A empresa aérea colombiana Avianca Holdings entrou com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos. Em nota, a empresa afirmou que os impactos financeiros trazidos pela pandemia do novo coronavírus fizeram a empresa apresentar o pedido no Tribunal de Falências dos Estados Unidos.

Segundo a nota, o pedido foi feito para reorganizar e preservar os negócios da Avianca enquanto a companhia enfrenta os impactos da pandemia de covid-19. A empresa afirmou que apesar da “eficaz reestruturação da dívida em 2019”, o pedido de recuperação judicial “foi necessário devido ao impacto imprevisível da pandemia de covid-19, que provocou a queda de 90% do tráfego mundial de passageiros e se espera que reduza as receitas da indústria [de aviação] em US$ 324 bilhões em todo o mundo”.

A empresa, segunda maior do setor na América Latina, afirmou que pretende manter suas operações, bem como os mais de 21 mil empregos. O presidente da empresa, Anko van der Werff, afirmou sua intenção de retomar os voos assim que as restrições dos governos para viagens aéreas forem suspensas.

A companhia tem buscado negociar apoio financeiro com o governo da Colômbia, assim como junto a governos de outros mercados chave da Avianca. Esse apoio é considerado importante para a empresa mostrar capacidade financeira e garantir sucesso no plano de recuperação judicial.

O braço brasileiro da Avianca, a Avianca Brasil, entrou com pedido de recuperação judicial no país em dezembro de 2018. Em seguida, a aérea passou a cancelar voos e, devido à falta de pagamento do aluguel das aeronaves, devolveu os aviões às empresas de leasing.

Recuperação Judicial

Recuperação judicial é uma forma de empresas em sérias dificuldade financeira evitarem a falência. Elas pedem à justiça um prazo para o pagamento de dívidas, apresentando um plano de reorganização financeira, incluindo neste o reestabelecimento de suas operações no setor correspondente.

O Brasil chegou a 11.123 mortes por covid-19 neste domingo (10). Segundo dados do Ministério da Saúde divulgados no início da noite, são 162.699 casos confirmados, sendo 6.760 registrados nas últimas 24 horas. O número de mortes registrado no mesmo período foi de 496.

Segundo dados do ministério, dos 496 óbitos registrados, 132 tiveram como data da morte os últimos três dias.

Ainda segundo o ministério, 64.957 pessoas se recuperaram e 1.892 mortes estão em investigação. São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de mortes (3.709). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (1.714), Ceará (1.114), Pernambuco (1.047) e Amazonas (1.004).

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, neste domingo (10), mais 02 casos positivos de Covid-19, incluíndo um óbito.

Paciente:
– 40 anos, quadro de saúde estável e em isolamento domiciliar.

Óbito:
– 86 anos, com comorbidades.

Caruaru conta, agora, com 101 casos confirmados de Covid-19, incluindo 12 óbitos.

Após um longo período de debates internos no Partido dos Trabalhadores, o nome do advogado e ambientalista Marcelo Rodrigues foi referendado pelos delegados no encontro municipal para concorrer às eleições deste ano. O pré-candidato recebeu cerca de 70% dos votos e vai representar a legenda na disputa pela Prefeitura de Caruaru. Seguindo as medidas recomendadas pelas organizações de saúde, o encontro aconteceu por meio de videoconferência.

Com larga experiência em administração pública, o petista já exerceu o cargo de secretário de Meio Ambiente na Prefeitura do Recife e pretende apresentar aos caruaruenses um Programa de Governo com a cara do partido. “Nossa candidatura representará o diálogo com o povo, com todos os seguimentos da classe trabalhadora e com os setores produtivos de nossa cidade. Vamos apresentar para a sociedade caruaruense como se governa com democracia e sustentabilidade, com um olhar no presente e futuro de nossa cidade, com muita responsabilidade e transparência”, afirma Rodrigues.

Uma das prioridades do PT é aumentar o seu espaço na Câmara Municipal. Atualmente o partido conta com 31 pré-candidatos, mas a expectativa é de que até o segundo semestre, quando devem acontecer as Convenções Municipais, a sigla alcance os 35 – número máximo permitido em Caruaru. O PT já tem realizado conversas com outros partidos de esquerda, com a intenção de montar uma frente ampla que possa apresentar um projeto para a cidade.

Por João Américo

Humanismo com finalidade, a razão nas tomadas de decisões e ciência a serviço dos outros dois. Nesses tempos difíceis que atravessamos, as palavras iniciais desse artigo, que são atemporais, parecem, para alguns, distantes e inaplicáveis.

Perder a cabeça, agir impulsivamente, operar sem razão, são a nova tendência, digna de aplauso e culto. Tensionar e criar ambientes onde a razão e a ciência sejam substituídas pela patologia passional do ego pessoal, político ou ideológico, e encontra-se sempre certo no que diz, pensa e faz, acima de qualquer coisa, argumento ou ideia, deve ser o caminho a ser trilhado. Aos que pensam o contrário a mim, todos que assim agem estão errados. Essas são algumas facetas do obscurantismo atual e a tônica da existência de muitos governantes e governados. Existem aqueles que, entretanto, entendem que a razão ainda tem espaço na existência e dirigem suas vidas segundo a filosofia e pensamento de Espinoza, que legou para posteridade pensamento acerca da razão que pode ser expressado na frase: “Os que são governados pela razão não desejam para si nada que também não desejem para o resto da humanidade”.

A ciência não se compatibiliza com medrosos, indecisos, indolentes, ambivalentes e inseguros. Na filosofia de Immanuel Kant existe uma convocação ao pensamento, à razão, para que o ser humano saia de sua submissão “preguiçosa e covarde” e, em suas palavras, “ouse entender!”. Em um mundo de opiniões conflitantes, que constratam e se chocam, onde as avaliações do “eu acho” se sobrepõem de forma desoladora sobre todos os aspectos existenciais, a intelectualidade foi substituída pelo ceticismo das ideias científicas, e a incapacidade de compreender que as nossas opiniões não são capazes de mudar as leis de Newton, Einstein, Galileu Galilei, Arquimedes, entre outros. O mundo não se alicerça em premissas exclusivamente ideológicas, políticas, teleológicas e egocêntricas, a ciência serve e aplica-se a comunistas e liberais conservadores.

O aprimoramento e desenvolvimento do ser humano é um acúmulo de bilhões de anos de racionalidade e conhecimento sistematizados por métodos experimentais que levaram à ciência, essa, por sua vez, responsável por toda tecnológica que nos cerca, pelo prolongamento da vida, diminuição, extinção e cura de algumas doenças. Desse modo, o destino de nossa sociedade não pode estar sob a influência de valores, discursos e argumentos que não se baseiam no pensamento raciocinado e sistematizado de cunho científico, principalmente quando nos deparamos com uma pandemia.

O humanismo é a valorização da condição humana acima de tudo, onde solidariedade, empatia e compaixão são meios de aprimoramento dessa nossa humanidade. Em tempos de obscuridade só quem pode iluminar o caminho é a luz do conhecimento e desse modo a razão, ciência e humanismo representam a trilha necessária para enfrentar o obscurantismo. Não podemos esquecer de que esse tripé sustenta o progresso da humanidade, e deve ser posto em marcha para que o cidadão e a sociedade evoluam rompendo a barreira do “eu acho que é melhor assim”.

Diante da pandemia, esperamos que os governantes e a sociedade amparem suas decisões na ciência, e que as nossas escolhas pessoais sejam tomadas de forma racional com bases científicas para, o desenvolvimento humanístico no caminho da evolução.

A ciência, no fim, triunfará, pois é nela que encontramos o caminho para salvar vidas e que levará a humanidade a dias melhores.

João Américo é advogado

Aerial view of a burial at the Bom Jardim cemetery, the largest public cemetery in Fortaleza, Ceara state, Brazil on May 7, 2020. – Of today’s 43 burials in the cemetery, 16 were of suspected COVID-19 cases and seven confirmed. (Photo by Jarbas OLIVEIRA / AFP)

As mortes no Brasil provocadas pelo novo coronavírus passaram de 10 mil ontem (9). São 10.627 óbitos, segundo balanço divulgado pelo Ministério da Saúde. O número de mortos em todo o país é maior que o da população de cerca de 2.500 municípios brasileiros com até 10.626 habitantes cada, segundo estimativa populacional do IBGE no ano passado. Ou de 273 cidades do estado de São Paulo, de acordo com a Fundação Seade.

A quantidade de pessoas mortas no país por causa da Covid-19 desde 17 de março, quando a cidade de São Paulo teve registrado o primeiro óbito provocado pela doença no país, é maior que a população inteira de Ilha Comprida (246 km de SP), que tem 10.031 habitantes, ou de Parapuã (586 km de SP), com 10.569 moradores, segundo a última estimativa da Fundação Seade. O número é superior ao da população do distrito de Marsilac, no extremo sul da capital paulista, que conta com 8.426 moradores. Os casos de infectados pelo novo coronavírus no Brasil somam 155.939. Neste sábado, foram incluídos mais 10.611 novos registros nessa lista.

São Paulo continua sendo o estado mais afetado do Brasil pelo novo coronavírus. Neste sábado registrou 3.608 mortes por Covid-19 e 44.411 casos confirmados da doença. Foram 192 mortes nas últimas 24 horas, segundo balanço divulgado no sábado pelo governo do estado. Ainda segundo o estudo, quatro a cada dez casos e óbitos ocorreram em cidades do interior, litoral e Grande São Paulo. Das 645 cidades de SP, 409 já têm pelo menos um caso confirmado de coronavírus, e um ou mais óbitos ocorreram em 176 municípios, afirma a nota do governo João Doria (PSDB).
Balanço divulgado pela Prefeitura de São Paulo, gestão Bruno Covas (PSDB), na tarde deste sábado, aponta que a capital paulista tem 2.187 mortes confirmadas pelo novo coronavírus. Outros 2.687 óbitos estão sob investigação.
No total, o município de São Paulo soma 27.414 casos confirmados da doença e há outros 107.441 suspeitos, ou seja, ainda sem confirmação. O balanço ainda aponta que o número de mortes na cidade (somando casos confirmados e suspeitos) subiu 339,1% desde o dia 9 de abril. A taxa de ocupação de UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) em hospitais municipais é de 86%. Dos internados, 349 usam ventilação mecânica.

Morreu neste domingo (10) um dos maiores escritores brasileiros: Sérgio Sant’Anna. O contista estava internado no Rio de Janeiro, com sintomas de covid-19 e não resistiu a complicações respiratórias. Sérgio tinha 78 anos e deixa dois filhos, os também escritores Ivan e André Sant’Anna. Ainda não há informações sobre o enterro do escritor. Mas, por conta da epidemia de coronavírus, a cerimônia deverá ser breve e com poucas pessoas.

Por meio de uma rede social, a irmã de Sérgio, Sonia Sant’Anna, confirmou a notícia e agradeceu os votos para que o irmão se recuperasse. Sérgio Sant’Anna estreou na literatura há mais de 50 anos, com O sobrevivente, livro de contos, gênero do qual ele se tornou um dos expoentes nacionais. Além de contos, Sérgio escreveu romances e poesias e também era professor.

O escritor colecionou vários prêmios na carreira, entre os quais quatro Jabuti.

O presidente Jair Bolsonaro já afirmou que o resultado de seu exame para detecção da Covid-19 deu negativo e assim manteve contato físico com outras pessoas em passeios e manifestações.

Porém, caso ele venha a mostrar o documento de diagnóstico e seja revelado que ele não falou a verdade, a conduta do presidente poderá ser enquadrada como crime de responsabilidade, que é investigado em processo político no Congresso, além de ser alvo de ações na área penal comum.

A divulgação do exame é objeto de causa em andamento na Justiça Federal. A eventual mentira de Bolsonaro nesse episódio, de forma isolada, configuraria uma violação ao dever de dignidade e decoro do cargo de presidente da República, que é uma das hipóteses de crime de responsabilidade, segundo parte dos especialistas ouvidos pela reportagem.

Porém, há constitucionalistas que entendem que essa conduta, apesar de reprovável, não seria o suficiente para caracterizar o crime de responsabilidade, que segundo a previsão legal pode até levar a um processo de impeachment no Congresso.

Há consenso, porém, de que Bolsonaro não cometeu crime comum na área penal se fez relato inverídico sobre o exame.

Outra discussão ligada ao tema diz respeito ao fato de Bolsonaro ter promovido aglomerações e ter mantido contato físico com outras pessoas desde a realização do exame, desrespeitando as recomendações de isolamento social feitas pelas autoridades de saúde.

Para os criminalistas ouvidos pela reportagem, caso fique comprovado que ele tinha ciência de que estava contaminado e mesmo assim expôs outras pessoas ao vírus, o comportamento também seria passível de ação por delito contra a saúde pública, que teria tramitação no STF (Supremo Tribunal Federal).

Em decisão de quarta (6), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve a determinação judicial que obriga a AGU (Advocacia-Geral da União) a divulgar os laudos de todos os exames realizados pelo presidente para detecção do novo coronavírus. A ação se refere a pedido feito pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Após decisão da primeira instância, a AGU havia entregue ao jornal relatórios médicos, não os laudos dos exames. No entanto, o entendimento do TRF-3 foi de que “apenas os próprios exames laboratoriais poderão propiciar à sociedade total esclarecimento”.

Nesta sexta-feira (8), a AGU recorreu da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em entrevista ao site Jota nesta quinta-feira (7), o presidente do STJ, João Otávio Noronha afirmou que “não é nada republicano exigir que o presidente dê os seus exames”.

Porém, a lei da magistratura veda, em seu artigo 36, que juízes manifestem “opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem”.

A fala também foi criticada no meio jurídico pois pode configurar uma antecipação de decisão em relação ao caso.

O presidente fez um elogio público ao ministro recentemente. Em menção a Noronha, durante a posse do ministro da Justiça André Mendonça, no último dia 29, Bolsonaro afirmou: “Confesso que a primeira vez que o vi foi um amor à primeira vista. Me simpatizei com vossa excelência. Temos conversado com não muita persistência, mas as poucas conversas que temos o senhor ajuda a me moldar um pouco mais para as questões do Judiciário”.

Caso a revelação do exame do presidente Bolsonaro mostre que ele contraiu a Covid-19 e então mentiu sobre o fato, ele cometeu algum crime, contravenção penal ou outro tipo de ilegalidade?

Segundo a professora de direito constitucional da PUC-SP Luciana Berardi, se Bolsonaro não falou a verdade ele cometeu crime de responsabilidade previsto na lei 1079 de 1950.

Já para o diretor da Faculdade de Direito da USP, Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, caso seja revelado que o presidente mentiu, a conduta compromete a legitimidade do mandatário, mas não é suficiente para enquadramento como crime de responsabilidade. “É terrível do ponto de vista político, é a quebra máxima de confiança do líder da nação, mas acho que não é algo que em si deve ensejar crime de responsabilidade, inclusive para efeitos de impedimento”, diz Marques.

Na área criminal, há consenso entre os especialistas no sentido de que uma eventual afirmação inverídica de Bolsonaro sobre o exame, considerada de forma isolada, não configura delito previsto no código penal.

Segundo Marina Coelho Araújo, advogada doutora pela USP e conselheira do Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo), “a mentira em si, no direito penal brasileiro, não tem relevância”.

Na hipótese de Bolsonaro não ter falado a verdade sobre o exame, como pode ser enquadrada juridicamente sua conduta de ter causado uma série de episódios de aglomerações?

Apesar de não haver concordância sobre se a mentira em si seria passível de punição, caso o presidente tenha ocultado que contraiu a doença, os especialistas consideram que ele teria cometido crime ao cumprimentar e se aproximar de diversas pessoas, se sabia que estava doente.

De acordo com Ludmila Groch, presidente de uma comissão de estudos do Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo), um dos possíveis delitos seria a infração de medida sanitária preventiva e está descrito no artigo 268 do Código Penal, no capítulo reservado ao crimes contra a saúde pública.

Há também quem aponte o artigo 131 do Código Penal, que estabelece como ilegal a prática de ato capaz de produzir o contágio, com o fim de transmitir doença grave de que está contaminado. No entanto, sua aplicação é questionada, pois mesmo que Bolsonaro soubesse estar doente, não é possível afirmar que sua conduta tivesse como finalidade contagiar outras pessoas.

Há especialistas que indicam um possível enquadramento no artigo 267, que descreve o crime de “causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos”. Porém, na visão de parte dos especialistas, essa hipótese só se configuraria caso não houvesse casos anteriores da doença no local.

Caso o exame confirme que o presidente de fato não contraiu o vírus, ainda assim ele cometeu algum crime, contravenção penal ou outro tipo de ilegalidade ao provocar aglomerações durante a pandemia?

Para Helena Regina Lobo da Costa, tal ação do presidente somente poderia ser considerada criminosa se, na data em que ela ocorreu, houvesse determinação específica do poder público, naquela localidade, que proibisse aglomerações. Nesse caso, a conduta poderia ser enquadrada no crime de infringir determinação do poder público destinada a impedir propagação de doença.

Já para Marcelo Proença, caso não estivesse doente, os passeios de Bolsonaro poderiam ser considerados como crime de responsabilidade, por quebra de decoro, mas não como crime comum. “Não há uma determinação de proibição de circulação, tem apenas uma recomendação, não estamos em “lockdown”. E como é recomendação, a pessoa pode sair à rua”, afirmou.

Folhapress

Com a crise econômica gerada pela pandemia de covid-19, os bancos reforçaram provisões para o caso de calote dos clientes, o que ajudou a reduzir o lucro no primeiro trimestre deste ano.

Entre os maiores bancos do país que já divulgaram o resultado do primeiro trimestre está o Banco do Brasil (BB) que registrou lucro líquido de R$ 3,2 bilhões, queda de 20% em relação ao mesmo período de 2019.

“No primeiro trimestre, considerando o contexto adverso associado aos potenciais impactos negativos na economia decorrentes da pandemia da covid-19, em uma ação preventiva, o BB realizou, prudencialmente, reforço das provisões em R$ 2 bilhões”, disse o banco. No total, as provisões do BB chegaram a R$ 5,539 bilhões, aumento de 63,3% em relação a igual período de 2019.

No caso do Itaú, o lucro líquido ficou em R$ 3,401 bilhões no primeiro trimestre de 2020, queda de 49,3% na comparação com o mesmo período de 2019. O banco privado anunciou reforço na provisão “em função da alteração das perspectivas macroeconômicas a partir da segunda quinzena de março de 2020”.

No total, a despesa com provisão para os créditos de liquidação duvidosa somaram R$ 10,398 bilhões, um aumento de 147,2% em relação ao primeiro trimestre de 2019.

No resultado do Bradesco, o banco informou que fez “provisão complementar para cenário econômico adverso de R$ 5,1 bilhões”. No total, as despesas do banco com provisões somaram de R$ 6,7 bilhões, alta de 86,1% em relação ao primeiro trimestre do ano passado. O lucro líquido do Bradesco chegou a R$ 3,382 bilhões, recuo de 41,9% em relação a igual período de 2019.

O Bradesco avaliou que “o cenário econômico adverso poderá resultar no aumento do nível de inadimplência, como reflexo da falência de empresas, aumento no índice de desemprego, bem como a degradação do valor das garantias”.

Já o Santander não anunciou reforço das provisões devido à covid-19. No primeiro trimestre, o lucro líquido do banco chegou a R$ 3,774 bilhões, com crescimento de 10,5%. As despesas de provisão somaram R$ 3,936 bilhões no primeiro trimestre, alta de 18,7% em relação ao primeiro trimestre de 2019.

Folhapress

Um novo e grande estudo publicado no The New England Journal of Medicine, um dos mais importantes periódicos científicos, mostrou que a hidroxicloroquina não tem eficácia para redução de mortes ou para impedir intubação de pacientes com a Covid-19.

O estudo observacional (ou seja, os pesquisadores não fizeram intervenções em pacientes) analisou informações de 1.376 pacientes que tinham sido tratados no Hospital Presbiteriano de Nova York (que é associado à Universidade Columbia e a Weill Cornell Medicine) entre 7 de março e 8 de abril (com acompanhamento até 25 de abril).

As pessoas infectadas pelo novo coronavírus poderiam receber uma dose de 600 mg de hidroxicloroquina no dia 1, seguido por doses diárias de 400 mg por quatro dias.

Outra opção terapêutica era associação de hidroxicloroquina e azitromicina, com uma dose inicial da segunda de 500 mg e de 250 mg nos quatro dias seguintes.

Entre os 1.376 pacientes que tiveram do dados analisados, 811 receberam hidroxicloroquina e 565 não. A maior parte das pessoas que tiveram os dados analisados começou a receber a medicação em até 48 horas após a hospitalização.

Após cerca de 22 dias, 346 pacientes morreram ou foram intubados. No fim do estudo, 232 pacientes tinham morrido, 1025 sobreviveram e receberam alta hospitalar, e outros 119 permaneciam hospitalizados.

Segundo os pesquisadores, a análise dos dados estatisticamente não aponta benefícios no uso da hidroxicloroquina para os parâmetros observados, ou seja, a morte ou a intubação.

“Nossos achados não apontam para a indicação do uso da hidroxicloroquina fora de testes clínicos randomizados que estejam testando sua eficácia”, afirmam os autores.

Os pesquisadores também afirmam que as sugestões de tratamento com azitromicina e com hidroxicloroquina foram retiradas das orientações do hospital em 12 de abril e em 29 de abril, respectivamente. A partir de então, de acordo com cada paciente, a indicação das drogas ficou à discrição da equipe médica responsável pela pessoa.

Segundo o estudo, alguns pacientes, em seguida, passaram a tomar outras drogas que estão em teste contra o Sars-CoV-2, como o sarilumab e o remdesivir –o qual apresentou resultados preliminares modestamente positivos em pesquisa financiada pelo NIH (National Institutes of Health), dos EUA, e que, por isso, recebeu uma autorização para uso emergência contra a Covid-19 no país.

O infectologista brasileiro André Kalil, da Universidade de Nebraska Medical Center, é um dos cientistas que lideram os estudos com o remdesivir. Segundo ele, a droga é a mais promissora no momento – mesmo não significando cura -, considerando que nenhum outro estudo com fármacos mostrou efeito significativo contra o vírus.

Há no momento diversos estudos em andamento para buscar a melhor droga para combater o novo coronavírus. Inclusive, a cloroquina e seu derivado, a hidroxicloroquina, são as drogas mais estudadas no mundo para tratamento de pacientes com a Covid-19. Um em cada três estudos em humanos estão usando a cloroquina – e o Brasil está entre os países com a maior quantidade dessas pesquisas.

A droga ganhou forte apelo político após o presidente americano Donald Trump passar a defender a droga como resposta à pandemia.

O presidente brasileiro Jair Bolsonaro (sem partido) seguiu as ações de Trump e passou a defender pública e constantemente a hidroxicloroquina como resposta para a Covid-19. Bolsonaro chegou a instruir que o exército aumentasse a produção da droga.

De início, o Ministério da Defesa chegou a divulgar que produziria 1 milhão de comprimidos por semana. Contudo, recentemente a produção foi interrompida por falta de insumos e o foi colocado um teto para a produção da droga: mais 1,75 milhão de pílulas e depois só se houver demanda.

Bolsonaro e Trump diminuíram o tom na defesa da droga. Antes, a hidroxicloroquina estava presente em pronunciamentos brasileiros oficiais em rede nacional e nas redes sociais dos dois presidentes.

O estudo publicado pelo The New England Journal of Medicine, por seu desenho, não coloca ainda um ponto final na questão da eficácia (ou falta de) da hidroxicloroquina. Uma resposta mais precisa deve aparecer em breve, com os resultados dos estudos randomizados e controlados com a droga.

Folhapress