Polícia Federal

Se nos primeiros anos da Lava Jato as investigações da Polícia Federal eram criticadas por não atingirem alvos do PSDB, hoje a operação e seus desdobramentos avançam sobre os três políticos que disputaram eleições presidenciais pelo partido desde 2002.

Geraldo Alckmin, José Serra e Aécio Neves, todos eles também ex-presidentes da sigla, se tornaram réus em ações em São Paulo e estão praticamente alijados das discussões sobre os rumos da legenda, que hoje tem o governador paulista, João Doria, como principal líder.

Apesar de Doria ter um discurso pró-Lava Jato e de ser ligado ao atual presidente do partido, Bruno Araújo, nenhum dos caciques tucanos que respondem a ações penais sofreu sanções da direção partidária.

Além do trio, investigações com origens em delações da Lava Jato também atingiram outros caciques tucanos como o ex-senador paulista Aloysio Nunes e os ex-governadores Beto Richa (Paraná) e Marconi Perillo (Goiás).

Nos últimos meses, Serra e Alckmin têm estado nos holofotes por serem alvos de ações da Lava Jato de São Paulo, tocada pelo Ministério Público Federal, e do braço da operação na Justiça Eleitoral, sob responsabilidade do Ministério Público de São Paulo e da Polícia Federal.

Ambos viraram réus em julho, mas negam ter cometido irregularidades. Duas investigações sobre Serra foram suspensas por ordem do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli.

Nomes ligados ao PSDB de São Paulo, como Paulo Vieira de Souza, o suspeito de operar para o partido conhecido como Paulo Preto, já apareciam na Operação Castelo de Areia, anulada em 2011 pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). No entanto, investigações sobre a cúpula tucana só avançaram após a delação da Odebrecht, homologada em 2017.

Os primeiros baques significativos que o partido sofreu aconteceram em Minas Gerais em 2015 e 2016, quando o PSDB era um dos bastiões de defesa da Lava Jato em manifestações e no Congresso.

Em dezembro de 2015, o ex-governador de Minas Eduardo Azeredo foi condenado em primeira instância por peculato e lavagem de dinheiro pelo episódio que ficou conhecido como “mensalão tucano”, um embrião do mensalão petista que teria irrigado com recursos públicos a fracassada campanha de Azeredo à reeleição em Minas em 1998.

Azeredo foi preso em 2018 e solto após 18 meses. O político, que recorre a tribunais superiores e responde em liberdade, se desfiliou do partido.

Meses depois da condenação de Azeredo, uma operação em maio de 2016 prendeu o ex-presidente do PSDB de Minas Narcio Rodrigues, também sob suspeita de participar de um esquema de desvio de dinheiro para irrigar campanhas políticas.

A operação se chamava Aequalis (igualdade em latim), para sinalizar que não só os petistas, mas os tucanos também eram alvos de investigações por suspeitas de irregularidades. Narcio responde em liberdade a ações penais, e sempre negou ter cometido irregularidades.

Minas é reduto de Aécio, ex-governador do estado e tucano que ficou mais próximo de levar o partido de volta à Presidência da República, em 2014, com um discurso anticorrupção. Viu sua imagem pública se corroer ao ser flagrado em gravação pedindo R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, da JBS, em 2017.

Por causa do episódio, chegou a ser alvo de ordem do Supremo determinando que permanecesse em recolhimento domiciliar noturno e virou réu na corte sob acusação de corrupção e obstrução de Justiça.

No ano passado, conseguiu tirar essa denúncia do STF -onde o esgotamento de todos os recursos contra eventual condenação poderia levar menos etapas- e enviá-lo para a primeira instância, em São Paulo. A medida ocorreu porque ele deixou de ser senador e se elegeu deputado federal.

Outros dois ex-líderes de expressão nacional do partido também caíram no ostracismo após serem alvos de desdobramentos da Lava Jato.

Ex-governadores, o goiano Marconi Perillo e o paranaense Beto Richa tiveram destino parecido após consolidarem hegemonia política em seus estados. Ambos concorreram ao Senado em 2018, mas foram derrotados.

Richa havia sido preso semanas antes da votação. Perillo, alvo da delação da Odebrecht, passou um dia preso após a eleição, suspeito de receber propina, e chegou a ser denunciado sob acusação de corrupção, lavagem e organização criminosa pelo Ministério Público em 2019. Mas o caso foi enviado para a Justiça Eleitoral, sem que até hoje uma ação tenha sido aberta.

Richa, também delatado pela empreiteira, é réu hoje na Justiça Federal em ação sobre pagamentos da construtora. Em processos relacionados a supostos desvios em obras de estradas rurais e de escolas, conseguiu vitórias: a suspensão de um deles, por ordem do ministro do STF Gilmar Mendes, e o envio para a Justiça Eleitoral por determinação do Tribunal de Justiça do Paraná.

Aloysio, Richa e Perillo negam ter cometido qualquer irregularidade.

Conheça alguns casos que envolvem ex-presidenciáveis do PSDB

Aécio Neves
Acusado de corrupção e obstrução de justiça em processo que corre na Justiça Federal de São Paulo, por pedir R$ 2 milhões em empresário Joesley Batista, da JBS, em 2017. Sua irmã, Andrea, e o primo Frederico Pacheco também são alvo da ação.

Processo pouco avançou. Movimento mais importante aconteceu em março, quando o juiz responsável decidiu redistribuir a outra vara porque não envolvia lavagem de dinheiro, especialidade daquela unidade.

Em 2018, Aécio foi alvo de mandados de busca na Operação Ross, desdobramento da delação da JBS, que apura pagamentos ao tucano e a aliados. Um ano depois, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou o envio da investigação para a Justiça Eleitoral no DF por entender que havia conexões com crimes eleitorais.

A delação da JBS, firmada pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot, ainda terá sua validade julgada no Supremo. Eventual anulação do acordo e das provas beneficiaria o ex-presidenciável tucano.

Em abril deste ano, a Procuradoria-Geral da República denunciou o tucano sob acusação de lavagem de dinheiro e corrupção no recebimento de propina das empreiteiras Andrade Gutierrez e Odebrecht. Os repasses somam R$ 65 milhões e, segundo acusação, visavam influência na área de energia, como em projetos das hidrelétricas do rio Madeira, em Rondônia.

Outro capítulo da delação da Odebrecht acabou enviado para Minas. Em maio, o STJ decidiu que um inquérito que apura se houve corrupção e fraude a licitações na construção da sede do governo de Minas, entregue em 2010, não tinha relação com crime eleitoral e deveria ser conduzido pela primeira instância mineira.

Ainda está em aberto também inquérito contra o tucano relativo a suspeitas na estatal Furnas, com origem ainda em etapas iniciais da Lava Jato. A peculiaridade dessa investigação é a de que o Ministério Público levantou suspeitas sobre uma conta em um banco de Liechtenstein, paraíso fiscal europeu, vinculada à mãe de Aécio, Inês Neves Faria. Em documento em 2019, a Procuradoria disse que eram necessários mais detalhes desses dados bancários no exterior.

O que diz a defesa:
Afirma que ele nunca cometeu qualquer ato ilícito. “Após mais de três anos de investigações, não foi apresentada nenhuma prova que vincule o parlamentar à prática de qualquer ato irregular. Delações sem prova e falsas acusações, criadas para ganhar benefícios pessoais, precisam ser enfrentadas com coragem pelo país.”

José Serra
Serra é réu na Justiça Federal de São Paulo sob acusação de lavagem de dinheiro, junto a sua filha Verônica.

O ex-governador era alvo de investigação sob suspeita de corrupção após a delação da Odebrecht.

Em 2018, o Supremo Tribunal Federal decidiu que crimes atribuídos ao tucano cometidos até 2010 estavam prescritos. No entanto, ao descrever suas investigações, os procuradores apontam que houve movimentações financeiras até 2014 em uma conta atribuída a Verônica.

Só a Odebrecht, diz a denúncia contra Serra, pagou ao tucano “cerca de R$ 4,5 milhões entre 2006 e 2007, supostamente para fazer frente a gastos de suas campanhas no governo do estado de São Paulo, e cerca de R$ 23,3 milhões entre 2009 e 2010, em contrapartida à liberação de créditos havidos junto à Dersa, no valor total atualizado de R$ 191.590.000,00”.

Além dessa ação penal, Serra foi alvo de busca e apreensões na Operação Revoada, de julho.

Em outra investigação, no âmbito da Operação Paralelo 23 da Lava Jato Eleitoral, Serra é suspeito de estar no topo político de um esquema de doações via caixa dois que teria beneficiado sua campanha ao Senado em 2014.

As apurações da Revoada e da Paralelo 23 foram suspensas durante o recesso de julho do Judiciário pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo, até posterior análise da corte. O relator dos casos é o ministro Gilmar Mendes.

Por causa dessa decisão, a ação penal contra Serra também foi suspensa em primeira instância. O Ministério Público Federal recorre da decisão.

O que diz a defesa:
Quando a Revoada foi deflagrada e a denúncia apresentada, ambas no dia 3 de julho, a defesa manifestou “manifestar profundo repúdio à busca e apreensão” e afirmou que a denúncia partia de “fatos antiquíssimos, e que vinham sendo apurados pela Justiça Eleitoral. Sobre eles, aliás, José Serra nunca foi ouvido”.

Na visão da defesa, o tema é de competência da Justiça Eleitoral, e não da Justiça Federal.

Serra disse que “aguarda com serenidade o reconhecimento de todas as ilegalidades e inverdades das acusações que lhe foram feitas”.

A respeito das investigações, afirmou que “culminaram em abusos inaceitáveis contra o senador”.

“Em ambas as esferas, era evidente o excesso e ilegalidade das medidas determinadas contra o senador da República, em clara violação à competência do Supremo Tribunal Federal e em inegável tentativa de criar fantasias relacionadas a seu mandato parlamentar.”

Geraldo Alckmin
O ex-governador de São Paulo é réu na Justiça Eleitoral sob acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e de receber caixa dois da Odebrecht.

A acusação se refere a pagamentos para as campanhas eleitorais de 2010 e 2014, quando ele disputou o governo do estado. Segundo a Promotoria, o ex-governador recebeu R$ 2 milhões em espécie da Odebrecht na campanha de dez anos atrás e R$ 9,3 milhões quando disputou a reeleição. Ele foi eleito nas duas ocasiões.

O que diz a defesa:
A defesa de Alckmin disse que “lamenta a injusta e indevida exposição” e que tem confiança de que, ao final, a verdade prevalecerá.

“[O ex-governador] nunca recebeu valores a título de contribuição de campanha eleitoral que não tenham sido devidamente declarados nos termos da legislação vigente, nem tampouco praticou qualquer ato de corrupção, como, aliás, nunca fez durante mais de 40 anos de vida pública”.

Folhapress

Sem a colaboração do governo, que promete uma reforma administrativa há mais de um ano e nunca manda, o Congresso pretende avançar com o assunto por conta própria. Embora alguns pontos das mudanças que afetam o serviço público dependam, necessariamente, de iniciativa do Executivo, deputados e senadores devem retomar projetos que já estão em tramitação nas Casas para colocar o tema novamente em debate e pressionar o presidente Jair Bolsonaro a entrar na discussão.

A iniciativa é da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Administrativa. Os textos que devem ser retomados tratam, entre outros assuntos, das regras de ingresso no serviço público via concurso, das gratificações de servidores e do teto dos salários. Na visão dos deputados e senadores envolvidos, é o momento ideal para tratar de medidas de corte de despesa pública, para lidar com os efeitos da crise do novo coronavírus.

A ideia vai na mesma linha do que defende o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na última quinta-feira, ele lembrou que o governo tem uma proposta pronta e disse que o Parlamento deve “tentar convencer o presidente” de que ele pode enviar o projeto, porque terá apoio da sociedade. Um dos medos do Planalto é de desgaste político com a medida, ainda mais em ano de eleições municipais.

Nas mãos dos deputados e senadores da frente parlamentar estão projetos que tramitam desde 2003 no Congresso. Um deles é o Projeto de Lei 252/2003, que já passou pelo Senado e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, em dezembro do ano passado, que cria novas normas gerais para concursos públicos. Outro, o PL 10887/ 2018, trata das punições aos servidores por improbidade. Mudanças para endurecer as sanções já foram defendidas, mas nunca enviadas pela equipe econômica.

As discussões sobre estabilidade do serviço público também devem voltar ao radar, ponto muito controverso, do qual Bolsonaro tentou se afastar, apesar de a equipe econômica defender abertamente o aumento das condições de demissão. O presidente já mencionou, e boa parte dos parlamentares à frente das discussões também, a possibilidade de acabar com a estabilidade de parte das carreiras, deixando apenas as que realmente precisam ser resguardadas, e diminuir as remunerações iniciais, que costumam ser mais altas do que na iniciativa privada.

O PLS 116/2016, que regulamenta a avaliação de desempenho dos servidores, e o PL 6726/2016, que trata dos super-salários no serviço público, estão entre os que devem ser avaliados pela frente parlamentar. O grupo estuda criar uma agência independente, responsável por coordenar o RH dos funcionários públicos. A Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, contrária à reforma, também deve voltar a debater o assunto.

Correio Braziliense

A medida que o cenário eleitoral vai se desenhando para as eleições municipais, os futuros postulantes tentam encontrar estratégias para manter contato com o seu eleitorado durante a pandemia da Covid-19. Adotando o ritmo de pré-campanha, alguns pré-candidatos tem desobedecido as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e de especialistas nacionais e internacionais para evitar aglomerações durante os seus encontros com a população. Uma vez que, mesmo munidos com álcool em gel e máscaras, o distanciamento social ainda é o único método efetivo de combate à contaminação, segundo autoridades.

Nesta semana, o retorno de um prefeito ao comando do município após 16 dias por meio de uma decisão judicial aconteceu, literalmente, pelos braços dos seus apoiadores. Houve aglomerações e muitos abraços. Em postura menos foliã, outros pré-candidatos à Prefeitura do Recife têm feito várias incursões às comunidades para falar de suas propostas para a capital. O mesmo acontece em outras cidades da Região Metropolitana, sendo vários os casos de aglomeração gerados pela ação dos futuros postulantes.

Tic-tac do relógio

Não fosse a pandemia e o atraso do calendário eleitoral, a campanha para os cargos eletivos no legislativo e executivo estaria a todo vapor a esta altura do ano. Mas, mesmo com o adiamento, alguns dos pré-candidatos ainda insistem em adiantar a chamada política do “corpo a corpo”.

Segundo Matheos Chomatas, sanitarista e coordenador de Medicina Geral e Saúde Coletiva da Faculdade Evangélica Mackenzie Paraná, a campanha nas ruas ainda pode significar um risco para a saúde dos eleitores. “Não é seguro a gente fazer isso. A campanha eleitoral não dá imunidade para ninguém”, disse o médico, exemplificando outras formas de se ampliar o debate político. “As convenções partidárias a gente acredita que vão ser também pela internet. Se os próprios partidos não vão fazer convenções com presença física, muito menos ainda se justifica uma abordagem desse tipo com o eleitor”, concluiu.

De acordo com o cientista político Ernani Carvalho, da UFPE, quanto mais próximo das eleições mais necessidade os políticos tem de se fazer presente nas ruas. “Eu acho que a campanha vai ganhando corpo e também porque a própria, o lastro da pandemia já começa a dar sinais de estancamento em vários lugares, não em todos, mas aqui no Nordeste isso vem acontecendo”, avalia. “Pode ser que alguns prefeitos tenham uma postura muito mais de retaguarda com os candidatos, respeitando essa lógica da disputa nacional e de como se deve portar os líderes e etc. E talvez em cidades menores, onde o corpo a corpo tenha um peso muito maior, a necessidade de estar perto do eleitor, ela vai terminar ganhando peso quanto mais perto a gente tiver da eleição”, completa.

Órgãos ainda não tem resolução

Questionado se o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) já tem alguma resolução sobre as regras para pré-candidatos e futuros candidatos relacionadas a proteção contra a pandemia durante a campanha eleitoral, o Tribunal limitou-se a defender que não possui a atribuição de tratar de questões de saúde pública. “Resta-nos, na qualidade de órgão público, apenas a obrigação de cumprir rigorosamente com todas as medidas de higiene e prevenção estabelecidas pelas autoridades competentes”.

Ainda segundo o TRE, nos casos aos quais os pré-candidatos se encontram em aglomeração, ou, geram aglomeração nas ruas (fazendo caminhadas ou reuniões, por exemplo), a despeito da situação atípica da pandemia neste ano, não competem à Justiça Eleitoral atribuir punição ou sanções. “Quanto a eventuais irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral, inclusive realização de propaganda antecipada, esclarecemos que cada caso concreto deverá ser apreciado pelo juiz eleitoral do respectivo município, conforme legislação eleitoral vigente”, reforça.

Por sua vez, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que sobre eventuais casos concretos de aglomeração causadas por pré-candidatos, o Tribunal “precisa ser provocado a se manifestar”. Ainda segundo o órgão – apesar dos três meses para o pleito, em primeiro turno – a fiscalização dos pretensos candidatos, quanto a forma e a adoção das normas de segurança sanitária, segue sendo debatida, em um grupo interno destacado para essa discussão, no próprio Tribunal.

Diario de Pernambuco

O Santa Cruz não contou com duas peças importantes no treino deste sábado, no Arruda, às vésperas do jogo contra o Treze, pela segunda rodada da Série C, na próxima terça-feira (18).

Sentindo dores, o volante André e o atacante Pipico não realizaram a atividade junto com o grupo, mas, de acordo com o departamento médico coral, ao Diario de Pernambuco, os atletas não devem preocupar e “provavelmente” jogarão o duelo diante do Galo da Borborema.

“Eles não treinaram hoje no Arruda, mas acho que jogam sim contra o Treze, na terça-feira. André sentiu algumas dores musculares e Pipico sofreu uma contusão na lombar. Provavelmente vão jogar, mas vamos aguardar”, afirmou o vice presidente médico tricolor, Antônio Mário Valente.

Esta não é a primeira vez, no entanto, que os jogadores se ausentaram dos treinamentos. Durante a última semana, visando a preparação para a estreia da Série C, contra o Paysandu, fora de casa, Pipico e André, por cansaço, foram poupados das atividades. O primeiro, inclusive, sequer viajou para Belém.

Mas, e como fica a escalação do Santa Cruz caso os atletas virem desfalques?

Na vaga de André, seu substituto imediato é Bileu, então titular absoluto na cabeça de área tricolor no início do ano. Para substituir Pipico, a única alternativa do técnico Itamar Schülle é alçar Victor Rangel, centroavante de ofício, no lugar do camisa nove.

Super Esportes

O saque emergencial de até R$ 1.045 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pode ser realizado por 59% dos trabalhadores do país, segundo declararam possíveis beneficiários em pesquisa realizada pela Serasa.

Entre aqueles que disseram ter direito ao benefício, 67% afirmam que vão utilizar o recurso, seja por meio do aplicativo Caixa Tem (para pagar contas ou fazer compras) ou a partir da liberação para a retirada do dinheiro nas agências bancárias.

O saque emergencial do FGTS foi autorizado por uma medida provisória publicada em abril e é uma das ações do governo para combater a crise gerada pela pandemia de Covid-19.

Os pagamentos foram organizados em dois calendários (um para movimentação por conta digital e outro para saque em dinheiro ou transferência bancária) com 24 datas entre junho e novembro.

Os lotes ou datas em que cada trabalhador terá direito ao valor integral do benefício depende do mês em que ele faz aniversário. Ao todo, cerca de 60 milhões de brasileiros podem ser beneficiados pela medida.

Para Jéssica Vicente, responsável pela pesquisa da Serasa, o saque emergencial do FGTS despertou mais interesse dos trabalhadores quando comparado a outras liberações especiais de recursos do fundo.

“A gravidade da crise provocada pelo coronavírus causou redução na renda para a maior parte das famílias, em um período curto, e por isso as pessoas decidiram buscar informações sobre os benefícios que estão disponíveis”.

A pesquisa ainda apontou que 55% dos beneficiários pretendem utilizar o aplicativo Caixa Tem, cujo crédito ocorre cerca de dois meses antes da liberação para o saque.

“A necessidade do dinheiro é tão grande que está levando a uma digitalização forçada em um país que, como sabemos, a maior parte da população não costumava usar meios eletrônicos para fazer movimentações financeiras.”

FGTS EMERGENCIAL | ENTENDA

A retirada emergencial de dinheiro do FGTS está autorizada para todos os trabalhadores titulares de contas ativas e inativas com saldo.
O valor máximo que o trabalhador pode usar do FGTS emergencial é de R$ 1.045, não importa quantas contas ativas e inativas ele possua.

Como receber

O FGTS emergencial é liberado em duas etapas, sendo que cada uma delas tem um calendário organizado conforme o mês de nascimento do trabalhador.

1 – Crédito na conta digital

O pagamento é feito por meio de uma poupança social digital, criada automaticamente para todos os trabalhadores elegíveis

O crédito é disponibilizado nesta poupança, mesmo para aqueles que já possuem conta-corrente ou poupança na Caixa

Enquanto o dinheiro estiver na conta digital, é possível fazer compras e pagar contas pelo aplicativo Caixa Tem

2 – Saque ou transferência

Aproximadamente dois meses após o crédito na conta digital, o valor do FGTS emergencial que não foi utilizado por meio do Caixa Tem é liberado para saque

Na mesma data da autorização para o saque, o beneficiário também pode transferir o valor da poupança digital para outras contas bancárias

Folhapress

Covid-19: Fiocruz amplia capacidade nacional de testagem

O Brasil chegou a 107.232 mortes pela Covid-19, conforme atualização do Ministério da Saúde divulgada neste sábado (15). Nas últimas 24 horas, foram registrados 709 novos óbitos pelas secretarias estaduais de saúde. Ontem (14), o sistema da pasta marcava 106.523 mortes em decorrência da pandemia.

A soma de casos acumulados é de 3.317.096. Entre ontem e hoje, foram notificadas 41.576 novas infecções. Na sexta-feira, o sistema do Ministério da Saúde contabilizava 3.275.520 pessoas com a Covid-19.

Pela atualização diária, a letalidade (mortes entre o total de infectados) da doença foi de 3,2%. Os dados indicam também que 805.592 pacientes estão, neste momento, em acompanhamento. Outros 2.404.272 já se recuperaram.

Na distribuição geográfica do número absoluto de mortes, os estados com mais óbitos são São Paulo (26.780), Rio de Janeiro (14.526), Ceará (8.129) Pernambuco (7.156) e Pará (5.932).

Agência Brasil

Picture released by Brazilian agency AGIF showing Brazilian President Jair Bolsonaro displaying a box of the antimalarial drug chloroquine, which is used by some to treat COVID-19 despite a lack of scientific consensus on their potential effectiveness, to supporters outside Alvorada Palace in Brasilia, on July 19, 2020, amid the COVID-19 novel coronavirus pandemic. (Photo by Mateus Bonomi / AGIF / AFP) / RESTRICTED TO EDITORIAL USE – MANDATORY CREDIT “AFP PHOTO / AGIF / MATEUS BONOMI” – NO MARKETING – NO ADVERTISING CAMPAIGNS

Enquanto vê a aprovação do governo atingir índices recordes desde que assumiu o Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro já pensa na melhor estratégia para seguir no poder em 2022, quando, certamente, enfrentará candidatos mais fortes daqueles que concorreram contra ele dois anos atrás. Nessa articulação, um dos pontos-chave será a escolha do vice. Uma das possibilidades é de que o atual, o general Hamilton Mourão, deixe o posto para dar lugar à ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

Existem sinalizações de que a saída de Mourão poderia ocorrer para ele concorrer ao governo do Rio Grande do Sul, seu estado natal. Dessa forma, o general seria um importante canalizador de votos para Bolsonaro no estado, sobretudo porque rivalizaria com o candidato da esquerda na disputa pelo Palácio Piratini. Uma eventual polarização, possivelmente contra o PT, tende a ser positiva para o presidente: apesar do arrependimento de alguns dos eleitores que votaram em Bolsonaro em 2018, há quem não vote no partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de forma alguma.

“Hoje, preferimos não levantar essa hipótese para não provocar qualquer tipo de desentendimento no governo federal. Mas, no momento aprazado, eu vou fazer essa solicitação ao general Mourão. Gostaria de contar com ele concorrendo ao governo estadual, ou mesmo sendo candidato ao Senado. Além de ele contribuir com força política para o Rio Grande do Sul, não tenho dúvidas de que teria uma força eleitoral muito grande. O general Mourão é muito respeitado entre os gaúchos”, diz Marco Elias Pinheiro, presidente no Rio Grande do Sul do PRTB, partido de Mourão.

A preocupação em não rivalizar com outros partidos que não os de esquerda justifica a opção por Tereza. Além de ser o símbolo do setor econômico que segurou firme o país em meio à pandemia da covid-19, por ser filiada ao DEM, a ministra poderia “unir” a legenda em torno do plano de reeleição de Bolsonaro e evitar uma candidatura do partido que pudesse competir com o eleitorado do presidente.

Atualmente, os democratas estão divididos entre os que são da base do governo e os que fazem oposição. Ao colocar Tereza em um posto tão importante para o país, como o de vice-presidente, a equipe de Bolsonaro entende que agradaria o DEM e ganharia um importante aliado. Para o entorno do presidente, é mais importante ter o partido ao seu lado do que em uma esporádica aliança com o PSDB, por exemplo, legenda de um dos principais rivais de Bolsonaro no momento, o governador de São Paulo, João Doria.

O termômetro de 2022, no entanto, é que vai definir os passos de Bolsonaro. O eleitorado fiel do presidente é, majoritariamente, conservador. Ciente disso, o presidente pode recorrer à base ideológica para escolher alguém que seja um contraponto ao seu comportamento mais suave, sobretudo para manter mobilizados os seus apoiadores mais radicais. Nesse cenário, ganha força o nome da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, que é contra o aborto e a ideologia de gênero. Há a chance também de que o vice seja ligado ao segmento evangélico.

Correio Braziliense

Estão abertas as inscrições para o quarto ciclo de Cursos Abertos à Sociedade oferecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O prazo é até o dia 31 de agosto. E os cursos podem ser realizados até 30 de setembro.

Os cursos on-line oferecidos pelo CNJ são gratuitos, têm vagas ilimitadas e com emissão de certificado de conclusão. Neste ciclo, são seis opções com temas variados: “Gestão da Qualidade”, “Conhecendo o Poder Judiciário e o Papel do CNJ”, “Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento”, “Saúde Mental e Trabalho no Poder Judiciário”, “Comunicação Social, Judiciário, Gênero e Diversidade” e “Metodologia de Análise e Solução de Problemas”. Todos podem ser realizados por qualquer cidadão.

O chefe do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud) do CNJ, Diogo Ferreira, destaca a importância dos cursos para a população em geral, sobretudo neste contexto de isolamento social por ocasião da pandemia do novo coronavírus. “Produzir conhecimento e disseminá-lo para aperfeiçoar pessoas é nosso principal objetivo”.

STF Educa

Diogo Ferreira também ressalta a parceria entre o CNJ e o Supremo Tribunal Federal (STF) na oferta de cursos à distância gratuitos por meio do programa STF Educa, cujo prazo para inscrição também segue até 31 de agosto. “A procura pela capacitação é grande e a parceria com o STF permitiu ampliar a lista de cursos ofertados. Vários temas distintos estão entre as opções e não somente do ramo do Direito.”

A iniciativa está em seu quarto ciclo e conta com dois novos cursos: “Repercussão Geral: origens, inovações e sua aplicação ao Supremo Tribunal Federal” (25 horas) e “Segurança da Informação: entenda os riscos e proteja-se” (13 horas).

Além deles, também estão disponíveis os cursos “O Emprego da Vírgula em 4 Lições” (20 horas), “A Lei Anticorrupção e o Processo Administrativo de Responsabilização: Teoria e Prática” (19 horas), “Atualização Gramatical” (27 horas), “Introdução ao Direito Constitucional e ao Controle de Constitucionalidade” (19 horas), “Quando nasce um pai: orientações básicas sobre paternidade responsável” (8 horas), “Imunidades e Isenções Tributárias na Constituição e no STF” (27 horas) e “Reflexões Sobre a Lei de Improbidade Administrativa” (19 horas).

Todos os conteúdos são adaptados para permitir o aprendizado sem tutoria. Para receber o certificado de conclusão, as pessoas precisam obter aproveitamento mínimo de 70% nas atividades e preenchimento do questionário de avaliação. O prazo para conclusão vai até 30 de setembro.

Segundos dados oriundos de pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), menos da metade da população apta a trabalhar está no mercado de trabalho. Um percentual que chega a 49,5% no trimestre encerrado em maio, com uma queda de cinco pontos percentuais em relação ao trimestre anterior. É o mais baixo nível da ocupação desde o início da pesquisa em 2012, de acordo com o IBGE.

Mas para as empresas que continuam na ativa e aos trabalhadores que continuam com seu emprego garantido, quais são as tendências nessa retomada, nesse novo normal? O professor dos cursos tecnólogos da UNINASSAU Caruaru, Allyson Hildegard, que também é Consultor em gestão há mais de uma década, lista dez dessas tendências:

• Home Office
• Organização de trabalho
• Controle por produção
• Engajamento virtual (cultura)
• Distanciamento pode afetar o trabalho em equipe. Competitividade
• Demanda por qualificação (estará preparado para o novo modelo?)
•Processo seletivo online, demissão e contratação
• Respeitar horários de reunião e se desconectar
• Boa conexão em casa pode ser um pré-requisito
• Segurança no local de trabalho (distanciamento, reuniões etc.)

O professor ainda destaca algumas características de questões importantes que envolvem essa retomada, como a área do varejo, serviço e relações de trabalho:

Varejo

“Uma coisa que eu acredito que ficará é a continuidade do uso do próprio celular para acessar catálogos, cardápios e realizar pagamentos. O conceito de loja cheia não será mais parâmetros de sucesso. As empresas mais do que nunca deverão investir na gestão comercial e nas ferramentas de gestão”, afirma o professor Hildegard.

Serviço

Segundo o profissional, mais do que nunca a atividade remota e a inversão do mais com menos será realizado. “O atendimento avulso realmente será escasso principalmente para serviços personalíssimos como dentistas, barbeiros, manicures. Investir em app ou software é uma boa alternativa para agendamento”, explica o profissional.

Relações de trabalho

Quanto a esse tópico, o professor destaca o uso obrigatório de máscaras, pelo menos até surgir uma vacina sobre COVID e um novo ritmo de trabalho foi falado inicialmente pelos ambientalistas, a rotina de home office acabe consumindo menos de outros produtos e o planeta possa ter uma sobrevida maior.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conclui a assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais que serão usados nas eleições de outubro (José Cruz/Agência Brasil)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou quatro resoluções com novas datas de eventos relacionados ao processo eleitoral. Na lista, está o Calendário das Eleições Municipais de 2020, que teve as datas alteradas em virtude da pandemia do novo coronavírus. Agora, de acordo com a Emenda Constitucional 107/2020, foram confirmados os dias 15 e 29 de novembro deste ano para as eleições. 

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, adiantou que as quatro resoluções tratam de regras gerais de caráter temporário; alteração na resolução que dispõe sobre o cronograma operacional do cadastro eleitoral; mudança na resolução que trata dos atos gerais do processo eleitoral; e o novo Calendário Eleitoral de 2020, com 297 marcos temporais definidos.

Neste ano, devido à pandemia, não haverá identificação biométrica do eleitor. Segundo Barroso, a medida é necessária para minimizar os riscos de contágio nas seções eleitorais e para evitar atrasos no processo de votação.

Uma das resoluções aprovadas pelo Tribunal traz novas datas para as convenções partidárias para deliberar sobre escolha de candidatos e coligações. Agora, o evento passa a ser no período de 31 de agosto a 16 de setembro. O texto também ajusta o prazo para o registro de candidaturas, que terminaria em 15 de agosto e foi transferido para 26 de setembro.

Outra alteração promovida pela emenda foi a data da prestação de contas de candidatos e partidos relativas ao primeiro e segundo turnos, que passa a ser até o dia 15 de dezembro. Por sua vez, a Justiça Eleitoral deverá publicar as decisões dos julgamentos das contas dos candidatos eleitos até o dia 12 de fevereiro de 2021.

Todas as alterações estão disponíveis em tse.jus.br. 

Fonte: Brasil 61