Desocupação fica em 12,9% no trimestre encerrado em maio

Desemprego

A taxa de desocupação no Brasil subiu 1,2 ponto percentual e ficou em 12,9% no trimestre móvel encerrado em maio de 2020. O aumento é registrado em comparação aos três meses entre dezembro de 2019 e fevereiro de 2020, quando era 11,6%. Em relação ao mesmo período de 2019, quando era de 12,3%, o aumento é de 0,6 ponto percentual (p.p).

O resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (Pnad Contínua), referente ao mês de maio, foi divulgado hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A população desocupada teve aumento de 3,0%, ou seja, mais 368 mil pessoas, e passou para 12,7 milhões, ante o trimestre móvel anterior, quando era de 12,3 milhões de pessoas e ficou estatisticamente estável frente ao mesmo período de 2019 (13,0 milhões de pessoas).

A população ocupada caiu 8,3%, ou seja, 7,8 milhões de pessoas a menos, e atingiu 85,9 milhões em relação ao trimestre anterior e 7,5%, o que representa 7,0 milhões de pessoas a menos na comparação ao mesmo trimestre de 2019. De acordo com o IBGE, as duas quedas foram recordes da série histórica.

O nível de ocupação, que é o percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, recuou para 49,5%, o menor da série histórica iniciada em 2012. Houve redução de 5,0 pontos percentuais ante o trimestre anterior, quando ficou em 54,5% e de 5 p.p. frente a igual período de 2019 (54,5%).

A taxa composta de subutilização alcançou 27,5%, um recorde da série, após alta de 4,0 p.p. em relação ao trimestre anterior (23,5%). Em relação a 2019, a taxa subiu 2,5 p.p (25,0%).

Também foi recorde da série, segundo o IBGE, o total da população subutilizada (30,4 milhões de pessoas). A elevação ficou em 13,4%, e isso significa 3,6 milhões de pessoas a mais, na comparação com o trimestre anterior, quando era 26,8 milhões e 6,5%, ou seja, 1,8 milhão de pessoas a mais em relação ao mesmo período de 2019 (28,5 milhões de pessoas).

A população fora da força de trabalho teve, no trimestre, aumento de 9,0 milhões de pessoas (13,7%), atingindo 75,0 milhões na comparação com o trimestre anterior. Em relação ao mesmo período de 2019 foram mais 10,3 milhões de pessoas ou 15,9%.

Mais um recorde na série foi registrado na população desalentada que subiu para 5,4 milhões, com alta de 15,3% frente ao trimestre anterior e de 10,3% em relação a igual período de 2019. Conforme o IBGE, o percentual de desalentados em relação à população na força de trabalho ou desalentada, de 5,2%, também foi recorde, diante da alta de 1,0 p.p. em relação ao trimestre anterior (4,2%) e de 0,8 p.p. na comparação com o mesmo trimestre de 2019 (4,4%).

Carteira assinada

O número de empregados com Carteira de Trabalho assinada no setor privado, que não inclui trabalhadores domésticos, recuou para 31,1 milhões. O IBGE informou que esse é o menor nível da série, 7,5% abaixo, ou menos 2,5 milhões de pessoas do trimestre anterior e 6,4% abaixo, menos 2,1 milhões de pessoas do mesmo período de 2019.

Sem carteira

O número de empregados sem carteira assinada no setor privado, que é de 9,2 milhões de pessoas, apresentou redução de 2,4 milhões. Isso significa queda de 20,8% em relação ao trimestre anterior, representando 2,2 milhões de pessoas, com redução de 19,0% na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior.

O total de trabalhadores por conta própria passou para 22,4 milhões de pessoas, após queda de 8,4% ante o trimestre anterior e de 6,7% diante do mesmo período de 2019.

A taxa de informalidade atingiu 37,6% da população ocupada, o que representa 32,3 milhões de trabalhadores informais. Esse é o menor índice da série, iniciada em 2016. No trimestre anterior, a taxa ficou em 40,6%, enquanto no mesmo trimestre de 2019 era de 41,0%.

Rendimento

A Pnad Contínua Mensal de maio mostrou ainda que o rendimento real habitual subiu 3,6% em relação ao trimestre anterior e chegou a R$ 2.460, o que representa alta de 4,9% comparado ao mesmo período de 2019. No entanto, a massa de rendimento real habitual recuou 5,0% em relação ao trimestre passado, ficando em R$ 206,6 bilhões, com queda de 2,8% em relação a 2019. A massa de rendimento inclui apenas rendimentos provenientes de trabalho, não incluindo, portanto, fontes como aposentadoria, aluguel, Bolsa Família, BPC, auxílio desemprego, auxílio emergencial, entre outras.

O IBGE informou que o auxílio emergencial pago a pessoas por estarem afastadas do trabalho não está incluído no rendimento de trabalho da Pnad Contínua. “Os rendimentos provenientes de outras fontes são captados na Pnad Contínua de forma a serem divulgados no consolidado do ano, não permitindo, portanto, sua disponibilização na divulgação trimestral.”

Atividades

A pesquisa indica também que nos grupamentos de atividades, houve aumento apenas nas áreas de administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (4,6%). O resultado é em relação ao trimestre móvel anterior. Ao todo, nove grupamentos registraram redução. Nos setores de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, a queda atingiu 4,5%; na indústria, 10,1%; na construção,16,4%; no comércio, na reparação de veículos automotores e motocicletas, de 11,1%; em transporte, armazenagem e correio, de 8,4%; alojamento e alimentação, de 22,1%; em informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas, de 3,2%; em outros serviços, de 13,3%; e em serviços domésticos, de 18,7%.

Quando a comparação é com o mesmo trimestre de 2019, só houve aumento no grupamento da administração pública (3,6%), e as quedas ficaram com agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (-6,8%); Indústria (-7,8%); construção (-15,6%); comércio e reparação de veículos (-9,4%); transporte, armazenagem e correio (-6,8%); alojamento e alimentação (-19,5%); outros serviços (-11,4%); e serviços domésticos (-18,6%).

A força de trabalho, que são as pessoas ocupadas e desocupadas, estimada em 98,6 milhões de pessoas, recuou 7,0%, representando 7,4 milhões de pessoas a menos, se comparada ao trimestre anterior e 7,3 milhões de pessoas a menos, queda de 6,9%, ante o mesmo período de 2019.

Também na comparação com o trimestre anterior, o número de empregadores, que soma 4,0 milhões de pessoas, caiu 8,5%, menos 377 mil pessoas, e 8,8% em relação ao mesmo período de 2019, o que significa menos 388 mil.

A Pnad Contínua indica ainda que a categoria de trabalhadores domésticos, estimada em 5,0 milhões de pessoas, registrou queda de 18,9% em relação ao trimestre anterior e de 18,6% comparada ao mesmo período do ano anterior.

No setor público o grupo de empregados, que inclui servidores estatutários e militares, atingiu 12,3 milhões de pessoas, com aumento de 7,8% na comparação com o trimestre anterior e de 6,2% ante o mesmo período do ano passado.

Subocupados

De acordo com a pesquisa, o número de subocupados por insuficiência de horas trabalhadas chegou a 5,8 milhões, uma redução de 10,7%, ou seja, menos 697 mil pessoas, também em relação ao trimestre anterior, e de 19,9% comparado ao mesmo trimestre de 2019. Naquele momento, havia 7,2 milhões de pessoas subocupadas no Brasil.

Ganhadores de Nobel pedem que vacinas sejam para todos

Teste da vacina contra a doença de coronavírus (COVID-19) na Tailândia

O arcebispo sul-africano Desmond Tutu e o ator George Clooney estão entre as mais de 100 personalidades que assinaram um apelo para que as eventuais vacinas contra o novo coronavírus sejam declaradas como bem comum global e amplamente disponibilizadas.

O apelo é liderado pelo fundador do movimento de microcrédito Muhammad Yunus, ganhador do Prêmio Nobel da Paz assim como Tutu. Segundo Yunus, algumas empresas farmacêuticas declararam que as vacinas serão proporcionadas primeiro a países ricos da Europa e aos Estados Unidos.

“O que acontece com o resto do mundo? É como se o resto do mundo fosse ser esquecido”, disse o criador do Centro Yunus, estabelecido há mais de uma década para combater a pobreza.

“Esta é uma vacina que é necessária para 8 bilhões de pessoas. O que acontece com os pobres? O que acontece com países pobres que não podem pagar os preços que eles estarão cobrando nos países ricos”?

Atualmente, não existe vacina contra a covid-19, mas mais de 100 estão sendo desenvolvidas em todo o mundo, à medida que as farmacêuticas estão correndo para combater uma pandemia que já matou mais de 500 mil pessoas.

Especialistas preveem que o desenvolvimento de uma vacina segura e eficiente pode exigir de 12 a 18 meses.

Callum Mackenzie, diretor da Yunus Tailândia, alertou que, assim que isso tiver acontecido, as dificuldades para obtê-la podem levar a uma proliferação de vacinas falsas em países mais pobres.

A farmacêutica britânica AstraZeneca já iniciou testes com humanos de uma vacina desenvolvida com a Universidade de Oxford. A vacina custaria cerca de US$ 2,8 por dose na Europa, de acordo com o Ministério da Saúde da Itália, e a empresa não espera lucrar com ela durante a pandemia

EUA: casos de covid-19 dobram em junho em pelo menos 10 estados

A man wears face mask and gloves while walking the National Mall during the coronavirus disease (COVID-19) pandemic in Washington

Os casos de infecções pelo novo coronavírus mais que dobraram em junho em pelo menos 10 estados norte-americanos, incluindo a Flórida e o Texas, mostrou análise da Reuters nessa terça-feira(30).

O Arizona registrou o maior salto do número de casos no mês, com uma disparada de 294%, seguido pela Carolina do Sul e o Arkansas. Os casos também mais que dobraram no Alabama, em Nevada, na Carolina do Norte, em klahoma e Utah.

Nacionalmente, os casos nos Estados Unidos aumentaram pelo menos 43% e as mortes aumentaram 20%, de acordo com o levantamento. Vários estados ainda não atualizaram seus casos.

Embora grande parte do mundo pareça ter se livrado do pior momento da pandemia, os Estados Unidos e outros países, como o Brasil, ainda estão registrando números diários enormes de casos e mortes por covid-19.

Nos seis meses decorridos desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) informou pela primeira vez sobre um conjunto de casos misteriosos de pneumonia em Wuhan, na China, mais de 500 mil pessoas morreram devido ao novo coronavírus no mundo, incluindo mais de 126 mil norte-americanos.

Uma forte resposta nacional, quarentenas rigorosas e o uso obrigatório de máscaras em público ajudaram a controlar a pandemia em grande parte da Ásia e da Europa. Nos Estados Unidos, o uso de máscaras se tornou uma questão política, e muitos estados começaram a reabrir negócios sem ter atingido os critérios de saúde recomendados para fazê-lo com segurança.

Na semana passada, 21 estados norte-americanos relataram aumento no índices de pessoas com teste positivo para o vírus acima do patamar de 5%, o que a OMS sinalizou como preocupante. O Arizona teve a taxa mais alta do país, com 24%.

Os casos aumentaram menos de 10% em junho em apenas quatro estados – Nova York, Massachusetts, Connecticut e Nova Jersey. Nova York, que foi o epicentro da epidemia nos EUA, viu os casos subirem cerca de 6% em junho – a taxa mais baixa do país – depois que medidas rígidas de quarentena e distanciamento social foram implementadas para ajudar a controlar a doença.

MJ prorroga emprego da Força Nacional na Paraíba

 Força Nacional, greve da polícia militar em Fortaleza

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) prorrogou, por mais 90 dias, o emprego da Força Nacional na Paraíba, para “prestar apoio técnico operacional em aviação policial”.

A portaria que prevê a prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (1º), e seu prazo poderá ser prorrogado, caso seja necessário.

Com a prorrogação, a presença da Força Nacional está garantida até o dia 11 de outubro. O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela diretoria da Força, que é vinculada à Secretaria de Segurança Pública do MJ.

Crise causa impacto na indústria, que precisa de mudança, diz CNI

Fábrica de turbinas GE Celma.
Petrópolis (RJ) 23.02.2018 - Foto: José Paulo Lacerda *** Local Caption *** Fábrica de turbinas da GE

Pesquisa contratada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com 402 executivos de indústrias de médio (50 a 249 empregados) e grande porte (250 ou mais empregados), em todos os estados, mostra que cerca de sete (69%) em cada dez empresas perderam faturamento recentemente por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

Dos executivos que responderam à pesquisa, feita por telefone entre 18 e 26 de junho, 16% disseram que o faturamento ficou igual, e 14% afirmaram que aumentou. Não é apresentado cruzamento sobre a situação do faturamento das empresas e os subsetores da indústria.

Conforme o levantamento, a queda do faturamento foi indicada proporcionalmente mais entre executivos de grandes empresas (76%) do que entre entrevistados das médias empresas (68%).

A maior queda de faturamento bruto se deu no Sudeste (73%). No Sul e no Nordeste a diminuição foi de 69%. Menos da metade (49%) das respostas obtidas nas regiões Norte e Centro-Oeste indicou impacto negativo no faturamento.

Os dados apurados mostram ainda que 65% das médias e grandes empresas tiveram sua produção reduzida ou paralisada.

Empresas afetadas pela pandemia
Ainda de acordo com as informações levantadas, cerca de nove em cada dez empresas foram afetadas de alguma forma pela pandemia de covid-19 – 40% dos executivos disseram que as empresas foram “muito afetadas” pela pandemia. Dezesseis por cento afirmaram que seus negócios foram “afetados”; 14%, “mais ou menos afetados”; 16%, “pouco afetados” e 7% “muito pouco afetados”. Cinco por cento responderam “nada afetados”, 2% não souberam ou não quiseram responder.

A situação apontada pelos entrevistados foi pior entre as grandes do que entre as médias indústrias. Sessenta e dois por cento das grandes empresas declararam ter sido “muito afetadas” ou “afetadas”, enquanto esse percentual foi de 55% entre os executivos das empresas de porte médio.

No corte regional, a melhor situação foi apresentada pelos executivos das regiões Norte e Centro-Oeste: 42% dos entrevistados disseram que o negócio foi “muito afetado” ou “afetado”. No Sul, a proporção é de 60%, no Sudeste, de 58% e no Nordeste, de 56%.

Para os executivos entrevistados, as vendas formam as áreas mais afetadas pela crise: 62% entre as grandes empresas e 56% entre as médias empresas.

Mudanças em perspectiva
A pesquisa verificou com 68% dos executivos que a atual situação de pandemia e de crise econômica provocou mudança de algum aspecto importante para a empresa, seja na relação com os trabalhadores, linha de produção, vendas, gestão logística, cadeia de fornecedores ou controle de estoques.

O levantamento feito para a CNI também revela que 66% dos entrevistados atribuíram à inovação no processo produtivo um grau de importância “alto” (43%) ou “muito alto” (23%). Não há, no entanto, um entendimento único do que seja inovação. Entre as respostas colhidas anotou-se: “fazer diferente”, “fazer melhor”, “criar algo novo a partir de uma necessidade de mercado”, “buscar novas tecnologias” ou criar “novas formas de agregar valor”.

A maioria dos executivos entrevistados (83%) acredita que o momento pós-covid exigirá inovação da indústria para crescer ou, ao menos, sobreviver no mercado. Segundo eles, a linha de produção deve ser a área prioritária para receber inovações (58%).

“Essa crise está nos mostrando a importância de investir em inovação. A superação da crise passa por investimentos em inovação. O mundo pós-pandemia reconhece ainda mais o valor da inovação”, destaca Gianna Sagázio, diretora de Inovação da CNI. “A inovação fortalece a indústria e a indústria cria mais empregos de qualidade, e qualidade de vida para as pessoas. Não existe país desenvolvido sem indústria forte”, acrescenta em entrevista à Agência Brasil.

Plataforma para inovação
Junto com a divulgação dos dados da pesquisa, a CNI anuncia que fechou parceria inédita com uma plataforma global de inovação aberta, criada por uma empresa israelense com atuação em outros países.

Iniciativas de inovação aberta podem conectar em escala global demandas de empresas e ofertas de soluções, a custo mais baixo, e em colaboração com empreendimentos, universidades, governos e fundos de investimento.

Segundo Gianna Sagázio, a plataforma escolhida pela CNI “pode acelerar o processo de inovação”. Ela avalia que as empresas brasileiras precisam estar atentas à “quarta revolução industrial”, que envolve o processo de digitalização da indústria e é determinante para o futuro das empresas e da economia. “Se o Brasil não tiver políticas públicas robustas de inovação e articular as iniciativas do governo com o setor empresarial, a gente acaba ficando para trás”, prevê.

A diretora defende que a plataforma “é uma maneira de ter um olhar mais atento ao que está acontecendo no mundo e se conectar, ganhar tempo. Acelerar esse processo de inserção nessa revolução industrial que estamos vivendo agora”.

Publicado decreto que torna sem efeito nomeação de Decotelli

Carlos Alberto Dicotelli da Silva

Diário Oficial da União (DOU) publica hoje (1º) decreto tornando sem efeito o decreto de 25 de junho de 2020, publicado no mesmo dia, em edição no Diário Oficial da União, nomeando Carlos Alberto Decotelli da Silva para o cargo de ministro da Educação.

Decotelli foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro, mas não chegou a tomar posse.

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 23 milhões

Apostadores fazem fila em casa lotérica. A Caixa Econômica Federal sorteia hoje (08) as seis dezenas do concurso 2.149 da Mega-Sena acumulada, que deve pagar um prêmio de R$ 170 milhões.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (1º) prêmio de R$ 23 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.275 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

OMS: relaxar medidas cedo pode causar nova onda de covid-19

Prédio da OMS em Genebra, Suíça

Países, estados e municípios que relaxam cedo demais as medidas de restrição impostas para conter o novo coronavírus podem ser inundados com novos casos de covid-19, alertou a diretora regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para as Américas, Carissa Etienne, nessa terça-feira (30), em entrevista coletiva por videoconferência.

Nos Estados Unidos (EUA), os estados de Washington e Nova York estão vendo números muito baixos de novos casos e mortes, mas 27 estados estão registrando crescimento exponencial, disse Etienne, que também é diretora-geral da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

A região das Américas registrou 5,1 milhões de casos e mais de 247 mil mortes devido à covid-19 até 29 de junho, acrescentou.

Alerta

O número de mortes em decorrência da covid-19 na América Latina pode chegar a 438 mil até outubro se as medidas preventivas não forem cumpridas pelos países da região, alertou a diretora.

No momento, as mortes pela doença respiratória provocada pelo novo coronavírus na região estão em quase 114 mil, cerca de um quinto do número global de óbitos, de acordo com mapeamento da Reuters.

As Américas são o epicentro mundial da pandemia de coronavírus atualmente, e a cifra da região como um todo pode quase triplicar e atingir 637 mil até o dia 1º de outubro, disse Carissa, ponderando, no entanto, que projeções de modelos matemáticos não devem ser entendidas literalmente, mas somente como diretrizes de planejamento.

De acordo com as condições atuais, acredita-se que a pandemia atingirá o pico no Chile e na Colômbia em meados de julho, mas na Argentina, no Brasil, na Bolívia e no Peru só em agosto, e a Costa Rica só achatará sua curva de infecções em outubro.

“A complacência é nossa inimiga na luta contra a covid-19”, disse ela, acrescentando: “A batalha é dura, mas está longe de estar perdida”.

Pernambuco prorroga suspensão de aulas presenciais até 31 de julho

 (Foto: Marlon Diego/Esp.DP)
Foto: Marlon Diego/Esp.DP

As aulas presenciais em instituições de ensino públicas ou privadas de todo o estado estão suspensas até o dia 31 de julho por causa da pandemia do novo coronavírus. O decreto estadual que determinava a suspensão tinha prazo até esta terça-feira (30), mas a medida foi renovada por mais um mês. As atividades presenciais em instituições de ensino estão proibidas desde 18 de março, ou seja, já são 104 dias sem aulas presenciais em Pernambuco.

Em nota, a Secretaria Estadual de Educação e Esportes pontua que “o governo de Pernambuco prorroga a suspensão das atividades presenciais nas instituições de ensino em todo o Estado até o dia 31 de julho. A Secretaria de Educação e Esportes está trabalhando na elaboração de um plano para retomada das atividades presenciais que inclui um protocolo com diretrizes específicas  para a Educação, observando todas recomendações pedagógicas e sanitárias”.

UFPE, UPE, UFRPE e Univasf não terão aulas totalmente presenciais em 2020

O secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Alexandre Rebêlo, comentou a renovação da suspensão de aulas em coletiva de imprensa transmitida virtualmente nesta terça-feira. “A Secretaria de Educação vem, há mais de 40 dias, discutindo novos protocolos com entidades representantes dos diversos segmentos da educação. Ao longo do mês de julho, Fred (Amancio, secretário estadual de Educação e Esportes) vai apresentar quais são esses protocolos e o cronograma de retomada das atividades”, afirmou.

No decreto publicado em março, o governo estadual não estabeleceu validade para a suspensão das atividades presenciais em instituições de ensino. Posteriormente,  o governo determinou um prazo até 30 de abril, quando foi anunciada uma nova prorrogação até o fim de maio. Depois, o decreto foi renovado até 30 de junho e, agora, o decreto foi, mais uma vez, prolongado.

Na rede estadual de ensino, desde o dia 6 de abril, aulas passaram a ser transmitidas pela televisão e pela internet, pela plataforma Educa-PE. Em maio, o governo anunciou a antecipação do recesso escolar da rede. As férias começaram no dia 15 e terminaram em 29 de maio. No recesso, ficaram suspensas a produção e oferta de novos conteúdos de aulas remotas e outras atividades não presenciais.

No Recife, a Secretaria de Educação criou o programa Escola do Futuro em Casa, que engloba uma série de ações para que os estudantes possam ter igualdade de acesso ao ensino a distância (EAD). A Prefeitura do Recife também lançou uma campanha de doação de celulares para que os estudantes possam acompanhar as aulas remotas. Até agora, 332 celulares foram doados. As unidades da rede privada de ensino também têm apostado no modelo de ensino a distância para manter as aulas.

Orientações

No dia 16 deste mês, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (Sinepe-PE) publicou um e-book com orientações para um retorno seguro nas instituições privadas do estado. “Este guia, construído pelo Sinepe/PE, segue as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e experiências de países que já estão na fase de retomada das atividades escolares presenciais como Portugal, França, Dinamarca e China, com os devidos ajustes à realidade das escolas pernambucanas. A reabertura e a manutenção segura das escolas requerem muito esforço, mas, se bem feitas, podem ser mais uma contribuição para a saúde pública”, informa o sindicato.

De acordo com o documento, a educação infantil e o terceiro ano do ensino médio serão, provavelmente, os primeiros grupos a retornar. “Os concluintes, em virtude da preparação para o Enem e demais vestibulares. Já as crianças do infantil, pelo retorno à rotina de trabalho presencial dos pais. A retomada inicial, com as duas pontas de ensino, não apresenta maiores dificuldades em termos de distanciamento físico, uma vez que esses alunos ficam em espaços distintos, com acessos diferentes, na maioria dos casos”, pontua.

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) elaborou diretrizes nacionais para um protocolo de retorno às aulas presenciais. O documento foi elaborado a partir de experiências de outros países que já retornaram às aulas e tomou por base propostas de protocolos criadas por estados brasileiros. O texto aponta quatro elementos para o protocolo: instituição de comitê intersetorial, integrando as áreas da educação, saúde e assistência social; orientação prévia a estudantes, servidores e famílias quanto ao retorno, especialmente sobre os cuidados sanitários; levantamento dos servidores em grupos de risco, que deverão atuar em trabalho remoto e procedimentos de acolhimento de estudantes e servidores.

Várias agências da Organização das Nações Unidas (ONU) – como parte da Coalizão Global de Educação – criaram diretrizes para ajudar os governos a tomar decisões sobre a reabertura de escolas com segurança para os 1,3 bilhão de estudantes do mundo afetados por fechamentos. O documento recomenda a adoção de diretrizes claras para abertura e fechamento de escolas durante emergências de saúde pública. A expansão do acesso equitativo para crianças marginalizadas e fora da escola também é importante, segundo a ONU, assim como os esforços para padronizar as práticas de aprendizado remoto. O documento também recomenda abordar o impacto da Covid-19 na educação e investir em sistemas educacionais para estimular a recuperação e a resiliência

Câmara aprova texto-base de MP que flexibiliza ano letivo

Sala de aula

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (30) o texto-base da Medida Provisória 934/20, que trata da suspensão da obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia do nov coronavírus. A votação dos destaques, que podem alterar trechos do texto-base, foi suspensa com o encerramento da sessão.

De acordo com o texto-base aprovado, os estabelecimentos de educação infantil serão dispensados de cumprir os 200 dias do ano letivo e também a carga mínima de 800 horas.

As escolas de ensino fundamental e médio deverão cumprir a carga horária mínima de 800 horas, mas não precisam cumprir, necessariamente, os 200 dias letivos.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) deverá editar diretrizes nacionais para implantar a regra, segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e sem prejuízo da qualidade do ensino e da aprendizagem.

Em função do tempo que falta até fim do ano e da necessidade de se encaixar a carga horária, nos casos obrigatórios, dentro dos dias letivos, o projeto de lei de conversão, em que a MP foi transformada, permite que o conteúdo acadêmico deste ano seja aplicado em 2021, aglutinando duas séries ou anos escolares.

Para os alunos que estão em situação de risco de contrair o novo coronavírus, será garantido um atendimento adequado à sua condição, como o regime domiciliar ou hospitalar. Para os estudantes das redes públicas, deve ser garantida ainda a continuidade de programas de apoio, como os de alimentação e de assistência à saúde.

Aulas online
O texto permite o uso de atividade pedagógicas não presenciaciais, mas para contar como carga horária mínima, terão de seguir critérios objetivos estabelecidos pelo CNE. Esses critérios deverão levar em conta as especificidades de cada faixa etária dos estudantes e de cada modalidade de ensino.

Aqueles sistemas de ensino que optarem pelas atividades não presenciais terão de assegurar que os alunos tenham acesso aos meios necessários para a realização dessas atividades. Se isso envolver equipamentos e assistência técnica, a União deverá ajudar estados, Distrito Federal e municípios, tanto em favor dos profissionais de educação quanto dos alunos.

Os recursos deverão vir do “orçamento de guerra” previsto na Emenda Constitucional 106, de 2020.

Enem
O projeto de lei de conversão também prevê que o Ministério da Educação deverá ouvir as secretarias estaduas de Educação para definir a nova data do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni) deverão ter seus processos seletivo compatíveis com a data de divulgação dos resultados do Enem.

Ensino Superior
Para as instituições de ensino superior, não é preciso cumprir os 200 dias letivos, mas a carga horária prevista da grade curricular de cada curso deve ser cumprida. Pelo projeto, não deverá haver prejuízo aos conteúdos essenciais para o exercício da profissão e as atividades pedagógicas não presenciais também serão admitidas para completar a carga horária.

O texto-base aprovado autoriza a antecipação da conclusão de alguns curso da área de saúde, desde que cumpridos alguns requisitos. No caso de medicina, o aluno precisa ter cumprido 75% da carga horária do internato e nos cursos de enfermagem, farmácia, fisioterapia e odontologia, o mínimo é 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.

A mesma situação se aplica aos cursos de educação profissional técnica de nível médio caso relacionados ao combate à pandemia. Para isso, o aluno precisará ter cumprido, no mínimo, 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.

Em relação ao repasse de verbas da União aos entes federados no ano letivo de 2020, o projeto de lei de conversão prevê que não haja redução no cálculo dos valores dos programas.