O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Helder Salomão (PT-ES), passará o fim de semana em conversas com parlamentares. A intenção é estudar a viabilidade de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a ação do Ministério da Justiça, que usou a Secretaria de Operações Integradas (Seopi) para monitorar 579 servidores opositores do governo e integrantes de movimentos antifascistas.

Salomão comparou a ação do Ministério da Justiça a perseguições a oposicionistas durante a ditadura militar. “Se a gente não se posiciona, virão outras ações ainda mais duras. Há uma tentativa de interromper o regime democrático. Isso é prática de regimes totalitários, que não admitem o divergente”, afirmou. “Estamos discutindo abrir uma CPI. Temos de alinhar entre os parlamentares. A ideia é fazer um movimento de todo o Parlamento.”

Advogada especialista em direito constitucional, Beatriz Sena acredita que o Ministério da Justiça terá dificuldades para explicar o que fez. “O movimento antifascista é composto de pessoas que manifestam apreço e vontade de proteger a democracia, a liberdade de expressão. É um movimento, em sua maioria, pacífico”, frisou. “Com tantos assuntos importantes, gastar recursos públicos fazendo essas investigações? E o que vão fazer com essas informações? Vão perseguir? É uma coisa que causa espanto e, por qualquer ângulo que se possa analisar, não encontramos explicação razoável.”

Em uma nota na quinta-feira, o Ministério da Justiça alegou que a atividade foi “de inteligência e não de investigação” e que as informações se destinam, exclusivamente, “às autoridades públicas que efetivamente necessitem prevenir situação de risco para a segurança pública”. O Ministério Público Federal deu prazo de 10 dias para Executivo explicar o uso de um aparelho estatal para rastrear opositores.

Diario de Pernambuco

O ministro do STF, Gilmar Mendes durante o julgamento dos processos contra José Serra e Aécio Neves.

O Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes voltou a criticar duramente neste sábado (1º) a condução do governo federal no enfrentamento da pandemia do coronavírus, afirmando que vivemos uma situação de “constrangimento” e que há uma “certa ausência de atuação” do Ministério da Saúde.

Gilmar também afirmou que a situação apenas não é mais massacrante por conta da atuação dos governadores e do SUS (Sistema Único de Saúde).

As declarações do ministro foram dadas durante transmissão ao vivo promovida pelo Instituto de Direito Público.
O ministro do STF disse que estamos chegando ao “macabro” número de 100 mil mortos, em um campeonato extremamente constrangedor de que quem registra mais óbitos.

“Eu acredito que nós estamos agora em tempos de pandemia com esse alto constrangimento que estamos a enfrentar, são mais de 92 mil mortos a esta altura e nos avizinhamos desse macabro número de 100 mil mortos no Brasil, um campeonato extremamente constrangedor que nós nunca gostaríamos de vencer”, disse.

“Não obstante, me parece que não chegamos a resultados ainda mais massacrantes ainda piores graças ao SUS e isso tem sido falado pelo ex-ministro [Luiz Henrique] Mandetta. Ele se revela um grande ativo nesse contexto. E, acho, graças às ações dos governadores, que foram extremamente pró-ativos nesse contexto”.

Ao criticar o governo federal, Gilmar afirmou que a “cabeça do sistema” está extremamente “comprometida”. “Vemos quase que uma certa ausência de atuação por parte do Ministério da Saúde. Nós vemos que aquilo que os burocratas chamam de cabeça do sistema acabou sendo comprometida. Isso é extremamente grave”, completou.

No mês passado, ao se referir à situação da Covid-19 no Brasil, Gilmar afirmou que o Exército se associava a um genocídio. A pasta da Saúde é comandada interinamente há mais de dois meses pelo general Eduardo Pazuello.
A declaração deu início a uma crise institucional.

Como resposta, o Ministério da Defesa divulgou uma nota assinada pelo ministro Fernando Azevedo e Silva e pelos comandantes das três Forças, na qual repudiaram “veementemente” as declarações do ministro e disseram que esses comentários causavam indignação.

O Ministério da Defesa acionou a PGR (Procuradoria-Geral da República), que ingressou com uma representação contra o ministro. O vice-presidente Hamilton Mourão também disse que Gilmar havia “cruzado a linha da bola”. A crise se arrefeceu após telefonema do presidente Jair Bolsonaro ao ministro. Gilmar também conversou com Pazuello.

O ministro da Saúde russo, Mikhail Murashko, anunciou neste sábado (1º) que a Russia deve iniciar vacinação em massa contra o novo coronavírus em outubro.

Murashko anunciou na última semana que profissionais da saúde serão vacinados ainda em agosto, antes dos resultados do ensaio clínico da vacina, segundo informações do Moscow Times.

A Russia é o quarto país do mundo em total de casos confirmados e o 11º no total de mortes causadas pela Covid-19.

Folhapress

A proposta de quarentena para restringir a candidatura de juízes, procuradores e membros das forças de segurança em eleições impulsionou no Congresso a discussão sobre regras de contratação de militares no Executivo.

Na esteira do debate sobre a politização do Judiciário, líderes da oposição e de partidos de centro (como PP e PSD) querem incluir na pauta restrições para nomeações de militares da ativa em funções na administração pública nas três esferas de poder.

A avaliação desses congressistas é que é preciso barrar de forma simultânea tanto a judicialização quanto a militarização da política.

Na quarta (29), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se alinhou ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e defendeu uma quarentena de oito anos para ex-juízes que decidam disputar eleições.

Rodrigo Maia sinalizou que o texto deve ser discutido até o fim do ano, mas não garantiu se vai levá-lo ou não à votação. A proposta enfrenta resistência do presidente Jair Bolsonaro.

Agora, ela iniciou coleta de assinaturas para que passe a tramitar. Para isso, é necessária a adesão de um terço da Câmara e de um terço do Senado. Reunidos os apoios, cria-se uma comissão especial para analisar a proposta.

Na semana passada, Maia afirmou que a questão deverá ser mais bem organizada futuramente para que militares passem automaticamente para a reserva se quiserem ocupar cargos.

O principal entrave está no Planalto. Ministros palacianos ouvidos pela reportagem afirmaram que são contrários à ideia e vão tentar reverter o apoio de Maia.

O jornal Folha de S.Paulo mostrou que a presença de militares da ativa no governo federal dobrou no decorrer dos últimos 20 anos. O crescimento é de 33% em um ano e meio de gestão Jair Bolsonaro.

São hoje 2.558, em pelo menos 18 órgãos, entre eles Saúde, Economia, Família e Minas e Energia.

A discussão cresceu após o ministro Gilmar Mendes, do STF, fazer duras críticas à presença de militares em postos de comando no Ministério da Saúde em meio à pandemia do novo coronavírus.

“É um debate que tem que ser enfrentado pela sociedade. As Forças Armadas são instituições de Estado e devem ser preservadas. Elas não podem estar vinculadas a governo A ou B. A proposta visa proteger os militares”, afirmou a deputada Perpétua Almeida

A proposta prevê que militares com até 10 anos de carreira tenham de se desvincular dos cargos sem direito a ir à reserva. Os demais passam automaticamente para a reserva e têm direito aos benefícios relativos às funções que ocupavam.

“A regra tem similaridade com a prevista para o militar que queira concorrer a um cargo público. Se comparada à de juízes, por exemplo, é mais do que benéfica. Magistrados, como o ex-juiz Sergio Moro, têm que abandonar a carreira sem direito a nenhum benefício se quiserem fazer parte da administração pública”, afirma.

Sobre a quarentena para juízes disputarem eleições, há três propostas apresentadas na Câmara dos Deputados. Nenhuma, porém, contempla o tempo de afastamento de oito anos defendido por Maia e Toffoli.

O texto abraçado pelo presidente da Câmara é do deputado Fábio Trad (PSD-MS) e prevê uma quarentena de quatro anos para membros do Poder Judiciário, dos Tribunais de Contas, do Ministério Público, bem como dos integrantes das Forças Armadas.

“O texto está maduro e pronto para ir a votação. No plenário, podemos discutir se serão 4, 5 ou 8 anos”, afirmou Fábio Trad.

A mudança nas regras de inexigibilidade é feita através de um projeto de lei complementar e precisa de maioria simples para ser aprovada na Câmara, ou seja, metade mais um dos presentes na sessão

O texto não deve encontrar dificuldades na Casa. A proposta começou a ser discutida no ano passado durante a análise do pacote anticrime encaminhado pelo então ministro Sergio Moro.

A única resistência é de parte da bancada da bala. O deputado Capitão Augusto (PL-SP), que é o coordenador da Frente da Segurança Pública, já começou a articular contra a proposta.

“É uma aberração. Um revanchismo da Câmara contra o Moro”, afirmou ele.

Nesta quinta-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro avaliou com ceticismo a possibilidade, em conversa reservada relatada à reportagem.

No Palácio do Planalto, a avaliação é que, apesar de não afetar uma eventual candidatura de Sergio Moro à sucessão presidencial, a repercussão da restrição foi negativa para o presidente, que tentará a reeleição.

Isso porque ela criou a aparência de que a classe política está perseguindo e vitimizando o ex-juiz.

Mais cedo, o vice-presidente Hamilton Mourão também disse que a medida não deve prosperar e transformar o magistrado em um “cidadão sem direitos políticos”.

O projeto tem potencial para atingir diretamente a base de Bolsonaro, já que pode afetar as forças de segurança. Na esteira da eleição de 2018, o número de eleitos ligados às forças de segurança e ao Judiciário chegou a 61 deputados e nove senadores.

A restrição às candidaturas de juízes gerou duras críticas da magistratura.

A presidente da AMB (Associação Brasileira de Magistrados), Renata Gil, afirmou que a ideia de se ampliar para oito anos o prazo de desincompatibilização para juízes interessados em ingressar na política é “desproporcional e discriminatória”.

“Estará se impondo ao juiz, caso ocorra alteração legislativa neste sentido, a mesma penalidade que é imposta a quem desvia dinheiro público”, afirmou a juíza.

Renata Gil destacou que oito anos é o prazo que se estabelece para quem sofreu ação de improbidade administrativa e foi condenado por violação ao erário. E que, antes do trânsito em julgado, é possível que a pessoa concorra a cargo público.

Folhapress

O Facebook divulgou, neste sábado (1º), que pretende fazer um bloqueio global de 12 perfis de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro na rede social, cumprindo a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Mores.

Em nota, a empresa também afirmou que pretende recorrer da decisão de Moraes ao próprio STF.

Em duelo válido pela segunda rodada do quadrangular do rebaixamento, o Sport não tomou conhecimento do Decisão na tarde deste sábado e emplacou 3×0 no estádio Antônio Inácio, em Caruaru. Com o resultado, o Leão afasta quaisquer probabilidades de queda e garante a permanência na próxima edição da elite do futebol de Pernambuco. Agora, os comandados de Daniel Paulista entram na semana de preparação para a estreia na Série A, mas antes cumprem o último compromisso pelo quadrangular, contra o Petrolina, na quarta-feira.

Daniel Paulista fez uma série de modificações para encarar o Decisão, dando prosseguimento ao planejamento para dar rotatividade ao elenco visando o Brasileirão. A principal mudança foi no ataque, com Elton sendo a referência no ataque, uma vez que Hernane ficou no Recife após uma inflamação na coxa esquerda ser diagnosticada. O Falcão, por sua vez, entrou em campo retroativo e aguardando os erros do visitante.

Foi assim que Jackson quase abriu o placar aos cinco minutos, após Chico não afastar e se recuperar para bloquear a tempo o arremate do atacante. Porém, o Sport tomou as rédeas do jogo e complicou as chegadas da equipe bicolor.  Aos 9 minutos, Elton tentou de fora da área e o goleiro Henrique espalmou. Na sequência, Patric pegou a sobra e cruzou na direção de Barcía, que desviou para o fundo das redes. 

Diferentemente de outras atuações na temporada, os leoninos mantiveram o ritmo agressivo. Aos 15, Betinho também testou o goleiro Henrique e o resultado beneficiou o volante, após o arqueiro protagonizar uma falha glamourosa. Não faltaram oportunidades para a contagem aumentar, mas Henrique expôs suas habilidades. O Leão amassou os bicolores até o árbitro assinalar os acréscimos, quando Elton se posicionou bem e aproveitou o cruzamento rasteiro para deixar a marca na partida.

A segunda etapa serviu de laboratório para Daniel Paulista testar novas alternativas. Mesmo sem acelerar o jogo igual ao primeiro tempo, Sport seguiu soberano, enquanto o Decisão não viu a cor do campo do adversário.

Ficha do jogo

Sport 3

Maílson; Patric (Raul Prata), Chico, Adryelson, Sander; William Farias (João Igor), Betinho e Mugni (Ronaldo Silva); Barcía (Maxwell), Marquinhos e Elton (Jonatan Gomez). Técnico: Daniel Paulista

Decisão 0

Henrique; Sorriso (Rafinha); Alenilson; Raykar e Wesley; Vágner Rosa (Josy), Danilo Cirqueira, Aruá (Esquerdinha), Felipe Almeida (Romarinho) e William Luz; Jackson (Gui). Técnico: Paulo Júnior. 

Local: Antônio Inácio (Caruaru)
Árbitro: Nairon Pereira
Assistentes: Ricardo Chianca e Ricardo Nunes
Gols: Barcía (aos 9 do 1ºT), Betinho (aos 15 do 1ºT) e Elton (aos 44 do 1ºT) 
Cartão vermelho: Weslley (DEC)

Folhape

Cinco meses após confirmar o primeiro caso de um infectado pelo novo coronavírus, o Brasil tem 98% dos municípios com registros da doença. O número de cidades ainda sem casos diminui dia após dia.

Dados do Ministério da Saúde, tabulados pela Folha de S.Paulo, apontam ao menos 5.442 cidades com casos confirmados de Covid-19. Em contrapartida, apenas 128 ainda não tinham registros até 30 de julho.

Como comparação, três meses antes, no fim de abril, o total de cidades com ao menos um caso de Covid-19 era de 2.072. Em maio, o número passou a 4.074, ou 73%, e, no fim de junho, para 5.096, ou 91%. Agora, já se aproxima quase de 100%.

Nesses municípios com casos confirmados, viviam ao 209 milhões de pessoas em 2019, segundo estimativas do ministério. As cidades sem caso tinham 599 mil habitantes. Segundo o IBGE, neste ano, a população do país chegou a 211,8 milhões de pessoas.

A mudança nos números de cidades com registros do novo coronavírus evidencia um processo de interiorização da epidemia, o qual tem ficado mais visível nos últimos dois meses.

Atualmente, a Covid concentra 58% dos casos mais recentes em cidades do interior, contra 42% em capitais e regiões metropolitanas. É o inverso do que ocorria até o fim de maio deste ano.

O Brasil é o segundo país com mais mortes na pandemia, atrás dos Estados Unidos. Desde março, mais de 90 mil óbitos foram registrados em razão do novo coronavírus.

O balanço mostra que, em 15 estados e no Distrito Federal, o novo coronavírus já atinge todas as cidades. Nos demais, a taxa de municípios atingidos fica acima de 94%.

Pouco a pouco, a epidemia também já derruba novas fronteiras. Em comum, a maioria das cidades ainda sem registros da doença têm menos de 10 mil habitantes (das 128, são apenas 11 acima desse total, mas ainda com menos de 25 mil habitantes).

“É a lógica dessa doença: ela chegou primeiro nas cidades maiores e depois vai para as cidades pequenas, que estão mais isoladas. São cidades onde a epidemia leva mais tempo para chegar, uma vez que não há um fluxo tão grande de pessoas e mercadorias”, afirma o epidemiologista Diego Xavier, da Fiocruz.

Para ele, que faz parte do MonitoraCovid, os dados reforçam o caminho da epidemia nos últimos meses, a qual iniciou com mais força nas capitais do Sudeste, Norte e Nordeste, e agora acelera também nas demais regiões e municípios.
O infectologista da Fiocruz chama a atenção para a velocidade de propagação do vírus.

“Se for pensar na dimensão territorial do Brasil e onde esses municípios estão, atingir [quase 100%] em cinco meses é rápido. No Amazonas, o vírus chegou até de barco, ou a tribos indígenas”, diz Xavier.

Cidades que tiveram maior adesão ao isolamento no início da epidemia conseguiram retardar o avanço, diz.

“Belo Horizonte, por exemplo, fez um bloqueio rígido no início da epidemia e isso retardou a chegada em algumas cidades do interior”, avalia. “Já em Mato Grosso, é como se tivesse chegado de uma só vez em quase todo o estado.”

Especialistas alertam ainda para a possibilidade de subnotificação. “A doença está indo mais para o interior, região com menos acesso a dados e testes”, diz o epidemiologista Wanderson Oliveira, ex-secretário de Vigilância do Ministério da Saúde.

Mesma avaliação tem Ana Freitas Ribeiro, infectologista do Emílio Ribas. “[A notificação] Depende da capacidade de triagem, de fazer monitoramento de casos e de seus contatos. Se o município tiver essa capacidade de detecção, a tendência é o número [de casos] aumentar.”

Representantes de municípios ouvidos pela Folha negam haver subnotificação. Eles citam a distância de cidades maiores e a adesão da população ao isolamento social como possíveis fatores para o menor impacto até agora.

Os gestores também dizem investir em medidas de controle, como barreira para monitoramento de visitantes e uso obrigatório de máscaras.

Em Urupema (SC), uma dos cidades mais frios do país, a prefeitura fechou o que antes era um dos principais pontos turísticos: um mirante onde é possível ver o fenômeno chamado de sincelo, quando há o congelamento da neblina.

O motivo é o temor de aglomeração no local, diz a secretária municipal de Saúde, Tânia Borges. Segundo ela, a baixa densidade demográfica e a adesão ao distanciamento social ajudaram a retardar a chegada da doença.

“Em contrapartida, como somos do interior, temos de nos deslocar com frequência para um centro maior, que é Lages e tem casos”, afirma Borges, que monitora também os registros de cidades vizinhas.

“A proximidade ajuda. Se sair um caso confirmado e os parentes estão aqui, conseguimos monitorar e fazer isolamento”, explica.

Única a não ter registros no Rio Grande do Norte, a cidade João Dias, com 2.654 habitantes, teme o novo coronavírus. Segundo a secretária municipal de Saúde, Elizabeth Xavier de Souza, a população tem ajudado.

“Todo mundo tem medo de ser acometido, e as pessoas temem, sim, pelo fato de ver em jornais que as UTIs estão lotadas”, afirma.

A cidade só tem um posto de saúde. Para casos graves, é preciso viajar 40 km até Pau dos Ferros.

Para evitar a propagação da doença, a prefeitura diz ter comprado uma máquina para desinfecção das ruas e colocou equipes de saúde para distribuir máscaras e dar orientações de isolamento.

Já em Santa Mercedes (SP), a aposta tem sido em seguir o plano proposto pelo estado, que prevê fases de isolamento, e manter medidas já adotadas, como a restrição a feiras livres.

“Os feirantes vêm de municípios vizinhos, e julgamos que poderia ser um motivo de transmissão”, diz o chefe de gabinete da prefeitura, Cláucio Roberto Cruz.

A cidade, porém, corre risco de deixar a lista em breve. Atualmente, equipes de saúde monitoram 21 casos suspeitos, que aguardam período indicado de coleta de exames em isolamento, aponta a secretaria de saúde. Mesma situação ocorre em outros estados.

“Ainda estamos com cidades sem casos. Mas acreditamos que é questão de dias para ter em todos os municípios”, afirma Tânia Marcial, médica infectologista da secretaria estadual de Saúde de Minas Gerais, que, até o dia 30, tinha 53 cidades ainda sem casos.

Para Marcial, o fato de ter um número maior de cidades ainda sem mortes confirmadas -são 465 no estado– mostra que a assistência tem sido efetiva.

Especialistas, no entanto, alertam que o número de municípios que tiveram óbitos também vem crescendo no país.

Atualmente, 3.580 deles registraram mortes por Covid-19, segundo os dados tabulados pela Folha de S.Paulo.

“Em entrevista na quarta-feira (29), o atual secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Arnaldo Correia, disse que, apesar do aumento no número de cidades com registros de Covid-19, a maioria concentra baixo número de casos.

Os dados apresentados pela pasta mostram que, na última semana, 4.795 cidades tiveram novos casos da doença -destas, 401 tiveram apenas 1 registro, 3.842 entre 2 a 100 casos e o restante acima desse montante.

“A grande maioria tem de um a cem casos”, disse Correia.

Especialistas, no entanto, dizem que mesmo um pequeno número de registros pode ter impacto em cidades de menor população.
Para Xavier, da Fiocruz, o avanço da epidemia em cidades menores também traz um alerta para a organização da rede e medidas conjuntas entre municípios -em um momento em que ainda há aceleração de casos em boa parte do país e concentração de leitos nas capitais.
“Se as cidades maiores desmobilizarem antes da hora, a curva pode voltar a subir e ter aumento de casos junto com a demanda do interior [por UTIs]”, afirma o epidemiologista.

Folhapress

O governo federal vai utilizar a Plataforma +Brasil para transferir recursos da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020) a estados e municípios. A lei é uma espécie de auxílio emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural que estão sem renda durante a pandemia. São R$ 3 bilhões no total, sendo que 50% do recurso será destinado a estados e ao DF.

Para utilizar a plataforma, estados e municípios precisam verificar se o cadastro no +Brasil está atualizado. Para ajudar, o Ministério da Economia publicou dois tutoriais que ensinam a validar as informações dos gestores locais e a como fazer o cadastro dos fundos culturais. O passo-a-passo está disponível no site da Plataforma +Brasil.

O dinheiro pode ser aplicado para pagar renda emergencial aos trabalhadores da cultura ou para manutenção de espaços artísticos e realização de editais, chamadas públicas e prêmios.

Fonte: Brasil 61

Até 21 de agosto as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão continuar atendendo somente pela internet e por telefone. Isso porque uma portaria do Ministério da Economia publicada na quarta-feira (29) adiou para 24 de agosto a volta do atendimento presencial das Agências da Previdência Social.

Mesmo depois da reabertura, o atendimento remoto vai continuar sendo oferecido, já que as agências vão funcionar com tempo reduzido, somente por seis horas por dia. O atendimento será exclusivo aos beneficiários que tenham feito agendamento pelo site Meu INSS ou pela Central 135. 

Com a retomada das atividades também devem voltar aqueles atendimentos que não podem ser feitos a distância. São eles: perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa, reabilitação profissional, justificação judicial e atendimento relacionado ao monitoramento operacional de benefícios.

Mas o beneficiário precisa de atenção: não são todas as agências que voltarão. Cada uma das 1.525 unidades vai avaliar se tem condições para retomar as atividades assegurando a segurança do cidadão e também do servidor. 

Fonte: Brasil 61

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo aprovou o currículo paulista  do ensino médio. O documento segue para homologação da Secretaria Estadual de Educação. Segundo a pasta, o currículo segue o que está previsto na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio, do Ministério da Educação.

São Paulo é o primeiro estado do país a definir normas para o Ensino Médio. A previsão é de que o currículo seja implementado progressivamente aos alunos do primeiro ano em 2021. Em 2022, para os estudantes do segundo ano; e em 2023 para o terceiro ano ensino médio. 

O currículo do Ensino Médio paulista está estruturado em 3.150 horas, que serão distribuídas no período de três anos. Segundo a Secretaria de Educação, o processo de construção do currículo foi iniciado no ano passado com a opinião de 140 mil estudantes e 18 mil professores. Vinte e sete redatores escreveram o texto.
 
Fonte: Brasil 61