O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai prorrogar até o dia 14 de junho o prazo de vigência do regime diferenciado de trabalho remoto estabelecido pelo Ato Conjunto nº 06/2020 nas unidades administrativas e judiciárias de 1º e 2º graus. A prorrogação foi estabelecida mediante Ato Conjunto nº 13/2020, assinado pelo presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, nesta terça-feira (26/5), e publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe).

O Ato também mantém suspensos os prazos processuais dos feitos administrativos e judiciais do 1º e 2º graus, que tramitam em meio físico, nos termos do Ato Conjunto nº 08/2020. Os prazos processuais dos processos judiciais e administrativos de 1º e 2º Graus, que tramitam em meio eletrônico, retomados no dia 4 de maio de 2020, continuam mantidos. O Ato Conjunto nº 13 entra em vigor no dia 1º de junho de 2020.

A medida busca assegurar a preservação da saúde de servidores, magistrados, agentes públicos, advogados e jurisdicionado. O Ato tomou como base a Resolução nº318, de 7 de maio de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prorrogou no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pela Resolução nº 313, de 19 de março de 2020, e de nº314, de 20 de abril de 2020. A publicação considera também a Portaria nº 79, de 22 de maio de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, que prorrogou o prazo de vigência das Resoluções CNJ nº 313/2020, nº314/2020 e nº318/2020.

A Assessoria Especial da Presidência ressalta que as unidades criminais devem observar as regras definidas no Termo de Cooperação Técnica 02/2020, de 19 de maio de 2020, notadamente no que se refere ao fluxo virtual dos processos novos e daqueles em curso que são prioritários.

O ato também destaca:

– Os atos processuais que eventualmente não puderem ser praticados pelo meio eletrônico ou virtual, por absoluta impossibilidade técnica ou prática a ser apontada por qualquer dos envolvidos, devidamente justificada nos autos, deverão ser adiados e certificados pela serventia, após decisão fundamentada do magistrado, nos termos do art.3º do Ato Conjunto 08/2020.

– O atendimento ao público externo será realizado remotamente pelo e-mail institucional da unidade ou telefone, conforme relação de endereços disponibilizada no site do TJPE.

– O funcionamento remoto de todas as unidades judiciárias de 1º e 2º graus, que utilizam os sistemas PJe e SEEU, no horário regular dos respectivos expedientes, fica garantido, nos moldes do Ato Conjunto nº08/2020.

– Estão suspensas, até 31 de outubro de 2020, as apresentações mensais de presos em regime aberto e livramento condicional nos Patronatos Penitenciários, nas Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativa (CEAPA), e Varas Judiciárias, com a respectiva competência, bem como nos Juizados Especiais Criminais nas hipóteses de suspensão processual.

– As unidades administrativas e as unidades judiciárias de 1º e 2º graus que não utilizam sistema eletrônico, deverão funcionar remotamente, no respectivo horário de expediente, mantida a vedação do trabalho presencial no período mencionado neste ato conjunto, ressalvadas as hipóteses em que, a critério do juízo ou gestor da unidade administrativa, demandar o comparecimento presencial do magistrado ou servidor em horário reduzido de 4h, para análise de feitos físicos e prática de atos cartorários por servidores.

– Está mantido o funcionamento regular, em meio eletrônico dos serviços de protocolo e distribuição de petições judiciais, inclusive para ajuizamento de novas ações e interposição de recursos, com a faculdade prevista no art.6º.

– Fica garantida a apreciação das matérias elencadas no art. 4º da Resolução nº 313, do Conselho Nacional de Justiça, art.4 do Ato Conjunto 08/2020 e art.8º, parágrafo único do Ato Conjunto 06/2020, em especial, dos pedidos de medidas protetivas em decorrência de violência doméstica, das questões relacionadas a atos praticados contra crianças e adolescentes ou em razão do gênero.

– Os oficiais de justiça deverão atuar em conformidade com a Instrução Normativa Conjunta 09, de 14 de abril de 3 2020, dando cumprimento aos mandados de urgência, por e-mail e/ou malote digital e, não sendo possível por meio eletrônico, pessoalmente.

– As atividades exercidas pelos psicólogos, pedagogos, assistentes sociais bem como pelos oficiais de Justiça, no período de regime diferenciado de trabalho remoto, seguirão as regras estabelecidas, respectivamente, pelas Instruções Conjuntas 07/2020 e 09/2020.

– Fica assegurada a realização das sessões de julgamento dos órgãos judiciais e administrativos do segundo grau do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, a critério de cada presidente, bem como as sessões virtuais de julgamento das Turmas Recursais e Turma de Uniformização do sistema de Juizados Especiais, as audiências em primeiro grau de jurisdição, desde que por videoconferência ou outro meio virtual.

– Está mantida a sistemática dos Plantões Judiciários Cível e Criminal dos 1º e 2ºgraus, em regime remoto, conforme as regras definidas nos Atos Conjuntos 08, de 24 de abril 2020 e 06, de 20 de março de 2020, aplicando-se, ainda, as Resoluções TJPE nº 267, de 18 de agosto de 2009, e nº 351, de 15 de abril de 2013.

Em Decreto publicado pela Prefeitura de Caruaru, na noite desta terça-feira (26), devido à antecipação do feriado do dia de São Pedro para esta quarta-feira (27), as agências bancárias e casas lotéricas do município ficarão proibidas de funcionar.

A única exceção será para a agência da Caixa Econômica Federal, localizada na Rua Capitão Velho, Bairro Nossa Senhora das Dores. A agência funcionará única e exclusivamente para fins de viabilizar os saques dos valores referentes ao bolsa família e ao auxílio emergencial, em horário normal.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, nesta terça-feira (26), que, até o momento, foram realizados 1690 testes, sendo 481 positivos para Covid-19, incluindo quatro óbitos. São eles: homem, 32 anos, com doença respiratória e falecido em 23 de maio; homem, 62 anos, com comorbidades e falecido em 24 de maio; mulher, 87 anos, sem comorbidades e falecida no dia 25 de maio e homem, 87 anos, sem comorbidades e falecido no dia 25 de maio.

235 casos estão em investigação e 974 foram descartados. A secretaria informa também que 342 pacientes foram recuperados do novo coronavírus.

“O Colégio GGE destaca que pais e escola estão do mesmo lado: todos em busca da melhor alternativa para sobreviver a essa pandemia. Na certeza de que os pais também entendem que é importante para a escola ter saúde financeira a fim de garantir o padrão de ensino, o GGE esclarece que cada escola vivencia uma situação diferente. Portanto, qualquer decisão que imponha uma regra igualitária, sem oportunizar o contraditório, pode ser considerada equivocada.

O GGE está oferecendo todo o conteúdo programático curricular nas aulas ao vivo, de forma remota, além de disponibilizar uma série de atividades no contraturno para que os alunos não sejam prejudicados no seu processo de aprendizagem. A escola vem apresentando resultado financeiro negativo nos últimos dois meses e tem sofrido fortes impactos.

Apesar deste cenário, o GGE fez um grande investimento para atender à demanda das aulas remotas e com isso a redução de custos foi muito aquém, se levarmos em consideração a queda de receita sofrida nos últimos meses. Além do mais, a escola tem honrado o compromisso com seus professores, que estão trabalhando normalmente, e o GGE busca salvaguardar todos os empregos. Dessa forma, a instituição entende que está fazendo sua parte durante esse período de pandemia, que pegou a todos de surpresa, colocando-se, assim, ao lado das famílias e não em lados opostos”.

Fique por dentro do caso:

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Grupo de Atuação Conjunta Especial (Gace) de Caruaru, ajuizou na quinta-feira (22) uma Ação Civil Pública (ACP Nº: 0003096-09.2020.8.17.2480) requerendo à Justiça que determine aos Colégios Adventista de Caruaru, GGE, Motivo Caruaru e Exato Colégio e Curso, todos localizados no município, que assegurem a todos os responsáveis financeiros dos contratos escolares a redução de 30% nas mensalidades, enquanto durar a pandemia do Novo Coronavírus.

As quatro instituições de ensino foram as únicas que não acataram a Recomendação Conjunta nº 002/2020 do MPPE, no tocante ao desconto linear em razão da diminuição dos custos fixos. Antes do ajuizamento da ACP, foi realizada uma audiência, no última dia 15 de maio, na Sede das Promotorias de Justiça de Caruaru, com a presença de representantes de instituições de ensino particulares do município, na qual foram esclarecidos pontos da Recomendação e da Nota Técnica Nº 002/2020 do MPPE, bem como o interesse na solução consensual da demanda. Após a reunião, 35 escolas apresentarem suas respostas ao Ministério Público com a política de descontos a serem aplicados (confira relação abaixo).

Assim, o Ministério Público requereu, com pedido de tutela de urgência, que a Justiça determine que as quatro instituições de ensino assegurem a todos os responsáveis financeiros dos contratos escolares a revisão contratual por onerosidade excessiva com a redução de 30% nas mensalidades, a partir do mês de maio, enquanto durar o isolamento social e a impossibilidade de prestação do serviço contratado na forma presencial. Caso já tenha sido paga integralmente a mensalidade de maio pelos responsáveis, os valores deverão compensados no boleto referente ao mês de junho. Em caso de descumprimento, será cobrada multa de R$ 5 mil por cobrança de cada contrato em desacordo.

Ainda segundo o documento, as escolas deverão abster-se de compensar a redução das mensalidades com eventuais descontos já ofertados, como pagamento pontual ou convênios. Além disso, o percentual da redução não poderá ser condicionado com a ocupação laborativa dos responsáveis financeiros, nem deverá ser exigida comprovação de redução de rendimentos. As mensalidade das atividades extracurriculares também não devem ser cobradas até o fim do isolamento social, e os valores pagos indevidamente deverão ser restituídos.

Por fim, as escolas deverão apresentar à Justiça, no prazo de cinco dias, a planilha de custos previstos para o exercício de 2020, que deve ter sido afixada em local de fácil acesso ao público quarenta e cinco dias antes da data final para matrícula; e, até o dia 30 de cada mês, um relatório com a documentação comprobatória dos custos reduzidos durante a pandemia de Covid-19, enquanto não houver aulas presenciais.

Em caso de descumprimento, será cobrada multa diária no valor de R$ 50 mil por cada obrigação, cujo montante deverá ser recolhido ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.

“O crescimento da curva epidêmica apenas evidencia que dificilmente, no curto prazo, a situação será normalizada, com o retorno do pleno funcionamento dos estabelecimentos particulares de ensino, a exigir, do Poder Judiciário, rápida intervenção como forma de garantir o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e o funcionamento do próprio sistema educacional privado”, destacaram os promotores de Justiça Hugo Eugênio Ferreira Gouveia, Diogo Gomes Vital e Vinícius Costa e Silva, no texto da ACP. Os três fazem parte Gace, grupo que foi instituído no início do mês de maio para atuar exclusivamente em demandas de relações de consumo decorrentes da pandemia do Novo Coronavírus.

Com o fechamento de fronteiras, devido à pandemia do novo coronavírus, o processo de retorno de brasileiros para o país se tornou mais complexo. Por isso, a Anvisa divulgou uma nota técnica estipulando como deve ser feita a comunicação da repatriação de Brasileiros.

A nova regra estipula que as operações com repatriados brasileiros devem ser avisadas com antecedência pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) à Assessoria de Assuntos Internacionais (Ainte) da Anvisa, por e-mail rel@anvisa.gov.br. Caso a repatriação seja feita pela terra, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e os consulados de estados ou municípios na fronteira, podem ser consultados para obtenção de informações sobre as operações.

Isso é importante para que a Vigilância Sanitária tome medidas para evitar uma maior propagação do novo coronavírus. Devem ser prestadas informações como: a quantidade de brasileiros a serem repatriados, a data da operação, a empresa aérea ou rodoviária responsável, o número do voo ou do ônibus e o horário e o local de chegada.

Fonte: Agência da Rádio Mais

O Ministério da Educação (MEC) ampliou as possibilidades de estudantes que pretendem ocupar uma vaga no ensino superior público no país. O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) passará a permitir a oferta de vagas na modalidade de ensino a distância (EaD).

Além da permissão para ampliar os modelos de cursos ofertados no programa, o MEC também determinou mudanças para as instituições de ensino superior públicas que ofertam vagas pelo Sisu.

Entre as alterações, estão:
a disponibilização de meio digital para que o estudante possa encaminhar a documentação digitalizada exigida para a matrícula;
a publicação, em suas páginas eletrônicas na internet, da lista de espera por curso, turno e modalidade de concorrência, assim como a sistemática adotada para convocação dos candidatos.

A medida consta em portaria publicada na edição desta segunda-feira, 25 de maio, do Diário Oficial da União (DOU). As alterações passam a valer já para o processo seletivo do segundo semestre do programa.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação, no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Os candidatos com melhor classificação são selecionados de acordo com suas notas no exame.

Início do processo – O MEC já publicou o cronograma para a adesão das instituições de educação superior públicas e gratuitas ao processo seletivo do segundo semestre do Sisu. Confira o período de adesão ao programa no segundo semestre:
adesão: de 25 de maio de 2020 até as 23h59 de 29 de maio;
retificação do termo de adesão: de 1º de junho de 2020 até as 23h59 de 5 de junho.

Com o isolamento social que estamos vivenciando, e consequentemente com as crianças sem aula, há a tendência delas ficarem ociosas. Mas existem estratégias e atividades para que os “pequenos” se concentrem em ajudar a família no preparo de diversas receitas de alimentação. Essa atividade pode trazer diversão e mais momentos juntos em família.

“Cozinhar junto com as crianças é muito bom, pois eles podem ajudar e entender a importância de ter uma alimentação saudável”. Segue algumas receitas para fazer com os pequenos, sugerido para os lanches. É o que afirma o professor do curso de Gastronomia da Faculdade UNINASSAU Caruaru, Antônio Ramos, que ensina três receitas especiais para os adultos executarem junto às crianças em casa: biscoito e brownie de chocolate e mini pizza. Confira:

Biscoito de chocolate

Ingredientes:

200g de farinha de trigo/ 800g de açúcar/ 150g de margarina/ 100g de chocolate ao leite em barra

Modo de preparo:

Misture os ingredientes, menos o chocolate, até que a massa deixe de grudar na mão. Faça bolinhas pequenas e furinhos com o dedo no centro delas, onde você colocará o chocolate ralado ou em pedaços. Depois de ir ao forno, o biscoito fica pronto em 20min.

Brownie de chocolate

Ingredientes:

720g de farinha de trigo/ 400g de chocolate em pó 50%/ 80g de amêndoas/ 800g de açúcar refinado/ 500g de manteiga/ 8 ovos

Modo de preparo:

Misture os ingredientes secos, junte os ovos, um a um, até virar um creme. Vá acrescentando a manteiga até virar um creme. Leve ao forno em assadeira untada e enfarinhada por 25 a 30min. Deixe esfriar. Corte em quadrados e sirva com sorvete, calda e xerém de castanha.

Minipizza

Ingredientes:

1kg de farinha de trigo/ 2 colheres de sopa de fermento biológico seco/ 1 colher de sopa de açúcar/ 2 colheres de sopa de manteiga/ 1 ovo/ 400ml de leite/ Sal a gosto

Molho:

500g de tomate fresco picado; 1 cebola picada; 100ml de azeite; 500ml de polpa de tomate; Orégano; Sal; Açúcar.

Recheio:

1kg de muçarela ralada/ 500g de calabresa/ Orégano

Modo de preparo:

Bata no liquidificador o fermento, o ovo, o açúcar, o sal, a manteiga e o leite com 1 xícara de farinha de trigo. Ponha num recipiente e vá agregando a farinha pouco a pouco, até soltar das mãos. Deixe descansar por 40min. Depois divida em porções e abra, com um rolo de massa, os discos de pizza numa mesa limpa e seca.

Molho:

Refogue, numa panela, a cebola com o azeite. Junte o tomate picado, depois a polpa de tomate. Tempere com sal, orégano e um pouco de açúcar. Deixe cozinhar e junte água se necessário.

Os frutos da pandemia da Covid-19 já impactam o motor econômico e o mercado de trabalho, bem como a saúde mental das pessoas. Para entender a visão dos jovens sobre esse momento, o Nube – Núcleo Brasileiro de Estágios realizou a pesquisa “Você tem medo das consequências da crise causada pelo coronavírus?”. O estudo foi realizado entre os dias 27 de abril e 8 de maio, com a participação de 14.353 pessoas de 15 a 29 anos. O resultado demonstrou a preocupação com a empregabilidade.

A maioria, ou 41,69% (5.984) dos respondentes disse: “sim, certamente o número de vagas vai diminuir muito”. Para Vitor Santos, recrutador do Nube, esse impacto foi mais forte em algumas áreas. “Porém, outros setores tiveram suas demandas ampliadas, como o da saúde, toda a parte laboratorial e alimentação, os quais estão precisando cada vez mais de profissionais para ajudar nesse momento”, explica. A dica do especialista para quem está em busca de estágio é aproveitar o período para adquirir novos conhecimentos. “Isso pode ser feito por meio de aulas on-line de capacitação, comportamentais e leitura de livros ou artigos com temas relevantes. No site do Nube estão disponíveis vários cursos para auxiliar desde a administração do nosso tempo, até como se portar em uma entrevista. São todos de graça e com certificado!”, orienta.

Outros 29,27% (4.201) afirmaram: “sim, estou muito preocupado e desanimado com o futuro”. A ansiedade nesse momento é uma reação normal do nosso organismo. No entanto, o excesso do sentimento pode nos causar sofrimento e impedir de tomar uma atitude. “Por isso, algumas dicas para diminuir o sintoma são não ficar o tempo todo vendo notícias, mas escolher um horário específico para se atualizar por meio de fontes confiáveis e não sensacionalistas. Além disso, não passe o dia de pijama, estabeleça uma rotina com pequenas metas de acordo com seus objetivos, como estudar, procurar oportunidades, comer e descansar”, recomenda Santos. Mantenha também uma rede de apoio emocional com a família e amigos por meio do contato a distância. Vale ainda lembrar: tudo isso é temporário.

Já 14,95% (2.146) colocaram: “um pouco, alguns perderão muito, mas outros ganharão”. Houve ramos de atuação os quais ganharam destaque diante da crise sanitária. “Justamente aqueles mais requisitados por conta dela. O setor de alimentação e produtos básicos, como supermercados e padarias, por exemplo, também tem reforçado seus quadros de funcionários devido à alta demanda de compras. Alguma áreas industriais estão produzindo mais, como as fabricantes de EPI’s e álcool gel. Outra evolução é nos serviços ligados a tecnologia, como marketing digital, desenvolvedores de sistemas e e-commerce’, lembra Santos. Por outro lado, os mercados mais afetados são aqueles sem a possibilidade de migrar ou adaptar para o on-line, como salões de beleza, clínicas de estética, academias, hotéis etc. “No entanto, o momento não é para desespero, mas sim de fazer mudanças e ajustes. A pandemia acelerou o processo de transmitir muitas funcionalidades e negócios para o mundo virtual. Muitas corporações precisarão de auxílio em seu capital de investimento e planejamento para tais transformações”, pontua o selecionador.

Uma parcela de 8,33% (1.196) dos participantes opinou: “não, quem tem talento sempre supera qualquer obstáculo”. Entretanto, vencer o desafio da crise não necessariamente é uma questão de aptidão. “Muitas oportunidades estarão congeladas até a situação melhorar. Logo, não conseguir uma vaga de estágio não é motivo para duvidar de suas capacidades. Se manter atualizado sobre as mudanças no mercado relacionadas a sua área, usar o tempo livre para aprimorar a comunicação, fazer cursos e estar atento a qualquer nova chance serão sempre boas estratégias para alcançar a tão sonhada colocação”, afirma Vitor.

Por fim, 5,75% (826) observaram: “não, o mercado voltará ainda mais aquecido”. Após a crise, haverá um momento de recuperação econômica. Isso fará as empresas reporem suas vagas congeladas e também abrir novas chances. “A busca será por profissionais dispostos, qualificados e antenados nas novidades do mundo corporativo. Qualidades facilmente encontradas em um estagiário. Por isso, acreditamos no aumento do número de chances para estudantes, pois eles já são vistos como investimento pela maioria dos contratantes. Afinal, estão em formação, ligados nas novas tecnologias, cheios de energia e ideias, sempre procurando conhecimento”, finaliza Santos.

Serviço: Maioria dos jovens tem medo das consequências da crise da Covid-19
Fonte: Vitor Santos, recrutador do Nube.

A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (26) o projeto de lei 2571/2020, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), que prevê ajuda ao setor cultural enquanto durarem as medidas de isolamento social. O projeto da Lei de Emergência Cultural é relatado pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que vai apresentar relatório pela aprovação do PL.

Eduardo da Fonte destaca que o projeto é um importante socorro para o setor da cultura e deve beneficiar espaços culturais e os trabalhadores do ramo, como produtores, artistas, maquiadores, técnicos e etc.

“Precisamos garantir o socorro para o setor e a renda de todos os 5 milhões de trabalhadores da cultura. São famílias que estão sem renda, impedidas de trabalhar por causa da pandemia do coronavírus. O socorro é para dar o mínimo de dignidade para que essas pessoas possam sobreviver”, explicou Eduardo da Fonte.

Após a aprovação do projeto de lei 8522/2020 pela Câmara dos Vereadores de Caruaru, na última segunda-feira (25), que antecipa o feriado municipal de São Pedro, do dia 29 de junho para esta quarta-feira (27), a lei será sancionada pela Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, nesta terça-feira (26), e publicada no Diário Oficial do Município.