O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, fala à imprensa após reunião com a Comissão Mista de Orçamento, na Câmara dos Deputados.

Na retomada das discussões sobre mudanças no sistema tributário brasileiro, a comissão mista da Reforma Tributária realiza, nesta quarta-feira (5), uma audiência pública com o ministro da Economia, Paulo Guedes. A reunião vai ocorrer por meio de videoconferência.

O colegiado foi estabelecido para tentar criar um único texto com base nas propostas sobre reforma tributária que tramitam na Câmara dos Deputados (PEC 45/19) e no Senado (PEC 110/19). No último dia 21, Guedes já havia levado ao Congresso Nacional a primeira parte das sugestões do governo federal.

Essa primeira proposta do Executivo trata apenas da unificação de PIS e Cofins, os dois tributos federais sobre o consumo. Guedes afirmou que a parte que propõe a criação da “nova CPMF” deve ser apresentada em um segundo momento. 

O presidente da comissão mista, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), avalia que o colegiado vai conseguir votar uma proposta ainda na primeira quinzena de outubro. O texto, então, seria enviado para a análise na Câmara e, em seguida, apreciado pelo Senado. 
 

Fonte: Brasil 61

A validade de três medidas provisórias que abrem crédito orçamentário para o enfrentamento da pandemia de covid-19 foi prorrogada por 60 dias. A determinação foi do presidente da Mesa do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Entre as MPs está a 976/2020, que reforça o caixa do Ministério da Saúde com RS 4,48 bilhões.

O prazo de validade da  MP 977/2020 também foi prorrogado. A medida liberou R$ 20 bilhões para crédito a pequenas e médias empresas, prejudicadas pelo isolamento social. Pelos termos da MP, o valor será destinado para o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, que concede empréstimos a empresas com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões.

A terceira media provisória em questão é a 978/2020, que libera mais de R$ 60 bilhões para estados, Distrito Federal e municípios aplicarem em ações de combate à pandemia. O crédito faz parte do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.

As três medidas provisórias foram publicadas no dia 4 de junho. Atualmente, as matérias aguardam votação pela Câmara dos Deputados.

Fonte: Brasil 61

O número de novas empresas caiu 23,2% no 2º trimestre em relação aos três primeiros meses de 2020, segundo levantamento da Boa Vista com abrangência nacional. Na comparação com o 2º trimestre do ano passado, a queda foi de 16%. Já no resultado acumulado em quatro trimestres o indicador passou de 16,5% em março para 8,1% em junho, menor patamar desde setembro de 2017, quando atingiu 7%.

Forma jurídica

Na classificação por forma jurídica, a variação trimestral mostrou redução de 21,6% nas aberturas para MEIs e de 29,8% nos demais tipos de empresas.

Já em termos de composição, as MEIs representaram 82% dos casos no semestre encerrado em junho. No mesmo intervalo de tempo do ano anterior a participação dessas empresas era um pouco menor, de 77,5%.

Setores

Quando analisada a composição das novas empresas por setores, o levantamento mostrou que o setor de Serviços atingiu 61,5% de representatividade no semestre (acumulado do ano), estando maior que os 61,2% observados no mesmo período 2019.

Mantida a base de comparação, o Comércio apresentou leve aumento na participação, avançando para 30,3% (+0,4 p.p.). No sentido contrário, a Indústria caiu para 7,1% (-0,7 p.p.).

Regiões

Na comparação com o trimestre encerrado em junho de 2019, no 2T20 todas as regiões do país registraram queda nas aberturas de empresas. As regiões Nordeste (-19,9%) e Sudeste (-19,2%) foram as que mais recuaram no período.

Metodologia

O levantamento trimestral é realizado pela Boa Vista a partir das novas empresas registradas na Receita Federal, considerando todo o território nacional.

A partir desta segunda-feira (03), o Caruaru Shopping fica mais completo com a volta do funcionamento dos serviços de alimentação e da Academia Smart Fit. A reabertura conta com todas as medidas de segurança, oferecendo mais tranquilidade aos clientes e colaboradores.

O horário de funcionamento do centro de compras e convivência é das 10h às 20h, com exceção do Big Bompreço, que está aberto a partir das 7h.

Com o objetivo de oferecer aos seus clientes e colaboradores um ambiente seguro, devido à pandemia da Covid-19, a direção do Caruaru Shopping contratou a empresa paulista Tailler – Alimento, Higiene e Saúde, uma das mais conceituadas do país, para desenvolver um Plano de Biossegurança específico para o empreendimento.

De acordo com o superintendente do Caruaru Shopping, Marcus Belarmino, o protocolo de reabertura está seguindo todas as recomendações da OMS (Organização Mundial de Saúde) e das autoridades sanitárias do Estado e do município, bem como da Associação Brasileira de Shopping Centers. “Além de treinarmos todos os colaboradores e parceiros, constantemente, também temos um Comitê Interno e Permanente de Fiscalização das Normas. Esse acompanhamento é importante para garantir a segurança de todos que frequentarem o local”, afirmou o executivo.

O Plano de Biossegurança do Caruaru Shopping conta ainda com diversas outras atividades, como instalação de um túnel de descontaminação na entrada técnica, diversas demarcações pelos corredores, isolamentos em banheiros e controle de fluxo para o mall.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

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Considerados essenciais no combate à pandemia, os hospitais de campanha poderão continuar em funcionamento mesmo após o término da situação de emergência sanitária. É o que prevê o Projeto de Lei 3777/20. A medida também abrange outros estabelecimentos de saúde temporários instalados para ajudar na crise provocada pela Covid-19.

O deputado Gildenemyr (PL-MA), autor da proposta, afirma que, em muitas regiões, o Sistema Único de Saúde (SUS) já sofria com demanda reprimida. Segundo o parlamentar, somente com a instalação dessas unidades é que isso foi reparado, principalmente por meio do repasse de recursos para estados e municípios.

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e insere a medida na Lei 13.979/20, que trata das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública ocasionada pelo novo coronavírus.
 
Fonte: Brasil 61

A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (4) a possibilidade dos trabalhadores sacarem até um salário mínimo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por conta da pandemia.

Como a possibilidade de saque foi criada a partir de uma Medida Provisória, que começa a valer imediatamente, trabalhadores já podem fazer a movimentação.

A MP 946/2020 já passou por votação no Senado, que alterou o texto para permitir também que trabalhadores possam movimentar todos os recursos da conta vinculada ao FGTS. O resgate seria feito no regime do saque-aniversário, mas seria restrito a pessoas que tenham pedido demissão, ou tenha sido demitidas sem justa causa. O governo é contra essa alteração e já anunciou, por meio do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) que não deve sancionar o projeto nesse formato.

A MP também define a transferência para o FGTS das contas individuais do antigo Fundo PIS-Pasep, que deixa de existir.

Na mesma sessão, a Câmara deve votar a MP 950, que define medidas emergenciais ao setor elétrico e prevê isenção na conta de energia para consumidores de baixa renda. Se não for votada, a medida perde a validade na quarta-feira (5).

Fonte: Brasil 61

Segue o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da Covid-19 no HUC até esta segunda-feira (03).

CPF, Receita Federal

A Receita Federal inaugura hoje (3) atendimento de serviços relacionados ao CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) pelo Telegram. Esse novo canal de atendimento utiliza tecnologia conhecida como chatbot, que realiza o atendimento virtual e simula uma conversação por meio de chat.

Segundo a Receita, a iniciativa busca dar maior agilidade no atendimento ao cidadão e contribui para evitar que as pessoas se desloquem para alguma unidade de atendimento presencial, preservando a saúde dos servidores e cidadãos, evitando a aglomeração e a propagação do novo coronavírus.

Para solicitar o serviço, o contribuinte deverá acessar o canal ReceitaFederalOficial, interagir com a ferramenta, enviando as informações e documentos exigidos para que a Receita Federal faça a análise do pedido e conclua o atendimento.

Estão disponíveis no novo canal serviços como:

-Atualização/alteração de dados e Regularização de CPF;

-Segunda via de CPF;

-Informação do número do CPF;

-Consulta à situação cadastral; e

-Consulta ausência de DIRPF – Declaração do Imposto de Renda Pessoas Físicas (exercício omisso).

O Ministério da Cidadania publicou hoje (3) no Diário Oficial da União portaria com calendário de pagamento do auxílio emergencial para beneficiários que tenham feito contestação ao resultado do cadastro e foram considerados elegíveis.

Segundo a portaria, tem direito o público beneficiário do auxílio emergencial que tenha feito o procedimento de contestação por meio da plataforma digital entre os dias 24 de abril e 19 de julho de 2020 e tenha sido considerado elegível receberá o crédito da primeira parcela em poupança social digital aberta em seu nome, conforme o seguinte calendário:

Crédito em poupança social digital da Caixa
Crédito em poupança social digital da Caixa
De acordo com a portaria, o público beneficiário do auxílio emergencial que tenha recebido a primeira parcela em abril de 2020 e teve o pagamento reavaliado em julho de 2020, decorrente de atualizações de dados governamentais, receberá o crédito da terceira e quarta parcelas em poupança social digital aberta em seu nome, também receberá conforme esse calendário.

A portaria diz ainda que nas datas indicadas nesse calendário, os recursos estarão disponíveis apenas para o pagamento de contas, de boletos e para realização de compras por meio de cartão de débito virtual ou QR Code.

Os saques e transferências bancárias seguem o seguinte calendário:
Saque em Dinheiro auxílio emergencial
A transferência é feita automaticamente para a conta indicada no momento do cadastro.

Agência Brasik

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, realizou a substituição de toda iluminação do loteamento Fernando Lyra por lâmpadas de LED. No total, foram instaladas 88 luminárias.

“A melhoria na iluminação do loteamento Fernando Lyra foi uma promessa e agora uma realidade. O programa Ilumina Caruaru está levado lâmpadas de LED para a cidade e zona rural. Este trabalho garante economia para o município e mais qualidade de vida e segurança para a população”, explica o secretário de Serviços Públicos, Ytalo Farias.

Iluminação de LED:

O programa Ilumina Caruaru já substituiu mais de 30% de todo o parque de iluminação do município. As localidades atendidas pelo programa, foram: São Francisco, Vassoural, Adalgisa Nunes, Lagoa de Pedra (Nina Liberato), Luiz Bezerra Torres, Amilson Afonso e em breve será concluída a substituição de todo o bairro do Salgado.

Na zona rural, nas comunidades de Lagoa de Algodão, Cipó, Xicurú e Peladas