Uma decisão colegiada do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) cassou o mandato do atual prefeito de Agrestina, Thiago Nunes (e seu vice, Zito da Barra), eleito pelo PSDB. Eles também ficam inelegíveis pela prática de abuso de poder econômico ocorrida nas útlimas eleições.

Na tarde de hoje, o presidente da Câmara será notificado pelo TRE e como faltam menos de seis meses para o final do mandato, haverá uma eleição indireta para escolha do novo prefeito que vai cumprir um mandato tampão de seis meses e alguns dias. O presidente do Poder Legislativo tem que marcar essa eleição imediatamente.

O atual presidente da Câmara de Vereadores de Agrestina é Adilson Tavares das Neves, eleito pelo PP em 2018. Ele é aliado de Thiago Nunes, assim como a maioria dos edis que compõe a Casa Agrício Brasil, sede do Poder Legislativo na Terra do Chocalho e da Mazurca.

Veja na parte da decisão do TRE:

Execução imediata da decisão colegiada, a contar de sua publicação, nos termos da legislação aplicada à espécie.

Sob a presidência do Excelentíssimo Desembargador FREDERICO RICARDO DE ALMEIDA NEVES, ACORDAM os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso eleitoral para:

a) JULGAR PROCEDENTE em parte o pedido inicial, apenas para reconhecer a prática de abuso de poder político (art. 22, LC 64/90) nas inúmeras contratações ilícitas realizadas pelos investigados sem nenhuma prova de excepcional interesse público e para o desempenho de funções permanentes da Prefeitura.

Consequentemente, com fulcro no art. 22, inciso, XIV, da LC Nº 64/90, determinou-se a aplicação aos representados THIAGO LUCENA NUNES e JOSÉ PEDRO DA SILVA das sanções de inelegibilidade para a eleição de 2016, bem como para aquelas que se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes a este pleito, além da cassação de seus respectivos diplomas, haja vista que ambos foram diretamente beneficiados pelo desvio/abuso do poder de autoridade;

b) NEGAR PROVIMENTO ao recurso, no que toca ao pedido formulado nas razões recursais de reforma da sentença para fins de procedência da ação pelo reconhecimento nas condutas narradas dos ilícitos consubstanciados nos artigos 73, inciso VII, e 74 da Lei das Eleições;

c) DETERMINAR que os efeitos da presente decisão ocorram de forma imediata, a contar da publicação do acórdão, com o registro da inelegibilidade dos candidatos e declaração da vacância dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Agrestina/PE, além da realização de eleições indiretas, nos termos do voto do Relator;

d) Remeter os autos ao Ministério Público Eleitoral para instauração de processo disciplinar, se for o caso, e de ação penal (art. 22, inciso XIV, da LC 64/90). Ressalte-se que o Des. Carlos Gil entendeu que a decisão só deve surtir efeitos após o trânsito em julgado.

Recife – PE, 04 de junho de 2020.

Operações policiais, prisões e escândalos marcaram gestão

Vindo de uma família de muito poder aquisitivo, o prefeito Thiago Nunes teve sua gestão – nos dois mandatos -, marcada por uma série de operações policiais coordenadas pela Polícia Federal que resultaram em prisões de assessores próximo ao chefe do Executivo, bloqueio de bens do prefeito, além de destaque na mídia estadual. Entre as operações, estavam a Cosa Nostra (nome alusivo à máfia Italiana), que ocorreu em 15 de fevereiro de 2017. Ele teve R$ 2,8 milhões congelados pela Justiça, mas o Ministério Público recorreu e pediu o congelamento superior a R$ 7 milhões.

A Operação “Cosa Nostra” teve o objetivo de desarticular uma organização criminosa que se instalou em diversas prefeituras dos municípios do Agreste pernambucano. Setenta policiais federais e dez membros da Controladoria Geral da União cumpriram 17 Mandados de Busca e Apreensão nos municípios de Agrestina (03), Caruaru (06), Garanhuns (07) e São João (01).

Na época, os mandatos buscavam arrecadar e apreender material comprobatório (documentos, planilhas, mídias de computador) para subsidiar as investigações que estão em andamento. Além da PF, participam da ação o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União-CGU, e Tribunal de Contas do Estado. As investigações da PF iniciaram em junho de 2016 e foram baseadas em relatórios da CGU.

Foram constatadas, segundo a PF, diversas irregularidades envolvendo a contratação de empresas, valendo-se de favorecimento a determinado cartel compostas de sócios-laranjas, que, de forma reiterada, vinha se sagrando vencedoras em licitações para execução de obra públicas com verbas federais, especialmente na área da saúde e da educação e infraestrutura.

De acordo com a PF, a organização criminosa contava com a participação de agentes públicos municipais para fraudar processos licitatórios e direcionamento de seus resultados. Os valores de recursos públicos destinados às empresas investigadas de modo a beneficiar políticos, parentes e empresários gira em torno de 100 milhões de reais em empenhos suspeitos envolvendo 10 prefeituras.

Outra operação

Na operação Insanidade, realizada no dia 25 de abril para averiguar irregularidades na compra de remédios controlados na Prefeitura de Agrestina, a secretária de Saúde da cidade, Célia Barbosa, e uma assistente, responsável por uma farmácia ligada à administração municipal, foram presas em flagrante.

Uma decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco, TJPE, na manhã de ontem, quinta-feira (11), tirou o deputado estadual Tony Gel(MDB) da disputa municipal este ano. Ele foi condenado por improbidade porque aumentou o próprio  salário de R$ 9 mil para R$ 12 mil.

O TJPE, através da Câmara Estendida manteve a decisão de Primeira Instância por quatro votos a um, tornando o emedebista inelegível para a eleição municipal de 2020.

Nossa equipe reportagem tentou falar com o Tony Gel mas ele não atendeu nossa ligação. O telefone estava desligado.

Ao longo desta manhã, o bog trará mais detalhes do processo.

O Caruaru Shopping, devido à pandemia do novo coronavírus, vem realizando ações para que o seu cliente não deixe de adquirir produtos oferecidos pelas lojas que fazem parte do centro de compras. Para isso foi criada a Vitrine Virtual. Trata-se de uma plataforma on-line, que vem a ser mais um canal de vendas.

No Vitrine Virtual, o cliente poderá conferir diversos produtos de várias lojas que fazem parte do delivery. “Para ter acesso à plataforma, o cliente deverá acessar o site caruarushopping.com e clicar no link da Vitrine Virtual, no próprio site, ele será direcionado para o WhatsApp da loja que escolheu o produto. Um consultor irá atendê-lo e acertará todos os detalhes da compra e da entrega”, explicou o gerente de Marketing do centro de compras, Walace Carvalho.

Passo a passo

Ao acessar o site, o cliente deverá procurar pela loja ou categoria e escolher o que deseja comprar. Ele deve clicar no produto para saber mais detalhes e preço.

Em seguida, deve clicar no botão Compre Via WhatsApp, onde será encaminhado para a loja escolhida. Um consultor o atenderá, acertará a compra e combinará a entrega do produto no endereço fornecido.

“O Vitrine Virtual vem como uma forma de cobrir a lacuna nesta época de pandemia, onde vários segmentos do comércio estão fechados. De uma forma prática e rápida, você pode escolher o que deseja comprar e receber na comodidade de sua casa”, concluiu Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

A Europa pode enfrentar uma disparada de infecções por covid-19 nas próximas semanas devido aos protestos em massa ocorridos no continente nos últimos dias, disseram, ontem (11), em Bruxelas,  autoridades e especialistas da União Europeia.

Dezenas de milhares de manifestantes se reuniram em grandes cidades europeias recentemente para protestar contra o racismo após o assassinato do afro-norte-americano George Floyd, sob custódia da polícia dos Estados Unidos.

“Se você aconselha todos a ficarem a um metro e meio uns dos outros e no final todo mundo fica perto dos outros, se abraçando, então não tenho um bom pressentimento disso”, disse, em uma conferência, Jozef Kesecioglu, que preside a Sociedade Europeia de Medicina de Tratamento Intensivo.

Indagado se pode haver um aumento de infecções na próxima quinzena, ele respondeu: “Sim, mas espero estar errado”.

Abertura gradual

A maioria das 27 nações do bloco já passou pelo pico da epidemia e está reabrindo negócios e fronteiras gradualmente porque a doença recuou nas últimas semanas.

Antes dos protestos recentes, cientistas acreditavam em uma segunda onda só depois do verão, mas as aglomerações podem afetar esta tendência positiva.

“Como em qualquer doença respiratória infecciosa, eventos em massa podem ser uma grande rota de transmissão”, disse à agência de notícias Reuters, Martin Seychell, autoridade de saúde da Comissão Europeia, quando questionado sobre a possibilidade de uma segunda onda precoce desencadeada pelas manifestações.

O vírus ainda está circulando, mas em índices menores do que há algumas semanas, explicou.

A probabilidade e o tamanho de uma segunda onda dependeriam da manutenção eficiente das medidas de distanciamento social e de outros fatores, muitos dos quais ainda são desconhecidos, afirmou ele.

A Justiça Federal em São Paulo suspendeu a portaria do governo federal que aumentou o limite de compra de munição para quem tem arma de fogo registrada. O governo federal havia aumentado para 550 unidades o limite de compra de munições por pessoas físicas autorizadas a adquirir ou portar arma de fogo, por meio da Portaria Interministerial n° 1.634/2020, dos ministérios da Defesa e da Justiça e Segurança Pública, publicada em 23 de abril no Diário Oficial da União.

A decisão liminar da 25ª Vara Cível Federal de São Paulo atende a um pedido feito pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL). Em manifestação enviada à Justiça, a Advocacia-Geral da União tinha pedido o indeferimento do pedido. No entanto, o entendimento do Judiciário foi de que a portaria tem vícios que a tornam nula.

“Em suma, a edição da Portaria Interministerial 1.634/GM-MD, padece de vício que a nulifica, tornando inválido o processo de sua formação, tanto por falta de competência do emissor do ‘parecer’ produzido para subsidiar a edição da Portaria Interministerial quanto por ausência de motivação”, diz a decisão.

Os fundamentos para a suspensão da portaria apontam que o referido ato normativo foi irregularmente produzido “quer porque se baseou em parecer exarado por servidor público que, à época da prática do ato já não mais exercia a chefia ou qualquer outro cargo do órgão competente e nem mesmo era servidor em atividade (havia sido transferido para a reserva), quer porque o ato (parecer) carece de qualquer motivação”.

Segundo a decisão da Justiça, o órgão técnico de controle e fiscalização de armas e munições do Comando do Exército – a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando do Exército – teria que, necessariamente, ser ouvido para subsidiar a edição da norma sobre as munições, no entanto, isso não aconteceu. O que teria ocorrido foi que foi ouvido o ex-chefe daquela organização militar que, na ocasião, já não mais pertencia ao serviço ativo da força.

Para contextualizar as circunstâncias da edição da nova portaria, a decisão judicial cita o vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril, no Palácio do Planalto, relatando que, na ocasião, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a necessidade de que “o povo se arme”, o que seria uma garantia contra a imposição de uma ditadura no país.

Ainda segundo o documento, dirigindo-se ao ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e ao então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o presidente requisitava a assinatura de uma portaria sobre o assunto. No mesmo dia (22), foi editada a norma aumentando o limite de compra de munição para quem tem arma de fogo registrada, sendo publicada no dia seguinte.

A decisão também acata o argumento sobre a necessidade de uma decisão rápida e provisória. Segundo a decisão, o aumento na compra de munição aumenta os riscos de mortes causadas por essas armas. “Tendo ela [portaria] aumentado significativamente a quantidade de munições passíveis de aquisição, tem-se, por decorrência, o aumento da letalidade no meio social, o que vai de encontro com o Estatuto do Desarmamento”, diz o documento.

O Brasil ultrapassou as 40 mil mortes, segundo atualização do Ministério da Saúde divulgada no início da noite de hoje (11). O balanço apontou 1.240 novas mortes e 30.412 novos casos de covid-19 nas últimas 24h. Com esses acréscimos às estatísticas, o país chegou a 40.919 falecimentos em função da pandemia do novo coronavírus e 802.828 pessoas infectadas. O país conta ainda com 416.314 pessoas em observação e 345.595 estão recuperados.

O balanço traz um aumento de 3,9% no número de casos em relação a ontem, quando o total estava em 772.416. Já as mortes aumentaram 3,1% em comparação com o dado de ontem, quando foram contabilizadas 39.680.A taxa de letalidade (número de mortes pela quantidade de casos confirmados) ficou em 5,1%. A taxa de mortalidade (falecimentos por 100.000 habitantes) foi de 19,5.

Os estados com maior número de óbitos são São Paulo (10.145), Rio de Janeiro (7.363), Ceará (4.663), Pará (4.030) e Pernambuco (3.633). Ainda figuram entres os com altos índices de vítimas fatais em função da pandemia Amazonas (2.400), Maranhão (1.360), Bahia (1.013), Espírito Santo (962), Alagoas (681) e Paraíba (570).

Os estados com mais casos são São Paulo (162.520), Rio de Janeiro (75.775), Ceará (73.879), Pará (64.126) e Amazonas (53.989).

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, nesta quinta (11), que até o momento foram realizados 3.665 testes, dos quais 1.277 foram através do teste molecular e 2.388 do teste rápido, com 1.034 confirmações para a Covid-19, incluindo mais quatro óbitos: Mulher, 65 anos, com comordidades; mulher, 79 anos, com comorbidades, falecidas em 9 de junho; mulher, 52 anos, sem comorbidades e um homem, 58 anos, com comorbidades, falecidos em 10 de junho.

Em investigação estão 223 casos e já foram 2.408 descartados.

Também já foram registrados 6.924 casos de síndrome gripal, dos quais 1.100 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 823 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.

Dados do novo informe epidemiológico de 2017, divulgados pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), por meio da Coordenação Estadual de Vigilância em Saúde, apontam que houve uma redução de 73% na quantidade de casos de dengue no Estado em relação ao mesmo período de 2016, que registrou 796 confirmações. O segundo informe do ano apresenta 212 casos da doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. Por outro lado, o número de casos de febre chikungunya subiu em relação ao primeiro informe, divulgado no final do mês de janeiro. De lá pra cá o número de doentes aumentou de dois para 64 casos. O informe também mostra que foram contabilizados quatro casos de zika vírus. A febre amarela continua sem nenhum caso registrado.
FOTO: ALEXANDRE CARVALHO / GOVERNO DE SP
DATA.08.12.2016

Um boletim divulgado pelo Ministério da Saúde mostra dados epidemiológicos da dengue, chikugunya e zika. Até a 22ª semana epidemiológica (30 de maio), Pernambuco teria 9.769 possíveis casos notificados, dentre eles 8.810 de dengue, 800 de chikungunya e 159 de zika. Uma incidência de 1,7 para cada 100 mil habitantes. Segundo o boletim, o Estado é um dos oito com uma morte confirmada por chikungunya, um paciente idoso na faixa etária entre 70 e 79 anos.

Segundo a pasta, Pernambuco apresenta um óbito por dengue. O Estado também aguarda a confirmação de 13 possíveis óbitos por dengue e nove por chikugunya. Dos 258 óbitos confirmados por dengue, a maioria se concentra em estados da região Sudeste.

Em relação a chikungunya, o total de possíveis casos notificados no Brasil foi de 37.387. O estado da Bahia concentra 39,1% dos casos prováveis de chikungunya do país, o Espírito Santo 30,5% dos casos e o Rio de Janeiro chega a 8,6% dos casos. Já em relação aos dados da zika, foram notificados um total de 3.509 casos prováveis (taxa de incidência 1,7 casos por 100 mil habitantes) no país. O Nordeste foi a região que apresentou a maior taxa de incidência (3,6 casos/100 mil habitantes). Até o momento, não houve registro de óbitos confirmados por zika vírus no país.

Já o boletim divulgado pela Secretária de Saúde do Estado, aponta para uma taxa de redução dos casos 64,4% para dengue, nas notificações de chikungunya uma redução de 70,7% dos casos e 70,9% nos casos de zika. O boletim do Estado que abarca até a 21ª semana apresenta 22 óbitos notificados, 6 descartados e apenas uma morte. Essa única morte registrada pela secretária se diferencia do boletim do Ministério da Saúde, que traz dados de duas mortes e uma semana a mais de coleta de dados. O relatório informa, também, que 36 municípios estão em situação de risco de surto.

Pandemia da Covid-19
Existe uma redução de casos se comparado ao ano de 2019. O Ministério da Saúde atribui esta redução a mobilização diante do enfrentamento da emergência da pandemia do coronavírus. “A mobilização das equipes de vigilância epidemiológica estaduais estão realizando diante do enfrentamento da emergência da pandemia da Covid-19, após a confirmação dos primeiros casos no Brasil em março de 2020, ocasionando em um atraso ou subnotificação para os casos das arboviroses”, diz o boletim.

Diario de Pernambuco

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saúde, iniciou, na última terça (9), o programa “Visita Online”. A proposta é que os pacientes internados no Hospital Municipal Manoel Afonso e UPA Respiratória possam, em horários pré-definidos, realizar chamada de vídeo para seus familiares, já que os internamentos não permitem acompanhamento presencial.

“Neste momento de pandemia, estamos buscando formas de oferecer bem-estar e conforto para as pessoas que, por conta da Covid-19, não podem ter a presença das pessoas queridas no hospital. Esta ação permite um contato virtual entre pacientes e familiares, quando o encontro físico não é possível, evitando até mesmo uma demora maior na recuperação”, explica o secretário executivo de Atenção Especializa, Breno Feitoza.

As “visitas” serão organizadas pelo próprio hospital, seguindo rigorosamente o protocolo de segurança estabelecido pelo Ministério da Saúde, incluindo a higienização do equipamento utilizado na comunicação online.

O São João de Caruaru é um dos mais tradicionais e frequentados de todo o circuito de festas juninas realizado anualmente no Nordeste. E uma das atrações mais aguardadas é o Festival de Comidas Gigantes – pratos típicos como pé de moleque, cuscuz e bolo de rolo que são reproduzidos em grandes versões, fazendo a alegria de quem não abre mão do sabor característico dos arraiais. Neste ano, com as festividades suspensas por conta da pandemia da Covid-19, Primor, marca parceira da festa desde 2015, doará todos os ingredientes já reservados para a preparação dos pratos para instituições da região de Caruaru, beneficiando cerca de mil pessoas.

Para João Galoppi, gerente de Comunicação, Marca e Inteligência de Mercado da Bunge, a iniciativa representa uma forma de ressignificar a tradição nordestina em tempos de isolamento social: “Sabemos o quanto é importante celebrar a cultura local, e nos solidarizamos com todos que estão sendo, de alguma forma, impactados pela crise gerada pela pandemia do coronavírus. Transformar em doação os pratos que seriam feitos no Festival de Comidas Gigantes para quem, mais do que nunca, precisa de ajuda, é também o nosso compromisso e jeito de estar próximo do povo nordestino para manter as tradições vivas”, ressalta Galoppi.

As doações serão realizadas nos dia 14 de junho, com entrega de 100kg do cuscuz produzido por Augusto Eventos, no dia 19 de junho, com a entrega de 200kg do bolo de rolo da Dona Alda, e no dia 29 de junho, quando serão entregues 400kg do famoso pé de moleque da Dona Maria. São várias as instituições beneficiadas, entre elas estão Desafio Jovem, Lar da Criança Nossa Senhora do Carmo, Hospital Upa Vassoural e Casa Vicentinos.

Sobre a Bunge

A Bunge (www.bunge.com, NYSE: BG) é líder mundial em abastecimento, processamento e fornecimento de produtos e ingredientes de grãos e sementes oleaginosas. Fundada em 1818, a Bunge alimenta um mundo em crescimento, criando produtos e oportunidades sustentáveis para mais de 70.000 agricultores e seus consumidores em todo o mundo. A empresa está sediada em St. Louis, Missouri, e tem 24.000 funcionários, que estão por trás de mais de 350 terminais portuários, fábricas de processamento de sementes oleaginosas, silos de grãos e instalações de produção e embalagem de alimentos e ingredientes em todo o mundo.