O curso de Direito da Asces-Unita promove uma série de lives para debater a Medida Provisória 927, que trata sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. As lives serão realizadas nos dias 1, 2, 3, 6, 7 e 8 de abril, sempre às 17h, no perfil @direitoascesunita.

Professores da Instituição, entre Doutores, Mestres, além de convidados, conversarão sobre temas diversos que envolvem a MP, já que o assunto está diretamente ligado ao cotidiano de muitas pessoas. Uma das lives contará com uma participação diretamente da Itália, com o professor Marco Luppi, que é italiano e faz parte do quadro da Asces-Unita.

De acordo com a coordenadora do curso de Direito, Marcela Proença, o momento atual requer a atenção de especialistas conceituados na área para esclarecer a população. “Estamos passando por um momento sem precedentes. Praticamente todos os ramos jurídicos são alcançados pelos reflexos das medidas e normas restritivas que são criadas. A Asces-Unita, portanto, dada a relevância da sua função social perante a comunidade interna e externa, apresentará uma série de palestras virtuais para tratar sobre os reflexos jurídicos desta pandemia ”, explicou.

A UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau Recife, por meio do curso de Educação Física, promove uma palestra por transmissão ao vivo no perfil @edfuninassaugracas no Instagram na próxima sexta-feira (03), às 16h, com dicas para manter a produtividade trabalhando de casa.

As recomendações serão dadas pela professora da UNINASSAU Recife e mestre em Educação Física, Patrícia Pereira. Segundo a coordenadora do curso de Educação Física da Instituição, Cristianne Tomasi, “é muito importante nos organizar diante de tantas mudanças, principalmente porque, muitas vezes, as horas trabalhadas ficam maiores nesse período de quarentena”, ressaltou.

Para diminuir a possibilidade de contaminação com o novo coronavírus (Covid-19), muitos governantes e empresas colocaram seus colaboradores para trabalhar de casa, em estilo Home Office. A prática requer, acima de tudo, disciplina para não cair nas diversas distrações de um ambiente familiar.

Serviço
Dicas para manter a produtividade no Home Office
Horário: 16h
Local: Transmissão ao vivo pelo perfil @edfuninassaugracas no Instagram

Material foi produzido pelos próprios reeducandos da unidade

O Hospital Mestre Vitalino (HMV) recebeu ontem (31), uma doação de máscaras produzidas pelos reeducandos da Penitenciária Juiz Plácido de Souza (PJPS), em Caruaru. O diretor do HMV Dr. Marcelo Cavalcanti parabeniza a iniciativa e agradece pela colaboração neste momento tão delicado que estamos vivendo.

“Enquanto diretor do HMV fico grato por perceber as iniciativas locais que estão sendo realizadas para contribuir com o nosso trabalho, e neste caso, sobretudo, por poder também de alguma forma favorecer o processo de ressocialização destas pessoas. Reforço, em nome de todo o Hospital, o agradecimento ao gerente da unidade Paulo Paes por esta doação”, destacou.

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) investiu R$ 7.224.307,88 na aquisição de 2.802,905 quilos de alimentos, adquiridos de 4184 agricultores familiares, que foram entregues a 720 instituições beneficentes cadastradas, dentro das ações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), modalidade Compra Simultânea. A movimentação foi efetuada de março de 2019 até 15 de março deste ano.

A previsão é investir mais R$ 1.775.693,46, até maio, totalizando R$ 9.000.001,34. “Em função das medidas protetivas recomendadas pelas autoridades em saúde pública e determinadas pelo Estado, as ações do PAA foram priorizadas, de forma a manter e ampliar o fornecimento de alimentos nas entidades cadastradas, especialmente as socioassistenciais de longa permanência”, destaca o diretor de Extensão Rural, Reginaldo Alves. As atividades estão previstas no Termo de Cooperação Técnica, assinado pelo IPA e o Ministério da Cidadania.

Presente em 185 municípios pernambucanos, o IPA tem papel fundamental na execução do PAA. “Por meio da prestação dos serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER) é promovida a qualificação dos agricultores, o mapeamento da produção local, além do planejamento da aquisição e doação da produção”, reforçou o diretor.

A força da ação pode ser comprovada pelos resultados registrados no período compreendido entre 2015 e junho de 2018. Foram aplicados mais de R$ 30,5 milhões para aquisição de doação de R$ 9,2 milhões quilos de alimentos, adquiridos de 4,7 mil agricultores de base familiar, elevando em 25% os ganhos na comercialização.

Os produtos foram doados a mais de 600 entidades socioassistenciais, que forneceram refeições a cerca de 168 mil pessoas, em situação de insegurança alimentar e nutricional, em 120 municípios pernambucanos, em todas as regiões.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi criado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), por meio do art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003. A finalidade é promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.

A partir desta quarta (01/04), os moradores de Caruaru, no Agreste do Estado, terão mais água nas torneiras, quando entra em vigor a diminuição do rodízio na cidade. Agora, o ciclo de abastecimento será de cinco dias com água e dez dias sem. Desde agosto do ano passado, a distribuição seguia o cronograma de cinco dias com água e 15 sem. Na zona rural, o regime de fornecimento seguirá o calendário de dois dias com e 30 sem. Anteriormente, o abastecimento ocorria uma vez por mês.

A redução foi possível graças ao aumento do volume acumulado na barragem de Tabocas, responsável pelo abastecimento de Santa Cruz do Capibaribe, que conseguiu acumular água nas últimas chuvas e está com 45% de sua capacidade total que é de 13 milhões de metros cúbicos. Com Isso, o Sistema Prata-Pirangi não está mais enviando água para reforçar o abastecimento do município vizinho, sendo possível ampliar a oferta para a Capital do Forró.

Diante dessa boa notícia, a presidente da Compesa, Manuela Marinho, solicitou à equipe técnica os ajustes necessários para diminuir o rodízio em Caruaru, maior cidade do interior do Estado. “Desde a semana passada já estávamos melhorando, gradativamente, a oferta de água para localidades como Luís Bezerra Torres, Rendeiras, Residencial Alto do Moura e José Carlos Oliveira. Finalizamos os ajustes necessários e, a partir de hoje, o novo rodízio está implantado”, afirma a presidente.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa de Caruaru colocou no ar nesta terça-feira (31), mais uma etapa da plataforma Delivery Caruaru. Dessa vez estão disponíveis os contatos de aproximadamente 200 mototaxistas que podem atender a população no transporte e entrega de produtos. Para acessar, basta ir no link http://delivery.caruaru.pe.gov.br/.

A lista de entregadores sinaliza ao usuário a área de atendimento e os horários disponíveis. “Preparamos uma plataforma bem estruturada e uso simples, com o objetivo de facilitar a busca de quem procura um determinado serviço. O Delivery Caruaru vai ajudar, e muito, os moradores de Caruaru a fazer as suas compras sem precisar sair de casa”, explica André Teixeira, secretário de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa do Município.

O cadastro continuará aberto, sendo sempre atualizado. Ainda de acordo com André, não existe nenhuma movimentação financeira entre a plataforma, prestadores de serviços e usuários. “O Delivery Caruaru surgiu para reunir em um único local todos os serviços que podem ser entregues em domicílio. Só buscamos facilitar a vida das pessoas”, esclarece.

Após a suspensão temporária de atendimento presencial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em decorrência da covid-19, uma iniciativa dos juízes que tem dado certo é a realização de casamento através de videoconferência no celular. Inspirada no primeiro casamento virtual realizado pelo juiz da 1ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, Clicério Bezerra, a magistrada da 2ª Vara Cível da Comarca de Petrolina, Juçara Figueiredo, fez a celebração de mais quatro matrimônios por videochamada, apenas nas últimas duas semanas de março.

De um lado da chamada ficam os noivos e do outro, o magistrado que formaliza a cerimônia civil. Juçara Figueiredo explica que a solicitação de casamento nesses moldes é feita pelo próprio casal ao oficial do Cartório de Registro Civil, indicando a razão pela qual considera a cerimônia urgente.

Semanalmente, costumavam ser realizados cerca de 30 casamentos de forma presencial na Comarca de Petrolina, mas, por conta da pandemia do coronavírus, a maioria dos casais pediu para adiar a celebração. No entanto, a juíza lembra que existem casos especiais que devem ser analisados separadamente.

“Alguns casais estavam com a aquisição de imóvel já em curso e só queriam fechar o negócio após a legalização do casamento para o bem ser de ambos. Outra situação especial, foi a de uma noiva russa que já estava com viagem programada com o marido para seu país de origem, sendo dispendioso remarcar uma nova data”, comenta a juíza.

No Recife, o primeiro casamento celebrado pelo juiz Clicério Bezerra aconteceu no dia 17 de março e teve repercussão em rede nacional. Segundo o magistrado, esta foi a forma encontrada para não frustrar os noivos, que já tinham finalizado todos os trâmites necessários para a celebração civil e tinham o desejo de se casar o quanto antes. O magistrado realizou cinco casamentos e nesta quarta-feira (1/4) fará mais três uniões por videochamada pelo aplicativo whatsapp.

Por fim, a juíza Juçara Figueiredo sintetiza a importância do Judiciário neste processo que, assim como tantos outros, acarretam implicações na vida dos envolvidos. “O Estado Juiz precisa estar presente na vida dos cidadãos, o que deve acontecer para atender as diversas demandas que, se forem adiadas podem trazer prejuízo à vida dos jurisdicionados. O casamento, não se trata apenas de um sonho, mas também de um projeto de vida, em que há muitas implicações legais”, conclui.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (1º) um prêmio estimado em R$ 4,8 milhões, acumulado a dois concursos. As seis dezenas do concurso 2.248 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país, ou pela pela internet, no portal Loterias Caixa. A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) proposta que autoriza estados e municípios a usarem saldos de repasses de anos anteriores do Ministério da Saúde em serviços de saúde diversos dos previstos originalmente. A matéria segue para sanção do presidente da República.

A medida é uma das ações do Congresso em apoio ao combate à pandemia de coronavírus e os recursos poderão ser usados apenas enquanto durar o estado de calamidade pública.

Poderão ser aplicados recursos em vigilância em saúde, incluindo a epidemiológica e a sanitária; atenção integral e universal à saúde em todos os níveis de complexidade; produção, aquisição e distribuição de insumos específicos dos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), como imunobiológicos, sangue e hemoderivados.

Exportação
O plenário da Câmara também aprovou o projeto de lei que proíbe a exportação de respiradores, equipamentos de proteção individual e monitores multiparâmetro durante a pandemia causada pelo coronavírus. A medida visa assegurar o abastecimento do sistema de saúde brasileiro e por já ter tramitado no Senado, segue para sanção presidencial.

O texto proíbe a exportação dos seguintes produtos:
– equipamentos de proteção individual de uso na área de saúde, como luva látex, luva nitrílica, avental impermeável, óculos de proteção, gorro, máscaras cirúrgicas e protetor facial;
– camas hospitalares; e
– equipamentos usados em casos graves da doença, como ventiladores pulmonares e monitores multiparâmetro.

O projeto autoriza que o governo federal inclua outros itens à restrição de exportação e também permite que seja retirado o veto ao comércio internacional de alguns dos produtos, desde que a decisão seja fundamentada e não prejudique a população brasileira.

A medida foi aprovada no Senado na semana passada, onde os parlamentares incluíram a delegação ao Ministério da Saúde a decisão de restringir ou proibir a exportação de produtos utilizados no combate à pandemia causada pelo coronavírus. Além disso, senadores também incluíram a restrição à exportação de saneantes, produtos para a saúde, medicamentos e imunobiológicos.

Ao analisar as modificações, os deputados avaliaram que flexibilização ao Ministério da Saúde poderia enfraquecer a medida e retornaram com o texto originalmente aprovado na Câmara.

MP
Parlamentares também aprovaram a Medida Provisória (MP) 903, que prorroga por dois anos os contratos temporários de médicos veterinários ligados ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O texto autoriza a prorrogação de 269 contratos de profissionais que executam atividades de auditoria fiscal agropecuária. A medida segue para análise do Senado.

“O bom funcionamento do sistema de defesa agropecuária, com pessoal qualificado e em quantitativo suficiente, é fundamental para a continuidade da importante contribuição do agronegócio brasileiro para a geração de divisas internacionais”, justificou o governo federal ao editar a MP.

Agência Brasil

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta terça-feira (31), mais 10 casos da Covid-19 em Pernambuco. Com a atualização, o Estado contabiliza 87 ocorrências pelo novo coronavírus. Não houve nenhuma nova morte confirmada nas últimas 24 horas, sendo seis o número de óbitos registrados até agora no estado.

De acordo com o novo boletim epidemiológico, dos 10 novos casos confirmados, sete são do sexo masculino, com idades entre 30 e 69 anos; e três do sexo feminino, na faixa etária entre 30 e 70 anos. Dos pacientes, seis são residentes do Recife; dois de São Lourenço da Mata; um de Ipubi, no Sertão do Araripe, além de um novo caso registrado em Fernando de Noronha. Este é o segundo caso confirmado na ilha. O paciente teve contato com o primeiro caso do arquipélago, confirmado na última sexta-feira (27).

Até agora, os casos estão distribuídos por 11 municípios pernambucanos: Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Camaragibe, São Lourenço da Mata, Palmares, Belo Jardim, Caruaru, Petrolina, Ipubi e Goiana. Há ainda casos de Fernando de Noronha e ocorrências de pacientes em outros estados e países.

No momento, de acordo com a SES-PE, 23 pacientes estão internados, sendo 12 em UTI/UCI e 11 em leitos de isolamento. Outros 44 estão em isolamento domiciliar e 14 já se recuperaram da Covid-19.

Recuperados

Subiu para 14 a quantidade de pacientes considerados recuperados da doença. A paciente, que teve cura clínica, é do sexo feminino, tem 97 anos e mora no Recife.

Noronha

Na última sexta-feira (27), foi confirmada a primeira ocorrência no arquipélago Fernando de Noronha. Trata-se de um homem de 48 anos, funcionário de uma empresa terceirizada, que permanece em isolamento domiciliar.

Para evitar a propagação do vírus, todos os contactantes do homem foram monitorados e colocados em quarentena, em quartos isolados e diferentes, além de serem testados. Apenas um deles testou positivo para a doença e permanece em isolamento.

Diario de Pernambuco