O Governo de Pernambuco, por meio do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, confirmou, neste sábado (25.07), após avaliação dos dados do novo coronavírus no Estado, que a Macrorregião de Saúde I permanecerá na Etapa 6 do Plano de Convivência. Na última segunda-feira (20.07), os municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) e Matas Norte e Sul, foram liberados para reabrir serviços de alimentação, com horário reduzido, permanecendo fechados das 20h às 6h, e academias de ginástica, com novos protocolos.

Já a Macrorregião de Saúde II, que abrange as cidades do Agreste, permanecerá na Etapa 4 – fase em que está desde o último dia 13 de julho, e que permite o funcionamento das lojas de varejo de rua, salões de beleza e estética, comércio de veículos, incluindo serviço de aluguel e vistoria, com 50% da carga, construção civil com 100% do efetivo e shoppings centers com atendimento presencial. As cidades das Macrorregiões III e IV – que compreendem o Sertão pernambucano – também permanecerão na Etapa 4 do Plano de Convivência com a Covid-19.

A avaliação feita pelo Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 de Pernambuco é contínua e leva em consideração indicadores de saúde, como o número de casos registrados, óbitos, pressão sobre a rede hospitalar, entre outros fatores que contribuem para o planejamento de combate à pandemia. Essa análise permitirá, caso necessário, a implantação de medidas restritivas específicas e a possibilidade de recuo das regiões na retomada das atividades econômicas.

Foto: Luis ROBAYO / AFP

Neste sábado (25), a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou 1.710 novos casos da Covid-19. No total, Pernambuco possui 86.752 casos já confirmados. Além disso, foram confirmados 62 óbitos, ocorridos desde o dia 15 de abril.

Do total de mortes no informe deste sábado, 43 (69%) ocorreram de 15/04 a 21/07. As outras 19 (31%) ocorreram nos últimos 3 dias, sendo 3 mortes no dia 22/07, 9 no dia 23/07 e 7 registradas no dia de ontem (24/07). Com isso, o Estado totaliza 6.299 óbitos pela doença.

O aumento no número de casos de hoje ainda é motivado pelo acúmulo de notificações, devido à instabilidade no sistema de notificação dos casos de menor gravidade ao longo dos últimos dias.

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas no sábado (25), em São Paulo (SP). O prêmio do concurso 2.283 era de R$ 2,5 milhões.

Os números sorteados foram:  04 – 24 – 37 – 43 – 59 – 60.

A quina teve 41 apostas vencedoras; cada um vai receber R$ 39.429,16. A quadra saiu para 2.615 acertadores, que receberão o prêmio de R$ 883,14.

O próximo sorteio será na quarta-feira(29). O premio estimado do concurso 2.284 é de R$ 6,6 milhões.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet.

Pesquisadores da Fiocruz apostam em vacinação inicial contra a covid-19 em fevereiro de 2021 para um público específico. A partir daí, a produção nacional das doses poderá garantir imunização à população em geral, afirma a vice-diretora de Qualidade da Bio-Manguinhos (Fiocruz), Rosane Cuber Guimarães.

Os recentes resultados de pesquisas da Universidade de Oxford, no Reino Unido, sobre a segurança da vacina contra a covid-19 elevaram o nível de otimismo em todo o mundo que, desde dezembro do ano passado, observa o alastramento do novo coronavírus, causador da doença, em todas as regiões. As pesquisas das fases 1 e 2, exigidas pelo procedimento científico, descartaram efeitos adversos graves provocados pela vacina. Foram registrados relatos de pequenos sintomas, como dores locais ou irritabilidade, aceitos em vacinas contra outras doenças.

O Brasil foi um dos países escolhidos para participar da Fase 3 dos estudos, que testa a eficácia da vacina. Os testes, que estão a cargo da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e outras instituições parceiras, envolvem 5 mil voluntários de São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador. A expectativa é detectar a capacidade de imunização das doses e, a partir daí, a Fiocruz – parceira brasileira nas pesquisas de Oxford  – receberá autorização para importar o princípio ativo concentrado, que será convertido inicialmente em 30 milhões de doses a serem aplicadas em parcela da população brasileira.

Rosane Guimarães disse ao programa Impressões, da TV Brasil, que vai ao ar neste domingo (26), às 22h30, que, em dezembro deste ano, o Brasil receberá 15 milhões de doses e, em janeiro, mais 15 milhões de doses.

“Estamos recebendo agora apenas 30 milhões de doses porque precisamos, antes de liberar a vacina, ter certeza da comprovação da eficácia dela. Então nós adquirimos 30 milhões de doses no risco e, se a vacina se comprovar eficaz, vamos receber mais 70 milhões de doses, totalizando, para o país, no primeiro ano, 100 milhões de doses de vacinas”, disse.

A Bio-Manguinhos será responsável pela transformação do princípio ativo e fará a formulação final das vacinas, além de envasar, rotular e entregar o material para que o Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde faça a distribuição. As primeiras doses devem ser destinadas aos grupos de risco, como profissionais de saúde e pessoas idosas, mas isso ainda está em debate.

Caso as previsões se confirmem, a expectativa é que o país passe a produzir nacionalmente a vacina a partir do segundo semestre de 2021. “Paralelamente a isso, precisamos avaliar se será necessária apenas uma dose da vacina, se serão necessárias duas doses, se será necessário revacinar. São perguntas para as quais ainda não temos respostas. Os estudos vão continuar”, disse a especialista em vigilância sanitária.

Segundo Rosane, a vacina está em um excelente caminho e avançou rapidamente porque Oxford já trabalhava com o mesmo adenovírus de chimpanzé que está sendo usado nas pesquisas, um vírus que não causa doença em seres humanos.

Rosane explicou que a vacina carrega uma sequência do RNA do coronavírus e da proteína spike, que pode garantir que um organismo produza anticorpos. “Eles fizeram testes nessa plataforma [utilizando esse princípio] para Mers [síndrome respiratória do Médio Oriente] e para ebola. Eles já tinham grande parte do que é necessário para produção da vacina, preparado, o que já foi um acelerador. Outra coisa é que, neste momento de pandemia, os estudos clínicos foram facilitados e houve colaboração entre os países.”

Mesmo com os indicativos positivos, Rosane alerta que a pandemia não vai ser resolvida de uma hora para outra. “Acreditamos que, em 2021, ainda não se consiga vacinar completamente toda a população. Nossa orientação é que enquanto a vacina não sai, ou ainda estiver sendo aplicada, que as pessoas mantenham as orientações que já existem hoje: uso da máscara, lavar as mãos, evitar aglomeração, distanciamento. Ainda temos que continuar convivendo com esses cuidados até que todas as respostas sejam dadas pela vacina.”

A possibilidade de um revés é praticamente descartada pela pesquisadora. Segundo Rosane, a Fase 3 dos estudos pode, sim, apontar um grau de imunização de mais de 90%. “Se for maior, a gente consegue relaxar um pouco”, mas há riscos de que essa eficácia atinja níveis de apenas 50% ou 70%. “Vamos ter que fazer mais estudos e talvez buscar uma vacina com potencial maior, mas já será um alento se tivermos uma vacina com mais de 70%.”

Atualmente, o Brasil é terreno fértil para a pesquisa por ocupar o segundo lugar entre os países com maior número de casos da covid-19.

Há outras empresas trazendo vacinas para o Brasil. Um exemplo é a pesquisa desenvolvida pela parceria entre o Instituto Butantan e a empresa chinesa Sinovac, com sede em Pequim. Nas próprias instalações da Bio-Manguinhos, cientistas brasileiros desenvolvem dois estudos, que estão ainda em fase pré-clínica, com experimentos em animais.

O presidente Jair Bolsonaro publicou em suas redes sociais que fez novo teste para a covid-19 e que o resultado foi negativo. O presidente foi diagnosticado com a doença no último dia 7. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), pessoas com sintomas leves da doença, que foi o caso do chefe do Executivo, costumam se curar do vírus em duas semanas, como aconteceu com Bolsonaro.

O presidente publicou uma foto segurando uma caixa do remédio cloroquina, que, segundo o maior estudo brasileiro sobre a doença, não tem eficácia contra o coronavírus e também aumenta a quantidade de enzimas no sangue.

Após a publicação, o presidente passeou por Brasília de moto e voltou a participar de aglomerações, desrespeitando, como tem feito desde o início da pandemia, a recomendação do Ministério da Saúde, das secretarias estaduais e da OMS, de manter o isolamento social.

No último dia 17, a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) divulgou um novo posicionamento onde reafirma ser contra o uso da hidroxicloroquina para o tratamento de covid-19. Neste novo documento, a SBI cita estudos que comprovam a ineficácia da droga em qualquer fase da doença. E recomenda ser “urgente e necessário” que o medicamento seja “abandonado no tratamento” contra covid-19.

Mesmo diante das evidências científicas, o Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército brasileiro produziu, a mando de Bolsonaro, mais de 3 milhões de comprimidos de cloroquina.

Fonte: Congresso em Foco

A União já repassou R$ 30 bilhões aos estados e municípios por meio do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. Os recursos, que vão totalizar R$ 60 bilhões até setembro, não apenas estão ajudando as cidades a investir em ações de saúde e assistência social como estão sendo primordiais para a manutenção das prefeituras, que estão conseguindo quitar suas folhas de pagamento e honrar com os demais compromissos da unidade frente à queda na arrecadação provocada pela pandemia.

A Lei Complementar nº 173/2020, que estabeleceu o programa, inclui entre as ações o repasse de R$ 60 bilhões a estados e municípios em quatro parcelas. A primeira foi destinada em 9 de junho e a segunda, de R$ 15 bilhões, caiu na conta das prefeituras no último dia 13 de julho. A terceira leva tem previsão de ser paga em 12 de agosto e a quarta e última em 11 de setembro.

Dos R$ 60 bilhões que serão disponibilizados, R$ 50 bilhões são para livre destinação, de acordo com a necessidade do município, e os R$ 10 bilhões restantes precisam ser aplicados, obrigatoriamente, em ações de Saúde e de Assistência Social.

Denilson Magalhães, supervisor do Núcleo de Desenvolvimento Social da Confederação Nacional de Municípios (CNM), explica que o rateio dessa parcela obrigatória já foi definido, com R$ 7 bilhões sendo destinados aos estados e R$ 3 bilhões aos municípios. Quanto aos outros R$ 50 bilhões, sendo R$ 25 bilhões já entregues, eles estão sendo utilizados para a manutenção das atividades das prefeituras.

“Ele foi como auxílio financeiro aos municípios por conta da queda da arrecadação e o município pode utilizar esse recurso tanto para o enfrentamento à pandemia, quanto os efeitos decorrentes da pandemia”, explica o supervisor. “De acordo com a necessidade de cada município, ele pode utilizar esse recurso para suprir essa necessidade financeira de manutenção das suas atividades.”

Destinação dos recursos livres

Denilson explica que a crise na administração pública já vem desde 2014 e que muitos estados estavam, inclusive, parcelando as folhas de pagamento, o que foi agravado com a pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, já que o fechamento do comércio fez a arrecadação despencar.

“O problema principal que enfrentamos é a manutenção da própria administração pública como por exemplo a folha de pagamento”, aponta o supervisor da CNM. “Com a queda da arrecadação, muitos municípios já vinham encontrando dificuldades em manter os pagamentos em dia. Esse recurso veio para suprir, justamente, essa queda e muitos entes estão utilizando os recursos para pagamento da folha e a manutenção dos serviços essenciais que estão sendo ofertados à população.”

Apesar de uma parte dos repasses serem exclusivos para saúde e assistência social, prefeituras estão utilizando os recursos restantes também para as ações de combate à pandemia, já que vários investimentos hoje necessários não estavam previstos no orçamento.

Um exemplo é a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para a assistência social, que nunca estiveram previstos, já que não faziam parte dos materiais necessários para a área mas que agora são obrigatórios. “Eles são necessários tanto para a saúde da população quanto para a proteção de nossas equipes que estão trabalhando na linha de frente. Até mesmo insumos que não utilizávamos com frequência, como álcool em gel e materiais descartáveis estão sendo adquiridos em abundância, já que precisam estar disponíveis em todos os atendimentos públicos e isso aumenta a conta das prefeituras”, ressalta Denilson.

Suspensão de dívidas

Waldery Rodrigues, secretário especial de Fazenda, explica que além dos repasses, outra importante ação do programa foi a suspensão das dívidas dos estados e municípios com a União até dezembro de 2020, o que também alivia o caixa dos entes neste momento de queda na arrecadação. 

A Lei Complementar nº 173 vai além do repasse. Do lado da economia nas despesas, há R$ 35 bilhões relativos a suspensão de dívidas com a União este ano. São até R$ 13,98 bilhões de renegociação com bancos públicos, como Caixa Econômica Federal e BNDES, e até R$ 10,73 bilhões de renegociações de dívidas com organismos internacionais. 

Waldery Rodrigues ressalta as dívidas dos meses de março, abril e maio já foram suspensas e que o congelamento das demais obrigações por 19 meses, ou seja, sete meses em 2020 e todo o ano de 2021, será suficiente para que os estados e municípios consigam equilibrar as contas. 

“Estamos fazendo a transferência, mas é importante que o equilíbrio fiscal seja mantido, sobretudo no pós-coronavírus, quando todos os entes federativos precisarão voltar ao caminho onde suas despesas caibam dentro do conjunto de receitas”, destaca o secretário.

Denilson, supervisor da CNM, explica que dificilmente um município vai conseguir guardar esse dinheiro que seria usado para pagar as dívidas com a União e que foram suspensas até dezembro, mas é justamente a oportunidade para que as prefeituras consigam se organizar financeiramente já prevendo o pagamento desses débitos a partir de 2022.

“É a chance de estabilizarem suas finanças, uma vez que a arrecadação está baixa ou até mesmo nem há arrecadação. Também é preciso ver se há possibilidade e necessidade de usar esses recursos que seriam para dívidas no enfrentamento à Covid-19”, destaca. “Só pedimos cuidado ao gestor, que use sabiamente os recursos agora, para quando ele tiver de retomar o pagamento dessas dívidas, dispor de uma condição financeira mais estável.”

Valores

Dentro do programa de repasses, São Paulo será o estado que mais receberá recursos, num total de R$ 12,8 bilhões. Minas Gerais vem em segundo, com R$ 5,7 bilhões, seguido do Rio de Janeiro, com R$ 4,1 bilhões. Com recorte nas capitais e de maneira per capta, Cuiabá foi a maior beneficiada, com R$ 140 por pessoa, seguido de Campo Grande, Boa Vista e Rio Branco, com pouco mais de R$ 80 por habitante.

Os estados que mais se beneficiaram com a suspensão das dívidas foram Minas Gerais, que pagaria R$ 4,8 bilhões, Rio de Janeiro, com mais de R$ 8,4 bilhões e Rio Grande do Sul, com quase R$ 3,5 bilhões. Esses pagamentos só serão quitados em 2022.

Somando o Auxílio Financeiro Emergencial Federativo e a suspensão temporária de dívidas com a União, Bancos Públicos e Organismos Internacionais, o Programa Federativo de Combate a Covid-19 vai permitir aos estados e municípios um total de R$ 120,1 bilhões de reais.

Fonte: Brasil 61

Um portaria publicada no início no mês pelo Ministério da Saúde definiu que não será feito o cálculo para pagamento a municípios, relativo ao programa Previne Brasil. Em vez disso, as administrações vão receber o valor completo, como se tivessem atingido 100% da meta do programa. O objetivo é facilitar o trabalho dos agentes da Atenção Primária à Saúde durante a pandemia do novo coronavírus.

Com isso, 4.472 municípios serão contemplados com a totalidade dos recursos previstos para para o período de setembro a dezembro, em um total de R$ 500 milhões. A partir de janeiro, o valor volta a ser calculado de forma normal. 

O Previne Brasil é um programa que avalia se os municípios realmente estão realizando as atividades previstas na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). O objetivo é incentivar municípios a se empenharem na Atenção Primária à Saúde, liberando verba proporcional ao desempenho nas metas definidas pelo governo.

Para se calcular o valor do pagamento, o Ministério da Saúde usa os seguintes critérios: proporção de gestantes com pelo menos seis consultas pré-natal realizadas, sendo a primeira até a 20ª semana de gestação; proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV; proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado; cobertura de exame citopatológico; cobertura vacinal de Poliomielite inativada e de Pentavalente; percentual de pessoas hipertensas com Pressão Arterial aferida em cada semestre; e percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada.

Fonte: Brasil 61

O Brasil registrou a sua pior semana epidemiológica desde o início da pandemia do novo coronavírus, segundo dados do Ministério da Saúde divulgados hoje. Entre os dias 19/7 e 25/7 foram 7.677 mortes e 319.653 casos confirmados da doença.

Na quarta-feira (22), houve o recorde de diagnósticos em 24 horas: 67.860 infecções. O maior número de casos confirmados entre um dia e outro no país havia sido em 19 de junho, com 54.771 infectados. Já hoje foram 51.147 novos casos e 1.211 novos óbitos.

Fonte: Uol

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, neste sábado (25), que até o momento foram realizados 9.934 testes, dos quais 4.274 foram através do teste molecular e 5.660 do teste rápido, com 4.014 confirmações para a Covid-19, incluindo dois óbitos, no período de 21 a 23 de julho, sendo eles: Homem, 89 anos, com comorbidades e um homem, 61 anos, com comorbidades.

Em investigação estão 659 casos e já foram 5.261 descartados.

Também já foram registrados 17.561 casos de síndrome gripal, dos quais 1.618 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 3.548 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.