A Secretaria de Saúde de Riacho das Almas anuncia a confirmação de mais um caso de Covid-19 no município. A vítima é um homem de 49 anos, que se encontra em isolamento domiciliar. O paciente está recebendo acompanhamento diário dos profissionais da Secretaria de Saúde, e o estado geral dele é bom.

Agora, Riacho das Almas tem dois casos confirmados de Covid-19. O primeiro paciente contaminado tem 26 anos, e encontra-se internado em um hospital particular de Caruaru-PE.

Depois de subir e encostar em R$ 6, a cotação do dólar reverteu a tendência de alta e fechou com a primeira queda da semana. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (14) vendido a R$ 5,82, com recuo de R$ 0,081 (-1,37%). A queda decorreu tanto da atuação do Banco Central (BC) como do alívio nos mercados externos.

O euro comercial fechou a R$ 6,284, com queda de 1,36%. A libra comercial encerrou o dia vendida a R$ 7,109, com recuo de 1,33%.

O dólar abriu em alta. Na máxima do dia, por volta das 11h, chegou a R$ 5,97. Depois de passar o início da tarde próxima da estabilidade, a cotação começou a cair a partir das 14h. A divisa acumula alta de 45,04% em 2020.

O Banco Central interferiu no mercado de forma mais agressiva do que nos últimos dias. A autoridade monetária fez um leilão de contratos novos de swap cambial – que equivale à venda de dólares no mercado futuro. Ao todo, foi ofertado US$ 1 bilhão, dos quais foram vendidos US$ 890 milhões. O BC também vendeu US$ 520 milhões à vista das reservas internacionais.

Nos últimos dias, os investidores têm repercutido a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de reduzir a Selic (taxa básica de juros) para 3% ao ano. Além de reduzir a taxa para abaixo do estimado, o BC indicou que pretende promover novo corte de até 0,75 ponto percentual em junho, o que poderia levar a Selic para 2,25% ao ano.

Juros mais baixos tornam menos atrativos os investimentos em países emergentes, como o Brasil, estimulando a retirada de capitais estrangeiros. As tensões políticas internas também interferiram no mercado.

Cenário internacional
O mercado de ações brasileiro também foi marcado pela volatilidade. O índice Ibovespa, da B3 (bolsa de valores brasileira), fechou esta quinta-feira aos 79.011 pontos, com alta de 1,59%. O indicador alternou momentos de alta e de queda ao longo da sessão, mas consolidou a alta na hora final de negociações. Essa foi a primeira valorização depois de três dias seguidos de recuo, refletindo o desempenho dos mercados internacionais.

No plano externo, o mercado começou em baixa motivado pela declaração de Jerome Powell, presidente do Federal Reserve (Fed), Banco Central dos Estados Unidos, que disse ontem (13) que a instituição não pretende reduzir as taxas básicas de juros da maior economia do planeta para abaixo de zero. Sem o corte, diminui a diferença entre os juros básicos brasileiros e norte-americanos e a atratividade de investir capitais financeiros no Brasil.

No meio da tarde, no entanto, o cenário internacional virou. Ações de empresas do setor financeiro, principalmente de bancos e de administradoras de cartão de crédito, subiram na bolsa de Nova York, trazendo alívio para os mercados de todo o planeta. O índice Dow Jones, que ontem tinha fechado em queda de 2,17%, subiu 1,62% hoje.

Há várias semanas, mercados financeiros em todo o planeta atravessam um período de nervosismo por causa da recessão global provocada pelo agravamento da pandemia do novo coronavírus.

Nos últimos dias, os investimentos têm oscilado entre possíveis ganhos com o relaxamento de restrições em vários países da Europa e em regiões norte-americanas e contratempos no combate à doença. O ressurgimento de tensões comerciais entre Estados Unidos e China também tem afetado os mercados.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, fala à imprensa no Palácio do Planalto, sobre os 500 dias de governo

Os servidores públicos e o Congresso Nacional precisam contribuir para a manutenção do eventual veto do presidente Jair Bolsonaro ao reajuste para determinadas categorias do funcionalismo estadual e municipal, disse ontem (15) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele discursou por cerca de uma hora em evento de balanço dos 500 dias de governo e ressaltou que o governo não quer retirar direitos de nenhum servidor, apenas pedir um esforço conjunto para impedir o descontrole das contas públicas.

“Na hora em que estamos fazendo esse sacrifício, que o Brasil está no chão, é inaceitável que tentem saquear o gigante que está no chão, que usem a desculpa da crise da saúde para saquear o Brasil na hora em que ele cai. Nós queremos saber o que podemos fazer de sacrifício para o Brasil nesta hora. E não o que o Brasil pode fazer por nós”, declarou o ministro, referindo-se às tentativas de manter os reajustes para as categorias do funcionalismo que trabalham diretamente no enfrentamento à pandemia de coronavírus.

Segundo o ministro, o servidor público que eventualmente superar a carga horária pode receber horas extras, sem necessidade de pedir aumento. Ele classificou como um esforço de guerra contra o vírus o congelamento de salário por 18 meses, que valerá para a maioria dos servidores estaduais e municipais conforme o projeto de lei aprovado pelo Congresso.

“Nossos heróis não são mercenários. Que história é essa de pedir aumento de salário porque um policial vai exercer sua função? Ou porque um médico vai à rua exercer a sua função. Se ele trabalhar mais por causa do coronavírus, ótimo. Ele recebe hora extra. Mas dar medalhas antes da batalha? As medalhas vêm depois da guerra”, afirmou.

De acordo com o ministro da Economia, o congelamento é essencial para que as despesas com o funcionalismo não subam nos próximos anos e para que o país tenha condições de investir mais nos próximos anos. “São centenas de bilhões que seriam transferidos para rentistas. O dinheiro continua tranquilo, mas pode ser empregado para investimentos em saneamento, por exemplo. O Brasil virará uma força movida pelo empreendedorismo”, disse.

O ministro criticou ainda parlamentares e oposicionistas que têm pressionado para derrubar no Congresso o eventual veto do presidente Bolsonaro a reajustes para o funcionalismo local. “A reconstrução de um país leva anos. Passamos um ano e meio tentando reconstruir. Quando estamos começando a decolar, somos atingidos por uma pandemia. Vamos nos aproveitar de um momento deste, da maior gravidade de uma crise de saúde, e vamos subir em cadáveres para fazer palanque? Vamos subir em cadáveres para arrancar recursos do governo?”, questionou.

Atividades essenciais
Guedes defendeu ainda que algumas atividades, como a construção civil, sejam consideradas serviços essenciais. Segundo o ministro, a manutenção de protocolos de saúde, com exames constantes nos trabalhadores e distanciamento físico, permitirá manter a economia girando em meio à pandemia.

“Na construção civil há 55 mil pessoas trabalhando, recebendo protocolos de como trabalhar, máscara, distanciamento durante o período de trabalho, informação. E o resultado são menos de 100 mortes [no setor]. São 100 em estado grave e 10 mortes, com 55 mil pessoas trabalhando”, destacou o ministro, que não mencionou a fonte dos números.

Na avaliação do ministro, o tratamento no trabalho é essencial para a retomada da economia. “O que significa que, se houver um protocolo eficiente, vivendo cinco, seis ou sete pessoas em um pequeno espaço confinado, a probabilidade da infecção ali é maior do que se ele estiver no trabalho, bem cuidado, bem informado e sendo testado. Porque é teste e tratamento. Testou, está bom? Segue trabalhando. Está ruim? Tratamento”, acrescentou.

Balanço
O ministro fez um balanço das medidas emergenciais tomadas pelo governo para transferir renda à população vulnerável e manter o emprego. Para Guedes, o Brasil está agindo melhor que os Estados Unidos nesses requisitos. “Os americanos, nas últimas cinco semanas, demitiram 26 milhões de pessoas, e o Brasil perdeu menos de 1 milhão de empregos e preservou, registrados, 7,5 milhões de empregos com esse programa nosso”, disse.

Sobre o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), o ministro declarou que o Brasil está conseguindo ajudar mais pessoas que os Estados Unidos e de forma mais eficiente. “Foram 40 milhões de brasileiros digitalizados em duas ou três semanas, o dinheiro chegando. Enquanto isso, nos Estados Unidos, o cheque não chegou ainda para a maior parte da população, no país mais avançado e mais rico do mundo. E nós, aqui, sendo apedrejados enquanto lutamos em defesa do país”, acrescentou. O ministro também não citou a fonte dos números nos Estados Unidos.

Guedes destacou ainda que as exportações de commodities (bens primários com cotação internacional) subiram nos últimos meses, contrariando as previsões. “O Brasil é a única economia do mundo que está aumentando as exportações. Curiosamente, no momento em que o meteoro atinge o Brasil com essa pandemia, o que era maldição vira benção. As cadeias produtivas estão rompendo, e o Brasil está vendendo produtos agrícolas e minérios”, comentou.

Além de Guedes, o evento do balanço dos 500 dias de governo teve a presença da ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves; do ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto, e do ministro da Secretaria de Governo da Presidência, Luiz Eduardo Ramos.

Agência Brasil

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, disse que não tem interesse, no momento, em falar com o presidente chinês, Xi Jinping, e chegou a sugerir que poderia cortar os laços com a segunda maior economia do mundo.

Em entrevista à Fox Business Network, transmitida nessa quinta-feira (14), Trump disse que estava muito desapontado com o fracasso da China em conter a covid-19 e que a pandemia tinha deixado marca em seu acordo comercial de janeiro com Pequim, que ele havia anteriormente considerado uma grande conquista.

“Eles nunca deveriam ter deixado isso acontecer”, disse Trump. “Então, faço um grande acordo comercial e agora digo que isso não parece o mesmo para mim. A tinta mal tinha secado e a praga veio à tona. E não parece o mesmo para mim”.

A manifestação estendeu-se ao presidente Xi Jinping, com quem Donald Trump tem dito repetidamente ter um bom relacionamento. “Mas eu apenas – no momento – não quero falar com ele”, afirmou Trump na entrevista.

O presidente norte-americano foi questionado sobre a sugestão de um senador republicano, de que os vistos dos EUA sejam negados aos estudantes chineses que se candidatarem a estudar em áreas relacionadas à segurança nacional, como computação quântica e inteligência artificial.

“Há muitas coisas que poderíamos fazer. Poderíamos fazer coisas. Poderíamos interromper todo o relacionamento”, respondeu.

A Caixa Econômica Federal começará a creditar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a partir da próxima segunda-feira (18), informou hoje (14) o presidente do banco estatal, Pedro Guimarães, durante a live semanal do presidente Jair Bolsonaro. O calendário de pagamento será detalhado em coletiva de imprensa amanhã (15), às 15 horas, no Palácio do Planalto.

“Nós começamos na segunda-feira. Amanhã, às 15h da tarde, eu e o ministro Onyx [Lorenzoni, da Cidadania] vamos dar todos os detalhes. Mas nós começamos na segunda e faremos toda a questão via mês de nascimento, exatamente para que nós tenhamos uma tranquilidade maior no pagamento. Amanhã a gente detalha”, antecipou Guimarães.

Ao todo, cerca de 50 milhões de pessoas estão inscritas no programa, criado para garantir uma renda básica emergencial durante três meses, para o enfrentamento dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. O benefício é pago para trabalhadores informais e pessoas de baixa renda, inscritos do cadastro social do governo e no Bolsa Família.

Contas digitais

Ainda segundo o presidente da Caixa, o banco vai oferecer, de graça, uma conta digital para todos os beneficiários do auxílio emergencial. Até então, o banco só havia aberto contas digitais para pessoas cadastradas que não tinham conta bancária informada. “É o maior programa de inclusão digital do Brasil, que tem notícia, de todos os tempos, e numa velocidade muito grande”, enfatizou Guimarães.

Auxílio irregular

Durante a live, o presidente Jair Bolsonaro comentou sobre o pagamento irregular do auxílio emergencial a militares. As irregularidades foram detectadas após o ministérios da Defesa e da Cidadania realizarem um cruzamento de dados e identificarem que 73,2 mil militares ativos, inativos, temporários, pensionistas e anistiados receberam a ajuda do governo.

“O que aconteceu com muitos recrutas, não sei precisar o número aqui. Como ano passado eles não declararam renda, e ficava difícil passar no filtro, eles se inscreveram como beneficiários e receberam os R$ 600, só que foram plotados, foram descobertos e, no nosso meio, quando alguém faz algo errado, o bicho pega. Então, vão devolver essa grana e vão sofrer, com toda certeza, uma punição disciplinar”, afirmou.

Uma decisão do Tribunal de Contas de União (TCU) também obrigou os militares acusados de receber irregularmente o auxílio emergencial a devolverem os valores aos cofres públicos.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) o projeto de lei do Senado que cria regras transitórias para as relações jurídicas privadas durante a pandemia do novo coronavírus, como contratos, direito de família, relações de consumo e entre condôminos. Como o texto foi alterado na Câmara, a matéria retorna ao Senado Federal.

O projeto foi apresentado pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG) após sugestões do Poder Judiciário e de juristas. Segundo o parlamentar, o objetivo da medida é criar dispositivos que, em certos casos, suspendam temporariamente algumas exigências legais. Questões tributárias, administrativas, de natureza falimentar ou de recuperação empresarial não foram incluídas e deverão ser tratadas por projetos específicos.

O texto vai alterar dispositivos do Código de Defesa do Consumidor, regras de defesa da concorrência e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

O relator do texto aprovado na Câmara, deputado Enrico Misasi (PV-SP), retirou do texto a redução de 15% das comissões cobradas por aplicativos de transporte de seus motoristas, transferindo a quantia para eles. A medida teria impacto em empresas como Uber e 99.

“[O projeto] fixa regras claras a respeito dos impactos da pandemia nas relações de direito privado em setores que a legislação ordinariamente aplicável seria insuficiente para, com isso, trazer maior segurança jurídica, além de evitar o assoberbamento dos Tribunais brasileiros com demandas tendentes a ajustar o direito à realidade dos fatos”, argumentou Misasi.

Imóveis alugados

O texto suspende, por até 30 de outubro deste ano, a concessão de liminares protocoladas até 20 de março para despejo de inquilinos por atraso de aluguel, fim do prazo de desocupação pactuado, demissão do locatário em contrato vinculado ao emprego ou permanência de sublocatário no imóvel.

A suspensão abrange os imóveis urbanos (comerciais e residenciais) e atinge todas as ações ajuizadas a partir de 20 de março, data em que foi reconhecido oficialmente o estado de calamidade no país.

A matéria aprovada também estabelece que até 30 de outubro ficam suspensos os prazos de aquisição de propriedade mobiliária ou imobiliária por meio de usucapião.

Convívio social

O texto estabelece ainda poderes excepcionais aos síndicos para restringir a utilização de áreas comuns e, em certas circunstâncias, particulares, com o objetivo de evitar contaminações, respeitado o direito de propriedade. A medida não se aplica em casos de atendimento médico, obras de natureza estrutural ou realização de benfeitorias necessárias.

As assembleias de condomínio e suas votações poderão ser realizadas por meios virtuais. Caso não seja possível assembleia online, os mandatos dos síndicos vencidos a partir do dia 20 de março, data do decreto de calamidade, ficam prorrogados até o dia 30 de outubro de 2020.

Arrependimento do consumidor

O texto também modifica o direito de arrependimento do consumidor. Atualmente, é garantido pela lei o prazo de até sete dias para a devolução de produtos perecíveis. Pelo projeto, alimentos e medicamentos entregues em domicílio (delivery) não estarão submetidos à regra.

Pensão alimentícia

Até 30 de outubro de 2020, a prisão por dívida alimentícia deverá ser cumprida exclusivamente em regime domiciliar.

Vasco, Botafogo, Fluminense e Flamengo estão unidos na luta contra a Covid-19. Além das várias campanhas sociais, como distribuição de cestas básicas e álcool gel, os quatro grandes clubes cariocas se uniram à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) para enfrentar as subnotificações da doença no estado do Rio.

As equipes convocaram, pelas redes sociais, os torcedores a preencherem um formulário digital para o mapeamento do novo coronavírus pelos 91 municípios do Rio de janeiro. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Universitário Antônio Pedro, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

O objetivo da ação é estimular a adesão à iniciativa. O questionário solicita informações sobre sintomas da covid-19, contato com pessoas infectadas e a localização dos casos. O preenchimento é voluntário, leva apenas dois minutos e pode salvar muitas vidas. A base digital é 100% segura e informações pessoais não serão divulgadas.

Quanto mais questionários, melhores os resultados para que os criadores da pesquisa, os cientistas da Comissão RJ Ciência no Combate à Covid-19, possam analisar dados atualizados em tempo real e ajudar o governo do estado para agir. A comissão é coordenada pela SECTI e pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj).

Segundo o último boletim da Secretaria Estadual de Saúde, divulgado na noite desta quinta (14), o estado possui 19.467 casos e 2.247 mortes. Para alguns especialistas da PUC-RJ, segundo modelo matemático desenvolvido pelos pesquisadores, apenas 12% dos casos são notificados.

Mais oito agências da Caixa Econômica Federal precisaram ser fechadas por suspeitas de contaminação de bancários pela Covid-19: cinco no estado de Pernambuco e três no Maranhão. Em Sergipe, casos confirmados de empregados infectados pelo coronavírus foram registrados no Complexo Pereira Lobo e em mais cinco agências da capital Aracaju, além do município de São Cristóvão, segundo informações da Associação do Pessoal da Caixa no estado (Apcef/SE).

“Lamentavelmente, os trabalhadores do banco — assim como a população — são vítimas da ineficiência e da irresponsabilidade do governo”, afirma o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Sérgio Takemoto.

“Não houve planejamento nem ampla e efetiva campanha de informação à sociedade sobre o auxílio emergencial. A centralização do pagamento do benefício nas agências da Caixa provocou o que estamos vendo desde o início da pandemia: filas e aglomerações em diversas unidades do banco, colocando em risco a saúde de mais de 50 milhões de beneficiários e de aproximadamente 50 mil trabalhadores do banco à frente do atendimento à população”, ressalta Takemoto.

De acordo com as associações que representam os trabalhadores da Caixa (Apcefs) nestes três estados, as agências que precisaram ser fechadas passaram por higienização e, em algumas situações, troca de equipes. No Maranhão, foram suspensas as atividades de duas unidades em Imperatriz: a de número 644, uma das maiores do país, fechada hoje (14); e a unidade Rio Tocantins, fechada nesta quarta-feira (13). Na segunda-feira (11), a agência do município de Açailândia também teve o funcionamento suspenso. Estas três unidades prestam atendimento a todo o sudoeste maranhense e também para parte da região conhecida como “Bico do Papagaio” (sul do Pará e norte do Tocantins).

Em Pernambuco, cinco agências da Caixa foram fechadas ao longo desta semana depois que empregados do banco apresentaram sintomas da Covid-19. Três delas na capital Recife (unidades Conde da Boa Vista, Prazeres e Parque 13 de Maio), uma em Itamaracá e outra em Santa Cruz do Capiberibe.

“Fizemos diversas reivindicações à direção da Caixa e a outros órgãos do governo — inclusive, ao ministro da Saúde, Nelson Teich — solicitando que ações efetivas e definitivas fossem tomadas em proteção à saúde das pessoas e dos bancários”, observa o presidente da Fenae, “Descentralizar o pagamento do auxílio emergencial e realizar uma abrangente campanha de informação à sociedade estão entre as medidas imprescindíveis e que deveriam ter sido tomadas desde o início da concessão do benefício”, acrescenta.

Sérgio Takemoto também lembra que a Fenae e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT) — diante da omissão do governo e da falta de ações coordenadas em nível nacional — enviaram, na última semana, ofício ao governador da Bahia, Rui Costa, presidente do Consórcio do Nordeste. No documento, as entidades pedem apoio aos nove governadores da região para a organização das filas e aglomerações em agências da Caixa.

“O governo continua jogando para os trabalhadores da Caixa Econômica a responsabilidade de organizar o pagamento do auxílio emergencial. Esse não é o papel dos bancários, que estão fazendo um trabalho essencial aos brasileiros, se desdobrando para atender a todos que precisam; especialmente, os mais carentes”, reforça o presidente da Fenae.

PROTOCOLOS — A Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE-Caixa) vê como essencial o rigoroso cumprimento, pelo banco, dos protocolos de prevenção e enfrentamento à pandemia do coronavírus. As normas foram estabelecidas graças a reivindicações da Fenae, da CEE, do Comando Nacional dos Bancários, da Contraf-CUT e de outras instâncias do movimento sindical.

“Não é momento de abrandar os protocolos. É momento de fortalecer a prevenção e a promoção da saúde dos trabalhadores da Caixa”, afirma o coordenador da CEE, Dionísio Reis, ao defender que os empregados sejam submetidos à testagem para a Covid-19 e que o home office seja respeitado para as situações acordadas; principalmente, no caso de bancários em grupo de risco.

Os protocolos estabelecem, por exemplo, que quando houver nas agências casos confirmados ou suspeitos da doença, a medida adotada deve ser o afastamento imediato do trabalhador e a adoção de quarentena inicial por cinco dias, podendo ser estendida para 14 dias.

No caso de empregados ou terceirizados com sintomas da Covid-19, a agência deve ser fechada para higienização por uma empresa contratada. A unidade pode ser aberta após a desinfecção se todos os trabalhadores forem substituídos.

O Governo de Pernambuco incluiu, nesta quinta-feira, novas categorias entre as que não se submeterão ao rodízio de veículos durante a quarentena de 16 a 31 de maio no Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata. Os funcionários de supermercados, padarias, farmácias e postos de gasolina, além dos trabalhadores em vigilância e zeladoria, assim como funcionários de empresas de serviços públicos de transporte coletivo e metroviários, todos considerados serviços essenciais básicos, precisarão portar uma declaração do empregador no caso de serem abordados nos pontos de fiscalização.

Por seu relevante trabalho social e espiritual à sociedade, o decreto esclarece que os líderes de todos os segmentos religiosos fazem parte das atividades essenciais e, por isso, podem se deslocar aos templos ou estúdios a fim de gravar ou transmitir celebrações via internet ou por outros meios de comunicação. A medida vale também para as equipes técnicas envolvidas nessas transmissões.

As profissionais que tomam conta de crianças nas casas de trabalhadores da saúde e da segurança também passam a ser consideradas essenciais. O objetivo é assegurar que essas duas categorias possam continuar se dedicando a garantir a segurança e a salvar vidas durante a quarentena. O decreto incluindo todos esses serviços na lista dos essenciais, no período de quarentena, será publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial do Estado.