O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Resolução 432, autoriza os magistrados dos Juizados Criminais e os demais Juízos da área criminal do 1º grau a receber, distribuir e processar, para o fim de deflagrar procedimento de natureza criminal, os Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) lavrados pelas Polícias Militar, Rodoviária Federal e Ferroviária Federal. A resolução foi aprovada, por maioria de votos, em sessão ordinária do Órgão Especial realizada na última segunda-feira (15/6). Assinada pelo presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, a medida é válida a partir desta quinta-feira (18/6), data da publicação no Diário de Justiça eletrônico (DJe).

Os TCOs se referem a delitos de menor potencial ofensivo, com pena culminada em até dois anos de prisão, que têm o processo estabelecido pela Lei Federal nº 9.099 de competência dos Juizados Especiais Criminais. No ato da flagrância do cometimento de uma infração de menor potencial ofensivo, o TCO é lavrado pela autoridade policial que colhe o compromisso do autor do delito de comparecer em Juízo quando intimado. Depois, o Termo é encaminhado e recebido diretamente pelo Judiciário para, após a manifestação do Ministério Público, o processo prosseguir com o rito até a decisão final.

Com a Resolução, ficam autorizadas a lavrar o TCO, além da Polícia Civil, as Polícias Militar, Rodoviária Federal e Ferroviária Federal, que poderão encaminhá-lo diretamente à Justiça. Antes, tais autoridades precisavam registrar um Boletim de Ocorrência (BO) na Polícia Civil para que o TCO fosse encaminhado à Justiça.

“A proposta, fruto da observação da eficiência, adotada em 19 estados com notório sucesso, visa abolir a burocracia de se lavrar um Boletim de Ocorrência, depois ser encaminhado para repetir o procedimento perante a autoridade de Polícia Civil, para ser encaminhado ao Judiciário. Tal providência dá celeridade em um processo informal e resolve sem constrangimentos a questão do delito de menor potencial ofensivo, deixando mais tempo para que a Polícia Civil possa se dedicar a casos mais complexos e que exijam investigação científica e profissional para prestar um serviço mais eficiente em benefício da sociedade”, especifica o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira. O magistrado destaca que a Polícia Civil permanece com a atribuição de lavrar o TCO, caso o cidadão compareça diretamente à delegacia.

Para elaborar a Resolução, aprovada pelo Órgão Especial, a Presidência do TJPE considerou também a economicidade decorrente da autorização de lavratura de TCO a qualquer agente público regularmente investido na função de policiamento, como permitido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A gestão do Judiciário estadual considerou também o convênio de cooperação técnica celebrado em 2 de agosto de 2013, entre o Ministério Público do Estado e a Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal, que propôs a realização de ações conjuntas que visam à elaboração de TCO e de Comunicações de Ocorrências Policiais (COP) por integrantes da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. E ainda se embasou no posicionamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no sentido de que o Parquet pode firmar convênios e termos de cooperação permitindo a lavratura de TCO por outras polícias, que não as judiciárias.

Na prática – O preenchimento do TCO será realizado por meio de formulário padronizado pelo órgão policial responsável pela sua lavratura. Incumbe ao órgão policial responsável pela lavratura do TCO realizar a guarda ou custódia de qualquer bem/material apreendido ou arrecadado até que seja remetido ao Juízo competente. O TCO e demais peças que o equivalham deverão ser encaminhados diretamente ao Poder Judiciário ou por intermédio do Ministério Público. A remessa poderá ser realizada por meio eletrônico que permita a certificação de ciência.

O órgão receptor do TCO, após os registros necessários à sua instituição, no prazo de cinco dias, poderá encaminhá-lo à respectiva Delegacia (circunscricional ou especializada), a fim de que possa ser cadastrado, à vista de investigações ou exames complementares. O TCO elaborado por Policiais Militares, Rodoviários Federais e Ferroviários Federais prescindem da homologação da autoridade de Polícia Judiciária, preservados os demais atos pertinentes ao regular processamento.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou – até o dia 10 de julho – o atendimento remoto aos seus segurados e beneficiários em razão da pandemia da covid-19.

A portaria, que normatiza a prorrogação, foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União, e prevê o retorno gradual do atendimento presencial nas agências no dia 13 de julho.

Com a reabertura, serão priorizados, nesta primeira fase, serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional.

Segundo o INSS, o retorno destes serviços visa dar celeridade aos processos, uma vez que precisam essencialmente do atendimento presencial.

Para isso, o segurado deve realizar o agendamento pelo site ou aplicativo do Meu INSS ou pelo telefone 135.

“Segurados sem agendamento não serão atendidos nas agências, para evitar aglomerações, conforme determinações do Ministério da Saúde”, destacou o INSS, em comunicado.

Os serviços que não estarão disponíveis de forma presencial neste primeiro momento continuam pelos canais remotos (Meu INSS e telefone 135).

Além disso, o regime de plantão para tirar dúvidas continua nas agências enquanto o atendimento presencial não for totalmente retomado.

Retomada do atendimento nas agências
A retomada do atendimento considerará as especificidades das 1.525 agências da Previdência Social em todo o Brasil, que deverão oferecer condições mínimas de segurança sanitária.

Elas também deverão observar as regras de isolamento, quarentena e outras condições de funcionamento estabelecidas pelos estados, municípios e Distrito Federal.

Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico para o adequado distanciamento social, as medidas de limpeza e desinfecção dos ambientes e os equipamentos de proteção individual e coletiva.

De acordo com o INSS, atualmente 753 agências estão aptas a voltar a funcionar, o que representa 70% da capacidade de atendimento do instituto. As unidades que não reunirem as condições necessárias para atender o cidadão de forma segura continuarão em regime de plantão reduzido para tirar dúvidas.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (21/06) a Operação Ephestia, com o objetivo de dar continuidade às investigações que resultaram na apreensão de mais de 2 toneladas de cocaína no porto de Ilhéus, entre os dias 19 e 20 do mês em curso.

Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em endereços vinculados à empresa exportadora, tanto em Recife/PE, onde se localiza a sua sede, quanto no extremo oeste da Bahia, em Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, onde a carga de soja teria sido carregada.

Com a ação, busca-se o aprofundamento das investigações, com a obtenção de provas que levem à identificação dos responsáveis pela carga ilícita e o desbaratamento da organização criminosa. Cerca de 30 policiais federais cumprem os mandados expedidos pela 13ª Vara da Seção Judiciária da Bahia. O nome da operação, Ephestia, faz alusão a uma praga muito comum na armazenagem de grãos. Assim como esta praga, a ocultação de drogas em cargas de grãos tem se disseminado nos portos brasileiros utilizados como rota pelo tráfico internacional. O contínuo enfrentamento ao tráfico de drogas já permitiu, em 2020, que a Polícia Federal tenha apreendido mais de 9.5 toneladas no de cocaína apenas em território baiano.

RECIFE/PE – Foi dado cumprimento a 02 (dois) mandados de busca e apreensão nos bairros de Boa Viagem onde está localizada a sede da empresa exportadora responsável pelo transporte da soja que seria embarcada para o porto de Roterdã na Holanda. A ação no Porto de Ilhéus contou com a participação e o apoio da Guarda Portuária, da Companhia das Docas do Estado da Bahia, da Receita Federal e da Polícia Militar.

O advogado Frederick Wassef não faz mais a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Segundo informou o parlamentar pelo Twitter, a decisão foi do advogado.

“A lealdade e a competência do advogado Frederick Wassef são ímpares e insubstituíveis. Contudo, por decisão dele e contra a minha vontade, acreditando que está sendo usado para prejudicar a mim e ao presidente Bolsonaro, deixa a causa mesmo ciente de que nada fez de errado”, disse Flávio Bolsonaro na postagem.

Wassef defendia o senador na investigação sobre movimentações financeiras suspeitas quando Flávio era deputado estadual no Rio, mas resolveu sair do caso depois que o ex-assessor do parlamentar, Fabrício Queiroz, foi encontrado na casa do advogado, em Atibaia, na última quinta-feira (18).

Segundo a assessoria do senador, Rodrigo Roca e a advogada Luciana Pires passam a atender o senador.

Preocupado com o isolamento social, o músico e comunicador pernambucano, Fábio Araújo, compôs a canção Hope Song (Canção da Esperança) para passar uma mensagem positiva nesse período de pandemia da covid-19. Com a música no papel, o recifense teve a ideia de procurar artistas de vários países, de todos os continentes, para gravar o clipe da sua música. Ele só conhecia dois músicos estrangeiros, um do Canadá e outro da Colômbia. Para passar o sentimento de união, de compartilhamento dos anseios, angústias e incertezas, sentimentos que as pessoas do mundo inteiro estavam vivenciando, consequência do surgimento do coronavírus, o músico recifense buscou a internet como aliada para conseguir mobilizar 32 músicos voluntários (contando com ele próprio) para gravar a sua canção, que pode ser conferida no Youtube https://youtu.be/ifW8guPGTck (acionar a legenda em português).

Para alcançar o seu objetivo, Fábio Araújo fez contato pelas redes sociais com artistas de todo o mundo, para levar a mensagem de esperança em vários idiomas. Os artistas gravaram o clipe, cada um na sua casa, tarefa executada em 30 dias, com a ajuda do editor de vídeo, José Gomes e do editor de áudio, Gustavo Aragão, ambos pernambucanos. “Procurei os artistas um a um, mesmo sem conhecer, pelos vídeos que eles postavam no Instagram. Usava hashtags, a exemplo de #singer #guitarplayer, para identificar possíveis parceiros para o clipe. Esse trabalho foi difícil, porém muito gratificante”, relembra Fábio. Ele enfatiza que nem o desconhecimento dos artistas nem a barreira linguística o impediram de prosseguir com o seu projeto.

O clipe da música Hope Song foi gravado em sete idiomas: português, espanhol, inglês, italiano, chinês, árabe e kikongo. A iniciativa uniu tanto artistas, todos como o mesmo sentimento de alegrar a vida das pessoas, e também passar uma mensagem de paz, de esperança e de um futuro melhor.

“Com a pandemia, passei a refletir sobre a humanidade, que enfrentou duas grandes guerras e que, agora, enfrentava mais uma, desta vez diferente, um inimigo invisível. Senti a necessidade de compor uma música com a proposta de união entre os povos, uma canção que poderá ser ouvida a qualquer tempo para reforçar a paz mundial”, avalia Fábio Araújo.

Além do Brasil, participaram da canção artistas voluntários da Argentina, Chile, Colômbia, Venezuela, Panamá, México, Estados Unidos, Canadá, Angola, Congo, Burquina Faso, Costa do Marfim, Espanha, Reino Unido, Itália, Suécia, Alemanha, Ucrânia, Rússia, Turquia, Irã, Emirados Árabes Unidos, Índia, China, Hong Kong, Taiwan, Japão, Malásia, Indonésia, Austrália e Nova Zelândia.

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) realizou na manhã de hoje (21) uma operação para cumprir um mandado de busca e apreensão em um dos pontos de apoio dos grupos de extrema direita conhecidos como “300 do Brasil”, “Patriotas” e “QG Rural”. A polícia investiga a prática de supostos crimes de milícia privada, ameaças e porte de armas cometidos pelo grupo que apoia o presidente Jair Bolsonaro.

Cerca de 30 policiais da Coordenação Especial de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Cecor) participaram da operação. O alvo foi uma chácara na região de Arniqueiras, no Distrito Federal, com duas casas, onde também havia barracas instaladas.

A polícia informou que o imóvel contava com câmeras de segurança que cobriam toda a sua extensão. No local foram apreendidos fogos de artifício, vários manuscritos com planejamento de ações e discursos, cartazes, aparelhos de telefone celular, um facão, um cofre (que ainda será aberto), e outros materiais destinados a manifestações.

Foto: John Moore/Getty Images/AFP.

Diário de Pernambuco

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, neste domingo (21), 995 novos casos da Covid-19 em Pernambuco. Destes, pelo menos 88% são casos leves e 122 (12%) se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Também foram confirmados laboratorialmente 86 óbitos (sendo 56 do sexo masculino e 30 do sexo feminino), incluindo idoso de 101 anos.

Os óbitos aconteceram entre os dias 19 de abril e 20 de junho e os pacientes tinham idades entre 18 e 101 anos. As faixas etárias são: 10 a 18 (1), 20 a 29 (2), 40 a 49 (4), 50 a 59 (13), 60 a 69 (22), 70 a 79 (19), 80 ou mais (25). Dos 86 pacientes que vieram a óbito, 34 apresentavam comorbidades confirmadas: hipertensão (12), diabetes (11), doença cardiovascular (12), doença renal (5), tabagismo/histórico de tabagismo (5), doença pulmonar (2), doença neurológica (1), obesidade (2), etilismo crônico (3), câncer (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Dois não possuiam doenças pré-existentes e os demais estão em investigação pelos municípios.

Em linhas gerais, o Estado totaliza 4.234 mortes pela doença; 52.113 casos já confirmados, sendo 18.098 graves e 34.015 leves e 33.952 pessoas curadas da Covid-19, divididos entre 8.092 casos graves e 25.860 casos leves.

Profissionais de saúde

Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, em Pernambuco, até agora, 14.742 casos foram confirmados e 17.173 descartados. As testagens abrangem os profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal) ou privada. O Estado foi o primeiro do país a criar um protocolo para testar os profissionais da área da saúde.

O tipo sanguíneo de uma pessoa e outros fatores genéticos podem ter ligação com a gravidade de uma infecção pelo novo coronavírus, de acordo com pesquisadores europeus que buscam mais pistas para explicar por que a covid-19 atinge algumas pessoas tão mais duramente que outras.

As descobertas, publicadas no periódico científico The New England Journal of Medicine na quarta-feira (17), levam a crer que pessoas com sangue tipo A correm risco maior de desenvolver sintomas mais intensos quando infectadas pelo novo coronavírus.

No auge da epidemia na Europa, pesquisadores analisaram os genes de mais de 4 mil pessoas em busca de variações que são comuns naqueles que foram infectados pelo vírus e desenvolveram casos graves de covid-19.

Uma série de variantes em genes que estão envolvidos nas reações imunológicas são mais comuns em pessoas com casos graves de covid-19, descobriram os cientistas. Estes genes também estão envolvidos com uma proteína de superfície celular chamada ACE2, que o coronavírus usa para ter acesso às células do corpo e infectá-las.

Os pesquisadores, liderados pelos médicos Andre Franke, da Universidade Christian-Albrecht de Kiel, na Alemanha, e Tom Karlsen, do Hospital Universidade de Oslo, na Noruega, também descobriram uma relação entre a gravidade da covid-19 e o tipo sanguíneo. O risco de casos graves de covid-19 é 45% maior para pessoas com sangue tipo A do que pessoas com outros tipos sanguíneos, e parece ser 35% menor para pessoas com sangue tipo O.

“As descobertas oferecem pistas específicas sobre os processos de doenças que podem acontecer na covid-19 grave”, disse Karlsen à Reuters por e-mail, observando que pesquisas adicionais são necessárias antes de as informações se tornarem úteis.

“A esperança é que esta e outras descobertas apontem o caminho para uma compreensão mais abrangente da biologia da covid-19”, escreveu Francis Collins, diretor dos institutos nacionais de Saúde dos Estados Unidos e especialista em genética, em seu blog nessa quinta-feira (18).

“Elas também sugerem que um exame genético e o tipo sanguíneo de uma pessoa podem fornecer ferramentas úteis para identificar aqueles que podem correr mais risco de uma doença grave”.

Em meio a uma pandemia ainda forte e após semanas de protestos sobre a desigualdade racial, o presidente norte-americano, Donald Trump, realizará um ato com milhares de apoiadores em Oklahoma neste sábado (20), em um esforço para revigorar sua campanha de reeleição eleitoral.

Trump foi criticado por suas respostas ao coronavírus e à morte de George Floyd, um homem negro que morreu sob custódia da polícia de Mineápolis.

Ele atraiu mais críticas por sua decisão de realizar seu primeiro comício desde que escolas e empresas foram fechadas em março para impedir a disseminação de coronavírus em Tulsa, o local dos mais sangrentos surtos de violência racista contra negros norte-americanos há cerca de 100 anos.

Oklahoma registrou um aumento nas novas infecções por covid-19 nos últimos dias, e o Departamento de Saúde do Estado alertou que os participantes no local do BOK Center, com 19.000 lugares, enfrentam um risco maior de pegar o vírus.

O presidente republicano está atrás do candidato presidencial democrata à Presidência, o ex-vice-presidente Joe Biden, em pesquisas sobre as eleições de novembro.

Os apoiadores estão encantados em ver Trump de volta à campanha, e aqueles que querem participar superam em muito o número de assentos disponíveis, disseram funcionários da campanha do republicano.

Mike Boatman, 52, disse que chegou a Tulsa do sul de Indiana na segunda-feira para garantir sua vaga.

“Mais de um milhão de ingressos estão sendo solicitados para isso, então eu queria estar aqui cedo”, disse Boatman. “Isso não é nada. Quero dizer, o que nosso presidente faz por nós todos os dias, ele se sacrifica por nós, todos nós, não importa quem somos, se somos negros, brancos, asiáticos, amarelos.”

A divisão racial do país continua sendo uma vulnerabilidade política. A reação de “lei e ordem” de Trump aos protestos provocados pela morte de Floyd o colocou em choque com a opinião da maioria dos norte-americanos

Passageiros vestidos com máscaras e malas com rodas chegaram ao aeroporto principal de Madri, enquanto os franceses cruzavam a fronteira para comprar álcool e tabaco por um preço mais barato no domingo (21), depois que a Espanha já abriu suas fronteiras para a maioria dos países europeus e acabará o estado de emergência imposto para conter o novo coronavírus.

As fronteiras espanholas estão agora abertas a todos os países da União Europeia, exceto Portugal, bem como a membros do espaço Schengen fora da região e ao Reino Unido, em um impulso muito necessário à indústria do turismo do país, que representa mais de 12% de sua economia.

Os turistas britânicos poderão entrar sem ter de passar por quarentena, anunciou o ministro das Relações Exteriores do governo no sábado (20), embora continuem sujeitos a 14 dias de isolamento após o retorno.

Os espanhóis também foram autorizados a circular livremente pelo país a partir de hoje e muitos devem visitar amigos, familiares e segundas residências em outras regiões. Desde 14 de março, a população espanhola teve que permanecer sem sair de seus estados.

A população ainda precisará usar máscaras em espaços públicos quando as medidas de distanciamento social não puderem ser respeitadas.

No Aeroporto Internacional Adolfo Suárez Madri-Barajas, havia uma sensação palpável de alívio para os passageiros, muitos dos quais viajavam para ver seus entes queridos depois de meses separados.

“Minha situação é um pouco complicada porque minha esposa mora na Itália e eu moro na Espanha, então não nos vemos há quatro meses”, disse Alberto Bos, que estava viajando para Milão.

Todos os passageiros que chegarem terão sua temperatura medida, eles serão solicitados a indicar de onde vêm e a relatar seu paradeiro na Espanha, caso precisem ser localizados.

A fronteira da Espanha com o país vizinho, Portugal, será reaberta em 1º de julho.

“É muito estranho, porque não estamos mais acostumados a viajar”, disse Martina, uma turista italiana que foi uma das primeiras a chegar à Espanha em um voo de Bergamo.

Os adesivos no piso do saguão de chegada garantiam que os que aguardavam passageiros cumprissem as medidas sociais de distanciamento.