A Agência Nacional de Petróleo (ANP) publicou esta semana resolução que prevê a obrigatoriedade do envio de informações de qualidade de todos os produtos regulados pela entidade e a utilização de um sistema informatizado pelos  produtores e importadores de combustíveis e biocombustíveis. 

Segundo a ANP, o objetivo do documento é simplificar procedimentos, diminuir a burocracia para os agentes econômicos e, principalmente, permitir maior eficiência no monitoramento e tratamento dos dados coletados pela agência. 

Com investimentos privados, Governo Federal espera duplicar malha ferroviária do país em 10 anos

Antes da publicação da resolução, as regras sobre o envio dos dados de qualidade que estavam presentes 12 diferentes documentos. Outros novidade trazida pela resolução publicada foi a criação de um sistema informatizado, que vai substituir o envio de planilhas que eram enviadas por e-mail. 

Brasília (DF) – Bebês acolhidos pelo Lar da Criança Padre Cícero, instituição que cuida mais de 20 crianças e adolescentes. Poucos estão habilitados para adoção

O programa Criança Feliz chegou a 2.934 municípios brasileiros, de acordo com o Governo Federal. O número equivale a 70,6% das cidades elegíveis para a iniciativa. O Nordeste é a região com maior número de adesões ao programa, com 1.629 cidades participantes. 

Gestantes, crianças de até três anos inscritas no Cadastro Único do Governo Federal e de até seis anos que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) são atendidas pelo programa. 

Programa Criança Feliz se adapta para continuar atendendo famílias vulneráveis durante a pandemia

O projeto, o maior do mundo em visitação familiar para a primeira infância, visa promover o desenvolvimento das crianças, levando em conta a família e o contexto de vida, de acordo com o governo. As ações da iniciativa integram as áreas da saúde, assistência social, educação, justiça, cultura e direitos humanos. 
 
Para aderir ao Criança Feliz, o município deve ter, pelo menos, um Centro de Referência de Assistência Social (Cras.) e, no mínimo, 140 pessoas que façam parte do público alvo.

Atendendo à demanda do setor de telecomunicações, o Governo Federal publicou um decreto que dispensa que antenas de pequeno porte passem pelo processo de licenciamento. Além disso, o texto autoriza e define as regras do compartilhamento de infraestruturas. O decreto regulamenta a chamada Lei das Antenas (Lei 13.116/2015) e foi recebido pelo setor como uma preparação para o leilão do 5G, que deve ocorrer no próximo ano.

De acordo com o governo, as novas regras foram definidas porque a instalação do 5G no Brasil vai exigir uma grande expansão na infraestrutura de telecomunicações, processo que seria difícil com as regras anteriores. “Esse decreto é um divisor de águas porque no ano que vem teremos o leilão do 5G. Vamos precisar nesse leilão de dez vezes mais antenas [do que na instalação do 4G]”, explicou o ministro das Comunicações, Fábio Faria. 

Dispensa de licenciamento

O principal ponto do decreto define que não vão precisar de qualquer licença ou autorização aquelas antenas consideradas de pequeno porte, as chamadas “small cells”. Ou seja, aquelas que sejam instaladas em estruturas já existentes, não podendo aumentar a altura da estrutura em mais de três metros. Além disso, o volume da antena não pode ser maior do que 30 decímetros cúbicos, tamanho equivalente a um galão e meio de água. Para ter o benefício, os equipamentos visivelmente acoplados à antena de 5G também tem limite de altura de um metro, e de volume, de trezentos decímetros cúbicos – o equivalente a uma caixa d’água de 300 litros.

“Em São Paulo, por exemplo, faz aproximadamente dois anos que não se licencia uma antena. Agora imagina o gargalo que vai ter com o 5G. Hoje, uma antena é muito pequena, e é tratada como se fosse uma obra”, explicou o presidente do Sindicato Nacional Das Empresas De Telefonia (Sinditelebrasil), Marcos Ferrari, em live promovida pela Associação Brasileira de Tecnologia para Construção e Mineração (Sobratema). 

Quem cala consente

Mesmo quando a antena precisar de autorização para ser instalada, o processo também será simplificado. O decreto definiu que o poder público tem 60 dias para analisar o pedido das empresas e para liberar ou não a instalação. Caso o prazo não seja cumprido, a autorização será dada de forma automática, no mecanismo chamado de “silêncio positivo”. A ideia é desafogar a fila quilométrica de pedidos de autorização para instalação de antenas que hoje aguarda apreciação dos órgãos competentes.

O decreto também garante o chamado “direito de passagem”, que é a liberação para que infraestruturas de rede sejam instaladas em via pública. Com a nova regra, as operadoras de telefonia não vão precisar pagar para instalar cabos subterrâneos, por exemplo.

Fonte: Brasil 61

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, ontem (04.09), 1.031 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados, apenas 45 (4%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 986 (96%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar. Agora, Pernambuco totaliza 131.230 casos confirmados, sendo 25.465 graves e 105.765 leves.

Além disso, o boletim registra um total de 113.538 pacientes recuperados da doença. Destes, 15.004 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 98.534 eram casos leves.

Os casos graves confirmados da doença estão distribuídos por 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha e da ocorrência de pacientes e outros Estados e países.

Também foram confirmados laboratorialmente 26 óbitos (sendo 12 do sexo masculino e 14 do sexo feminino). Os novos óbitos confirmados são de pessoas residentes nos municípios de Afogados da Ingazeira (1), Altinho (1), Arcoverde (1), Bom Jardim (1), Cabo de Santo Antão (1), Caruaru (4), Olinda (1), Paranatama (1), Paulista (5), Petrolina (1), Recife (7), Santa Maria da Boa Vista (1) e Goiana (1). Com isso, o Estado totaliza 7.645 mortes pela doença.

As mortes registradas no boletim ocorreram entre 27 de abril e 2 de setembro. Do total de mortes do informe, 7 (27%) ocorreram neste mês de setembro, sendo 4 óbitos registrados na quarta-feira (2/09) e 3 em 1º/09. As outras 19 mortes (73%) ocorreram entre os dias 27/04 e 31/08. Os pacientes tinham idades entre 30 e 90 anos. As faixas etárias são: 30 a 39 (2), 40 a 49 (2) 50 a 59 (1), 60 a 69 (7), 70 a 79 (6), 80 anos ou mais (8).

Dos 26 pacientes que vieram a óbito, 24 apresentavam comorbidades confirmadas: doença cardiovascular (15), diabetes (14), hipertensão (7), doença renal (3), tabagismo/histórico de tabagismo (3), câncer (3), doença respiratória (2), etilismo (2), doença hepática (1), AVC (1) e imunossupressão (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Os demais estão em investigação.

Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, em Pernambuco, até agora, 21.026 casos foram confirmados e 33.729 descartados. As testagens entre os trabalhadores do setor abrangem os profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal) ou privada. O Governo de Pernambuco foi o primeiro do país a criar um protocolo para testar e afastar os profissionais da área da saúde com sintomas gripais.

Mais de 125 mil pessoas já morreram por causa da Covid-19 no Brasil. Os dados de ontem do consórcio de veículos de imprensa apontam que, nas últimas 24 horas, foram registrados 855 óbitos relacionados ao novo coronavírus — o total é de 125.584.

Entre quinta e ontem, foram registrados 40.566 testes positivos de Covid-19 — no total, 4.086.716 pessoas já se contaminaram no país desde o início da pandemia.

Fonte: Uol

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta sexta (4) 93,40% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 19.890 dos quais 7.014 foram através do teste molecular e 12.876 do teste rápido, com 7.337 confirmações para à Covid-19, incluindo um óbito, no dia 2 de setembro, sendo ele: Homem, 82 anos, com comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 12.052.

Também já foram registrados 28.817 casos de síndrome gripal, dos quais 1.767 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

O Centro Universitário UniFavip realizou, no fim da tarde desta quinta-feira, a doação de meia tonelada de alimentos para a Casa dos Pobres São Francisco de Assis – instituição filantrópica que abriga idosos em situação de vulnerabilidade social há mais de 70 anos. Esses alimentos foram arrecadados na matrícula solidária, que os então candidatos de cursos de graduação presencial doaram 5kg de alimentos não-perecíveis (exceto açúcar e sal) e tiveram isenção da matrícula.

“Estamos muito feliz em fazer essa doação para a Casa dos Pobres, resultado da campanha matrícula solidária. Uma doação extremamente importante neste período de pandemia da covid-19 e ajudar uma entidade como essa tem sido uma honra e uma incentivo aos novos alunos que ingressam na nossa instituição, com esse gesto de ajudar o próximo”, disse o Reitor do UniFavip, Ricardo Ciriaco.

Pensando no bem-estar e segurança dos que prestaram o vestibular em meio à pandemia da covid-19, o UniFavip fez uma parceria com o Supermercado PagMenos – que realizou a entrega junto com o Centro Universitário –, onde facilitou a compra dos alimentos sem que os alunos precisassem sair de casa e tudo pode ser feito de forma remota.

Segue em anexo o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da COVID-19 no HUC até esta sexta-feira (04).

O mês de setembro começa com novidades em duas Casas de Semiliberdade (Casem) da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase). As unidades, situadas no Recife, foram repaginadas como parte de um processo de melhoria de ambientes de convivência de socioeducandos e de trabalho de servidores da instituição. Os serviços de requalificação contaram com a participação de funcionários e de instituições parceiras, como o Movimento Social e Cultural Cores do Amanhã.

Na Casem Rosarinho, situada na Zona Norte e voltada ao público masculino, as paredes de alojamentos, salas de atendimento e áreas comuns ganharam frases que propõem reflexões sobre recomeço e esperança. Artesanato produzido por funcionários passou a compor a mobília. Os servidores se uniram para deixar tudo pronto para a entrega oficial do novo visual do espaço, realizada nesta semana. “Conseguimos reunir aqui representantes de todos os plantões de agentes socioeducativos, que participaram efetivamente desta repaginação durante a pandemia”, afirmou a coordenadora geral da Casem Rosarinho, Elizabete Nunes.

A outra unidade repaginada foi a Casem Santa Luzia, na Iputinga, Zona Oeste do Recife. Além da contribuição dos funcionários da Funase, também houve a participação do Movimento Cores do Amanhã, por meio do Projeto Cores Femininas, que deu um toque especial aos muros da casa com os traços do grafite. A unidade é voltada ao atendimento de socioeducandas. “Na decoração, trabalhamos a temática da liberdade, o que, com certeza, vai motivar as adolescentes a uma série de reflexões durante as atividades propostas”, declarou a coordenadora geral da Casem Santa Luzia, Edilene Lima.

Em visitas realizadas às duas unidades, a presidente da Funase, Nadja Alencar, destacou a união da comunidade socioeducativa como diferencial para a superação de dificuldades. “A Casem Rosarinho carrega muitas histórias que marcaram a execução da medida de semiliberdade em Pernambuco. Do mesmo modo, a Casem Santa Luzia já passou por várias repaginações e sempre consegue ser um espaço acolhedor para as meninas atendidas. Em plena pandemia, superando desafios e atendendo recomendações sanitárias, todos se uniram para melhorar os espaços e marcar mais um recomeço”, disse.

Os funcionários envolvidos nas obras de requalificação e nas doações de materiais receberam registros formais de agradecimento da Funase, assim como integrantes do Cores do Amanhã. Os atos ainda tiveram a participação das superintendentes da Política de Atendimento e de Gestão do Trabalho e Educação da Funase, respectivamente, Íris Borges e Nadja Oliveira, da assessora técnica de Casas de Semiliberdade, Vitória Barros, e de gestores, técnicos, agentes socioeducativos e outros servidores.

A Pesquisa Nacional de Saúde 2019, divulgada hoje (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro, revela que, no ano passado, 28,5% dos residentes no país possuíam algum plano de saúde médico ou odontológico, totalizando 59,7 milhões de pessoas.

Em 2013, o índice era de 27,9%, ou o equivalente a 55,7 milhões de habitantes. Nas regiões Norte e Nordeste, somente 14,7% e 16,6% das pessoas tinham plano de saúde, contra 13,3% e 15,5%, respectivamente, em 2013.

Os pesquisadores apuraram que, mesmo nas unidades da federação em que a renda per capita (por indivíduo) é mais alta, a proporção de pessoas com plano de saúde médico era inferior a 40% da população, em 2019. Exemplos: São Paulo (38,4%), Distrito Federal (37,4%), Rio Grande do Sul (35,4%) e Rio de Janeiro (35%). No Maranhão, somente 5% dos habitantes tinham plano médico e, em outros 17 estados, a proporção de moradores com plano médico não atingia 20% da população.

O estudo indica que 46,2% dos titulares de planos de saúde médico pagavam diretamente às operadoras, em 2019, e 45,4% tinham planos pagos parcial ou integralmente pelo empregador. No ano pesquisado, 8,1% da população residente em domicílios particulares permanentes, ou o correspondente a 16,9 milhões de pessoas, deixaram de realizar atividades habituais nas duas últimas semanas anteriores à data das entrevistas.

Em 2013, foram 14 milhões de pessoas (7%). As razões apresentadas com maior frequência para essa impossibilidade de trabalho foram problemas nos ossos e articulações (25,1%) e problemas respiratórios (21%). As maiores proporções de pessoas que deixaram de efetuar atividades foram encontradas nas regiões Nordeste (8,7%) e Norte e Sudeste, cada uma com 8%.

Rede pública
A pesquisa revela, ainda, queda no número de pessoas que costumavam procurar o mesmo médico ou local de saúde para serem atendidas. Em 2019, foram 76,5% contra 77,8% em 2013. Pelo menos 69,8% fizeram isso pela rede pública, no ano passado. Em relação a tratamento odontológico, a sondagem mostra que menos da metade da população residente (49,4%) tinha se consultado com dentista nos últimos 12 meses anteriores ao levantamento. Em 2013, foram 44,4%, ou 88,6 milhões de pessoas. A menor proporção foi achada na Região Norte (40,8%), sendo que, nas áreas rurais, o índice foi ainda inferior (38,7%), o que aponta que o tratamento odontológico ainda não ganhou a importância que merece no Brasil.

De acordo com a PNS 2019, 159,6 milhões de pessoas (76,2%) haviam se consultado com um médico no Brasil nos últimos 12 meses antes da data da entrevista, aumento significativo em relação a 2013 (71,2%).

A sondagem registra também que 39 milhões de brasileiros precisaram de atendimento médico nas duas últimas semanas anteriores ao estudo. Os principais motivos foram doença e tratamento de doenças (48,2%), vacinação, prevenção, check up médico e acompanhamento com outro profissional de saúde (25,1%), exames complementares e diagnóstico (10,2%), dor de dente, problemas odontológicos e consulta de rotina ao dentista (6,3%). Em 2013, foram 30,6 milhões (15,3%).

Em 2019, 28,7 milhões de pessoas conseguiram atendimento na primeira vez que procuraram; em 2013, foram 29,1 milhões. Dentre os que conseguiram atendimento médico, 60,9% tiveram algum medicamento receitado contra 65% em 2013; e 85% obtiveram todos os medicamentos prescritos. Em 2013, o índice foi 82,5%.

Internações

A pesquisa do IBGE identificou que 13,7 milhões de pessoas da população residente no Brasil (6,6%) ficaram internadas por mais de 24 horas nos últimos 12 meses antes da data das entrevistas. Desses, 64,6% (ou 8,9 milhões de pessoas) recorreram ao atendimento pelo SUS – Sistema Único de Saúide.

Em 2019, 4,6% da população utilizaram alguma prática integrativa e complementar. Em 2013, o percentual foi de 3,8%. Plantas medicinais e fitoterapia (58,0%) foram a prática mais utilizada, seguida por acupuntura (24,6%) e homeopatia (19,0%).

O estudo confirma que é crescente a empatia dos brasileiros com animais. No ano passado, 33,8 milhões de domicílios (46%) tinham, pelo menos, um cachorro, contra 44,3% em 2013; e 14,1 milhões de lares (19,3%) tinham pelo menos um gato, contra 17,7%, em 2013.

Entre os 39,4 milhões de domicílios com algum cachorro ou gato, 72% (ou 28,4 milhões) tiveram esses animais vacinados em 2019. Em 2013, o percentual foi 75,4% (24,8 milhões).

Do total de domicílios particulares permanentes, 44 milhões (60%) eram cadastrados em uma Unidade de Saúde da Família (USF) em 2019, contra 34,6 milhões (53,3%) em 2013.

Dentre os 40 milhões de domicílios cadastrados há um ano ou mais em 2019, 38,4% receberam visita mensal de agente comunitário de saúde ou membro da Equipe de Saúde da Família, o correspondente a 15,4 milhões de unidades domiciliares.

Em 2013, o percentual foi bem mais elevado (47,2%), embora fosse menor a quantidade de domicílios que recebiam essas visitas (14,1 milhões) naquele ano. Por outro lado, 9,5 milhões de lares particulares (23,8%) nunca receberam visita de agente comunitário ou da Equipe de Saúde da Família. O número evoluiu bastante frente a 2013, quando o percentual era 17,7% (5,3 milhões de pessoas).

A Pesquisa Nacional de Saúde 2019 é realizada pelo IBGE em convênio com o Ministério da Saúde. A coleta dos dados foi efetuada entre 26 de agosto de 2019 e 13 de março de 2020. As informações são usadas para subsidiar a elaboração de políticas públicas nas áreas de promoção, vigilância e atenção à saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).

Agência Brasil