Desde o início da pandemia do coronavírus no Brasil, o Ministério da Saúde já distribuiu 115.696.180 unidades de equipamentos de proteção individual (EPIs) a estados e municípios. Os insumos são voltados, majoritariamente, a profissionais de saúde que atuam na linha de frente no combate à Covid-19.

Os materiais distribuídos pela pasta incluem álcool em gel, aventais, luvas, máscaras N95 e cirúrgicas, óculos de proteção, touca, sapatilhas descartáveis e protetores faciais. Em relação aos recursos federais repassados às unidades da Federação, são R$ 50,4 bilhões desde o começo da pandemia, sendo R$ 9,7 bilhões exclusivos para o combate à Covid-19.

Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (29), o Ministério da Saúde também detalhou dados relativos à distribuição de ventiladores. Segundo a pasta, 1.553 ventiladores pulmonares foram concedidos aos estados brasileiros no período entre 22 e 29 de junho – ao todo, já foram 6.410 equipamentos.

“Em complemento à ação tripartite, a responsabilidade de estados e municípios de organizar, equipar, contratar pessoal e preparar estruturas, o Ministério da Saúde tem feito repasse de recursos exclusivos para o tratamento da Covid-19 e realizado compras centralizadas, dentre elas, a de ventiladores pulmonares, EPIs e mais alguns materiais para reforçar a estrutura dos estados, assim como a contratação de profissionais”, destacou o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco.

Medicamentos

O Ministério da Saúde também anunciou três medidas para evitar a falta de medicamentos para intubação em território nacional. A primeira ação foi buscar via Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) a compra de medicamentos para complementar o setor farmacêutico nacional para regularização.

Em outra iniciativa, o Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde fez uma requisição administrativa para que haja organização da demanda por medicamentos. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) fizeram um levantamento junto a todos os hospitais da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) para saber a demanda e estimar o quantitativo em consumo médio mensal.

“O CONASS apresentou uma planilha para o Ministério da Saúde com 22 medicamentos, aqueles mais presentes na maioria dos protocolos dos hospitais de referência para tratamento desses pacientes em intubação. Desde então estamos trabalhando com esse dado macro”, explica Sandra de Castro Barros, diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.

Por fim, o Ministério da Saúde iniciou um processo de compra, na modalidade de pregão eletrônico, com sistema de registro de preço. “Essas três ações estão ocorrendo em paralelo. O sistema de registro de preço, será dado oportunidade para as 27 unidades da Federação aderirem e serem coparticipantes, e como coparticipantes comprar com esse ganho em escala que será proporcionado por essa ata de registro de preço”, pontuou Elcio Franco.

Fonte: Brasil 61

Mais de um terço dos municípios brasileiros não possui um departamento de vigilância socioassistencial. A constatação é apenas um dos problemas apontados por uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União. A intenção do TCU era verificar os fatores que afetam a quantidade e a qualidade dos serviços socioassistenciais prestados à população. Segundo o documento, a falta de articulação de serviços, programas e projetos entre os entes federados é o que mais prejudica a provisão desse tipo de trabalho.

A pedido do Tribunal de Contas, foram avaliadas medidas relacionadas à economicidade e à eficiência dos gastos, com foco na quantidade e na qualidade dos insumos de assistência social. Um dos problemas apontados foi a desigualdade de alocação de recursos orçamentários a benefícios como Programa Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada, quando comparados ao montante direcionado aos serviços.

O nível de implementação dos departamentos de vigilância socioassistencial nos municípios brasileiros também é preocupante. O TCU constatou que 68% dos municípios não possuem uma estrutura formal para desempenhar o trabalho, onde 31% deles sequer possui a estrutura.

Gonzalo Vecina Neto, professor de Saúde Pública da USP, explica que a constatação dos problemas não é surpreendente. Mesmo assim, é preciso observar que 68% dos municípios brasileiros, ou 3.670 de um total de 5.570 possuem menos de 20 mil habitantes. Segundo ele, alguns são tão pequenos que não possuem condições de ter uma estrutura como essa, necessitando, assim, de um plano estadual para resolver o problema.

“É uma ficção exigir que cada município tenha uma estrutura para fazer assistência social. É óbvio que o município de maior porte não vai criar uma organização para atender o de menor porte, então precisamos resolver isso. Ou é o governo estadual, como ente da federação, que será responsável pelos municípios com menos de 20 mil habitantes pela estrutura de assistência social ou alguma solução desse tipo”, ressaltou o professor.

Segundo Rosângela da Silva Ribeiro, consultora da área de Assistência Social da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a estruturação da vigilância enfrenta um problema no país, uma vez que toda política de assistência social considera o trabalho uma ação colaborativa entre União, estados e municípios, não só financeira como técnica. Ela explica que o histórico é o de pouco apoio técnico e a falta de transferência de recursos por parte do Governo Federal, já que o recurso para que cada município estruture a vigilância vem do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (IGDSUAS), que também serve a outros propósitos.

“Só que é um repasse muito pequeno e ele não é só para vigilância. Ele vai para estruturar o CRAS, o CREAS, para equipar esses espaços públicos que atende à população. Então acaba não sobrando recurso para investir na vigilância. Além disso, neste último ano, de 2019 para 2020, a gente teve um corte muito grande no IDGSUAS”, pontua a consultora.

Rosângela lembra que esse departamento é fundamental para avaliação e monitoramento da execução da política de assistência social no município, realizando o mapeamento das demandas, como, por exemplo, o apontamento de que tal região do município tem mais incidência de violência doméstica ou grande incidência de trabalho infantil. Mas como há falta de apoio técnico e recurso, os municípios acabam criando o departamento de maneira informal, caso de 37% dos entes federados, como apontado pelo TCU.

“Esse ano de 2020, o orçamento para trabalhar a gestão, que é onde está a vigilância socioassistencial dos municípios, foi de cerca de R$ 500 mil para 5.570 municípios. Eles precisam estruturar os CRAS e os CREAS, adquirindo, por exemplo, computadores para atender à população. A vigilância acaba ficando em segundo plano, porque o gestor tem de escolher entre um computador para atender uma família e um novo departamento para fazer avaliação. A opção vai ser por ter o equipamento funcionando”, explica Rosângela. “Por isso muitos municípios têm esse setor de maneira informal, utilizando os trabalhos de um funcionário que tem algum conhecimento de base de dados e consegue fazer um mínimo mapeamento.”

Em um mês, mais de 4,5 mil municípios aderem ao repasse do governo para reforçar o Sistema Único de Assistência Social

Falta integração

O trabalho realizado pelo TCU também encontrou falta de desenvolvimento de Sistema Integrado de Notificação de Violação de Direitos. Atualmente não há utilização de um sistema integrado de notificação que possibilite o reporte de abusos e outras violências. Essa medida seria importante para a instituição de parâmetros nacionais de registro das informações relativas aos serviços ofertados.

Como muito poucos municípios possuem conselhos tutelares interligados ao Sistema de Informação para Infância e Adolescência, os responsáveis não conseguem realizar um planejamento, calcado em um sistema integrado, para resolver o problema.

O estudo também constatou a precarização do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, considerado o mais importante no âmbito do Centro de Referência Social.

Segundo o ministro-substituto Marcos Bemquerer Costa, relator do processo, determinações e recomendações foram repassadas à Secretaria Nacional de Assistência Social e recomendações ao Ministério da Cidadania para que seja criada uma solução frente ao que foi constatado.

Fonte: Brasil 61

Segue o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da COVID-19 no HUC até esta terça-feira (30).

Mais uma tentativa de homicídio foi registrada, neste ano, em Caruaru. Desta vez, a vítima foi identificada como Jéferson Rodrigo de Araújo da Silva, de 26 anos. De acordo com as primeiras informações levantadas sobre o caso, o jovem encontrava-se na noite de ontem (29), na Rua Manoel Cordeiro Galvão, no Bairro do Salgado, quando foi baleado com um único disparo de arma de fogo no braço direito.

Ele foi socorrido por uma equipe do Samu para o Hospital Regional do Agreste, onde foi atendido e, em seguida, liberado. A suspeita é de que Jéferson tenha ligação com a prática de assaltos. Até o fechamento desta matéria, nenhum suspeito de envolvimento com a tentativa havia sido preso.

Nesta quarta-feira (01), a partir das 9h, no Estádio Luiz José de Lacerda, o Central Sport Club irá reiniciar as atividades visando a continuidade do Campeonato Pernambucano e a disputa do Brasileirão da Série D.

Nesse retorno, o primeiro trabalho, seguindo o protocolo das autoridades de saúde e Federação Pernambucana de Futebol (FPF) será destinado para a testagem (Covid-19) dos atletas, comissão técnica e funcionários do clube. Vale salientar que a testagem é uma parceria com a Federação Pernambucana de Futebol.

Imprensa

Ainda no tocante ao rígido protocolo sanitário de retorno das atividades futebolísticas e com o objetivo de evitar aglomerações e consequentemente, uma possível propagação do novo Coronavírus, informamos que nestas primeiras semanas de atividades, o departamento de comunicação do clube vai disponibilizar e enviar o conteúdo multimídia (sonoras, vídeos e fotos) para a imprensa. A medida foi tomada visando preservar a saúde de todos os (as) profissionais envolvidos na cobertura jornalística do Central Sport Club.

O Alvinegro Caruaruense torce ansiosamente para que toda essa situação causada pela Pandemia seja amenizada e assim, os (as) profissionais da imprensa possam novamente frequentar as dependências do Lacerdão.

Atenciosamente: Departamento de Comunicação do Central Sport Club.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (30), a Operação Dissímulo para desarticular uma associação criminosa apontada como especializada em crimes patrimonias contra agências bancárias nas cidades de Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco. Segundo a polícia, a organização executava crimes como roubo mediante sequestro e extorsão dos funcionários das agências.

De acordo com a polícia, o líder da organização criminosa seria um vigilante de 32 anos, funcionário de uma empresa de segurança de valores. Ele já havia sido preso em fevereiro deste ano em uma investigação que apurou suas relações com integrantes de uma facção criminosa do estado de São Paulo. Ainda segundo a polícia, esse grupo atuava em diversos outros estados do país.

Na Operação Dissímulo, a Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão, nos bairro de Agamenon Magalhães, Cidade Jardim, Renderias e Vassoural, em Caruaru. As ordens judiciais foram expedidas pelo Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru, em endereços de suspeitos de integrarem o grupo criminoso.

Os crimes atribuídos aos investigados são de associação criminosa e roubo qualificado, com penas que somadas podem chegar a 18 anos de reclusão.

Folhape

A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira (30) mandados de busca e apreensão na casa e no gabinete do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC). A ação faz parte da Operação Sangria, que investiga desvio de recursos federais usados no combate à epidemia do novo coronavírus. Além da residência de Lima e da sede de governo, a PF cumpre outros 18 mandados de busca e apreensão e oito mandados de prisão temporária.

Ele é o terceiro governador sob investigação por suspeita de corrupção no uso de verbas para o combate da Covid-19. Wilson Witzel (PSC-RJ) e Helder Barbalho (MDB-PA) já foram alvo de ações semelhantes. O principal foco da investigação é a compra de 24 respiradores de uma empresa importadora de vinho. Segundo perícia da PF, houve um sobrepreço de 133,67% em relação ao preço de mercado. O valor suspeito de desvio é de até R$ 2,2 milhões.

“Evidenciou-se o direcionamento da compra para empresa cuja atividade era/é a comercialização de vinhos. Os ventiladores mecânicos hospitalares entregues ao estado do Amazonas, pela referida empresa, não possuíam as especificidades técnicas necessárias para a adequada utilização no tratamento médico”, afirma a PF, em nota. Procurado pela reportagem, Lima ainda não respondeu. A operação foi batizada “Sangria” em alusão à importadora de vinhos.

No início do mês, governador paraense, Helder Barbalho (MDB) também foi alvo de operação da Polícia Federal que apura fraudes na compra de respiradores pulmonares. Foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão no Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Distrito Federal, após decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O relator do caso no STJ, ministro Francisco Falcão, decretou a indisponibilidade de bens, valores, dinheiro e ativos no montante de R$ 25,2 milhões de Barbalho e de outros oito investigados, sete pessoas físicas e uma empresa. A PF apreendeu cerca de R$ 750 mil na casa de Peter Cassol, secretário-adjunto de Gestão Administrativa na Secretaria de Saúde do Pará e um dos investigados no inquérito que apura fraudes na compra de ventiladores. O dinheiro estava guardado em uma caixa térmica, embalado em papel de jornal. Pela manhã, antes de conceder entrevista coletiva sobre o caso, o governador Helder Barbalho exonerou Cassol.

Também no início do mês, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro decidiu abrir um processo de impeachment contra o governador do estado, Wilson Witzel (PSC). No fim de maio, a Operação Placebo, da Polícia Federal, disse ter reunido provas indicando que Witzel está no topo de uma organização que fraudou o orçamento até das caixas d’água de hospitais de campanha no Rio. Dados da investigação, enviados pelo Ministério Público Federal no Rio ao STJ, afirmam que Witzel “tinha o comando” das ações para, supostamente, lesar a gestão das unidades de saúde.

Para isso, seria auxiliado por sua mulher, Helena Witzel, e pelo ex-secretário de Estado da Saúde Edmar Santos, que delegou algumas atribuições a subordinados sob investigação. Segundo o inquérito, que tramita em sigilo, houve ilegalidades no processo de contratação da organização social Iabas para administrar os hospitais provisórios. Para isso, diz a investigação, foram fraudados os valores dos orçamentos de diversos itens do atendimento a vítimas da Covid-19.
Em 26 de maio, a Polícia Federal cumpriu ordens de busca e apreensão em endereços de Witzel, incluindo os palácios das Laranjeiras e da Guanabara, da mulher dele e de servidores da Saúde no estado.

“Afirmam [os investigadores] que as provas coletadas até este momento indicam que, no núcleo do Poder Executivo do estado do Rio, foi criada uma estrutura hierárquica, devidamente escalonada a partir do governador, que propiciou as contratações sobre as quais pesam fortes indícios de fraudes”, prosseguiu o ministro. Em seguida, ele acrescenta: “Para tanto, Wilson Witzel mantinha o comando das ações [auxiliado por Helena Witzel]”.

Na decisão, Gonçalves afirmou que o compartilhamento de provas provenientes da Justiça Federal no Rio demonstrou “vínculo bastante estreito e suspeito entre a primeira dama do Rio” e as empresas de Mário Peixoto, empresário beneficiado com contratos no governo fluminense. Ele cita contrato de prestação de serviços entre o escritório de advocacia de Helena Witzel e a DPAD Serviços e Diagnóstico, bem como comprovante de transferência de renda entre as duas empresas.

No email de Alexandre Duarte, apontado como operador de Peixoto, a polícia também encontrou um comprovante de pagamento à esposa de Witzel, afirma o ministro. Gonçalves afirmou que as ações são necessárias em busca de provas e ressaltou a dificuldade de investigar pessoas que conhecem o funcionamento da Justiça. Witzel é ex-juiz de carreira e deixou a profissão para se candidatar ao Executivo fluminense.

Folhapress

Ainda não existe uma data definida para a volta das aulas presenciais nas instituições de ensino de Pernambuco. Um decreto do Governo do Estado que suspende as aulas nas unidades de ensino termina hoje. Apesar disso, segundo a Secretária Estadual de Educação, um plano de retomada está sendo elaborado para proporcionar um retorno seguro.

As aulas estão suspensas desde o dia 18 de março no Estado, por conta da pandemia do novo coronavírus e um decreto do Governo do Estado prorrogou a suspensão. Para o secretário estadual de Educação, a expectativa é que o decreto seja novamente prorrogado.

“Amanhã (nesta terça) deve sair a decisão do governador sobre como vai ser a prorrogação do período, não necessariamente significa que tem relação com o plano de retomada. O que tem relação com a data da retomada é o nosso plano, não o decreto”, destacou Amâncio.

Fred destaca que esta semana o Conselho Nacional de Educação (CNE) deve emitir novo posicionamento, e se for necessário o plano estadual passará por alguns ajustes. “Até o final dessa semana o CNE deve ter um novo parecer, que queremos estar alinhados com ele, para que assim, com as análises da área de saúde e o aval do governador, fazer a divulgação em definitivo”, apontou.

De acordo com o diretor executivo do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Pernambuco (Sinepe), Arnaldo Mendonça, os protocolos de medidas de segurança estão sendo discutidos. “A gente teve uma reunião com a secretaria de educação e estão esperando um posicionamento, acredito que até segunda deve ter um protocolo liberado, mas ainda sem data de volta”, contou.

Arnaldo aponta que as escolas particulares estão prontas para o retorno e muitas já fizeram compras de equipamentos de higienização. “Estamos nos organizando, tudo com base na Organização Mundial de Saúde. O governo autorizando, com uma semana acho que todo mundo tá pronto, escolas estão instalando pias, tapetes sanitizantes, termômetros, álcool em gel”, afirmou.

A Secretária de Educação do Recife, informou à reportagem da Folha de Pernambuco, que a retomada das atividades só será feita quando o Governo do Estado estabelecer uma data. A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), ainda não definiu um período para retorno às atividades e estuda a melhor forma.

Para a Universidade de Pernambuco (UPE), retomar às atividades acadêmicas será feito a partir de análises. “O planejamento ocorre como processo de reflexão, elaboração e ação para atividades. Encaminharemos para os Conselhos Superiores da Universidade as especificidades de cada unidade”, disse em nota.

Já a Universidade Federal Rural de Pernambuco, elaborou uma consulta pública para criação de um Plano de Funcionamento e no dia 15 de julho deve ter uma resposta. “Iniciamos amplo processo de discussão coletiva para a elaboração de uma proposta preliminar para o funcionamento futuro das atividades”, declarou no seu site.

Folhape

A Secretaria de Saúde de Riacho das Almas confirmou na segunda-feira (29) mais nove casos de infecção por Covid-19 no município. Com os números, Riacho das Almas chega a 146 casos confirmados de contaminação por coronavírus Abaixo informações dos pacientes:

– Menina, 02 anos, em isolamento domiciliar. Moradora do Sítio Lagoa do Algodão. Estado de saúde é bom.

– Menina, 09 anos, em isolamento domiciliar. Moradora do Loteamento João Chico. Estado de saúde é bom.

– Homem, 27 anos, em isolamento domiciliar. Morador do bairro Alto do Jiquiri. Estado de saúde é bom.

– Mulher, 33 anos, em isolamento domiciliar. Moradora do Loteamento João Chico. Estado de saúde é bom.

– Mulher, 42 anos, em isolamento domiciliar. Moradora do Sítio Lagoa do Algodão. Estado de saúde é bom.

– Homem, 46 anos, em isolamento domiciliar. Morador do Loteamento João Chico . Estado de saúde é bom.

– Mulher, 47 anos, em isolamento domiciliar. Moradora do bairro Centro. Estado de saúde é bom.

– Mulher, 49 anos, em isolamento domiciliar. Moradora do bairro Alto do Jiquiri. Estado de saúde é bom.

– Homem, 50 anos, em isolamento domiciliar. Morador do Sítio Serra Verde. Estado de saúde é bom.

Dos 146 pacientes infectados, 67 já estão recuperados. Outros 79 casos estão em investigação, e 249 pacientes testados tiveram diagnóstico descartado para a doença.

A Empresa de Turismo de Pernambuco – Governador Eduardo Campos realizou reunião do seu conselho administrativo na tarde desta segunda-feira, 29 de junho. No encontro, foi renovado, por mais dois anos, o mandato do quadro de diretores da instituição e anunciado o novo presidente. O advogado recifense Antonio Peres Neves Baptista, 40 anos, assumiu o cargo, que estava sendo acumulado pelo secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, desde fevereiro de 2019.

Antonio Neves Baptista já integrava a equipe de Novaes, sendo o executivo de Turismo desde o início da gestão, em janeiro de 2019.

“A Empetur exerce um papel fundamental para o turismo pernambucano. A empresa tem um excelente time técnico, com profissionais experientes do turismo, de marketing, entre outras áreas, capazes de dar o fôlego que precisamos para a retomada do setor, que esperamos que seja muito em breve. Este tempo em que estive à frente da presidência da Empetur, além da secretaria, foi muito importante para conhecer todo o funcionamento do órgão e desenvolver ações robustas como o Bora Pernambucar. Antonio já acompanha esta rotina”, salientou Novaes.

Com vasta experiência como servidor público, com passagens no Judiciário, Legislativo e Executivo, Antonio Neves Baptista é pós-graduado em Direito Público e em Direito Eleitoral. Atuou como assessor jurídico no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, foi chefe de gabinete na Assembleia Legislativa de Pernambuco e diretor de Operações da EPTI – Empresa Pernambucana de Transportes Municipais.

“Assumo este desafio com muito orgulho e tranquilidade, sabendo que contamos com um corpo de servidores experiente e o melhor trade do Brasil, aguerrido e parceiro. Juntos, vamos não apenas superar as dificuldades e recolocar Pernambuco na posição de destaque que ele sempre ocupou, mas elevaremos nosso patamar de competitividade no cenário nacional e internacional.”, afirma o novo presidente da Empetur, que é casado e pai de dois filhos.