Acesso internet celular

Como forma de pagar uma multa de R$ 639,9 milhões, a TIM firmou um acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para levar internet 4G para municípios de baixa renda no interior do Brasil. O termo de ajustamento de conduta (TAC) obriga a companhia italiana a levar conectividade a 366 cidades, sendo 268 do Norte e do Nordeste, 89 em Minas Gerais e nove em Goiás.

Todas as cidades beneficiadas têm Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), abaixo da média nacional (0,761) e menos de 30 mil habitantes. A infraestrutura deve ser instalada dentro de quatro anos, sendo que na metade do período, 80% da internet já precisa estar instalada.

A lista de municípios beneficiados está disponível no site da TIM.

Fonte: Brasil 61

Com o período de quarentena no país, que completou 100 dias em 24 de junho, muitas empresas aderiram ao modelo de trabalho remoto, com o objetivo de garantir a saúde de seus funcionários. O lado ruim, porém, é que os pequenos empreendimentos de bairro, que dependem da clientela local, viram seus fregueses minguar da noite para o dia. Sem recursos para investir em plataformas digitais, ou ceder boa parte de suas receitas em taxas para aplicativos de delivery, diversos negócios correm o risco de falir.

Para minimizar esses entraves e garantir um crescimento mais sustentável dos empreendimentos do Recife Antigo, o CESAR, junto com o Porto Digital, Prefeitura do Recife, a Le Fil, Softex e alunos da CESAR School uniram-se na construção do projeto “Digitalize-se”, que visa levar a transformação digital aos microempreendedores locais.

“Percebemos as dificuldades que os pequenos empreendimentos estão sentindo nessa pandemia e o Digitalize-se vai ajudar a fortalecer essas empresas e prepará-las para o ‘novo normal’. Sabemos que os hábitos de consumo mudarão mesmo depois da quarentena e será fundamental para os empreendedores se reinventarem para atender às demandas desse ‘novo’ cliente. A transformação digital se faz necessária hoje em qualquer segmento da economia e porte de negócio”, destaca Gelisa Bosi, secretária-executiva de Inovação e Estratégias da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação da Prefeitura de Recife.

Durante o programa, os empresários recebem mentoria e participam de workshops, de maneira 100% online e gratuita, com especialistas em vendas, e-commerce, marketing digital e inovação, tanto do CESAR quanto de parceiros convidados. E como forma de aproximar os estabelecimentos do seu público – que em sua maioria ainda encontra-se em casa, foi criada uma vitrine virtual, o Sabores do Antigo, que permitirá aos restaurantes a criação de um canal direto com seus clientes para realização dos pedidos. www.saboresdoantigo.com.br

“Além de fornecer a solução tecnológica, o Digitalize-se vai ajudar a plantar a semente da transformação digital nesses pequenos empreendimentos. Os participantes, por meio das palestras e mentorias, vão aprender a reestruturar seus modelos de negócios e adaptá-los às demandas de mercado atuais. Saber oferecer seus produtos e serviços online é imprescindível e vamos ensiná-los a usar todas as ferramentas possíveis para alavancar vendas em qualquer cenário, com o uso das tecnologias”, destaca Mariana Pincovsky, superintendente de negócios e inovação de Porto Digital.

Para os pequenos pode ser muito caro aderir a plataformas já existentes no mercado, como os aplicativos de delivery, que ficam com uma parcela da receita das lojas atendidas. O projeto Digitalize-se, portanto, nasce como alternativa para garantir a retomada sustentável do comércio de bairro. Por meio do projeto, o pequeno empreendedor vai aprender também a vender e fidelizar online, captando novos clientes de fora da região, com atendimento remoto, sem perder qualidade.

“Muitos negócios dependem da proximidade com os clientes para vender e o isolamento social forçou as empresas a buscar um caminho alternativo. A transformação digital é o que viabiliza a economia hoje. A Internet não tem fronteiras e quase todos os brasileiros têm smartphone e acesso à Internet. Ficar de fora desse ecossistema digital não é uma opção, portanto”, afirma Eduardo Peixoto, Chief Design Officer do CESAR.

Portas fechadas e queda de receitas na pandemia

A iniciativa partiu da análise de um levantamento que o CESAR realizou, com 27 estabelecimentos de micro e pequeno porte no Porto Digital, por onde circulavam cerca de 10 mil pessoas por dia antes da quarentena. Destes, 86% não estão operando com sistema de entrega na pandemia. Apenas 4 dessas empresas aderiram às vendas online, utilizando desde Whatsapp, Instagram e demais redes sociais, até aplicativos de delivery, como Ifood e Rappi.

No geral, 90% dos estabelecimentos relataram queda brusca nas receitas durante os quase três meses de isolamento social. Dois empreendimentos, inclusive, chegaram a zerar o faturamento no período. Entre os principais problemas apontados pelos empreendedores numa possível migração para plataformas online estão: captação de novos clientes (29,3%), criação de um cardápio digital (19,2%), logística (17,2%) e precificação (9,1%).

O restaurante Sabor de Pernambuco, por exemplo, está há quase quatro meses de portas fechadas por conta da pandemia. “No Recife Antigo, mais de 80% do movimento vem dos trabalhadores das empresas do Porto Digital. Sem esse público, e sem a possibilidade de vender online em um raio mais amplo, não fazia sentido abrir o estabelecimento, que está com faturamento zerado desde a quarentena”, explica Vera Vasconcelos, dona do restaurante e vice-presidente da Associação de Bares e Restaurantes de Recife.

“A plataforma que o CESAR está disponibilizando para nós vai ser fundamental para a retomada das receitas, pois será possível realizar entregas para nossos clientes antigos, funcionários do Porto Digital, e também para novos clientes, de outras regiões”, explica a empreendedora. “O cardápio ficará disponível online e as entregas serão feitas por uma empresa parceira, que também faz parte do ecossistema tecnológico”, complementa.

O ser humano, em muitas situações, tende a procurar um “culpado” por erros, desencontros ou falhas. É preciso responsabilizar alguém ou algo. Um funcionário que agiu errado, um contratempo, etc. E nisso perdem-se horas de debate ou mesmo de sono. Esse é um comportamento nocivo e contraproducente. Em vez de gastar tanta energia se preocupando com o problema, o mais benéfico a se fazer é focar na solução.

Antes de tudo, cumpre lembrar que todos temos problemas, dificuldades, obstáculos que temos que enfrentar durante toda a vida. São fatos de nossa existência, muitas vezes inevitáveis. Não podem, no entanto, tornar-se muralhas que impeçam nosso progresso. E a forma de transpô-los é criando soluções. Apenas lamentar ou apontar dedos de nada adiantará. Um velho dito oriental apregoa o seguinte: “Se um problema tem solução, você não precisa se preocupar. Se o problema não tem solução, toda preocupação será em vão”. Mesmo o fato de não haver solução para algo já é a própria solução em si, posto que evidencia que você deve tomar outro caminho. Ao mesmo tempo, não devemos nos preocupar com um problema solucionável, mas sim com a resolução. Ser pragmático pode ser uma boa conduta.

Sabe o que acontece? Preocupação enchem a mente, ocupa espaço de outros pensamentos mais positivos e de progresso, e ainda causa rugas. Não vale a pena. O que não quer dizer, ao mesmo tempo, que não devamos dar atenção aos problemas. De modo algum. O ponto é justamente atentar para o que pode desatar os nós. No mundo corporativo, por exemplo, em vez de pensar “Nossa, isso foi culpa de fulano”, experimente chamar a equipe e falar “Pessoal, nós temos este problema e precisamos resolvê-lo. Vamos pensar em soluções”.

Diante de um problema, é necessário fazer uma análise criteriosa do que pode ter dado errado, de forma a servir de aprendizado para o futuro – o caminho a não ser seguido novamente. Problemas e dificuldades são, acima de tudo, oportunidades e grandes professores. Seja grato pelos problemas que aparecem em sua vida, pois eles propiciam meios de expandir o pensamento crítico e analítico, a criatividade e a capacidade de superação. Busque os problemas, tenha-os como desafios.

Problemas sempre existirão, muitas vezes não há como desviar deles. O que diferencia as pessoas que buscam progredir das negativistas é a postura diante das dificuldades. Enquanto umas reclamam, procuram culpar algo ou alguém, outros buscam resolver o que tem que ser resolvido e seguir a vida. Proatividade é uma habilidade importantíssima no mercado de trabalho e na vida em geral, e um dos meios de desenvolvê-la é a resolução de problemas focada na solução. É um processo de autoconhecimento e desenvolvimento pessoal que só traz benefícios.

Janguiê Diniz – Controlador do grupo Ser Educacional – Presidente do Instituto Êxito de Empreendedorismo

Este Dia dos Pais deverá ser marcado por uma importante mudança de hábito do consumidor: a compra do presente via e-commerce. Segundo pesquisa realizada pela Boa Vista para identificar o comportamento e as perspectivas de compra dos consumidores brasileiros para o Dia dos Pais, a intenção de compra online cresceu 142%, se comparada com o mesmo período do ano passado, sendo que se trata de novo hábito de compra para 58% destes consumidores.

Os entrevistados apontaram como escolhidos para presentear o pai (46%), marido (29%) e sogro (7%).

Presente econômico e tradicional
A escolha do presente não deverá surpreender os pais. Segundo o estudo, a preferência será por itens de setor de vestuários e calçados (45%), seguido de acessórios (17%) e perfumes/cosméticos (16%), já considerados tradicionais para presentear nesta data.

Além disso os consultados na pesquisa indicam que a conjuntura econômica preocupa e inibe investimento alto no presente. Diante deste cenário, 80% pretendem gastar o mesmo valor, se comparado com igual período do ano passado, ou menos.

O ticket médio geral será em torno de R$ 173, 5% menor quando comparado ao do ano anterior. Mesmo pretendendo gastar menos, 96% consideram importante presentear nesta data.

A pesquisa identificou que o valor do presente é determinante para 34% dos consumidores, seguido de necessidade (21%), e desejo (19%).

Crédito ou Débito?

Grande parte dos entrevistados aponta predileção pelo pagamento à vista (61%), com a utilização do cartão de débito por 41% dos consultados. Dentre os que preferem parcelar (39% dos entrevistados), 91% utilizarão cartão de crédito, e os demais encontram alternativas no cartão de débito programado (2%), carnê/boleto (7%) e cheque (1%).

Retomada das atividades

Os entrevistados também foram questionados sobre a retomada gradual do comércio e serviços, e 60% dos consumidores apoiam essa medida, inclusive, 29% dizem já ter retomado a rotina de compras fora de casa, priorizando idas a supermercado (64%), restaurantes e padarias (29%). Roupas e calçados representam 21%.

“A pesquisa corrobora o que observamos no início da quarentena, quando, por conta do fechamento do comércio como medida para se manter o isolamento social, muitas empresas passaram a vender online. Ao longo deste período também observamos mais empresas buscando o Cadastro Positivo para aperfeiçoar as suas análises de crédito, movimento que contribui com o mercado de crédito como um todo, neste momento delicado da economia”, analisa o economista da Boa Vista, Flávio Calife.

Metodologia

A pesquisa Dia dos Pais 2020 foi realizada pela Boa Vista entre 06 a 21 de julho, com cerca de mil consumidores, em todo o Brasil. Para a leitura dos resultados considerar cerca de 3 p.p. (pontos percentuais) de margem de erro e 95% de grau de confiança.

O setor de construção civil avança em busca de novas tecnologias para melhorar a performance das obras. Esse é um dos objetivos centrais do Programa de Aceleração de Construtechs, resultado de parceria de duas grandes players: MRV, plataforma de soluções habitacionais líder da América Latina, e Vedacit, líder no mercado de impermeabilização.

O objetivo do desafio “Realidade aumentada na construção civil” é fomentar o desenvolvimento de uma solução capaz de integrar com o modelo BIM – Building Information Modeling – (Modelagem de Informações da Construção), permitindo melhor comunicação e interpretação desse sistema. A implantação da realidade aumentada em escala é um enorme desafio, mas agrega valor dentro da cadeia produtiva e impacta diretamente os clientes.

O Programa de Aceleração é focado na aplicação dessa tecnologia em três grandes fases de atuação da MRV: pré-obra, obra e pós-obra. As construtechs devem apresentar soluções que, além de contribuir com uma melhor visualização do projeto, tragam uma colaboração efetiva para execução do serviço com eficiência e qualidade. As interessadas em participar devem acessar o site mrv.com.br/inovação e se inscrever até 28 de agosto.

As startups escolhidas receberão mentorias específicas, por meio de encontros mensais com mentores da Vedacit, terão acompanhamento semanal pela equipe de gestão do Vedacit Labs (Programa de Inovação Aberta da Vedacit) e acompanhamento quinzenal da MRV para desenvolvimento e avaliação da solução. “O mercado de construção civil é um dos menos industrializados. Por isso, existe a necessidade inerente de investimento em soluções capazes de preencher essa lacuna. Unir forças com a MRV nos ajuda a alcançar novos patamares nesse processo”, diz Luis Fernando Guggenberger, executivo de Inovação e Sustentabilidade da Vedacit.

Flavio Vidal, Gestor Executivo de Inovação da MRV, conta que a inovação é um dos pilares dos negócios da MRV, que tem investido robustamente nesse sentido. “Estamos sempre pensando em como inovar e como nos aproximar ainda mais desse ecossistema. Parcerias como essa contribuem para esse objetivo e demonstra o quanto podemos impactar todo o setor. Este é mais um desafio MRV lançado às startups, para pensarmos juntos em soluções para melhorar nossos processos e elevar a construção civil”.

Sobre a MRV

Ao completar 40 anos, a MRV acumula um histórico robusto de inovações para proporcionar experiências diferenciadas para seus clientes, se posicionando na vanguarda da indústria nacional. A empresa é a primeira Construtech de grande porte do mercado brasileiro. O processo de transformação digital da MRV vem consolidando a companhia na chamada indústria 4.0. Com foco principal no cliente, todo o investimento em inovação tem como finalidade proporcionar uma experiência diferenciada para esse público que conta com uma base de mais de 400 mil famílias. A MRV é profunda conhecedora de seus consumidores, seus hábitos de consumo e a saúde financeira destas milhares de pessoas. Com foco na evolução constante de seus processos, a MRV é a primeira empresa de seu setor a desenvolver e colocar em funcionamento uma plataforma de vendas, que possibilita seus clientes realizarem todo o processo de compra de um imóvel digitalmente.

Sobre a Vedacit Soluções Tecnológicas

Líder no mercado de impermeabilização e produtos de alta tecnologia para a construção civil, a Vedacit apresenta soluções inovadoras e se aproxima das famílias brasileiras com soluções que são utilizadas no dia a dia, de forma prática e eficiente. A empresa, com 84 anos de atuação, eleva a impermeabilização a um patamar de maior modernidade estando mais perto das necessidades de seus consumidores.

A Vedacit Soluções Tecnológicas (VST) representa a Servitização da Vedacit. É uma empresa que nasce no mercado de construção civil com o foco na Servitização e em sistemas de construção baseados em dados para o desenvolvimento de soluções tecnológicas. A Vedacit é a primeira empresa do segmento a lançar um programa de aceleração corporativa, o Vedacit Labs. O objetivo é ser referência no campo do empreendedorismo voltado para as construtechs no Brasil e ampliar a oferta de soluções ao segmento, disponibilizando novos serviços e tecnologias, com a agilidade e inovação das construtechs.Genuinamente nacional, a Vedacit possui três unidades fabris, duas em São Paulo – capital e nova unidade em Itatiba – e uma em Salvador, abastecendo todas as regiões do Brasil. Conta ainda com quatro grandes regionais distribuídas estrategicamente pelo país.

O CPC – Centro de Produção Cultural, Tecnologia e Negócios do Sesc em Garanhuns, realiza neste mês o programa “Conexões Artes Sesc”, uma série de 16 lives em que instrutores de atividades artísticas do CPC irão realizar conversas virtuais com colegas de outras unidades do Sesc PE, em uma troca de saberes e fazeres. As lives serão realizadas sempre de terça a sexta, às 17h, pelo perfil oficial do Sesc PE no Instagram (@sescpe).

A troca de experiências, os diversos olhares sobre as práticas do campo da arte, o estabelecimento de pontes de conhecimento e a consolidação dos processos de aprendizado, fluição, territorialidade, diversidade e fomento, à luz das diretrizes do Programa de Cultura do Sesc PE, nas linguagens de teatro, literatura, música e artes visuais, são apenas alguns objetivos do programa “Conexões Artes Sesc”.
A primeira semana de lives começa nesta terça (04), entre os professores de teatro do CPC, Yalle Feitosa, e do Sesc Ler Surubim, André Chaves. Eles vão conversar sobre “O Desenvolvimento Pedagógico no Ensino, Experimentos e Pesquisas para a Cena”. Na quarta (05), “A Produção Literária em Seu Território” é o tema da discussão entre as professoras de literatura Marcilene Pereira, do CPC, e Ariane Samila, do Sesc Petrolina.

Na quinta (06), o espaço vai ser da música com Patrícia Van Der Linden, do CPC, e Anselmo Souza, do Sesc Ler Goiana. Em discussão “O Ensino da Música e os Suportes da Tecnologia”. Na sexta (07), Morgana Brandão, professora de artes visuais do CPC, e Patrícia Lauriana, professora de artes do Sesc Santo Amaro, abordam as “Experimentações a partir das Tecnologias Virtuais”. A programação completa está no site do Sesc PE.

“No atual cenário de distanciamento pela qual passa a sociedade, um novo mundo de possibilidades se abriu com a pandemia. Nós nos reinventamos à luz da necessidade de partilhar o conhecimento e de mantermos os nossos alunos em permanente aprendizado. E o ‘Conexões Artes Sesc’ é parte de um programa de formação artística que utiliza as mídias sociais. Acredito que o mundo virtual dentro do Sesc veio para ficar e ampliar nosso olhar para outros territórios”, afirma Carminha Lins, gerente do CPC.
Sesc – O Serviço Social do Comércio, seguindo as orientações de isolamento social determinadas pelo Governo de Pernambuco, em razão da pandemia do novo coronavírus, está realizando seus trabalhos em regime home office. Ações das cinco áreas fins da instituição (Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde) estão sendo realizadas com o auxílio de plataformas digitais que contribuem para que a interação não seja interrompida. Aulas gratuitas de Pré-Enem e cultura e o conteúdo da Educação Infantil e Ensino Fundamental estão sendo transmitidos à distância, assim como dicas de leitura, atividades físicas, brincadeiras e jogos. Profissionais da saúde repassam informações educativas de prevenção e combate ao Covid-19 para crianças, jovens, adultos e idosos. Ao mesmo tempo, o Banco de Alimentos está em campanha, em todo o estado, para arrecadar cestas básicas, alimentos não-perecíveis, produtos de limpeza e itens de higiene. Para conhecer mais sobre o Sesc e saber de novas decisões e determinações neste período de quarentena, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço: Conexões Artes Sesc
Data: de 04 a 07 de agosto
Horário: 17h
Transmissão: perfil oficial do Sesc PE no Instagram: @sescpe
Realização: CPC Garanhuns

Programação
Terça (04): live “O Desenvolvimento Pedagógico no Esnino, Experimentos e Pesquisas para a Cena”, com Yalle Feitosa (CPC) e André Chaves (Sesc Ler Surubim)

Quarta (05): live “A Produção Literária em Seu Território” com Marcilene Pereira (CPC) e Ariane Samila (Sesc Petrolina)

Quinta (06): live “O Ensino da Música e os Suportes da Tecnologia”, com Patrícia Van Der Linden (CPC) e Anselmo Souza (Sesc Ler Goiana)

Na sexta (07): live “Experimentações a partir das Tecnologias Virtuais”, com Morgana Brandão (CPC) e Patrícia Lauriana (Sesc Santo Amaro)

O brasileiro nos últimos meses deixou de frequentar muitos estabelecimentos devido à pandemia da Covid-19. Porém, as farmácias – muitas vezes a primeira escolha da população que precisa acessar os serviços e orientações relacionadas à saúde – continuam atendendo um fluxo grande de pessoas in loco, afinal, é justamente o segmento da saúde que acabou ganhando foco neste novo cenário mundial. Em comemoração ao Dia da Farmácia, 5 de agosto, confira as novidades da área, além de dicas e orientações para quem precisar frequentar esses locais durante a pandemia.

Segundo dados do Conselho Federal de Farmácia, o País, que possui mais de 220 mil farmacêuticos inscritos, conta com 80 mil farmácias e drogarias privadas, que precisaram passar por mudanças no ambiente físico e também na forma de atendimento à população para minimizar os riscos de contágio. Ana Paula Sabino, professora do curso de Farmácia da Pitágoras Caruaru não tem dúvidas que as grandes redes e também as farmácias locais estão fazendo o dever de casa nesse sentido e elenca ações exigidas que garantem a segurança da população. Confira:

Prescrição eletrônica com assinatura digital

A prescrição eletrônica com assinatura digital começou a ser emitida em caráter excepcional desde meados de abril em virtude da pandemia, emitida exclusivamente em meio eletrônico, e por profissionais médicos cadastrados em seus respectivos conselhos regionais de medicina. “Para realizar a dispensação deste tipo de receituário, o médico irá emitir a receita em meio eletrônico com a sua assinatura digital e encaminhar o arquivo por uma via de fácil acesso ao paciente, podendo ser e-mail ou WhatsApp, por exemplo” afirma Ana Paula.

O paciente vai repassar esse arquivo ao farmacêutico, que irá realizar a validação da receita através de chaves de acessos presentes no arquivo em plataformas digitais.

“Por conta da chave de acesso, é de suma importância que o paciente repasse essa receita ao farmacêutico em sua forma digital e não impressa ou digitalizada, pois nesses formatos não há a possibilidade de efetuar a validação perante o sistema”, explica. Um dos pontos positivos dessa nova forma de prescrição é a veracidade da receita, diminuindo o risco de fraudes. É importante ressaltar que a receita eletrônica não está disponível para todos os tipos de medicamento.

Mudanças no programa Farmácia Popular do Brasil

Com a emissão da Nota Técnica Nº 134/2020, o programa Farmácia Popular do Brasil passou a liberar ao paciente a quantidade de medicamentos e fraldas suficientes para atender 90 dias de tratamento. “Essa medida é importante, pois evita que o paciente ou seu responsável legal precise ir à farmácia mensalmente. Além disso, outra medida adotada foi o uso de uma procuração particular simples, sem a necessidade de reconhecimento de firma em cartório, com poderes para aquisição de medicamentos e/ou correlatos junto ao programa Farmácia Popular do Brasil, acompanhada da apresentação do documento oficial com foto e CPF do representante legal e do paciente”, completa a professora da Pitágoras Caruaru. A princípio essas medidas são válidas por 6 meses.

Ambiente das farmácias mais seguros

A professora do curso de Farmácia da Pitágoras Caruaru, Ana Paula Sabino, também separou algumas dicas importante para quem precisar ir até à farmácia.

Confira abaixo:
• Uso de barreiras físicas entre os funcionários e clientes e entre os próprios clientes; onde o distanciamento mínimo seja de 1 (um) metro com uma atenção maior para as filas;
• Controlar através da entrega de senhas a entrada de clientes na farmácia e drogarias, a fim de evitar aglomerações;
• Uso de máscara;
• Fornecer em local de fácil acesso, a clientes e equipe, insumos de proteção e prevenção tais como sabonete líquido, álcool 70% e equipamentos de proteção individual (EPI), para um atendimento seguro e adequado;
• Intensificar a limpeza e desinfecção do balcão, utensílios e todo o estabelecimento;
• Disponibilizar uma bandeja que permita desinfecção para que sejam colocadas as receitas dos pacientes e depois para a retirada dos medicamentos, evitando-se contato entre as mãos;
• Fomentar e priorizar o atendimento por delivery;
• Em caso de atendimento a cliente com sintomas respiratório de suspeita de Covid-19, deve-se realizar o atendimento de forma imediata e em local isolado e de fluxo diferente do restante do estabelecimento. Recomenda-se que o profissional entregue a esse cliente uma máscara cirúrgica;
• As farmácias estão aptas a realizar o teste rápido para o Covid-19, porém sua realização não é obrigatória. As que optarem a fazer os testes devem se atentar a legislação vigente para esse fim.

Segue o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da COVID-19 no HUC até esta terça-feira (04).

O parlamentar está pedindo aos secretários que integram o plano de reabertura das atividades, que estabeleçam protocolos de segurança que possibilitem o retorno das atividades das creches e hotelzinhos na cidade de Caruaru, e outras da região Agreste.

Em seu pedido, Tony Gel destaca, que com o retorno das atividades do comércio varejista centenas de mães que trabalham estão encontrando grandes dificuldades para deixar o filho ou filha em um local seguro. Pois, como as medidas de segurança recomendam que as crianças evitem contato com idosos, muitos pais não podem deixar seus filhos nas casas dos avós.

“É uma situação muito difícil, o pai trabalha, a mãe também trabalha e onde deixar o seu filho? Quando se tem um local de confiança para deixar seu filho, Você vai trabalhar tranquilo sabendo que seu filho está em espaço seguro. Então os pais e as mães já tem confiança de deixar seus filhos nas creches e hotelzinhos, às crianças são bem cuidadas, você quando volta do seu trabalho, pega as crianças e fica satisfeito. Por isto, temos trabalhado para que o Governo do Estado estabeleça os protocolos de segurança e libere o funcionamento das creches e dos hotelzinhos não só em Caruaru, mas também em toda região Agreste” disse o deputado.

Por Daniel Santos de Morais*

Na atual conjuntura em que estamos atravessando – uma crise provocada pela COVID-19 – várias empresas dispensaram seus empregados. Outra situação comum tem sido o pedido de rescisão contratual por parte dos colaboradores. por medo de contágio do novo coronavírus.

Pela situação em que vivemos, parece absurdo alguém pedir demissão da empresa. Entretanto, basta analisarmos as condições da empregada gestante, que pode ter receio de infecção pelo vírus, sendo um grupo de risco tanto para si como para o seu futuro bebê. Dada a possibilidade de contágio, essas trabalhadoras optam, também, por não retornar à atividade presencial no seu local de trabalho, sendo assim, compelida da pedir demissão.

Seja nessa condição ou em outra, vale ressaltar que as trabalhadoras que se tornam mães têm direito ao salário-maternidade, após o nascimento ou adoção do filho. Trata-se de um benefício arcado pelo INSS, com o objetivo do salário-maternidade é garantir a preservação do vínculo familiar, motivo pelo qual concedido tanto às mamães que deram à luz quanto àquelas que adotaram seus filhos.

O benefício é devido a todas as seguradas da Previdência Social, gestantes ou adotantes, sejam elas empregadas, avulsas, domésticas, contribuintes especiais, facultativa ou individual, ou mesmo as desempregadas. No caso das mulheres que não estão trabalhando, o benefício é garantido se dentro do período de graça (de acordo com o art. 15 da 8.213/91 e artigo 13 do Decreto 3.048/99), por nenhum dos regulamentos da Previdência imporem restrições quanto ao tipo de dispensa para concessão do benefício à desempregada.

No entanto, para receber este benefício é necessária contribuição mensal para a Previdência Social, e conforme dispõe o artigo 97 do Decreto nº 3.048/99. O dispositivo apresenta particularidades, de acordo com a atividade de trabalho. Empregadas domésticas e trabalhadores avulsos devem estar em atividade no momento do pedido do benefício

Às contribuintes individuais, facultativas ou desempregadas, é necessário comprovar 10 meses de contribuição ao INSS para ter direito ao salário-maternidade. Caso a trabalhadora tenha perdido a qualidade de segurado, precisará contribuir pelo menoscinco meses (metade da carência) antes do evento gerador do benefício (parto).

Vale ressaltar que até recentemente, o INSS negava o beneficio em certos casos de trabalhadoras grávidas desempregadas, com base no art 97 decreto 3.048, que limitava algumas hipóteses de dispensas a concessão do beneficio. Por esta razão seria necessário ingressar na justiça, tendo em vista que a lei 8.213 não teria restrição neste sentido, com tudo a partir de 30/06/2020 essa questão já se encontra solucionada, considerando que o decreto 10.410 excluiu da redação o decreto anterior, deixando evidente que qualquer desempregada estando no período de graça, tenha beneficio, independentemente do tipo de rescisão contratual.

Recebimento do benefício

Em regra, o pagamento é feito diretamente pelo INSS. Porém, para a segurada empregada, o pagamento é realizado pelo empregador, que posteriormente será ressarcido pelo INSS. Nesse contexto, a empresa poderá compensar o que foi pago de salário-maternidade nas contribuições previdenciárias. Na prática, isso quer dizer que a empresa vai ter um desconto nas contribuições previdenciárias igual ao valor total do que pagou de salário-maternidade.

Dessa forma o dinheiro sai mesmo é dos cofres do INSS, conforme dispõe o art. 72, § 1º da Lei 8.213/91. Caso assim não o fosse, a contratação de uma mulher em idade fértil para gerar um filho seria praticamente exígua.

As mães com carteira assinada receberão o mesmo valor do seu salário e pela própria empresa. O mesmo para trabalhadoras avulsas. Se a remuneração era variável, como no caso de trabalhadoras que recebem comissões, o valor será a média das últimas seis remunerações. Para contribuinte individual, facultativa, MEI e desempregada, o INSS irá fazer uma média, somando os últimos 12 salários de contribuição.

O período de recebimento do salário-maternidade é de 120 dias. Mas há algumas situações específicas que podem alterar esse tempo. A exemplo, trabalhadoras que atuem em empresas que optaram pelo programa Empresa Cidadã conseguem mais 60 dias do benefício.

*Daniel Santos de Morais pertence ao quadro da equipe técnica do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados. O profissional é formando em Direito pela Universidade São Judas.