O Governo Federal anunciou mudanças no programa de habitação Minha Casa, Minha Vida. As novas regras são válidas aos beneficiários da faixa 1 do programa, que contempla famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil. A alteração nas normas é válida para duas mil unidades habitacionais já contratadas, mas que ainda não foram entregues. 

Segundo a portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), que estabeleceu as novas regras, para integrar essa faixa do programa, os interessados devem atender a pelo menos um de seis requisitos listados, como por exemplo: viver em domicílio em que não há parede de alvenaria ou de madeira aparelhada, possuir mais de 30% da renda comprometida com o pagamento de aluguel, encontrar-se em situação de rua, entre outras regras. 

Caso cumpram a algum desses requisitos, os candidatos precisarão atender, em outra etapa da análise, a pelo menos cinco exigências demandadas. Os requisitos anteriores também podem compor essa soma. Nesta fase, estão enumerados critérios como: ser mãe chefe de família, ser beneficiários do Programa Bolsa Família, receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), residir com alguma pessoa com deficiência, entre outros.

Além disso, a portaria limita o acesso à faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida apenas às pessoas inscritas no Cadastro Único do governo federal, cujas informações contidas são de responsabilidade de estados, municípios e Distrito Federal. 

Karla França, analista técnica da Habitação e Planejamento Territorial da Confederação Nacional de Municípios (CNM), afirma que gestores locais terão uma responsabilidade ainda maior por conta dessa mudança. “Somente por meio do cadastro, as pessoas poderão ser contempladas para participar do programa e adquirir uma moradia social”, explica. 

Antes da publicação da portaria, a lista de possíveis candidatos do programa era estabelecida pelos próprios municípios. Agora, a relação das pessoas que se adequam às regras será feita pela União. Porém, segundo o governo federal, os municípios podem manifestar interesse em manter a seleção de beneficiários por meios próprios, desde que comprovem possuir sistema com dados transparentes.

Para Eliseu Silveira, advogado especialista em Direito Público, as novas regras podem permitir que mais pessoas acessem ao programa, pois essas diretrizes delimitam melhor as responsabilidades de cada entidade governamental. “A portaria deixou bem delimitado às atribuições das prefeituras, da Caixa Econômica Federal e dos ministérios, o que trará uma facilitação na concessão do benefício às famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil”, afirma. 

Em nota, o Governo Federal alega que a publicação da portaria tem como objetivo “dar ampla transparência ao processo de seleção de beneficiários, de maneira a possibilitar o controle social”. Além disso, afirma que até o final de junho foram entregues 178 mil residências para beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida e que o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou, neste ano, a transferência de mais de R$ 1,1 bilhão do Orçamento Geral da União para garantir a execução do financiamento. 

Fonte: Brasil 61

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, durante abertura do terceiro dia de julgamento, sobre a validade da prisão em segunda instância no Supremo Tribunal Federal (STF)

Foi restabelecida a eficácia do decreto que determinava fechamento do comércio e do setor de serviços aos domingos no município de Votuporanga, em São Paulo. A decisão foi do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que entendeu que o município teria extrapolado o poder ao editar o decreto. A restrição, no entanto, não impede o regular funcionamento das empresas atingidas.

O Tribunal de Justiça do estado concluiu que o fechamento do comércio aos domingos poderia aumentar a aglomeração de pessoas nos dias de semana e gerar desabastecimento da população. 

No pedido ao STF, o município de Votuporanga alegou que o decreto foi editado após análise técnica dos dados da Secretaria Municipal de Saúde, que constatou o alto nível de transmissão da doença no município e o alto índice de ocupação dos leitos hospitalares. 

Segundo dados do município, no mês de julho, a média de novos casos confirmados da covid-19 aumentou cerca de 50%. E de acordo com a Vigilância Sanitária local, estabelecimentos como supermercados e hipermercados estão entre os pontos que geram maior aglomeração de pessoas, especialmente nos fins de semana.

Segundo entendimento do presidente do STF, a restrição imposta pelo município foi uma estratégia para restringir a circulação de pessoas e a ocorrência de aglomerações em determinados pontos da cidade.

Dias Toffoli também acolheu pedido do município de Santa Fé do Sul (SP) e suspendeu os efeitos da decisão do TJ-SP que assegurou aos estabelecimentos filiados à Associação Paulista de Supermercados o funcionamento em horário normal e afastou a redução de jornada imposta por meio de decreto municipal. 

Entre outras, a normativa municipal implantou, como regra geral, o funcionamento das 9h às 15h para todos os estabelecimentos comerciais e, fora desse horário, somente os serviços de entrega em domicílio e drive-thru. 

Fonte: Brasil 61

Um projeto elaborado pela Fiocruz Pernambuco realizou o sequenciamento genético de 39 genomas do novo coronavírus que circula no estado. A pesquisa levou em conta o sequenciador de DNA de alto desempenho do Núcleo de Plataformas Tecnológicas (NPT) da instituição. Liderado pelo pesquisador Gabriel Wallau, o estudo também contou com a colaboração do Lacen e de profissionais da Universidade Federal de Pernambuco.

A pesquisa identificou pelo menos duas introduções de linhagens europeias e a transmissão comunitária entre os municípios pernambucanos e de estados vizinhos. O resultado se deu a partir de amostras coletadas no início da pandemia.

O objetivo da investigação é alcançar um total de 100 genomas sequenciados. A ideia é que os dados coletados sirvam como base para o entendimento sobre os padrões de espalhamento do vírus que causa a Covid-19. Além disso, os resultados devem ajudar no desenvolvimento de vacinas e no acompanhamento de sua efetividade junto à população local.
 

Fonte: Brasil 61

Segue o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da COVID-19 no HUC do sábado (08) até esta segunda-feira (10).

Cerca de 110 mil alunos do ensino médio de 123 escolas da rede pública do Amazonas retornam hoje (10) às aulas presenciais. De acordo com o governo do estado, foram adotadas medidas de prevenção à disseminação do novo coronavírus, como protocolos de distanciamento social, o uso obrigatório e adequado de máscaras de proteção, aferição de temperatura e disponibilização de álcool em gel nas salas e áreas comuns das unidades.

Ao longo da semana, a Secretaria de Educação e Desporto fará a distribuição de duas máscaras de pano para os alunos que estudam um turno e quatro para os que estudam em tempo integral. De acordo com a pasta, também foram reduzidos em 50% o número dos estudantes nas aulas presenciais.

Na entrada das unidades ainda foram instaladas pias para lavagem das mãos com água e sabão e tapetes sanitizantes para higienização de calçados. O governo também orienta os alunos a estarem atentos aos cuidados de higiene no deslocamento de casa à escola e da escola para casa.

Nas salas de aula, as carteiras foram colocadas a uma distância de 1,5m umas das outras e nos refeitórios somente devem ser ocupados os assentos sinalizados nas mesas. O protocolo de distanciamento é obrigatório em todas as dependências da escola, inclusive banheiros. De acordo com o governo estadual, funcionários e voluntários auxiliarão os estudantes em todas as movimentações dentro da escola.

A previsão de retorno presencial para os estudantes do ensino fundamental (anos iniciais e finais) na rede pública do Amazonas é 24 de agosto.

Justiça
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam) chegou a ingressar com ação na Justiça para impedir a volta das aulas presenciais, mas o pedido foi negado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas. O Sinteam informou que vai recorrer da decisão.

De acordo com a entidade, as escolas não estão preparadas para receber alunos e trabalhadores com a devida segurança em plena pandemia de covid-19. Em nota, o Sinteam argumenta que há unidades que não têm janelas nas salas de aula, impedindo a circulação do ar, e há turmas que, mesmo divididas por blocos, continuam lotadas com 28 alunos. “Os professores receberam apenas uma máscara. Em alguns locais ainda não chegou termômetro, álcool, nem tapete sanitizante e só há duas pias para atender, em média, 300 estudantes”, informou, entre outras preocupações.

Covid-19 no estado
De acordo com o boletim divulgado ontem (9) pelo governo do estado, foram confirmados mais 522 casos de covid-19 no Amazonas e o total chega 106.950 pessoas que já foram contaminadas pelo novo coronavírus. O boletim aponta ainda que 12.989 pessoas estão sendo acompanhadas atualmente, ou seja, são casos confirmados nos últimos 14 dias, que se encontram internados ou em isolamento domiciliar.

Também foram confirmados mais quatro óbitos pela doença, três ocorridos nas últimas 24 horas e um, mais antigo, que teve confirmação diagnóstica, elevando para 3.359 o total de mortes no estado. Outros 19 óbitos por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) estão sendo acompanhados, 18 estão em investigação epidemiológica e um aguardando o resultado laboratorial.

Agência Brasil

A previsão do mercado financeiro para a queda da economia brasileira este ano foi ajustada de 5,66%25 para 5,62%. A estimativa de recuo do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – está no boletim Focus, publicação divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para o próximo ano, a expectativa é de crescimento de 3,50%, a mesma previsão há 11 semanas consecutivas. Em 2022 e 2023, o mercado financeiro continua a projetar expansão de 2,50% do PIB.

Inflação
As instituições financeiras consultadas pelo BC mantiveram a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 1,63%, neste ano.

Para 2021, a estimativa de inflação permanece em 3%, há oito semanas consecutivas. A previsão para 2022 e 2023 também não teve alteração: 3,50% e 3,25%, respectivamente.

A projeção para 2020 está abaixo do piso da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,5% e o superior, 5,5%.

Para 2021, a meta é 3,75%, para 2022, 3,50%, e para 2023, 3,25%, com intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, em cada ano.

Selic
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 2% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic encerre 2020 em 2% ao ano. Para o fim de 2021, a expectativa é que a taxa básica chegue a 3% ao ano. Para o fim de 2022, a previsão é 4,9% ao ano e para o final de 2023, 6% ao ano.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Entretanto, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Dólar
A previsão para a cotação do dólar permanece em R$ 5,20, ao final deste ano. Para o fim de 2021, a expectativa é que a moeda americana fique em R$ 5.

Agência Brasil

Durante toda a semana, a Prefeitura de Caruaru disponibiliza aulas pela TV Câmara, canal 22.2, para os alunos da rede municipal de ensino. O conteúdo é exibido de segunda a sexta-feira a partir das 7h30, para estudantes da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da EJA. Aos sábados, são veiculadas as aulas do Cursinho Popular Edilson de Góis, das 14h às 15h.

O material disponibilizado na programação da TV Câmara tem tradução em Libras. Para todas as ferramentas e plataformas utilizadas pelos alunos, a Secretaria de Educação de Caruaru teve o cuidado de realizar um processo de formação para as equipes de Acompanhamento Pedagógico, Formadores Especialistas da Gerência de Ensino e profissionais das unidades escolares. Os estudantes são acompanhados diariamente pelos profissionais.

PLATAFORMAS DIVERSAS
A Prefeitura de Caruaru oferece diversas formas para os alunos desenvolverem atividades durante o período de pandemia do novo coronavírus. Site, videoaulas no Youtube, aulas na TV Câmara e apostilas impressas. Contando com apoio de parceiros, o intuito é adequar o ensino a cada realidade. Confira as opções:

Site “Aula em Cas@” – https://caruaru.pe.gov.br/
YouTube – https://www.youtube.com/PrefeituradeCaruaruOficial
TV Câmara – Canal 22.2 (usando antena do tipo UHF)
Escola Mais Caruaru – https://www.escolamais.com/caruaru
Redes sociais (Instagram e Facebook) – @aulaemcasacaruaru

PROGRAMAÇÃO

Segunda-feira (10/08)

Educação Infantil
– Avós e tempo de antigamente – Vamos Aprender
Anos Iniciais
1º ano – Gênero textual – Parlenda
2º ano – Gênero textual – Lista
3º ano – Gênero textual – Lenda
4º ano – Gênero textual – Notícia
5º ano – Gênero textual – Notícia

Anos finais (6º, 7º, 8º e 9º ano)
– História e Língua Portuguesa

Terça-feira (11/08)

Educação Infantil
– Céu, estrelas, noite e dia – Vamos Aprender

Anos Iniciais
1º ano – Números
2º ano – Medidas de massa
3º ano – Sólidos geométricos
4º ano – Números
5º ano – Fração e Números decimais

Anos finais (6º, 7º, 8º e 9º ano)
– Matemática e Língua Inglesa
EJA – Fase 1 e 2
– Unidades de medida

Quarta-feira (12/08)

Educação Infantil
– Fenômenos Naturais: ventos, raios e trovões

Anos iniciais
Língua Portuguesa
1º ano – Gênero textual – Parlenda
2º ano – Gênero textual – Receita e Cardápio
3º ano – Gênero textual – Poema- 2
4º ano – Gênero textual – Notícia
5º ano – Gênero textual

Anos finais (6º, 7º, 8º e 9º ano)
– Ciências, educação física e ensino religioso
EJA – Fase 2 e 4
– Consumo Consciente

Quinta-feira (13/08)

Educação Infantil
– A Água – Vamos Aprender

Anos iniciais
1º ano – Números
2º ano – Medidas de capacidade
3º ano – Planificação dos sólidos geométricos
4º ano – Geometria
5º ano – Problemas com as quatro operações: adição, subtração, multiplicação e divisão

Anos finais (6º, 7º, 8º e 9º ano)
– Matemática e Geografia

Sexta-feira (14/08)

Educação Infantil
– Cuidados Pessoais – Vamos Aprender

Anos iniciais
Bichos da Água – Vamos Aprender
Fauna Brasileira – Vamos Aprender

Anos finais (6º, 7º, 8º e 9º ano)
– Língua Portuguesa e Arte

A amamentação exclusiva da criança até os seis meses de idade promove o desenvolvimento saudável do cérebro em bebês e crianças pequenas, protege as crianças contra infecções e diminui o risco de obesidade e de outras doenças. A prática também reduz custos de assistência médica no futuro e protege as mães lactantes contra o câncer de ovário e de mama.

No entanto, apenas quatro em cada dez bebês no mundo são alimentados exclusivamente com o leite materno nos primeiros seis meses de vida, conforme recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Os dados são do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) que aponta ainda o índice de 39% das mães que utilizam o leite materno como alimentação exclusiva para os bebês até os seis meses de idade, no Brasil.

A enfermeira Andressa Oliveira, especialista em ginecologia e obstetrícia e professora do curso de Enfermagem da UNIFAVIP, afirma que a amamentação é um dos momentos cruciais para aumentar o vínculo entre o binômio mãe-bebê, com grandes vantagens para ambos. Além de apresentar diversos benefícios voltados a criança como proteção contra doenças, prevenção na formação incorreta dos dentes, evitar problemas na fala e proporcionar melhor desenvolvimento e crescimento para o bebê, o aleitamento materno contribui também com a saúde da mãe, através da redução das chances de câncer de mama, ovários e endométrio, auxiliando na redução do peso adquirido durante a gestação, e contribuindo com a retração uterina após o parto.

“Vale ressaltar ainda que é um recurso natural onde não haverá custos para a família”

Uma pesquisa publicada em 2016 no periódico The Lancet apontava que a universalização do aleitamento exclusivo — ou seja, ter todas as crianças do mundo se alimentando somente com o leite materno no início da vida — poderia prevenir 823 mil mortes por ano entre meninos e meninas com menos de cinco anos de idade, além de evitar 20 mil mortes por câncer de mama anualmente.

Para o bebê, o aleitamento exclusivo até os seis meses de idade contribui para a imunidade reduzindo os riscos de infecções. Sendo constituído de anticorpos, proteínas, lipídios, vitaminas A, B12, C, D, E e K, água, cálcio, potássio, sódio, cloro, ferro, zinco, fósforo, riboflavina, tiamina, dentre outros. “O leite materno possui os nutrientes fundamentais para o bebê desde o seu nascimento até os seis meses de idade, não sendo necessária a complementação por meio de fórmulas ou mesmo a adição de água. Dessa forma a ideia difundida erroneamente de que o leite materno pode não suprir as necessidades do bebê, cai por terra”.

Diversos estudos relacionam o aleitamento materno exclusivo (AME) até os 6 meses do bebê com a diminuição do risco de morte, quando comparado ao aleitamento materno predominante e às crianças em aleitamento materno parcial.

Além disso, a amamentação diminuiu as chances de diabetes tipo 2 e, com base em estudos de alta qualidade, diminuiu em 13% as chances de sobrepeso/obesidade, de acordo com o artigo científico “Consequências a longo prazo da amamentação no colesterol, obesidade, pressão arterial sistólica e diabetes tipo 2: revisão sistemática e metanálise”, publicado pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).

É de extrema importância orientar as mulheres, desde os pré-natais, a se preparem para vivenciar a amamentação. Muitas delas apresentam dificuldades no processo justamente pela falta de informação. Apoiá-las e ajudá-las a entender que amamentar é algo possível e principalmente essencial, é um papel desafiador para os profissionais que estão comprometidos com a saúde materno-infantil.

O tempo e a maneira que uma criança é amamentada irá interferir no resto da sua vida.

A importância do ato para o desenvolvimento saudável do ser humano deu origem à campanha Agosto Dourado, dedicado à intensificação das ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno.

O Agosto Dourado existe para alertar a população de que amamentar é um ato natural e de muito amor.

Histórico

A campanha Agosto Dourado originou de em um encontro, em Nova Iorque, entre a Organização Mundial da Saúde (OMS) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em 1991. A reunião tinha como meta acompanhar o nascimento da Declaração de Innocenti (documento voltado para a amamentação) e elaborar ações em nível mundial para conscientizar sobre a causa.

A Semana Mundial do Aleitamento Materno (SMAM), que ocorre de 1 a 7 de agosto em vários países, é coordenada pela Aliança Mundial para Ação em Aleitamento Materno (WABA), que define um tema a cada ano e promove ações globais mostrando a importância da amamentação para crianças e mães.

No Brasil, a Semana de Aleitamento Materno é comemorada desde 1999 com a coordenação do Ministério da Saúde. Em 2017, foi sancionada a Lei nº 13.435, que institui o mês de agosto como o “Mês do Aleitamento Materno”.

Na noite do último domingo (9), um duplo homicídio foi registrado no município de Rio Formoso, na Mata Sul de Pernambuco. As vítimas foram pai e filho.

O blogueiro Áquila Bruno Silva, de 36 anos e o filho, de 11 anos, estavam dentro de um veículo estacionado em frente a um supermercado quando foram surpreendidos com a chegada de um elemento que efetuou disparos de arma de fogo alvejando os dois.

As vítimas chegaram a ser socorridas, dando em um hospital municipal, mas já sem vida.

O autor do crime já foi identificado pela Polícia Civil, mas segue sendo procurado.

Diario de Pernambuco

01/02/2018- Credito: Rafael Martins/ DP- Fotografia produzida pelo ESTUDIO DP para fins de conteudo patrocinado publicado nos veiculos do Diario de Pernambuco. Autorizacao concedida para uso exclusivo na reportagem: A secretaria de violencia contra a Mulher em Garanhuns criou a sala de acolhimento a mulheres vitimas de violencia em Garanhuns. Na foto: Mulher vitima de violencia domestica.

A Lei Maria da Penha completou 14 anos de vigência, na sexta-feira, em meio à pandemia. No primeiro semestre de 2020, cresceu em 4% o número de solicitações de medidas protetivas em delegacias de atendimento especializado, em relação ao mesmo período de 2019. Para a chefe do Departamento de Polícia da Mulher, Julieta Japiassu, o crescimento é exemplo de que a lei vem sendo utilizada, mas ainda há dificuldade por parte das vítimas em perceber que estão sendo agredidas, nas chamadas “pequenas violências” do cotidiano.

A ideia errada de que só é violência quando envolve agressão física acaba prejudicando essa percepção. “Muitas vezes a vítima só consegue notar que está sendo agredida quando o ciclo está mais adiantado. É preciso observar o que parentes e amigos falam”, conta Julieta.

A lei aponta para cinco tipos de violência: a física; a moral, quando o agressor atenta contra a honra; a psicológica, que são as humilhações e chantagens emocionais; a patrimonial, que vem quando o agressor proíbe a vítima de trabalhar, estudar ou outras maneiras de obter independência; e a sexual, que pode acontecer dentro de um casamento, quando o cônjuge coage a companheira a ir manter relações contra a sua vontade.

Entre janeiro e junho de 2020, as delegacias especializadas de Pernambuco solicitaram à Justiça 4.033 medidas protetivas, ante 3.877 do primeiro semestre de 2019. “. Ano a ano, a gente vem aumentando tanto a quantidade de boletins de ocorrência quanto os pedidos de medidas protetivas”, pondera.

Prevenção
O trabalho preventivo também é importante. “Fizemos um trabalho muito forte recentemente com as Caravanas da Mulher nos municípios. Tanto homens quanto mulheres assistiam e, depois, difundiam as informações na comunidade”, acrescenta a delegada.

Diario de Pernambuco