e ainda os protocolos recomendados pelo Conselho Internacional de Museus – a visita inclui parada na ExpoArena, a exposição do complexo.
Entre as medidas a serem tomadas estão: restrição de 12 pessoas por turma, distanciamento de 1,5 metro entre os visitantes e horários dedicados a grupos especiais (como idosos). Também será obrigatório o uso de máscara e, na chegada dos visitantes, será aferida a temperatura. Para desinfecção das mãos, dispensers com álcool em gel estarão distribuídos pelo equipamento.
Durante os 40 minutos do passeio, o público terá acesso à exposição Pernambuco Imortal, espaço dedicado aos atletas de destaque do esporte no Estado, ExpoArena, Foyer, vestiários, Zona Mista, gramado e banco de reservas.
“O projeto, já consolidado entre o público local, volta a operar neste fim de semana, dando oportunidade para os visitantes conferirem de perto a história do nosso equipamento turístico. É uma bela oportunidade de lazer para a família pernambucana”, pontua o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.
Para esquentar o público para a volta, os artigos que compõem a exposição da Arena de Pernambuco vêm sendo publicados nas redes sociais através da hashtag #AcervoArena. Nas páginas do Facebook e Instagram do complexo multiuso, os seguidores conferem itens de coleção, como a camisa usada pelo Barcelona Legends, em jogo realizado na Arena em 2018, a bola da Copa das Confederações 2013 e a da Copa do Mundo 2014, e muito mais. Sucesso nos últimos anos, o Tour na Arena registrou visitação recorde em 2019, tendo recebido quase 11 mil pessoas.
SERVIÇO:
Local: Arena de Pernambuco
Ingresso: especialmente nos dias 19 e 20 de setembro, o Tour na Arena será gratuito, das 9h às 16h, mediante agendamento
Agendamento: deverá ser feito até sexta-feira, dia 18/09, às 16h
Contato: (81) 3319-7900 / atendimento@arena.pe.gov.br
Acesso: portão L
Estacionamento: Amarelo
Com atraso, MEC separa R$ 525 milhões para escolas prepararem retorno das aulas presenciais
Depois de meses de discussão sobre como se dará a volta às aulas presenciais, sem que se tenha ainda chegado a uma conclusão sobre a melhor maneira, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, anunciou que o Ministério da Educação (MEC) transferirá R$ 525 milhões para as escolas, a fim de preparar o retorno. E só. Não apresentou planos ou cronograma para as aulas presenciais, que continuam inéditos, na audiência na comissão mista do Congresso para medidas relacionadas ao coronavírus. Apesar de não detalhar a estratégia para uma retomada segura, afirmou que “se dependesse de mim, retornava (às aulas presenciais) amanhã”.
A ideia é que os recursos anunciados por Ribeiro sejam empregados na preparação de 117.757 unidades de ensino públicas, que atingiriam 36.858 alunos. O ministro, porém, não esmiuçou a melhor forma de gastar essa verba –– se com equipamentos de segurança, ampliação de espaços para a convivência em aula, exames ou outro recurso. “Considerando a questão de segurança, não podemos colocar em risco as crianças e os adolescentes, e os jovens da universidade”, salientou, sem apresentar um plano.
O ministro insistiu que o cronograma de retorno às aulas deverá ser elaborado com equilíbrio, “ouvindo os especialistas sanitários e observando as especificidades de cada região”. De acordo com monitoramento do Conselho Nacional dos Profissionais de Educação (Consed), atualizado no último dia 10 deste mês, 17 dos 26 estados e o Distrito Federal seguem sem data fechada para retorno ao ensino presencial. O Rio Grande do Norte foi o único a anunciar que o retorno será apenas em 2021.
Debate interditado
Para o secretário de Educação da Paraíba e Coordenador da Frente de Protocolo de Retomada das Aulas no Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Cláudio Furtado, o MEC em nenhum momento, desde o início da pandemia, discutiu as condições de cada rede de ensino. E estranhou o posicionamento do ministro, “como se a volta às aulas pudesse acontecer de uma hora para outra”. Ele confirmou que, logo depois da suspensão do ensino presencial, iniciou-se o planejamento de volta às aulas e que sempre houve o diálogo entre as secretarias para trocar experiências e métodos eficazes de retomar o ensino presencial.
Mas, para o médico infectologista Cláudio Maierovitch, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), é preciso pensar em medidas de combate à pandemia antes de pensar em modelos de retorno às aulas. “Tem que voltar, mas quais as condições têm sido criadas para que isso seja feito de forma segura? É preciso pensar em conjunto com a população, alunos, pais, escolas e todas as comunidades envolvidas nesse retorno”, alertou.
Maierovitch ainda lembrou que as condições de cada estabelecimento são diferentes. “Escolas particulares têm uma condição melhor para enfrentar esse retorno. É preciso analisar as públicas. Os banheiros estão funcionando? Têm uma ventilação adequada? As turmas estão superlotadas? E é preciso analisar a condição de trabalho dos funcionários destes espaços e dos professores”, argumentou.
Segurança do Enem
Segundo Ribeiro, também haverá mais investimentos para que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ocorra de maneira a preservar os participantes. Ele admitiu, porém, que muitos estudantes farão a prova em desvantagem, por conta do isolamento social e pela dificuldade de acesso remoto para assistir às aulas. “Para atender às normas de biossegurança que a situação exige, teremos de alugar mais salas de aula, contratar mais pessoas para fiscalizar, pois as classes terão menos alunos. Estamos cuidando dessa questão para o Enem continuar sendo um sucesso de avaliação”, anunciou, acrescentando que a próxima edição do exame custará “alguns milhões” a mais.
Ribeiro também assegurou que foram aplicados mais de R$ 325 milhões em hospitais-escola das universidades federais –– entre eles o Hospital das Clínicas de Porto Alegre, filiado à Universidade Federal do Rio Grande Sul (UFRGS); o Hospital Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); e o da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Em live, Bolsonaro diz que não vai privatizar Banco do Brasil
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (17/9) que não cogita privatizar o Banco do Brasil. Durante transmissão ao vivo nas redes sociais, o chefe do Executivo comentou que o BB integra, junto com a Caixa Econômica Federal e a Casa da Moeda, as instituições geridas pelo governo que não serão repassadas à iniciativa privada.
Apesar de não ser 100% público — é constituído na forma de sociedade de economia mista —, o Banco do Brasil tem como sócio majoritário o governo federal, responsável por 50% das ações da instituição. Bolsonaro comentou sobre o Banco do Brasil após o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, que também participou da live, ter sido questionado se havia a necessidade de o Estado gerir três grandes bancos — além da Caixa e do Banco do Brasil, também faz parte do governo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“Banco do Brasil e Caixa, no meu governo, não se cogita sua privatização. Assim como queriam privatizar a Casa da Moeda. No meu governo, só esses três (não serão privatizados)”, afirmou Bolsonaro.
Sobre a Casa da Moeda, o chefe do Palácio do Planalto explicou que a instituição não deveria ser repassada à iniciativa privada devido ao tipo de documentos que produz. “Eu achei que não era o caso (privatizar), tendo em vista informações que tive de outros países que fizeram e, depois, voltaram atrás. Acho que o que a Casa da Moeda faz tem que ser tratado como questão de segurança nacional. Passaportes, emissão de dinheiro, moedas”, observou.
Na sequência, Bolsonaro disse que concluir uma privatização não é fácil e reclamou que a imprensa tem criticado o governo injustamente pela demora na finalização de alguns processos.
“Qualquer privatização é demorada. Não justifica a grande mídia falar que eu estou segurando, que o governo está segurando as privatizações. Tem coisa que dá prejuízo e você tem que privatizar. Você até entregar de graça para alguém é vantajoso, afinal, tá dando prejuízo. Mas entendemos que tudo o que a iniciativa privada pode fazer, a gente vai abrir mão disso aí. Esse é o nosso pensamento”, argumentou.
Guedes já cobrou privatização do BB Apesar da declaração de Bolsonaro nesta quinta, a privatização do Banco do Brasil já foi algo bastante falado no Ministério da Economia. Paulo Guedes defendeu a entrega do banco ao setor privado na reunião ministerial de 22 de abril, cuja gravação virou alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por conta de uma suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal.
Naquele encontro, Guedes até usou um palavrão para se referir à instituição financeira, dizendo que “tem que vender essa porra logo”. “O Banco do Brasil não é tatu nem cobra.
O Banco do Brasil não é tatu nem cobra. Porque ele não é privado, nem público. Então se for apertar o Rubem (Novaes, então presidente do BB), coitado. Ele é superliberal, mas se apertar ele e falar ‘bota o juro baixo’, ele: ‘Não posso, senão a turma, os privados, meus minoritários, me apertam.’ Aí, se falar assim ‘bota o juro alto’, ele: ‘Não posso, porque senão o governo me aperta’. O Banco do Brasil é um caso pronto de privatização”, disse o ministro da Economia.
“O senhor já notou que o BNDES e a Caixa, que são nossos, públicos, a gente faz o que a gente quer. Banco do Brasil, a gente não consegue fazer nada e tem um liberal lá. Então, tem que vender essa porra logo”, completou Guedes.
Na reunião ministerial, o ex-presidente do Banco do Brasil confessou a Bolsonaro que o seu sonho era a privatização do banco, e o chefe do Executivo respondeu que ele só deveria pensar nisso daqui a três anos. “Faz assim, só em 23 você confessa, agora não. Isso aí, isso aí só se discute, só se fala isso em 23, tá?”, disse Bolsonaro a Novaes.
Correio Braziliense
‘A volta às aulas tem sido o maior desafio do Plano de Convivência’, diz André Longo
Visando aumentar a segurança de atendimento para crianças, por conta da necessidade de retorno das aulas presenciais, Pernambuco ampliou leitos pediátricos nesta quinta-feira (17). Dez vagas de Terapia Intensiva (UTI) exclusivas para tratamento de casos do novo coronavírus já estão disponíveis no Hospital de Referência Covid-19 (maternidade Brites de Albuquerque), em Olinda. Os leitos, antes voltados para adultos, foram readequados para atendimento de crianças. De acordo com o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, o Governo de Pernambuco está sendo cauteloso sobre a retomada de aulas presenciais, que tem sido o maior desafio do Plano de Convivência com a Covid-19 no Estado.
Nesta sexta-feira (18), outros dez leitos de enfermaria que atendiam o público adulto também mudarão de perfil para atendimento pediátrico. Até o final de setembro, mais 20 leitos (sendo dez de enfermaria e dez de UTI) também estarão habilitados para crianças com sintomas gripais, totalizando 40 leitos. “Diante da necessidade de reforçar a assistência ao público pediátrico, os leitos, antes voltados para adultos, estão sendo readequados e convertidos, dentro do nosso planejamento, o que vai nos dar ainda mais segurança no plano de convivência”, destacou o secretário estadual de Saúde.
De acordo com o secretário, o Gabinete de Enfrentamento ao Coronavírus tem buscado orientação, inclusive de profissionais e epidemiologistas que estão dando consultoria a outros estados, no sentido de encontrar o melhor caminho para o retorno das aulas presenciais. “Há um compromisso muito forte do Governo do Estado com a educação, e nós da saúde estamos procurando dar a segurança necessária para esse retorno. Estamos imbuídos de construir o melhor protocolo, de trabalhar com os melhores indicadores, para que a gente possa passar segurança para pais,os responsaveis e para as nossas crianças”, salientou Longo.
Para a volta das aulas presenciais, a Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) observa todo o cenário de enfermidades que podem atingir crianças e adolescentes. André Longo informou, na coletiva, que a criação de leitos pediátricos leva em consideração casos da Covid-19, casos da Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica e casos de diversas outras doenças que colocam em risco crianças e adolescentes no Estado. Ao todo, a secretaria possui mais de 100 leitos pediátricos e neonatais, sendo mais de 40 de terapia intensiva (UTI), para prestar assistência a esse público. Atualmente, a ocupação média dessas vagas está em 62%.
O secretário salientou que as crianças apresentam um menor risco de desenvolver casos graves da Covid-19, mas que doenças que atingem crianças de uma forma mais voraz, e que já tem vacina, são um risco. “As crianças, apesar de também propensas a se infectarem pela Covid-19, apresentam menor risco de desenvolver as formas graves da doença. Para além do novo coronavírus, há uma série de outras doenças – até mais graves para o público infantil – com as quais já convivemos e que, para muitas delas, já temos vacinas disponibilizadas na rotina dos postos de saúde. Por isso, reforço a importância de pais e responsáveis levarem as crianças aos postos de vacinação para atualizar o esquema vacinal”, alertou.
Atendimento
Atualmente, os serviços de referência em pediatra para Covid-19 no Estado são: Hospital de Referência Covid-19 (maternidade Brites de Albuquerque); Hospital Correia Picanço; Hospital Barão de Lucena (HBL); Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), no Recife; Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru; Hospital Dom Malan, em Petrolina; Hospital Dom Moura, em Garanhuns; Hospital Fernando Bezerra, em Ouricuri; Hospital Inácio de Sá, em Salgueiro; Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada; e Hospital Ruy de Barros Correia, em Arcoverde. Essas unidades atuam, constantemente, para dar celeridade ao processo de avaliação de cada quadro clínico, realizando exames e procedimentos, e, quando indicado, encaminhando pacientes para outras unidades de saúde ou direcionando para outros setores da própria unidade.
A SES-PE também mantém, permanentemente, a busca ativa de leitos em toda a rede e em unidades conveniadas para encaminhamentos de seus pacientes, atendendo às especificidades de quadro clínico. Antes das vagas no Hospital de Referência, em Olinda, já haviam sido abertos 10 leitos de UTI neonatal no Imip e mais 10 leitos de UTI pediátrica e 17 de enfermaria para crianças no Hospital Barão de Lucena.
Folhape
Governo já desembolsou R$ 197 bilhões em auxílio emergencial
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse nesta quinta-feira (17) que já foram transferidos R$ 197 bilhões em auxílio emergencial para 67,2 milhões de beneficiários do programa em todo o Brasil. Segundo ele, cerca de 45% dessas pessoas vivem nas regiões Norte e Nordeste do país.
“Desses R$ 197 bilhões, R$ 68 bilhões foram para o Nordeste e R$ 21 bilhões para a Região Norte”, destacou, durante live semanal do presidente Jair Bolsonaro transmitida pelas redes sociais. Guimarães também lembrou que as primeiras cinco parcelas do auxílio emergencial, no valor de R$ 600, foram pagas a 45 milhões de pessoas e que integrantes do Bolsa Família já começaram a receber a sexta parcela, num valor menor, de R$ 300, que corresponde ao auxílio residual.
Decreto do presidente publicado esta semana no Diário Oficial da União detalha as regras para a concessão do auxílio residual. As parcelas serão pagas apenas a quem já têm o auxílio emergencial, ou seja, trabalhadores que não são beneficiários do programa não poderão solicitar o auxílio residual.
Instituído em abril para conter os efeitos da pandemia sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais, o auxílio emergencial começou a ser pago com parcelas mensais de R$ 600 a R$ 1.200 (no caso das mães chefes de família) a cada beneficiário. Inicialmente projetado para durar três meses, o benefício foi estendido para um total de cinco parcelas. A partir de hoje, o auxílio residual passa a ser pago em até quatro parcelas mensais.
Volta às aulas
Ainda durante a live, Bolsonaro voltou a defender o retorno das aulas presenciais no país e disse que já acionou o ministro da Educação para tratar do assunto. “Hoje, até mandei mensagem para o ministro Milton [Ribeiro], da Educação, para que se volte as aulas no Brasil”, afirmou.
Hoje durante audiência pública com deputados e senadores, Milton Ribeiro disse que, se dependesse dele, as aulas presenciais nas escolas de todo o país “voltariam amanhã”, mas que ainda há riscos sanitários. O ministro informou também que a pasta está elaborando um protocolo de biossegurança para a retomada do funcionamento das escolas, com foco na educação básica.
Agência Brasil
Árbitros brasileiros testam positivo para coronavírus e deixam jogo da Libertadores
A equipe de arbitragem brasileira que apitaria o jogo entre Racing e Nacional nesta quinta-feira (17), pela Libertadores, na Argentina, comandada pelo gaúcho Anderson Daronco, testou positivo para o novo coronavírus e agora ficará fora da partida.
Além de Daronco, os auxiliares Fabrício Vilarinho e Rafael Alves e o quarto árbitro Bruno Arleu também têm o vírus. Eles testaram positivo no último domingo (13) e estão assintomáticos. Agora, cumprem isolamento de 14 dias, seguindo o protocolo sanitário da Argentina.
O chileno Cristián Garay, que estava escalado para ser o quarto árbitro do jogo Defensa y Justicia e Delfín também nesta quinta, na Argentina, será o árbitro principal do jogo entre Racing e Nacional. Mariana De Almeida (Argentina), Christian Schiemann (Chile) e Fernando Echenique (Argentina) completam a nova equipe de arbitragem.
Folhape
Em Caruaru, IEL-PE seleciona para vagas de estágio em diversas áreas
O Instituto Euvaldo Lodi (IEL) está oferecendo oportunidades de estágio para estudantes de Jornalismo, Design, Técnico em Mecânica ou em Manutenção Automotiva, Administração, Técnico em Manutenção Mecânica, Estética e Cosmética e do Ensino Médio, para atuação em Caruaru. Os interessados devem se cadastrar no site ou encaminhar seus currículos para o e-mail: caruaru@ielpe.org.br, especificando curso, período, turno e a cidade da vaga.
Para a vaga de Jornalismo, é necessário que o candidato esteja cursando a partir do 3° período da graduação. Além disso, exige-se conhecimento do pacote Office e disponibilidade para trabalhar das 8h às 13h. A remuneração oferecida é de R$ 500 + R$ 100 de auxílio transporte.
Duas vagas estão disponíveis para estudantes do Ensino Médio. Para se candidatar, é necessário ter conhecimento nos programas Word e Excel e disponibilidade para trabalhar das 9h às 13h ou das 13h às 17h. A remuneração oferecida é de R$ 250 + R$ 50 de auxílio transporte.
A vaga disponível para estudantes de Design é destinada para alunos que estejam cursando do 4° ao 6° período, tenham experiência com o pacote Office e disponibilidade para trabalhar das 9h às 12h e das 13h às 16h. A remuneração oferecida é de R$ 700 + R$ 100 de auxílio transporte.
Para as vagas de Administração, é necessário que os candidatos estejam cursando a partir do 3° período e tenham disponibilidade para trabalhar das 8h às 11h ou das 13h às 16h. A remuneração oferecida é de R$ 500 + R$ 100 de auxílio transporte.
Estão disponíveis duas vagas para Técnico em Manutenção Mecânica. Os candidatos precisam estar cursando a partir do 2º período e ter disponibilidade para trabalhar das 8h às 12h e das 14h às 16h. É oferecida uma remuneração de R$ 881,55 + R$ 72,45 de auxílio transporte.
A oportunidade de Técnico em Mecânica ou em Manutenção Automotiva exige que o aluno esteja cursando o grau técnico na área informada, resida em Caruaru e tenha disponibilidade para trabalhar das 11h30 às 17h30. A remuneração oferecida é de R$ 450 + R$ 50 de auxílio transporte.
Também estão disponíveis duas vagas para Estética e Cosmética. Os interessados devem estar cursando a partir do 4º período em cursos de áreas afins e precisam ter disponibilidade para o turno da manhã, das 9h às 15h, ou para o turno da tarde, das 15h às 20h. A remuneração oferecida é de R$ 450 + R$ 50 do auxílio transporte.
LBV: Setembro Amarelo: campanha de prevenção ao suicídio é intensificada na pandemia
O dia 10 de setembro, Dia Mundial para Prevenção do Suicídio, é uma data para lembrar a importância de falar, esclarecer, conscientizar e estimular o diálogo a respeito do tema, além de promover ações efetivas na prevenção ao suicídio. Monumentos e prédios no mundo inteiro iluminam-se na cor amarela neste mês de setembro, num gesto de apoio à campanha Setembro Amarelo, iniciativa mundial que visa alertar e sensibilizar a população a respeito do suicídio e suas formas de prevenção.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), no mundo, são registrados, todos os anos, aproximadamente 1 milhão de casos de óbitos por suicídio e, no Brasil, cerca de 12 mil. O número é bem maior por causa da subnotificação, que ainda é uma realidade. Em todo o mundo, ocorre uma morte a cada 40 segundos, e quase 100% dos casos de suicídio estavam relacionados a transtornos mentais. Em primeiro lugar está a depressão, seguida do transtorno bipolar e do abuso de substâncias.
Com a pandemia, cresce o alerta. Em maio deste ano, a Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou o “Resumo de políticas sobre a Covid-19 e a saúde mental”. Os relatórios indicaram um aumento nos sintomas de depressão e ansiedade em vários países, e a ONU destacou a necessidade de aumentar urgentemente o investimento em serviços de saúde mental. Pesquisas também têm apontado que o medo de contágio pelo novo coronavírus, o isolamento social, a separação de pessoas queridas, o desemprego, a perda de renda ou de membros da família, entre outros fatores, corroboram para o aumento dos transtornos mentais, acarretando abalos psicológicos para muitas pessoas em todo o mundo.
Mesmo com a interrupção das atividades presenciais realizadas em grupo nos Centros Comunitários de Assistência Social da LBV, a Instituição desenvolve atividades remotas com os atendidos e permanece com uma equipe de plantão realizando o atendimento e fornecendo todo o suporte às famílias.
Para contribuir na sensibilização da temática, a Legião da Boa Vontade realiza, no decorrer de todo o mês de setembro, assistência por telefone ou vídeo chamadas, com os pais, responsáveis e idosos, assistidos pelos serviços da Instituição. A psicóloga da Instituição, Renata Sena, esclarece como tem sido o acompanhamento a todos os assistidos pela LBV. “Fazemos todo acolhimento aos nossos atendidos, através de vídeo chamadas, estreitando o vínculo com todos, e eles se sentem muito gratificados, por estarmos sempre mantendo o contato. Contudo, se percebemos, se há demanda para irmos fazer uma visita presencial, lá iremos com a Equipe Técnica da LBV”, afirma.
A LBV, há 70 anos, trabalha pela valorização do ser humano, promovendo ações que enaltecem o Amor e o respeito à vida. O assunto é abordado por meio de diversas atividades, tais como palestras, fóruns e entrevistas com especialistas, com o objetivo de sensibilizar os atendidos e a população em geral.
ODS
A boa saúde mental é fundamental para o bem-estar de todas as pessoas e da sociedade como um todo. Por isso, vale lembrar que o terceiro dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), “Saúde e bem-estar”, visa assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, independentemente da idade. Os ODS foram estabelecidos pela ONU e fazem parte de uma agenda global adotada em 2015 por chefes de Estado e de Governo e altos representantes de países do mundo todo, os quais se comprometeram a alcançar o desenvolvimento sustentável nas suas três dimensões — econômica, social e ambiental — de forma equilibrada e integrada até 2030.
Funcionário não pode recusar retomada ao trabalho presencial por medo da pandemia
As atividades estão sendo retomadas aos poucos em diversas regiões do Brasil. No estado de São Paulo, por exemplo, escritórios já podem voltar a funcionar, o que significa o fim do home office para milhares de profissionais. Mesmo que não haja ainda a vacina para a Covid-19 e a pandemia continue, o empregado é obrigado a comparecer ao local de trabalho quando solicitado, afirma o advogado Sergio Vieira, Sócio Diretor da Nelson Wilians Advogados Associados. “Se o trabalhador se recusar a retornar ao trabalho sem estar no grupo de risco ou ter o nexo causal de que a empresa não atende às condições de segurança, pode ser demitido sem justa causa”, afirma Vieira. A base está no artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “O empregado deve acatar o que o empregador determina”, destaca o advogado.
As exceções são para pessoas que tenham atestado médico. Somente situações em que o funcionário possa comprovar que há risco sair de casa é possível continuar em home office. Para quem estiver fora do grupo de risco, não resta alternativa: deve retomar as atividades presenciais. No entanto, Sergio Vieira afirma que a empresa deve cumprir determinadas normas. “A empresa deverá garantir a segurança destes colaboradores, mantendo a higienização adequada e oferecer álcool em gel no local, por exemplo”, explica o advogado. Somente quando a empresa não estiver cumprindo sua parte o empregado poderá questionar e, se for comprovado que o ambiente é insalubre, poderá ocorrer a volta do home office. Ambos os lados devem seguir os protocolos.
Crédito: Divulgação/MF Press Global