Os norte-americanos serão expulsos do Iraque e da Síria, disse o líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei, nesse domingo (17), reafirmando a exigência iraniana de que as tropas dos Estados Unidos (EUA) sejam retiradas do Oriente Médio.

O Irã quase entrou em um conflito de fato com os EUA quando um drone norte-americano matou o destacado comandante militar iraniano Qassem Soleimani em Bagdá, no dia 3 de janeiro, o que levou Teerã a retaliar com uma saraivada de mísseis contra uma base dos EUA no Iraque dias depois.

Khamenei disse que as ações dos norte-americanos no Afeganistão, no Iraque e na Síria os tornou odiados, de acordo com a transcrição de um discurso a estudantes publicada em seu site.

“Os norte-americanos não continuarão no Iraque e na Síria e serão expulsos”, afirmou Khamenei.

No mês passado, o presidente dos EUA, Donald Trump, disse que instruiu a Marinha a disparar contra qualquer navio iraniano que a assedie no mar, mas mais tarde afirmou que não está alterando as regras de combate dos militares.

Após o comunicado de Trump, o chefe da Guarda Revolucionária do Irã, general Hossein Salami, disse que seu país destruirá navios de guerra norte-americanos se sua segurança no Golfo Pérsico for ameaçada.

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União de hoje (18) a lista de médicos cubanos que serão reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil.De acordo com a Portaria nº 31, por meio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde será concedido registro único para o exercício da medicina, no âmbito do projeto, aos médicos cubanos “reincorporados em 1ª chamada do Edital nº 9 de 26 de março de 2020”.

Para acessar a portaria com a lista dos médicos cubanos, bem como a localidade e a data em que as atividades serão iniciadas, clique aqui.

Em março, o Ministério da Saúde informou que 7.167 médicos já haviam se inscrito no edital do Mais Médicos para o Brasil aberto para reforçar as equipes de saúde em função da epidemia do novo coronavírus (covid-19). A previsão anunciada foi de que até cinco chamadas seriam feitas, sendo que médicos cubanos poderão ser convocados após a 3ª chamada.

A pasta havia estimado um total de R$ 1,4 bilhão em investimentos, e que esses profissionais poderão atuar em mais de uma unidade de saúde, o que deverá ser organizado pelas respectivas secretarias de saúde.

A pandemia causada pelo novo coronavírus e as regras de isolamento social levaram os museus brasileiros a preparar uma programação virtual, com exposições e atrações pela internet, para marcar o Dia Internacional de Museus, comemorado nesta segunda-feira (18). A data coincide com o início da 18ª Semana Nacional de Museus, promovida pelo International Council of Museums (Icom).

Esse é o caso, por exemplo, do Museu Villa-Lobos, no Rio de Janeiro, que prepara a exposição virtual e gratuita Native Brazilian Music: 80 anos, que conta como se deu a gravação do LP Native Brazilian Music em 1940, com a apresentação de músicas de Cartola, Pixinguinha e Donga ao maestro britânico Leopold Anthony Stokowsk, fundador da Orquestra Sinfônica Americana e da Hollywood Bowl Symphony Orchestra. O encontro foi promovido pelo maestro Heitor Villa-Lobos.

De acordo com o Mapa dos Museus, existem mais de 3,8 mil museus no Brasil, públicos e privados, comunitários e mantidos por pessoas físicas. O Instituto Brasileiro de Museus mantém na internet plataforma que permite localizar museus em todo o país.

São Paulo
A Casa Mário de Andrade, Casa das Rosas e Casa Guilherme de Almeida, que formam a Rede de Museus-Casas Literários de São Paulo, da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, promovem diversas atividades online e gratuitas para a 18ª Semana Nacional de Museus, até o dia 24 de maio.

Promovida pelo Conselho Internacional de Museus (Icom) e pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), a semana busca fortalecer a troca de vivências entre os museus brasileiros, além de expandir os potenciais e referências culturais desses espaços.

Este ano, o tema é Museus para a Igualdade: diversidade e inclusão. As inscrições e lembretes devem ser ativados pelo +Cultura, hotsite da Organização Social de Cultura Poiesis, com atenção ao prazo de cadastro dos eventos. Para participar das lives via redes sociais não é preciso se inscrever.

O Núcleo Educativo da Rede de Museus-Casas Literários organiza uma série de visitas virtuais, com início em 20 de maio, a partir das 16h30, pela Casa das Rosas. Alexandra Rocha, supervisora do núcleo educativo da Rede, bacharel em artes plásticas pela ECA-USP, arte-educadora e coordenadora artístico-pedagógica há mais de 20 anos em espaços culturais, mediará a live Arquiteturas da memória, pelo Facebook do museu.

O patrimônio como símbolo da memória individual e coletiva, além da relação entre arquitetura e memória, será uma das abordagens. A mostra Casa das Rosas: Arquiteturas da memória, que esteve em cartaz no museu de setembro de 2018 a março de 2019, também será a base da visita online e, consequentemente, uma segunda chance para o público que não conseguiu conferir a mostra na época.

No dia 21 de maio, das 16h30 às 17h, é a vez de o Núcleo Educativo da Casa Mário de Andrade apresentar a visita online Educação formal e educação não-formal, também veiculada pela fanpage do museu. A fim de traçar paralelos e conexões, o debate se voltará para os desafios de alinhar o encontro entre essas duas vertentes de ensino. A mediação será de Arthur Major, educador do museu, formado em história pela Universidade de São Paulo (USP), também professor de cursinhos populares desde 2012 e com experiência educativa em exposições temporárias.

Em 22 de maio, a partir das 16h30, a Casa Guilherme de Almeida realiza a visita virtual Guilherme de Almeida e os modernismos, via fanpage. Maryangela Barbieri e Rafael Veloso, educadores do museu, formados em História, pela Unesp, e em Letras, pela USP, respectivamente, vão mediar a atividade para mostrar a atuação do escritor e crítico Guilherme de Almeida na Semana de Arte Moderna em 1922, quando declamou alguns poemas próprios. A partir da leitura desses poemas e do contato virtual com o acervo do museu, serão destacados aspectos modernistas da multifacetada coleção reunida pelo poeta.

Além das visitas virtuais, palestra e recital completam a programação voltada à 18ª Semana Nacional de Museus.

A Casa Mário de Andrade traz a palestra Produção de conteúdos culturais na era digital, no dia 23 de maio, a partir das 16h30. A inscrição fica aberta até 22 de maio ou até o preenchimento das vagas por este link. A museóloga Juliana Monteiro irá ministrar a atividade aos interessados em geral, como também aos profissionais que atuam em arquivos, museus, bibliotecas e centros de memória. O objetivo é fazer com que o público reflita a respeito das inovações da era digital, desde a maneira de circulação e acesso de informações relacionadas aos acervos e coleções, até as potencialidades e limitações desse formato.

No mesmo dia 23, às 15h, a Casa das Rosas realiza o Expresso Poesia: stand-up poético, que desta vez conta com o poeta e professor Jefferson Santana. Durante 30 minutos, o convidado apresenta poemas autorais e de escritores que influenciaram a sua própria produção literária. Essa ação do museu convida poetas de diversas gerações. A apresentação será pelo Facebook do local. Santana escreve poesia desde os 13 anos de idade, frequenta os saraus de São Paulo há dez anos e integra o coletivo Poetas Ambulantes. Já publicou os livros Cantos e Desencantos de um Guerreiro (2011); Pétalas e Pedradas (2014); (des)caminhos (2017); e Sinto Muito (2018).

Serviço:

Rede de Museus-Casas Literários na 18 ª Semana Nacional de Museus

Casa Mário de Andrade
Visita virtual
Educação formal e Educação não-formal
Com Arthur Major
Quinta-feira, 21 de maio, das 16h30 às 17h
Formato: transmissão ao vivo no Facebook
Não é necessária inscrição

Palestra
Produção de conteúdos culturais na era digital
Com Juliana Monteiro
Sábado, 23 de maio, das 16h30 às 18h
Inscrição aberta até 22/05 ou até o preenchimento das 40 vagas.
A atividade será desenvolvida na plataforma Google Hangouts Meet.

Casa das Rosas
Visita virtual
Arquiteturas da memória
Com Alexandra Rocha
Quarta-feira, 20 de maio, das 16h30 às 17h
Formato: transmissão ao vivo no Facebook
Não é necessária inscrição

Recital
Expresso Poesia: o stand-up poético da Casa das Rosas
Com Jefferson Santana
Sábado, 23 de maio, às 15h
Plataforma: Facebook
Não é necessária inscrição

Casa Guilherme de Almeida
Visita virtual
Guilherme de Almeida e os Modernismos
Com Maryangela Barbieri e Rafael Veloso
Sexta-feira, 22 de maio, das 16h30 às 17h
Formato: transmissão ao vivo no Facebook
Não é necessária inscrição

Tedros Adhanom, diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), afirmou hoje (18) que estudos recentes mostram que, mesmo nas regiões mais afetadas pelo novo coronavírus, a proporção da população com anticorpos não supera os 20%. E na maior parte dos lugares está em menos de 10%. “Em outras palavras, a maioria da população do mundo segue em uma situação de suscetibilidade em relação ao vírus. O risco segue elevado e ainda nos resta um longo caminho a percorrer”.

As declarações de Adhanom foram feitas durante a abertura da 73ª Assembleia Mundial da Saúde (World Health Assembly – WHA, sigla em inglês), evento anual que acontece sempre em maio, em Genebra, na Suíça.

“Como se pratica o distanciamento social quando se vive em lares superlotados? Como alguém fica em casa quando tem que trabalhar para dar de comer a sua família? Como fazer a higiene das mãos quando não se tem água limpa?”, questiona Adhanom. Para ele, alguns países estão tendo sucesso ao evitar a transmissão comunitária disseminada, enquanto outros ainda estão atravessando sua pior fase e, ainda, há os que estejam avaliando como flexibilizar as restrições para retomar atividades sociais e econômicas.

Segundo Adhanom, a OMS compreende plenamente e respeita o desejo dos países de retomar as atividades, mas alerta que “é precisamente porque queremos a recuperação mundial mais rápida possível, que instamos os países que sejam cautelosos. Países que avançam com muita rapidez, sem ter estabelecido uma base sólida de saúde pública adequada para detectar e suprir a transmissão, correm um sério risco de afetar a sua própria recuperação”.

Adhanom recorda que, há seis meses, era inimaginável pensar que as grandes cidades estariam paradas e que simplesmente dar a mão para alguém fosse uma ameaça à vida. No entanto, em menos de seis meses a pandemia deu a volta ao mundo, afetando países grandes e pequenos, ricos e pobres.

“Bilhões de pessoas perderam o emprego. Há muito temor e incertezas. A economia mundial está sofrendo a pior contração desde a Grande Depressão. A pandemia expõe quais são os defeitos, as desigualdades, as injustiças e as contradições do nosso mundo moderno, destacando nossos pontos fortes e nossos pontos fracos. Apesar do poderio econômico, militar e tecnológico de muitas nações, este minúsculo vírus está nos dando uma lição de humildade. O mundo não vai ser o mesmo. Todos sabemos que temos que fazer todo o possível para evitar que essa experiência se repita. Nosso maior fracasso seria não aprender com as lições que essa pandemia nos deixou”, afirmou o diretor-geral da OMS.

Em relação aos desafios impostos aos países pela disseminação da covid-19, Adhanom afirma que a OMS, desde o primeiro momento, alertou o mundo sobre a gravidade da doença.

“Demos o alerta, voltamos a dar em repetidas situações, notificamos os países, emitimos orientações para os profissionais de saúde e, em dez dias, declaramos uma emergência sanitária, que é o nosso nível máximo de alerta, em 30 de janeiro. Naquele momento havia menos de 100 casos e nenhuma morte na China. Oferecemos diretrizes técnicas, assessoramento estratégico, sustentando a todo o momento a nossa experiência com fundamentos científicos. Apoiamos os países para que pudessem se adaptar e aplicar essas diretrizes. Enviamos material para diagnósticos, EPI’s (equipamentos de proteção individual), oxigênio e material médico a mais de 120 países. Formamos 12,6 milhões de profissionais sanitários em 23 idiomas, pedimos acesso equitativo às vacinas, às provas de diagnóstico ou aos tratamentos terapêuticos. Lutamos contra as fake news e divulgamos informação confiável”, disse Adhanom.

O diretor-geral da OMS afirma que a pandemia demonstrou que se a humanidade quer que haja desenvolvimento, é necessário investir em saúde. E que a saúde não é nenhum luxo, nem recompensa, nem custo. É uma necessidade, um investimento. “É o caminho para a segurança, a prosperidade e a paz”.

Além do pronunciamento de Adhanom, durante a reunião, que este ano aconteceu virtualmente, foram escolhidos presidente e cinco vice-presidentes para a próxima gestão. Como presidente foi eleita Keva Bain, representante permanente das Bahamas nas Nações Unidas. A 72ª gestão, encerrada hoje, foi exercida pela China. Devido à pandemia, a reunião deste ano, que acontece entre hoje e amanhã (19), teve a agenda reduzida e concentrada na abordagem ao novo coronavírus.

Embora a OMS possa fazer recomendações e sugerir cursos de ação, cabe a cada governo determinar sua resposta e agir de acordo com ela. O secretariado da OMS não tem o poder de executar nenhuma ação nos estados-membros.

A Assembleia Mundial da Saúde é o órgão de decisão da OMS. Delegações de todos os 194 Estados-Membros da OMS participam da reunião. As principais funções do órgão são determinar as políticas da organização, nomear o diretor-geral, supervisionar as políticas financeiras e revisar e aprovar o orçamento do programa proposto.

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 hoje (18). Ao todo, cerca de 50 milhões de pessoas estão inscritas no programa. O benefício é pago para trabalhadores informais e pessoas de baixa renda, inscritos do cadastro social do governo e no Bolsa Família.

O calendário está dividido conforme as datas habituais de pagamento para quem integra o Programa Bolsa Família e de acordo com o mês de nascimento para as demais pessoas que têm direito a receber o benefício.

Os primeiros a receber são os beneficiários do Programa Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) final 1. Amanhã será a vez dos beneficiários com NIS final 2. O crédito segue sendo feito nessa ordem, de um NIS por dia, menos no fim de semana, até o número zero, que será pago no dia 29 deste mês. São 1,9 milhão de pessoas recebendo o auxílio diariamente e podendo sacar o benefício pelo cartão do Bolsa Família, segundo o Ministério da Cidadania.

A partir da próxima quarta-feira (20), começa o crédito nas contas sociais digitais da Caixa para as pessoas que nasceram nos meses de janeiro e fevereiro e que não estão no grupo do Bolsa Família. No dia seguinte, o pagamento será para quem nasceu em março e abril, e assim por diante, saltando o domingo (24).

Nas redes sociais, o presidente da República, Jair Bolsonaro, comentou o pagamento como “parte da grande rede de proteção social montada pelo governo em 45 dias”.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou na manhã desta segunda-feira, 11, nova edição do Ranking de Isolamento Social do Estado de Pernambuco. Passando por medidas mais restritivas de isolamento, as cidades da Região Metropolitana do Recife (RMR) lideram o painel. O Recife vem em primeiro lugar entre
as 184 cidades pernambucanas com 66,1%; seguido por Olinda com 65,3%; em terceiro lugar vem empatado Camaragibe e Jaboatão dos Guararapes, com 63%; e Paulista em quarto lugar com 62% de isolamento. O ranking é uma ferramenta pública, disponível no site do MPPE, no endereço: https://bit.ly/Ranking-IsolamentoSocial.

“Os resultados da manhã desta segunda mostram que a sociedade
começou a compreender a necessidade de manter o isolamento. Mas é preciso mais. Os especialistas sanitários mostram a necessidade de que seja realizado um isolamento mais restritivo para que seja possível conter e barrar o processo de contágio do novo coronavírus.

Os membros do MPPE estão atuando na reforçar as ações de isolamento, reforçando recomendações. Mas é preciso lembrar que o cidadão precisa ter essa consciência. Mude sua atitude, pense em sua família e pense no outro. Caso contrário teremos uma tragédia sem precedentes”, afirmou o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.

O índice de isolamento do Estado, quando junta-se todas as cidades, é de 58,9%, com uma média de 49,04% da população em casa. Quando comparamos este final de semana, os dias 16 e 17, com o anterior, nos dias 9 e 10, houve um incremento de mais de 10% na quantidade de pessoas em casa. Já se compararmos os demais
estados brasileiros, Pernambuco fica atrás somente do Amapá, com uma diferença de apenas 1,1%.

No que diz respeito às macrorregiões, a RMR tem o maios alto índice com 57,8%, seguida da Zona da Mata, com 51,1%; o Agreste com 47,8% e o Sertão com 46,% das pessoas em casa. Destaca-se, contudo, a região do São Francisco, com 48% de isolamento social. Os dados para a extração das informações são realizados a
partir da geolocalização dos celulares dos cidadãos. As informações apresentadas sempre demonstração a situação do isolamento do dia anterior, conforme o campo “Data de Referência” no canto superior da página.Os dados são levantados com a tecnologia de geolocalização desenvolvida pela In Loco.

As cidades com o pior índice são Cedro, com 34%, Calumbi, com 39% e Tuparetama, com 39,1%. “Fazemos uma extração diária da base de dados que foi criada para podermos elaborar o Ranking. Os dados são levantados com a tecnologia de geolocalização. As métricas são disponibilizadas para acompanhar o grau de isolamento social em regiões geográficas a partir do fluxo de mobilidade desses locais. A disponibilização dessas informações também garantem uma maior transparência para os cidadãos, informando as regiões com o maior ou menor fluxo de pessoas”, disse o gerente de estatística da Assessoria de Planejamento e Estratégia Organizacional (Ampeo) do MPPE, Carlos Gadelha.

Completando 15 anos de fundação, a Academia Caruaruense de Literatura de Cordel (ACLC) elegeu sua nova diretoria. A eleição aconteceu através de reunião remota na manhã desta segunda-feira (18). Como forma de comemoração pelo aniversário da entidade, que coincide com o de Caruaru, os cordelistas farão uma live a partir das 20h deste dia 18, pelo Instagram @academiacaruarucordel.

A nova diretoria da ACLC é a seguinte: Davi Geffson, presidente; Valdez Soares, vice-presidente; Nelson Lima, primeiro-secretário; Jefferson Moisés, segundo-secretário; Cilene Santos, primeiro-tesoureiro; Pedro Poeta, segundo-secretário. Anteriormente, a presidência estava sob o comando da poetisa e escritora Dilma França, tendo como vice o jornalista Jénerson Alves.

Com 28 anos de idade, o novo presidente, Davi Geffson, costuma afirmar que é ‘filho’ da ACLC, pois aprendeu a gostar deste gênero literário por meio do Projeto Cordel nas Escolas, implementado pela Academia. “Fui recebido com muito carinho e afeto por todos os acadêmicos. Nosso intuito é continuar o trabalho que a Academia tem desenvolvido ao longo destes 15 anos, lutando pelo fortalecimento da nossa literatura de cordel”, declarou.

Uma das novidades da edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 é a leitura em tela para pessoas com deficiências visuais. Nessa tecnologia, um software possibilita a leitura de textos que estão na tela do computador, ao converter, por meio de voz sintetizada, tudo o que aparece escrito no monitor. A solicitação do recurso deve ser realizada durante o processo de inscrição, na Página do Participante, no site do Enem, até 22 de maio.

Com esse recurso, pessoas com cegueira, surdocegueira, baixa visão ou visão monocular têm mais autonomia porque podem ler a prova na ordem em que desejarem, repetir a leitura quantas vezes considerarem necessário ou retomarem uma questão no ponto em que escolherem. O software disponibilizado será o NVDA, e o sistema, o Dosvox.

A medida é parte da estratégia do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pela aplicação do Enem, para ampliar as oportunidades de acesso ao principal instrumento de entrada na educação superior no país.

Outras novidades do Enem 2020 em acessibilidade

participantes surdocegos serão atendidos, a partir desta edição, por três guias-intérpretes, que se revezam durante a aplicação;
banca especializada irá corrigir as provas de participantes surdos, portadores de dislexias e autistas;
participante com deficiência visual terá a possibilidade de escrever sua redação em braille e terá as provas corrigidas no Sistema Braille;
tempo adicional de 60 minutos para lactantes que solicitarem atendimento especializado na inscrição, desde que comprovem a necessidade, conforme previsto em edital.

O Inep oferece 16 recursos de acessibilidade. Todas as solicitações devem ser realizadas no ato da inscrição. Quem teve o laudo médico aceito em 2017, 2018 e 2019 não precisa de novo do documento, desde que a solicitação de atendimento seja a mesma dos anos anteriores. O Enem Digital terá aplicação-piloto e, por isso, não oferece recursos de acessibilidade em 2020.

O participante com deficiência auditiva, surdez ou surdocegueira deve indicar, durante a inscrição, se utiliza aparelho auditivo ou implante coclear, o que dispensa a vistoria nos dias da prova, por parte do aplicador. O Inep publica versões dos editais do Enem traduzidos em Língua Brasileira de Sinais (Libras) desde 2013. Neste ano, a versão em Libras do edital do Enem impresso está disponível no canal do Inep no YouTube.

Recursos de acessibilidade como a atuação de tradutores e intérpretes de Libras são oferecidos desde 2000. A videoprova em Libras entrou no conjunto de opções dos participantes a partir de 2017.

Confira a lista de recursos de acessibilidade por tipo de atendimento

autismo: tempo adicional, auxílio para leitura, auxílio para transcrição;
baixa visão: tempo adicional, auxílio para leitura, auxílio para transcrição, prova ampliada ou superampliada, sala de fácil acesso, leitor de tela;
cegueira: tempo adicional, prova em braile, auxílio para leitura, sala de fácil acesso, leitor de tela;
deficiência auditiva: tempo adicional, tradutor-intérprete de Libras, videoprova em Libras, leitura labial;
deficiência física: tempo adicional, auxílio para transcrição, sala de fácil acesso, mesa para cadeira de rodas, apoio para pernas e pés, auxílio para leitura;
deficiência intelectual: tempo adicional, auxílio para leitura, auxílio para transcrição, sala de fácil acesso;
déficit de atenção: tempo adicional, auxílio para leitura, auxílio para transcrição;
discalculia: tempo adicional, auxílio para leitura, auxílio para transcrição
dislexia: tempo adicional, auxílio para leitura, auxílio para transcrição;
gestante: sala de fácil acesso, mesa e cadeira sem braços, apoio para pernas e pés;
idoso: sala de fácil acesso;
lactante: tempo adicional, sala de fácil acesso, mesa e cadeira sem braços, apoio para pernas e pés. É obrigatório levar um acompanhante para cuidar da criança;
surdez: tempo adicional, tradutor-intérprete de Libras, videoprova em Libras, leitura labial;

surdo cegueira: tempo adicional, guia-intérprete, auxílio para transcrição, sala de fácil acesso, prova em braile ou prova ampliada ou superampliada, leitor de tela;
visão monocular: tempo adicional, auxílio para leitura, auxílio para transcrição, prova em braile ou prova ampliada ou superampliada, sala de fácil acesso, leitor de tela.

Por João Américo

O então ministro da saúde Nelson Teich dava uma entrevista coletiva e foi surpreendido com uma pergunta de um jornalista:

– O Presidente colocou agora que vai colocar academia, salão de belezas e manicure como atividades essenciais. Queria saber se o Ministério da Saúde concorda com isso? Se houve uma orientação do Ministério da Saúde para isso?

Nelson Teich expressou um ar de incredulidade e, atônito, o entrevistado responde, perguntando:

– Dá para você repetir a pergunta?

Na expressão assombrada e incrédula do ex-ministro Nelson Teich, se extraí que as decisões do Presidente da República, quando o tema é coronavírus, não passam por um conjunto articulado de governança. Escutar não é a maior qualidade de nosso Presidente. Bolsonaro decide temas de saúde pública e economia, prevalecendo sempre a economia, sem respeito aos métodos científicos; o que abre e fecha, em tempos de pandemia, é decidido sem ouvir a maior autoridade brasileira em saúde pública, que, em tese, seria o Ministro da Saúde.

No dia da fatídica entrevista, o Presidente apresentou decreto incluindo três novas categorias como atividades essenciais: academias de ginástica, salões de beleza e barbearia. O Brasil, naquele dia, tinha 11.519 mortes e 168.331 casos confirmados de COVID-19. Sobre o decreto, o então Ministro da Saúde sequer foi avisado pelo Palácio do Planalto, o que demonstra, desse modo, que as decisões do Presidente e de quem o auxilia não têm critérios de saúde pública, ação que por si só é auto explicativa.

Em um exercício metal imaginativo, em que possamos parar e pensar em um cenário onde os rumos da saúde pública fossem definidos pelo Governo Federal, por meio de seu chefe, uma pergunta se faz: Onde estaríamos?

O Supremo Tribunal Federal, em decisões de ALEXANDRE DE MORAES e MARCO AURÉLIO, como relatores, entendeu que o tema da saúde é de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e Municípios, a teor do artigo 23, inciso II, da Constituição Federal. Nesse sentido, temos que compete não só à União definir os rumos da saúde da população, mas aos Estados, Municípios e DF, pois possuem prerrogativa concorrente de legislar sobre saúde público, cabendo aos governos respectivos, no exercício de suas atribuições e no âmbito de seus territórios, a adoção ou manutenção de medidas restritivas legalmente permitidas durante a pandemia, tais como, a imposição de distanciamento/isolamento social, quarentena, suspensão de atividades de ensino, restrições de comércio, atividades culturais e à circulação de pessoas, entre outras medidas

Levando em cota as palavras e ações recentes de Bolsonaro, existe uma escala de valores onde o Presidente busca incansavelmente a proteção das empresas em detrimento das pessoas. O Supremo escolheu não os governadores ou prefeitos, mas vida e, desse modo, tentou salvar o Brasil.

Bolsonaro não buscou entendimento, meio termo (saúde, economia). Sempre instado a falar sobre a crise do COVID-19, colocou, com ênfase, a economia em primeiro lugar de suas preocupações.

Outro capítulo dessa crise é a paranoia presidencial, que o cegou e os do seu entorno, encontrando eco em algumas vozes amplificadas da internet, onde o que existe, na visão psicótica, é um grande complô conspiratório: todos os poderes da república, incluindo governadores e prefeitos, se uniram para derrotar o presidente. Psicótico, paranoico e estratégico, criou-se em torno do Mito, fábulas, contos, estórias e narrativas, um sistema de auto alimentação, onde Presidente e internet nutrem um ao outro.

O que temos hoje, por parte do Governo de Jair Bolsonaro, é um desastre na saúde pública. Um Governo e um Presidente sem um plano nacional para proteger os mais vulneráveis, principalmente os idosos, sem dar o exemplo de distanciamento social, e com um discurso que não valoriza a vida nem os profissionais de saúde.

História, ciência, verdade e o Iluminismo estão sitiados, pela visão de que o Presidente e seu entorno estão corretos.

Obrigado, Supremo Tribunal Federal, por ter tentado salvar o Brasil.

João Américo é advogado

O secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse no domingo (17) que o país foi atingido “por um meteoro que impacta a trajetória de equilíbrio fiscal”, em referência aos efeitos da pandemia do novo coronavírus nas contas públicas.

A equipe econômica pressiona o Palácio do Planalto a vetar pontos do projeto de lei de auxílio a estados e municípios, aprovado pelo Congresso e que aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O secretário afirma que dois trechos precisariam ser vetados. Um deles amplia o número de carreiras que fica de fora do congelamento de reajuste salarial para servidores até o fim de 2021.

Caso o presidente não vete o trecho, o governo deixará de economizar R$ 88 bilhões -o impacto da medida passaria de R$ 130 bilhões para R$ 42 bilhões.

Entre as carreiras que ficam de fora do congelamento, estão militares, policiais, profissionais de limpeza urbana, de serviços funerários, de assistência social, da educação pública e da saúde.

“Vamos fazer uma pausa, cuidar da saúde, dos mais vulneráveis, mas depois temos que voltar às diretrizes anteriores”, afirmou Rodrigues.

O secretário enfatizou que os vetos são essenciais para assegurar a saúde fiscal do país depois da pandemia. “Enviamos notas técnicas à Presidência, e os argumentos são muito defensáveis. É muito importante pensar também no pós-crise”, frisou.

Rodrigues destacou que ainda há incertezas sobre a duração da crise. “Temos que saber como a sociedade como um todo estará após o coronavírus, não sabemos qual será a extensão da crise, trabalhamos com a temporalidade em 2020, mas pode ultrapassar para 2021. Será necessário diálogo”, ponderou.

Ele não descartou, no pós-crise, que os servidores sejam chamados a dar uma cota de sacrifício por meio da aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) em tramitação no Senado que prevê corte de 25% no salário do servidor público.

O texto estabelece que a redução seja acompanhada por diminuição proporcional de jornada, em situações de desajuste fiscal, cenário esperado nos próximos meses em razão da crise gerada pela pandemia.

O texto foi batizado de PEC do pacto federativo. “Está na PEC 188, item que será analisado à frente. O impacto dela [da medida] para a união de até R$ 10,5 bi, pode ser menor porque o corte seria de até 25%, tem que ser analisada”, explicou.

Outro veto recomendado pela equipe é aquele que impede a União de executar as garantias contratuais no caso de estados e municípios não pagarem empréstimos firmados com bancos e organismos multilaterais internacionais.

“A União arcaria com os empréstimos, mas os governos regionais seriam negativados e perderiam acesso a essas linhas, que são as mais baratas do mercado”, explicou.

Nos cálculos do ministério, o custo com o trecho poderá variar entre R$ 9 bilhões e R$ 22,8 bilhões. No início do mês, o Senado aprovou a ajuda aos entes federados de R$ 125 bilhões durante a crise da Covid-19. Com isso, a União terá de repassar diretamente (distribuído de forma proporcional) R$ 60,15 bilhões aos estados e municípios.

O restante do socorro será por meio de renegociação de dívidas com a União, com bancos públicos, com organismos internacionais e com a suspensão de pagamento de dívidas previdenciárias.

“A operacionalização do repasse leva um tempo e já estamos providenciando enquanto há o debate sobre os vetos. Na próxima semana já estaremos aptos a fazer o pagamento”, adiantou o secretário.

Dois dias depois da aprovação do projeto de socorro aos estados, que teve o aval de Bolsonaro, o presidente voltou atrás e afirmou que iria vetar o trecho da lei que libera reajustes salariais a servidores públicos.

“Eu sigo a cartilha de Paulo Guedes na Economia. Não é de maneira cega, é de maneira consciente e com razão. Se ele [Guedes] acha que deve ser vetado esse dispositivo, assim será feito”, disse Bolsonaro na ocasião.

O presidente fez o anúncio do veto à iniciativa do Senado e da Câmara após uma visita surpresa ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, em 7 de maio. Ele estava acompanhado do ministro Paulo Guedes (Economia) e empresários.

Na última semana, no entanto, Bolsonaro novamente levantou a possibilidade de garantir os reajustes ao funcionalismo e disse que o assunto precisará ser discutido com o Congresso e os governadores.

Na sexta (15), Guedes fez um apelo a prefeitos, governadores e, em especial ao Congresso, para que não haja reajuste dos salários do funcionalismo. Ele disse que se valer do momento de crise para elevar custos é fazer palanque político em cima de cadáveres.

As recomendações da equipe econômica já foram enviadas ao presidente, que tem até 27 de maio para sancionar a lei.

Folhapress