O ministro Benedito Gonçalves, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), é a oitava autoridade com resultado positivo para a Covid-19 após participar da posse de Luiz Fux na presidência do STF (Supremo Tribunal Federal).

O diagnóstico de Gonçalves foi confirmado no fim da noite desta sexta-feira (18) pela assessoria de imprensa do tribunal. Segundo o órgão, o ministro seguirá trabalhando de casa, em isolamento social.

Fux assumiu o comando do STF na quinta-feira (10). A cerimônia foi presencial, no plenário da corte. Em seguida, houve um coquetel, do qual Gonçalves não participou.
Além dele, estiveram na posse os ministros Luís Felipe Salomão e Antonio Saldanha Palheiro, ambos do STJ. Os dois também contraíram Covid-19.

O ministro é o relator do caso Wilson Witzel no STJ. Foi dele a decisão monocrática –depois confirmada pelo órgão especial da corte– de afastar o governador do Rio de Janeiro.

Witzel é investigado em inquérito que apura desvios na saúde do estado durante a pandemia do novo coronavírus.

Nesta sexta, mais um diagnóstico de Covid entre autoridades presentes na posse de Fux também já havia sido confirmado. O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, foi o sétimo caso.

Além de Gonçalves, Salomão, Palheiro, Álvaro Antônio e Fux, contraíram a Covid o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o procurador-geral da República, Augusto Aras, e a presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro Maria Cristina Peduzzi.

O jornal Folha de S.Paulo publicou nesta sexta que, embora a pandemia não tenha terminado nem exista vacina para a Covid-19, autoridades retomaram festas e cerimônias em Brasília. No país, são mais de 4 milhões de casos e de 135 mil mortes em decorrência do novo coronavírus.

Em uma semana, houve posse no STF, casamento de filha de ministro e celebração do Ano-Novo judaico. Houve aglomeração, falta de máscara e cumprimentos com abraços e apertos de mão.

O Supremo tem realizado sessões remotas por causa da pandemia. Porém parte dos ministros voltou à sede da corte para prestigiar a posse de Fux como novo presidente, na semana passada.

Desde então, os casos de Covid vêm sendo registrados entre as autoridades. Na quinta-feira (17), a presidência do STF afirmou que o cerimonial entrou em contato com todos os convidados do evento.

Em nota, o tribunal disse que as autoridades e demais presentes à solenidade têm sido alertados sobre a importância de buscar o serviço médico. E chamou a atenção dos convidados para eventual exposição ao coronavírus em outros eventos fora do STF.

A nota do presidência do tribunal foi uma reação à repercussão do caso. Fux está preocupado em atenuar a imagem negativa criada em torno da cerimônia presencial.

“A presidência do STF vem prestar solidariedade e votos de ampla recuperação aos que eventualmente contraíram a Covid-19”, disse o comunicado.

O STF afirmou que todas as medidas de segurança, protocolos e procedimentos recomendados pelo Ministério da Saúde e pela OMS (Organização Mundial da Saúde) foram adotados rigorosamente para a realização da solenidade de posse.

Lembrou, entre outras medidas, que somente 50 de um total de 250 assentos do plenário da corte foram ocupados, que todos os presentes foram submetidos à medição de temperatura corporal e que houve obrigatoriedade do uso de máscaras.
Dois ministros do STJ que contraíram o coronavírus apareceram em uma foto do evento publicada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) sem máscara, ao lado da presidente da entidade, juíza Renata Gil, sem proteção também.

Na cerimônia, inicialmente Fux estava de máscara, mas a retirou logo no começo para ler o termo de posse, assim como a ministra Rosa Weber, que assumiu a vice presidência do Supremo. Depois, ambos colocaram novamente a proteção facial para o restante do encontro.

À mesa de honra, além de Fux, estavam o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) –que já teve Covid-19–, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) –já também já teve a doença–, e da Câmara e o procurador-geral da República. Maia e Aras tiveram o diagnóstico confirmado agora.

Todos permaneceram de máscara durante o encontro, exceto Fux e Aras no momento de usar o microfone. Os demais não discursaram.

O ministro Marco Aurélio Mello, que estava no assento que sempre ocupa no plenário, foi o responsável por falar em nome do STF para saudar a posse do colega. Ele também retirou a máscara para discursar.

No plenário, estavam os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Celso de Mello, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski acompanharam a solenidade virtualmente.

A distância entre as autoridades era pequena, mas havia uma placa de acrílico entre os assentos que foi instalada pelo STF para a cerimônia.

Toffoli, que passou o comando do STF a Fux, foi o único a não retirar a proteção ao usar o microfone.

Segundo a assessoria de comunicação do Supremo, 157 funcionários já foram diagnosticados com Covid-19 desde o início da pandemia. O órgão diz que não foi identificado caso de transmissão na corte. O STF tem 1.783 funcionários.

Apesar de estar com coronavírus, Fux presidiu na quarta (16) sua primeira sessão do STF. Quando anunciou ter contraído a doença, ele já havia dito que estava bem e que iria comandar o plenário nesta semana.

A prefeitura de Petrolina registrou 5.085 casos da covid-19 até esta sexta-feira (18). Desse total, 4.071 pessoas já estão recuperadas da doença, representando 80,1% do total geral de positivados – um acréscimo de mais 99 curas clínicas.

Foram realizados 1.266 testes rápidos nesta sexta (18), incluindo profissionais de saúde da Atenção Básica, que estão na linha de frente no combate ao novo coronavírus, e o Ministério da Saúde recomenda a testagem, mesmo assintomáticos.

Do total de testes realizados, 76 deram positivos: 52 são pessoas do sexo feminino, com idades entre 08 meses de vida a 67 anos, e 24 do sexo masculino, entre 06 a 59 anos. O município ainda recebeu 7 exames laboratoriais positivos. São 5 pessoas do sexo feminino, entre 27 e 44 anos, e 2 pessoas do sexo masculino, de 38 e 40 anos.

Foram registrados 83 casos novos nesta sexta (18). Do total de positivados até o momento, 4.215 foram confirmados por testes rápidos da prefeitura e 870 diagnosticados através de exames laboratoriais. Petrolina tem 87 óbitos por covid-19.

Ocupação de leitos

A taxa de ocupação geral dos leitos de UTI da rede pública é de 18%. Dos 61 leitos disponíveis, 11 estão ocupados, sendo que 9 pacientes são de Petrolina e 2 de outras cidades da região.

Diario de Pernambuco

O governo brasileiro informou nesta sexta-feira (18) que decidiu fazer parte da Covax Facility, uma iniciativa global para facilitar o acesso de países a vacinas contra Covid-19.

“O governo brasileiro, após tratativas com a Aliança Gavi, confirma a intenção de aderir à Covax Facility, iniciativa inédita que tem como objetivo acelerar o desenvolvimento e proporcionar mundialmente o acesso equitativo a vacinas contra a Covid-19”, informou o Palácio do Planalto em nota que diz ainda que “a aquisição de uma vacina segura e eficaz é prioridade do governo federal”.

O prazo divulgado pela OMS (Organização Mundial de Saúde) para que países informassem se iam aderir à iniciativa terminava nesta sexta-feira (18).

A Covax é uma espécie de aliança e consórcio entre países que visa garantir investimentos para pesquisa, produção e oferta equitativa de vacinas contra a Covid-19. Atualmente, a estratégia acompanha nove estudos clínicos de possíveis imunizantes.

O compromisso prevê que, caso alguma delas tenha eficácia, haja o fornecimento de doses para pelo menos 20% da população de cada país vinculado à aliança.

A medida também tem apoio de recursos de instituições e doadores internacionais, o que visa ajudar países de menor renda, segundo a OMS.

Na quinta-feira (18), a Secom (Secretaria de Comunicação) do governo havia informado que estudava “criteriosamente” a participação do Brasil na Covax Facility e que, “assim como outros países, segue em tratativas junto à Aliança Global de Vacinação para a extensão do prazo” para a adesão.

“Tal medida se faz necessária para obter mais informações sobre as condições para a aprovação regulatória, instrumento jurídico aplicável, vacinas em desenvolvimento, suas características de armazenamento e transporte logístico”, apontava comunicado de quinta. “Essas definições são especialmente importantes em um país como o Brasil, de dimensões continentais.”

A reportagem apurou que um desses fatores seria o possível custo da adesão, pelo fato do Brasil ser um dos países mais populosos -e a iniciativa prever a oferta de vacina para até 20%.

A ideia é que os países façam investimentos iniciais até 9 de outubro. Isso ocorre porque a estratégia prevê a possibilidade de que fabricantes façam investimentos precoces na capacidade de produção, aumentando a chance de uma oferta mais rápida da vacina caso haja eficácia.

Atualmente, o Ministério da Saúde já possui um acordo que prevê a compra de 100 milhões de doses de uma vacina em desenvolvimento pela Universidade de Oxford com a AstraZeneca -uma das nove vacinas cujo estudo clínico é acompanhado pela Covax.

Ainda não está claro se a medida poderá trazer uma interferência no acordo. A avaliação inicial de membros que acompanham o processo ouvidos pela reportagem é que a adesão é complementar, já que a iniciativa da Covax envolve também outras oito opções de vacinas, mas que a medida ainda precisa ser avaliada.

Folhapress

Ministro Interino da Saúde, Eduardo Pazuello, participa da 4ª Reunião do Conselho de Governo

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e os senadores concordaram em fazer alterações na Portaria Ministerial 2.282, baixada em 27 agosto e que determina novas diretrizes para o aborto legal, como a obrigatoriedade de os médicos informarem à polícia os casos de acolhimento com indício ou confirmação de estupro. O dispositivo já está tramitando no Congresso e sofreu intervenção dos deputados.

O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), disse que o ministério encaminhará aos senadores as deliberações e entendimentos fechados com os deputados para que a Casa possa contribuir com alterações à Portaria, que encontra resistências do Legislativo. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificou o documento como “ilegal”, pois exporia a vítima de estupro ao obrigá-la a assinar termos de responsabilidade, sem contar que determina à equipe médica que fizer o atendimento notificar a polícia sobre a violência.

Ana Paula Braga, advogada especializada em direito da mulher, disse que a portaria do ministério configura um atentado ao direito das mulheres. “Em uma primeira leitura, a portaria pode dar a impressão de querer auxiliar na punição dos casos de violência sexual. Mas, se observarmos melhor, vemos que trata-se de medida que prejudica as mulheres que decidem interromper a gestação legalmente”, disse, salientando os artigos previstos no artigo 128 do Código Penal.

No Brasil, o aborto é legalmente permitido em três situações: se a gravidez for decorrente de estupro; se representar risco à vida da mulher; e em caso de anencefalia fetal (não formação do cérebro do feto).

Ana Paula lembrou que, antes da portaria do ministério, não era necessário que uma vítima de estupro registrasse boletim de ocorrência para realizar o aborto. “A portaria também exige que vários profissionais concordem com o procedimento e assinem um termo. Já a vítima deverá assinar um termo de que poderá ser responsabilizada por aborto criminoso e falsidade ideológica, caso não se constate a prática do estupro. Mas estupro é um dos crimes mais difíceis de se comprovar, pois raramente deixa provas e testemunhas”, explicou a advogada.

Renata Jardim, integrante do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos das Mulheres, explicou que o atendimento correto seria prezar pelo cuidado. “Essas vítimas já passaram por uma série de constrangimentos, de violações, e vão buscar a saúde para um atendimento que seja uma acolhida. Elas não estão buscando a polícia em um sentido de responsabilização. Elas estão procurando um espaço para serem cuidadas”, observou.

Uma das justificativas do ministério para a nova portaria é a possibilidade, com a notificação à polícia, de se ter um maior controle dos índices de estupro no país, aumentando o suporte às vítimas e, também, aprimorando as políticas públicas relacionadas ao crime. “Somente punir os agressores não tem o efeito de garantir que essas mulheres vão sair dessa situação. Na verdade, coloca as mulheres ainda em mais risco. Acabam, por medo e por não confiarem na resposta estatal, não acessando o serviço público porque não querem prosseguir o processo criminal”, afirmou.

Correio Braziliense

Jovialidade x Tradição Centenária. Duas palavras contemporâneas aos tempos de Manaus e Santa Cruz, que se enfrentam neste sábado (19), às 19h, na Arena da Amazônia, no Amazonas. A partida será válida pela sétima rodada da Série C, e deixará registrada na história o primeiro duelo entre as equipes, que entre as variantes dos métodos implementados por seus respectivos treinadores, terão de superar, antes de tudo, seus próprios fantasmas dentro de campo.

Na primeira vez em que tricolores e esmeraldinos se encontram nos gramados, em meio a momentos opostos na tabela, um desafio duplo aparece para ambas as equipes: para o Gavião, que tem apenas sete anos de fundação, manter a invencibilidade de 17 jogos na Arena do Amazônia – equivalente a dois anos e três meses sem perder – e, junto a isso, tentar respirar perto da zona de classificação. Para a Cobra Coral, interromper a sequência regular do adversário em casa e se manter isolado no topo da tabela.

Para tanto, o Santa deve explorar ainda mais as jogadas de bola parada, artifício que vem agindo a seu favor na competição e que ao mesmo tempo tem aparecido como a grande dor de cabeça do Esmeraldinho. Foram quatro gols anotados pelos corais nesse modelo num retrospecto de oito redes balançadas pelo time ao todo (contra Treze/PB, Botafogo/PB, Imperatriz/MA e Remo/PR). Coincidentemente, mesmo número de tentos sofridos pelo Manaus com a pelota parada em seis jogos na Terceirona.

“A gente precisa atingir, pelo menos pela referência que eu tenho do jogo do Remo, um nível de atuação mais alto. Ainda precisamos nos firmar melhor, ter uma condição principalmente de buscar os resultados. Esse jogo fora de casa contra o Manaus é um jogo difícil, que vai mais uma vez nos exigir bastante. A gente pretende o quanto antes chegar nesse nível de buscar uma regularidade, mas, por enquanto, ainda pensamos em crescimento”, disse o treinador coral.

A tarefa, no entanto, não será fácil. Esfacelado com o número de desfalques, ao todo seis – Pipico, Célio Santos, Júnior, Paulinho e William Alves (lesionados) e Bileu (suspenso) – o comandante não terá muitas opções. A lateral esquerda, além disso, segue contando com um jogador improvisado, visto que Perí não treinou com o restante do plantel e ainda aguarda ser regularizado.

Fatores que, para o técnico, não se apresentam necessariamente como um problema. “A ausência de uns, é a oportunidade de outros. Eu costumo analisar o futebol dessa maneira. Não costumo me preocupar muito com os jogadores que estão ausentes, confio muito no nosso Departamento Médico. Lógico que o ideal para todo mundo era que a gente contasse com todos os jogadores, mas espero uma resposta muito positiva dos jogadores que estão entrando. É uma oportunidade de afirmação e crescimento do nosso grupo de maneira coletiva”, ressalta em tom de otimismo.

É na sombra da expectativa de Martelotte que o Santa deve manter o sistema defensivo que entrou no último jogo, com Danny Morais e Elivelton formando a dupla no miolo de zaga, e possivelmente Denílson novamente na lateral esquerda. Nesse caso, a exceção fica por conta de Toty, que deve reassumir o posto na lateral direita após se recuperar de lesão. A configuração do meio junto ao ataque deve seguir inalterada, com André, Tinga e Chiquinho; Didira, Jáderson e Victor Rangel.

Manaus

Vindo de dois empates consecutivos, sendo o último fruto de um jogo vexaminoso ante o Treze/PB, o Gavião do Norte é o sétimo colocado do Grupo A, com sete pontos. Para o duelo contra os pernambucanos, o técnico Luizinho poderá contar com o retorno do zagueiro Luiz Fernando, que cumpriu suspensão no jogo passado.

Ficha técnica

Manaus

Jonathan; Edvan, Thiago Spice, Luiz Fernando e Rennan; Derlan, Gabriel e Janeudo (Hamilton); Rodrigo Fumaça, Janderson (Matheuzinho) e Paulinho. Técnico: Luizinho Lopes.

Santa Cruz

Maycon Cleiton; Toty, Danny Morais, Elivelton e Denílson; André, Tinga e Chiquinho; Didira, Jáderson e Victor Rangel. Técnico: Marcelo Martelotte

Estádio: Arena da Amazônia (Manaus/AM)

Horário: 19h

Arbitragem: Paulo Henrique Schleich Vollkopf. Assistentes: Ruy Cesar Lavarda Ferreira e Marcos dos Santos Brito (trio do MS)

Transmissão: DAZN.

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Folhape

A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou, nesta sexta (18), que os estádios de futebol da cidade poderão voltar a receber torcedores em jogos a partir do dia 4 de outubro.

Em nota, a autoridade municipal informou que “a primeira partida com público será no estádio do Maracanã”. Há um jogo programado para o dia 4 de outubro nesta instalação esportiva, Flamengo e Athletico-PR, válido pela 13ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Além disso, a Prefeitura do Rio informou que, como forma de evitar a transmissão do novo coronavírus (covid-19), serão adotadas algumas medidas. A primeira é que este primeiro jogo será com o estádio tendo a capacidade limitada a um terço de seu total. Também “será obrigatório o uso da máscara de proteção e aferição de temperatura na entrada”. Por fim, “para evitar aglomerações, a venda dos ingressos será pela internet”.

Agência Brasil

O Magazine Luiza anunciou nesta sexta-feira (18) a abertura de inscrições para seu programa de trainee 2021, que aceitará apenas candidatos negros. “O objetivo do Magalu com o programa é trazer mais diversidade racial para os cargos de liderança da companhia, recrutando universitários e recém-formados de todo Brasil, no início da vida profissional”, informou a empresa, em comunicado.

Conforme a companhia, serão aceitos candidatos formados de dezembro de 2017 a dezembro de 2020, em qualquer curso superior. Conhecimento de inglês e experiência profissional anterior não são pré-requisitos para a seleção. O salário é de R$ 6,6 mil, com benefícios e bônus de contratação de um salário.

Candidatos de todo o país podem participar, desde que tenham disponibilidade para se mudar para São Paulo. Caso o selecionado seja de fora da cidade, receberá um auxílio-mudança. “O Magazine Luiza acredita que uma empresa diversa é uma empresa melhor e mais competitiva”, diz Patrícia Pugas, diretora executiva de gestão de pessoas, em comunicado. “Queremos desenvolver talentos negros, atuar contra o racismo estrutural e ajudar a combater desigualdade brasileira.”

Atualmente, o Magazine Luiza tem em seu quadro de funcionários 53% de pretos e pardos. Mas apenas 16% deles ocupam cargos de liderança. Segundo a empresa, o programa de trainees lançado nesta sexta-feira é o primeiro exclusivo para negros do Brasil. Ele foi desenvolvido em parceria com as consultorias Indique Uma Preta e Goldenberg, Instituto Identidades do Brasil, Faculdade Zumbi dos Palmares e Comitê de Igualdade Racial do Mulheres do Brasil.

Conforme reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo nesta semana, um homem branco chega a ganhar em média quase 160% a mais do que uma mulher negra, mesmo quando ambos são formados em universidades públicas ou dentro de uma mesma profissão. Conforme pesquisadores do Insper, isso revela a discriminação contra negros e mulheres no acesso a empregos bem remunerados ou a posições de destaque dentro das empresas.

Folhapress

O candidato a prefeito de Garanhuns, Zaqueu Lins (PP), foi sabatinado no programa Debate na Nova, que vai ao ar pela TV Clube, com comando do jornalista Pedro Paulo.

O candidato desmentiu boatos que rodou nas redes sociais da Suíça Pernambucana, de que ele teria sido preso na campanha para deputado estadual pelo seu atual coordenador de campanha, o coronel Campos. “Isso é mentira”, afirmou o progressista.

Bastante sóbrio e sem deixar margem para dúvidas, Zaqueu negou os boatos e ainda apresentou um ‘nada consta’ emitido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco. “O povo de Garanhus me conhece. Não devo nada à Justiça. Sou uma pessoa séria, de bom caráter e que preza pelos bons costumes e pela família”, disse.

Zaqueu afirmou ainda estar de cabeça fria. “Estou tranqüilo de cabeça firme e no lugar. Pode ficar certo Pedro Paulo, que estou trabalhando bastante para mudar Garanhuns. Trabalhando pelo povo de Garanhuns. O que Deus colocou no meu coração eu vou seguir em frente. Eu sei que posso transformar Garanhuns para melhor”, finalizou.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) afirma que as mulheres correspondem a 60% das inscrições confirmadas para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, totalizando 3.468.808. Além disso, segundo a entidade, foram recebidas 1.661 solicitações de atendimento especializado para gestantes e 3.419 para lactantes. 

Ao todo,  5.783.357 de pessoas se inscreveram para para a prova impressa do Enem e 96.086 para a versão digital do exame. O próximo exame está previsto para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021, na versão impressa, e nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021, na versão digital.  
 

Morando de aluguel e com dois filhos dependentes, a corretora autônoma de seguros Janete Queiroz é uma Microempreendedora Individual (MEI) que viu a renda da família cair para mais da metade com a crise provocada pela pandemia da Covid-19. O isolamento social necessário para conter a disseminação do coronavírus impediu que ela e o marido, também corretor, pudessem manter as vendas de modo presencial. Em abril, solicitaram o auxílio emergencial. O benefício foi negado para os dois. Eles fazem parte do grupo de aproximadamente 5,7 milhões de MEIs excluídos desta assistência pelo governo.

Criado em março como uma “medida excepcional de proteção social” para o enfrentamento da pandemia, o auxílio é direcionado principalmente a Microempreendedores Individuais, desempregados, trabalhadores informais e mães provedoras de família monoparental. Para os MEIs, contudo, o benefício só chegou à metade da categoria. O Brasil tem 10,7 milhões de cadastros de MEIs, de acordo com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). Mas, o auxílio emergencial foi concedido só para cerca de 5 milhões de microempreendedores individuais, segundo dados oficiais divulgados pelo Ministério da Cidadania.

“Esse benefício tem sido importante para ajudar os empreendedores a passar pela pandemia com menos dificuldades e também traz para o país um colchão de liquidez que ajuda as micro e pequenas empresas a superarem a crise em função do dinheiro que passa a girar na economia”, afirmou o gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Silas Santiago, em reportagem publicada pelo site UOL nesta semana.

O presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Sérgio Takemoto, reforça a análise. “É um recurso necessário tanto para a sobrevivência destes trabalhadores como para a manutenção da atividade econômica”, ressalta. “Garantindo-se a renda das pessoas, elas vão gastar no supermercado, na farmácia, na padaria e os recursos vão aquecer a economia. Esse dinheiro volta e gera receita para o país”, acrescenta Takemoto.

“FOI O QUE ME SALVOU” — É o caso da massoterapeuta Graciane Galvão, de Brasília (DF). Formalizada como MEI desde 2017, ela esperou um mês para começar a receber, em maio, o auxílio emergencial de R$ 1,2 mil (mães provedoras têm direito ao benefício em dobro). “Foi o que me salvou”, diz.

Mãe de uma filha de 7 anos e de um rapaz de 17, estudante de Engenharia Elétrica na Universidade de Brasília (UnB), Graciane usa todo o dinheiro do benefício para pagar o aluguel e as contas de água e energia: “Vai tudo direto para estas despesas”.

A massoterapeuta também precisou renegociar as prestações do carro e tem conseguido manter a família com a ajuda que os filhos recebem de pensão alimentícia. “A grande maioria das minhas clientes já me avisou que só vai retornar [às massagens] ano que vem ou quando descobrirem a vacina para o coronavírus. Não sei o que seria da gente sem este auxílio”, ressalta Graciane.

“AUXÍLIO É ENDIVIDAMENTO, DIZ BOLSONARO” — Na noite da quinta-feira (17), durante live transmitida pelas redes sociais, Bolsonaro afirmou que os recursos do auxílio emergencial são fruto de “endividamento” e não “dinheiro do povo, como muitos estão falando”. Ontem (18), a direção da Caixa informou que foram investidos R$ 200 bilhões na assistência aos beneficiários.

“Muitos estavam falando que é dinheiro do povo, mas não é. É endividamento que está indo para as contas de todo mundo. O governo não tinha dinheiro em caixa. E é muito pesado para gente e para o Brasil”, disse o presidente, na live.

Na quinta-feira (17), as centrais sindicais lançaram uma campanha, incluindo um abaixo-assinado, em defesa da manutenção do auxílio emergencial em R$ 600. A mobilização deverá se concentrar no Congresso, onde tramita a Medida Provisória (MP) 1.000/2020, editada pelo governo no último dia 2 e que cortou pela metade o valor do benefício. Um dos slogans da campanha é “Bota pra votar já, Maia!”, em referência ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Em notas, as centrais afirmam que a redução do auxílio “compromete gravemente a capacidade das famílias adquirem alimentação, moradia, transporte e outros bens de consumo básicos, além de todas as outras necessidades”. E lembram que o benefício “garantiu o consumo básico de mais de 50 milhões de pessoas”. “Agora, com a inflação de alimentos, R$ 300 não compra sequer a cesta básica”, pontua o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre.

BUROCRACIA — Formalizada como MEI há mais de um ano, Janete Queiroz conta que ela e o marido apresentaram três contestações às negativas do auxílio emergencial. “Este processo durou mais de três meses”, lembra a corretora de seguros, que mora no Guará, a cerca de 20 quilômetros do centro de Brasília.

Segundo ela, as duas solicitações atendiam a todos os requisitos para o recebimento do benefício: “Mas, é tanta burocracia imposta pelo governo que a gente fica sem saber como e a quem mais recorrer”. Janete e o marido cansaram de contestar e desistiram do auxílio. “No final das contas, temos pouco espaço para argumentação e a palavra final que fica é a do governo”, lamenta a corretora.

OUTRAS EXCLUSÕES — Além dos milhares de MEIs excluídos do auxílio emergencial, outros 6 milhões de brasileiros deixarão de receber o benefício. Nesta quarta-feira (16), decreto do presidente Bolsonaro regulamentou a concessão do chamado “auxílio residual”, reduzido para R$ 300 [o auxílio emergencial foi aprovado pelo Congresso no valor de R$ 600, bem superior aos R$ 200 que o governo defendia no início da pandemia].

O Executivo também endureceu as regras para a manutenção do benefício até dezembro e apenas parte dos beneficiários continuará tendo acesso aos recursos.

Somente quem começou a receber o auxílio no mês de abril é que terá direito às quatro parcelas extras de R$ 300. De acordo com o decreto, o valor será pago só até o próximo dia 31 de dezembro. “Independentemente do número de parcelas recebidas pelo beneficiário”, diz o texto.

Quem teve acesso ao auxílio emergencial em julho, por exemplo, receberá a quinta parcela de R$ 600 em novembro. Ou seja, terá direito a apenas uma parcela residual de R$ 300.

Sérgio Takemoto destaca que as medidas estabelecidas no decreto prejudicam sobremaneira as pessoas que não conseguiram efetivar o cadastro ao benefício por conta de erros do próprio governo. “Muitos trabalhadores só começaram a receber a primeira parcela depois de abril porque o governo cometeu falhas”, aponta. “Houve erros no sistema e negativas do Ministério da Cidadania e da Dataprev, além de outros motivos.

Agora, jogam nas costas da população a conta da falta de planejamento. É inadmissível”, completa o presidente da Fenae, que sempre defendeu a concessão do auxílio até o final da pandemia e no valor de R$ 600.

SEM CRONOGRAMAS — Embora a MP 1.000 tenha sido editada no último dia 2, até agora o cronograma de pagamento do novo valor de R$ 300 só foi divulgado pelo governo para os beneficiários do Bolsa Família. Para este grupo, as parcelas extras de R$ 300 começaram a ser pagas ontem (17) e vão até o dia 30 deste mês, de acordo com a terminação do NIS.

A demora na divulgação dos cronogramas preocupa a Fenae, que teme o retorno de filas e aglomerações nas agências bancárias. “Sem calendário definido e informações claras do governo sobre o corte de beneficiários no pagamento do auxílio de R$ 300, é lógico que as pessoas vão procurar as unidades da Caixa. Mais uma vez, por desorganização ou má fé do governo, a população e os bancários serão penalizados”, alerta Sérgio Takemoto. Esta semana, filas foram registradas em agências da Caixa de São Paulo e do Rio de Janeiro, por exemplo.