Pandemia pode aumentar evasão escolar, dizem especialistas

Governo do DF suspende aulas para evitar ampliação de casos do novo corona vírus.

De acordo com os dados mais recentes do IBGE e do Ministério da Educação, coletados antes da pandemia, 1,1 milhão de adolescentes, entre 15 e 17 anos, não frequentam a escola. O número representa 11,8% dos jovens nessa faixa etária. No grupo de 6 a 14 anos são quase 170 mil crianças que não vão à escola ou seja, 0,7%. Mas, de acordo com especialistas, a taxa de evasão escolar pode crescer com a pandemia.

A preocupação de quem estuda o acesso à educação no Brasil é de que o medo de contágio pelo novo coronavírus possa motivar pais a não enviar os filhos para a escola neste e no próximo ano.

A presidente da ONG Todos pela Educação, Priscila Cruz, explica que os gestores da educação estão em um beco sem saída, onde todas as opções possíveis são ruins.

“Quanto mais tempo os alunos ficam em casa, enfraquecendo seu vínculo com a escola, maior a chance da gente ter uma explosão na evasão escolar. Por um lado, precisamos retomar as aulas presenciais porque é assim que vamos retomar a possibilidade de ter uma educação de qualidade no país, no entanto, não dá pra voltar as aulas nessa situação de pandemia em um patamar tão alto”, analisou Cruz em audiência pública no Senado.

Risco de contaminação
A pedagoga Eliza Holanda Costa, 27, é mãe de uma menina de três anos. Ela ainda analisa como compensar as faltas, mas conta que a família já tomou uma decisão: só vão mandar a pequena para a escola quando houver uma vacina contra a Covid-19 disponibilizada para a população.

“Eu não acredito que crianças pequenas consigam cumprir protocolos de segurança. Outro aspecto que me preocupa é o discurso de que tudo bem retomar as aulas porque ‘só vai mandar o filho pra escola quem quer’. Mas as pessoas esquecem que estamos vivendo um problema coletivo. Quando meu filho vai pra escola, eu posso gerar uma rede de contaminação”, defende.

Eliza teme que, para evitar que uma criança contamine a outra, as escolas se tornem ambientes muito rígidos. Isso poderia tirar um dos pontos mais fortes da educação que é o convívio social. “A criança vai encontrar um ambiente totalmente diferente. Uma escola onde eu não posso abraçar o amigo, não posso ser acolhido por um professor, não posso compartilhar brinquedos”, explica.

Em muitos estados, a decisão sobre retomar ou não as aulas nas redes pública e privada foi parar na justiça. No Distrito Federal, depois de um vai-e-vem judicial, a decisão mais recente foi em permitir que as escolas particulares reabram a partir de 27 de julho. Na rede pública, a retomada das atividades será feita gradualmente. Na próxima semana, os professores já vão voltar, para receberem treinamento sobre medidas sanitárias, como preparação para as aulas presenciais. Estudantes do EJA voltam em 31 de agosto. Em setembro voltam os alunos do ensino fundamental e em outubro os alunos da educação infantil.

No Amazonas e Maranhão as aulas presenciais também foram autorizadas pela Justiça. Entre as medidas de segurança para a retomada, no Amazonas, os alunos vão receber duas máscaras de pano para usar em sala.

Fonte: Brasil 61

Criança que engravidou após estupro passa bem e pode receber alta na terça (18)

A menina de dez anos que engravidou após ter sido violentada pelo tio continua sendo acompanhada pela equipe médica da Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros da Universidade de Pernambuco (Cisam-UPE). De acordo com o médico obstetra e diretor da unidade, Olímpio Moraes, a criança passa bem e pode ter alta na terça-feira (18).

Segundo o médico, o procedimento foi feito através do uso de medicamentos que levaram o feto ao óbito e que devem acelerar o processo de expulsão dos vestígios do corpo da criança. Moraes ainda afirmou que a menina começou a ter contrações na manhã desta segunda-feira e que, por “não haver literatura suficente sobre como o corpo de uma menina de dez anos reage nessas ocasiões”, não se sabe ao certo como será a recuperação da paciente. O procedimento, segundo o médico, pode durar 24 horas ou mais, a depender da reação do organismo da menina.

De acordo com o obstetra, a equipe médica fará uma coleta dos vestígios que será enviada para análise no Espírito Santo. Os resultados da análise, segundo Moraes, poderão ser anexados no processo contra o abusador.

O caso
A menina, moradora de São Mateus, a 200km de Vitória (ES), foi abusada sexualmente por quatro anos pelo marido de uma tia. O homem, de 33 anos, foi indiciado pelos crimes de ameaça e estupro de vulnerável e está foragido.

Mesmo com o aborto autorizado pela Justiça, os funcionários de um hospital da capital capixaba se recusaram a realizar o procedimento legal. No domingo (16), a menina, acompanhada da avó, viajou para o Recife e deu entrada no Cisam-UPE, onde realizou o processo.

A identidade da menina e o nome do hospital foram divulgados nas redes sociais pela extremista Sara Winter. Após a divulgação, manifestantes contra o aborto se concentraram em frente à unidade hospitalar e tentaram impedir a realização do procedimento. Médicos do hospital foram chamados de “assassinos”, e foi necessária intervenção da Polícia Militar para cessar o tumulto. Posteriormente, manifestantes pró-aborto compareceram ao local e manifestaram solidariedade à vítima e à equipe médica.

Legislação
De acordo com o Código Penal brasileiro, o aborto é permitido em casos de gravidez resultantes de estupros. No artigo 128, consta que “se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal”. O aborto também é permitido caso não exista meios para salvar a vida da gestante ou quando o feto for diagnosticado com “graves e incuráveis anomalias que inviabilizem a vida independente”.

Folhape

Baixa da Selic torna momento favorável à renegociação de dívidas

A taxa Selic de apenas 2% cria o cenário ideal para quem está inadimplente renegociar dívidas. Seja pessoa física ou jurídica, no geral, os juros das dívidas são atrelados ou fortemente influenciados pela Selic. Assim, se ela cai, eles acompanham a queda. “Este é o momento de renegociar dívidas”, afirma Josuel Silva, proprietário da empresa recuperadora de crédito Corta Juros. Desde 2017 a taxa vem caindo, a nona mudança implementada pelo Copom (Comitê de Política Monetária), do Banco Central, colocou a Selic em seu mais baixo percentual histórico.

A empresa trabalha com a redução do pagamento dos juros pelos clientes, percentual que pode chegar a 70%. A Corta Juros já trabalhou com diversos casos como, por exemplo, em que o cliente chegava com uma dívida R$ 45 mil e conseguiu quitá-la pagando apenas R$ 13.500, diferença ocasionada pelos juros abusivos. Com este cenário, a tendência é que mais negociações como esta sejam realizadas, acredita o proprietário da Corta Juros, Josuel Silva.

Partidos entram com ADI no Supremo contra MP que privatiza Caixa. Empregados do banco apoiam questionamento

Seis partidos de oposição ao governo Bolsonaro — PT, Psol, PCdoB, PDT, Rede e PSB — entraram no Supremo Tribunal Federal (STF) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Medida Provisória 995/2020, que permite desmembrar e privatizar a Caixa. Na ação, os partidos pedem liminar para suspender os efeitos da MP.

“Esta medida provisória é inconstitucional”, afirma o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Sérgio Takemoto. “Acreditamos que o STF deverá anulá-la. Os trabalhadores do banco e as entidades associativas e sindicais estão mobilizados para derrubar mais esse ataque à Caixa”, acrescenta Takemoto.

Para as entidades representativas dos empregados da Caixa e da sociedade civil organizada, ao editar a MP 995 o governo federal faz uma privatização disfarçada da estatal, fatiando a instituição e tirando do controle do Estado as áreas mais rentáveis do banco.

De acordo com o coordenador da Assessoria Técnica da Bancada do PT na Câmara dos Deputados, Giles Azevedo — um dos responsáveis pela ADI — a medida tem o objetivo claro de “ludibriar” a Câmara e o Senado. “Ela tem um parâmetro temporal, que foi a decisão recente do STF, que definiu que as estatais que funcionam como holding e ‘empresas-mãe’ têm que, necessariamente, ter autorização do Congresso para serem vendidas; enquanto as subsidiárias, não”, explica Azevedo.

BURLA AO LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO — Tal posicionamento do Supremo foi manifestado em junho do ano passado no julgamento da ADI 5.624, ajuizada pela Fenae e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT). A ação questiona os processos de privatização e venda de empresas públicas e suas subsidiárias, a exemplo da Petrobras.

No último mês de julho, inclusive, o Congresso pediu ao Supremo que Câmara e Senado tornassem parte deste processo (julgamento da ADI 5.624), alegando que a Petrobras vem burlando a decisão do STF, transformando refinarias em nova subsidiárias para poder vendê-las.

“A edição da MP 995 é, portanto, mais uma estratégia do governo de burlar a necessidade de autorização legislativa para a privatização de estatais, conforme entendimento do próprio STF”, reforça o presidente da Fenae. “MPs têm efeito imediato e são instrumentos para casos de urgência e relevância. O governo escolheu justamente este instrumento para ‘passar a boiada’; criar e vender subsidiárias da Caixa em atividades que podem ser fundamentais para o papel social do banco e essenciais para os brasileiros”, completa Takemoto.

ILEGAL E INCONSTITUCIONAL — Giles Azevedo também alerta para o discurso das direções das estatais, que dizem que são “apenas vendas de ativos”. “Ora, se eu vender todos os ativos, eu estou, em última instância, vendendo a empresa”, observa o coordenador.

A assessoria técnica do PT reforça, ainda, que este fatiamento é ilegal, inconstitucional e traz enorme prejuízo ao país. Isto porque se a empresa fosse vendida como holding, ela teria um valor. Quando “esquartejada”, tem um valor muito menor. “Para não passar pelo Congresso Nacional e ter a autorização legislativa, eles estão dispostos a provocar um prejuízo monstruoso ao patrimônio público”, acrescenta Azevedo, ao destacar que os partidos estão confiantes no sucesso da ADI, “sobretudo por desautorizar tão abertamente um julgamento do Supremo Tribunal Federal”.

Justiça realiza consulta pública para fortalecer a proteção ambiental

A Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Agenda 2030 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, até quarta-feira (19/8), consulta pública para a sociedade propor metas e indicadores aplicáveis ao Poder Judiciário para garantir a preservação ambiental e enfrentar as mudanças climáticas. O Judiciário brasileiro é pioneiro, no mundo, na institucionalização da Agenda 2030 e indexação de sua base de dados com 80 milhões de processos a cada um dos 17 ODS.

As pessoas interessadas em contribuir devem enviar suas propostas por e-mail, conforme orienta o Edital de Convocação nº 001/2020. As manifestações podem trazer propostas de metas e indicadores ou protótipos de plano de ação, para apoiar a formulação de políticas judiciárias sobre os ODS 13 – Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos, 15 – Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade e 17 – Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.

Reunião pública

Na próxima sexta-feira (21/8), o CNJ realiza também uma reunião pública para debater a inserção dos três ODS na estratégia do Judiciário. O encontro virtual irá contar com integrantes do Sistema de Justiça, especialistas sobre direitos humanos e indicadores, professores e acadêmicos de mestrados e doutorados.

As entidades e profissionais que tem interesse em participar do debate precisam se inscrever até o dia 19 de agosto, no endereço https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-audiencia-publica-agenda-2030-ods-13-e-ods15.

Fonte: Agência CNJ de Notícias

Porto Digital oferece programa de qualificação em tecnologia para população trans e travesti

O Porto Digital, em parceria com a Rede Cidadã, lança o projeto TRANS.FORMA, com objetivo de desenvolver habilidades de pessoas trans e travestis. Serão mais de 200 horas de treinamentos gratuitos, que passam pela inteligência emocional (soft skills) e capacitação técnica em front end (hard skills). As inscrições seguem até 30 de agosto pelo link https://bit.ly/TransFormaPortoDigital.

O TRANS.FORMA, realizado pelos programas Porto+ e MINAs, é dividido em dois módulos, qualificação pessoal e qualificação profissional, e visa empregabilidade nas empresas do ecossistema de inovação para quem concluir o curso. O primeiro módulo aborda temas como propósito pessoal, liderança e habilidades comportamentais, enquanto o segundo momento apresenta conteúdos técnicos como lógica de programação, banco de dados e os princípios da linguagem front-end.

Podem se inscrever mulheres trans, travestis e homens trans a partir dos 18 anos, residentes nas cidades do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Camaragibe, com renda familiar inferior a um salário mínimo per capta e com o Ensino Médio completo. A partir da inscrição, as pessoas interessadas participarão do processo seletivo virtual composto de 3 etapas. As aulas acontecerão de forma remota entre setembro e dezembro de 2020 através de uma plataforma digital. Computadores serão disponibilizados para as pessoas participantes no período de aprendizado e por isso, recomenda-se que tenham fácil acesso à internet – a plataforma também pode ser encontrada para smartphone.

Sobre o Porto+ e MINAs

O Porto+ é uma iniciativa que tem como principal objetivo promover a inserção e o protagonismo de pessoas LGBTI+ dentro do ecossistema de inovação de Pernambuco e no mercado de trabalho.

Já o programa M.I.N.As é a iniciativa de equidade de gênero do Porto Digital que tem o objetivo de reconhecer e realizar o papel de agente promotor da paridade de gênero no setor de tecnologia e economia criativa do estado.

A Rede Cidadã

A Rede Cidadã é uma entidade de Assistência Social, que desenvolve programas e projetos de forma continuada, permanente e planejada. Nos seus 18 anos de atuação já promoveu a empregabilidade de mais de 95 mil pessoas nas mais de 3 mil empresas que fazem parte da rede de parceria.

Serviço
TRANS.FORMA
Inscrições até 30 de agosto
Link: https://bit.ly/TransFormaPortoDigital
Contato: minas@portodigital.org

Banco do Brasil realiza leilões de ativos para investidores

O Banco do Brasil, em parceria com o escritório Lance no Leilão, vai realizar quatro leilões, todos online, no próximo dia 27 de agosto, às 11h, 12h, 14h e 15h. Serão colocados para venda ao todo 22 imóveis, entre apartamento, lojas, prédios, agências, galpão, além de imóveis rurais.

Os lances mínimos variam de R$ 117 mil, a exemplo de uma área de terra em fazenda no interior de São Paulo, a R$ 20,7 milhões, caso do prédio comercial próximo ao Porto de Santos.

A participação é aberta tanto a pessoas físicas quanto jurídicas, pelo portal www.lancenoleilao.com.br, no qual também se encontra o edital completo de cada leilão. Importante ressaltar que é necessário realizar um cadastro com até 48 horas de antecedência.

Entre os destaques estão um prédio de 13 andares situado na região portuária de Santos, além de uma sala comercial na Galeria Pajé – na Sé, e um galpão com potencial para ser um centro de distribuição urbano pela proximidade com as marginais Tietê e Pinheiros, esses últimos na cidade de São Paulo.

Outro destaque é a venda de um tríplex localizado em Caxingui, região que consta no mapeamento do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, também na capital paulistana. É possível fazer um tour virtual 360⁰ para conhecer o imóvel. Essa será a primeira vez que o Banco disponibiliza a tecnologia para leilões.

“Por conta do Protocolo Covid-19, que contempla orientações de prevenção e segurança para a realização dos leilões, estamos disponibilizando o tour virtual para alguns imóveis, o que vem sendo importante também para quem mora longe e costuma fazer lances virtualmente. É uma experiência nova para o consumidor de leilões”, enfatiza Carla Sobreira, leiloeira oficial da Lance no Leilão. A visita presencial dos bens é possível em alguns casos, desde que seguindo o protocolo.

Demanda alta por imóveis no interior dos estados – a leiloeira destaca como oportunidade o investimento em imóveis comerciais no interior dos estados. “No último ano, a procura por imóveis nessas regiões já havia crescido 60%. Acreditamos em um aumento ainda mais expressivo devido à flexibilização do home office mesmo em um momento pós-pandemia, possibilitando que muitas pessoas fixem moradia no interior, o que provoca um aquecimento da economia nessas regiões”, frisa.

Para todos os imóveis, o Banco do Brasil ficará responsável por quitar eventuais valores não quitados de IPTU, ITR, CCIR, laudêmio (taxa de transação para a União) e condomínio, até a efetivação do registro da transferência do imóvel ao arrematante. Para a aquisição dos imóveis será possível o pagamento à vista ou por financiamento.

Goiana inicia Programa de Retomada Econômica

Um workshop com tema “A Experiência que vende”, que será realizado no próximo dia 18, das 19h às 21h, vai marcar a abertura do Programa de Retomada Econômica de Goiana. A ação tem como público-alvo os micro e pequenos empresários do município e vai contar com diversas ações de capacitação e consultoria para a retomada das atividades econômicas. A programação de oficinas e palestras segue até novembro, numa parceria do Sebrae, Agência de Desenvolvimento de Goiana (AD Goiana), e Prefeitura de Goiana.

Na abertura da programação, o palestrante Marcelo Pimenta, especialista em Inovação, vai ministrar o workshop de abertura. Ele vai falar sobre a experiência do usuário e como ela pode ajudar os micro e pequenos empresários a vender mais. A transmissão será feita pela plataforma Zoom e o link de acesso será enviado para o WhatsApp dos inscritos até quatro horas antes do início do evento. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no link https://loja.pe.sebrae.com.br/loja/evento/10113601

Neste mês de agosto a programação das oficinas e palestras será mais geral abrangendo todos os setores da economia. Em setembro, será mais voltada para os setores de beleza e varejo de moda e em outubro, para as áreas de alimentação e varejo. Em novembro, a abordagem será novamente para os setores de beleza e varejo de moda. Os micros e pequenos empresários também vão poder contar com o apoio do Sebrae, através de consultorias.

“O objetivo do programa é capacitar os micro e pequenos empresários de vários setores para a retomada das atividades econômicas, dentro dos novos padrões que estão sendo exigidos com a pandemia do coronavírus. Que eles possam se reestruturar dentro desta nova realidade”, explica Heloísa Nóbrega de Medeiros, analista do Sebrae. Confira a programação completa das palestras e as informações sobre horários e inscrições no endereço eletrônico https://loja.pe.sebrae.com.br/loja/

Serviço:
Gratuito
18 de agosto, terça-feira, a partir das 19h
Local: Plataforma Zoom

Egito descarta materiais perigosos em portos, diz ministro

Bombeiros italianos da unidade NBCR (Nuclear Biological Chemical Radiological) são vistos no local de uma explosão no porto de Beirute, Líbano, em 9 de agosto de 2020. Foto tirada em 9 de agosto de 2020. Vigili del Fuoco / Folheto via REUTERS

O Egito começou a descartar materiais perigosos e abandonados em portos, após a grande explosão no porto de Beirute este mês, disse o ministro das Finanças, Mohamed Mait, nesse domingo (16).

“O que aconteceu em Beirute nos fez analisar a própria situação e descartamos grande quantidade de materiais perigosos que estavam abandonados e negligenciados em nossos portos”, afirmou Mait ao Parlamento.

“Há materiais que foram entregues a vários ministérios, incluindo Óleo, Defesa e Interior, e até dezembro, os portos egípcios estarão completamente limpos”. Novos procedimentos de alfândega também melhorarão o controle nos portos, afirmou Mait.

Alguns dias depois da explosão em Beirute, o Ministério de Aviação Civil informou que havia determinado uma análise de materiais em aeroportos e a transferência de qualquer bem perigoso para armazenamentos seguros.

A explosão em 4 de agosto em Beirute, causada pela detonação de mais de 2 mil toneladas de nitrato de amônia armazenadas no porto, matou mais de 170 pessoas e causou destruição na capital do Líbano.

Egito descarta materiais perigosos em portos, diz ministro

Bombeiros italianos da unidade NBCR (Nuclear Biological Chemical Radiological) são vistos no local de uma explosão no porto de Beirute, Líbano, em 9 de agosto de 2020. Foto tirada em 9 de agosto de 2020. Vigili del Fuoco / Folheto via REUTERS

O Egito começou a descartar materiais perigosos e abandonados em portos, após a grande explosão no porto de Beirute este mês, disse o ministro das Finanças, Mohamed Mait, nesse domingo (16).

“O que aconteceu em Beirute nos fez analisar a própria situação e descartamos grande quantidade de materiais perigosos que estavam abandonados e negligenciados em nossos portos”, afirmou Mait ao Parlamento.

“Há materiais que foram entregues a vários ministérios, incluindo Óleo, Defesa e Interior, e até dezembro, os portos egípcios estarão completamente limpos”. Novos procedimentos de alfândega também melhorarão o controle nos portos, afirmou Mait.

Alguns dias depois da explosão em Beirute, o Ministério de Aviação Civil informou que havia determinado uma análise de materiais em aeroportos e a transferência de qualquer bem perigoso para armazenamentos seguros.

A explosão em 4 de agosto em Beirute, causada pela detonação de mais de 2 mil toneladas de nitrato de amônia armazenadas no porto, matou mais de 170 pessoas e causou destruição na capital do Líbano.